Juntos no Congresso, Michel Temer e Jair Bolsonaro defendem união entre os Poderes

/ Brasília

Temer e Jair participam de sessão solene. Geraldo Magela

”Não há caminho fora da Constituição”,  defendeu o presidente da República, Michel Temer, em discurso na sessão solene do Congresso Nacional para celebrar os 30 anos da Carta Magna. No evento, realizado na manhã desta terça-feira (6), Temer lembrou a movimentação no Parlamento durante a Assembleia Nacional Constituinte, ressaltando que todas as reivindicações da população foram acolhidas na Constituição. ”Quando o presidente [da Assembleia Nacional Constituinte] Ulysses Guimarães disse que esta é a Constituição Cidadã, ele quis dizer que ela é a Constituição Cidadã na voz e no conteúdo, porque se deu pela voz do povo brasileiro”. Michel Temer defendeu encontro permanente dos chefes dos três Poderes para definir os caminhos do país. E afirmou que momentos como a sessão solene são importantes para recordar a Constituição a fim de preservá-la, ”para que daqui a 70 anos estejamos todos aqui comemorando o seu centenário”. Já o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse estar feliz em retornar à Casa, após o resultado das eleições. Ele, que é deputado federal, também defendeu a união entre os Poderes e declarou que vai continuar ”construindo o Brasil que a população merece”. ”Temos tudo para sermos uma grande nação. Na topografia, existem três nortes, mas na democracia, só um: o da nossa Constituição”. A sessão solene foi o primeiro compromisso oficial no Congresso em que Bolsonaro participou como presidente eleito. Ele e Temer participaram da abertura da sessão, mas foram embora antes do término, para cumprir outras agendas.

Bolsonaro reafirma, em visita ao Congresso, compromisso com a Constituição Federal

/ Brasília

Bolsonaro volta ao Congresso após ser eleito. Foto: Agência Brasil

Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos. ”Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para ser uma grande nação”, disse ao declarar estar feliz com o retorno à Casa e lembrar que os presentes na sessão ocupam cargos chaves capazes de mudar o futuro da nação. Pouco antes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que, passadas as eleições, o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças. Durante o evento, Toffoli defendeu dedicação às reformas essenciais e destacou, como principais, as mudanças previdenciárias, tributárias e fiscais e a promoção da segurança pública. ”É momento de reafirmar nosso comprometimento com a manutenção e longevidade da nossa Constituição. País sempre demanda atualização da Carta. É hora de celebrarmos um grande pacto nacional para juntos trilharmos caminho na busca de reformas fundamentais que precisamos enfrentar”, disse. Toffoli disse ser testemunha de que o Congresso tem conseguido atualizar as leis com a votação de emendas e projetos e assegurou que Judiciário continuará sendo moderador nas questões fundamentais para o país que precisarão ser apaziguadas.

Para servidores do IBGE, Bolsonaro mostra total desconhecimento sobre desemprego

/ Emprego

Gerou indignação e preocupação entre os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a fala do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) desqualificando a produção de dados de desemprego no País. Ele chamou de “farsa” os números atuais, divulgados mensalmente pelo órgão, vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e fundado em 1934. Os servidores interpretaram que Bolsonaro demonstrou, com suas declarações, completo desconhecimento do conceito de emprego, e também da metodologia utilizada pelo corpo técnico, que segue padrões internacionais. Na segunda-feira, 5, em entrevista à Band, Bolsonaro disse que pretende mudar a forma como se calcula oficialmente o número de desempregados. “Vou querer que a metodologia para dar o número de desempregados seja alterada no Brasil. O que está aí é uma farsa”, afirmou, sem citar especificamente o IBGE, mas respondendo a uma pergunta sobre os últimos dados do instituto referentes à contínua queda do desemprego. “Quem recebe Bolsa família é tido como empregado, quem não procura emprego há mais de um ano é tido como empregado, quem recebe seguro-desemprego é tido como empregado. Temos que ter uma taxa não de desempregados, e sim de empregados. Não tem dificuldade para ter isso aí e mostrar a realidade para o Brasil”, declarou. “A metodologia é aceita internacionalmente. Seguimos orientações da ONU e da Conferência Internacional dos Estatísticos do Trabalho. O cálculo não tem nada a ver com o Bolsa Família. A pessoa é considerada ocupada se tiver trabalhado no período de referência da pesquisa. Também não há relação com seguro-desemprego nem com busca por emprego. É possível discordar, mas tem que fundamentar. Dizer que vai mudar é muito grave, porque entramos na casa das pessoas, nosso trabalho é calcado na credibilidade”, avaliou uma representante da Associação de Servidores do IBGE (ASSIBGE) em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, que, temendo retaliações, preferiu não se identificar. Em nota à imprensa, a ASSIBGE pontua que “o IBGE segue padrões metodológicos internacionais em suas pesquisas, com a finalidade de que as estatísticas brasileiras sejam comparáveis às dos demais países do mundo”, que “o IBGE é reconhecido nacional e internacionalmente pela qualidade do seu quadro técnico e pela credibilidade das suas informações” e que “dentre os princípios que regem seu funcionamento estão a independência política e a autonomia técnica na definição de suas metodologias”.

Santa Inês: Morte de Jovem vítima de acidente na Rodovia BR-420 comove moradores

Luiz Rocha Xavier bateu moto com caminhão. Fotomontagem BMF

O clima na cidade de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá é de forte comoção com a morte de um jovem de 21 anos, vítima de um acidente de trânsito nesta segunda-feira (5). As informações preliminares colhidas pelo Blog Marcos Frahm junto a pessoas próximas da família da vítima são de que Luiz Rocha Xavier retornava do município de Mutuípe e teria se deparado com um caminhão guincho na contramão, na Rodovia BR-420, no trecho da cidade de Jiquiriçá. Ao colidir a moto Honda Bros com o caminhão, o jovem foi a óbito no local. Luiz era membro de uma tradicional família de Santa Inês e sua morte precoce é lamentada por moradores nas redes sociais.

Jaguaquara: Motorista perde controle de automóvel e bate em casa no bairro São João Batista

/ Jaguaquara

Acidente levou susto aos moradores do bairro São João Batista

O condutor de um veículo de passeio perdeu o controle da direção e colidiu o automóvel contra uma residência, no bairro São João Batista, em Jaguaquara, no fim da tarde desta segunda-feira (5). Apesar da gravidade do acidente, segundo moradores, houve apenas danos materiais e ninguém ficou ferido. Com o impacto da colisão, a casa teve a parte frontal parcialmente destruída.

Presidente eleito, Jair Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

/ Política

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu ontem (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, ”por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê ”majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano. ”Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida. Segundo Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. ”Não é justo colocar lá em cima [a idade mínima].” No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.

Prioridades

Bolsonaro reiterou que o tema está entre as prioridades para o governo eleito. ”Não adianta ter uma boa proposta previdenciária, se ela não vai passar na Câmara e no Senado. Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na Reforma da Previdência, que é necessário.” Para o presidente eleito, é necessário eliminar as incorporações de cargos de comissão aos salários de servidores que desempenham essas funções por algum tempo.

Fusão de ministérios

Na entrevista, Bolsonaro indicou que deve manter em pastas distintas Meio Ambiente e Agricultura, não deu sinalizações de fusão das duas áreas. ”Vários ruralistas estão achando que não é o caso a fusão, mas vou deixar bem claro que não vai haver diferença.” O presidente eleito reiterou que a nomeação dos ministros será feita somente por ele. ”Quem vai nomear o ministro do Meio Ambiente vai ser eu, e não vão ser essas pessoas que tivemos até o momento transitando por lá, prestando um desserviço ao meio ambiente e um desserviço ao homem do campo.”

Aborto

Questionado sobre ampliar, na legislação, as possibilidades de autorização para o aborto legal, Bolsonaro disse que sua prioridade é manter como está. ”O compromisso que tenho é não deixar ampliar o aborto em hipótese alguma”, disse ele. O presidente eleito diz que é contra o aborto, mas há situações extremas em que é necessário reavaliar a posição. ”Eu sou contra o aborto, mas a questão do risco de morte para a mãe é uma questão que fica difícil. Se não abortar uma gravidez tubária, a mãe vai morrer. Qual é a solução? É deixar a acontecer? Peço a Deus que me ilumine para tomar uma decisão no tocante a isso, caso essa questão volte a ser discutida no plenário da Câmara e do Senado”. Em outro momento da entrevista, Bolsonaro disse ser a favor do acolhimento dos venezuelanos que chegam ao Brasil como refugiados, mas disse que é preciso combinar essa recepção com medidas contra o governo da Venezuela. ”Vamos reconhecer a situação da Venezuela. Eles estão fugindo da ditadura, da fome e da violência, mas o Governo Federal tem que tomar medidas contra o Governo Maduro. E não apenas acolher e deixar que se resolva as coisas naturalmente”.

Em Luís Eduardo Magalhães, vereadores ensaiam boicotar empréstimo para pavimentação de ruas

/ Bahia

Por toda Bahia assistimos atos orquestrados pela oposição, isso é normal. O que o Sudoeste da Bahia desconhecia, era o fato que ocorre em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do Estado. Neste município, 4 vereadores tentam influenciar os demais, através da população, para uma manobra que sabota toda uma cidade somente para prejudicar o então prefeito eleito, que disputou as eleições de 2016 contra a união de 4 candidatos somados ao poder da máquina na mão do ex-prefeito. O empréstimo de R$40 milhões que beneficiará 5 bairros, pavimentará mais de 20 ruas e construirá a sede da Prefeitura, soou como alarde aos ouvidos do grupo de vereadores oposicionistas. Segundo um blog da região, os vereadores Keny Henke, Márcio Rogério, Fernandes e Ney Vilares se posicionaram contra e antes mesmo do período de apreciação do projeto terminar, já se usaram das redes sociais para divulgar antecipadamente seus votos, provando mais uma vez que o movimento é puramente midiático. A população jamais aceitará ficar sem asfalto em sua rua, ainda mais em se tratando de localidades que clamam por melhorias.  Tentamos entrar em contato com a ASCOM da prefeitura para divulgar as ruas que serão beneficiadas, mas nossa redação não obteve resposta. Amanhã, levaremos essa informação para dar ampla publicidade e assim, mostrar aos vereadores do Sudoeste da Bahia como não se fazer legislatura em um município.

Estudante que voltava do Enem morre e outro fica ferido após moto em que estavam bater em ônibus

/ Trânsito

Suzélia Carmo morreu durante acidente na BR-340. Foto: Rede social

Uma jovem de 21 anos morreu e um rapaz de 20 ficou ferido após uma batida entre a moto em que eles estavam e um ônibus de uma empresa de turismo, ocorrida na noite de domingo (4), na BR-430, trecho da cidade de Igaporã, sudoeste da Bahia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois voltavam para casa após fazerem a prova do Enem. Ainda de acordo com informações da PRE, a jovem de 21 anos, identificada como Suzélia Martins Neves Carmo, morreu no local. O piloto da moto, identificado como Romilson de Jesus Silva, foi arremessado do veículo e ficou ferido. O jovem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico (Samu) e levado para o Hospital Municipal Carlos Santana, em Igaporã. Não há informações sobre o estado de saúde dele. A PRF contou que Romilson tentou fazer uma curva para entrar em uma estrada vicinal, quando colidiu com o ônibus que retornava de uma viagem em Bom Jesus da Lapa. De acordo com a PRF, o motorista do ônibus informou que tentou desviar da moto, mas não conseguiu. Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi foi acionado e realizou a perícia no local. O corpo de Suzélia foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde será periciado. Não há informações sobre o sepultamento da jovem.

Denunciado por vídeo gravado após triunfo sobre o Bota, Zé Rafael é absolvido e pode jogar o BaVi

/ Esporte

Zé Rafael está liberado para o clássico BaVi. Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (05), o meia-atacante Zé Rafael foi julgado e absolvido na sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro. Ele foi denunciado por conta de um vídeo gravado após o triunfo sobre o Botafogo, pela Série A do Brasileiro, que acabou viralizando nas redes sociais. Na publicação, o atleta tricolor faz algumas provocações no vestiário e acaba xingando o volante Rodrigo Lindoso, do clube carioca. Logo após o episódio, o atleta pediu desculpas pelo ocorrido em sua conta oficial no Instagram . Diante disso, Zé foi acusado de ”Conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva” e corria o risco de pegar até seis partidas de suspensão, o que acabou não acontecendo. Com a absolvição, o camisa 10 está liberado e poderá atuar no próximo desafio do Esquadrão, que será o clássico BaVi, às 16h do próximo domingo (11), no Barradão. Com informações do Bocão News

Cantora Daniela Mercury entra com ação contra o deputado vais votado, Pastor Sargento Isidório

/ Justiça

Daniela e Isidório estão em pé de guerra. Foto: Reprodução

Daniela Mercury entrou com uma ação penal contra o deputado federal reeleito Pastor Sargento Isidório (Avante), por conta de um vídeo gravado por ele em julho deste ano após um manifesto da artista no Festival de Garanhuns, em Pernambuco. Na ocasião Daniela criticava o cancelamento de uma peça com uma atriz transexual que seria exibida no evento em que ela cantava. De acordo com o comunicado enviado à imprensa na tarde desta segunda-feira (5), Isidório teria feito ”afirmações falsas e agressões absurdas à artista”. A ação é comandada pelo criminalista Ricardo Sidi. Confira o comunicado na íntegra:

A assessoria jurídica criminal da cantora Daniela Mercury, comandada pelo criminalista Ricardo Sidi, entrou com uma ação penal contra o deputado Sargento Isidorio por conta de um vídeo gravado por ele com afirmações falsas e agressões absurdas à artista, que também é embaixadora do Unicef há 23 anos e embaixadora da ONU no mundo para causas LGBTS. O deputado fez o vídeo depois que Daniela se manifestou, no Festival de Inverno de Garanhuns (em 21/07/2018), contra a censura da peça teatral interpretada por uma atriz trans, que seria apresentada naquele festival e foi cancelada.

Daniela, durante seu show, fez um longo discurso contra a censura da arte e pela liberdade de expressão, criticando a decisão de cortar da programação a peça que teria uma atriz trans interpretando Jesus. Em nenhum momento do seu discurso, Daniela agride qualquer religião. Daniela também NÃO xinga Jesus. Daniela NÃO diz que Jesus é gay. Daniela NÃO diz que Jesus é travesti. Daniela apenas defende o direito de qualquer artista de interpretar quem quer que seja sem ser censurado, garantindo assim o cumprimento do que está na nossa Constituição. A partir do vídeo do Deputado, onde há claramente o crime de injúria, com aumento de pena por ter se utilizado de meio que facilitou a propagação da ofensa (a internet), outras centenas de milhares de fake news envolvendo Daniela surgiram e até hoje são motivo de agressão à artista nas redes sociais, com ameaças de cancelamento de shows e pedidos de explicação à produção da artista. Agora, o caso e o nosso desejo de justiça estão nas mãos da juiza Regina Maria Couto de Cerqueira e da promotora Izabel Cristina Vitória Santos.

O vídeo em questão foi postado na página de Isidório no Facebook onde ele chama a cantora de ”endemoniada” e ”escrava de Satanás”, após a ela protestar contra a decisão judicial que impediu a exibição do espetáculo teatral ”O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu”, protagonizado pela atriz transexual Renata Carvalho, no Centro Cultural de Garanhuns, em Pernambuco.

Assassinado por eleitor de Bolsonaro, Moa do Katendê é homenageado na Semana da Igualdade Racial

/ Bahia

Moa foi morto após uma discussão política. Foto: Reprodução

Uma série de ações serão realizadas em Salvador em homenagem ao mestre Moa do Katendê, morto após uma discussão política no fim do primeiro turno das eleições presidenciais deste ano (lembre aqui). As ações referentes à Semana da Igualdade Racial Mestre Moa do Katendê acontecem a partir desta terça-feira (6) e vão até sexta (9), no Hotel Sol Victória Marina, em Salvador. Entre os participantes do evento, estarão membros do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN); representantes do Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial; membros da Comissão para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT); Grupo Intersetorial para Quilombos (GIQ);  integrantes da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa; além de convidados dos três Poderes e de organizações  da sociedade civil. As discussões girarão em torno do debate e levantamento de proposições acerca das políticas afirmativas na Bahia. As atividades integram as atividades no Novembro Negro da Bahia. Ao longo deste mês serão realizadas atividades, caminhadas, seminários, rodas de diálogo, campanhas, além de projetos apoiados pelo edital da Década Internacional Afrodescendente, lançado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). As informações são do Bahia Notícias

Jair Bolsonaro diz ver com ”desconfiança” proposta de Previdência de Paulo Guedes

/ Política

Jair desconversa sobre reforma da Previdência. Foto: Estadão

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta segunda-feira, 5, que ainda “não está batido o martelo” sobre a reforma da Previdência com o economista Paulo Guedes, seu futuro ministro da Economia. Ele disse ver com “desconfiança” a ideia de Guedes de substituir o modelo atual por um que pressuponha uma poupança individual do trabalhador. “Não está batido o martelo, tenho desconfiança. Sou obrigado a desconfiar para buscar uma maneira de apresentar o projeto. Tenho responsabilidade no tocante a isso aí. Não briguei para chegar (na Presidência) e agora mudar tudo. Quem vai garantir que essa nova Previdência dará certo? Quem vai pagar? Hoje em dia, mal ou bem, tem o Tesouro, que tem responsabilidade. Você fazendo acertos de forma gradual, atinge o mesmo objetivo sem levar pânico à sociedade”, declarou, em entrevista à Band. “Nós temos um contrato com o aposentado, você vai mudar uma regra no meio do caminho. Não pode mudar sem levar em conta que tem um ser humano que vai ter a vida que será modifica. Às vezes um colega pensa apenas em número. Não existe recriação da CPMF. Não queremos salvar o Estado quebrando o cidadão brasileiro”, afirmou. Mais cedo, em entrevista à TV Aparecida, Bolsonaro disse que considera um “grande passo” na reforma da Previdência fixar a idade mínima neste ano para servidores públicos em 61 anos para os homens e 56 anos para as mulheres. Ele disse não acreditar na possibilidade de uma reforma que eleve a idade mínima para 65 anos para todos. “Não pode generalizar 65 anos (como idade mínima para aposentadoria). Em certas atividades, nem aos 60 é compatível. A expectativa de vida do policial militar do Rio de Janeiro está abaixo dos 60. Então, não é justo”, disse o presidente eleito, que defendeu também a “majoração” em um ano para as demais carreiras.

Mercado financeiro reduz de 4,43% para 4,40% estimativa de inflação para este ano

/ Economia

A estimativa de instituições financeiras para a inflação neste ano caiu pela segunda vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada nesta segunda-feira (5), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,40%. Na semana passada, a projeção estava em 4,43%. Para 2019, a projeção da inflação permanece em 4,22%. Também não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,95% para 3,97%. A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros – Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico – As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36%, em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos.

Câmbio – A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 3,71 para R$ 3,70 no fim deste ano, e permanece em R$ 3,80 para o término de 2019.

Eleito senador, Wagner quer presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

/ Política

Wagner ambiciona presidência de Comissão. Foto: Estadão

O ex-governador da Bahia e senador eleito, Jaques Wagner (PT), ambiciona assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, uma das mais influentes do Senado. Segundo o G1, ele, que deve se tornar a principal referência do PT no Senado a partir do próximo ano, não pretende disputar a presidência da Casa, no entanto. ”O PT quer tentar garantir protagonismo nas comissões, mas pode se juntar à frente de esquerda quando os ânimos da eleição se acalmarem”, destacou um petista da equipe de Jacques Wagner, referindo-se ao fato de que o PDT de Ciro Gomes se sentiu traído por Lula na disputa presidencial. O partido teve queda na participação no Senado, com diminuição de nove para seis no número de senadores.