Vitório pode ser braço direito no Governo Rui Costa

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Manoel Vitório poderá na secretaria da Fazenda
Vitório poderá continuar na secretaria da Fazenda. Foto: Divulgação

Apesar de Rui Costa, governador eleito, ter dito que não autorizava ontem ninguém a especular sobre os nomes de seu secretariado, no governo ninguém duvida que Manoel Vitório, escolhido para chefiar a equipe de transição, permanecerá na secretaria da Fazenda. Quando foi perguntado diretamente sobre o assunto por um repórter, Rui, entretanto, negou peremptoriamente. Comenta-se que, Vitório, será o principal articulador de ações do novo governo. Pelo menos é o que analisam cientistas políticos que viram no Governo Wagner, a ascensão do secretário Manoel Vitório.

Indicação de Euclides Fernandes garante a qualidade da água mineral na Bahia

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Euclides fernandes
Deputados Euclides Fernandes (PDT)

Em atenção à Indicação apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), em abril deste ano, o governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, passará a exigir a  partir de sábado (01/11) de novembro) que todos os garrafões de 20 litros de água mineral só poderão ser comercializados no Estado com um selo fiscal sobreposto ao lacre. A desobediência implicará em multa de R$90 por unidade apreendida, a ser aplicada ao comerciante e à empresa envasadora.  Com essa medida, o governo do Estado supre uma preocupação do deputado que é a garantia da procedência da água, além de combater a concorrência desleal tirando do mercado as embalagens engarrafadas com água natural, além de acabar com a sonegação de impostos. A compra do selo deverá ser feita pela empresa envasadora e não implicará em mais custos para o consumidor final visto que o custo do selo será utilizado como crédito na quitação do imposto devido pelas empresas. Qualquer consumidor que tiver dúvidas sobre a procedência do produto poderá aferir a autenticidade do selo acessando o site www.sefaz.ba.gov.br e clicar no ícone “selo fiscal autenticidade”, onde digitará o número de série do produto, impresso no selo. Caso encontre irregularidade deverá formalizar a denúncia para apreensão do produto e sua retirada do mercado. A iniciativa do deputado Euclides Fernandes teve como principal objetivo proteger o consumidor dos comerciantes incautos e desonestos que não hesitam em encher os garrafões com água de torneira e oferecer para o consumo colocando em risco a saúde do consumidor e sonegando impostos. Outra vantagem que advirá da implantação do selo será o incondicional apoio das empresas legalmente instaladas que não mais terão a concorrência desleal das empresas clandestinas e informais. Hoje, a água mineral é um dos únicos produtos que podem ser falsificados sem que o consumidor possa contestar pois as falsas e as verdadeiras têm características idênticas.

Prefeita extrapola no forró, contrata Limão com Mel de forma irregular e é multada em R$ 4.500,00

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Tânia Regina Alves de Matos, em R$ 4.500,00
Prefeita de Rachão do Jacuípe, Tânia é multada em R$ 4.500,00

O Tribunal de Contas dos Municípios multou a prefeita de Riachão do Jacuípe, Tânia Regina Alves de Matos, em R$ 4.500,00 por irregularidades na contratação da Banda Limão com Mel para os festejos juninos de 2013. A denúncia formulada por Hugo Francisco da Silva Melo, cidadão do município, questionou o preço de R$ 90.000,00 ajustado com o empresário da banda, que na mesma noite e em horário “mais nobre” se apresentou no município de Pé de Serra por R$ 75.000,00, distante apenas 20 quilômetros de Riachão do Jacuípe, alegando que nesses festejos juninos foram gastos R$ 1.435.000,00, sendo que desde o início do exercício a Administração cortou os salários dos professores, sob alegação de que faltavam recursos para esses profissionais. A gestora apresentou defesa justificando que a decretação de emergência decorreu da situação administrativa calamitosa com que se deparou tão logo assumiu a Chefia do Executivo, e não em razão da seca, e que o contrato firmado com a Banda Limão com Mel se deu em janeiro de 2013, sendo esta responsável por toda a produção e apresentação, daí porque o valor foi mais elevado e que além disso o show teve início às 23:00 horas, com duração de três horas, enquanto que em Pé de Serra a apresentação foi de apenas duas horas. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, concluiu que nenhum documento comprobatório ou ao menos evidências do informado foi agregado pela prefeita às suas razões de defesa, não sendo possível comprovar a legalidade dos atos praticados.


Rui Costa apresenta equipe de transição de governo; secretário da Fazenda coordena

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Rui diz que equipe não tem relação com o seu govrno
Rui diz que equipe não tem relação com o seu governo

O governador eleito Rui Costa (PT) apresentou nesta quarta-feira (29), em evento realizado na Governadoria, os nomes que vão compor a equipe de transição de sua gestão. O secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Manoel Vitório, coordenará os trabalhos. Integram ainda o grupo o secretário da Casa Civil em exercício, Carlos Palma de Mello; a procuradora do Estado, Cláudia Maria Moura; o chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, Adriano Tadeu Chagas; o chefe de gabinete da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Rodrigo Pimentel Lima; o superintendente de Orçamento Público, da Secretaria do Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto; o coordenador executivo da Casa Civil, Luiz Henrique D’utra; e a superintendente do Atendimento ao Cidadão, da Saeb, Nelma Carneiro Araújo.

Equipe é apresentada na governadoria
Equipe é apresentada na Governadoria. Fotos: Mateus Pereira

Segundo Rui, ”essa equipe não tem nenhuma relação com os que podem fazer parte do primeiro ou segundo escalão”. Ele acrescentou ainda que outras pessoas estarão envolvidas informalmente no processo, que será dividido em duas etapas: a primeira inclui o levantamento de dados e balanços da execução do governo; na segunda, será realizado o desenho de três ou quatro cenários para a remodelagem da estrutura do governo. Nesta quarta, Rui ainda deve falar de mais detalhes sobre as mudanças que devem ocorrer em sua gestão.

UPB abre inscrições para o Congresso Nordestino de Municípios, que começa no dia 11

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Até o dia 8 de novembro estão abertas as inscrições para o Congresso Nordestino de Municípios. Com o tema “Oportunidades e possibilidades para o Nordeste”, o evento será realizado em Salvador, entre dias 11 e 13 de novembro, no Centro de Convenções. A iniciativa é da União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com as associações municipalistas do Nordeste e o Governo do Estado, através da Bahiatursa. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e técnicos da administração municipal podem se inscrever através do endereço http://www.identificasi.com.br/congresso/. Para a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, a realização do congresso pretende trazer reflexões sobre a pauta municipalista e os principais desafios enfrentados pelas prefeituras de toda região Nordeste. “Vamos expor os desafios enfrentados pelos municípios num processo interativo de trocas de experiências e estudo de alternativas, porém o mais importante é estabelecer uma agenda conjunta entre municípios da região”, afirma a gestora.

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Nesse mesmo período ocorrerá simultaneamente a Feira de Produtos, Serviços e Tecnologia, que trará as inovações do mercado nacional e internacional com técnicas que podem influenciar e facilitar as ações da administração municipal. Contará ainda com a Exposição Paralela de empresas que oferecerão informações, ferramentas e equipamentos com diversas possibilidades para melhoria da qualidade das obras municipais, com baixo custo de produção. O Congresso contará com a participação dos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). A expectativa é promover a troca de experiências, articulações governamentais e a análise de assuntos emergenciais. O evento deve reunir cerca de 4 mil participantes para debater entre outros assuntos o fato da densidade demográfica apontar o Nordeste como sendo uma das regiões mais populosas do Brasil, mas que corresponde a apenas 13% do Produto Interno Bruto (PIB) na economia nacional.

 

Caldeira do Restaurante Popular de Itabuna explode durante preparo de almoço

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Restaurante fica destruído. Foto: Gabriel de Oliveira/ Secom Itabuna
Restaurante fica destruído. Foto: Gabriel de Oliveira/ Secom Itabuna

Uma das caldeiras do Restaurante Popular de Itabuna explodiu na manhã desta terça-feira (28), durante o preparo do almoço. De acordo com informações da assessoria de comunicação do município, cerca de 20 funcionários trabalhavam no estabelecimento no momento do acidente, que aconteceu por volta das 9h30. Nenhum deles estava dentro da cozinha, nem próximo à caldeira onde 40 kg de arroz eram cozidos. Por conta do barulho da explosão, alguns funcionários se assustaram e passaram mal. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram encaminhadas ao local. Toda a equipe foi liberada e o restaurante interditado para a realização da perícia pela Defesa Civil.  A caldeira é uma espécie de panela de pressão gigante que acelera o cozimento de grandes quantidades de alimentos em restaurantes tipicamente industriais, já que faz o cozimento a vapor. O equipamento que explodiu na manhã desta terça-feira tinha passado por manutenção recentemente.  Ainda de acordo com a assessoria, o restaurante que esteve fechado por dois anos foi reaberto no ano passado após uma reforma e a compra de novos equipamentos. Cerca de mil refeições são servidas por dia. O estabelecimento ficará fechado até que cozinha possa voltar a funcionar. Correio

Feriado do Dia do Servidor estadual é adiado também na Rede Estadual de Ensino

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A Diretoria Regional de Educação – (Direc-20) informou que, conforme publicado no diário oficial, o feriado do ”Dia do Servidor Público do Estado”, que seria no dia 28/10, foi adiado para o dia 31/10, uma sexta-feira. A Direc-20 ressaltou ainda que as aulas nas unidades de ensino da rede estadual em Vitória da Conquista estarão suspensas nesse dia, retornando normalmente às atividades na segunda (3 de novembro).

Reprovadas contas do prefeito de Morro do Chapéu

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O prefeito  Cleová terá que devolver dinheiro aos cofres públicos
 Cleová terá que devolver dinheiro aos cofres públicos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quarta-feira (22), as contas do prefeito Cleová Oliveira Barreto de Morro do Chapéu, no centro norte do estado. O gestor foi acusado de pagar, indevidamente, multas e juros decorrentes do atraso no cumprimento de obrigações junto ao INSS e condenado a pagar multa e restituição que somam cerca de R$ 11 mil. Segundo o relatório do TCM, as contas apresentaram um desequilíbrio orçamentário, com déficit de R$ 878.153,58. Além disso, teria ficado evidente a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar. “A insignificante cobrança da dívida ativa tributária demonstra ter havido negligência do gestor, comprometendo o mérito das contas”, diz o site do órgão. A análise técnica também teria identificado o não recolhimento de multas impostas pelo tribunal ao prefeito e relatório de controle interno em desacordo com as normas legais. Barreto ainda pode recorrer da decisão.

Enseada Indústria Naval aquece economia e gera empregos no Recôncavo baiano

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Com 80% das obras já concluídas, a Enseada Indústria Naval é considerado o maior projeto privado da Bahia dos últimos dez anos. Localizado às margens do Rio Paraguaçu, na Baía do Iguape, em Maragogipe, o empreendimento tem movimentado a economia e ampliado as perspectivas de desenvolvimento na região do Recôncavo, desde o início das obras, em março de 2012.  Atualmente cerca de cinco mil trabalhadores – 70% dos quais da região – fazem parte do quadro de funcionários. Parte trabalha na linha de produção da Enseada e, a outra, no Consórcio Estaleiro Paraguaçu, responsável pelas obras. Seis dos 29 navios-sondas que serão utilizadas pela Petrobras para exploração do pré-sal serão construídas em Maragogipe. No dia 10 de outubro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu a Licença de Operação (LO) à Enseada. Desde então, o empreendimento, que é formado por três grupos nacionais e um japonês, tem autorização para iniciar a produção. Entre os equipamentos que estão sendo montados na Enseada se destaca o maior guindaste do Brasil, com 150 metros de altura, equivalente a um prédio de 50 andares. Moradora da localidade de São Roque, Marize Matos, 41 anos, é um dos exemplos de profissional que, em pouco tempo, cresceu na empresa. “Entrei aqui como copeira, fiz o curso para operadora de pórtico e trabalhei seis meses na função. Hoje estou como operadora de ponte rolante”, contou e se emocionou ao dizer que sua casa foi construída e mobiliada depois após ser contratada pelo consórcio. Ainda segundo Marize, há poucos dias ela se sentiu anda mais “realizada” por ter trabalhado na obra juntamente com o filho. Leia mais.

Escola em Barra do Choça é destruída por adolescentes duas vezes em menos de um mês

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Escola Juliana destruída. Fotos: Secretaria de Educação
Escola Juliana destruída. Fotos: Secretaria de Educação

Uma escola pública da Rede Municipal de Barra do Choça, município localizado há 32 Km de Vitória da Conquista, sofreu dois ataques em menos de um mês, segundo informou o site Resenha Geral. Ainda de acordo o Resenha, a Escola Juliana teria sido destruída por adolescentes, quebraram janelas, televisores e o quadro da sala de aula, cujo último registro foi nesta semana. Utilizando uma marreta, eles destruíram até a cerâmica que seria colocada na escola na próxima reforma. Tudo foi revirado! Antes de fugir, os jovens infratores escreveram no quadro dois artigos do código penal.

Adolescentes reviraram toda a Escola
Adolescentes reviraram toda a Escola Municipal

Essa foi a segunda vez que a escola foi atacada em menos de um mês. No dia 11 de outubro, um ex-aluno ateou fogo na unidade de ensino. Ele foi identificado e confessou a autoria do delito. Após ser apreendido, o menor foi liberado. Colocado em liberdade, o adolescente decidiu terminar o que havia iniciado. Desta vez, ele voltou acompanhado de dois comparsas e destruiu novamente a escola.

Menores infratores destruíram até armário
Menores infratores destruíram até armário da Escola

Do lado de fora da escola, ficou o que sobrou desse ataque: livros, cadeiras e até um armário queimado.  Sem condições de manter as aulas no mesmo lugar, a direção da escola improvisou outro espaço para atender 150 alunos que estudam na unidade. Enquanto isso, um mutirão foi montado para recuperar a unidade de ensino. Os moradores da comunidade estão assustados com essa violência. Os adolescentes foram apreendidos e estão custodiados no fórum de Barra do Choça a disposição da justiça.

Vereador da cidade de Muritiba está foragido após prisão decretada pela Justiça

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Uélito Cerqueira (PDT
Vereador Uélito Cerqueira (PDT

O Juiz da Vara Crime de Muritiba, Dr. Josué Teles Bastos Júnior, expediu na última quinta-feira (16) o mandado de prisão preventiva contra o vereador muritibano em exercício Uélito Cerqueira de Souza dos Anjos, popularmente conhecido na cidade como Zé Bim. Segundo decisão, publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia na segunda-feira, 20, a medida é para resguardar a ordem pública, baseada no Art. 312 do Código de Processo Penal (CPP). O Art. 312 do CPP aponta os requisitos que podem fundamentar a prisão preventiva, que é impedir que o réu continue praticando crimes, evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testemunhas ou destruindo provas, ou de impossibilitar a fuga do réu, garantindo que a pena imposta pela sentença seja cumprida. Segundo numeração do processo, que é de consulta pública no site do Tribunal de Justiça, o pedido foi feito pelo Ministério Público.  Em abril desse ano, o mesmo vereador se envolveu em uma briga no Hospital Municipal da cidade, onde foi acusado de agredir a ex esposa, que trabalhava no local. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia da cidade, mas, de acordo com fontes ligadas edil, ele estava ameaçando a mulher com mensagens de texto. Os advogados do vereador já estão providenciando o Habeas corpus. Com informações da Tribuna da Bahia

Postos da Rede SAC alteram atendimento no dia 31 pelo feriado do Dia do Servidor

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A Rede SAC terá o funcionamento modificado, no próximo dia 31, em decorrência da transferência do feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro). O cidadão que necessitar dos serviços oferecidos nessa data pode buscar atendimento em um dos 15 postos situados em empreendimentos comerciais, que estarão abertos. Na capital e região metropolitana, funcionarão as unidades dos shoppings Barra, Bela Vista, Paralela, Salvador Shopping, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pernambués, SAC Servidor e Lauro de Freitas. Já no interior, estarão abertos os postos de Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Itabuna, além dos Pontos Cidadão de Inhambupe e Coaraci. Entretanto, estes dois últimos terão o expediente do dia 27 suspenso. As demais unidades estarão fechadas e retomarão o atendimento no primeiro dia útil seguinte, nos horários regulares. Mais informações sobre endereços e horários de atendimento dos postos da rede estão disponíveis no Portal do SAC ou pelos números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020-5353 (telefone móvel). Atualmente a Rede SAC tem 55 unidades de atendimento em todo o território baiano, das quais 35 postos fixos na capital e interior do estado, 17 pontos avançados do SAC, os Pontos Cidadão e três rotas do SAC Móvel.

Prefeita de Almadina é multada por contratar diversos parentes de vereadores

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Prefeita Alba Gleibe foi denunciada
Prefeita Alba Gleibe foi denunciada

A prefeita de Almadina, Alba Gleide de Moura de Góes Pinto, foi multada em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta terça-feira (21), em razão das nomeações de parentes de vereadores para diversos cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo, no exercício de 2013. A denúncia foi formulada pelo ex-prefeito José Raimundo Laudano Santos afirmando que as nomeações objetivaram o favorecimento dos edis para que rejeitassem as contas municipais de sua responsabilidade, tendo em vista a relação desafetuosa mantida com o marido da prefeita. O relator conselheiro Antônio Emanuel afirmou que o caso apresentando não pode ser caracterizado como nepotismo, seja direto ou cruzado, ante a ausência dos requisitos necessários para sua configuração, vez que o parentesco das pessoas nomeadas não é com a prefeita, então autoridade nomeante, mas com vereadores municipais, vinculados, portanto, a outra pessoa jurídica. Contudo, ressaltou que as nomeações ofenderam aos princípios constitucionais da razoabilidade, impessoalidade e moralidade administrativa. Assim, o favorecimento de parentes de autoridades públicas constitui-se em prática imoral, na medida em que o interesse individual prevalece sobre a coletividade, devendo ser imputada sanção à gestora. Cabe recurso da decisão.

Marcelo Nilo quer o quinto mandato de presidente na ALBA; aliados já defendem a candidatura

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Nilo quer o Penta na presidência da ALBA
Nilo quer o Penta na presidência da ALBA. Foto: Divulgação

Mesmo negando, a perspectiva de candidatura de Marcelo Nilo (PDT) ao quinto mandato consecutivo na presidência da Assembleia Legislativa começa a tomar forma antes mesmo do final das eleições 2014. Nesta segunda-feira (20), o deputado Targino Machado (DEM) endossou uma renovação de mandato do pedetista, fato inédito na história recente dos legislativos. “Se Marcelo for candidato, ele não vai precisar de 31 votos, vai precisar de 30, porque o meu ele já tem”, garantiu o democrata. Targino, todavia, lembrou que o voto dos 63 deputados é secreto. “Quem inventou votação secreta foi o diabo. É um momento propício para traições”, ponderou o democrata, que eleito deputado em 2010 pelo PSC, onde ficou até 2013, quando o partido pendeu para a bancada governista. “Tenho alergia ao adesismo. Eu não tenho compromisso com partido, não nasci para ser liderado. Infelizmente, os líderes não são líderes democráticos”, afirmou Targino. Nos corredores, a presidência da Assembleia é como a barganha para que Nilo não figurasse na chapa majoritária do PT, liderada por Rui Costa e que teve o PP na vice, com João Leão. Procurado, o presidente não foi localizado para comentar as declarações do companheiro de legislativo. Bahia Notícias