Prefeito de Santo Estêvão nomeia parentes na Prefeitura e diz que é para aumentar a renda familiar

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Prefeito Orlando Santiago
Orlando Santiago, defensor do nepotismo. Foto: Reprodução

O prefeito Orlando Santiago (PSD), de Santo Estêvão, um dos políticos mais tradicionais da história do município, exercendo o cargo pela terceira vez, causou polêmica nas ruas da cidade, e nas redes sociais, após declarar que defende a prática do nepotismo ao conceder entrevista ao site Paraguassu Notícias no último dia (3), chegando a afirmar que não vê algo errado nesta prática, e nomeou parentes para cargos públicos para ”complementar a renda familiar”.  Nesta semana, procurado pelo site local, para esclarecer o caso, após repercussão negativa, o prefeito disse afirmaria tudo novamente. O gestor também chegou a afirmar que, em relação ao nepotismo, a Lei brasileira o ampara, já que existe uma súmula que permite a contratação de parentes para determinada funções no governo. ”Não é bem isso, a questão principal da nomeação não foi para fabricar renda, mas evidentemente que ao exercer a função ela constitui renda familiar”, defendeu-se. De acordo com ele, sua filha Carolina Santiago foi nomeada porque ninguém quis assumir a saúde do município. ”Disse para ela que era um desafio e pedir para que exercitasse o que estava lhe sendo proposto”. ”Neste mesmo momento eu disse que não roubo, seria melhor um prefeito desonesto e não pedir que ela aceitasse o desafio do trabalho, o desafio de servir a sua terra, e que a deixasse na mordomia, bancada pelo conforto que um prefeito desonesto pode criar e fazer”, questionou. O prefeito acredita a filha assumiu um desafio ao entrar na Secretaria de Saúde. ”Digo ainda mais, estou procurando até um substituto, pois ela não se curva a deixar, mas esse substituto não aparece. Desafio para que venha governar a Saúde, para passar o que alguém passa, pelo que a Educação também passa”, disparou o defensor do nepotismo. Há quem diga que, como Orlando Santiago, existem muitos gestores, administrando em família.

Fantástico investiga denúncia em Itaberaba, com o quadro, ”Cadê o dinheiro que estava aqui?”

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Fantástico e o quadro cadê o dinheiro que tava aqui?
O Fantástico criou o quadro ”Cadê o dinheiro que tava aqui?”

Em Itaberaba, na Chapada Diamantina, o assunto mais comentado nas ruas é a recente visita de uma equipe da Rede Globo de Televisão, que de acordo com o Jornal da Chapada, esteve na cidade durante a última seman, para gravar matéria especial para o Programa Fantástico. Ainda de acordo com o jornal local, o objetivo da equipe era apuração de supostas denúncias contra o atual prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP). A equipe permaneceu até a sexta-feira (6) no município e, nesse período, fez reportagem para o quadro ”Cadê o dinheiro que estava aqui?”, do Fantástico. Representantes da comunidade, autoridades locais, agentes públicos, vereadores, principalmente os de oposição, que denunciaram supostas irregularidades cometidas pelo gestor, que já foi alvo de representação no MPE, MPF, PF e outros órgãos de controle da administração pública foram entrevistados. A equipe, antes de deixar a cidade, também esteve na Câmara Municipal, mas segundo publicação na rede social, feita pelo ex-vereador Danilo Brito, os jornalistas foram impedidos de fazer imagens da sessão pelo parlamentar governista, Paraná, do PHS. A revista eletrônica dominical da Rede Globo, lançou o quadro para investigar o roubo de dinheiro público.

Seis mil integrantes do MST seguem em marcha de Feira de Santana para Salvador

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Sem Terra em direção a capital. Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade
Sem Terra em direção a capital. Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

Cerca de seis mil trabalhadores do Movimento Sem Terra (MST) fizeram nesta segunda-feira (9) o ato de abertura da Jornada Nacional de Luta do MST pela Reforma Agrária, em Feira de Santana. O grupo integrado por pessoas de dez regiões da Bahia faz uma caminhada até Salvador, último ponto da marcha, com chegada prevista para a próxima segunda-feira (16). No evento de abertura, mulheres fizeram manifestações por conta do dia 8 de março em frente à Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Por volta das 11h, o grupo montou um acampamento no Parque de Exposições, onde segue alojado até a manhã desta terça-feira (10). “Iniciamos a marcha todos os dias às 5h. Por volta das 11h, montamos o acampamento. Nos próximos dias, ficaremos às margens da BR-324”, informou o coordenador de comunicação, Wesley Lima. Ainda de acordo com ele, uma ocupação simbólica de um dos prédios do Centro Administrativo da Bahia deve ser feita na próxima segunda-feira. “Ainda não decidimos se iremos para frente da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), mas iremos ocupar algum órgão envolvido com a questão agrícola”, explicou. *Correio

Após afirmar estar ”cagando e andando”, vice João Leão vira meme na internet

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Imagem de Leão com  logo do whisky  Johnnie Walker
Imagem de João Leão com logo do whisky Johnnie Walker
Após afirmar no último sábado (7), que estava “cagando e andando, em bom português, na cabeça de todos esses cornos” por ter seu nome denunciado pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal na Operação Lava Jato, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), acabou virando meme na rede social. Na rede, é compartilhada uma reprodução da logo do whisky  Johnnie Walker e o rosto do vice-governador, além da declaração do pepista. Logo após a repercussão da primeira declaração, Leão divulgou uma nota à imprensa pedindo desculpas e dizendo que está “surpreso e indignado”. Mesmo desdenhando da acusação de integrar um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 10 bilhões da Petrobras, Leão será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha (Artigo 288 do Código Penal Pena – reclusão, de 1 a 3 anos) e corrupção (Corrupção ativa Artigo 333 do Código Penal Pena – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. Corrupção passiva Artigo 317 do Código Penal Pena – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa). Nota do Bocão News

Alagoinhas: Prefeitura diz que contratação de escritório promoveu economia a município

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prefeito, Paulo Cézar Simões Silva,
prefeito de Alagoinhas,  Paulo Cézar Simões Silva. Foto: Divulgação
A prefeitura de Alagoinhas, no agreste baiano, se manifestou em nota à decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que puniu o prefeito, Paulo Cézar Simões Silva, em R$ 15 mil por estabelecer contrato de risco e oneroso com um escritório de advocacia no valor de R$ 908.008,14 entre 2011 e 2012. As irregularidades, conforme o TCM, são referentes a um contrato de assessoria jurídica para acompanhamento, planejamento e recuperação de contribuições previdenciárias pagas ao INSS pela prefeitura. Na resposta, a prefeitura declarou que o contrato com a Bernardo Vidal Consultoria Ltda. promoveu “uma economia”, o que fez o Município deixar de pagar R$ 4,5 milhões de tributos. A multa aplicada ao prefeito pelo TCM, segundo a gestão, se deve à forma em que a empresa foi remunerada. Ainda segundo a prefeitura, a empresa recebeu “20% pelo valor compensado, ao fundamento de que deveria ter sido arbitrado um valor fixo a título de remuneração”. Ainda segundo a administração local, “toda ação foi estritamente dentro da legalidade, e com transparência, motivo pelo qual serão adotadas todas as medidas judiciais e extrajudiciais para defesa do interesse público, reforçando o compromisso histórico dessa gestão”, termina a nota. Com informações do Bahia Notícias

Governo federal entregará equipamentos a conselho tutelares do interior baiano

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As cidades de Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Serrinha e Cachoeira vão receber equipamentos para os conselhos tutelares sediados nelas. O termo de compromisso foi assinado nesta quinta-feira (5) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, em passagem por Salvador. Cada local receberá um veiculo, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. Segundo o governo federal, já foram entregues 2.165 Conjuntos de Equipagem aos Conselhos Tutelares em todo o território nacional. Informações do Bahia Notícias

Por ser referência na Bahia, UPA de Simões Filho recebe visita da prefeita de Jequié

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Tânia e o secretário de Saúde de Simões, Alfredo
Tânia Brito e o secretário de Saúde de Simões Filho, Alfredo

Por ser referência na Bahia pela alta qualidade nos atendimentos e equipamentos, a UPA de Simões Filho vem sendo usada como parâmetro para a implantação da unidade em diversas cidades e na tarde de quarta-feira (04) a prefeita de Jequié Tânia Brito (PP) esteve no município para visitar as suas instalações. O Secretário de Saúde, Alfredo Assis, conduziu à visita e apresentou detalhadamente para a Prefeita das instalações ao seu funcionamento. ”Simões Filho está de parabéns. É importante entender o funcionamento de uma Unidade de Saúde que desenvolve o serviço com excelência, quem ganha é a população. A minha visita é para identificar a forma de trabalho de vocês, pois, tive informações positivas, e neste sentido poder também proporcionar o que há de melhor para o município de Jequié”, declarou Tânia Britto. A UPA de Simões Filho foi inaugurada em março de 2014 e dois meses após, recebeu a visita do Ministério da Saúde que pontuou a Unidade como a melhor da Bahia e qualificou ainda, no padrão adotado pela Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA). Para o Secretário é uma honra receber a visita da Prefeita de Jequié e ver o reconhecimento do trabalho que é realizado no município: ”É gratificante o resultado do nosso trabalho. A nossa dedicação é diária para oferecer o melhor serviço aos cidadãos simõesfilhenses. Priorizamos não só a estrutura como também o atendimento de humanização, fatores essenciais para o sucesso da saúde de Simões Filho”, disse Alfredo. A prefeita visitou também a Unidade Básica de Saúde Prof. José Maria de Magalhães Neto e o Ambulatório Municipal de Fisioterapia do Cia I.

Agentes penitenciários aprovados em concurso são convocados pelo Governo

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A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) está convocando os candidatos aprovados no concurso público para agente penitenciário, realizado em 2014, para apresentação de documentos, conforme o resultado publicado na Portaria SRH/SAEB, nº 002, de 27 de novembro de 2014, bem como na Portaria nº 91, de 3 de fevereiro de 2015. Estão sendo convocados 490 candidatos, que devem apresentar a documentação de 12 a 18 de março, das 9 às 17h, na Escola Penitenciária, na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, 2216, no bairro da Mata Escura, em Salvador. A lista de documentos está disponível na edição de terça-feira (3) do Diário Oficial e no Portal do Servidor. O certame foi promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) e a Seap. As provas aconteceram em Salvador, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Jequié e Ilhéus. Este foi o primeiro certame do estado da Bahia com reserva de vagas exclusivas para negros e pardos. Além da entrega de documentos, os candidatos serão submetidos a teste de aptidão física, investigação social, avaliação psicológica e exame médico. Os que passarem pelos exames pré-admissionais serão convocados para o curso de formação de agente penitenciário, recebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo. Uma vez aprovados no curso de formação, os agentes penitenciários serão alocados nas cidades de Salvador e região metropolitana, Feira de Santana, Paulo Afonso, Ilhéus, Jequié, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, com remuneração inicial de R$ 1.776,69 e jornada mínima de trabalho de 30 horas semanais.

Prefeito de Alagoinhas é punido por pagar mais de R$ 900 mil a escritório de advocacia

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Prefeito Paulo Cézar Simões Silva. Foto: Reprodução
Prefeito Paulo Cézar Simões Silva. Foto: Reprodução

O prefeito de Alagoinhas, Paulo Cézar Simões Silva, foi multado nesta quarta-feira (4) em R$ 15 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios por irregularidades na contratação da empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda para prestação de serviço de assessoria jurídica, durante os exercícios de 2011 e 2012, pelo montante de R$ 908.008,14. De acordo com relatório do TCM, o contrato tinha por objeto o acompanhamento, planejamento e recuperação de contribuições previdenciárias pagas ao INSS pela prefeitura.  A remuneração do escritório seria feita na porcentagem de 20% sobre os valores totais dos créditos previdenciários recuperados e recebidos pelo município. Segundo o TCM, a forma de a prefeitura remunerar a empresa se enquadra em contrato de risco, já que o poder público é impedido de realizar despesas através de pagamentos indefinidos e futuros. No entender do órgão, o contrato da prefeitura deveria ter valor fixo. Ainda de acordo com o TCM, a soma desembolsada pelo Município foi considerada onerosa. Paulo Cézar foi advertido a apresentar em 15 dias comprovante de que os créditos previdenciários da contratação da empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda. foram efetivamente recuperados e recebidos pelo Município. Cabe recurso da decisão. Nota do Bahia Notícias

Rui nomeia Aline Rego nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas

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Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco
Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco. Foto: TCM

O governador Rui Costa (PT) nomeou, para o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público Especial de Contas, Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco. Aline Rego foi nomeada para o biênio 2015-2017, cuja nomeação foi publicada nesta quarta-feira (4/3) pelo chefe do Executivo do Estado. Aline ocupava o cargo de procuradora do mesmo ministério do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e agora entra no lugar de Camila Vasquez, que ficou na posição no biênio 2013-2015, e é nora do conselheiro Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades.

Rui Costa anuncia escritório para projetos com a UPB

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Rui, Nilo e Leão comparecem a posse de
Rui, Nilo e Leão comparecem a posse de Quitéria. Foto: Secom

Ao participar da posse da nova diretoria da União de Municípios da Bahia (UPB), o governador Rui Costa anunciou que vai instalar, no Centro Administrativo (CAB), um escritório de projetos em parceria com a União de Municípios da Bahia para ”auxiliar as prefeituras na captação de recursos”.   Com a missão de representar e defender os municípios baianos, fortalecer o Movimento Municipalista e contribuir para a excelência da gestão municipal, os novos dirigentes foram empossados na noite desta quarta-feira (4).  Além de Rui Costa, estiveram presentes na cerimônia diversas autoridades, como o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão. A solenidade aconteceu na sede da entidade, no CAB, em Salvador. Na ocasião, a presidente reeleita da UPB e prefeita do município de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, empossou os integrantes do Conselho Consultivo da instituição. Durante o evento, o governador disse que ”vamos nos reunir com a União dos Municípios da Bahia e os consórcios para firmarmos mais uma grande parceria, que é a instalação dos consórcios municipais de saúde, onde iremos fortalecer a relação do Estado da Bahia com os municípios, tendo como intermediação estes consórcios, [o] que vai regionalizar a saúde no nosso estado”.  A nova presidente da UPB explicou que o Conselho Consultivo é composto por prefeitos, os quais também presidem os consórcios públicos e associações regionais. O Conselho Consultivo, ao apresentar as demandas, irá fortalecer a entidade, afirmou Maria Quitéria. ”As decisões não serão tomadas por uma diretoria de 17 integrantes, mas sim por pessoas que lidam todo dia com os problemas dos municípios e regiões”.

Atrasos em pagamentos devem paralisar obras da Ferrovia Oeste-Leste no interior da Bahia

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cortes no quadro de funcionários.
Empresas farão cortes no quadro de funcionários. Foto: Divulgação

O presidente da Constran, João Santana, afirmou, em artigo escrito para o jornal Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (3), que as obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) no interior da Bahia serão paralisadas por falta de pagamento da Valec, empresa ligada ao Ministério dos Transportes. Com dois contratos assinados com a estatal – uma para a construção de 150 Km da Ferrovia Norte-Sul, em Goiás, e outra referente a 170 km da Fiol -, o executivo alega que a construtora não recebe pagamentos a quatro meses. “Em quase 60 anos de história é a primeira vez que não recebemos nem sequer para honrar a folha de pagamento”, escreveu Santana. De acordo com reportagem da própria Folha de S. Paulo, a Ferrovia Oeste-Leste, licitada durante o governo Lula e estimada em R$ 4,5 bilhões, possui atrasos significativos em sua construção. O objetivo da obra é integrar o porto de Ilhéus com os municípios de Caetité e Barreiras e o estado de Tocantins para gerar o fluxo de cargas de longa distância. A paralisação das obras da Valec na Bahia, Goiás e em São Paulo poderá causar até nove mil demissões. Responsável pelas construções, o governo federal teria sido informado de que todas as empresas contratadas realizarão cortes no quadro de funcionários.

Jitaúna e Barra do Choça recebem verba para investir em educação de jovens e adultos

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Área de Jitaúna
Área central da cidade de Jitaúna. Foto: Reprodução

Quatro cidades do estado irão receber recursos federais para abrir novas turmas de Educação de Jovens Adultos. A Portaria do Ministério da Educação, publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, autorizou o repasse de verbas para Jitaúna e Barra do Choça, no sudoeste; Jussara, na região de Irecê; e Senhor do Bonfim, no centro norte. Jussara recebe a maior fatia, R$ 206,6 mil para 113 vagas; seguida de Barra do Choça, R$ 126,1 mil para 69 vagas; Jitaúna, com R$ 122,5 mil para 67 vagas; e Senhor do Bonfim, que fica com R$ 67,6 mil para abrir 37 oportunidades. A Bahia é o segundo estado com maior número de municípios contemplados junto com Paraíba e Rio Grande do Sul. O Maranhão teve cinco cidades na lista das 33 contempladas em todo país.

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia vai apurar regalias na Penitenciária Lemos Brito

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Prisco, Fábio Souto e Euclides
Prisco, Fábio Souto e Euclides Fernandes. Foto: Divulgação
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia informou, nesta terça-feira (3), que realizará uma audiência para discutir as regalias que os presos têm tido na Penitenciária Lemos Brito. De acordo com a Assembleia, a reunião acontecerá no próximo dia 10 de março, às 10 horas, na sede do órgão. O secretario de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), Nestor Duarte, será convidado a prestar esclarecimentos sobre a denúncia, conforme indicação dos deputados Fábio Souto (DEM) e Marco Prisco (PSDB).  Nesta segunda-feira (2), o jornal Folha de São Paulo mostrou que os presos têm tido benefícios na unidade, como esteira, bicicleta ergométrica, liquidificador e ventiladores. Ainda segundo a publicação, encarcerados têm livre acesso a refrigerante, franjo, feijão e carne. A mercadoria é vendida pelos próprios presos em lojas improvisadas. Na sessão de ontem ainda foi aprovado a visita da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública ao Complexo Penitenciário do Estado para verificar as condições de trabalho dos agentes das unidades.  ”A data ainda definiremos”, afirmou Prisco.