A decisão de reduzir gastos de custeio enquanto durar a quarentena foi adotada na reunião extraordinária – virtual – que a Mesa Diretora realizou na última quarta-feira. As medidas de contenção de gastos foram referendadas ontem, de forma unânime em nova reunião virtual do colegiado, que já examinou o texto do decreto que disciplinará o processo de suspensão de contratos, adiamento de licitação, cancelamento de compras e cortes de alguns benefícios de pessoal (como adicional de insalubridade). O decreto será publicado no Caderno do Legislativo do Diário Oficial.
Na reunião anterior, o presidente explicou a todos os demais membros da Mesa Diretora que o objetivo dessas medidas inéditas, exigidas pela pandemia, é economizar recursos orçamentários que serão utilizados no combate ao Covid-19 durante esta crise que, perversamente, reduz a arrecadação – ao tempo em que amplia exponencialmente os gastos médico-hospitalares do governo. Trata-se, explica ele, ”de uma ação que se soma à decisão dos deputados que abriram mão da aplicação das emendas parlamentares impositivas desse ano – que chega à expressiva soma de R$100 milhões”.
EMENDAS CEDIDAS
Cada deputado estadual destina cerca de R$1,5 milhão anualmente para a realização obras ou serviços para as comunidades que representam: ”Porém, essa emergência inédita levou todos nós, coletivamente, a formalizar dez dias atrás a desistência da aplicação desses recursos em favor de medidas de combate ao coronavírus, mitigando o sofrimento de nossa gente”, acrescentou. ”Todo o montante será revertido em ações efetivas contra o Covid-19 e o Legislativo mais uma vez cortou na carne, em favor dos interesses maiores da Bahia e dos baianos”, completou.
Para a segunda vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos (PSD), o parlamento tem feito a sua parte, mas fará um esforço ainda maior para reduzir, ao máximo, o custeio da máquina legislativa. “Carrearemos o máximo possível de recursos para o combate à pandemia, pois quando a ALBA economiza novos recursos são disponibilizados para o Tesouro. Naquela data ela adiantou que ”logo após o feriado, o dia 21, teremos um estudo completo das ações, do que pode ser enxugado nestes tempos de quarentena”, completou.
Por seu turno, o terceiro-vice presidente. deputado Fabrício Falcão (PCdoB), registra o papel ativo da Assembleia nessa crise, votando imediatamente – por acordo e em tempo recorde – todos os projetos relacionados com o combate à pandemia, além de cortar na própria carne: ”Mantivemos o isolamento social sem deixar de cumprir nossas obrigações, legislando. Também cortamos nossas emendas parlamentares em favor do governo estadual e agora contribuiremos com uma redução ou até mesmo revisão de uma série de contratos de fornecimento de bens e serviços a esta Casa pela causa maior da Bahia e dos baianos”, frisou ele.
Já a primeira secretaria deputada Maria Del Carmen (PT) disse que a hora é de contribuir para o esforço monumental que a Bahia empreende para achatar a curva de disseminação do Covid-19. ”Sob a liderança do governador Rui Costa, estamos com índices bons no combate à pandemia, mas não é hora de relaxar. As finanças públicas sofrem um grande baque por conta do coronavírus, os preços de insumos e equipamentos médicos dispararam, por isso devemos economizar, ao máximo, com a revisão de nossos contratos, e esperamos contar com a compreensão dos nossos fornecedores”, defende.
O raciocínio do deputado Euclides Fernandes (PDT), quarto secretário do Legislativo é na mesma linha. Para ele, nesse momento todo dinheiro público deve ser destinado para a compra de aparelhos médicos hospitalares, equipamento de proteção individual, testes, e outros insumos, bem como para a implantação de estratégias de combate ao coronavírus: ”O que importa é combater a doença, impedindo sua proliferação e cuidar das pessoas infectadas. A Assembleia pode zerar a compra de materiais de consumo, diárias e rever todos os contratos administrativos”, frisou.
