Assembleia Legislativa aprova projeto que cria 400 cargos no Ministério Público da Bahia

/ Bahia

Projeto de Lei é aprovado pela Assembleia. Divulgação/Agência

Alvo de críticas de servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Projeto de Lei 23.451/2019 foi aprovado nesta quarta-feira (18/09) pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), após a oposição assinar dispensa de formalidades na terça-feira (17) para votação da matéria.

Segundo o site bahia.ba, o único a votar contra foi o deputado Hilton Coelho (PSOL). Em agosto, integrantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp) foram à Alba protestar contra o projeto de autoria do MP-BA, por causa da criação de cargos comissionados.

Conforme o texto, 25 cargos de promotor de Justiça substituto serão transformados em 280 cargos em comissão de assessor técnico-jurídico de Promotoria.

Além disso, são criados outros 120 cargos em comissão de assessor técnico-jurídico de Promotoria. De acordo com o MP, a iniciativa é necessária para uma prestação de serviço mais eficiente à população.

Justiça nega pedido de prisão feito pelo MP contra falso dentista que atuava em Conquista e Itabuna

/ Justiça

Paulo Henrico atuava ilegalmente como dentista. Foto: Rede social

A Justiça da Bahia negou o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público (MP-BA) contra o falso dentista que atuava ilegalmente nas cidades de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, e Itabuna, no sul. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo juiz Murilo Staut Barreto, da 1ª Vara Crime de Itabuna, que tomou a decisão.

Paulo Henrico Almeida, de 38 anos, é suspeito de causar lesões e mutilações em pelo menos 15 pessoas atendidas por ele. O falso dentista foi denunciado pelo MP em 6 de setembro por lesão corporal e exercício ilegal da profissão. Na ocasião, o MP também pediu a prisão do suspeito. Segundo o pedido, o falso dentista estava frequentando a clínica onde trabalhava, em Conquista, mesmo após determinação da Justiça de que ele não entrasse em contato com testemunhas, parasse de exercer a função e não entrasse no estabelecimento.

Contudo, segundo o juiz Murilo Staut, no pedido de prisão não foram apresentadas provas que o dentista tenha mesmo descumprido as medidas, que continuam em vigor, e, por isso, a prisão não foi sustentada. Ainda não há resposta da Justiça sobre a denúncia do MP contra Paulo Henrico. Ao menos mais um pedido de prisão contra o falso dentista, feito pela Polícia Civil, que também acompanha o caso, segue sob avaliação.

O caso

Paulo Henrico se apresenta como estudante de odontologia, mas atuava como dentista nas duas cidades baianas. Em Conquista, em maio deste ano, o Conselho Regional de Odontologia (CRO) o denunciou pela atuação irregular. Já em Itabuna, a Polícia Civil pediu a suspensão temporária da clínica onde o falso dentista atuava. Na época, a polícia chegou a pedir a prisão do suspeito, mas o mandado foi negado pela Justiça.

Entre as vítimas do falso dentista, está um homem que denunciou o suspeito após ter nove dentes extraídos de uma só vez pelo homem durante uma consulta, no município de Itabuna. A vítima, que preferiu não se identificar, contou que procurou o falso dentista, sem saber que ele não era um profissional da área, após uma inflamação em um dos dentes e afirmou que foi surpreendido com as extrações. Segundo o homem, o procedimento foi realizado no mesmo dia em que ele passou por consulta com o suspeito, que ainda receitou remédios. As informações são do G1

Operação Chorume: Empresário é preso em Barreiras suspeito de fraudar licitações em prefeitura

/ Polícia

Um empresário foi preso na manhã de hoje (18), em Barreiras, no oeste da Bahia, durante Operação Chorume, cujo alvo é desmontar associação criminosa no município de Planaltina, em Goiás.

O grupo investigado teria participado de um esquema de contratação ilegal de pessoas jurídicas, com dispensa de licitação, para a prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana na cidade. O caso teria ocorrido durante a gestão do ex-prefeito David Alves Teixeira Lima, em 2017.

Na ação, a Justiça emitiu quatro mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva, todos em Planaltina. Houve também mandados de busca e apreensão e prisão em Brasília (DF) e um de prisão preventiva na cidade baiana.

As empresas envolvidas no esquema são a Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. e G. J. Construções e Serviços Ltda. Juntas, somaram um rombo aos cofres públicos de R$ 1.491.060. Com informações do Metro1

Misericórdia: Jovem é morta a golpes de tesoura por irmão após disputa por cartão da pensão da mãe

/ Polícia

Iane foi morta pelo irmão,Luiz Cláudio. Foto: Reprodução 

A vendedora de balas Iane Vitória da Conceição Nascimento, 20 anos, foi morta dentro de casa, a golpes de tesoura, pelo próprio irmão Luiz Cláudio da Conceição Nascimento, 26. O crime ocorreu por volta das 12h de terça-feira (17), na Rua do Dique Pequeno, no Engenho Velho de Brotas, em Salvador. O suspeito foi preso. De acordo com a família da vítima, Luiz Cláudio sempre foi agressivo com os parentes, em especial, a irmã, e teria premeditado o crime. ”Ele deu dinheiro para a mãe comprar cigarro com a filha da minha sobrinha. Só estava ele e ela em casa na hora do crime”, contou a tia de Iane e mãe de criação da jovem, Alexandra Santana.

Por possuir problemas psicológicos, Ubiranice da Conceição Nascimento, mãe da dupla, recebia uma pensão e, de acordo com os familiares, todo o dinheiro era usado por Luiz Cláudio, inclusive, para comprar drogas. Como a irmã tentava restringir o uso do cartão, a família acredita que o jovem se revoltou e decidiu matar Iane. A única testemunha foi uma prima da vítima, que mora no imóvel em cima de onde ocorreu o crime. Ela ouviu o barulho da confusão e desceu para ver o que estava acontecendo.

De acordo com os familiares, a adolescente teria tentado ajudar a prima, mas o suspeito a empurrou para fora da casa e trancou a porta. “Ele jogou ela pro lado de fora e foi terminar de cometer o ato. Quando a minha outra sobrinha conseguiu arrombar a porta, Iane estava cheia de sangue. Ela até tentou chamar o Samu, mas Iane caiu na frente da porta, já morta”, relatou Alexandra.

Denúncias
As agressões eram tão recorrentes que a família conta que Iane havia dado entrada em um pedido de medida protetiva contra o irmão. O site Correio, que publicou a informação sobre o caso, informou na publicação que entrou em contato com o Ministério Público, mas ainda não obteve resposta.

Instagram deve deletar conta de crianças menores de 13 anos; perfil de Nego Ney foi desativado

/ Entretenimento

Conta do funkeiro mirim Nego Ney foi desativada. Foto: Rede social

Não se assuste quando for procurar a conta do funkeiro mirim Nego Ney, ou de qualquer outra criança no Instagram e não encontrar. A rede social decidiu ser rígida com seus termos de uso e irá desativar todas os perfis de crianças com menos de 13 anos, famosos ou não, que estiverem em uso na plataforma.

O garoto, de 8 anos, foi notificado pelo Instagram por meio de um e-mail que informava que a conta dele seria sumariamente deletada, sem chance de ser mantida.

De acordo com a rede social, ”é preciso ter ao menos 13 anos para ter uma conta no Instagram, ainda que um adulto tenha dado permissão para se inscrever na rede social”, informa o comunicado divulgado pelo colunista Leo Dias, do site Uol.

Além de Nego Ney, outras crianças brasileiras reúnem uma legião de ”fãs” na rede social. Quem também deve perder o perfil é Enrico Bacchi, filho de Karina Bacchi que conta com 2,3 milhão de seguidores, Sophia Cardi Aguiar, filha da coach Mayra Cardi e do ator Arthur Aguiar, e as crianças da família Poncio, José, João e Davi, que juntos somam mais de 3,5 milhão de seguidores.

Por iniciativa do vereador Guião, Câmara de Jequié homenageia Juiz de Direito Carlos Alberto Fiuza

/ Jequié

Vereador Guião enaltece trabalho do juiz. Foto: Emanuel Jr.

A Câmara Municipal de Jequié fez inserir na Ata dos seus trabalhos de 19 de setembro de 2019, Moção de Aplausos ao Juiz da Vara Criminal de Jequié, Carlos Alberto Fiuza de Castro, em reconhecimento a sua atuação e excelente trabalho que vem prestando ao município de Jequié ao longo de 10 (dez) anos.

”Através da presente Moção, que ora apresentamos em Plenário desta Colenda Casa de Leis, queremos externar esta justa homenagem e necessário reconhecimento, pois o nobre Dr. Carlos Alberto Fiuza de Castro, Juiz da Vara Criminal da Comarca de Jequié, se destacou pela competência ao trabalho, uma vez que, atuando há 10 anos nesta cidade, comprovou merecer nossas considerações pela forma correta e profissional em conduzir suas ações, olhando com visão humanitária na busca de soluções imediatas em benefício da segurança de nossa população”, justifica.

Em ação de combate ao tráfico, PM detém jovem com droga no Entroncamento de Jaguaquara

/ Jaguaquara

Em ação de combate ao tráfico de entorpecente na madrugada desta quarta-feira (18/09), a Polícia Militar de Jaguaquara mandou mais um suspeito para a cadeia.

Os militares, após denúncia de comercialização de entorpecente na localidade de Faveinha, no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara detiveram Noel Coelho de Jesus, de 24 anos, que segundo a polícia estava com 27 trouxas de substância análoga ao crack, sacos plásticos para acondicionar o material e a quantia de R$ 152,00 em espécie.

O suspeito foi apresentado na Delegacia Territorial local, ficando a disposição da autoridade competente. Apreensões de drogas tem pautado o trabalho das polícias Civil e Militar, nos últimos dias, no município de Jaguaquara.

Jequié: Iniciadas as aulas do cursinho Pré-Vestibular da COOBMA no Povoado da Fazenda Velha

/ Jequié

Aula Inauguração ocorreu nesta terça-feira. Foto: Emanuel Jr.

Uma cidade não é construída apenas à base de areia e cimento. Pelo contrário, o alicerce é a educação. Pensando assim, a Cooperativa de Transporte e Turismo Borda da Mata – COOBMA – acaba de ofertar a população do povoado da Fazenda Velha, em Jequié, especialmente a sua juventude da localidade, a oportunidade de sonhar alto com novas e importantes possibilidades em suas vidas e de suas famílias. Acaba de ser concretizado o novo Cursinho Pré-Vestibular e Preparação ao Enem, dentro da política social da Cooperativa. A Aula Inauguração ocorreu nesta terça-feira (17/19), com a presença do presidente da COOBMA, Edgar Santos Filho, do presidente da Associação, Antônio Queiroz, e de dezenas de jovens que buscam novos horizontes em suas vidas.

”Este é um momento de celebração e agradecimentos”, destacou Antônio Queiroz ao falar das vantagens do Cursinho para os jovens que não terão de sair de onde moram em busca de preparação. ”Muitas vezes, o aluno desiste pelas dificuldades de transportes, pelo fato de chegar em casa muito tarde, dentre outros obstáculos”, relatou.

Edgar Filho também falou da importância da iniciativa da COOBMA que vem dando excelentes resultados com os Cursinhos criados nos distritos de Florestal e Itajuru.”É compromisso da Cooperativa, através do seu presidente e de todos os seus cooperados, contribuir, no que for possível, com o desenvolvimento de Jequié”, disse. E acrescentou: ”Oferecer preparação aos jovens para as Provas do Enem e os Concursos Vestibulares nos enche de orgulho, pois sabemos o quanto a educação é transformadora. Desejamos que todos aproveitem bem essa oportunidade e que o empenho de cada um sirva de inspiração para as demais pessoas e de motivação para a nossa e para outras entidades”, frisou.

A COOBMA é responsável pelo transporte escolar na zona rural do município de Jequié e desde que venceu o processo licitatório para prestar esse importante serviço público, os cooperados tem se empenhado cada vez mais para ampliar suas ações sociais, participando ativamente em projetos e programas nas áreas da educação, saúde e esporte.

Após decisão do Tribunal Superior do Trabalho, funcionários dos Correios suspendem greve

/ Brasil

Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidir ontem (17) que 70% dos empregados dos Correios mantivessem as atividades da empresa, os funcionários suspenderam a paralisação. Com a decisão dos empregados, os Correios vão manter as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 até o dia 2 de outubro, data do julgamento do dissídio pelo tribunal.

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), os trabalhadores reivindicam reajuste salarial com reposição da inflação (3,25%) e não querem cortes de direitos conquistados. Os empregados também são contra a eventual privatização dos Correios.

Em nota, os Correios afirmaram que, ao longo dos dois meses de negociação, buscaram construir uma proposta de acordo coletivo dentro das condições financeiras suportadas pelo caixa da empresa. Para os Correios, as federações reivindicam vantagens impossíveis de serem concedidas no atual momento. Ainda na nota, os Correios afirmam que, por meio do julgamento do dissídio, esperam chegar a um entendimento razoável sobre o acordo coletivo.

Lajedo do Tabocal: Após denúncia, Polícia Militar detém mulher e adolescente em casa com droga

/ Polícia

PM encontrou substância análoga à maconha. Foto: Divulgação

Uma mulher e uma adolescente foram encaminhadas à Delegacia Territorial do município de Lajedo do Tabocal, por volta das 17h desta terça-feira (17/09), após uma guarnição da Polícia Militar encontrar entorpecente na residência onde as mesmas estavam, na Rua Antônio Honorato, no bairro Pitubinha.

Segundo informações repassadas pela PM, os policiais chegaram ao imóvel por meio de denúncia e, na casa, a denunciada, Neuma Tavares Vieira negou haver droga em sua residência e convidou os militares para adentrar, quando foram encontradas 126 gramas de substância análoga à maconha; 01 faça com lateral serrilhada; 01 celular Samsung com cartão de memória e chip e a quantia de R$ 10,00 reais em espécie. No local estava a menor M. L. A , de 16 anos. Todo material encontrado, proprietário da casa e menor foram apresentados na Delegacia para adoção de medidas cabíveis.

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico à vítima

/ Saúde

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

 O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária. Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil. Da Agência Brasil

Prefeitura de Amargosa comemora 08 anos da implantação de unidade do SAMU no município

Prefeito Júlio entrega novo fardamento do SAMU. Foto: Divulgação

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, completou, nesta terça-feira (17/09), 08 anos de sua implantação no município. Nesse período, conquistou seu espaço como Serviço de Saúde fundamental para a reorganização dos atendimentos de urgência e emergência na cidade e região.

Vale ressaltar que Amargosa é a 3ª cidade com Unidade de Suporte Básico que mais atende na Regional do Recôncavo, ficando atrás apenas de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas.

Em números, o SAMU Amargosa completou  8.725 (oito mil e setecentos e vinte e cinco) atendimentos. ”Então, no dia do seu aniversário é importante lembrar-se daqueles que trabalham 24 horas por dia cuidando da gente. Parabéns aos Técnicos e Condutores Socorristas! Recebam o nosso abraço apertado e o nosso muito obrigado”, comemorou a Prefeitura, em nota.

Governo do Estado publica no Diário Oficial aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica

/ Bahia

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira (17). De acordo com a publicação – disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações – as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada.

O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail [email protected] e do telefone (71) 3115-2174. ”Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo”, disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem.

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 km de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará 10 milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. Com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul terão o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde.

O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.

Cacá Leão nega que o PP tenha convidado o prefeito de Itabuna para se filiar à legenda

/ Política

Fernando Gomes está sem partido. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado federal Cacá Leão (PP) negou que o PP tenha convidado o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), para se filiar à legenda. Segundo Cacá, em entrevista ao site bahia.ba, o candidato a prefeito do partido na cidade nas eleições de 2020 é o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Eric Júnior.

Fernando Gomes se reuniu com o presidente estadual do PP, o vice-governador João Leão, e o deputado federal Cláudio Cajado (PP), em Salvador, na segunda-feira (16).

”Não há nenhuma possibilidade do PP apoiar o prefeito Fernando Gomes, nem o candidato dele nas eleições de 2020. Temos um projeto em Itabuna e nosso candidato é o doutor Eric Júnior. Temos muito apreço e confiamos muito no trabalho desenvolvido por ele”, ressaltou.

Ainda de acordo com o parlamentar, Fernando Gomes fez apenas uma ”visita de cortesia” ao vice-governador João Leão. Gomes, que ainda não decidiu se será candidato à reeleição no pleito do ano que vem, é muito próximo dos deputados federais pepistas Ronaldo Carletto e Cláudio Cajado.