Bahia amplia malha aérea com voo da Gol entre Guarulhos/SP e Vitória da Conquista

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Novo aeroporto de Conquista. Foto: Denisson de Oliveira/Seinfra

O novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, ganhou mais um voo. A partir desta quinta-feira (08), a cidade passou a ter duas frequências diárias com origem em Guarulhos, em São Paulo, operadas pela Gol Linhas Aéreas. A aeronave utilizada é o Boeing 737-700, cuja capacidade é de 138 passageiros.

O voo partiu da cidade paulistana nesta tarde, após descerramento da faixa inaugural pelo chefe de gabinete da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), Benedito Braga, e pela gerente de vendas da Gol, Renata Pestana. Na chegada em Vitória da Conquista será realizado o batismo da aeronave.

”A nova oferta da Gol é fruto da política de atração de voos praticada pelo Governo da Bahia, para estimular empresas aéreas a ampliar a atuação no estado, contribuindo com o crescimento do fluxo turístico”, disse Braga, antes de embarcar.

Publicado no início de julho, o decreto 19.116/2019 prevê alíquota mínima de 3% do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) das empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos com destino a cidades baianas. Já a alíquota máxima cai de 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

As partidas de Guarulhos serão às 14h45 e 21h25, com chegada em Vitória da Conquista às 16h45 e 23h25, respectivamente. Os voos de volta partem às 6h10 e 17h25 e aterrissam em São Paulo às 8h10 e 19h25. Vitória da Conquista integra a zona turística baiana Caminhos do Sudoeste e já possui voos partindo de Salvador, Belo Horizonte (Confins) e Guarulhos, oferecidos pelas companhias Azul e Passaredo.

Menina de 12 anos é picada por cobra e morre após ser liberada de hospital do sul da Bahia

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Pamela foi picada na casa de uma amiga. Foto: Reprodução

Uma garota de 12 anos morreu na segunda-feira (5), cerca de 14 dias após ter sido picada por uma cobra em Camacan, cidade do sul da Bahia. Ela foi picada no dia 22 de julho, recebeu atendimento médico e foi liberada. Quatro dias depois, a menina passou mal novamente, foi internada, mas não resistiu. De acordo com a família da menina, Pamela Costa Gomes foi picada quando brincava na casa de uma amiga, na rua Renato Cabral, centro de Camacan. A cobra que picou a menina foi capturada.

”Ela mora em Porto Seguro com a mãe, mas estava de férias e veio passar uns dias comigo [em Camacan]. Quando estava na casa da amiguinha, brincando, foi picada”, contou o pai de Pamela, Manoel Gomes Souza. Ele contou que após a menina ser picada, no dia 22 de julho, a levou para a Fundação Hospitalar de Camacan, mas que na unidade não tinha o soro antiofídico usado em casos de picadas de animais peçonhentos. O homem, que só tinha Pamela como filha, disse ainda que a menina tomou soro comum por cerca de 1h30 e, em seguida, foi liberada.

”O médico pediu ambulância para levar ela para Itabuna. Fez o encaminhamento e, quando ele falou que ia para Itabuna, eu vim em casa, peguei roupas para mim e para ela e voltei para o hospital. Quando voltei, o médico pediu para esperar um pouco. Ele achou a cobra pequena e disse que o animal fez um risco no pé dela. Ele [o médico] viu que ela já estava melhor e achou que não precisava ir para Itabuna”, contou Manoel.

Por meio de nota, o hospital informou que Pamela recebeu atendimento básico necessário para o caso. Informou que a unidade de saúde solicitou o soro antiofídico ao município, que tem total responsabilidade de armazenamento do mesmo, mas que na ausência do soro, houve o acionamento de transporte para transferência. Informou também que houve uma negociação entre familiares e responsável médico para manter a paciente em observação na instituição. A paciente teria recebido alta hospitalar após ausência de sintomas, apresentando apenas edema no membro inferior esquerdo.

A unidade de saúde disse ainda que está à disposição para sanar possíveis dúvidas sobre o caso. Quatro dias após ser picada e já de alta hospitalar, no dia 26 de julho, a menina passou mal em casa, e o pé esquerdo, onde a cobra picou, passou a inchar. Diante da piora médica da criança, a família a levou novamente para o hospital em Camacan, onde ela foi medicada. Entretanto, segundo o pai, depois de perceber que a menina não estava bem, ele disse que decidiu levar a filha para o Hospital Manoel Novaes, em Itabuna.

”Ela dizia que não sentia nada, só ficava com a perna inchada. Quando foi no dia 26, já na madrugada de sábado, ela passou mal. Quando chegou lá [no hospital], não estava reagindo bem. Pedi o encaminhamento do médico para levar para Itabuna”, contou Manoel.Após em chegar na unidade de Itabuna, a menina foi encaminhada para UTI, onde ficou internada até a última segunda-feira, quando morreu

O corpo de Pamela foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT), e a causa da morte só será definida após laudo do departamento. O enterro da garota está previsto para às 9h de quarta-feira (7), em Camacan. O pai da menina registrou o caso na delegacia da cidade, que investiga o caso.

Estado convoca policiais militares e bombeiros da reserva para recadastramento de inativos

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Já está em curso o recadastramento dos servidores estaduais que integram a reserva da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Ao todo, 15.836 aposentados, das duas corporações, estão convocados a atualizar os dados funcionais e assegurar o recebimento de seus benefícios.

O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente, por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), da Secretaria da Administração (Saeb). Não responder ao chamado incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado.

O recadastramento deste grupo de servidores será realizado por meio de escalonamento. Aqueles que residem em Salvador e região metropolitana deverão estar atentos ao cronograma. Durante o mês de agosto deverão se apresentar aposentados com iniciais de A a I, totalizando 3.789 convocações. No mês de setembro, deverão se recadastrar 4.395 pessoas, com iniciais de J a Z.

Já policiais e bombeiros da reserva residentes no interior do estado (7.652 convocados) poderão se cadastrar regularmente nos meses de agosto e setembro. Em todos os casos, é preciso apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone). Também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O recadastramento pode ser feito em uma das 69 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e neste link.

Família procura por meninas de 8 e 14 anos desaparecidas há seis dias na cidade de Ilhéus

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Rauany e Rayane Maciel da Silva saíram juntas. Foto: TV Santa Cruz

Uma garota de 8 anos e a irmã dela de 14 anos estão desaparecidas há seis dias, nas cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com a família, Rauany e Rayane Maciel da Silva saíram de casa juntas no dia 31 de julho e, desde então, não foram mais vistas.

As meninas têm outros oito irmãos. Elas e mais dois moram com o pai, quatro ficam com a mãe e dois são adultos. A família registrou o sumiço na delegacia da cidade, junto com o Conselho Tutelar, que acompanha o caso. Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro das meninas pode ligar para o telefone do Conselho Tutelar da cidade: (73) 3231-3929.

Fazenda da família de Geddel Vieira em Itapetinga é ocupada por indígenas pela terceira vez

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Índios ocupam fazenda da família de Geddel — Foto: TV Sudoeste

Uma fazenda que pertence à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima foi ocupada por índios na manhã desta segunda-feira (5), na zona rural da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia.

Segundo o Sindicato Rural de Itapetinga, cerca de 30 integrantes das etnias Kamakãs e Imborés participam do ato. De acordo com a entidade, a ocupação é pacífica.

Em contato com a reportagem da TV Sudoeste, a polícia informou que nenhuma queixa foi formalizada pela família Vieira Lima. A Fazenda Esmeralda é de gado de corte e já foi invadida em outras ocasiões. Em 2017, a fazenda foi ocupada por índios duas vezes.

Na última ocasião, a ocupação foi violenta e uma ordem de reintegração de posse devolveu a propriedade para a família Vieira Lima. Os índios ocupam a propriedade com a justificativa de que a terra é sagrada. Eles pedem a demarcação da área.

Barra da Estiva: Ministério Público recomenda que prefeitura anule contratações temporárias irregulares

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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Maria Salete Jued Moyses, recomendou que o município de Barra da Estiva anule todas as contratações temporárias que não atendam às normas constitucionais de previsão legal, prazo predeterminado, caráter temporário, excepcional interesse público e necessidade indispensável. Além disso, que não se contrate novos temporários e realize um levantamento identificando os cargos efetivos vagos para realização de concurso público.

A recomendação leva em conta informações levantadas em inquérito ministerial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e à própria administração municipal que revelaram que atualmente existem 333 trabalhadores temporários exercendo atividades que, por lei, competem a servidores efetivos, como auxiliar administrativo, motorista, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.

O promotor de Justiça salienta que o município de Barra da Estiva já havia firmado, em 2006, um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a regularizar a situação dos trabalhadores temporários, não tendo, no entanto, cumprido o acordo.

Policial militar é baleado durante abordagem a grupo armado na cidade de Itabuna

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Um policial militar foi baleado na noite de sexta-feira (2), em Itabuna, cidade do sul da Bahia, durante abordagem a um grupo de suspeitos, conforme publicação do site G1/Bahia.

De acordo com informações da PM, uma viatura da corporação foi ao bairro Maria Pinheiro, apurar informação de que um grupo de homens armados estaria no local. Quando chegaram ao local, os policiais foram recebidos a tiros, e um dos PMs acabou sendo baleado na perna.

O policial, que não teve o nome divulgado, foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Base de Itabuna. Segundo a PM, ele passa bem. Os suspeitos conseguiram fugir.

Servidor é afastado por ato libidinoso com menor em carro da prefeitura de Vitória da Conquista

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Um motorista servidor da Secretaria da Educação de Vitória da Conquista foi desligado do cargo após ser ”flagrado em ato libidinoso” com uma adolescente. De acordo com o jornal Correio, o fato teria ocorrido dentro de um dos carros da prefeitura e durante horário de expediente.

Por meio da assessoria de comunicação, a prefeitura do município do Sudoeste baiano confirmou que o homem, que não teve o nome divulgado, prestava serviços temporários como motorista e foi ”desligado definitivamente” do quadro de funcionários da secretaria, após três meses de serviços.

A administração municipal esclareceu que o ato teria ocorrido no dia 18 de abril, mas só na última quinta-feira (1º), no entanto, foi aberta uma sindicância administrativa, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad)  para apurar o caso. O desligamento foi publicado no Diário Oficial do Município. A reportagem procurou a Polícia Civil, que não informou se instaurou inquérito para apurar o caso.

Ituberá: Ministério Público pede que prefeita demita parentes do prefeito, do vice e de vereadores

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A Promotoria de Justiça de Ituberá, no Baixo Sul baiano, recomendou à prefeita da cidade, Iramar Braga de Souza Costa, que exonere no prazo de 15 dias todos os funcionários da gestão que tenham parentesco com autoridades. O caso vale para parentes da prefeita, do vice-prefeito, como também de secretários, chefe de gabinete, procurador-geral, vereadores e servidores de chefia.

A recomendação, feita pela promotora Lívia Sampaio Pereira, foi publicada no Diário da Justiça nesta sexta-feira (2). A medida ocorre após abertura de inquérito para apurar supostos atos de nepotismo [contratação de parentes] que beneficiavam pessoas ligadas ao secretário municipal de administração André Jorge da Silva Brito.

No mesmo documento, o Ministério Público do Estado (MP-BA) pede que a prefeita também não nomeie ninguém com parentesco com os cargos citados. Em caso de desobediência ao prazo, o MP pode acionar a prefeitura na Justiça. Com informações do Bahia Notícias

Governo do Estado firma acordo com entidades e reestrutura salários de 18 mil servidores

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Rui se reúne com entidades sindicais. Foto: Fernando Vivas

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

”Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

A reestruturação da tabela de vencimento vai abranger pouco mais de 18 mil servidores, entre ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que cumprem carga horária de 40 horas semanais. Isso representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020. A medida significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos administrativos, respectivamente.

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).

”Para os servidores públicos, este é um momento importante de retomada de negociações. Esse acordo aponta para um caminho de soluções e diminuições das dificuldades. É um projeto que melhora substancialmente a remuneração dos que ganham menos, e a sensibilidade do governo neste aspecto é muito positiva. Estamos muito satisfeitos e esperamos que o governo continue com a negociação de outras pautas”, afirmou o presidente da Fetrab, Joaquim Amaral Filho.

A secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, e outros membros da equipe de governo também participaram da reunião.

Município de Itabuna é o 12° maior devedor de FGTS do país, aponta Procuradoria Geral da Fazenda

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O município de Itabuna, no sul baiano, está entre os 20 maiores devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A cidade ocupa a 12ª posição e tem montante devido em R$ 74,9 milhões. Conforme o G1, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) registrou que a dívida total sobre o benefício chega a R$ 32 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores.

Em torno de 225 mil empregadores têm dívidas relacionadas ao Fundo. Na semana passada, o governo anunciou a liberação do FGTS para trabalhadores com saldo, tanto em contas ativas como inativas. O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada.

Os empregadores precisam depositar até o dia 7 de cada mês 8% do salário do funcionário em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados. O FGTS não impõe desconto no salário. É uma obrigação do empregador.

Rede de farmácias ”Pague Menos” oferece descontos para servidores da rede estadual da Bahia

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O Clube de Desconto, programa de benefícios dos servidores públicos estaduais, acaba de fechar uma parceria com a rede de Farmácias Pague Menos. A partir de agora, os Servidores do Estado têm direito a descontos mínimos de 35% em medicamentos genéricos tarjados e 25% em remédios de marca tarjados.

Os servidores estaduais podem adquirir medicamentos com os descontos em qualquer uma das 115 lojas da Pague Menos na Bahia ou também em uma das 1.172 unidades da rede espalhadas pelo país. ”O Clube de Desconto vem fechando acordos com grandes marcas, ampliando e qualificando seu leque de parceiros para fornecer mais opções aos servidores públicos e se consolidar como importante programa de benefícios para o funcionalismo”, disse o secretário da administração do Estado, Edelvino Góes.

Para ter acesso aos abatimentos, basta que os servidores públicos informem que possuem convênio do Clube de Desconto e apresentem sua matrícula funcional, junto com um documento oficial com foto, no momento da compra do medicamento. Os descontos vão incidir sobre o preço máximo ao consumidor (valor dos medicamentos nas lojas) e não são cumulativos com outras promoções da Pague Menos.

A Pague Menos está presente nos 26 estados do país e no Distrito Federal, sendo que na Bahia possui uma das maiores redes, ficando atrás apenas do Ceará, seu estado natal. A empresa coloca a disposição também canais de atendimento com seus clientes como o SAC Farma, com atendimento farmacêutico das 6h até a meia-noite, por intermédio do telefone 0800 275 1313. O serviço pode fornecer orientações e esclarecimentos sobre medicamentos como princípios ativos, indicações e contra indicações, interações medicamentosas.

A rede Pague Menos possui ainda o Atendimento de Medicamentos Especiais (AME), pelo telefone 0800 022 8282, para portadores de doenças de alta complexidade em especialidades como oncologia, fertilização, psiquiatria, endocrinologia, entre outras.

Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor é um programa de vantagens que possui cerca de 250 empresas parceiras, com ofertas e abatimentos em produtos e serviços para 270 mil funcionários públicos estaduais. A relação completa dos parceiros pode ser consultada no Portal do Servidor.

Assinado decreto que regulamenta reconhecimento de domínio de terras devolutas na Bahia

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Rui assina decreto n presença de prefeitos. Foto: Mateus Pereira

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos.

A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. ”Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou Rui.

Suspeito de matar namorada durante ato sexual em Itagi tem prisão decretada e é levado ao presídio

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O homem suspeito de matar a namorada de 19 anos durante o ato sexual, na cidade de Itagi, no Médio Rio de Contas, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele foi encaminhado para o Conjunto Penal de Jequié. A informação foi confirmada pelo Delegado Moabe Lima, responsável pelo caso, nesta terça-feira (30).

O crime ocorreu no domingo (28). Joseph Antuann Santos Torres é suspeito de matar a namorada depois deles passarem a tarde juntos em casa da família do rapaz, onde o casal morava, na Rua Geraldo Chagas, no bairro Baixa da Colina, por volta das 23h. Durante a prisão, ele confessou o crime.

Joseph foi preso em flagrante na madrugada de segunda-feira (29), quando foi encaminhado para a Delegacia de Ipiaú. O decreto da prisão preventiva saiu nesta terça, depois que o homem foi ouvido em um audiência de custódia.

Caso

De acordo com a polícia, inicialmente, Joseph negou envolvimento com o caso mas, em seguida, confessou que matou a vítima durante a relação sexual. Ele alegou, contudo, que a morte da jovem teria sido acidental, e que o casal tinha costume de praticar violência mútua durante o sexo, em comum acordo. Segundo o suspeito, durante a relação, ele esganou e bateu na vítima. Em determinado momento, ela ficou desacordada e morreu em seguida.

A família do suspeito, ao encontrar Adriele morta, acionou a Polícia Militar, que entrou em contato com o plantão da Polícia Civil de Ipiaú. A polícia investiga o caso como feminícidio. Testemunhas e o suspeito foram conduzidos à delegacia. O corpo de Adriele foi encaminhado para o IML de Jequié e liberado na tarde de ontem. Não há detalhes sobre o sepultamento dela.