Confirmada pela Secretaria de Saúde a quarta morte no mês de maio por Influenza em Salvador

/ Saúde

Quatro mortes por Influenza já foram registradas em Salvador somente nesta primeira quinzena do mês de maio. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira, pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Com isso, sobe para seis o número de óbitos decorrentes de complicações por gripe.

Segundo informações da SMS, um homem de 55 anos e três idosas de 73, 81 e 97 anos, respectivamente, foram vítimas dos subtipos H1N1 e H3N2 da patologia. Nenhuma deles haviam sido imunizados contra a doença durante a campanha de vacinação deste ano.

Cerca de 174 mil pessoas ainda não se imunizaram este ano, de acordo com o órgão. Até o momento, aproximadamente 396 mil pessoas, número que corresponde a 58% do total da população alvo, foram vacinadas desde o começo da campanha, iniciada em 10 de abril. A meta é proteger, pelo menos, 90% da população.

Novo Dia D de vacinação

Por isso, a SMS resolveu promover um novo Dia D de vacinação neste sábado, 18, das 8h às 17h, na capital baiana. São 189 pontos de imunização distribuídos entre postos de saúde, shoppings, supermercados, creches, associações, igrejas e estações de transbordo.

Devem se vacinar idosos (a partir de 60 anos), crianças (de 6 meses a menores de 6 anos), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde e professores do serviço público e privado, portadores de doenças crônicas, além de policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas residentes na capital baiana que ainda não procuraram os postos de saúde da rede municipal para receber a dose da vacina.

Advogado morre e policiais ficam feridos após colisão entre carro e viatura da Polícia Militar

/ Trânsito

Advogado bateu carro que dirigia com viatura. Foto: Polícia Civil

Um advogado morreu, na manhã desta quinta-feira (16), após o carro que ele dirigia bater de frente com uma viatura da Polícia Militar no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O acidente ocorreu em um trecho da BA-430.

Segundo informações da Polícia Civil, conforme o G1, a colisão foi por volta das 6h30. A vítima foi identificada como Paulo Rocha Santos, 57 anos. Ele morava em Serra do Ramalho e trabalhava Bom Jesus da Lapa. Ele morreu ainda no local do acidente. Os policiais que estavam na viatura se feriram, mas sem gravidade. A polícia não informou quantos policiais estavam no carro.

Ainda não há informações sobre as circunstâncias do acidente. A polícia informou que testemunhas relataram que o trecho onde a batida ocorreu estava com pouca visibilidade por conta de chuva. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa.

Abertas inscrições de seleção pública para a Policlínica Regional de Saúde em Jacobina

/ Bahia

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde de Piemonte da Chapada/ Bahia, informa que estão abertas, até às 23h59min do dia 24 de maio, as inscrições do Concurso Público de Provas Objetivas e Prova de Títulos para o provimento de empregos públicos na Policlínica Regional de Saúde em Jacobina, tendo como entidade responsável a empresa PLANEJAR Consultoria e Planejamento Ltda EPP, visando o preenchimento dos empregos públicos de Médico, Enfermeiro, Psicólogo, Farmacêutico, Nutricionista, Ouvidor, Assessor Técnico, Assistente Social, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Assistente Administrativo.

Todas as publicações serão divulgadas até as 18h da data estipulada, no site da PLANEJAR, e nos murais do Consórcio Público Interfederativo de Saúde de Piemonte da Chapada, Bahia.

O cronograma de execução do concurso poderá ser alterado pela PLANEJAR e/ou pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde de Piemonte da Chapada, Bahia, a qualquer momento, em havendo justificadas razões, sem que caiba aos interessados qualquer direito de se opor, ou algo reivindicar em razão de alguma alteração.

Vale do Jiquiriçá: Manifestação contra cortes na educação leva estudantes do IF Baiano à BR

Estudantes caminharam pela Rodovia BR-420. Foto: Divulgação

Uma série de protestos contra os cortes do governo Jair Bolsonaro (PSL) na Educação ocorreu nesta semana em várias regiões do Brasil. Os atos contra os bloqueios do Ministério da Educação (MEC) foram registrados também no Vale do Jiquiriçá, Sudoeste baiano. Estudantes e professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), campus de Santa Inês, caminharam pela Rodovia BR-420 em forma de protesto contra o governo. Portando faixas e cartazes com frases de feito, os manifestantes se posicionaram em defesa da Educação.

Educação: Maior parte dos estudantes de universidades federais é de baixa renda

/ Educação

A maior parte dos estudantes das universidades federais, 70,2%, é de baixa renda, de acordo com pesquisa apresentada ontem (16) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Esses estudantes são de famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, ou seja, R$ 1.431, no valor de 2018, quando a pesquisa foi realizada.

Os dados são da quinta edição da Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação, apresentada hoje (16) pela Andifes. O estudo mostra que o percentual de estudantes nessa faixa de renda era, em 2003, 42,8%.

Além disso, de acordo com a pesquisa, 60,4% dos estudantes das instituições federais de ensino superior cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Em 2003, esse percentual era 37,5%. ”Os dados desmistificam qualquer tipo de informação que as universidades hoje são majoritariamente da elite econômica, que poderia sustentar parte dos gastos das instituições”, disse o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte.

Lei de Cotas

O novo perfil dos estudantes, se deu principalmente, de acordo com a Andifes, com a Lei de Cotas (Lei 12.711/12), que estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas.

Com isso, o percentual de estudantes negros chegou a 51,2% do total de estudantes, número mais que triplicou desde 2003. O número de estudantes indígenas que vivem em aldeias duplicou entre 2014 e 2018, passando a representar 0,4% dos estudantes das universidades federais. Os indígenas não aldeados são 0,5%.

A ampliação do acesso demandou também assistência estudantil, de acordo com a Andifes. Atualmente, 30% dos estudantes são beneficiados pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), recebendo desde bolsas de estudo, até auxílio na alimentação, transporte e hospedagem.  A assistência, de acordo com a diretoria da Andifes, ainda está aquém do atendimento a todo o público que precisa dela.

Pesquisa

A pesquisa foi feita em 63 universidades federais nas cinco regiões do país e em dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets), em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Os dados foram coletados entre fevereiro a junho de 2018.  Ao todo, pouco mais de um terço dos estudantes dessas instituições, 35,34%, responderam aos questionários. As informações foram coletadas pela internet. Da Agência Brasil

Em entrevista, presidente da Câmara de Jaguaquara cutuca prefeito e dá sinais de candidatura

/ Jaguaquara

Raimundo Louzado muda o discurso. Foto: Blog Marcos Frahm

Considerado nos meios políticos como virtual candidato à Prefeitura de Jaguaquara, mesmo as eleições municipais de 2020 estando distante, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Raimundo Louzado (PR) ensaiou seu discurso nesta quinta-feira (16). Apesar de não ter tocado no assunto político-eleitoral, deu mostras da sua intenção de ser um dos postulantes ao cargo de chefe do Executivo.

Nas entrelinhas, o presidente cutucou o prefeito Giuliano Martinelli (PP) ao falar da falta de programa de incentivo para motivar empresários e atrair empresas geradoras de emprego no município, propondo a criação de um Cetro Industrial. ”O município precisa criar um centro industrial, criar mecanismos que possam atrair indústrias. Infelizmente, por parte do município, não temos galpões, não temos área disponível para atrair empresas. Falta o poder executivo encaminhar a câmara projetos lei que possam conceder incentivo, mas quem tem a autonomia é o executivo”, disse, em entrevista a Rádio Povo local.

 Para Louzado, Martinelli teria criado falsa expectativa ao anunciar na rede social que estaria viabilizando a vinda de uma fábrica de calçados para Jaguaquara, o que até agora não se concretizou. As declarações de Raimundo explicitaram de vez que a relação entre prefeito e presidente da Câmara andam estremecidas e revelam que o líder do Legislativo perdeu a esperança de ter o apoio da máquina. Exercendo o segundo mandato, Giuliano já revelou na mídia que a secretária municipal de Desenvolvimento Social de Jaguaquara, Edione Agostinone, será candidata a sua sucessão.

Presidente da Câmara de Jequié propõe elaboração de projeto visando a arborização da cidade

/ Jequié

Vereador Emanuel Campos silva – Tinho. Foto: Emanuel Jr.

A elaboração de um projeto visando a arborização da cidade de Jequié é a finalidade do Requerimento (78/2019) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Jequié, Emanuel Campos silva – Tinho, aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 15.

Segundo o vereador Tinho, a elaboração do projeto ativará a plantação de árvores que tem especial importância no ambiente urbano, pois além do valor que elas representam para a manutenção do equilíbrio ecológico, a presença de indivíduos arbóreos promovem melhorias no aspecto visual da cidade, no microclima, na poluição atmosférica e acústica, no solo e fauna, na redução do escoamento superficial, na absorção de ruídos e na redução do impacto da chuva no solo.

“É de fundamental importância que exista um bom planejamento para a adaptação das espécies arbóreas escolhidas e inseridas no espaço urbano, evitando assim problemas e prejuízos envolvendo a rede elétrica, rede de água e a rede de esgoto, os passeios e obstáculos de circulação. Dessa forma, os benefícios das arborizações inseridas no espaço edificado das cidades”, frisou.

Educação: Governo do Estado convoca novos professores aprovados em processo seletivo

/ Educação

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou, na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial (DO), a nova lista de professores da Educação Indígena, da Educação Básica e da Educação Básica do Campo que foram convocados para exercer as suas funções pedagógicas em escolas da rede estadual de ensino. No total, foram chamados, por ordem de classificação, mais 57 profissionais, selecionados por meio de Processo Seletivo Simplificado de Seleção Pública pessoal temporária, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A lista de convocados está disponível no Portal da Educação.

Neste edital foram convocados 18 professores da Educação Indígena, que irão atual nos colégios estaduais Indígena Tupinambá de Abaeté, no distrito de Santana, em Ilhéus, e Indígena Coroa Vermelha e anexos, no distrito de Meio da Mata, em Porto Seguro. Estes educadores da Educação Indígena, que se somam aos 150 convocados na semana passada, devem comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) a que pertence o município para o qual foram aprovados, no prazo de dez dias úteis, a partir da data de publicação do edital de convocação no DO (16/5), nos horários das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, munidos de documentos originais e fotocópia, conforme estabelecido no edital de convocação.

Da mesma forma, os 39 professores da Educação Básica e da Educação Básica do Campo convocados terão o prazo de dez dias úteis para o comparecimento, no caso, na Secretaria da Educação do Estado (Av. Luiz Viana Filho, n° 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia), 1º andar, sala 138, também das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

Ex-prefeito de Cravolândia punido pelo TCM por irregularidades na administração das finanças

Lemos é punido pelo Tribunal de Contas. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão da última terça-feira (14/), julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Cravolândia, Naelson de Souza Lemos, por irregularidades na administração das finanças municipais identificadas durante a análise das contas relativas ao exercício de 2013. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

O ex-prefeito terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$203.902,37, com recursos pessoais, em razão da não apresentação dos processos administrativos que respaldaram o cancelamento de despesas liquidadas. Os conselheiros também aprovaram a imputação de multa no valor de R$5 mil.

No processo foram analisadas irregularidades relacionadas a ausência de comprovação do saldo e da cópia do pedido de parcelamento junto à Receita Federal da dívida fundada interna do município, no montante de R$6.822.242,99; a não apresentação dos processos administrativos que respaldaram o cancelamento de despesas liquidadas de R$203.902,37; e a não comprovação dos pagamentos dos servidores municipais, relativos aos meses de março, setembro e outubro de 2013. Apesar de notificado, o gestor não se manifestou sobre essas irregularidades, incorrendo em revelia.

O Ministério Público de Contas, em seu parecer, destacou que “a indevida renúncia de receita é irregularidade gravíssima que gera dano ao erário”. E, por este motivo, também opinou pela imputação de ressarcimento ao ex-prefeito, no valor de R$203.902,37, e pela representação ao Ministério Público Estadual para apuração de suposto ato de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.

Ilhéus: Ex-presidentes da Câmara seguem foragidos e MP reforça necessidade de prisão

/ Bahia

Após de mais de 24 horas de deflagrada a Operação Xavier), os ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Ilhéus, no sul baiano, seguem foragidos. São procurados nesta quinta-feira (26) Tarcísio Paixão, que presidiu a Casa entre 2015 e 2016, e Lukas Paiva, que comandou a Câmara entre 2017 e 2018. Os dois são atuais vereadores do município. Um servidor da Câmara e um empresário também não foram localizados.

Para o promotor Franki Ferrari, a fuga dos acusados reforça a necessidade de prisão deles. “O fato de estarem foragidos evidencia a intenção de não contribuir com a Justiça e de se furtar das responsabilidades. Isso reforça a necessidade da manutenção da prisão preventiva dos acusados”, disse o promotor ao Bahia Notícias.

Presos nesta quarta-feira (15), secretário municipal de Agricultura, Valmir Freitas do Nascimento, e os empresários Cleomir Primo Santana e Aêdo Laranjeiras de Santana foram transferidos para o presídio de Ilhéus. A Operação Xavier investiga um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2018.

Os foragidos são procurados por uma força-tarefa que envolve o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), a 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus e Polícia Federal. Com informações do site Bahia Notícias

Jair Bolsonaro recebe prêmio nos EUA e diz que que ter sido presidente foi ”milagre”

/ Política

Jair recebeu prêmio de personalidade. Foto: Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16) que ter sido eleito para chefiar o Palácio do Planalto foi um ”milagre”. Em visita a Dallas, no Texas, onde recebeu o o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, ele discursou durante 13 minutos. Em sua fala, Bolsonaro comentou sobre a aproximação de seu governo com os Estados Unidos, criticou setores de esquerda e governos anteriores.

”Realmente aconteceu o que eu chamo de milagre, no Brasil. Ou melhor, dois milagres. Um, eu agradeço a Deus pela minha sobrevivência. E o outro, pelas mãos de grande parte dos brasileiros, alguns morando aqui nos Estados Unidos, me deram a missão de estar à frente desse grande país, que tem tudo para ocupar um local de destaque no mundo, mas que, infelizmente, por políticas nefastas de gente que tinha ambição pessoal acima de tudo, não nos deixaram ascender”, afirmou.

Bolsonaro disse que, no começo, até dentro de casa havia dúvidas sobre sua ambição que, segundo ele, nunca foi pessoal. ”Com verdade, comecei andando sozinho por todo o Brasil. Às vezes, gente da própria casa achava que tinha algo errado comigo, tendo em vista o que eu almejava. Mas não almejava por mim, sabia dos problemas”.

O presidente comparou a situação do Brasil com a de Israel e se colocou com um ”ponto de inflexão” para que o país alcance um melhor patamar de desenvolvimento. ”Eu sempre dizia nas minhas andanças: olhe o que Israel não tem e veja o que eles são. Agora olhe o que o Brasil tem e o que nós não somos. Onde está o erro? Onde está o ponto de inflexão? E eu me apresentei para ser esse ponto de inflexão”, disse.

Após ter recurso negado pelo Tribunal Federal, José Dirceu vai se entregar à Justiça

/ Justiça

Dirceu foi sentenciado a 8 anos de prisão. Foto: Estadão

O ex-ministro José Dirceu (PT) vai se entregar à Justiça, afirma seu advogado, Roberto Podval. Nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o derradeiro recurso do petista, no âmbito de processo em que foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão, e determinou ‘a imediata expedição de ofício ao MM. Juiz Federal para que inicie a execução provisória da pena’. Com a decisão, o petista pode voltar à cadeia da Lava Jato. ”Como sempre José Dirceu respeitará a decisão e se entregará espontaneamente”, afirma o criminalista, defensor de Dirceu.

Já condenado em uma primeira ação da Lava Jato a 30 anos, nove meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa, Zé Dirceu encontra-se em liberdade por decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus a ele para que a prisão não se dê antes do esgotamento da análise de recursos. Também recorreram por meio de embargos infringentes neste outro processo e tiveram o pedido negado pelo TRF-4 o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e os sócios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo. Segundo o Tribunal, o caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foi repassada a Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás, e parte a Zé Dirceu, diz a Lava Jato. Para disfarçar o caminho do dinheiro, o ex-ministro e Luiz Eduardo teriam usado a empresa Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, ‘tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 vôos feitos pelo ex-ministro’. A condenação dos réus foi confirmada pelo tribunal em 26 de setembro do ano passado. Com informaões do Estadão

Presidente do Inep é demitido; órgão é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio

/ Educação

Elmer Vicenzi foi demitido agora pouco. Foto: Reprodução

O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), Elmer Vicenzi, foi demitido agora pouco. Ele estava no cargo desde 29 de abril. Vicenzi é ex-delegado da Polícia Federal e assumiu após a demissão de Marcus Vinicius Rodrigues, que foi o primeiro a assumir o posto na gestão de Jair Bolsonaro e caiu porque resolveu acabar com a avaliação de alfabetização.

O órgão é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Vicenzi estava em meio a uma disputa com integrantes da procuradoria do Ministério da Educação (MEC), órgão ao qual o Inep é ligado.

Ele defendia a transparência dos dados produzidos pelo Inep, como avaliações e indicadores educacionais. Havia divergências também em relação ao Enem. Vicenzi é a primeira baixa do MEC na gestão de Abraham Weintraub. A pasta ficou marcada pelas dezenas de demissões quando Ricardo Vélez Rodríguez era o ministro.

Educação: Com corte de 54%, Federal do Sul da Bahia é a universidade mais afetada

/ Educação

O corte imposto pelo MEC (Ministério da Educação) às universidades federais varia de 15,8% a 54% de seus orçamentos, segundo dados apresentado hoje pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). O bloqueio diz respeito aos repasses federais para gastos discricionários, que envolvem contas de luz e água, por exemplo, mas não salários.

A UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia) é a instituição de ensino mais afetada pelo bloqueio do governo, com 53,96% do orçamento discricionário afetado. Em seguida, aparece a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), com 52,04%. O levantamento “Painel dos Cortes”foi apresentado hoje em Brasília, com detalhes sobre o orçamento das instituições de ensino. Segundo a Andifes, as diferenças entre os percentuais nos cortes entre as universidades têm relação com a peculiaridade orçamentária de cada instituição. Isso porque cada universidade possui uma distribuição diferente nos recursos. Há instituições que possuem mais recursos próprios (devido a convênios, por exemplo) — verba que não pode ser cortada — ou que receberam emendas de bancada, que a depender do tipo podem ou não ser bloqueadas.

Em nota publicada hoje, a reitoria da UFSB, que conta com 4.500 alunos de graduação e pós, confirmou os cortes e disse que ”esse bloqueio ameaça, pela inviabilização iminente, serviços básicos e cumprimento de contratos de serviços”. Segundo a faculdade, desde o anúncio do bloqueio no orçamento, o reitor “tem buscado dialogar com o MEC” sobre os impactos dos cortes e ”suas implicações na continuidade das atividades institucionais”. De acordo com a reitoria, obras de três campi podem ser interrompidas e os recursos destinados a pesquisa serão reduzidos, a fim de garantir ”o pagamento dos contratos de pessoal terceirizado, energia e água, serviços essenciais para o funcionamento da instituição”. O governo efetuou, no total, um bloqueio de R$ 7,4 bilhões sobre todo o Orçamento de 2019 do Ministério da Educação, que é de R$ 149 bilhões e engloba despesas para custear todos os níveis educacionais, da educação básica ao ensino superior. As informações são do site UOL.