BNDES disponibiliza R$ 23 bilhões para Plano Safra 2019/2020, para agricultura empresarial e familiar

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a partir de hoje (10), R$ 23 bilhões para o Plano Safra 2019/2020, sendo R$ 19,6 bilhões para agricultura empresarial e R$ 3,3 bilhões para agricultura familiar. O total supera em R$ 700 milhões o valor destinado ao setor pelo banco no ano passado, e objetiva o financiamento de investimentos e custeio da produção agropecuária brasileira. Todas as principais linhas de fomento à agropecuária empresarial tiveram o orçamento ampliado.

Os juros variam entre 0,5% e 4,6% ao ano para a agricultura familiar, e entre 5,25% a 10,5% para a agricultura empresarial. O BNDES vai operar em parceria com mais de 30 instituições financeiras. Segundo o banco, essa rede facilita o desenvolvimento de uma política pública de apoio ao setor agropecuário, na medida em que descentraliza o acesso aos recursos dos Programas Agropecuários do Governo Federal – Pagf.

Para a linha Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), voltada para aquisição de máquinasAgronegoci e equipamentos agrícolas, foram destinados R$ 7,5 bilhões; para o Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Agropecuária), que envolve cooperativas agropecuárias, os recursos somam em torno de R$ 1 bilhão; o Programa ABC, destinado às práticas agrícolas para redução das emissões de gases contará com R$ 746 milhões; e o Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária), que abrange iniciativas inovadoras em agropecuária, terá R$ 750 milhões.

Plano Safra 2018/2019

Mais de R$ 13 bilhões foram aprovados pelo BNDES no Plano Safra 2018/2019, encerrado no último dia 30 de junho, atingindo 35 mil operações. Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o banco aprovou em torno de R$ 3,2 bilhões em mais de 70 mil operações.

A assessoria de imprensa do BNDES observou que graças ao processo de modernização digital iniciado em 2017, 70% das operações de financiamento a produtores rurais já são aprovados em tempo real. O banco estima que, até o fim do atual ano agrícola, a grande maioria das operações já será digitalizada, o que garantirá maior segurança e agilidade para a concessão dos empréstimos.

Pesquisadores desenvolvem 1º sistema orgânico de maracujá do Brasil na Chapada Diamantina

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O primeiro sistema orgânico do Brasil para a produção do maracujazeiro foi desenvolvido na Bahia por pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O anúncio foi feito pela empresa no final de junho. Conforme a Embrapa, experimentos realizados no município de Lençóis, na Chapada Diamantina, Bahia, mostraram que o sistema criado apresenta níveis de produtividade muito superiores aos registrados no sistema convencional no estado: 28 toneladas por hectare (t/ha) contra 10,5 t/ha, em média.

O resultado também supera em mais de duas vezes a produtividade média nacional, de 13,5 t/ha. Por enquanto, segundo a Embrapa, o pacote tecnológico está restrito a essa região da Bahia, mas a ideia é estendê-lo a outros polos produtores no Brasil. Os pesquisadores constataram que o aumento de produtividade foi alcançado com o novo sistema mesmo com a exposição da cultura a viroses do maracujazeiro.

Para se ter uma ideia do potencial de dano dessas doenças, no primeiro ciclo do sistema orgânico, antes da contaminação da lavoura, a produção chegou a atingir uma média de 37 t/ha. O controle das viroses e o desenvolvimento de variedades de plantas de maracujá resistentes ainda estão entre os grandes desafios para a pesquisa agropecuária. Com mais de 16 mil hectares plantados, a Bahia é o maior produtor de maracujá no País — 170.910 toneladas, o que representa 31% da produção nacional, segundo dados de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Embrapa, apesar de não haver informações oficiais disponíveis para o sistema orgânico, acredita-se que 0,5% da área cultivada no estado esteja nesse sistema, e a demanda é crescente. Para ser considerado orgânico, o produtor deve usar técnicas ambientalmente sustentáveis e não pode utilizar agrotóxicos nem adubos químicos solúveis. Leia mais

Estudo desenvolvido por universidade possibilita a produtores identificar uso de agrotóxicos em frutas

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Técnica é desenvolvida por faculdade pública. Foto: Carol Garcia

Um estudo desenvolvido pela Universidade Federal de Goiás (UFG) possibilitará, a produtores e autoridades sanitárias, identificar e mensurar o uso de agroquímicos – em especial pesticidas e fungicidas – nas frutas e legumes consumidos no país. Segundo pesquisadores, a técnica poderá ser usada também para checar se os produtos enviados ao exterior estão em conformidade com a legislação estrangeira no que se refere a agrotóxicos.

O orientador da tese, professor do Instituto de Química da UFG, Boniek Gontijo, explica que a técnica permite, também, evitar ”as discrepâncias entre a quantidade sugerida nos rótulos de agrotóxicos e a quantidade suficiente para que o agroquímico exerça sua função. Em geral, eles sugerem uma quantidade maior do que a necessária, com o objetivo de aumentar seus lucros”, justificou o professor.

Desenvolvida em parceria com a Louisiana State University (EUA), a técnica foi usada, inicialmente, para identificar o nível de penetração do fungicida imazalil em maçãs. ”Constatamos que a substância penetra além da casca da fruta, atingindo em pouco tempo suas estruturas internas, o que pode prejudicar a saúde do consumidor, mesmo que a casca seja lavada”, disse àAgência Brasil o orientador do estudo.

Molécula não é degradada pela luz

”Ao contrário do que é dito nas especificações do fungicida, sua molécula não é degradada pela luz e, com isso, acaba penetrando na fruta”, acrescentou, referindo-se especificamente ao imazalil, utilizado para inibir o desenvolvimento de fungos, postergando o apodrecimento do produto. Contatada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira dos Produtores de Maça (ABPM) informou que este fungicida não é usado nos produtos nacionais.

”O ingrediente ativo Imazalil, apesar de estar registrado para uso em pós-colheita, não é utilizado na cultura da maçã no Brasil. Ademais, segundo relatório da Anvisa, publicado em 2016, de 764 amostras enviadas para análise de resíduos, apenas 0,65% ou 5 amostras detectaram a presença de resíduos de Imazali”, explica o diretor executivo da ABPM, Moisés Lopes de Albuquerque.

Ele acrescenta que, para fazer o levantamento, a Anvisa coleta amostras na gôndolas de supermercados, o que inclui maçãs nacionais e importadas. ”Portanto, relacionamos a detecção da substância em 5 amostras à fruta importada”, afirmou. Segundo Moisés Albuquerque, de cada 10 maçãs consumidas no Brasil, 9 foram produzidas em solo brasileiro.

A Agência Brasil confirmou que as maçãs usadas no estudo da UFG não foram produzidas no Brasil. ”Usamos, no estudo em parceria com a universidade norte-americana, maças comercializadas naquele país para avaliar como se dá a penetração de pesticidas em frutas. Trata-se de um estudo piloto no sentido de identificarmos maneiras mais fáceis de avaliar a penetração de fungicidas em frutas e legumes”, disse Boniek Gontijo. ”Apesar de o Brasil não fazer uso deste fungicida, a técnica desenvolvida permite desenvolvermos métodos sobre a aplicação de outros pesticidas, fungicidas ou agroquímicos em outros hortifrutis. Inclusive, já estamos trabalhando com tomate em uma abordagem similar”, acrescentou.

Deputado Zé Cocá defende criação de Calendário de Produção da Agricultura Familiar

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Zé Cocá foca na agricultura familiar. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado Zé Cocá (PP) apresentou, no Legislativo estadual, projeto de lei que propõe a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado da Bahia. O objetivo é informar a população, por exemplo, sobre o tipo de cultura produzida, região atendida pelo produtor, época prevista para a colheita e a quantidade estimada.

Segundo o PL 23.302/2019, o calendário servirá de guia para a compra de insumos nas escolas e hospitais públicos e privados, além de incentivar o consumo dos produtos da estação nos restaurantes e residências.

O parlamentar explica que serão agentes com participação direta neste calendário: agricultores familiares; comunidades indígenas e quilombolas; fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos; e organizações com empreendedores familiares em seu quadro de sócios.

”A criação e divulgação de um calendário de agricultura familiar é significativo para embasar a elaboração de políticas públicas que beneficiem os agricultores familiares”, opina Zé Cocá, para quem a iniciativa fortalece a cadeia produtiva, ”deixando ainda mais visível a informação sobre o incentivo à venda dos produtos, dando um norte para os compradores e melhorando o fluxo do comércio”.

 

Zé Cocá defende a manutenção do subsídio na agricultura e diz prevê ”colapso” com decreto

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Zé Cocá defende agricultura em audiência pública. Foto: Divulgação

”A economia do país depende da agricultura”, afirmou Zé Cocá em audiência sobre o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores. O deputado estadual participou, nesta terça-feira (26) de uma Audiência Pública para debater o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores, que aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia. A audiência foi proposta pelo deputado Eduardo Salles e promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural.

O decreto, sancionado pelo então presidente Michel Temer, em dezembro do ano passado, determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, a partir do dia 1º de janeiro de 2019, até zerar em um prazo de cinco anos. O decreto também acaba com a cumulatividade de descontos tarifários concedidos para irrigação e aquicultura na área rural.
O deputado Zé Cocá, que também é agricultor, defendeu a manutenção do subsídio e disse que o fim pode gerar um verdadeiro colapso. ”Eu sou agricultor desde que nasci. E desde muito jovem percebo que tudo pra nós é mais difícil, nós somos marginalizados nesse país”, bradou.

O parlamentar ainda frisou que vai unir forças para lutar pela manutenção desse subsídio e, para mostrar que é a agricultura que sustenta o país, diz que os trabalhadores precisam ocupar espaço. ”Há várias décadas somos tratados como os vilões, mas a economia do país depende da agricultura. Nós precisamos ocupar nosso espaço”, concluiu Zé Cocá.

Agricultores familiares e produtores de cacau devem voltar a fazer financiamento de crédito

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Agricultores familiares produtores de cacau da Bahia devem voltar a fazer financiamento de crédito para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, agroindustrialização do cacau, entre outras ações. A medida foi discutida por dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) e do Banco do Nordeste, no município de Ilhéus, nesta terça-feira (12). O secretário em exercício da SDR, Jeandro Ribeiro, apresentou as diversas ações que estão sendo realizadas pela secretaria para fortalecer a cacauicultura baiana, como assistência técnica e extensão rural (Ater), apoio à reforma agrária, regularização fundiária, mecanização rural, além dos investimentos realizados por meio de projetos como o Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva. Ribeiro enfatizou que é preciso somar esforços para a região cacaueira: ”É um desafio que trazemos, mas essa é uma estratégia de juntar todos os investimentos e potencializá-los como esse acesso ao crédito”, disse. Estiveram presentes técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), além de agentes das prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio das Contas e Costa do Descobrimento. Segundo o superintendente do Banco do Nordeste, José Gomes, com a SDR, surgiu a possibilidade de voltar a atender os produtores de cacau: ”Estamos aprofundando a discussão para atender os produtores que se encaixarem no perfil para o crédito para que possam retornar as atividades preponderantes na região”, afirmou. Para operacionalizar crédito para a cacauicultura, foram realizados encaminhamentos como visitas às áreas produtivas, capacitação das entidades de Ater e andamento do projeto de conservação produtiva.

Agricultura: Preço do tomate recua e chega a R$ 08,00 a caixa no Mercado Produtor de Jaguaquara

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o Tomate é o ”carro-chefe” na Ceasa local. Foto: Blog Marcos Frahm

O preço do produto carro-chefe no Mercado Produtor – Ceasa em Jaguaquara, o tomate, está em baixa, sendo encontrado até por R$ 08,00 em média a caixa de 24 quilos, do tomate de segunda, por exemplo. A caixa do tomate extra, não passa de R$ 15,00. Segundo informações dos próprios produtores o preço do tomate sofre queda há duas semanas na Ceasa. A média da caixa de tomate durante semanas atrás, quando o preço era considerado bom, foi de R$ 70,00, mas agora, vem sofrendo queda. O curioso é que a oferta segue em alta nas principais cidades das regiões que abastecem a Ceasa. Com os preços em queda os produtores avaliam que o tomate, apontado como um dos vilões recentes da inflação fique mais barato também ao consumidor.

Agricultura: Banco Mundial aprova investimento em cooperativa de café no sudoeste baiano

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O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está estimulando o crescimento produtivo da agricultura familiar, por meio de parcerias com o setor privado, com o edital Alianças Produtivas. Os investimentos são realizados pelo projeto Bahia Produtiva, financiado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird/Banco Mundial). Nesta terça-feira (4), representantes do projeto e do Bird visitaram a Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça (Cooperbac), em Barra do Choça, no território Sudoeste, contemplada no edital. A visita faz parte da Missão de Avaliação do Banco Mundial. De acordo com o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, a missão ajuda no alinhamento da estratégia e da execução do projeto. ”Ao final da missão, temos instrumentos para melhorar a qualidade do nosso trabalho. Por isso, recebemos especialistas do Banco Mundial”, disse. A especialista sênior em Desenvolvimento Rural, do Banco Mundial, Fátima Amazonas, afirmou que o trabalho que está sendo feito na Cooperbac deixa a equipe do Banco Mundial orgulhosa. ”Ficamos felizes com o trabalho que nós estamos fazendo como agentes de desenvolvimento e de compartilhamento da riqueza e de redução da pobreza na área rural. Não basta apenas ter o convênio e a transferência de recursos, mas outros investimentos feitos nas pessoas. A parceria, de fato, essa aliança positiva, pelo que estamos vendo aqui, se configura com o conceito de aliança produtiva verdadeiramente ‘preconizado’ com essa metodologia que o banco vem promovendo”. Nas etapas de execução do projeto estão previstos investimentos na estruturação das associações vinculadas, em equipamentos na agroindústria e em veículos para viabilizar o escoamento da produção. O Bahia Produtiva também investe em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para os beneficiários e, para acompanhar esta ação, o grupo visitou o Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb), em Vitória da Conquista, que atende 18 projetos de associações e cooperativas baianas do Sudoeste Médio Sudoeste com assistência técnica. O presidente da Cedasb, Anacízio Xavier, enfatizou que as ações que estão sendo realizadas pelo centro têm como enfoque a agroecologia. ”Também vemos como nossa prioridade a comunicação popular. Construímos tudo junto com os agricultores e eles têm voz ativa nas iniciativas promovidas pelo centro”.

Maior evento agrícola do Norte Nordeste, Bahia Farm Show é lançada durante a Fenagro

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Maior feira agrícola do Norte Nordeste, a 15ª Bahia Farm Show foi lançada nesta terça-feira (27), no auditório da Fenagro, no Parque de Exposições de Salvador. A Bahia Farm Show será realizada entre os dias 28 de maio e 1º de junho de 2019, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, e deve movimentar R$ 2 bilhões em negócios. A última edição alcançou mais de R$ 1,8 bilhão, em um cenário de retração da economia. A secretária estadual da Agricultura, Andrea Mendonça, participou do lançamento. Segundo o chefe de gabinete da Seagri, Eduardo Rodrigues, a Bahia Farm Show é muito importante pelo seu tamanho e pelos equipamentos que são comercializados. ”Todos nós estamos muito felizes. O oeste baiano tem grande importância em diversas culturas. É o celeiro para toda a economia da Bahia. O agronegócio representa 25,8% do PIB baiano e também um quarto, ou seja, 25% do agronegócio nacional”. O presidente da Associação dos Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Bahia Farm Show, Celestino Zanella, afirmou que, com o passar dos anos, a Fenagro tem crescido, progredido e melhorado. ”É uma oportunidade que nós temos de falar com o governo, com secretários, empresários e com bancos. Por isso é um momento oportuno para fazermos o lançamento da Bahia Farm Show”. Zanella informou ainda que a safra do ano passado foi excelente em todas as áreas do oeste baiano e que obteve uma condição boa de preço e encontrou uma demanda internacional aquecida. ”Eu acredito que teremos uma expansão gradativa, com uma tecnologia aplicada de primeira, e ainda a oportunidade de softwares, maquinários e fertilizantes cada vez mais adequados à nossa agricultura”.

Produtores têm até 30 de novembro para vacinar contra febre aftosa e declarar rebanho

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Os produtores baianos têm até o dia 30 de novembro para vacinar bovinos e bubalinos de até 2 anos de idade. Após essa data, todo o rebanho deve ser declarado na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado (Seagri). A declaração, que deve ser feita até 15 dias após a vacinação, poderá ser realizada pela internet, através do site da Adab. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho. A meta é que mais de três milhões de cabeças sejam vacinadas. Além da declaração dos animais na faixa etária de até 2 anos, o produtor terá que declarar as demais faixas etárias e realizar a atualização dos dados cadastrais. Deverão ser declarados outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes. Desde 2001, a Bahia é reconhecida internacionalmente como livre de Aftosa com Vacinação e, para mantermos este status, o produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários cadastrada na Adab. A aquisição deverá ser feita até o dia 30 de novembro, caso contrário, o criador será autuado. Por isso, a orientação é não deixar para última hora, evitando a perda dos prazos. É válido ressaltar aos produtores a necessidade da vacina contra a Brucelose, que também é obrigatória. ”O nosso objetivo é manter o status de zona livre de febre aftosa, concedido à Bahia pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), pelo 17º ano consecutivo. Essa meta estabelecida garante a manutenção de índices vacinais superiores a 90% e o cumprimento semestral das metas exigidas pelos organismos internacionais”, ressaltou o diretor de Defesa Animal da ADAB, Rui Leal. O diretor acrescenta que a meta do estado é se tornar livre desta doença sem vacinação em 2021, compromisso assumido com o Ministério da Agricultura em cumprimento ao Plano Estratégico 2017 – 2026 para Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa.

A Febre Aftosa

A febre aftosa é uma doença viral, altamente contagiosa, que afeta animais de casco fendido, como os bois, búfalos, cabras, ovelhas e porcos. Pode ser transmitida principalmente pelo contato entre os animais doentes e sadios. O vírus pode ser transportado pela água, ar, alimentos, pássaros e pessoas que entrem em contato com animais doentes. A enfermidade provoca restrições sanitárias e comerciais ao estado e ao país, desvalorização no preço da arroba, desemprego no setor frigorífico e pode causar embargos comerciais a outros produtos, como o farelo de soja, frutas e exportação de carne de frango e suína, além de grande impacto social e econômico. As consequências do alastramento de uma enfermidade como a febre aftosa em um país é calculado em bilhões de dólares por ano.

Declaração via web

Inserindo o login e senha, o produtor terá acesso a tela da declaração, aonde irá gravar a evolução do rebanho, informar os nascimentos e mortes, e declarar o rebanho existente e vacinado. Além disso, o sistema permite consultas à Ficha Sanitária e a emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA, desde que o produtor cadastre antes, junto ao Escritório da ADAB, um valor pré-pago para emissão da GTA. O produtor que ainda não dispuser da senha de acesso ao sistema, deve se dirigir a um dos Escritórios da ADAB, munido do Documento de Identidade e CPF; comprovante de residência; e documento que comprove a titularidade da propriedade; conforme estabelecido na Portaria ADAB N° 115/2014. No caso de arrendatário, apresentar o Contrato de Arrendamento, Aluguel de Pasto, Comodato ou Parceria. Mais informações estão disponíveis no tutorial online existente na parte superior da própria tela de vacinação ou entrando em contato com a equipe de suporte do Sistema, pelos números (71) 3116-7861/7824/8427.

Segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa começa nesta quinta-feira

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Começa hoje (1º), na maior parte dos estados brasileiros, a segunda fase da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Nesta etapa, serão imunizados animais com até 24 meses. Apenas Acre, Espírito Santo, Paraná e parte de Roraima (reservas indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos) vão vacinar todo o rebanho (jovens e adultos). De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na primeira etapa da campanha, em maio, foram vacinados 197,87 milhões de animais de um total previsto de 201,23 milhões de cabeças. A cobertura vacinal atingiu 98,33%. Dados da pasta indicam que, atualmente, o rebanho brasileiro de bovinos e bubalinos é de 217.493.867. Os estados com maior número de animais são Mato Grosso, com 30 milhões e Minas Gerais, com 23,3 milhões. O município com maior rebanho é São Félix do Xingu (PA), com 2,2 milhões de cabeças. O Brasil é classificado como livre da febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês). O estado de Santa Catarina, que não vacina o rebanho desde 2000, é reconhecido, desde 2007, como área livre da doença sem vacinação.

MP-BA aciona supermercados por comercializarem produtos com resíduos de agrotóxicos

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Nove redes de supermercados em Salvador (Bompreço, GBarbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani) foram acionadas pelo Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) por comercializarem produtos com resíduos de agrotóxicos não autorizados ou acima dos limites permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o MP-BA, foram encontrados um total de 11 hortifrútis contaminados nos seguintes estabelecimentos: cebola (na rede Masani, GBarbosa e Extra), pimentão (GBarbosa, Perini, Extra, Bompreço e Atakarejo), uva (GBarbosa, Extra e Bompreço), goiaba (GBarbosa, Perini e Bompreço), morango (Rmix, Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), abacaxi (Hiperideal e Atakarejo), cenoura (Hiperideal e Atakarejo), abobrinha (Hiperideal, Extra e Bompreço), alface (Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), fubá de milho e batata (ambos no Bompreço). As ações – que vinham sendo ajuizadas desde setembro pelo promotor de Justiça do Consumidor, Olímpio Campinho – pedem que seja concedida uma decisão liminar para proibir que as redes comercializem os produtos que foram identificados com resíduos de agrotóxicos irregulares até que a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) reabilite o fornecimento. Ainda conforme Olímpio, os alimentos estavam ”nitidamente com vícios de qualidade” e ”puseram os consumidores em perigo”. Para o magistrado, foi cometida prática abusiva, porque os clientes teriam sido levados ao erro, já que confiaram no tratamento sanitário apresentado pelos supermercados.

Supermercados respondem

Em nota, o Walmart Brasil, que responde pelo Bompreço, afirmou que ”confia plenamente em seus procedimentos internos de segurança dos alimentos”. A empresa disse ainda que ”mantém um rigoroso programa de qualificação e certificação de todos os seus fornecedores de perecíveis, o que inclui um programa de gestão de riscos de resíduos de agrotóxicos, destinado a todos fornecedores de frutas, legumes e verduras, visando a comercialização de hortifrúti seguro aos consumidores da rede Walmart Brasil” (leia nota na íntegra abaixo).

A Cencosud Brasil, por sua vez, informou que “está expandindo o programa de rastreabilidade de agrotóxicos (Rama), já implantado há quatro anos nas lojas do grupo em Sergipe, para contemplar as redes GBarbosa, Perini e Mercantil Rodrigues na Bahia. Trata-se de uma boa prática para reforçar o controle de agrotóxicos nos alimentos comercializados pelas redes, visando o atendimento à legislação e à saúde dos clientes”. A rede Atacadão, por sua vez, enviou nota comunicado que, ”após o contato do Ministério Público, iniciou rigorosa análise dos fornecedores citados aderindo ainda ao Rama, desenvolvido pela Abras, que já garante o rastreamento e monitoramento de defensivos agrícolas em 100% dos fornecedores de frutas, legumes e verduras na Bahia, assim como já acontece em outros estados da região nordeste. Reforça ainda o seu compromisso com a aplicação da sua política de segurança alimentar junto aos seus fornecedores, que segue a legislação vigente, garantindo ao cliente a qualidade dos alimentos comercializados pela rede”.  Já o supermercado Extra afirmou que para garantir o atendimento sanitário correto, ”conduz, desde 2009, um programa de qualidade em frutas, legumes e verduras”,  e que este ”abrange auditorias técnicas de todos os seus fornecedores e análises de resíduos de agrotóxicos nessa categoria de produtos”. A rede também garante que ”aos fornecedores que apresentam qualquer irregularidade, inclusive no que diz respeito a uso de agrotóxicos, são aplicados planos de adequação para que possam voltar a comercializar seus produtos na companhia”, finaliza. Sobre a notificação do MP-BA, a companhia disse que ”tratará junto ao órgão competente para mais esclarecimentos”.

Donos de imóveis e propriedades rurais têm até hoje para enviar a declaração do ITR

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Donos de imóveis e propriedades rurais têm até hoje (28) para enviar a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O prazo começou em 13 de agosto e acaba às 23h59min59s desta sexta-feira. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet. A página também oferece as principais perguntas e respostas e a legislação sobre o imposto. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou de R$ 50, prevalecendo o maior valor. O ITR tem como base de cálculo o valor da terra nua tributável, que não leva em conta as benfeitorias no terreno. Sobre a base de cálculo, a Receita aplica uma alíquota que varia conforme o grau de utilização da propriedade rural. Quanto maior a área e menor a utilização, mais imposto o produtor terá de pagar. O ITR é cobrado em áreas urbanas, no lugar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso seja comprovado que a propriedade seja usada para atividades agropecuárias, extrativistas ou agroindustrial.

Cadastro

Este ano, os produtores em áreas acima de 50 hectares também deverão aderir ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), que unifica as bases de dados da Receita Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), até agora, apenas 30% dos proprietários preencheram o cadastro.

 

Fábrica-Escola de Chocolate em Gandu promove curso para agricultores familiares e estudantes

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Participantes aprende a fabricar chocolate. Foto: Divulgação

Agricultores familiares e estudantes da Educação Profissional estão entre o público-alvo do curso de ”Introdução sobre a fabricação do chocolate”, que está sendo promovido pela Fábrica-Escola de Chocolate, instalada no Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Baixo Sul, no município de Gandu. Nas aulas, que começaram na segunda-feira (13) e prosseguem até esta terça (14), os participantes estão aprendendo a beneficiar o cacau e a fabricar chocolates para a comercialização, inclusive utilizando o espaço da fábrica para a produção. O curso visa, ainda, trazer o conhecimento sobre a importância do cacau para a cultura e a economia do território, conforme a vice-diretora da fábrica, Lindaura Costa. Tanto que, no primeiro dia do curso de fabricação do chocolate, os participantes visitaram o Museu da História Genética do Cacau, que fica ao ar livre, ao lado da fábrica – inaugurada em outubro de 2017 e que atende, hoje, a mais de 250 alunos (mais de 100 do curso de Nutrição e cerca de 150 das formações de Administração, Contabilidade e Finanças). As aulas incluem conteúdos amplos e específicos sobre a produção do chocolate, como a história do cacau; noções de rastreabilidade do produto; classificação e prova de corte da amêndoa; descasca e torra; temperagens, processo de resfriamento; e noções de embalagem, entre outros. O estudante do 4º ano de Nutrição Dietética do CETEP do Baixo Sul, Leonardo dos Santos, 19, um dos instrutores do curso, destaca que a iniciativa contribui para difundir a cultura do cacau. ”Estou aqui para passar o que aprendi nos cursos que a unidade ofereceu, com o intuito de que o público conheça os requisitos básicos para a produção do chocolate, a exemplo de como utilizar as máquinas da fábrica; como preparar o produto; os cuidados que se deve ter com o cacau; a higienização; e os fatores físicos, químicos e biológicos que influenciam na produção do cacau. Mostramos que o mercado oferece infinitas possibilidades e as pessoas devem buscar a criatividade para ter no chocolate uma fonte de renda”, relata o aluno/instrutor. Já a produtora rural Maria da Conceição Amaral, 54, membro da Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul (ADEBASUL), fala sobre as perspectivas profissionais a partir desta capacitação. ”Está sendo maravilhoso aprender a teoria e a prática de como fazer chocolate. A gente aprende a chegar ao sabor perfeito para que o produto possa ser comercializado. A minha ideia é aprender tudo sobre a produção e, brevemente, fazer bombons e barras de chocolate para vender. Vai ser uma renda importante para a sobrevivência da minha família”, considera. A integração da comunidade e dos agricultores familiares nos cursos que a fábrica realiza ao longo do ano é ressaltada pela gestora Lindaura Costa. ”Os agricultores familiares têm uma presença assídua na fábrica-escola, cuja proposta é fomentar a economia local por meio da produção de chocolate e da valorização da cultura local”, destaca, acrescentando que a fábrica oferece diversos cursos sobre a fabricação do chocolate, entre os quais o de produção de chocolate destinado a merendeiras escolares e para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Além disso, completa, a fábrica recebe visitas de estudantes das redes municipal e estadual e realiza atividades culturais, ”atingindo um alcance social significativo na região”.