Alvo de denúncia no portal de notícias A Tarde, o prefeito de Maracás, Soya Novaes (PDT), usou a rede social para dizer que a matéria que aponta suposta prática de fraude em processo licitatório na Prefeitura é tendenciosa.
Conforme noticiou o A Tarde, o prefeito, com a participação do secretário de finanças do município, Reginaldo Amorim Novaes, teria direcionado licitações e contratações públicas para beneficiar empresas controladas pelo empresário Rewelton de Novaes, doador da campanha de Soya, a prefeito do município, em 2016, por intermédio das empresas Avante Construtora e Serviços LTDA, e a Contabilidade Master Contabilidade e Serviços EIRELI, das quais seria único controlador e vencido a primeira licitação em 17 de novembro do mesmo ano.
A nota diz ainda que a denúncia teria sido encaminhada ao MP e que Soya poderá ser afastado do cargo. Entretanto, o gestor, em um vídeo publicado em sua página no Instagram retufou e disse estar tranqüilo. Na legenda que acompanha o vídeo, Soya afirmou que não é réu.
”Quero tranquilizar a todos e dizer que trata-se de matéria requentada, tentando enfatizar um assunto de 2020, quando os nossos opositores, fizeram denúncias infundadas sobre a nossa gestão.
Por tanto, meus amigos, quero reafirmar que não sou réu em ação criminal, em ação civil pública e não cometi nenhum ato de improbidade administrativa, como noticiou o portal.
A matéria publicada deixa evidente o modus operandi da oposição: criar factoide político em período eleitoral, adotando postura sorrateira na tentativa de manchar a imagem de quem preza pela ética, responsabilidade e transparência. Quem não deve, não teme!”,disse.
Leia abaixo a nota do A Tarde
O prefeito de Maracás, centro-sul da Bahia, Uilson Novaes, conhecido como Soya (PDT), que declarou apoio ao candidato ACM Neto (UB), para o governo da Bahia, se tornou réu após o Tribunal de Justiça, reconhecer denúncia apresentada no ano de 2020, que aponta diversos processos licitatórios direcionados, para favorecer a empresa Avante Construtora e Serviços LTDA, a qual já teria recebido mais de R$5.000.000,00, (cinco milhões de reais) em processos licitatórios.
A denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pedia a instauração de procedimento investigatório para apurar crimes de formação de quadrilha, fraude à licitação, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa, que teriam sido praticados pelo prefeito Uilson Venâncio Gomes de Novaes (Soya). De acordo com a denúncia, o prefeito, com a participação do secretário de finanças do município, Reginaldo Amorim Novaes, teria direcionado licitações e contratações públicas para beneficiar empresas controladas pelo empresário Rewelton de Novaes, doador da campanha de Soya, a prefeito do município, em 2016, por intermédio das empresas Avante Construtora e Serviços LTDA, e a Contabilidade Master Contabilidade e Serviços EIRELI, das quais seria único controlador e vencido a primeira licitação em 17 de novembro do mesmo ano. A denúncia relata ainda que a esposa de Rewelton, Flavia Cortes de Souza Novaes, também logrou contrato por período anual com a prefeitura de Maracás, somando R$ 42.020,28.
Foi solicitada a Prefeitura, a informação sobre os processos licitatórios conforme os 15 (quinze) protocolos em anexo, mas a gestão municipal teria se negado a entregar a documentação. Para comprovar as alegações foram feitos registros em cartórios denunciando que a empresa ganharia as licitações antes da abertura dos envelopes de preço.
É bom lembrar que a Avante Construtora e Serviços LTDA foi criada em 13 de julho de 2017, não possuía atestados técnicos, porém venceu praticamente todas licitações de obras, inclusive vencendo a primeira licitação em 17 de novembro de 2017, mesmo ano da criação, o que de acordo com a denúncia, teria “nascido” para justamente vencer ás licitações de forma ”fraudulenta”.
Ainda de acordo com a Justiça, Soya pode ser afastado do cargo de gestor municipal a qualquer momento, já que com o pedido de tutela antecipada, o autor pode obter de forma antecipada algo que foi pedido no processo.
