Sediada em Salvador, Conferência Estadual de Assistência Social discute financiamento público

/ Bahia

Evento ocorre no Hotel Social da Bahia. Foto: Elói Corrêa

Com o objetivo de discutir o cenário atual da proteção social à população de rua, a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia está sendo realizada em Salvador desde terça-feira (12), e segue até esta quarta (13), no auditório do Hotel Fiesta, no Itaigara. O evento, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS), reúne conselheiros, técnicos e responsáveis pela proteção, defesa, vigilância e controle social da política do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

”A participação popular dentro da política da assistência social, ainda mais no momento social e econômico que vivemos, em que os conselhos precisam cada vez mais de ferramentas para dialogar e pensar em estratégias de fortalecimento e de resistência. E, nesse evento aqui, estamos reunindo representantes de todas as regiões da Bahia para discutir o fortalecimento das políticas públicas de assistência social e dando voz a todos os conselhos estaduais e municipais”, explicou o titular da SJDHDS, Carlos Martins.

O evento, que tem como tema ”Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”, também apresenta debates sobre Democracia e Participação Social o Pacto de Aprimoramento do SUAS no âmbito estadual – 2016 a 2026; e a Construção do Plano de Assistência Social. No encerramento da Conferência, será realizada a eleição dos representantes que irão compor a delegação da Bahia na Conferência Nacional Democrática.

Desde agosto, foram realizadas as Conferências Municipais de Assistência Social em todos os territórios de identidade da Bahia, em preparação para a Conferência Estadual – processo que envolveu milhares de profissionais da área socioassistencial no estado.

Para a conselheira Nacional de Assistência Social, Vanda Anselmo, o encontro é uma oportunidade de alinhamento e integração entre os órgãos governamentais, assistentes sociais e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). ”É um espaço fundamental para que possamos pensar estratégias e fortalecer o nosso posicionamento. Um momento de defesa e crescimento de nossa atuação para o desenvolvimento social e de debater os temais atuais na política e principais desafios à nossa frente”.

Dono de mineradora é preso com explosivos por provocar incêndios na Chapada Diamantina

/ Bahia

Homem é suspeito de provocar incêndios. Foto: Polícia Civil

O homem preso em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, com explosivos e munições, é dono uma mineradora e usava o material para extração ilegal de minério. De acordo com o delegado Arilano Botelho, ele é suspeito de provocar incêndios em Livramento de Nossa Senhora, na região da Chapada Diamantina.

Hércules de Almeida Hemerly, de 57 anos, foi detido na terça-feira (12). Em conversa com o site G1, nesta quarta (13), o delegado Arilano falou sobre o caso.

”As investigações apontam que o incêndio na serra foi promovido através das extrações de minério, porque quando os explosivos são detonados, eles lançam faíscas que incendeiam facilmente a vegetação que já está seca. Com todo o material encontrado com ele, ele se torna um dos suspeitos. Seguimos com as investigações do inquérito, para saber se ele é realmente o causador e se há mais pessoas”, explicou.

Ainda segundo o delegado Arilano, as explosões causaram o incêndio, mas não significa que tenha sido proposital. ”Os incêndios partiram dessas explosões, mas não foi necessariamente proposital. No entanto, quando se faz isso, se assume o risco de causar as chamas, porque a cidade está com o clima muito seco”, detalhou.

Para o delegado, o suspeito confessou que o material ilegal encontrado na casa é realmente dele, mas disse que não usou os explosivos nos últimos dois anos. Todos os equipamentos foram apreendidos e levados para perícia. Depois disso, serão encaminhados para o Exército, a partir de uma decisão judicial.

Sinserv/Jequié pede justiça sobre acidente que matou ex-funcionário; acusado senta no banco dos réus hoje

/ Jequié

Valmir morreu depois ser atropelado. Foto: Divulgação/Sinserv

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié e Região – SINSERV faz campanha, através de suas páginas oficiais nas redes sociais, buscando dar visibilidade ao caso do atropelamento do servidor público Valmir Souza Nunes, de 58 anos, cujo acidente foi registrado em março deste ano, em Jequié.

Uma audiência está marcada para 15h desta quarta-feira (13), na Vara Crime da Comarca de Jequié, na qual serão ouvidas testemunhas arroladas pelo Ministério Público, no processo que tem como  réu Murilo Brito, que atropelou Valmir na Avenida César Borges, provocando a morte  do funcionário do sindicato, que praticava caminhada na via pública.

”Ao longo de um ano, oito meses e onze dias o Sinserv acompanha o processo jurídico do atropelamento seguido de óbito do grande amigo e funcionário desta entidade Valmir Souza Nunes”. No entendimento da entidade, o atropelador seja julgado, ao considerar que o ocorrido foi criminoso, ”consta nos autos que o motociclista dirigia embriagado, e ainda desacatou os policiais militares que fizeram a ocorrência”, diz a nota.

Valmir era atleta e participou de várias corridas da São Silvestre e maratonas na região de Jequié, Salvador e outras partes do Brasil. Ele esteve internado após o ocorrido e morreu na madrugada do dia 10 de abril de 2018 por falência cerebral em virtude do atropelamento, como afirma a equipe médica de traumatologia do Hospital Gerado do Estado.

Pela primeira vez, negros são maioria no ensino superior em instituições públicas brasileiras

/ Educação

A proporção de pessoas pretas ou pardas (que compõem a população negra) cursando o ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Apesar desta parcela da população representar 55,8% dos brasileiros, é a primeira vez que os pretos e pardos ultrapassam a metade das matrículas em universidades e faculdades públicas.

Os dados estão no informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comparação foi feita com as informações do suplemento de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Contínua (Pnad Contínua), que começou a ser aplicado em 2016.

A pesquisa mostra que a população negra está melhorando seus índices educacionais, tanto de acesso como de permanência, apesar de ainda se manter bem atrás dos índices medidos entre as pessoas brancas.

A proporção de jovens de 18 a 24 anos pretos ou pardos no ensino superior passou de 50,5% em 2016 para 55,6% em 2018. Entre os brancos, a proporção é de 78,8%. Na mesma faixa etária, o número de pretos e pardos com menos de 11 anos de estudo e que não estavam frequentando a escola caiu de 30,8% em 2016 para 28,8% em 2018, enquanto o indicador para a população branca é de 17,4%.

Outros percentuais

Os que já haviam concluído o ensino superior somavam 36,1% dos brancos e 18,3% dos pretos e pardos, enquanto a taxa de ingresso no terceiro grau é de 53,2% entre os brancos e de 35,4% entre pretos e pardos. Na faixa de 18 a 24 anos que concluiu o ensino médio, mas que não estava estudando por trabalhar ou precisar procurar trabalho, 61,8% eram pretos ou pardos.

A taxa de analfabetismo para pessoas acima de 15 anos, entre pretos e pardos caiu de 9,8% em 2016 para 9,1% em 2018. Entre os brancos, a taxa é de 3,9%. Na frequência à creche ou escola, crianças pretas ou pardas de até 5 anos passaram de 49,1% para 53%, enquanto 55,8% das crianças brancas estão nessa etapa da educação. Nos anos iniciais do ensino fundamental, para crianças de 6 a 10 anos, não há diferença significativa, com 96,5% das brancas e 95,8% das pretas ou pardas frequentando a escola.

A analista de indicadores sociais do IBGE Luanda Botelho disse que a melhora das estatísticas é reflexo de políticas públicas que proporcionaram o acesso e permanências da população preta e parda na rede de ensino.

“O estudo mostra para a gente que para todos os indicadores educacionais há uma trajetória de melhora desde 2016. Isso se reflete em menor atraso escolar, mais pessoas pretas ou pardas frequentando a escola na etapa de ensino adequada para a idade, menor abandono escolar, mais pessoas pretas ou pardas concluindo o ensino médio e ingressando no ensino superior”, afirmou.

Os rendimentos de pretos e pardos se mantêm abaixo do segmento de brancos. O rendimento médio mensal entre brancos é de R$ 2.796 e entre pretos e pardos cai para R$ 1.608, uma diferença de 73,9%. Na comparação apenas entre quem tem curso superior, os bancos ganhavam por hora 45% a mais do que os pretos e pardos.

Para o pesquisador do IBGE Claudio Crespo, a melhora nos indicadores dos negros é relevante, mas como a desigualdade é histórica e estrutural, os ganhos para a população preta ou parda só aparecem com organização e mobilização social e políticas públicas direcionadas.

“A intervenção de políticas públicas é um fator essencial para a redução dessa desigualdade. Onde há avanços percebidos, apesar da distância que ainda reside, são espaços em que houve intervenção de políticas públicas e também organização do movimento social para a conquista de uma sociedade mais igualitária. Como as cotas para acesso ao nível superior”, explicou.

Representação política

Na representação política, os pretos e pardos também ficam muito atrás dos brancos, com apenas 24,4% dos deputados federais eleitos em 2018 tendo se declarado negros. Entre os deputados estaduais, o número sobe para 28,9% e, entre os vereadores eleitos em 2016, o índice sobe, com 42,1% tendo se declarado preto ou pardo.

Segundo o estudo do IBGE, a sub-representação começa nas candidaturas, com a autodeclaração de pessoas pretas e pardas totalizando 41,8% dos candidatos a deputado federal, 49,6% dos que tentam uma vaga nas assembleias estaduais e 48,7% dos que querem ser eleitos vereadores.

No recorte de verbas utilizadas nas campanhas, 9,7% dos candidatos brancos a deputado federal tiveram receitas superiores a R$ 1 milhão e, entre pretos ou pardos, o índice ficou em 2,7%. A representação das mulheres pretas ou pardas chega a apenas 2,5% dos deputados federais, 4,8% dos deputados estaduais e 5% dos vereadores.

Considerando todas as mulheres, elas representam 16,9% da Câmara dos Deputados, 31,1% das assembleias estaduais e 36,8% das câmaras municipais. Os dados de cor ou raça só começaram a ser coletados pela Justiça Eleitoral em 2014, com a pergunta inserida na inscrição da candidatura. Da Agência Brasil

Presidente da Assembleia confirma suplementação e diz que só tem dinheiro para pagar contas deste mês

/ Bahia

Deputado Nelson Leal, presidente da AL-BA. Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Nelson Leal (PP), confirmou, nesta terça-feira (12/11), que já foi feito ao governador Rui Costa (PT) um pedido de suplementação orçamentária para tentar fechar as contas da Casa. No entanto, ainda não foi batido o martelo quanto ao valor.

Sem citar o nome de seu antecessor na presidência, o atual senador Angelo Coronel (PSD), Leal argumentou que é um ”déficit histórico, não é de agora”. Segundo ele, o Legislativo estadual só tem dinheiro para pagar as contas deste mês, mesmo após ajustes.

Cantor Anderson Freire será atração de show gospel do ”Novembro Azul” da Santa Casa de Jequié

/ Entretenimento

Anderson Freire fará show beneficente em Jequié. Foto: Divulgação

O cantor Anderson Freire, um dos principais da música gospel no Brasil, estará em Jequié no próximo dia (23/11), se apresentando em show beneficente promovido pela Santa Casa de Jequié, como parte da campanha do ”Novembro Azul”, de prevenção ao câncer de próstata.

O show tem início marcado para 18h, no Jequié Tênis Clube e o ingresso será trocado por kg alimento não perecível. O diretor da Santa Casa de Jequié, Alexandre Iossef estará na quinta-feira (14), no programa Primeira Página, (6h às 8h), da Rádio Povo FM, passando informações sobre o show e as atividades que vem acontecendo durante o ”Novembro Azul”, ofertando exames em Feiras de Saúde, na sede e interior do município de Jequié.

Educação: Inep diz que divulgará nesta quarta-feira os gabaritos oficiais do Enem 2019

/ Educação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga hoje (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões.

No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem.

Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

Mesmo com o gabarito em mãos, os participantes ainda não poderão saber qual nota tiraram no exame, isso porque o Enem é corrigido pela chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI).

Pela TRI, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e também de acordo com o desempenho de cada estudante na prova.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de todo o país compareceram ao menos em um dia de prova.

Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados na Página do Participante e no aplicativo do Enem, em janeiro de 2020, a partir de consulta com CPF e senha.

O resultado dos participantes eliminados, segundo o Inep, não será divulgado, mesmo que eles tenham feito o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada em março do ano que vem.

Anitta ajuda criança de 10 anos que viralizou ao fazer trabalho escolar em shopping

/ Entretenimento

”Assim foi parte da minha infância”, diz Anitta. Foto: Reprodução

A boa ação da vez ficou por conta de Anitta, que se sensibilizou com o vídeo do garoto Guilherme Henrique Santos, de 10 anos, flagrado fazendo um trabalho escolar em uma loja de um shopping em Recife, Pernambuco.

Nas redes sociais a Poderosa fez questão de revelar que seus patrocinadores também entraram na corrente do bem e ajudaram o garoto com a doação de dois tablets para que ele pudesse estudar.

”Me identifiquei porque assim foi parte da minha infância. Minha mãe correu muito atrás e tinha a consciência da educação para que eu e meu irmão estudássemos e déssemos valor. Quanto mais você estudar e tiver conhecimento, mais longe você chega. Não importa o quão longe a gente já está, sempre tem coisa nova para aprender”, disse a artista.

Anitta ainda sugeriu que a empresa de telefonia móvel da qual é garota propaganda, doasse um plano de internet para o garoto.

Vitória fica atrás duas vezes e busca empate com CRB no Barradão, pela Série B do Campeonato Brasileiro

/ Esporte

Ramon divide bola com Léo contra o CRB. Foto: Tiago Caldas/Correio

Em duelo realizado no Barradão pela 35ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Vitória recebeu nesta terça-feira (12/11) o CRB-AL no Barradão.

O time visitante abriu o placar logo no início do jogo, intimidando o Leão da Barra, que ficou atrás por duas vezes. Apesar da pressão, os rubro-negros conseguiram igualar, deixando o placar final em 2 a 2.

O resultado deixou o Vitória estacionado na 13ª posição, com 42 pontos. O próximo confronto será contra o América-MG, na sexta (15), às 17h, na Arena Independência, em Belo Horizonte (MG).

Polícia Militar recupera carro furtado e abandonado no Centro de Jaguaquara, com chave na ignição

/ Jaguaquara

A Polícia Militar recuperou um automóvel GM/Corsa com restrição de furto abandonado no Centro de Jaguaquara, na noite desta terça-feira (12/11).  Conforme informou a PM, os militares receberam informações sobre um veículo parado na área central, tendo se deslocado ao local indicado, encontrando o Corsa com as mesmas características estacionado e ainda com a chave na ignição. Foi feita consulta e constatado que o carro era furtado. O Corsa foi recolhido ao pátio da Polícia Militar.

Após denúncia, operação da Polícia Militar prende dupla com 09 kg de maconha em Jaguaquara

/ Jaguaquara

Droga foi apreendida com dois suspeitos. Foto: Divulgação/PM

Tabletes de substância análoga à maconha, totalizando 09 kg da droga foram apreendidos na noite desta terça-feira (12/11) pela Polícia Militar de Jaguaquara, durante operação de combate ao tráfico de entorpecente.

Segundo informações da 3ª Cia da PM, após denúncia sobre a chegada de uma grande quantidade de drogas em Jaguaquara e que o produto fora supostamente enviado a mando do presidiário Berguinho, que cumpre pena no Conjunto Penal de Jequié pela prática de homicídio, os militares iniciaram diligências para localizar a droga e deter os suspeitos. Ainda segundo informações, os soldados foram informados de que indivíduos de alcunha Boladão e Duda seriam os responsáveis por armazenar e distribuir a droga.

As guarnições iniciaram o monitoramento e, ao terem certeza da veracidade do fato, abordaram simultaneamente os dois locais onde os suspeitos se encontravam, localizando na residência de Boladão a maior parte do material. A PM salientou que diálogos entre os detidos e o detento do CPJ  foram encontrados nos aparelhos celulares apreendidos e que, em todos, o assunto era tráfico de entorpecentes.

O material apreendido, os tabletes, além de porções da maconha, balança de precisão e celulares foram apresentados na Delegacia Territorial local, juntamente com a dupla: Emerson Brito Santos, Bodão, de 21 anos, e José Augusto Brito dos Santos, Duda, de 22.

Educação: Aluno prejudicado por questão logística pode pedir reaplicação do Enem 2019

/ Educação

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se sentiram prejudicados por questões logísticas na hora da prova podem entrar com recurso e pedir para fazer a prova novamente. O pedido deve ser feito pela Página do Participante, e prazo vai até o dia 18.

De acordo com o  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o pedido não significa direito à reaplicação. Os casos serão analisados, individualmente, pela Comissão de Demandas da autarquia.

Pelo edital do Enem, são considerados problemas logísticos fatores como desastres naturais que prejudiquem a aplicação devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural e erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador que leve ao comprovado prejuízo do participante.

Os estudantes que sentiram alguma indisposição ou problema de saúde e tiveram que sair da sala onde estava sendo aplicada a prova não terão direito à reaplicação, segundo as regras do exame.

O resultado dos pedidos será publicado também na Página do Participante, no dia 27. Aqueles que tiverem o pedido aprovado poderão refazer a prova nos dias 10 e 11 de dezembro.

O Enem foi aplicado nos dias 3 e 10 deste mês. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova.

Segundo o Inep, foram registradas pelo menos 76 ocorrências. A lista inclui emergências médicas, queda de energia elétrica, interrupção no abastecimento de água e desastres naturais, entre outros. Da Agência Brasil

Prefeito de Lafaiete Coutinho se posiciona contra PEC que extingue municípios; ”nossa cidade tem história”

João Freitas critica PEC de Bolsonaro. Foto: Blog Marcos Frahm

A notícia sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode extinguir municípios com menos de 05 mil habitantes foi classificada como ”absurdo” pelo prefeito de Lafaiete Coutinho, João Freitas (PP).

Lafaiete, no Vale do Jiquiriçá, aparece na lista de cidades baianas que seriam extintas, caso os parlamentares aprovem à medida que modifica o Pacto Federativo, entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), na última terça-feira (05/11). Se aprovada, a Bahia vai perder dez municípios, incluindo Lafaiete Coutinho, onde a informação sobre possível extinção tem provocado apreensão nos moradores e autoridades locais.

O prefeito, por exemplo, foi taxativo ao criticar a proposta, durante contato com o Blog Marcos Frahm, na noite desta terça-feira (12/11). ”Um absurdo essa medida, que não tem o nosso apoio. O presidente precisa rever esse posicionamento e nós contamos com o apoio dos deputados para que essa PEC não seja aprovada. Nossa cidade tem uma história e o nosso povo merece respeito. Isso não vai resolver o problema da economia do Brasil, pelo contrário, geraria aumento do índice de desemprego”, disse João, enfatizando que a população será mais bem atendida sem a extinção devido à estrutura já existente nos municípios, mesmo com dificuldades financeiras.

No caso de o município Seria integrado a vizinha Jequié, na condição de distrito. ”Todas as prefeituras tem dificuldades, mas nós estamos nos esforçando para melhorar a qualidade de vida das pessoas e eu não acredito  que uma prefeitura não dar conta de suas demandas  teria condição de acolher a população de outra cidade”, alfinetou.

Ramon Fernandes defende Eleições Diretas para diretor e vice-diretor das escolas em Jequié

/ Jequié

”Isso garantiria a autonomia das escolas”, disse. Foto: Emanuel Jr.

O vereador Ramon Fernandes solicitou ao prefeito de Jequié o encaminhamento à Câmara de Vereadores de um Projeto de Lei regulamentando Eleições Diretas para os cargos de diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal de ensino de Jequié.

Para Ramon Fernandes, o processo de Eleições Diretas na rede municipal de ensino contribuirá muito para grandes avanços nas unidades, principalmente com a participação efetiva dos pais e alunos nas decisões das unidades, e aproximação das famílias a realidade escolar.

Entendem que poderiam votar diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e professores lotados nas unidades de ensino, além de servidores administrativos, pais, mães ou responsáveis e alunos regularmente matriculados nas escolas, que tenham no mínimo 12 anos de idade.

”O fato de os mandatos de diretor e prefeito não estarem atrelados a uma data facilitaria a manutenção de políticas públicas para a área, isso garantiria a autonomia das escolas, frente a mudanças de governo”, detalha o vereador, argumentando que os pais, muitas vezes, apresentam pouco conhecimento de como funciona uma unidade escolar, as verbas que recebe e como é possível atuar no sentido de colaborar com a equipe de profissionais da escola, por isso a necessidade de familiares de participar desse processo, porque não adianta só ir à escola reclamar e brigar, mas também conhecer a realidade.