Justiça libera mais de 800 presos de penitenciárias baianas por causa do coronavírus

/ Bahia

Mais de 800 presos foram liberados das unidades penitenciárias da Bahia, por causa da pandemia do novo coronavírus, após decisões judiciais. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) na sexta-feira (27).

A Seap detalhou que a liberação não é generalizada. Segundo a secretaria, os juízes estão analisando casos específicos de presos que cumprem pena em regime semiaberto, que têm autorização de trabalho, que estão em prisão administrativa ou saída temporária.

Também estão sendo liberados os detentos que estão dentro do grupo de risco, como aqueles que têm doenças graves, crônicas e os maiores de 60 anos.

A Seap informou que ainda não há um número total de presos que devem ser liberados na Bahia, já que os juízes estão analisando caso a caso para decidir pela liberação. A previsão é de que, na segunda-feira (30), mais detentos sejam soltos.

Apesar da liberação, os presos continuaram respondendo aos processos pelos crimes que cometeram. A secretaria não informou se esses detentos serão monitorados nem se deverão voltar para as unidades, quando a situação do coronavírus for controlada. Com informações do G1

Morte de prefeito de 57 aos é a primeira confirmada por coronavírus no Piauí

/ Brasil

Prefeito de São José do Divino morreu de Covid. Foto: Cidade Verde

Foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) neste sábado (28) a primeira morte pelo novo coronavírus no estado do Piauí. O paciente que morreu por causa da Covid-19, doença causada pelo vírus, foi o prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes.

Ele morreu na madrugada de sexta-feira (27) no Hospital Municipal Dr. José de Brito Magalhães, em Piracuruca.

Segundo a Sesapi, o Lacen liberou neste sábado (28) os exames do prefeito que testaram positivo para o novo coronavírus, Antônio tinha 57 anos e chegou a ser atendido no hospital, mas não resistiu. Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença

O secretário de comunicação do estado, Allisson Bacelar, reforçou mais uma vez a importância do isolamento social.

”O vírus já circula com pessoas que não manifestam os sintomas, por isso a necessidade do isolamento social. As medidas de isolamento social poderiam ter evitado que o vírus chegasse ao prefeito”, destacou.

O vice-prefeito de São José, Francisco de Assis, informou que o prefeito Antonio Felícia foi sepultado por volta das 9h30 em cemitério da cidade e na despedida fizeram um cortejo rápido.

Efeito coronavírus: Bahia e mais dezenas de clubes dão férias coletivas para seus atletas

/ Esporte

Tricolor baiano deu férias coletiva. Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

Foi decidido em reunião junto a Comissão Nacional de Clubes e cerca de 30 equipes de todas as séries do futebol brasileiro que, haverá férias coletivas para os atletas entre os dias 1 e 20 de abril.

Fiou garantido também para os jogadores e membros da comissão técnica 10 dias de férias no final do ano de 2020 ou no início de 2021, adequadas ao calendário que se desenhará após o retorno da paralisação.

O Bahia estreia na Série A fora de casa, contra o Botafogo, entre os dias 2 e 4 de maio. A CBF ainda não divulgou a tabela detalhada da competição.

Vale lembrar que o Campeonato Baiano e a Copa do Nordeste ainda estão em andamento.

Clubes da Série B decidem dar férias e reduzir salário de atletas; diretoria do Vitória adere campanha

/ Esporte

Vitória deu férias aos atletas. Foto: Pietro Carpi / EC Vitória

Os 20 clubes da Série B do Campeonato Brasileiro anunciaram em conjunto na quinta-feira (26) as medidas para a diminuição dos gastos durante a paralisação do calendário do futebol pela pandemia do novo coronavírus. Os dirigentes das equipes decidiram dar férias coletivas de 20 dias aos elencos a partir de 1º de abril e reduzir os salários dos atletas em 25% após esse período.

Os times da Série B tomaram essa decisão após as seguidas negociações entre o Conselho Nacional de Clubes (CNC) e a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) terminarem sem acordo. A maior divergência entre as duas partes é justamente a possível redução salarial e o tempo de férias coletivas. Quem anunciou a decisão coletiva válida para a Série B foi a Chapecoense, em nota publicada no site.

No entanto, o presidente da Fenapaf, Felipe Augusto Leite, disse ter sido surpreendido pela nota, pois os clubes, a CBF e a entidade que representa os jogadores tinham uma reunião marcada para a tarde de quinta. ”Foi uma decisão precipitada de divulgar essa nota. As férias coletivas devem ser adequadas ao período que a CBF determinar. Estamos procurando discutir com uma unidade, com 46 clubes juntos. O que adianta decidir as férias agora se podem na semana que vem arrumar uma vacina?”, afirmou ao Estado.

Os participantes da segunda divisão nacional anunciaram que inicialmente os jogadores e funcionários vão ter férias coletivas de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. A possível extensão do período de descanso será definida em reunião em 15 de abril, quando os dirigentes vão avaliar o cenário da pandemia Os clubes querem ainda uma intertemporada de 20 dias antes da retomada das competições.

Na questão salarial, os times da Série B definiram que caso a paralisação se estenda para depois das férias coletivas, os jogadores teriam redução de 25% nos vencimentos. Enquanto não tiver calendário, não haverá pagamento de direitos de imagem e cada equipe deverá avaliar como fará essa negociação. As diretorias se comprometem também a bancar os salários do mês de março.

Segundo a Chapecoense, o pacote de reajustes foi apresentado por videoconferência na manhã desta quinta-feira ao técnico Umberto Louzer e aos jogadores Alan Ruschel, Anselmo Ramon, João Ricardo e Kadu.

Neto critica carreata contra isolamento social em Salvador e diz que elite precisa ser solidária

/ Bahia

ACM é favorável ao isolamento. Foto: Paulo M. Azevedo/BNews

O prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que a realização de uma carreata anunciada para este domingo (29) em Salvador é uma posição de quem não quer proteger ”os pobres”.

O ato foi programado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que pedem o fim do isolamento social. Ao Correio, Neto declarou que não vai proibir o ato, mas considerou o evento como sendo de pessoas que estão “protegidas em carros com ar-condicionado” e que transferem os riscos aos menos favorecidos.

O prefeito afirmou que o momento é de as elites terem solidariedade com a camada mais pobre da sociedade, que devem ser os mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.

Intitulado de ”Não Para Salvador”, o ato tem como base a campanha ”O Brasil não pode parar”, endossada pelo presidente Jair Bolsonaro. Neto também criticou a postura do chefe do Executivo nacional, que defende o fim do isolamento social, preservando apenas idosos e pessoas com comorbidades. Do Bahia Notícias

Juíza atende Procuradoria e manda Bolsonaro suspender campanha ”O Brasil Não Pode Parar”

/ Justiça

Bolsonaro terá que suspender campanha. Foto: Marcos Corrêa

A juíza plantonista Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e ordenou a União a suspender a campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’, que prega o fim do isolamento social e a reabertura do comércio.

A decisão manda o Planalto a se abster de veicular por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio físico ou digital as peças publicitárias da campanha ou qualquer outra mensagem que sugira à população ‘comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório conhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública’.

”O descumprimento da ordem está sujeito à multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por infração”, determina a magistrada.

A campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’ defende a flexibilização do isolamento para um modelo ‘vertical’, na qual apenas idosos e pessoas do grupo de risco do novo coronavírus ficam em casa. A iniciativa é parte de estratégia de comunicação do Planalto iniciada com o pronunciamento de Bolsonaro na última terça, 24, na qual defendeu que o restante da população volte a transitar livremente, reabrindo o comércio.

A proposta vai na contra-mão de recomendação de órgãos de saúde, como a Organização Mundial de Saúde, que recomenda a quarentena e o isolamento social como medidas de prevenção ao novo coronavírus. No Brasil, já foram registrados 3417 casos confirmados de Covid-19 e 97 mortes em apenas um mês da pandemia.

Os números, no entanto, podem ser ainda maiores, visto que o universo apresentado pelo Ministério da Saúde engloba somente quem foi testado para a doença – no Brasil, apenas casos graves passam pelo teste para coronavírus.

Em liminar, Conselho Nacional suspende remoção de promotores em MP da Bahia

/ Justiça

procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti. Foto: Reprodução

O Conselho Nacional do Ministério Público anulou ontem decisão da nova procuradora geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, que removeu de suas respectivas unidades sem aparente justificativa os promotores Fábio Ribeiro Velloso, Paulo Eduardo Garrido Modesto e Luciano Taques Ghigone, o que fere a garantia constitucional da inamovibilidade. As mudanças haviam sido consideradas internamente uma retaliação aos três.

A liminar determinando a suspensão das remoções foi dada pelo conselheiro relator Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho num Procedimento de Controle Administrativo instaurado pelos promotores afastados contra o MP baiano. Eles alegaram que as portarias foram editadas sem observar critério impessoal, processo administrativo e contraditório, entre outros cuidados, configurando indícios de desvio de poder.

Em sua decisão, Bandeira de Mello Filho diz que o membro do MP não tem o direito absoluto de permanecer para sempre com suas atribuições iniciais, mas que é preciso observar que mudanças possuem ”ritualística” própria, exigindo uma decisão colegiada (do Conselho de Procuradores) que funcionará como barreira a um eventual arbítrio da procuradoria-geral. Ele deu prazo de 15 dias para que Norma Cavalcanti se justifique.

A remoção havia levado a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) a divulgar uma nota pública de apoio aos promotores. O documento dizia que sequer foram oferecidas alternativas aos colegas em outras unidades, ”convergindo a decisão da Administração para as designações nas unidades eleitas unilateralmente” e requeria ”a desconstituição das portarias que violaram a garantia da inamovibilidade dos associados”.

A situação cria mais um desgaste para a nova procuradora-chefe, que assumiu o cargo há menos de um mês. Recentemente, outro ato dela também sofreu impugnação. Ela deu posse à nova corregedora geral, Cleonice Lima, depois de promover uma eleição à qual 36 dos 58 procuradores faltaram por discordar do método de escolha presencial em tempos de coronavírus, o que motivou a insurgência administrativa de um colega contra o pleito.

Plano da Saúde prevê escolas e universidades fechadas em abril e afastamento de idosos

/ Saúde

O Ministério da Saúde distribuiu aos estados um plano de transição à quarentena adotada para combate à pandemia do coronavírus. A proposta prevê que escolas e universidades fiquem fechadas até o fim do mês de abril, com possibilidade de extensão também para o mês de maio.

O documento, elaborado pela equipe técnica do ministério, foi enviado a secretários de saúde na manhã deste sábado (28).

O planejamento também sugere que haja afastamento de idosos e pessoas de grupos de risco de atividades sociais e trabalho por três meses, além de outras medidas de distanciamento para o restante da população —incluindo veto a eventos, cinemas, cultos e incentivo a práticas de home office.

Na manhã deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocou ministros para uma reunião no Palácio do Alvorada. O presidente tem defendido a necessidade de implementar um isolamento vertical —mantendo as restrições apenas para pessoas acima dos 60 anos e classificadas como grupos de risco— e a liberação de todas as atividades comerciais, além de igrejas e templos.

Além de sugerir escolas e universidades fechadas em abril, o documento do Ministério da Saúde prevê outras ações. Para bares e restaurantes, o plano sugere reduzir em 50% a capacidade instalada e reforço de ações de prevenção.

A proposta prevê ainda que trabalhadores informais sejam contratados como uma espécie de “promotores de saúde” durante o período de emergência. Entre as funções, estão dar orientações à população nas ruas e identificar idosos e enviá-los às suas casas.

Segundo pessoas que receberam o plano, a proposta objetiva dar aos estados estratégias de transição em relação à quarentena —tanto para estados que já tiveram medidas mais rígidas implementadas quanto para aqueles que ainda não adotaram ações. O plano, porém, não esclarece se estados que já adotaram ações teriam que flexibilizar as medidas, embora ainda sem abertura total.

Para o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), Alberto Beltrame, as medidas legitimam parte das ações já adotadas em alguns locais e dão espaço para aqueles que não as implementaram as adotem. ”Só não está escrito ‘fique em casa’, mas, para mim, a orientação está muito clara”, diz. ”Pela primeira vez, o ministério diz claramente: cancele eventos e feche escolas”, afirma.

Em parte, no entanto, ao frisar o afastamento de idosos e permitir abertura de bares em metade da capacidade, o documento indica um alinhamento às propostas de Bolsonaro, que defende o isolamento restrito a idosos e pessoas com doenças crônicas. Isso ocorre porque o texto cita recomendação de distanciamento social apenas desses grupos, com possibilidade de suporte financeiro pelo governo.

Por outro lado, o incentivo ao home office, o veto a eventos, cinemas e cultos, além da proposta de fechamento de escolas até o fim de abril, endossam ações já adotadas em alguns locais.

Segundo o documento, a previsão é de que o plano seja anunciado oficialmente a partir do dia 6 de abril, antes da Páscoa, de forma a evitar aglomerações. A crise dentro do governo, no entanto, coloca em dúvida a certeza se serão implementadas.

Por ora, o documento está sendo discutido no âmbito técnico e não foi apresentado para a Casa Civil da Presidência. Decisão política a respeito não foi tomada. A situação ocorre em um contexto em que o presidente vem fazendo críticas ao que chama de ”confinamento em massa”.

O tema foi discutido entre Bolsonaro e ministros na manhã deste sábado, em encontro que durou cerca de duas horas com foco em ações tomadas na semana e o afrouxamento das restrições impostas em alguns estados.

O primeiro ministro a chegar foi Sérgio Moro (Justiça) às 8h30. Também participam Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Fernando Azevedo (Defesa), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Walter Braga Netto (Casa Civil) e o diretor-presidente substituto da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres.

O presidente quer a liberação do comércio em todo o país. Neste sábado, a Justiça do Rio proibiu o governo federal vincular nas redes sociais e na imprensa a campanha #OBrasilnãopodeparar, criada pelo governo para pressionar estados e municípios a suspenderem as medidas restritivas.

A Justiça do Rio derrubou nesta sexta (27), em caráter liminar, parte do decreto do presidente publicado na quinta (26) que liberava o funcionamento de igrejas e tempos e de loteria.

Folha de S.Paulo

Ipiaú aparece na lista com 1 caso confirmado de Covid-19; secretaria diz que paciente é de Itagibá

Internado em Ipiaú é de morador de Itagibá | Foto Gilson Santos

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informou, nesta sexta-feira (27), que não possui caso confirmado de coronavírus de moradores do município. A notificação, divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado, é, na realidade, de uma pessoa que mora em Itagibá e está internada em Ipiaú, diz a Secretaria.

”Não foram divulgados o sexo, idade nem o estado de saúde da pessoa infectada. Ela é do distrito de Japomirim, que fica a poucos quilômetros do centro de Ipiaú e muito mais distante da sede de Itagibá”, informou.

Por causa dessa proximidade, a Secretaria de Saúde de Ipiaú alerta aos moradores para que redobrem os cuidados porque a pessoa infectada pelo coronavírus, provavelmente, teve contato com moradores do município e pode ter transmitido a doença.

A pessoa encontra-se internada no Hospital Geral de Ipiaú e teve, na tarde de ontemm, a testagem como positivo para a doença. Ipiaú teve quatro casos suspeitos da doença descartados e dois aguardam resultado dos exames pelo Laboratório Central da Bahia (Lacen). Contudo, na lista da Sesab, a cidade aparece com um caso confirmado, independente de o paciente ser oriundo do município ou não.

Jequié: Secretário municipal desmente fake news sobre reabertura do comércio na segunda-feira

/ Jequié

Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que é representada pelo secretário Celso Galvão emitiu nota pública, na noite desta sexta-feira (27), rechaçando as informações que vem sendo divulgadas nas redes sociais a respeito da abertura de estabelecimentos comerciais, na segunda-feira (30). Segundo o secretário, tudo não passar de fake news.

”Entidades representativas do comércio, indústria e serviços estão tendo diálogo com o executivo municipal sobre novas medidas que poderão ser adotadas”, dia a nota.

O comunicado reforça a manutenção do Decreto Municipal Nº 20.354, que suspendeu as atividades no comércio local após confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Jequié, no último domingo (22).

”Portanto, até que novas deliberações sejam aprovadas, a prefeitura de Jequié mantém todos os dispositivos publicados no decreto, que estabelece restrições para conter avanço do coronavírus na cidade”, concluiu.

Em estado grave com coronavírus, ex-deputado apresenta disfunção renal e inicia hemodiálise

/ Saúde

Augusto Castro está internado em Itabuna. Foto: Divulgação

O ex-deputado estadual Augusto Castro (PSD), que testou positivo para o novo coronavírus apresentou disfunção renal e está sendo tratado com hemodiálise, conforme boletim informativo da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, onde o paciente está internado desde terça-feira (24).

Segundo o informativo médico, o ex-parlamentar baiano de 50 anos está sedado e respira com ajuda de aparelhos. Por outro lado, Augusto apresentou melhora no padrão respiratório.

A Santa Casa de Itabuna tem ainda um caso suspeito da Covid-19 na sua enfermaria, aguardando resultado de exames. As informações são do site Bahia Notícias

Distrito Federal registra primeira morte pelo novo coronavírus; vítima é um homem de 46 anos

/ Brasil

O Governo do Distrito Federal (GDF) confirmou a primeira morte pelo novo coronavírus no DF. A vítima, um homem de 46 anos, morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho. Ele tinha hipertensão e diabetes.

Segundo o governo, 242 pessoas estão contaminadas com o covid-19 no Distrito Federal. Dessas, 31 estão enquadradas em risco médio de complicações, considerando a idade (51 a 59 anos), e outras 27, com 60 anos ou mais, são tratadas como risco alto. Ainda de acordo com o governo local, nove pacientes estão com infecções graves e outras 9 com infecções críticas.

As outras 183 pessoas são consideradas de risco baixo. Adultos entre 31 e 40 anos são os mais contaminados no DF; 79 pessoas até agora.

Brasil

Nacionalmente, o número de mortes chegou a 92, com 3,4 mil casos confirmados. A taxa de letalidade chegou ao máximo da semana, ficando em 2,7%. Os números diários do Ministério da Saúde, no entanto, tendem a desatualizar muito rápido, uma vez que a pasta recebe as informações das secretarias estaduais e só então divulga os dados nacionais para a imprensa. Enquanto isso, as próprias secretarias também divulgam seus dados cada uma a seu tempo. Da Agência Brasil

Coronavírus: Jequié já tem 42 casos notificados e segue com um confirmado, diz boletim

/ Jequié

Prefeitura segue realizando ações de fiscalização. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, juntamente com os demais órgãos de saúde, informou, nesta sexta-feira (27), que existem 42 casos notificados, desses 17 já foram descartados e 24 casos suspeitos seguem em investigação. Um caso foi confirmado positivo para coronavírus no município, até o momento.

A Secretaria Municipal de Saúde solicita que todas as pessoas fiquem em suas casas, para que, assim, evitem a disseminação do coronavírus do município.

 

Boletim Epidemiológico: Bahia registra nesta sexta 123 casos confirmados de Covid-19

/ Bahia

A Bahia registra 123 casos confirmados com coronavírus (Covid-19), o que representa 3% do total de casos notificados. Até o momento, 1240 casos foram descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta sexta-feira (27). Ao todo, 16 pessoas estão curadas. No momento seis pacientes se encontram hospitalizados.

Os casos confirmados estão distribuídos em 19 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,41%).

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Dentre os casos confirmados, 55,3% são do sexo feminino e 44,7% do sexo masculino. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 23,58% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (2,15) seguida da faixa de 80 e mais (1,59), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em www.saude.ba.gov.br/coronavirus.