O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (21) que não vai entrar com pedido de impeachment contra o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes. A declaração foi dada em entrevista ao SBT, por ocasião do debate que não ocorreu devido à ausência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Horas antes, sem mencioná-lo, o chefe do Executivo já havia criticado decisões do TSE ao chegar à emissora. ”Já entrei no passado pedindo impeachment contra Alexandre de Moraes. Não prosperou por decisão do presidente do Senado. O perfil do atual Senado foi mais pra centro-direita, [de] mais independência. Eu não pretendo entrar com pedido de impeachment contra o seu Alexandre de Moraes”, disse.
Bolsonaro não respondeu, contudo, se apoiará ou não eventuais pedidos de cassação que possam ser feitos por parlamentares de sua base, como havia sido perguntado. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão, disse que defenderia o impeachment do ministro do STF.
”Qualquer um do povo pode fazê-lo. Isso compete então, qualquer processo de cassação impeachment compete exclusivamente ao Senado Federal”, completou Bolsonaro. O presidente disse ainda, durante a entrevista, que não pretende aumentar o número de ministros do STF. Ele chegou a sinalizar com essa possibilidade durante o segundo turno, ao dizer que havia recebido uma proposta dessa.
Mas diante da repercussão negativa, passou a rechaçar a ideia. O chefe do Executivo foi ainda questionado na sabatina a respeito das emendas de relator, chamado orçamento secreto.
”Isso aí é questão que, por vezes, você é obrigado a se curvar ao Legislativo. Mas a decisão final não é minha”, afirmou. Bolsonaro vetou a previsão das emendas em 2020 e 2021, mas terminou fazendo acordo com parlamentares. Depois, nas previsões orçamentárias de 2022 e 2023, o pagamento dos recursos não encontrou barreiras no Executivo. Para o próximo ano, estão previstos mais de R$ 19 bilhões para o orçamento secreto.
*por Marianna Holanda, Folhapress
