Bahiagás reduz em 8,15% (média de todos os segmentos) o valor das tarifas do gás natural

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Bahiagás reduz tarifa do gás natural. Foto: Daniele Rodrigues

A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) informa que, a partir do dia 1º de janeiro de 2020, reduzirá em 8,15% (média de todos os segmentos) o valor das tarifas do gás natural. O reajuste é decorrente do novo regramento de preços definido no mais recente contrato de suprimento de gás natural firmado entre a Bahiagás e a Petrobras.

Em novembro, a Companhia já havia realizado um decréscimo no valor das tarifas do gás natural, no percentual de 4,36%. O segmento Automotivo – Gás Natural Veicular (GNV) – sofreu redução de 7,12%. O decréscimo consolida a vantagem do GNV em relação aos combustíveis líquidos concorrentes.

A Bahiagás salienta que o reajuste da tarifa de GNV é aplicado sobre o valor do energético comercializado pela Concessionária aos postos de combustíveis, e que cada um deles é livre para definir o preço que praticará aos seus respectivos consumidores, não tendo a Companhia, portanto, ingerência sobre a definição de tal valor.

A Companhia também destaca que o gás natural é um energético que proporciona uma série de vantagens aos usuários. É mais prático, seguro, econômico e ambientalmente mais correto. Além disso, trata-se de um combustível versátil, que pode ser usado de diferentes formas em variados segmentos.

Reconhecimento facial aumenta segurança em serviços de habilitação do Detran-Bahia

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou 2020 oferecendo mais segurança em serviços relacionados a condutores. Agora, quem pretende obter a primeira habilitação, tirar a segunda via do documento, renovar a carteira ou mudar de categoria, precisa passar pelo reconhecimento facial. O procedimento é integrado ao sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que utiliza a base do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Para a validação da habilitação, o índice de semelhança da foto precisa ser igual ou superior a 90%. Caso seja registrado um índice inferior ao mínimo, o documento será bloqueado. ”O novo sistema tem sido bem recebido pelos usuários, que entendem a necessidade da tecnologia para coibir fraudes. Ainda não registramos nenhum caso de carteira que não foi liberada pelo reconhecimento facial”, ressaltou a coordenadora da Central de Atendimento do Detran-BA, Agnailma da Silva.

As carteiras antigas continuam valendo, mas estão sendo atualizadas à medida que o motorista solicita algum serviço relacionado ao documento. Ele também pode optar pela habilitação eletrônica gratuita, baixando no celular o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Empossado, presidente do TCE critica generalizações e prega aproximação com os cidadãos

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Gildásio Penedo Filho é empossado. Foto: Divulgação/TCE

Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão solene na tarde desta terça-feira (07), na condição de reeleito, para o biênio 2020/2021, o conselheiro Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado por tentativas de criminalizar a administração pública brasileira e destacou que a generalização é um grande equívoco e gera a ameaça de afastar da vida pública muitos homens e mulheres de bem.

Penedo acrescentou ainda que cabe aos tribunais de contas fazer a separação do joio e do trigo, punindo os maus gestores e premiando aqueles que se conduzem de forma correta, e salientou a importância da aproximação cada vez maior entre as Cortes de Contas e os cidadãos, para que a sociedade possa contribuir para a melhoria dos serviços públicos.

A sessão solene, que marcou ainda a posse dos conselheiros, ambos também reeleitos, Marcus Vinícius de Barros Presídio, como vice-presidente, e Inaldo da Paixão Santos Araújo, como corregedor, superlotou as dependências do auditório Conselheiro Lafayette Pondé, com a presença de diversas autoridades, deputados federais e estaduais, vereadores de Salvador, secretários da administração estadual, representantes de entidades e instituições, amigos e familiares dos integrantes da Mesa Diretora, além de servidores do TCE/BA.

Em seu discurso, o presidente Gildásio Penedo Filho também destacou que algumas das ações realizadas durante o primeiro biênio da gestão da Mesa Diretora reeleita geraram retorno direto para a sociedade baiana, a exemplo da devolução aos cofres públicos do Estado de R$ 664 milhões, pelo INSS, a título de compensação previdenciária, ou o pagamento de R$ 31 milhões pelos gestores em decorrência da imputação de débitos e aplicação de multas por parte do TCE. Considerou que um dos grandes desafios das Cortes de Contas de todo o País é estar cada vez mais atentas à cobrança que parte da sociedade, e estar cada dia mais próximo da cidadania.

Há uma cobrança incontestável por parte dos cidadãos em relação à eficiência na prestação dos serviços públicos – declarou o presidente, para acrescentar: ”Esta é uma realidade que ocorre a todo instante. E por isso, recai sobre os ombros dos Tribunais de Contas um dos papéis mais importantes. O próprio Governo Constitucional reservou a essa importante instituição o controle da eficiência, da eficácia e da qualidade do serviço público. E nós, enquanto representantes dos sistemas de controle, não podemos ficar desatentos a essa realidade. Em que pesem essas cobranças, nós precisamos, a todo instante, procurar nos reinventarmos, dando respostas eficientes à nossa cidadania”.

“O TCE/BA, ao longo desses dois anos, teve diversos parceiros importantes, com quem celebrou acordos de cooperação, a exemplo da CGU, TCU, Abin, Ministério Público Federal”, complementou. ”Há, nesse momento, uma situação fiscal muito complicada no ambiente dos entes públicos. Portanto, há necessidade de uma reinvenção, de termos a capacidade de maximizar os resultados por meio da troca de informações e na cumplicidade do sistema. É isso que o TCE buscou desenhar nos últimos dois anos. Não temos fugido às nossas responsabilidades e já temos dado respostas à sociedade”.

Entre os presentes à posse estavam o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão (representando o governador Rui Costa), o senador Otto Alencar, o prefeito de Salvador em exercício, Bruno Reis (representando o prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto), o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex Lima, a desembargadora Maria Purificação da Silva (representando o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia, Augusto de Lima Bispo), o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Plínio Carneiro Filho, o Defensor Público Geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, o Procurador-Geral do Estado da Bahia, Antônio Moreno. E ainda a Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Ediene Lousado, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Antonio Tarciso Souza Carvalho, além dos conselheiros Antonio Honorato e Carolina Matos Alves Costa e do conselheiro aposentado Manoel Castro.

Com novo duto de aço, Bahiagás vai levar gás natural para o Hospital Costa do Cacau

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Hospital do Cacau, em Ilhéus, recebrá gás natural. Foto: Divulgação

A Bahiagás iniciou, no dia 13/12/2019, a construção de um novo duto em aço que vai levar gás natural para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. A obra tem previsão de conclusão para a primeira quinzena de abril e está sendo realizada pela empresa contratada EBRIC Engenharia.

Com 225 leitos, o Hospital Regional Costa do Cacau é a maior obra de saúde pública do sul da Bahia nos últimos 35 anos. A unidade atende as demandas da região em urgência e emergência, servindo moradores de 70 municípios da região. O novo equipamento é referência em traumatologia, ortopedia de média e alta complexidade, neurologia e neurocirurgia, cardiologia e cirurgia cardíaca, além de cirurgia de urgência. O Hospital também conta com um Centro de Diagnóstico por Imagem, que contempla os serviços de raio-X, tomografia e ressonância magnética.

A relação da Bahiagás com Itabuna data de 2011, quando a Companhia ligou os primeiros clientes automotivo e industrial na cidade, o Posto Universal e a indústria têxtil Trifil, respectivamente. ”A Companhia tem uma relação antiga e muito rica com a região Sul do estado, e que segue a todo vapor. No fim de 2019, iniciamos o fornecimento de gás natural para duas unidades do restaurante Kenko, nos bairros Jardim Vitória e Centro, e estamos realizando a ligação de mais quatro clientes comerciais na cidade”, destacou o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza.

Governador Rui Costa é submetido a procedimento cirúrgico em São Paulo e passa bem, diz assessoria

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Rui passar por cirurgia no Hospital Sírio Libanês. Foto: Manu Dias

A Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia informa que o governador do Estado, Rui Costa, 57 anos, foi submetido a uma intervenção cirúrgica no fim da manhã deste domingo (5), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde permanece internado em recuperação.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que acompanha o governador em SP e é médico dele há 25 anos, a cirurgia foi realizada para a retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado.

Ainda segundo Vilas-Boas, embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade.

O cirurgião plástico do Hospital Sírio Libanês, Marcelo Sampaio, informou que Rui passa bem e está em plena recuperação. O governador está acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e da filha mais velha.

Diagnóstico precoce aumenta eficiência dos tratamentos

A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz. Para tanto, devem ser realizados exames de rotina, bem como a busca imediata do diagnóstico médico após a identificação de qualquer desconforto ou alteração no organismo, sobretudo a partir dos 50 anos. Foi o que ocorreu com o governador Rui Costa, que procurou atendimento médico após sentir dores no peito esquerdo.

Foi realizado um check up clínico e cardiovascular completo, que indicou normalidade para todas as principais funções do organismo. Já os exames identificaram um aumento benigno, porém doloroso da glândula mamária esquerda do governador, chamado de ginecomastia.

De acordo com o cirurgião Marcelo Sampaio, embora raro, homens também podem ter câncer de mama. ”Para cada 100 mulheres diagnosticadas com câncer de mama, há 1 homem com o mesmo diagnóstico. Normalmente, ele aparece em homens acima dos 60 anos e pode ser mais frequente em homens cujas famílias apresentam muitos casos de câncer de mama (mesmo que em mulheres)”. A mãe do governador Rui Costa teve câncer de mama em idade muito precoce, conforme já revelou o gestor em diversas entrevistas e discursos.

O médico Marcelo Sampaio explica que, ao primeiro sinal de uma caroço na mama, ou inchaço próximo do mamilo, ou secreção, é recomendado agendar uma consulta. ”O aumento da mama no homem, ou mesmo o caroço, pode ser só uma ginecomastia – o caso do governador – que significa um aumento benigno da glândula mamária do homem, mas, em outras situações, pode haver risco para câncer de mama”.

Assembleia Legislativa: Reforma da Previdência de Rui começa a ser discutida nesta segunda (6)

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) inicia, a partir desta segunda-feira (6), as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 158/2019), que modifica as regras da previdência social dos servidores públicos do Estado. A matéria foi enviada de supresa, pelo governador Rui Costa no último dia 17 e acabou sendo aprovada sua tramitação em regime de urgência mesmo com apenas sete deputados presentes em plenário, após acordo de líderes e aval do prefeito ACM Neto (DEM). A manobra causou indignação de deputados da Oposição, mas de nada adiantou.

As atividades do Legislativo retornam normalmente nesta segunda (6), a partir das 8h, sem a aplicação do regime de expediente conhecido como “turnão”. De acordo com o líder da Maioria no Parlamento baiano, deputado Rosemberg Pinto (PT), às 14h, os deputados estaduais se reunirão, na sala da Liderança do Governo, para discutir pontos da Reforma da Previdência. Na terça-feira (7), os parlamentares começam a se reunir com representantes dos servidores interessados no tema.

“Para a Assembleia Legislativa realizar uma sessão ordinária, tem que ter a convocação de uma sessão extraordinária. Como iremos passar a semana debatendo com os servidores, acredito que no próximo dia 14 iniciaremos as discussões na Comissão de Constituição e Justiça e depois iremos para votação em plenário”, prevê o líder governista.

Ainda segundo Rosemberg, a Secretaria Estadual de Relações Institucionais já iniciou, desde a semana passada, conversas com representantes das diversas categorias. No entanto,segundo o site Política Livre, os sindicatos que representam os servidores públicos da Bahia marcaram um protesto, na próxima terça-feira (7), às 8h30, na Assembleia, contra a proposta encaminhada do Legislativo pelo governador petista.

Em carta aberta a servidores estaduais, os sindicatos manifestaram repúdio à reforma de Rui, que conforme eles, “retira direitos” e “ameaça à aposentadoria”. As entidades afirmam que compreendem que os governos estaduais estão obrigados a fazer adequação dos seus regimes próprios à Proposta de Emenda Constitucional n° 103/2019 recentemente aprovada pelo Congresso, mas a alíquota de contribuição dos servidores baianos já obteve aumento e desde 2018 pagam 14%.

“Outro motivo que torna completamente desnecessária a urgência dessa votação é que a EC 103/19 estabelece o prazo de dois anos para que estados e municípios façam a reforma dos seus sistemas de acordo com cada realidade. O governo da Bahia exagerou na dose de insensibilidade! Sem nenhum diálogo com as entidades sindicais, ao melhor estilo autoritário, apresenta o Projeto de Emenda á Constituição Estadual, PEC 158 que altera, desnecessariamente, o atual Regime próprio, em pontos que trazem enormes sacrifícios para os servidores”, afirmam os sindicatos, ressaltando ainda que se aprovada a PEC Paralela (PEC 133/2019) em tramitação no Congresso, “deixa de ser necessária uma emenda à constituição estadual ou à lei orgânica municipal”.

“A verdade é que a PEC 158/2019 de Rui Costa conserva na essência o que a Reforma de Bolsonaro trouxe de pior, como o rebaixamento dos valores das aposentadorias e pensões e o aumento do tempo de contribuição necessário para conseguir a aposentadoria em sua totalidade”, completa o texto.

Pela proposta encaminhada pelo governador, a idade mínima passa para 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. O tempo de mínimo de contribuição passa para 25 anos. “Contudo, os 25 anos de contribuição darão direito a apenas 70% do valor integral da aposentadoria. Deste modo, para a obtenção de 100% do valor da aposentadoria, serão necessários 40 anos de serviço, uma vez que a cada ano que exceda os 20 anos de contribuição mínima serão acrescidos 2% no valor total da aposentadoria. Serão necessários também 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no último cargo. A aposentadoria compulsória, que hoje ocorre aos 70 anos de idade, passa para 70 ou 75 anos (dependendo da categoria)”, critica a carta, destacando ainda que “professores da Educação Básica terão que trabalhar mais 15 anos” para se aposentar.

“Reivindicamos a retirada do projeto para que possamos discutir e negociar alterações a partir de diálogo democrático para evitar maior prejuízo a cerca de 260 mil servidores e suas famílias que completam em janeiro de 2020, 6 anos sem reajuste salarial”, finaliza a carta assinada por 13 entidades: Aduneb, Adusb, Adusc, Adufs, APLB, Sindsaúde, Sindpoc, Sindsefaz, Sinpojud, Sintaj, Sintest, CTB e CUT. *Por Raiane Veríssimo

Rui Costa é o governador que mais cumpriu promessas no primeiro ano de mandato, segundo o G1

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G1 diz que Rui cumpriu promessas de campanha. Foto: Manu Dias
Divulgado na tarde desta sexta-feira (3), levantamento feito pelo portal de notícias G1 revela que Rui Costa é o governador que mais cumpriu promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. O gestor baiano já realizou 19 compromissos e lidera a lista, à frente dos governadores Wilson Lima (Amazonas), com 18; e João Doria (São Paulo), com 17.
Entre as promessas de Rui cumpridas no primeiro ano de mandato, estão a construção de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), o sistema de videomonitoramento inteligente e a implantação do Projeto Ciência na Escola (PCE).
Rui também lidera a lista quando analisadas as promessas cumpridas parcialmente, com 31 ações já em nível avançado de execução pelo Governo do Estado. Ele aparece novamente à frente de João Doria, com 16, e do governador Flavio Dino (Maranhão), com 23.
Nos quatro anos do primeiro mandato, de 2015 a 2018, Rui foi o governador que mais cumpriu promessas de campanha do Brasil, ainda segundo o portal G1 à época.

Jornalista que estava desaparecida foi encontrada em hospital da cidade de Riachão do Jacuípe

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Cristiane Castro passa bem, diz família. Foto: Rede social

A jornalista Cristiane Castro, que estava desaparecida desde a tarde de terça-feira (31), em Feira de Santana, foi encontrada no início da noite desta quarta-feira (1º) em um hospital da cidade de Riachão do Jacuípe. 

Segundo informações do site Acorda Cidade, uma pessoa que a encontrou caminhando sozinha a levou ao hospital de Riachão, município da região de Feira. A família da jornalista informou que ela está bem.

Cris saiu de casa em Feira de Santana em um transporte por aplicativo e com a ajuda do próprio aplicativo, familiares obtiveram a última localização dela: a Rua Conselheiro Franco, no centro da cidade, por volta das 15h de terça.

Posteriormente foram solicitadas imagens de câmeras de segurança que mostraram o momento em que ela aparece em frente a uma agência bancária e segue andando em direção ao Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), próximo à Praça da Matriz de Feira.

A partir daí não tiveram mais notícias da jornalista, até que no início da noite desta quarta-feira (1), ela foi localizada em outra cidade.

Família procura por jornalista desaparecida desde a tarde de terça-feira (31), em Feira de Santana

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Cristiane Castro está desaparecida em Feira. Foto: Arquivo pessoal

A jornalista Cristiane Castro está desaparecida desde terça-feira (31/12), na cidade de Feira de Santana. Familiares informaram que, através de câmeras de segurança, ela foi vista por volta das 15h em frente a uma agência bancária na Rua Conselheiro Franco, em Feira, mas as imagens não mostram ela entrando no estabelecimento.

Em seguida, ela aparece andando em direção ao Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), próximo à Praça da Matriz.

Segundo o site Acorda Cidade, Cristiane chegou até o local em um veículo de aplicativo e foi com o auxilio do aplicativo que os familiares obtiveram a informação da localização.

A polícia está investigando o desaparecimento e quem tiver informações que ajudem a encontrar Cris, como é chamada pelos amigos e parentes, pode entrar em contato pelo numero: 75 9 8126.9683.

Primeiro dia do ano em Salvador tem chuva forte, pontos de alagamento e queda de energia

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Localidade do Dois Leões tem alagamento. Foto: Luciana Oliveira

O primeiro dia de 2020 chegou com forte chuva e pontos de alagamento em Salvador em vários bairros da capital. Diversas localidades, como Dois Leões, Boca do Rio, Federação, Brotas, Boa Viagem, Fazenda Coutos, Paripe e Cabula foram atingidas pelo temporal, acompanhado de raios e trovoadas.

O bairro da Fazenda Coutos foi o mais atingido pela chuva, com base em levantamento feito pelo Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec). Em apenas uma hora, o local recebeu 41,4 mm de chuva, enquanto a média esperada para todo o mês na capital era de 58 mm.

A chuva também provoca trechos de alagamento na BA-528, conhecida como Estrada do Derba. Moradores do bairro de Brotas, na Avenida Odilon Dórea, relataram queda de energia por causa do temporal.

Segundo a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), cerca de 30 casas foram afetadas e equipes foram ao local. Outra região que teve energia suspensa por causa da chuva foi a Barra.

Entre a noite de segunda (30) e terça-feira (31), a capital também registrou pancadas de chuvas. No dia 30, três shows do Festival Virada Salvador foram suspensos por causa do temporal. Na manhã do dia 31, moradores dos bairros de Itapuã, Graça, Cajazeiras e subúrbio de Salvador tiveram prejuízos provocados pela chuva. Com informações do G1

Governo do Estado repassa aos 417 municípios R$ 307,2 milhões em antecipação do ICMS

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Secretário Manoel Vitório. Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação de hoje corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil.

A medida foi anunciada no último dia 20 pelo governador Rui Costa em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019.

”Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.

Bahia chega a R$ 2,4 bilhões em investimentos e deve se manter entre os líderes do país

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Governo Rui está entre os líderes do país. Foto: Camila Souza

Com um total de R$ 2,4 bilhões empenhados até dezembro, o Governo do Estado deve se manter entre os líderes do país em investimentos públicos, performance que tem se tornado rotineira nos últimos anos. Segundo lugar no país – atrás apenas de São Paulo em 2019, de acordo com o último levantamento realizado com base nos dados do Tesouro Nacional –, a Bahia duplicou, no terceiro quadrimestre, o volume investido no período entre janeiro e agosto, que foi de R$ 1,22 bilhão.

Além de manter o ritmo dos investimentos, o Estado segue preservando o equilíbrio fiscal a despeito das crescentes dificuldades trazidas pela estagnação econômica. Para isso, de acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ”tem sido fundamental o esforço da equipe do fisco para assegurar a arrecadação em meio à crise, além do trabalho incansável de controle dos gastos públicos. Esta performance permite que o governo baiano permaneça entre os poucos do país que pagam rigorosamente em dia servidores e fornecedores”, lembrou.

Outro indicador importante quanto ao equilíbrio fiscal do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país: a relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida encerrou o segundo quadrimestre em 61%. O baixo endividamento deixa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita.

A situação favorável da Bahia contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas muito mais elevadas: Rio de Janeiro (283%) e Rio Grande do Sul (226%) já ultrapassaram o teto estabelecido pela LRF, enquanto Minas Gerais (190%) e São Paulo (173%) estão próximos.

Entre os principais investimentos em infraestrutura do governo estadual estão os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barradão e a nova etapa da Linha Azul, que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa,; a expansão do metrô, que chegou ao aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão; a construção e a recuperação de estradas em todo o estado; a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca; e a implantação de hospitais e policlínicas.

Estado da Bahia fechará o ano com déficit previdenciário de R$ 4,3 bilhões, afirma secretário

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Secretário de Administração, Edelvino Góes. Foto: Divulgação

A Bahia encerrará 2019 com um déficit previdenciário de R$ 4,3 bilhões, afirmou ao site bahia.ba o secretário estadual de Administração, Edelvino Góes, ao comentar o envio da reforma da Previdência do governo Rui à Assembleia Legislativa.

A expectativa é de que o número chegue a R$ 4,8 bilhões no próximo ano, de acordo com o secretário.

”Houve uma portaria do governo federal, que deixou muito claro que os estados que não se adequassem à reforma da Previdência não teriam o certificado de regularidade previdenciária renovado. O estado ficaria em uma posição extremamente exposta, porque não poderia fazer empréstimos e teria muita dificuldade”, acrescentou o titular da Saeb.

Na última quarta-feira (18), a Assembleia aprovou um requerimento de prioridade para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A expectativa é de que a Casa se reúna em quatro sessões em janeiro para a tramitação e aprovação da matéria.

Governador Rui Costa autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municípios baianos

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Rui Costa antecipa parcela do ICMS. Foto: Fernando Vivas

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios.

Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.