PRF apreende carga de cigarros avaliada em R$ 1 milhão na BR-116, no trecho de Jequié

/ Jequié

Caminhão transportava a carga de cigarros. Foto: Divulgação/PRF

Um caminhão-baú que transportava 420 caixas de cigarros de origem clandestina, avaliados em R$ 1 milhão, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de terça-feira (15), no km 677 da BR-116, trecho do município de Jequié. O veículo, com placa de Guarulhos (SP), foi abordado durante ações de fiscalização e combate ao crime na rodovia. Na vistoria, os agentes encontraram a carga irregular, com cerca de 210 mil maços de cigarros paraguaios, que estavam encobertos por bombonas usadas. O motorista de 49 anos afirmou que não tinha conhecimento sobre a carga, que seria levada para as cidades de Coração de Maria, Simões Filho e Salvador. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local, assim como o veículo e o material apreendido. Segundo a PRF, somente nos primeiros 15 dias de 2019, já foram apreendidos na Bahia cerca de um milhão maços de cigarros contrabandeados. O montante do produto é avaliado em cerca de R$ 5 milhões.

Governo do Estado abre inscrições de processo seletivo para 10 mil vagas da Educação

/ Educação

A Secretaria da Educação do Estado abriu, nesta quarta-feira (16), as inscrições do processo seletivo para 10 mil vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 82 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação. As vagas para 42 cursos técnicos de nível médio são direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista. Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Recursos Humanos e técnico Guia de Turismo.

Esporte: Bahia sente a pouca preparação e só empata com o CRB na estreia da Copa do Nordeste

/ Esporte

Bahia estreou oficialmente na temporada. Foto: Felipe Oliveira

Não foi a mesma frustração da estreia na temporada passada, quando acabou derrotado por 1×0 diante do Botafogo-PB, também pela Copa do Nordeste. Diante do CRB desta vez, nesta quarta-feira (16), o tricolor só empatou por 1×1, após sair perdendo. Gilberto marcou de cabeça o gol do Esquadrão, que volta a campo contra o Fluminense de Feira, domingo (20), às 16h, no Joia da Princesa, pelo Campeonato Baiano.

Menina de 2 anos morre asfixiada após se engasgar com pedaço de carne durante almoço

/ Bahia

Hadassa Gomes Reis morreu em Eunápolis. Foto: Reprodução

Uma menina de dois anos morreu asfixiada nesta terça-feira (15), após ter se engasgado com um pedaço de carne, no povoado de Mundo Novo, em Eunápolis. Segundo o portal Radar64, o acidente teria acontecido quando Hadassa Gomes Reis almoçava com a mãe. A mãe da criança, Vanessa Gomes, de 22 anos, teria tentado tirar o alimento com os dedos antes de levá-la ao posto de saúde, mas não teve êxito. Os profissionais na unidade também não conseguiram desobstruir as vias aéreas da menina. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e, quando chegaram ao local, conseguiram retirar o alimento. A vítima, que estava inconsciente, não resistiu mesmo com as tentativas de reanimação. De acordo com o G1, o corpo de Hadassa foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis. O velório e o sepultamento da criança acontecem na tarde desta quarta-feira (16), no Cemitério de Mundo Novo. O caso é investigado pela delegacia de Eunápolis.

Benefícios de segurados do INSS que recebem acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

/ Economia

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada ontem (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019. O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas. O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

Valores definidos

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019. Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019. No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43. O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00. A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43. Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.

Deputado Antonio Brito pede apoio do ministro Henrique Mandetta para as Santas Casas

/ Saúde

Antônio Brito se reúne com o ministro da Saúde. Foto: Divulgação

O deputado federal e presidente da Frente parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantrópicas, Antonio Brito (PSD-BA), se reuniu com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para encontrar soluções para a crise enfrentada pelo setor. No encontro, que aconteceu na terça-feira (15), o parlamentar apresentou demandas das cerca de 2.100 entidades que atuam em todo o país. Essas organizações contemplam mais da metade dos atendimentos pelo SUS. Atualmente, elas acumulam dívidas que chegam a R$ 23 bilhões. O ministro Mandetta garantiu que se empenhará na articulação de estratégias junto à Confederação das Santas Casas (CMB) e à Frente Parlamentar. O objetivo é reduzir o subfinanciamento do setor e salvar estas entidades.

Lídice da Mata diz ter recusado convite de Rui Costa para secretaria por orientação do partido

/ Política

Lídice negou convite para ser secretária de Rui. Foto: Ag. Senado

A senadora e deputada federal eleita, Lídice da Mata (PSB) confirmou que teve o nome sondado pelo governador Rui Costa (PT) para assumir uma secretaria na nova gestão estadual. Em entrevista à Rádio Metrópole ontem (16), a socialista ressaltou, no entanto, que, por orientação do diretório nacional da legenda, foi orientada a recusar qualquer convite que a fizesse deixar a bancada da sigla no Congresso. ”Tivemos um esforço danado para chegar a 32 deputados e recebi apelo direto do presidente do partido que me solicitou por três vezes que permanecesse na bancada, inclusive pelo fato de termos eleito poucas mulheres”, afirmou. Lídice adiantou, no entanto, que uma nova conversa com o petista deve acontecer após a Lavagem do Bonfim.

Com rombo de R$ 6 bilhões este ano, governador Goiás pede socorro ao governo federal

/ Política

Ronaldo Caiado é o novo governador de Goiás. Foto: Divulgação

Com salários atrasados e a previsão de um rombo superior a R$ 6 bilhões neste ano, Goiás quer aderir ao plano de socorro do governo federal. Até agora, apenas o Rio de Janeiro ingressou formalmente na recuperação. Segundo o Estadão, uma missão do Tesouro Nacional está no Estado para avaliar se o governo cumpre os critérios para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa que suspende por seis anos o pagamento da dívida com a União em troca de medidas de ajuste fiscal. ”Sem a ajuda federal, a dor é muito maior. (O ajuste) terá de ser feito de maneira mais rápida e intensa e quem sofre é a população”, disse Cristiane Alkmin, nova secretária de Fazenda de Goiás, à publicação. De acordo com ela, se o Estado não conseguir adesão ao plano de socorro, terá de parcelar em mais vezes os salários atrasados. Para socorrer os Estados, a União exige como contrapartida a criação de um teto de gastos para limitar o aumento das despesas, o aumento da contribuição previdenciária de servidores e a privatização de estatais.

”Vim matar a saudade”, afirma o governador Rui Costa em visita à Câmara de Vereadores de Salvador

/ Política

Rui é recebido pelo presidente Geraldo. Foto: Reginaldo Ipê/CMS

Em meio ao ”racha” na bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o governador Rui Costa (PT) fez uma visita à Casa, acompanhando de uma comitiva de secretários e parlamentares, nesta quarta-feira (16). ”Vim matar a saudade, cumprimentar o presidente Geraldo Júnior e rever os amigos da Câmara, a Casa do Povo, e é sempre bom voltar à Câmara de Vereadores”, disse o governador, que iniciou a vida política eleito vereador na CMS, no ano de 2000. O presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), recepcionou Rui e a comitiva. ”É uma alegria muito grande, nos primeiros dias de minha gestão, receber com muita honra a visita de cortesia do governador Rui Costa, que veio aqui na Casa do povo abraçar os vereadores, mostrando uma mudança de paradigma, que é o que a população espera, sem posição partidária-ideológica, buscando o melhor para o cidadão, que é o que eu quero e o governador quer”, declarou Geraldo. O governador Rui Costa foi à Casa durante visita ao Centro Histórico, para inspecionar as obras de revitalização e requalificação da Rua Chile e das áreas adjacentes. Segundo Rui Costa, na região histórica visitada, serão aplicados R$ 43 milhões em recursos. ”São 91 ruas que estamos recuperando e na Rua Chile estamos colocando a fiação elétrica subterrânea para não ter mais poluição visual. Espero que a Avenida Sete de Setembro fique do mesmo jeito”, afirmou o governador.

Governo da Bahia vai implantar 200 salas para tratamento de pé diabético nos municípios

/ Saúde

Entre 2010 e 2018, a falta de controle do diabetes ocasionou mais de seis mil amputações de pés. Diante desse quadro, o Governo da Bahia vai implantar 200 salas para o tratamento do pé diabético e feridas complexas em todo o estado. Uma portaria que define os critérios para isso foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16). Segundo informações do secretário da Saúde da Bahia, essas amputações são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, considerando as elevadas taxas de internação hospitalar. Mas, por outro lado, dados do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba) apontam que um bom programa de prevenção é capaz de reduzir as amputações em até 85% e que ações preventivas devem ser difundidas entre a população no nível assistencial mais próximo, que é a Atenção Básica. ”Além do impacto social na vida do usuário e da alta mortalidade associada, as amputações estão relacionadas a altos custos diretos e indiretos para o sistema de saúde. Dados do Sistema de Pactuação dos Indicadores (Sispacto) apontam que 245% das internações de pacientes de Salvador, por exemplo, poderiam ser prevenidas por serem condições sensíveis à Atenção Básica. Sem o adequado acompanhamento, o paciente diabético não realiza exames, não toma os medicamentos e acaba por ir a uma emergência de um hospital com o pé infectado que levará, possivelmente, à amputação de um dos membros”, explica o secretário.

A portaria publicada hoje prevê que cada município poderá implantar uma Sala de Pé Diabético de referência municipal, cuja atribuição será a de realizar a gestão do leito de feridas; fazer a inspeção sistemática dos pés; orientar os métodos de descarga e uso de palmilha; realizar o desbastamento de calosidades; e realizar pesquisa de pulso periférico. Já a Sesab terá a função de disponibilizar equipamento específico para diagnóstico; qualificar os técnicos de enfermagem em podologia; capacitar a equipe que atuará nas policlínicas como referência para as Salas de Pé Diabéticos; realizar teleconsultoria, com inclusão de imagens e exames, para auxiliar a conduta dos profissionais; realizar webpalestras relacionadas ao tema; articular com as Secretarias Municipais de Saúde para implantar pontos de atenção e fluxos de referenciamentos; e a coordenação do processo regulatório inter-regional.

Os municípios habilitados a implantar a Sala de Pé Diabético serão os 200 primeiros a enviarem o Termo de Adesão, contido na portaria e devidamente preenchido com os dados solicitados. As gestões municipais devem encaminhar a documentação para o endereço eletrônico [email protected] até 60 dias após a data da publicação. A lista de municípios contemplados será publicada no site da Sesab no prazo de cinco dias após o término do prazo de adesão das cidades. Além disso, serão priorizados os municípios com população superior a 20 mil habitantes.

Ministério Público aciona ex-ministro da Saúde por irregularidades que causaram 14 mortes

/ Justiça

Ricardo Barros está na mira do Ministério Público. Foto: Agência Brasil

Favorecimento de empresas, inobservância da legislação administrativa, de licitações e sanitária, prejuízo ao patrimônio público, descumprimento de centenas de decisões judiciais, além de, ao menos, 14 pacientes mortos. Essas razões que levaram o Ministério Público Federal no Distrito Federal a ingressar com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros e a empresa Global Gestão em Saúde. Os atos de improbidade foram cometidos na condução de processos de aquisição dos medicamentos para tratamento de doenças raras: Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris. As empresas favorecidas, além da Global, foram a Tuttopharma LLC e a Oncolabor Medical Representações Ltda, que não tinham histórico de fornecimento de medicamentos à administração pública. Devido a essas irregularidades, por vários meses, houve desabastecimento desses remédios para centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de seus quadros de saúde e levou a óbito pelo menos 14 deles. Os atrasos se deram em virtude da ausência da Declaração de Detentor de Registro (DDR) por parte das empresas. O documento é um dos requisitos, junto com o registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a empresa poder comercializar o produto no país. As investigações apontaram que o favorecimento das empresas partiu do ex-ministro Ricardo Barros, que determinou que todos os processos de compra por ordem judicial passassem pelo próprio crivo. Davidson Tolentino Almeida, ex-diretor do Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde (MS); Tiago Pontes Queiroz, ex-coordenador de Compra por Determinação Judicial e atual diretor do DLOG; Alexandre Lages Cavalcante, ex-diretor substituto do DLOG e ex-coordenador-geral de Material e Patrimônio do MS; e Thiago Fernandes da Costa, ex-coordenador de Compra por Determinação Judicial e coordenador-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde também respondem pelas acusações.

Renovação da frota presidencial vai custar R$ 5,8 milhões, informa reportagem do UOL

/ Brasília

Serão comprados 30 veículos para presidência. Foto: Reprodução

A renovação da frota presidencial terá um custo de R$ 5,8 milhões, informa reportagem do UOL. Com este valor, serão comprados 30 veículos do modelo Ford Fusion Titanium AWD 2.0 Ecoboost – versão mais equipada disponível. A compra integra um plano de investimentos iniciado ainda em 2017 pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado à Presidência, e só foi concretizada na terceira licitação. Nas concorrências anteriores, as empresas vencedoras não apresentaram toda a documentação exigida no processo. A previsão inicial era de um gasto de até R$ 6,2 milhões. Dos 30 carros adquiridos, 12 são blindados, com capacidade para resistir a tiros de submetralhadora, de calibre 9 mm. Cada veículo blindado custará R$ 239.045, enquanto cada não blindado sairá por R$ 164.287. Além do presidente Jair Bolsonaro, farão uso dos carros o vice-presidente Hamilton Mourão, parentes de ambos, titulares de órgãos essenciais da Presidência e personalidades, quando houver autorização do chefe do Planalto.

MP acusa vereador de Madre de Deus de usar verba pública para pagar empregados domésticos

/ Bahia

O vereador de Madre de Deus, Anselmo Duarte Ambrozi da Silva (DEM), mais conhecido como Anselmo Filho de Begu, foi acusado pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres públicos e por violar os princípios da Administração Pública. Em ação civil pública ajuizada ontem, dia 15, os promotores de Justiça Adriano Assis, Rita Tourinho e Célia Boaventura pedem à Justiça o afastamento liminar do parlamentar. Segundo a ação, Anselmo Duarte nomeou dois funcionários fantasmas em cargos comissionados de assessores no seu gabinete, que na verdade trabalhavam como empregados domésticos em sua residência. O total de recursos públicos utilizados indevidamente, sem correções monetárias, é de aproximadamente R$ 106,4 mil, correspondente ao pagamento dos proventos dos cargos comissionados no período entre 2011 e 2018. Os promotores destacaram que a irregularidade foi admitida pelo próprio vereador em gravação em vídeo. Conforme a ação, Anselmo afirmou que “aonde é que está que esta pessoa, que está na minha casa (referindo-se aos comissionados), também não possa fazer o trabalho doméstico da minha casa? Quem disse que não pode?”. Os promotores afirmaram na ação que o vereador “nomeou seus empregados domésticos como assessores de seu gabinete de modo a não arcar com as custas salariais”.

Calor leva ao maior consumo de energia no Brasil em 5 anos, diz Operador Nacional do Sistema Elétrico

/ Brasil

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou nesta quarta-feira, 16, que registrou em janeiro dois recordes consecutivos de carga de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). No dia 15, às 15h39, a demanda máxima do sistema alcançou 85.800 megawatts (MW). Na tarde de quarta-feira aconteceu um novo recorde de carga no SIN, quando a demanda máxima ultrapassou os 87.000 MW. O recorde anterior tinha sido registrado em 5 de fevereiro de 2014, quando alcançou o pico de 85.708 MW, às 15h41. “Os recordes se devem às altas temperaturas registradas em todas as regiões do país”, disse o ONS em nota. De acordo com o operador, os recordes de janeiro aconteceram em dias atípicos, com algumas restrições importantes no sistema de operação decorrentes de problemas técnicos na usina de Belo Monte e na linha de transmissão do Madeira. “Apesar dessas ocorrências, não houve interrupção no fornecimento de energia, sendo atendidos os critérios de operação”, explicou o órgão que controla a carga de energia disponível no País.