Rede SAC fecha no feriado de Corpus Christi e retorna atendimento na sexta-feira

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SAC fecha Corpus Christi,
Rede SAC fecha no feriado. Foto: Blog Marcos Frahm

Todos os postos que compõem a Rede SAC, na capital e no interior do estado, fecham nesta quinta-feira (4), feriado de Corpus Christi, e retomam o atendimento normalmente na sexta (5), exceto no SAC Servidor, que oferece serviços exclusivos para o funcionalismo público estadual, e o Ponto Cidadão de Cruz das Almas, que terão o expediente suspenso. Os demais órgãos do Executivo Estadual – exceto os que prestam serviços essenciais, como segurança e saúde – estarão fechados na quinta e sexta. Para mais informações sobre endereços e horários de atendimento dos postos SAC da capital e interior, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) disponibiliza o Portal do SAC e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel). Com informações Secom-Ba.

Aprovado: Ex-governador Jaques Wagner tem suas últimas contas aprovadas pelo TCE

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Ex-governador passa pelo crivo do TCE
Ex-governador Jaques Wagner passa pelo crivo do TCE

As contas referentes ao último ano de gestão do ex-governador e atual ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT), foram aprovadas com recomendações, na noite desta terça-feira (2/6) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os conselheiros votaram favoravelmente à aprovação. Apenas o conselheiro Pedro Lino reprovou as finanças. A relatora, conselheira Carolina Costa, apontou diversas irregulares em seu parecer prévio, como ausência de planejamento e estratégia em referência ao Plano Plurianual; falhas na elaboração e gestão do PPA; falta de clareza nos instrumentos orçamentários; baixa execução em programas prioritários estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias; não existência de um sistema de controle interno como exige constitucionalmente e falta de publicação de informações no Portal da Transparência, bem como de contratos. Leia mais

Oeste: Bahia Farm Show 2015 começa e deve superar a marca de R$ 1 bi em negócios

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Governador na abertura da Farm
Governador Rui vai a abertura da Farm. Foto: Manu/Dias

Maior vitrine do agronegócio do norte e nordeste e a terceira maior feira do setor do país, a Bahia Farm Show 2015 foi aberta na manhã desta terça-feira (2), pelo governador Rui Costa, no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. A feira, que está na 11ª edição e segue até sábado (6), atrai pessoas de várias partes do Brasil, que vêm ver de perto as ofertas de maquinário agrícola, caminhões, aviões, veículos de passeio, palestras sobre a inovação de trabalho no campo e linhas de crédito.  A Bahia é o maior estado com população rural do País e há 11 anos reforça o setor por meio da Bahia Farm Show. A expectativa para este ano é superar a marca histórica de R$ 1 bilhão em negócios consolidados, obtida em 2014. O Governo do Estado, por meio de secretarias e órgãos parceiros, oferece serviços, como o de orientações sobre o uso de agrotóxicos, e o lançamento de um sistema de informação para o cadastro estadual de imóveis rurais. ”Este é o modelo que acredito. O modelo de parceria entre produtores, governo e prefeitura. Estamos proporcionando o crescimento da cadeia produtiva e consequentemente trabalhando forte para o crescimento das ofertas de emprego e renda”, afirmou Rui, que também visitou os estandes.

Abertura
Abertura da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães

Na abertura da feira, o governador assinou a renovação do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão no Estado da Bahia (Proalba). A medida, que beneficia os cotonicultores, retoma o incentivo fiscal, regulamentado pelo Decreto nº 8.064 de 21 de novembro de 2001, que reduz em até 50% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ex-prefeito e vereadores de cidade baiana têm direitos políticos suspensos por seis anos

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Davi Cerqueira dos Santos (PMDB), ex-prefeito
Davi Cerqueira dos Santos (PMDB), ex-prefeito de Una

O presidente da Câmara de Vereadores de Una, no sul baiano, Ailton Nunes (SD), e outros dois vereadores, como Davi Cerqueira dos Santos (PMDB), ex-prefeito, e Antônia Piruna (PSL) estão com os direitos políticos suspensos por seis anos. Segundo decisão do juiz Maurício Álvares Barra, os réus terão de ressarcir aos cofres da prefeitura o valor total do dano (ainda a ser apurado), além de pagar multa dobrada sobre o mesmo valor. A sentença ainda determina a proibição de os acusados contratar ou receber incentivos fiscais. Ficam também condenados os ex-vereadores Nara Santos Muniz, Roberval Pereira Pinto, Nilton Nogueira da Silva, Fernando Paulo Santos e Alfeu Oliveira Santos. A ação civil pública por prática de improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e se refere ao ano de 2008, quando Davi Cerqueira dos Santos era prefeito da cidade. A determinação judicial foi publicada na última quinta-feira (28). Bahia Notícias

Rui Costa posta vídeo pintando a unha da filha

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Rui Costa faz "chamego" na sua filha caçula, a pequena Marina
Rui Costa faz “chamego” na sua filha caçula, a pequena Marina

Um momento de família do governador Rui Costa movimentou as redes sociais neste domingo. O vídeo foi postado na página oficial do petista no Facebook. ”Um domingo de chamego com a minha caçulinha Marina. Papai ama e aprende até a pintar unha”, conforme ele descreve as imagens. No vídeo, Rui aparece vestido de forma informal, de short e camisa de malha, sentado no chão com a filha Marina. A menina está concentrada enquanto o pai pinta suas unhas. Além dela, Rui tem outros dois filhos (Aline e Caio). A publicação, só até as 9h25 desta segunda-feira, teria sido visualizada por 14.700 internautas e teve 1.609 curtidas e 120 compartilhamentos.

Presidente da Bahiatursa revela ”surpresa” em recomendação do MP sobre seleção do São João

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Diogo Medrado, presidente da Bah
Diogo Medrado, presidente da Bahiatursa. Foto: Divulgação

O presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, revelou ter recebido ”com surpresa” a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para suspensão imediata da seleção de artistas para a programação ”São João da Bahia 2015”. Segundo informações do órgão, o edital apresentado segue o mesmo padrão de anos anteriores, ”inclusive com a mesma estimativa de gastos”. ”A superintendência não entende o que motivou a recomendação”, reclama a Bahiatursa. Por meio de nota, a superintendência informa que responderá à recomendação até a próxima segunda-feira (1º), prazo determinado pelo MP-BA, porém após avaliação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE).

MP-BA recomenda que Bahiatursa suspenda seleção para artistas para festas juninas

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São João da Bahia 2015 pendente de realização
Festa de São João da Bahia 2015 pendente de realização

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, nesta sexta-feira (29/5), a suspensão imediata da seleção para artistas como parte da programação ”São João da Bahia 2015”. O edital, lançado no último dia 22, previa a seleção de 170 projetos para receber entre R$ 20 mil e R$ 100 mil, totalizando R$ 17 milhões. A justificativa da recomendação, assinada pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), sugere que a seleção passe a utilizar critérios objetivos para a avaliação técnica dos artistas, bem como a delimitação, no edital, dos valores mínimo (R$ 20 mil) e máximo (R$ 100 mil). A avaliação dos projetos inscritos estaria programada para a próxima terça (2), às 09h. Entre os argumentos do MP-BA está a recomendação do procurador-geral do MP-BA, Márcio Fahel, para que todos os promotores verifiquem o controle de gastos com as festas juninas. Nota do Bahia Notícias

Secretaria de Segurança Pública inaugura Distrito Integrado no município de Iguaí

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Secretário Maurício Barbosa
Secretário Maurício Barbosa representou Rui Costa. Foto: SSP

O município de Iguaí, no sudoeste da Bahia, ganhou um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), nesta sexta-feira (29/5). Os cerca de 30 mil moradores terão à disposição uma estrutura moderna, que abriga as polícias Militar e Civil lado a lado. Representando o governador Rui Costa, o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, fez a entrega do novo equipamento, que representa investimento de R$ 1,6 milhão. Vão funcionar no Disep um destacamento da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Itapetinga, com o efetivo de 11 policiais, e a Delegacia Territorial, com equipe formada por um delegado, dois investigadores e um escrivão, além de quatro auxiliares administrativos. ”Estamos dando continuidade a um processo de integração total das forças de segurança da Bahia com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho ostensivo e investigativo. O Disep fortalece a polícia baiana, ampliando a unificação das ações. Saímos do discurso para a prática, melhorando o padrão de qualidade das nossas estruturas”, ressaltou Barbosa. A unidade é a terceira inaugurada em 2015. Também já foram contempladas as cidades de Uruçuca e Bonito. A solenidade de inauguração em Iguaí teve a presença do subsecretário da SSP, Ary Pereira de Oliveira, do prefeito de Iguaí, Murilo Veiga Vieira, do comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, e do delegado-geral Bernardino Brito, dos deputados Euclides Fernandes (PDT), Antônio Brito (PTB) entre outras autoridades.

Governador Rui Costa assina ordem de serviço, entrega títulos e equipamentos em Valente

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Rui Costa entrega equipamentos. Foto: Manu Dias
Rui Costa entrega equipamentos. Foto: Manu Dias

Os produtores rurais de Valente, município localizado no Território do Sisal, foram beneficiados com um pacote de benefícios que vai facilitar o trabalho no campo, especialmente em época de estiagem. O governador Rui Costa entregou, nesta quinta-feira (28), 314 títulos de propriedade de terra, dois kits de irrigação para hortas comunitárias, cinco aguadas, oito tanques resfriadores de leite, 14 máquinas motoforrageiras e 30 barracas para comercialização de produtos da agricultura familiar. Ainda em Valente, Rui inaugurou a creche Encantos do Saber e visitou a Escola Estadual Wilson Lins. As ações voltadas para a agricultura familiar, implementadas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), incluem a entrega de documento que permite que uma área já ocupada seja regularizada e outros dois títulos de reconhecimento de domínio municipal dos distritos de Monte Santo e Pedra Vermelha. Para o governador, não existe solução econômica para a Bahia que não passe pelo semiárido e pela agricultura familiar. ”Estamos escolhendo algumas cadeias produtivas para alavancar essa produção. São várias ações articuladas para melhorar a vida do agricultor da Bahia”.

Movimentos da agricultura familiar são recebidos pelo governador, em frente a Governadoria

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Rui promete água nos assentamentos. Foto: Amanda Oliveira/Secom
Rui promete água nos assentamentos. Foto: Amanda Oliveira

Pequenos produtores da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia (Fetraf) e do movimento Luta Camponesa foram recebidos pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (27/5), quando aproximadamente 1.500 agricultores participaram de um ato em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A mobilização faz parte da programação da 5ª Jornada de Lutas da Fetraf, entidade sindical que representa mais de 100 municípios baianos. Antes Rui se reuniu com uma comissão integrada por representantes dos trabalhadores e ouviu solicitações referentes a assentamento de produtores, inclusão produtiva e habitação rural. Também participaram do encontro os secretários estaduais de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, de Relações Institucionais, Josias Gomes, e de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto.

Cerca de 1.500 agricultores foram ao prédio da Governadoria
Cerca de 1.500 agricultores foram ao prédio da Governadoria

O governador destacou a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) como um avanço na reforma agrária pelo foco na agricultura familiar. ”Vamos fazer com que os nossos assentamentos na Bahia possam ser referência e exemplo para o País inteiro. Queremos construir assentamentos produtivos, com qualidade de vida para as pessoas, que melhorem a renda do agricultor e estimulem o jovem a continuar aquilo que o pai [e] a mãe fizeram, que é produzir alimentos para o povo da Bahia”.Outras medidas, que contemplam a pauta prioritária dos trabalhadores são o programa Bahia Produtiva, voltado para geração de emprego e renda, e a implantação da Bahiater para aperfeiçoar a assistência técnica rural e a universalização do programa Água para Todos.”Queremos universalizar a água em todos os assentamentos.. Até o final deste governo teremos todos os assentamentos e os distritos do estado com água potável para o povo beber”, disse Rui.

Santo Antônio: Shows no São João ultrapassam R$ 638 mil em meio à crise econômica

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SJT

Mesmo diante de recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que promotores do interior do estado fiquem atentos aos gastos com festejos juninos, o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Leite (PDT), não economizou na programação do São João 2015 na cidade. A promessa é de seis dias de festa e 40 bandas, porém apenas cinco das atrações já consumirão R$ 698 mil dos cofres públicos. Isso em meio a um cenário de crise econômica, propalado pelos governos federal e estadual, que apertaram o cerco para gastos. Dados dos Diários Oficiais do Município dos dias 25 e 26 de maio apontam que o Executivo santo-antoniense efetuou o pagamento de 50% dos artistas, com o restante dos cachês pagos a partir da apresentação. Por enquanto, o pagode do Sorriso Maroto – em pleno São João – vai embolsar R$ 198 mil, maior cachê já divulgado. Na sequência, outra banda de pagode, Raça Negra, com R$ 150 mil. A dupla sertaneja Thaeme e Thiago, ritmo mais próximo do forró, terá o cachê de R$ 130 mil. Abaixo dos R$ 100 mil, apenas o Forró do Muído, com R$ 90 mil, e o também sertanejo Daniel Vieira, R$ 70 mil. A prefeitura, no entanto, ainda não divulgou o valor pago para atrações já confirmadas, como Adelmário Coelho, Dorgival Dantas, Flávio José e as bandas Aviões do Forró e Magníficos. Em abril, quando o procurador-geral do Ministério Público Estadual (MP-BA), Márcio Fahel, fez o alerta para promotores que atuam no interior, o coordenador do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), promotor Antônio Faustino de Almeida, frisou que o foco não é proibir a manifestação cultural, mas garantir que elas aconteçam dentro da legalidade. ”As receitas diminuíram, os municípios atravessam essa situação preocupante. Enquanto isso, alguns municípios, às vezes, contratam artistas, bandas, atrações por valores exorbitantes, enquanto nos serviços essenciais, como saúde, educação, saneamento básico, a população fica inteiramente carente”, explicou. Com informações do Bahia Notícias

Digaí, Governador! Rui convoca todos os aprovados do concurso da Polícia Civil de 2012

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''Eu autorizei'', diz Rui sobre convocação. Foto: Secom
”Eu autorizei”, diz Rui Costa sobre convocação. Foto: Secom

O governador Rui Costa antecipa uma boa notícia para os aprovados do concurso da Polícia Civil de 2012 em seu programa ”Digaí, Governador”: todos serão convocados para as próximas etapas da seleção. Rui destaca ainda a inauguração de mais um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). São mais de 900 candidatos classificados. ”Eu autorizei o secretário de Segurança Pública, ao secretário de Administração, que possam convocar todos os concursados que foram aprovados do concurso da Polícia Civil: delegados, agentes e escrivães, são mais de novecentos aprovados e classificados no concurso da Polícia Civil, para treinamento. E todos farão treinamento ainda esse ano e, portanto, vão ingressar na polícia para ajudar o trabalho de investigação e o trabalho de segurança pública”.

Governador defende mais investimentos no Nordeste durante o PPA 2016-2019

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Fórum Dialoga Brasil foi realizado em Salvador. Fotos: Secom

Durante o Fórum Dialoga Brasil – Região Nordeste 2, realizado na manhã desta sexta-feira (22), o governador Rui Costa defendeu mais investimentos federais nos estados nordestinos, além de destacar a saúde e a segurança como áreas prioritárias para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Rui afirmou que deve haver um maior equilíbrio nos recursos federais observando a proporcionalidade populacional da região em relação às demais, já que 28% dos brasileiros vivem no Nordeste e a fatia da região nunca ultrapassou 12% dos recursos aplicados através do BNDES, por exemplo. ”É preciso devolver ao Nordeste o que lhe é de direito, e o PPA é uma oportunidade para se colocar esse debate. O Brasil também precisa debater uma nova fonte de financiamento para a saúde. Sou defensor da criação de um fundo nacional de segurança para ajudar a estruturar melhor as nossas polícias”, disse ele ao destacar a redução de 21% no número de homicídios na Bahia nos quatro primeiros meses de 2015.

RUI
Governador Rui Costa diz que quer escutar as lideranças

O evento acontece no Hotel Sol Bahia, no bairro de Patamares, em Salvador, com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, do secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Gilson Bittencourt, além do vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão. O objetivo do fórum é ampliar a participação e o diálogo do Governo Federal com os Conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, empresariais e sindicais dos estados do Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Segundo Miguel Rossetto, a participação popular é fundamental para a efetividade do planejamento. ”O que nós queremos é escutar as lideranças, estimular essa participação de tal forma que possamos atualizar o nosso planejamento e compreender melhor as reivindicações mais importantes, urgências e prioridades estaduais e regionais. Quando trabalhamos juntos acertamos mais”. A presidente do conselho comunitário de moradores da Península de Itapagipe, em Salvador, Mariselma Bomfim, foi uma das participantes responsáveis por representar propostas e demandas dos diversos segmentos da sociedade. ”A nossa participação é direta com o que está acontecendo. A minha comunidade pode dizer ‘ali tem meu dedo, ali eu participei”. As próximas cidades a sediar o encontro serão Porto Alegre, Belo Horizonte, Goiânia, Belém e Fortaleza.

Cartão de Ponto: Universidade baiana abre edital para professores; salários chegam a R$ 8,6 mil

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Com 29 cursos de graduação distribuídos por cinco cidades da Região Oeste da Bahia, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) lançou edital para contratar 86 novos professores adjunto, assistente e auxiliar. Do total de oportunidades oferecidas, 16 exigem apenas a graduação em Medicina, com 20 horas de trabalho, uma Engenharia Civil e áreas afins, uma em Design e uma em Comunicação Social, com 40 horas. As demais são para mestres e doutores, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva (DE). Os salários oferecidos no concurso variam de R$ 2.173,85, para docente auxiliar com carga horária de 20 horas, a R$ 8.639,50, para adjunto com DE. Os interessados em participar do certame têm até o próximo dia 18 de junho para realizar a inscrição no portal http://concursos.ufob.edu.br. As taxas custam R$ 95, R$ 100 e R$ 115, respectivamente. Confira na íntegra