Aneel prorroga até 31 de julho proibição de corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes

/ Economia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.

”Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência”, disse Elisa, em seu voto.

Seundo a diretora da Aneel, a exceção fica por conta das unidades ”onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente”.

Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses. Da Agência Brasil

Fraude Fiscal: Quase 20.000 litros de cerveja são apreendidos pela PRF na BR-116, em Milagres

/ Trânsito

Cerveja era transportada e um veículo Volvo/FH. Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1.600 caixas de cerveja, transportadas de forma irregular. O flagrante foi registrado por volta das 17h25, no KM 544 da BR 116, trecho do município de Milagres, no Vale do Jiquiriçá.

Durante fiscalização rodoviária, os PRFs abordaram um veículo de carga, modelo Volvo/FH 460 6X2T, e iniciaram as verificações. No decorrer dos procedimentos, a equipe identificou que o motorista transportava uma carga que somava o total de 19.200 litros de cerveja.

No entanto, a nota fiscal apresentada pelo homem de 59 anos, possuía indícios de sonegação fiscal. O veículo e a mercadoria apreendida foram recolhidos ao pátio da PRF e estão à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) em Vitória da Conquista (BA) para adoção dos procedimentos cabíveis, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.

Secretaria da Educação do Estado divulga selecionados para os cursos do Pronatec

/ Educação

A Secretaria de Educação do Estado (SEC) já divulgou a lista de selecionados para os cursos de qualificação profissional oferecidos no Programa Nacional do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A lista está disponível no site da secretaria.

O Pronatec oferece 6.710 vagas para os seguintes cursos: Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico (Eixo de Recursos Naturais), além dos cursos de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas (Eixo de Gestão e Negócios).

O processo seletivo foi realizado por meio de sorteio eletrônico, durante live no canal Educação Bahia, no YouTube. As aulas serão realizadas on-line, devido à pandemia do novo coronavírus, por meio do Google Sala de Aula. Os candidatos selecionados passarão por um treinamento, no dia 20 de junho, para aprender a utilizar a plataforma.

Câmara Municipal de Jequié promove testagem para Covid-19 de vereadores e funcionários

/ Jequié

Vereadores e funcionários passam por teste rápido. Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Jequié com a participação de equipe designada pela Secretaria Municipal de Saúde deu início na manhã desta segunda-feira (15), a testagem de vereadores e servidores da Casa, para a Covid-19.

De acordo com o presidente do legislativo municipal, Emanuel Campos – Tinho, a iniciativa de prevenção com a testagem por meio de sorologia, foi tomada como medida preventiva de segurança, tendo em vista a avaliação que está sendo feita pela mesa diretora da Câmara, para que seja retomado o período de sessões ordinárias, que nesse período de pandemia, serão realizadas às terças-feiras. ”As sessões ordinárias serão retomadas cercadas de todos os cuidados para evitar a disseminação da Covid-19”, explica Tinho.

Jaguaquara: Prefeito flexibiliza no comércio, igrejas, academias e restaurantes; bares ficam fechados

/ Jaguaquara

Martinelli diz que municípios chegaram ao limite. Foto: Divulgação

O prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), garantiu, nesta segunda-feira (15), que flexibilizará a quarentena no comércio, que funciona com restrições desde o dia (18) de março, exceto estabelecimentos que atuam com os serviços considerados essenciais.

Após participar de reunião no Fórum Ilmar Galvão, com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e prefeitos de Itiruçu, Lagedo do Tabocal e Lafaiete, cidades que também são da área de jurisdição da Comarca local, Martinelli falou em consenso ao anunciar sua decisão, tendo anunciado que autorizará, através de decreto a ser publicado, o funcionamento de lojas de todos os seguimentos, inclusive academias, igrejas e restaurantes, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, e aos sábados, das 12h às 16h.

Até esta segunda-feira, a deliberação de Giuliano era pelo escalonamento, com os estabelecimentos funcionando em dias alternados e horário reduzido, dependendo ainda da área de atuação. A nova medida entra em vigor a partir de amanhã. ”Iremos sim flexibilizar a abertura do comércio, no período da tarde, todos os dias. Quatro seguimentos que nos preocupavam, que não tiveram oportunidade eram as igrejas, bares, restaurantes e academias. Houve um consenso entre os prefeitos que permanecerão fechados os bares, trabalhando apenas com regime de delivery. As academias, restaurantes e as igrejas irão funcionar mediante ao seu espaço físico. Nós tivemos noventa dias para entender e para se preparar para essa doença. No início da pandemia, quando foi publicado o primeiro decreto de fechamento do comércio nós não tínhamos o uso obrigatório de máscara, não tínhamos álcool em gel disponível no mercado e hoje a população está mais consciente e nós nos sentimos mais seguros para tomar essa medida, pois chegamos ao limite da estagnação da economia nos municípios”, justifica o prefeito, tendo afirmado ainda que, Jaguaquara, com 58 casos confirmados desde o início da pandemia, pode ter aumento do registro de casos nesta semana, diante das coletas feitas pela Secretaria Municipal de Saúde.

O novo decreto ainda não consta no Diário Oficial do Município, mas a Prefeitura revela que, as igrejas, por exemplo, serão liberadas para realização de três cultos semanais, restaurantes funcionarão das 11h às 15h. À noite, poderão funcionar em regime de delivery ou take away. *Nota original do Blog Marcos Frahm

Feira de Santana: Prefeito flexibiliza abertura de shoppings, mas reduz o horário da Ceasa

/ Bahia

Colbert Martins flexibiliza o comércio. Foto: Prefeitura de Feira

Em decreto extra publicado nesta segunda-feira (15), o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho prorrogou as medidas de restrição do comércio devido à pandemia do novo coronavírus. Conforme a determinação, bares e restaurantes devem permanecer fechados até o dia 22 de junho. Pelo decreto, estabelecimentos com até 200 metros quadrados de área podem funcionar das 9h às 16h. No caso dos shoppings, eles poderão abrir até o dia 22 de junho, no horário das 12h às 19h. A exceção nesses locais são as praças de alimentação que devem ficar fechadas.

Já a Ceasa e o Centro de Abastecimento terão o horário de funcionamento reduzido. Podem funcionar das 4h às 14h. Em relação ao Mercado de Artes, além de galerias e afins, a prefeitura condicionou a abertura das 9h às 16h, sendo vedados bares e restaurantes.

Apenas serviços considerados essenciais têm a abertura permitida. Casos de mercados, supermercados, açougues, frigoríficos, postos de combustíveis, farmácias, agências bancárias, clínicas, entre outros. As informações são do site Bahia Notícias

Prefeito ACM Neto prorroga decretos de quarentena até dia 30 de junho em Salvador

/ Bahia

Prefeito prorroga medidas na capital. Foto: Matheus Morais/bahia.ba

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou que prorrogará, até o dia 30 de junho, as medidas restritivas adotadas para reduzir o avanço do novo coronavírus em Salvador.

Os respectivos decretos, que venceriam nesta segunda-feira (15) ), manterão fechados shoppings, academias, parques infantis, casas de espetáculos, escolas municipais e da rede privada.

O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa por videoconferência.

Na entrevista, o prefeito apresentou um balanço com os últimos dados da pandemia na cidade, que atualmente registra 18.860 pessoas infectadas, com 42 mortes. A capital tem hoje 36% casos de Covid-19 notificados em toda a Bahia.

Dentre os números informados, ACM Neto demonstrou especial preocupação com a taxa de 84% de ocupação nas UTIs da rede pública soteropolitana —dos 558 leitos, 468 assistiam pacientes diagnosticados com a doença até a noite de domingo (14).

”É um percentual bem alto”, disse o prefeito.

Questionado se sua gestão tem estipula algum prazo para a retomada de atividades econômicas, como vem ocorrendo em outras capitais, respondeu: ”Para uma retomada das atividades, é necessário reduzir essa taxa de ocupação de internamentos hospitalares. Em algum momento vai dar pra liberar algumas coisas, mas não com 84% da taxa de ocupação”. As informações são do bahia.ba

Vereador não percebe carro desengrenado e morre após ser arrastado na cidade de Caetité

/ Bahia

Um vereador de Caetité, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, morreu em um acidente de carro neste domingo (14). Segundo o site Achei Sudoeste, Cláudio Borges (PSB), de 66 anos, estava fazendo uma manutenção no carro.

A suspeita é que ele não observou que o veículo estava desengrenado. Assim, o carro desceu, o edil não conseguiu segurar o automóvel, e foi arrastado por uma das rodas até o veículo parar.

O legislador sofreu fratura expostas em uma das pernas. Ainda segundo o site, uma ambulância do Samu foi acionada. No entanto, ao chegar na unidade de saúde Fundação Hospitalar Senhora Santana, a equipe médica constatou o óbito. O fato ocorreu no distrito de Brejinho das Ametistas, na tarde deste domingo.

Borges havia sido eleito na última eleição com 1201 votos. Tanto a Câmara como a prefeitura de Caetité decretaram luto oficial de três dias.

Toque de recolher em Jequié encerrou-se às 5h da manhã desta segunda-feira, sem prorrogação

/ Jequié

Toque de recolher teve duração de 30 dias. Foto: Blog Marcos Frahm

O toque de recolher, medida adota em Jequié, através de decretos do Estado e Município, chegou ao fim às 05h da manhã desta segunda-feira (15).

A restrição da circulação de pessoas para conter a disseminação do coronavírus do município estava em vigor acerca de 30 dias. Inicialmente, o decreto determinava a restrição de qualquer indivíduo, a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, a partir das 20h, posteriormente foi ampliado para 18h.

No dia 30 de maio, com o crescimento em 25% dos casos de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) no município, a medida passou a ser adotada a partir das 17 horas, com vigência até o domingo, 7 de junho, ocorrendo em novo decreto, a prorrogação do prazo até 15 de junho.

Sem a publicação de novo decreto prorrogando a medida, o toque de recolher perde a eficácia de sua validade em Jequié. A cidade registrou ontem, domingo, mais um óbito pelo vírus, de um homem de 66 anos, morador do bairro Joaquim Romão, perfazendo um total de 601 casos da doença desde o início da pandemia.

Há um mês sem mortes por coronavírus, Paraguai avança na reabertura gradual do comércio

/ Mundo

O Paraguai é um dos países que, até o momento, estão vencendo a batalha contra o novo coronavírus (Covid-19). Com 1.289 casos registrados e apenas 11 mortos, o país não registra nenhum óbito há mais de um mês. Nesta segunda-feira (15), os paraguaios entram na fase 3 da ”quarentena inteligente”, processo gradual de reabertura das atividades, definido pelo governo.

Nessa nova etapa, os restaurantes estão autorizados a abrir, desde que com agendamento prévio, reserva de mesa e registro individualizado de cada cliente, com nome, sobrenome, endereço, número de documento de identidade e telefone.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que as informações coletadas ”serão usadas exclusivamente pelo órgão para rastreamento de contatos no caso de um caso da Covid-19 positivo ser identificado”.

Atividades ao ar livre

As atividades ao ar livre também estão autorizadas, desde que em grupos de até duas pessoas. A prática de esportes em academias e ginásios também está liberada – exceto as atividades com contato físico -, desde que seja feito o registro das pessoas, com nome, sobrenome, endereço, número de documento de identidade e telefone.

Atividades esportivas e recreativas ao ar livre para crianças e adolescentes devem ser acompanhadas de um adulto, evitando o contato físico com outras crianças que não sejam do mesmo círculo familiar.

Algumas atividades culturais, como cinemas drive-in, também são autorizadas a partir de hoje (15), desde que respeitem o distanciamento físico. Eventos religiosos e cultos também estão liberados desde que sejam garantidos 15 metros quadrados por pessoa e um máximo de 20 pessoas.

Essas atividades também devem ter agendamento prévio e registro dos participantes, como no caso de restaurantes e atividades físicas em locais fechados. As aulas presenciais seguem suspensas, em todos os níveis educacionais. Estão autorizadas também práticas laboratoriais em universidades, assim como a realização de exames finais e defesas de teses para a conclusão de períodos letivos.

De domingo a quinta-feira, a circulação está autorizada de 5h da manhã às 23h. Sextas-feiras e sábados, a população pode circular de 5h à meia noite. Apesar das novas flexibilizações da quarentena, o governo paraguaio insiste para que a população siga adotando as medidas sanitárias, como o uso de máscaras, a constante lavagem das mãos e o distanciamento físico de 2 metros.

Números

Entre os 1.289 casos registrados no Paraguai, 410 foram mulheres (32%) e 879, homens (68%). O país tem 650 pessoas curadas e 628 com sintomas da doença. Há nove pessoas internadas, sendo que duas delas estão em unidades de terapia intensiva (UTI).

O país tem uma população de 6,9 milhões de habitantes e realizou, até o momento, mais de 48 mil testes. O primeiro caso confirmado de contaminação pela covid-19 foi no dia 7 de março. A última morte registrada no país foi há um mês. O Paraguai, que não tem saídas para o mar e faz fronteira com Bolívia, Argentina e Brasil, ainda não anunciou previsão para reabertura das fronteiras.

Mulher morre após moto que pilotava bater com caminhão; ela tentou desviar de buraco

/ Trânsito

Acidente foi na Via Periférica, em Salvador. Foto: Cid Vaz/TV Bahia

Uma mulher de 33 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (15), após a moto que ela pilotava bater de frente com um caminhão, na Via Periférica I, altura do bairro Nova Brasília de Valéria, região do CIA-Aeroporto, trecho de Salvador.

Com a batida, a moto da mulher, identificada como Taiane da Conceição, ficou destruída e presa debaixo do caminhão. Taiane morreu no local.

Testemunhas informaram que ela tentou desviar de um buraco na pista, quando colidiu de frente com o caminhão. Informações iniciais de quem presenciou o acidente apontam que o motorista do caminhão ainda tentou frear, mas sem sucesso, e acabou atingindo a moto de Taiane. Agentes da Polícia Rodoviária Estadual foram encaminhados ao local.

Detran retoma parcialmente serviços por agendamento no SAC Digital no interior

/ Bahia

Trinta e duas unidades descentralizadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), localizadas no interior, retomaram o atendimento na nesta segunda-feira (15), somente por agendamento no portal e aplicativo SAC Digital.

Serão oferecidos serviços de habilitação e veículos, com restrições para a realização de alguns procedimentos, que estarão disponíveis no portal www.sacdigital.ba.gov.br.

As unidades foram preparadas para receber os usuários seguindo medidas de prevenção ao novo coronavírus, com o uso de equipamentos de proteção, distanciamento, higienização e limite de 50 pessoas por dia.

Cacá Leão: possível candidatura do PP ao governo depende de Rui e das eleições de 2020

/ Política

Cacá Leão sonha com o pai assumindo o Governo. Foto: Metro1

Com a possibilidade de ter o vice-governador, João Leão, como candidato do PP ao governo do Estado em 2022, o deputado federal Cacá Leão (PP) entende que uma candidatura própria do partido dependerá do resultado das eleições municipais deste ano.

Ao site bahia.ba, o parlamentar disse que a empreitada do PP também depende do futuro do governador Rui Costa (PT). ”Caso ele saia para disputar o Senado ou a Presidência da República, João Leão assumirá o governo, o que o deixará em uma situação mais confortável para ser o candidato”, analisou.

”Essa candidatura de Leão pode ser viável, depende da arrumação das forças políticas, do destino do governador  Rui. Se ele sair para ser candidato a senador ou presidente, Leão passa a ser um nome natural. Isso é uma coisa que tem que dialogar. Esse não é o momento para conversar sobre isso. Obviamente, o resultado da eleição municipal influencia no processo de 2022”, acrescentou o deputado.

Cacá diz acreditar que o PP terá um bom desempenho nas urnas nas eleições municipais marcadas para outubro. Segundo ele, a sigla terá em torno de 200 candidatos a prefeito no Estado.  ”Acho que nossa meta é eleger os candidatos. Em várias cidades faremos composições com os partidos da base.  Em Lauro de Freitas, por exemplo, conseguimos superar as diferenças com a prefeita Moema Gramacho e faremos essa aliança. Precisamos vencer  essas diferenças locais”, afirmou.

Polícia Federal prende Sara Winter e mais cinco em investigação sobre atos antidemocráticos

/ Brasil

Ativista Sara Winter foi presa pela Polícia Federal. Foto: Reprodução

A Polícia Federal prendeu a ativista Sara Winter e cumpre mandado de prisão de outras cinco pessoas investigadas por exercerem atos antidemocráticos, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (15). A prisão foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Winter é chefe do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e os outros que tiveram prisão autorizada pelo STF, também são ligados ao grupo. Segundo a investigação do caso, eles são suspeitos de organizar e captar recursos para atos antidemocráticos, e de crimes contra a Lei de Segurança Nacional.

Integrantes do grupo 300 participaram de ato no último sábado (13), quando manifestantes lançaram fogos de artifícios contra o prédio do STF. Em 30 de maio, Sara chefiou uma manifestação com referências a grupos neonazistas e de supremacistas brancos americanos, na Esplanada dos Ministérios.

Sara também foi uma das organizadoras de um acampamento na Esplanada que reunia militantes a favor do governo no início de maio. Quando pediu a desmobilização do acampamento, em maio, o Ministério Público citou uma reportagem da BBC Brasil, na qual Sara Winter reconhece a existência de armas entre os ativistas.

Em um vídeo gravado em frente ao STF, Sara conclama manifestantes a acamparem em frente à casa do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e xinga o ministro. ”A gente sabe onde o Alexandre de Moraes mora, a gente vai acampar lá na frente. Pessoal de São Paulo, saiam da Alesp, acampem na frente da casa do Alexandre de Moraes”, afirmou.

Depois desse vídeo, houve um ato em frente ao prédio em que o ministro mora, em São Paulo, e duas pessoas pelos crimes de desobediência, descumprimento de medida sanitária preventiva e incitação ao crime.

A prisão ocorre dentro do inquérito que investiga o financiamento de protestos antidemocráticos e não tem relação com a investigação sobre a produção fake news. Ao site G1, a defesa de Sara Winter disse ”ainda não ter conhecimento sobre o motivo da prisão”.