Antes da virada, Mega-Sena sorteia, nesta quinta, prêmio especial de R$ 50 milhões

/ Esporte

No último concurso deste ano, antes da Mega da Virada, a Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (20) o prêmio de R$ 50 milhões. O concurso 2.109 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado na Praça João Luiz da Silva em Conselheiro Pena, em Minas Gerais. Segundo a Caixa, o dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir um jatinho particular no valor de R$ 25 milhões e 12 apartamentos de luxo, mobiliados, com carro na garagem. Caso aplicado na poupança, o valor renderia R$ 185 mil mensais. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Santa Inês: Vereadores se unem, contrariam prefeito e vencem eleição da Câmara com chapa única

Vereadores contrariam o prefeito. Foto: Divulgação/Câmara Municipal

O vereador Antonio Pascoal Pereira (SD) vai comandar a Câmara Municipal de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, no Biênio 2019-2020. Pascoal foi eleito em chapa única após união da oposição com o atual presidente José Antonio Santos – Xó (PCdoB), que era considerado governista, ou seja, aliado do prefeito Hérmeson Novaes (PT), mas como não obteve o apoio do chefe do Executivo para empunhar candidatura à reeleição, se uniu aos oposicionistas formando bloco de 5 parlamentares. Com o ingresso de Xó na oposição, os vereadores mais próximos do prefeito sequer conseguiram formar chapa e abstiveram-se de votar: Josiney Santos – Tatá (PDT), Gilson Luís (PSC) e Anerildo da Silva (PT). O vereador Wagner Gonçalves (PSD), não compareceu a sessão de votação. Irão compor a mesa com Pascoal os edis: Adailton Almeida (PCdoB) vice-presidente, Wanderson Braga (PHS) 1º secretário e Dilton França (PSD) 2º secretário. Contrariando as vontades do prefeito, o grupo venceu o sistema dominante e a nova Mesa-Diretora será empossada em janeiro.

Deputados estaduais aprovam orçamento de R$ 47,1 bilhões prevista para o Estado em 2019

/ Bahia

Projeto foi aprovado em sessão extraordinária. Foto: Divulgação/Alba

Os deputados da Bahia aprovaram nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para o estado em 2019, com recurso de R$ 47,1 bilhões. O Projeto de Lei número 22.934/2018 foi votado durante sessão extraordinária, realizada durante o dia, na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo do estado (Cab). O orçamento aprovado pelos deputados é maior que o liberado em 2017 para este ano. Na época, foi aprovado recurso de R$ 45,3 bilhões. O aumento é de cerca de R$ 1,8 bilhão. Na área social, segundo a proposta para 2019, os recursos destinados chegam a R$ 28,8 bilhões, distribuídos entre saúde (15,3%), educação (12,2%) e segurança pública (11,6%). Na mesma sessão extraordinária, também foi aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 154 que restabelece o teto do servidor público da Bahia em R$ 22,4 mil, valor do salário do governador. A PEC faz parte da reforma administrativa proposta pelo governo do estado e é tema de polêmica entre os servidores. De acordo com a Assembleia, a PEC 154 já havia sido aprovada no âmbito das comissões técnicas, na terça-feira, mas o relator Antonio Henrique Jr. (PP) voltou a fazer uma modificação no Artigo 2º, na qual auditores fiscais, delegados e coronéis da Polícia Militar ficaram de fora do teto. O projeto foi aprovado pela maioria. Além da PEC 154, o projeto 22.973, que altera disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também foi aprovado em segundo turno, nesta quarta. Segundo a Alba, a proposta e o projeto seguem para sanção do governador.

Pelo menos 25 cidades vão atrasar o 13º salário dos servidores; presidente da UPB nega

/ Entrevista

Eures discorda de número divulgado pela CNM. Foto: Divulgação

Um estudo da  Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que pelo menos 25 cidades baianas vão atrasar o pagamento do 13º salário aos servidores. No entanto, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), afirma que o número divulgado pela CNM  ”não corresponde a realidade do estado”. De acordo com Eures, mais de 120 cidades do estado podem deixar de pagar os benefícios aos trabalhadores. ”Esse número divulgado pela Confederação é bem menor do que a realidade.  Na Bahia,  35% dos municípios não vão conseguir pagar 13º salário. As contas públicas dos municípios estão pedindo socorro”, afirma o prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Adiantamento do ICMS

Para atender demanda dos municípios que precisam pagar aos servidores, o presidente da UPB solicitou, há 25 dias, o adiantamento da primeira parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ao governador do Estado, Rui Costa (PT). ”O governador disse que está esperando um posicionamento da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) e estamos aguardando. O adiantamento salvaria os municípios”, declarou ele. Rui Costa já anunciou a antecipação do ICMS.

Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito por compra de livros sem licitação

/ Política

Edson Neves foi prefeito do município de Ubatã. Foto: Divulgação

O ex-prefeito do município de Ubatã Edson Neves da Silva teve a indisponibilidade dos bens decretada pela Justiça, após pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A ação civil pública foi movida pelo promotor de Justiça Thomás Brito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento de dano causado aos cofres públicos. Segundo o promotor, o ex-prefeito adquiriu uma coleção de livros infantis por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação sem comprovar os aspectos que justificassem a inexigibilidade, causando um dano de R$ 677.600 ao erário. Sem realizar qualquer pesquisa de mercado, a prefeitura teria comprado 2.800 exemplares da coleção ”Corujinha e os Filósofos” junto à empresa ”Bolsa Nacional do Livro”. ”Não houve singularidade do objeto da contratação que justificasse o acerto imediato com a empresa sem a realização de pesquisa prévia”, afirma o promotor. Conforme Thomás Brito, os 2.800 exemplares da coleção foram comprados sem necessidade, pois o número de crianças de 10 a 14 anos acolhidas na rede municipal de ensino não chega a esse número. Para o promotor, ”os autos do inquérito civil deixam claro que a atuação do ex-gestor foi direcionada ao superfaturamento na compra da coleção”.

”’Facada” nos recursos de SENAI e SESI acabaria com 68 mil vagas para trabalhadores

/ Economia

A ”facada” prometida pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, nos recursos do Sistema S teria efeitos ”devastadores” sobre programas de educação técnica e serviços de saúde prestados à população da região Nordeste do país que beneficiam, principalmente, jovens e trabalhadores de baixa renda. No caso do SESI e do SENAI, mais de 230 mil estudantes ficariam sem opção de cursos de formação profissional com o possível fechamento de 54 escolas e demissões de cerca de 3,3 mil trabalhadores das instituições no Nordeste. O próximo governo não divulgou plano para substituir os serviços das entidades para a população, como alternativa aos prováveis cortes orçamentários do Sistema S. Por Paulo Henrique Gomes.

Procuradora Raquel Dodge denuncia Michel Temer e mais cinco no Inquérito dos Portos

/ Justiça

Temer é denunciado por Raquel Dodge. Foto: Cesar Itiberê

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou na noite desta quarta-feira (19) o presidente Michel Temer e mais cinco investigados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente Michel Temer. Além de Temer, foram denunciados os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, sócios da Rodrimar; Carlos Alberto Costa e João Batista Filho, além do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures. De acordo com a denúncia apresentada ao STF, foi apurado um ”esquema antigo envolvendo o pagamento de vantagens indevidas a Michel Temer” por meio da empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos. De acordo com a procuradoria, Temer teria começado a atuar em negociações envolvendo o setor portuário por volta de 1998, quando era deputado federal e fez as primeiras indicações para a Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp). No entendimento da PGR, o Decreto dos Portos ampliou a duração de contratos das empresas envolvidas e teriam sido intermediadas pelo ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures. O Ministério dos Transportes sempre negou qualquer irregularidade no processo que culminou no Decreto dos Portos, que foi feito com participação dos representantes do mercado e de setores da sociedade civil. ”De um lado, Michel Temer recebia os representantes da empresa via Rodrigo Rocha Loures, demonstrando todo seu poderio em beneficiá-la em razão do cargo que ocupava (ato de ofício em potencial) e, de outro vértice, aceitava promessa de vantagem indevida, como decorrência natural de uma perene relação criminosa”, sustenta a PGR. Conforme a denúncia, foram movimentados no suposto esquema R$ 32,6 milhões. Com final do mandato de Temer, Dodge pediu que, a partir de 1º de janeiro, o caso seja enviado para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília em função da perda do foro privilegiado no STF. No texto, a procuradora observa que deixou de apresentar denúncias em decorrência de previsão da Constituição Federal que impede a responsabilização do ocupante do cargo de presidente da República por atos anteriores ao exercício do cargo.

Defesa

O advogado do presidente no processo envolvendo o inquérito dos portos, Brian Alves Prado, informou que ainda não teve acesso à denúncia. Ele acrescentou que estudará o teor da denúncia, assim que recebê-la, antes de se manifestar a respeito. Questionado, o Palácio do Planalto afirmou que Temer provará sua inocência. ”O presidente Michel Temer provará, nos autos judiciais, que não houve nenhuma irregularidade no Decreto dos Portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa”. Da Agência Brasil

Dias Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio sobre prisão após condenação em 2ª instância

/ Justiça

Presidente do STF durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitia a libertação de presos condenados em segunda instância. Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com recurso contra a liminar concedida mais cedo nesta quarta-feira (19). Na liminar, Toffoli argumentou que a ”decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”. Em novembro de 2016, o plenário do Supremo definiu que condenados pela Justiça em 2ª instância podem ser presos. Ele citou ainda que o STF vai julgar a questão novamente no dia 10 de abril, quando os ministros podem estabelecer novo entendimento sobre os casos. A liminar concedida por Marco Aurélio poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ministro do STF queria suspender a execução de todas as penas que ainda não tivessem transitado em julgado.

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância e decisão beneficia Lula

/ Justiça

Decisão de Marco gera repercussão. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.   Na decisão, o ministro resolveu ”determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.  A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Prazo para renovação de matrícula dos estudantes da rede estadual encerra nesta quinta

/ Educação

Encerra nesta quinta-feira (20) a renovação de matrícula dos estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. O processo poderá ser feito presencialmente nas escolas, bem como por meio do sistema on-line da Secretaria da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação. Para isto, a carta de renovação entregue pela unidade escolar aos alunos deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar. O calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 acontece de 22 a 29 de janeiro de 2019. Se a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo seguinte, o estudante recebe uma carta informativa com um código para fazer a sua matrícula pela internet, no próximo dia 22 de janeiro. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça. Em relação ao estudante com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superlotação, com ou sem diagnóstico comprovado), a confirmação de matrícula vai ocorrer no dia 31 de janeiro de 2019, para a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro de pré-matrícula (ocorrida nos dias 29 e 30 de novembro). O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação final.

Governador Rui Costa anuncia antecipação de 1ª parcela de ICMS para municípios baianos

/ Bahia

Rui Costa anuncia antecipação do ICMS. Foto: Camila Souza

O governado Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (19) a antecipação para os municípios baianos da primeira parte do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Ao site Bahia Notícias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, declarou ter feito um apelo para o atendimento da demanda. Segundo Ribeiro, a parcela remediaria a situação de pelo menos 85% dos municípios do estado, de pequeno e médio porte, que estão em dificuldade para pagar contas neste final de ano. O presidente da UPB declarou que já havia enviado um documento há 25 dias para o executivo do estado, pedindo o atendimento da questão.

Prefeitos do Médio Rio de Contas reelegem, por aclamação, Sérgio da Gameleira presidente

/ Jequié

Prefeitos reelegem Sérgio presidente do CIMURC. Foto: Secom

O Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC) realizou assembleias em Jequié. A reunião contou as presenças dos prefeitos de Itagi, Itagibá, Jitaúna, Apuarema, Ubatã, Gongogi, Barra do Rocha, Itamari e representantes das prefeituras de Manoel Vitorino e Dário Meira. Durante a primeira assembleia, aconteceu a prestação de contas do biênio 2017/2018 e foram apresentados os diversos equipamentos que pertencem a frota do CIMURC, que foram recuperados pela atual diretoria. Foram feitas explanações sobre a aplicação dos recursos recebidos da Secretaria de Infraestrutura do Estado, foi apresentado o resultado do contrato para a prestação de manutenção e correção preventiva das rodovias estaduais, bem como trechos trabalhados; a aplicação dos recursos do Consórcio, a partir do pagamento dos valores dos consorciados; e, ainda, foi apresentada a Resolução Orçamentária (ROA) para o ano de 2019, que foi aprovada por unanimidade. Na segunda assembleia, que começou imediatamente após a primeira, houve a eleição da nova mesa diretora, para o biênio 2019/2020, tendo sido reeleito, por aclamação, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), como presidente. ”Agradeço aos prefeitos consorciados pelo reconhecimento ao nosso trabalho, que tem sido feito de forma conjunta, com todos os prefeitos que compõem o CIMURC e que estamos reerguendo aos poucos, com muito esforço de todos. Conseguimos, nesse tempo à frente do Consórcio, alguns equipamentos muito importantes para a operacionalidade do CIMURC, como uma pá-carregadeira, uma motoniveladora e um trator de 125 cavalos. Conseguimos assinar, junto ao governo do Estado, dois importantes convênios. Faço aqui um agradecimento especial ao governador Rui Costa, que tem nos ajudado a reestruturar a entidade e temos muito mais trabalho pela frente!”, destacou o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, presidente reeleito do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC).

Jiquiriçá: Homem se entrega à polícia e confessa ter matado a ex-mulher a golpes de faca

Gilvan é de Jiquiriçá e se entregou em SAJ. Foto: Divulgação

Um homem oriundo da cidade de Jiquiriçá, foi preso na terça-feira (18), em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, suspeito de matar a ex-companheira a golpes de faca. De acordo com a polícia, Gilvan Cerqueira Santos confessou o crime e alegou que matou Nilza Pereira de Oliveira, no dia 6 de dezembro, porque não aceitava o fim do relacionamento. Um mandado de prisão temporária já havia sido expedido contra o suspeito, que se entregou se no Núcleo de Proteção à Mulher, da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O corpo de Nilza foi encontrado por policiais na casa onde ela morava. Ainda segundo a polícia, Gilvan já era indiciado pelos crimes de ameaça, lesão corporal, danos e injúria contra a mulher, que tinha medidas protetivas, deferidas pela Justiça. A delegada Patrícia Jaques, titular do Núcleo de Proteção à Mulher solicitou a conversão da prisão de Gilvan de temporária para preventiva. Ele segue preso, à disposição da Justiça.

PF cumpre oito mandados de busca e apreensão; ministro Gilberto Kassab é um dos alvos

/ Polícia

A Polícia Federal cumpre hoje (19) oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo (2010 a 2016) e indicado para a Casa Civil no governo de João Doria (PSDB), é um dos alvos da ação. Policiais federais foram ao apartamento dele em um bairro nobre de São Paulo. Um grupo de 40 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, dos quais seis em São Paulo e dois no Rio Grande do Norte. Os alvos são investigados pelos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral. As investigações têm como base informações transmitidas durante delações premiadas de executivos da J&F. O objetivo é apurar suposto recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab enquanto estava na prefeitura. De acordo com a PF, as vantagens teriam sido exigidas pelo grupo empresarial do ramo dos frigorífico em troca da defesa de interesses, assim como para direcionar o apoio político na campanha presidencial de 2014. Segundo informações da Polícia Federal, parte dos recursos foi repassada para campanha de um determinado candidato ao governo do Rio Grande do Norte e a um deputado federal, ambos eleitos. Porém, os nomes não foram divulgados. A suspeita é que os valores eram recebidos por empresas por meio da simulação de serviços que não foram efetivamente prestados e para os quais foram emitidas notas fiscais falsas. Da Agência Brasil