Contas de quatro prefeituras da Bahia são rejeitadas pelo conselho do Tribunal de Contas dos Municípios

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (17), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de quatro prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, principalmente, em função da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, o que viola o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foram rejeitadas as contas da Prefeitura de Belmonte, da responsabilidade de Janival Andrade Borges; as de Ipirá, de Marcelo Antônio Santos Brandão; as de Ituberá, de Iramar Braga de Souza Costa; e as de Tapiramutá, de Djalma Santos Júnior.

Após a aprovação dos votos, com os pareceres sugerindo a rejeição pelas câmaras de vereadores dessas contas, os conselheiros relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito – DID, propondo multa de R$15 mil (Belmonte); R$6 mil (Ipirá); R$4 mil (Tapiramutá); e R$3,5 mil (Ituberá) pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos.

Bahia registra 298 novos casos de Covid e três mortes pela doença nas últimas 24h, diz boletim da SESAB

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A Bahia registrou 298 novos casos de Covid-19 e três mortes pela doença nas últimas 24h, segundo o boletim epidemiológico desta terça-feira (17), divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O número de casos ativos de Covid no estado está em 319.

Desde o início da pandemia, 1.546.295 casos foram confirmados e 29.898 pessoas morreram por causa da doença.

A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 17%, ou seja, 35 dos 210 estão ocupados. Já a UTI pediátrica está com 19 dos 23 leitos ocupados, o que corresponde a 83% de ocupação.

Vacinação – Até o momento temos 11.618.548 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.664.424 com a segunda dose ou dose única, 5.705.064 com a dose de reforço e 129.245 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 916.522 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 437.462 já tomaram também a segunda dose.

Prefeitura de Ilhéus lamenta morte de motorista por aplicativo; jovem estava desaparecido

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, lamenta profundamente a morte do jovem Sátiro Menezes Filho, chamado de John. Ele morava em Lagoa Encantada e trabalhava como motorista de aplicativo. O corpo da vítima do assassinato foi encontrado na tarde da última segunda-feira (16), numa região de matagal próximo ao distrito de Serra Grande.

Mário Alexandre prestou ”as sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que na sua infinita misericórdia conforte a todos”, em nota.

A morte do jovem causou muita comoção e indignação, acendendo o alerta para a violência desmedida que assola a região. Motoristas por aplicativo fizeram uma carreata em forma de protesto na noite de segunda-feira (16) pedindo justiça e a condenação dos assassinos.

Bahia registra 24 novos casos de Covid e quatro mortes pela doença nas últimas 24h, diz boletim

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A Bahia registrou 24 novos casos de Covid-19 e quatro mortes pela doença nas últimas 24h, segundo o boletim epidemiológico desta segunda-feira (16), divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O número de casos ativos de Covid no estado está em 219.

Desde o início da pandemia, 1.545.997 casos foram confirmados e 29.895 pessoas morreram por causa da doença.

A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 16%, ou seja, 33 dos 210 estão ocupados. Já a UTI pediátrica está com 19 dos 23 leitos ocupados, o que corresponde a 83% de ocupação.

Vacinação – Até o momento temos 11.611.043 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.661.490 com a segunda dose ou dose única, 5.671.445 com a dose de reforço e 116.057 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 913.743 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 429.021 já tomaram também a segunda dose.

”Vocês não podem penalizar a cidade”, apela o prefeito da capital baiana após protesto de rodoviários

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Rodoviários protestam em Salvador. Foto: Cássio Santana / bahia.ba

Em conversa com rodoviários da CSN reunidos na Praça Municipal, nesta segunda-feira (16), o prefeito Bruno Reis (UB) reafirmou o empenho de sua administração para solucionar o impasse entre a empresa e os 800 trabalhadores demitidos. Na ocasião, ele pediu parcimônia da categoria.

”Vocês não podem penalizar a cidade, como vocês fecharam quinta-feira (12). Já está resolvido, não há mais o que o prefeito fazer”, declarou o gestor municipal, segundo o qual a prefeitura tentou contratar outra empresa para operar as linhas e manter os empregos, mas que nenhuma teve interesse.

Bruno afirmou ainda que o terreno empenhado pela CSN para garantir a indenização dos funcionários tinha problemas, que foram contornados por sua gestão. ”O terreno valia R$ 12 milhões e devia R$ 18 milhões. Sabe o que o prefeito fez? Praticamente obrigou a MRV a comprar por R$ 20 milhões. O débito que era de R$ 18 milhões, eu praticamente obriguei o Bradesco receber R$ 8 milhões. Então, o terreno está sendo vendido por R$ 20 milhões, R$ 8 milhões vai pagar ao banco e R$ 12 milhões vai ser pra indenizar vocês”, disse o prefeito, afirmando ainda ter intercedido também para que a Delegacia Regional do Trabalho pagasse o Seguro Desemprego aos rodoviários.

Depois de apontar as medidas tomadas por sua gestão, Bruno Reis pediu paciência aos trabalhadores. ”Quem compra terreno sabe que compra parcelado. Eles [a MRV] queriam comprar em 24 parcelas, eu sabia que vocês não podiam esperar, e obriguei a comprar à vista. Só que aí, gente, tem que esperar dois meses, porque tem que passar escritura, tem que tirar certidões do terreno, tem a parte burocrática e aí independe do prefeito. São os trâmites legais”, argumentou.

Representante da categoria, Jutahy Andrade prometeu suspender protestos, mas deu um prazo de 60 dias para a indenização ser regularizada. ”Manifestações serão suspensas provisoriamente no prazo de 60 dias, até completar o prazo que o prefeito deu aqui em palavra para resolver a nossa situação e homologar os 800 funcionários que se encontram de fora da antiga CSN. Caso contrário, vamos reagir”, disse ele. ”Não é do nosso interesse trazer esse transtorno para a população baiana, mas infelizmente é a única maneira que nós encontramos para defender o nosso interesse”, pontuou, referindo-se ao protesto realizado na semana passada. Com informações do bahia.ba

Coronavírus: Bahia não registra óbitos nas últimas 24 horas, diz boletim da secretaria de Saúde

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A Bahia não obteve nenhum óbito por Covid-19 neste domingo (15), segundo o boletim da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Nas últimas 24 horas, foram registrados 11 casos e 15 pessoas recuperadas.

Segundo a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações por conta da instabilidade do sistema do Ministério da Saúde.

No boletim, ainda contabiliza 1.868.120 casos descartados, 333.104 em investigação e 63.321 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O levantamento representa notificações oficiais realizada pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), junto às vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste domingo.

Garota de programa aplica golpe em casal que pagou serviço antecipadamente em Vitória da Conqquista

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Um casal foi alvo de um golpe aplicado por uma garota de programa em Vitória da Conquista. O casal teria buscado a garota para uma relação a três na noite da última sexta-feira (13), efetuando o pagamento de forma antecipada, porém, a garota não teria comparecido ao local combinado.

De acordo com o Blog do Anderson, a mulher teria bloqueado os aplicativos de mensagens dos clientes e não respondeu mais os contatos feitos pelo casal. Com auxílio da polícia as vítimas foram até um hotel onde a profissional do sexo estaria, no entanto ela não foi localiza.

Bahia registra 256 novos casos de Covid-19 e duas mortes pela doença nas últimas 24h, diz boletim

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A Bahia registrou 256 novos casos de Covid-19 e duas mortes pela doença nas últimas 24h, segundo o boletim epidemiológico desta sexta-feira (13), divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O número de casos ativos de Covid no estado está em 217.

Desde o início da pandemia, 1.545.815 casos foram confirmados e 29.889 pessoas morreram por causa da doença.

A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 15%, ou seja, 32 dos 210 estão ocupados. Já a UTI pediátrica está com 19 dos 23 leitos ocupados, o que corresponde a 83% de ocupação.

Vacinação – Até o momento temos 11.610.029 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.653.491 com a segunda dose ou dose única, 5.661.480 com a dose de reforço e 109.727 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 911.988 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 423.956 já tomaram também a segunda dose.

Tribunal de Justiça da Bahia aprova a inclusão de gênero não-binário no registro civil

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, nesta quarta-feira (11), a inclusão do gênero não-binário nos registros civis, de forma administrativa, de pessoas que assim se identificam e que buscam a alteração de nome e gênero. A ação ocorreu após um pedido da Defensoria Pública do estado (DPE-BA) e do Ministério Público (MP-BA). O provimento foi aprovado pelo corregedor-geral José Edvaldo Rocha Rotondano e o desembargador Jatahy Júnior.

A DPE-BA e o MP-BA enviaram um ofício à Corregedoria, no último dia 2, solicitando a inclusão administrativa do gênero, com o argumento da existência do provimento já definido pelo Conselho Nacional de Justiça para o caso de alteração de nome e gênero de pessoas trans, que reconhecem seu gênero distintamente do seu sexo biológico, também se aplica às pessoas que não se reconhecem como do gênero masculino ou feminino.

Investimentos anuais de Rui e Wagner em Segurança aumentaram 26% em relação à gestão carlista

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Governo da Bahia rebate críticas de ACM Neto. Foto: Divulgação

Ao abordar os números relativos a investimentos em Segurança Pública na Bahia nos últimos anos, a oposição se esquece de que já foi governo e de que seu desempenho nesta área foi bem inferior, a começar pelas médias anuais em valores corrigidos pelo IPCA. No governo de Paulo Souto, aliado do ex-prefeito ACM Neto, a média anual de investimentos em segurança entre 2003 e 2006 foi de R$ 106,6 milhões, enquanto nas gestões de Jaques Wagner e Rui Costa, no período de 2007 a 2021, o investimento médio por ano foi 26% maior, ampliando-se para R$ 134,1 milhões. Em valores atualizados, os investimentos totais somaram R$ 426,6 milhões no governo Souto, ante R$ 2 bilhões no período de Wagner e Rui.

Parâmetro ainda mais expressivo quanto à evolução do volume de recursos para a Segurança nas gestões petistas são os gastos com custeio, que incluem, entre outros, itens não contabilizados como investimentos em função das regras de classificação orçamentária, mas que constituem recursos fundamentais para equipar a área de segurança pública, a exemplo de locação de veículos, reforma de unidades policiais, compra de munições e de equipamentos de proteção, como coletes à prova de balas. Sempre em valores atualizados, os governos de Jaques Wagner e Rui Costa gastaram em média, por ano, R$ 723,8 milhões, ampliando em 109% a média anual de R$ 345,5 milhões da gestão de Paulo Souto. Os valores atualizados de gastos com custeio são R$ 1,4 bilhão entre 2003 e 2006 e R$ 10,9 bilhões de 2007 a 2021.

Mudança profunda

Apenas o comparativo entre os valores investidos, portanto, não dá a dimensão da profunda mudança no tratamento da segurança pública a partir dos governos petistas. As últimas gestões reverteram a imagem de viaturas quebradas que não podiam circular, de falta de coletes à prova de balas e de outros equipamentos necessários para a atuação das polícias. A viabilização da plena operacionalidade das forças policiais traduziu-se em substancial aumento de recursos destinados à Segurança Pública.
Os gastos com custeio das atividades diretamente ligadas aos serviços de segurança pública cresceram continuamente, ainda, por conta da expressiva ampliação do quadro de policiais ocorrida nos últimos anos, exigindo aportes substantivos por parte do governo para equipar as polícias Militar, Civil e Técnica. Enquanto entre 2007 e 2014 ingressaram 11.968 novos policiais no Estado, este número se ampliou para 13.615 entre 2015 e 2022. No que diz respeito aos investimentos, só na gestão de Rui Costa a Bahia passou a contar com 4.461 novas viaturas para as polícias e foram construídas 65 delegacias, inaugurados 32 Distritos Integrados de Segurança e implantados 22 Centros Integrados de Comunicação.

Crises econômicas e pandemia

A melhoria contínua nas condições de trabalho para as polícias na Bahia foi alcançada a despeito de adversidades não vivenciadas pelas administrações anteriores, que não passaram pela sucessão de crises econômicas a partir da quebra global dos mercados em 2008, pelo quadro de recessão vivido pela economia brasileira nos últimos anos e pela pandemia do coronavírus.

Nos períodos mais críticos, enquanto muitos estados brasileiros atrasaram salários dos servidores públicos, incluindo os policiais, e deixaram também faltar recursos básicos como gasolina para as viaturas, a Bahia manteve suas contas em dia: a folha salarial seguiu sendo paga rigorosamente dentro do mês trabalhado, enquanto equipamentos e serviços de todas as áreas, em especial a Segurança Pública, tiveram assegurada a sua plena operacionalidade.

Polícia Federal cumpre mandado em combate à pornografia infanto-juvenil no interior da Bahia

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A Polícia Federal cumpriu mandado judicial de busca e apreensão, na última terça-feira (10), na cidade de Conceição do Coité, no nordeste da Bahia, em uma investigação sobre conteúdo de pornografia infanto-juvenil na internet.

A investigação detectou que o usuário de um perfil teria armazenado, disponibilizado, transmitido, publicado e divulgado 133 arquivos de imagem e vídeo contendo registro de cena de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Conceição do Coité, expedido pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana, e no local foi apreendido um aparelho celular em poder do investigado, o qual será submetido à perícia com a finalidade de constatar a ocorrência do crime.

Bahia registra 254 novos casos de Covid-19 e duas mortes pela doença nas últimas 24h

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A Bahia registrou 254 novos casos de Covid-19 e duas mortes pela doença nas últimas 24h, segundo o boletim epidemiológico desta quinta-feira (12), divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O número de casos ativos de Covid no estado está em 211.

Desde o início da pandemia, 1.545.559 casos foram confirmados e 29.887 pessoas morreram por causa da doença.

A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 17%, ou seja, 36 dos 210 estão ocupados. Já a UTI pediátrica está com 19 dos 23 leitos ocupados, o que corresponde a 83% de ocupação.

Vacinação

Até o momento, a Bahia tem 11.601.053 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.643.464 com a segunda dose ou dose única, 5.632.005 com a dose de reforço e 96.423 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 909.598 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 4016.659 já tomaram também a segunda dose.

”A realidade da segurança pública na Bahia só vai mudar se o PT sair do poder”, diz ACM Neto

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ACM critica sistema se segurança na Bahia. Foto: Divulgação

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) voltou a criticar nesta terça-feira (10) a condução da segurança pública na Bahia após a onda de violência nos últimos dias, em especial no final de semana, com a morte de três policiais, e afirmou que ”essa realidade só vai mudar se o PT sair do poder na Bahia”. Em entrevista ao programa Nova Manhã, da rádio Nova Brasil FM, Neto reafirmou a necessidade de investimentos no setor, como o aumento do efetivo policial e investimentos em tecnologia, o que deixou a desejar em 16 anos de gestões petistas.

”Essa é uma guerra perdida pelo PT. E essa realidade só vai mudar se o PT sair do poder na Bahia, não tem outro caminho”, ressaltou. “Os quatro governos do PT na Bahia perderam essa guerra. Estão derrotados pelo crime organizado. E o que fazer? Antes de tudo, mudar a forma como enfrentaram o problema ao longo desses 16 anos. Passaram esse tempo todo procurando culpados e desculpas, transferindo a responsabilidade. Só sabem dizer ‘ah, é um problema nacional’. Qual é, meu amigo? Chega de justificativa. É um problema nacional, mas temos muitos estados do Brasil reduzindo a violência, botando bandido na cadeia”, completou ACM Neto.

ACM Neto repercutiu as mortes do soldado Alexandre Menezes, assassinado na noite de sábado (07), em Águas Claras, e dos policiais Vitor Ferreira Cruz e Shanderson Ferreira, baleados em Cajazeiras quando retornavam do enterro do colega. Ele lamentou o episódio, que caracterizou como um ”banditismo desenfreado”: “Antigamente, para que os baianos tivessem notícia a respeito de Comando Vermelho, de PCC, dessas facções criminosas, precisavam ligar o rádio ou a televisão para acompanhar o que estava ocorrendo em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Porque essa era a realidade do Sudeste ou do Sul do país. Hoje, infelizmente, não precisa mais disso: as coisas estão ocorrendo aqui, na Bahia”.

O pré-candidato ao governo apontou que, em muitos bairros das grandes cidades baianas, a exemplo de Salvador, a polícia sequer pode entrar, pois o crime está mais organizado e aparelhado do que a força do estado. ”Você vai para o interior e a realidade não é diferente, 293 municípios da Bahia hoje têm apenas dois policiais, que trabalham em esquema de revezamento. Muitos não têm nem delegado titular, com a viatura parada na porta, porque não têm combustível para abastecer”, lembrou ACM Neto.

Ministério Público da Bahia deve fiscalizar gastos com festejos juninos em todo o Estado

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A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Ministério Público estadual no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos com os festejos juninos deste ano. A recomendação foi publicada na terça-feira (10), no Diário de Justiça Eletrônico.

No documento, com ressalvas à independência funcional dos membros, a PGJ recomenda que os promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa instaurem procedimentos administrativos para acompanhar a “legalidade, economicidade e transparência dos gastos públicos relacionados com os festejos juninos de 2022”.

Cavalcanti orienta a adoção de medidas preventivas de danos ao erário, notadamente aquelas que aprimorem o planejamento inicial das contratações, etapa fundamental para uma regular execução das despesas públicas.