Acidente entre carro e caminhonete deixa feridos na BR-116, no trecho de Vitória da Conquista

/ Trânsito

Veículo Cadete ficou destruído com a batida. Foto: Divulgação/PRF

Um acidente envolvendo um carro e uma caminhonete deixou pelo menos seis pessoas feridas, na noite de sexta-feira (14), na BR-116, no trecho de Vitória da Conquista. O veículo pequeno ficou destruído.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu no perímetro urbano da rodovia, perto do bairro Ibirapuera. Conforme a PRF, o motorista de um carro de passeio seguia em direção a Salvador, quando virou à esquerda, sem observar as normas de segurança, e bateu numa caminhonete que seguia no sentido Cândido Sales.

Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária, sete pessoas estavam no carro de passeio, seis delas tiveram ferimentos leves e foram levadas para um hospital da região. A PRF informou, ainda, que o motorista do carro pequeno não tem carteira de habilitação e o veículo não estava licenciado. O carro dele foi recolhido pela polícia. O motorista da caminhonete não se feriu.

CGU identifica fraude e superfaturamento no uso de verbas federais na cidade de Camamu

/ Bahia

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou, durante fiscalização, diversas irregularidades no uso de verbas federais destinadas à Saúde e Educação pela prefeitura de Camamu, no sul da Bahia, na gestão do prefeito Emiliana de Zequinha da Mata (PP), entre 2013 e 2016.

Segundo a CGU, do montante fiscalizado de R$ 14.634.016,20, foi identificado um potencial prejuízo de R$ 522.446,65, dos quais já ocorreu o pagamento indevido de R$113.397,00 e desembolsos financeiros não comprovados que somam R$384.960,21. Além disso, a equipe de fiscalização também encontrou possíveis irregularidades na contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para atender necessidades básicas de saúde da população.

Educação
As possíveis irregularidades envolvem recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e também do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Segundo a CGU, foi constatada ilegal subcontratação integral de serviços de transporte escolar feito pela Cooperativa de Transportes (COOPVEL) e Cooperativa de Transportes do Vale do Rio Pardo ( TRANSCOOPARDO), uso de veículos inadequados para o transporte de alunos, e falhas no gerenciamento e na transparência de dados.

A equipe de fiscalização da União também encontrou superfaturamento de R$ 112.538,16 e desembolsos não comprovados de R$ 384.960,21, além do pagamento indevido por erro de soma em notas fiscais, no valor de R$1.377,00, na compra de gêneros alimentícios. Ficaram evidenciadas também irregularidades em processos de seleção e contratação de fornecedor, além do risco de contaminação de alimentos armazenados.

Ainda envolvendo verbas destinadas para educação, técnicos da CGU apontaram no relatório que servidores públicos acumularam cargos ilegalmente. “Identificaram-se irregularidades em processo de contratação, formalização e execução contratual junto a OSCIP para execução de ações complementares de fomento nas áreas da saúde, educação, administração, ação social e obras”, diz trecho do documento.

Saúde
A Controladoria destacou também que recursos federais para Saúde foram usados de forma fraudulenta em mão de obra, apropriação indébita previdenciária e inconsistências na carga horária da jornada de trabalho de profissionais da Saúde.

Outro lado
Segundo a CGU, o prefeito e toda equipe responsável pelo gerenciamento desses recursos foram informados sobre os fatos, mas não se manifestaram sobre o assunto. Agora, o caso será encaminhado para o MPF, que poderá acionar a Justiça.

Vaza Jato: diálogos mostram Moro instruindo procuradores e questionando defesa de Lula

/ Justiça

Sérgio Mora se torna alvo de revelações. Foto:Isaac Amorim

A sexta fase da divulgação de mensagens trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato mostraram o magistrado discutindo alternativas e instruindo os membros do Ministério Público Federal (MPF) para abordar os diversos pontos da audiência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Foi o primeiro encontro entre o petista e o então representante da Justiça Federal em Curitiba. Na conversa, divulgada de forma exclusiva pelo site Intercept Brasil, Moro aparece zombando Lula e de seus advogados enquanto fornecia instruções privadas para a Lava Jato sobre como se portar publicamente e controlar a narrativa dos veículos de comunicação.

”Talvez vocês devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele. Por que a Defesa já fez o showzinho dela”, escreveu o ministro aos procuradores. O episódio ocorreu em 10 de maio de 2017, quando Moro já presidia um processo criminal contra o ex-presidente no caso do “apartamento triplex do Guarujá”.

O ex-juiz conversa com o então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que discutiu com outros procuradores a melhor forma de apontar as contradições de Lula no depoimento. Deltan Dallagnol, que também faz parte da força-tarefa da Lava Jato, também é envolvido na troca de mensagens.

”Caros, mantenham avaliando a repercussão de hora em hora, sempre que possível, em especial verificando se está sendo positiva ou negativa e se a mídia está explorando as contradições e evasivas. As razões para eventual manifestação são: a) contrabalancear as manifestações da defesa. Vejo com normalidade fazer isso. Nos outros casos não houve isso. b) tirar um pouco o foco do juiz que foi capa das revistas de modo inadequado”, escreve Deltan.

 

 

Começou com o pé direito: Brasil bate a Bolívia e vence por 3 a 0 na estreia da Copa América

/ Esporte

Brasileiros comemoram triunfo. Foto: Luis Moura/Wpp / Gazeta Press

A seleção brasileira começou a Copa América com o pé direito após bater o time da Bolívia por 3 a 0, em confronto realizado no estádio Morumbi, em São Paulo. Anfitrião do torneio, o Brasil somou três pontos no Grupo A na vitória construída com gols de Philippe Coutinho e Everton no segundo tempo.

Depois de começar de forma nervosa e apática, o time brasileiro pouco fez para alterar o placar na etapa inicial, chegando a terminar o primeiro tempo vaiado. Mais ofensivo no segundo, o time comandado pelo técnico Tite arriscou mais jogadas e teve o auxílio da tecnologia para tirar o zero do marcador.

O árbitro de vídeo flagrou um toque de mão de Jusino dentro da área. Na cobrança, Coutinho bateu no canto direito do goleiro e fez o primeiro do jogo. Cerca de quatro minutos depois, uma boa triangulação fez o Brasil chegar ao segundo. Firmino recebeu livre na direita, cruzou na pequena área e Coutinho tocou de cabeça para marcar o segundo.

Com a vantagem no placar, o Brasil só administrou o resultado até o fim. Foi no toque de bola que o time chegou ao terceiro. Depois de sair do banco de reservas, Everton arrancou pela esquerda, passou pela defesa e chutou no canto de Lampe, que só olhou a bola entrar. Próximo jogo da seleção brasileira é diante da Venezuela, na Arena Fonte Nova, em Salvador, às 21h30, na terça-feira (18).

 

 

São Pedro 2019: Prefeitura de Itiruçu resolve anunciar primeira da festa; Márcia Fellipe é confirmada

/ Itiruçu

A cantora Márcia Fellipe se apresenta no dia 30. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Itiruçu, que vinha recebendo críticas por postergar o anúncio da realização ou não da tradicional festa de São Pedro resolveu divulgar a primeira atração contratada para o evento.

A cantora Márcia Fellipe, um dos principais nomes do forró eletrônico na atualidade tem show confirmado para o dia (30), na Praça Gilberto Scaldaferre, área utilizada como circuito oficial da festa pública. Por enquanto, apenas Márcia Fellipe, que fará sua primeira apresentação na região do Vale do Jiquiriçá está confirmada, além de bandas locais. O São Pedro 2019 ocorrerá de 28 a 30 de junho.

O evento, com cunho cultural e econômico é esperado anualmente pelo público local e de outras regiões, inclusive da capital baiana, que visitam Itiruçu para participar do São Pedro. O aspecto econômico é levado em consideração pelos comerciantes da cidade com a realização da festa, que ajuda a aquecer a economia.

Itiruçu também é sede de um dos mais badalados eventos privados do período junino no interior, que é o Forró Coffee, sediado há 18 anos na Fazenda Nova Itália. Para este ano, a direção do Coffee, que acontece no dia (29) de junho anunciou as seguintes atrações: Safadão, Harmonia, Saia Rodada, Dorgival Dantas e a dupla Guto e Flavinho.

Universidade Estadual Sudoeste da Bahia (Uesb) divulga calendário após fim da greve

/ Educação

Após o encerramento da greve dos docentes, que durou mais de 2 meses, a Universidade Estadual da Bahia (UESB), que tem campi em Jequié, Itapetinga e Vitória da Conquista, anunciou o novo calendário que deverá ser seguido pelos alunos.

O reinício das aulas será na próxima segunda-feira (17) e seguirá até o fim do semestre que está marcado para o dia 17 de julho. Após o termino do semestre, não será dado muitos dias de férias e as aulas retornarão no próximo dia 29 de julho, que inclusive contará com a presença de novos estudantes que foram aprovados no processo de vestibular.

Juiz federal absolve esfaqueador de Jair Bolsonaro, Adélio Bispo, que ficará internado

/ Justiça

Adélio Bispo de Oliveira é absolvido pela Justiça. Foto: Estadão

O juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora, decidiu absolver Adélio Bispo de Oliveira em ação penal referente à facada no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em setembro de 2018. O magistrado ainda converteu a prisão preventiva em internação provisória, e manteve Adélio na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

Adélio foi considerado inimputável. Ele permanecerá internado por tempo indeterminado, nos termos da sentença. ”Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento”, anotou o magistrado.

O juiz afirma que para a ”caracterização da inimputabilidade penal, devem estar comprovadas a existência de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, a incapacidade para entender o caráter ilícito do fato ou para determinar-se de acordo com esse entendimento e, por fim, a contemporaneidade entre a conduta e a incapacidade mental”. Segundo o magistrado, a perícia resultou na conclusão de que Adélio ‘é portador de Transtorno Delirante Persistente; a conduta criminosa foi consequência direta da doença mental ativa e a presença dos sintomas psicóticos o impediram de compreender a antijuridicidade de sua conduta e de se autodeterminar de acordo com aquele conhecimento’.

Jaguaquara: Justiça indefere, em caráter liminar, Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito

/ Jaguaquara

Prefeito não atende convocação da Câmara. Foto: Blog Marcos Frahm

A discussão em torno do Plano Municipal de Saneamento Básico e da assinatura do contrato de programa entre a Prefeitura de Jaguaquara e a Embasa foi esbarrar na justiça, porque o prefeito da cidade, Giuliano Martinelli (PP) ingressou, a título de liminar, com o Mandado de Segurança (Nº 8000959-27.2019.805.0138,) contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Raimundo Louzado (PR), em que busca a anulação da Convocação feita pelo Requerimento Nº 041/2019. Alega o prefeito, que fora intimado em prazo inferior a 48 horas para comparecer a Audiência Pública proposta pelo Legislativo Municipal. Ocorre que o Poder Judiciário negou, no mesma data, no último dia (6), em caráter liminar, o pedido do prefeito, por entender que no citado processo faltava documentos essenciais para análise do mesmo, conforme decisão a que o Blog Marcos Frahm teve acesso, com exclusividade. ”INDEFIRO a medida pleiteada e determino que seja notificada a autoridade apontada como coatora para prestar informações em 10 (dez) dias. Jaguaquara, 06 de junho de 2019”, conclui a juíza de Direito, Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, em sua decisão. Agora, cabe ao prefeito encaminhar os documentos essenciais, cuja autenticidade será devidamente averiguada, para justificar a sua ausência na reunião convocada pelo Poder Legislativo.

A Câmara Municipal de Jaguaquara se manifestou através de seu assessor jurídico, Marcos Ernesto Mendes Araújo. Segundo ele, a convocação ao prefeito foi feita em obediência a Lei Orgânica Municipal, que em seu artigo 36-XV declara que: ”Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XV- convocar o Prefeito, Secretário do Munícipio ou autoridade equivalente, para prestar esclarecimentos, determinando dia e hora para o comparecimento, importando a ausência sem justificação adequada, em crime de responsabilidade, punível na forma da legislação federal;”

Câmara se manifesta através assessor jurídico Marcos Ernesto

Ainda de acordo o advogado, ”a Câmara Municipal não se curvará a qualquer tipo de pressão, e seguirá firme nas suas tarefas institucionais, fazendo cumprir a nossa Constituição Federal, Constituição Federal e a nossa Lei Orgânica Municipal. Seremos ainda, firmes na independência dos poderes constituídos, e atentos aos anseios dos nossos Munícipes”, conclui.

Nas ruas, muitas pessoas tem se manifestado favoráveis ao comparecimento do prefeito para prestar os esclarecimentos devidos sobre o assunto que é de suma importância para a população, pois se trata da assinatura de contrato com a Embasa visando a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Em muitas cidades, a exemplo de Jequié -onde o prefeito Sérgio da Gameleira compareceu, as próprias prefeituras já realizaram audiência pública para ouvir a opinião dos vereadores, representantes de órgãos públicos, entidades e da população em geral.

Passeata e panfletagem contra reforma da Previdência marcam a sexta-feira em Jequié

/ Jequié

Manifestantes concentrados na Rua 2 de Julho. Foto: Renata/APLB

Em várias brasileiras, protestos marcaram esta sexta-feira (14). O movimento, denominado de ”Greve Geral” contra a Reforma da Previdência é liderado por representantes sindicatos, que saíram às ruas juntamente com a população para defender a aposentadoria entre outros direitos que eles dizem ser ameaçados pelo Governo Federal.

Em Jequié, o movimento paredista teve participação da CTB, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié e Região – Sinsev, estudantes, instituições sociais, servidores públicos e pessoas da comunidade. Apesar de ser considerado ponto facultativo no Município, pós-feriado de Santo Antonio na quinta-feira, o ato começou a ganhar força a partir das 08 horas da manhã, com a adesão de outras entidades sindicais sediadas em Jequié/região além de um considerado número de professores ligados a APLB Sindicato. Já o comércio e as agências bancárias abriram as portas normalmente e muitas instituições públicas estaduais também funcionaram.

Com carro mine-trio, faixas, cartazes e panfletos os manifestantes saíram em passeata pelas ruas do centro até à Câmara de Vereadores. Pouco mais de 11h o protesto foi encerrado em frente à Casa Legislativa com palavras de ordem e conscientização da população sobre a reforma da Previdência, proposta que tramita no Congresso Nacional.

Prefeitura de Jequié faz entrega de veículo novo ao Conselho Tutelar, através de emenda parlamentar

/ Jequié

Prefeito Sérgio entrega chave a conselheiros. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié promoveu, nesta semana, a solenidade de entrega à Secretaria de Desenvolvimento Social, de um veículo novo que vai servir ao Conselho Tutelar de Jequié, fruto de repasses de emenda parlamentar do deputado federal Márcio Marinho.

O evento contou com a presença do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Cerqueira; a primeira dama do município, Marla Cafezeiro; o vereador Dorival Júnior, representando o deputado federal Márcio Marinho, autor da emenda parlamentar que possibilitou a aquisição do veículo; a presidente do Conselho Tutelar, Luciene Ribeiro dos Santos; o coordenador dos agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude, Terêncio Borges; diversos representantes do poder legislativo; conselheiros tutelares; e representantes da sociedade civil.

Agência Nacional de Saúde suspende venda de 51 planos de saúde de 11 operadoras

/ Saúde

Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir de hoje (14). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada no último dia 7, impede que esses planos recebam novos clientes até que sejam comprovadas melhorias no atendimento.  Os 600 mil beneficiários desses planos não são afetados pela medida, já que as operadoras são obrigadas a continuar oferecendo cobertura para os clientes.

A suspensão é parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que faz avaliações trimestrais dos planos, com base em reclamações de clientes acerca de questões como cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atenção, entre outras. Vinte e sete planos de dez operadoras, que haviam sido suspensos em avaliações anteriores, conseguiram melhorar seu atendimento e tiveram autorização para voltar a ser comercializados a partir de hoje. Da Agência Brasil

Treinador de futebol é preso na cidade de Eunápolis com material pornográfico com adolescente

/ Polícia

Jota foi preso na Costa do Descobrimento. Foto: Polícia Civil

Um treinador de futebol, de 54 anos, de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, foi preso nesta quinta-feira (13) por armazenar material pornográfico de crianças e adolescentes. O acusado, Marisjotenes Pereira Damião, o Jota Pereira, já era investigado há um ano por aliciamento de menores e abusos sexuais contra alunos e jogadores de futebol. Segundo o Polícia Civil, um celular do acusado, que foi apreendido, continha imagens do homem abusando um adolescente de 16 anos.

Segundo o delegado Bernardo Marques Pacheco, titular da DT/Eunápolis, Jota Pereira se aproveitava da condição de professor e técnico de futebol para praticar os crimes. ”Ele tinha uma boa reputação na cidade e atraia os jovens em troca de presentes, promessas de titularidades em clubes locais e indicações para times maiores”, disse o delegado.

A Policia tenta identificar outras vítimas do acusado. O homem segue preso à disposição da Justiça. Ele vai responder por crime de armazenamento de material pornográfico, envolvendo crianças e adolescentes. As informações são do Bahia Notícias

Tribunal manda exonerar Silvanno Salles do cargo de secretário da Prefeitura de Teodoro Sampaio

/ Bahia

Silvanno foi nomeado secretário de Esporte. Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (13), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores do município de Teodoro Sampaio, Erivaltinho Dias de Jesus e Valdir Duarte Dias, contra o prefeito José Alves da Cruz, em razão de irregularidades na nomeação de Silvano dos Santos Reis, popularmente conhecido como o cantor Silvanno Salles, para o cargo de secretário de Esporte e Turismo. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, multou o gestor em R$5 mil. A relatoria também determinou, seguindo a recomendação do Ministério Público de Contas, a exoneração de Silvano dos Santos Reis do cargo de Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude

Os denunciantes afirmaram que Silvanno Salles, nomeado desde março de 2017, sequer aparece na cidade para cumprir suas obrigações e, segundo eles, tem a agenda bastante cheia, ”não com atividades que digam respeito ao município de Teodoro Sampaio, mas com shows artísticos em cidades distantes durante vários dias da semana”. De acordo com a relatoria, o próprio gestor reconheceu as ausências do secretário ao afirmar, em sua defesa, que procedeu os descontos nas folhas de pagamento quando da ausência injustificada no local de trabalho do referido servidor.

Os documentos apresentados demonstram que foram efetuados descontos nos contracheques do secretário nos meses de outubro de 2017 e fevereiro, abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, nos quantitativos respectivos de 15, 15, 04, 05, 03, 10, 03, 01 e 03 dias de trabalho a título de faltas. “Esses dados comprovam a falta de zelo do agente na condução dos assuntos municipais, considerando o elevado número de ausências na secretaria e a frequência com que essas faltas ocorrem mês a mês, indicando ter se tornado uma prática rotineira do secretário a ausência no trabalho”- observou o conselheiro substituto e relator do parecer, Alex Aleluia.

Observa-se que em outubro de 2017 e fevereiro de 2018, por exemplo, o secretário faltou 15 dias, em cada um desses meses, ao trabalho na repartição pública. Se levado em consideração que o mês de outubro de 2017 teve 22 dias úteis e o de fevereiro de 2018, sem considerar o feriado de carnaval, teve 20 dias úteis, o agente somente trabalhou durante sete e cinco dias, respectivamente, o que demonstra que não tem tratado os assuntos institucionais como prioridade, em detrimento à sua profissão de cantor.

A situação se agrava quando o gestor no mesmo dia que assinou o decreto de exoneração do servidor do cargo de secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, o nomeou em seguida para o cargo de secretário municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, o que demonstra a continuação da irregularidade. Segundo o relator do processo, a situação apresentada não diz respeito ao fato de o secretário nomeado ser uma figura pública, conhecido nacionalmente. Na realidade, se trata de uma nomeação para um cargo de primeiro escalão, para o qual se exige uma dedicação exclusiva, sob pena de não apresentar os resultados que a função impõe. ”Os elementos dos autos, todavia, atestam que, lamentavelmente, não há a referida dedicação necessária a que esta Relatoria entenda ter a nomeação em tela se pautado pelo interesse público”, afirmou o relator. Cabe recurso da decisão.

Governador Rui Costa entrega obras de infraestrutura hídrica em Presidente Jânio Quadros

/ Bahia

Governador Rui Costa assina ordem de serviço. Foto: Manu Dias

O governador Rui Costa esteve no município de Presidente Jânio Quadros, no sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (14), quando realizou a entrega de sistemas simplificados de abastecimento de água. As obras de infraestrutura hídrica envolveram investimentos de R$ 3 milhões.

”Estamos garantindo água potável para a população. Também autorizamos novos sistemas de água e outras duas grandes obras estão em fase de finalização do projeto básico. Uma é da Barragem de Morrinhos, que vai atender a região inteira, e o sistema integrado e a adutora vindo de Anagé. Vamos finalizar os projetos para poder licitar, melhorando a vida da população”, disse Rui.

As obras inauguradas beneficiam as localidades de Lagoa de Dentro Dois, Fazenda Jardim, Vereda da Onça, Pedra Redonda e Fazenda Melancia, onde vivem cerca de 90 famílias. Rui também fez a entrega simbólica da ampliação e de melhorias da Estação de Tratamento de Água (ETA) no Sistema de Abastecimento Integrado de Água de Maetinga e Presidente Jânio Quadros, serviço que alcança mais de 13 mil habitantes.

Outra entrega realizada foi a pavimentação em paralelepípedo na Avenida Nações Unidas, na sede do município. Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), a obra recebeu R$ 340 mil em recursos. Durante o evento, o governador assinou ainda a ordem de serviço para início da construção do Centro de Comercialização de Animais. Serão investidos mais de R$ 220 mil na construção, com previsão de conclusão em 120 dias.

Ainda no município, Rui visitou a Escola Estadual Eraldo Tinoco e participou da inauguração do Instituto Educacional Agenor Alves de Oliveira. Por fim, autorizou convênio do edital Socioambientais Quilombolas, no âmbito do Bahia Produtiva. A ação beneficiará 20 famílias que vivem em comunidade quilombola e conta com investimento de R$ 180 mil.