Professores de Jaguaquara voltam a protestar por rateio do Fundeb e cobram cumprimento do piso

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Vestindo preto, professores voltam a protestar. Foto: Leitor/BMFrahm

Em pelo menos três oportunidades diferentes neste início de ano, professores da rede pública municipal de Jaguaquara saíram às ruas em forma de protesto contra a gestão da prefeita Edione Agostinone (Progressistas). Vestindo preto, os profissionais da Educação enfrentaram, mais uma vez, nesta terça-feira (8), o poder Executivo, demonstrando insatisfação pelo não pagamento do Rateio do Fundeb, o que vem gerando manifestações desde o dia (3) de janeiro.

Hoje, usando a hashtag #EdioneRateioFundeb70Já, os professores se posicionaram em frente à Prefeitura, localizada na Praça JJ – Seabra, enquanto representantes da APLB, da Prefeitura, o presidente da Câmara Nildo Pirôpo e o vereador Alex Moraes, ambos governistas, se encontravam no gabinete da prefeita, que mais uma vez não participou do encontro.

Precedeu a negociação uma reunião com representantes da categoria, assessores jurídicos e contábeis da entidade e da Prefeitura.

Ao final do encontro, o advogado da APLB/BA, Joel de Santana Câmara, na rampa de acesso ao prédio-sede da instituição pública parabenizou os professores pela resistência. ”Foi à resistência, a presença, foi a manifestação, a indignação de vocês que resultaram naquilo que nós vamos passar na assembleia”, disse Joel, tendo sinalizado que, ainda nesta terça, uma nova rodada de negociações poderá colocar ponto final no imbróglio. Além da cobrança sobre o rateio dos recursos do Fundeb, os professores cobram também o cumprimento do piso salarial, com um reajuste de 33%.

Prefeitura apresenta contraproposta

Momentos depois do ato, a Prefeitura divulgou nas redes sociais uma contraproposta, alegando que não há respaldo legal para o pagamento do Rateio. Segundo a nota da gestão, ”foi esclarecido pelos  profissionais de educação, que essa expectativa gerada em torno da discussão, se trata, não de uma briga política, mas de um anseio de representação dessa  classe  tão importante para o desenvolvimento de uma sociedade que está em constante evolução”, disse.

A gratificação prometida pelo governo municipal é de um salário bruto, sem nenhum tipo de dedução, cujo projeto de Lei será encaminhado à Câmara de Vereadores. ”Esclarecemos que, em que pese o Município de Jaguaquara ter cumprido o índice dos 70% do Fundeb,  não há respaldo legal para o rateio, no entanto, a gestão decide apresentar uma proposta de  gratificação para  todos os profissionais da educação.  Após um estudo contábil – jurídico, a gestão propôs  uma gratificação correspondente ao valor de um décimo quarto salário para todos os profissionais da educação como forma de valorização”.

Por negociação sobre rateio do Fundeb, professores voltam a porta da prefeitura de Jaguaquara

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Professores voltam a porta da Prefeitura. Foto: Leitor/BMFrahm

Os profissionais da Educação da rede pública municipal de Jaguaquara seguem a queda de braço com a Prefeitura. Desde o início do ano, (03) de janeiro, quando fizeram o primeiro ato de protesto em frente à Prefeitura, na Praça JJ – Seabra, que os professores se manifestam pelo pagamento do rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda não efetuado pela gestão.

Na ocasião, eles teriam insinuando que o recurso estaria nas contas do município no exercício de 2021 sem que qualquer quantia fosse executada. Versão negada pela gestão municipal, que se manifestou através da Controladoria e do setor Jurídico. Nesta quarta-feira (19), professores voltaram ao prédio-sede da Prefeitura, buscando diálogo com o Poder Executivo. Um novo posicionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que pode resultar em reviravolta quanto ao pagamento do saldo remanescente do Fundeb, motivou o ato de hoje.

Enquanto os manifestantes permaneciam em frente a instituição/Prefeitura, representantes da APLB-Sindicato, do setor jurídico da categoria e da administração municipal dialogavam no gabinete da prefeita Edione Agostinone, que cumpre agenda em Salvador – apareceu em rede social ao lado do secretário de Governo da Prefeitura de Jequié e pré-candidato a deputado estadual, Hassan Iossef, em órgãos do Estado.

Rateio do Fundeb volta a motivar protestos em Jaguaquara

Em um vídeo gravado e publicado em sua rede social, no último final de semana, Agostinone nega ser contrária ao pagamento, mas diz que, após análises de sua equipe, foram constatadas vedações. A gestora também afirmou que, diante do novo fato, o município protocolou junto ao Tribunal de Contas uma consulta acerca da aplicabilidade da lei e garante aos profissionais que, ”caso o TCM se posicione no mesmo sentido do FNDE, a administração não criará obstáculo para o pagamento”.

Contudo, a prefeita, representada no encontro de hoje pelo controlador Judson Matos, diz que aguarda a posição do Tribunal, que inclusive teria se posicionado contrário ao pagamento por parte das prefeituras baianas. Uma assembleia marcada para esta tarde entre professores e APLB deve apresentar o desfecho das negociações.

Jaguaquara: Professores iniciam ano protestando contra Prefeitura por não pagamento do rateio do Fundeb

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Professores fazem ato de protesto em Jaguaquara. Foto: Reprodução

O ano de 2022 começou amargo para professores da rede pública municipal de Jaguaquara, maior Município do Vale do Jiquiriçá. Os docentes realizam hoje (3), um ato de protesto em frente ao prédio-sede da Prefeitura, na Praça JJ – Seabra, propondo diálogo da categoria com a prefeita Edione Agostinone (PP) sobre o não pagamento do rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos profissionais da área.

O não pagamento do abono em 2021, oriundo do rateio do Fundeb, motivou o protesto desta segunda, tendo os manifestantes afirmado que, em cidades menores do território, a exemplo de Nova Itarana, os educadores receberam o benefício ainda antes do Natal e que, Jaguaquara, com receita maior, estaria indo na contramão de cidades vizinhas.

A categoria se uniu, sabendo da sua força e da lei que garante e assegura o rateio da ”sobra” dos 70% do Fundeb, resolveu pressionar o Executivo para que a lei seja cumprida.

Após o ato, os professores foram informados de uma reunião  no interior da Prefeitura, entre APLB Sindicato, Conselho do Fundeb e representantes do Executivo, mas segundo informações ainda não há detalhes do desfecho.

A gestão municipal ainda não se manifestou sobre o assunto em sua página na rede social.

Jaguaquara: Após FNDE sobre rateio/FUNDEB, prefeita fala em não criar obstáculo, mas aguarda o TCM

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Edione se pronuncia sobre rateio do FUNDEB. Foto: Rede social

O não pagamento do rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos profissionais da Educação de Jaguaquara tem motivado uma disputa entre professores e Prefeitura. Durante manifestação no dia (3) de janeiro, na porta da Prefeitura (relembre), professores da rede municipal contestavam o não pagamento, insinuando que recurso estaria nas contas do município no exercício de 2021 sem que qualquer quantia fosse executada. Versão negada pela gestão municipal, que na ocasião se manifestou através da Controladoria e do setor Jurídico.

A prefeita Edione Agostinone (Progressistas), que assistiu a repercussão das manifestações sem se pronunciar, resolveu falar sobre o imbróglio através de um vídeo publicado em sua rede social, no sábado (15). A mandatária aproveitou o novo posicionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que pode resultar em reviravolta quanto ao pagamento do saldo remanescente do Fundeb, mas citou a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que emitiu, no último dia 30 de dezembro, uma recomendação reforçando o pedido de não pagamento. Na compreensão do Ministério Público de Contas, o alerta se dá ”em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundeb com remuneração dos profissionais da educação”.

Apesar de haver precedentes legais, no documento, o TCM-BA observa que, por conta do cenário pandêmico, algumas condições devem ser levadas em consideração, a exemplo do veto, por força da Lei Complementar 173/2020, à ”concessão, criação ou majoração de vantagens, aumentos, reajustes, bônus, abonos ou benefícios de qualquer natureza a servidores, salvo quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

No vídeo, Edione nega ser contrária ao pagamento, mas diz que, após análises de sua equipe, foram constatadas vedações: ”Em momento algum, fui contra. Encontramos vedações impostas pela Lei Complementar 173/2020, que foram válidas até 31 dezembro de 2021. A UPB também se manifestou contrária e houve decisão do TCM, no mesmo sentido, orientando até a reclassificação de todos os nos 70%, o que tiraria a possibilidade de sobras para o rateio. Reconheço a importância dos profissionais e por isso atuarei para garantir que o processo ocorra dentro da legalidade”, garantiu Agostionone.

Ela citou, também, a decisão do FNDE, que pode gerar uma reviravolta da situação: ”Na última terça-feira, tivemos uma nova orientação do FNDE, que trouxe de volta a possibilidade de um rateio, emitindo um parecer técnico no sentido da aplicabilidade da nova Lei 14.276/2021, de dezembro de 2021, tendo vigência a partir daquela data e não abrangendo o exercício financeiro de 2021, como orientou o TCM. Diante do novo fato, o município protocolou junto ao Tribunal de Contas uma consulta acerca da aplicabilidade da lei e garante aos profissionais que, caso, o TCM se posicione no mesmo sentido do FNDE, a administração não criará obstáculo para o pagamento”, concluiu a prefeita, afirmando que aguarda a posição do Tribunal e prometeu trazer mais informações.

No próximo dia (25), a União dos Municípios da Bahia reunirá, em Salvador, gestores e técnicos da Educação para uma ampla discussão sobre o assunto, que tem tirado o sono de muitos prefeitos. Consultados, alguns dos professores que se manifestaram em Jaguaquara revelaram que a categoria segue mobilizada e não irá recuar diante da fala da prefeita, dando como exemplos o pagamento efetuado por algumas prefeituras baianas e que seguirá reivindicando os seus direitos.

Ainda consta na pauta dos profissionais da Educação de Jaguaquara uma rejeição  a um Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Jaguaquara e sancionado pelo Executivo, que discorre sobre Educação Financeira nas escolas do município, de autoria do vereador Neinho Filho ( Progresistas), integrante da base governista. Nas redes sociais, o PL sofre uma avalanche de críticas dos professores, que pedem a revogação da proposta. Os docentes que se manifestam aguardam o fim do período de recesso parlamentar na Câmara para novos protestos.

Após ser cobrada por não pagar rateio do Fundeb, Prefeitura de Jaguaquara emite comunicado

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Professores protestaram em frente à Prefeitura. Foto: Reprodução

Após repercussão negativa de uma manifestação de professores em frente ao prédio da Prefeitura no primeiro dia último do ano, o Governo Edione Agostinone se manifestou, na manhã desta terça-feira (4), sobre a cobrança dos trabalhadores da Educação, que acusam a gestão local de não ter efetuado, até a presente data, o pagamento do rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos servidores.

Leia abaixo a nota, em que a Prefeitura cita recomendação do TCM, reunião entre APLB e conselhos do Fundeb e da Educação e traz outras justificativas.

A Prefeitura Municipal de Jaguaquara vem a público esclarecer que  tem  cumprido fielmente  com  as  disposições  constitucionais  e  legais  no  que  diz  respeito  a  aplicação dos  recursos  do FUNDEB que  prevê  dentre  outras  regras, a  destinação  para remuneração   dos   profissionais   da   educação   de   no   mínimo   70%   dos   recursos recebidos.Buscando cumprir com o limite estabelecido, e baseado na definição de profissionais da  educação,  estabelecido  pela  Lei Federal nº  14.113/2020,(conhecida  popularmente como  Nova  Lei  do  FUNDEB),    a  Administração  Municipal em  data  de  22  de dezembro  de  2021, se  reuniu  com  a APLB,  Conselho  do  FUNDEB  e  Conselho  da Educação, e na oportunidade, acordou-se a conversão da licença prêmio em pecúnia, resultando na publicação do decreto nº 340/2021, sendo condicionado que a sanção e publicação  do  Projeto  de  Lei  nº  3.418/2021  implicaria  na  revisãodos  valores relativo ao  índice,  pois  a  redação  do  texto  legal  modificava  a  definição  de  profissionais  da educação.Em  27  de  dezembro  de  2021  foi  publicado  no  Diário  Oficial da  União  a  Leinº 14.276/2021  (conversão  do  PLnº  3.418/2021)  enquadrando  como  profissionais  da educação  (70%)  os docentes,  profissionais  no  exercício  de  funções  de  suporte pedagógico    direto    à    docência,    de    direção    ou    administração    escolar, planejamento,  inspeção,  supervisão,  orientação  educacional,  coordenação  e assessoramento   pedagógico,   e  profissionais   de   funções  de apoio   técnico, administrativo  ou  operacional,  em  efetivo  exercício  nas  redes  de  ensino  de educação básica.Diante   da   reclassificação   dos   integrantes   do   70%,   com   a   vigência   da   Lei nº 14.276/2021, apurou-se  que  os  recursos  aplicados  na  remuneração  dos  profissionais da  educação  básica no  Município  de  Jaguaquara, superaram  o  percentual mínimo recomendado pela referida Lei, inexistindo Obrigatoriedade para concessão de qualquer espécie  de  abono,  até  porque,  o ”abono/  rateio” seria  apenas  obrigatório  caso  o Município não atingisse o índice imposto na legislação.Ademais, importante destacar que não há no Município de Jaguaquara dispositivo legal que  autorize  a  concessão  de  abono  e  o TCM-BA tem  reiteradamente  concedido medidas  cautelares SUSPENDENDO  A  APLICAÇÃO de LEIS  MUNICIPAIS que façam  tal concessão e  tenham  sido  aprovadas  após A  LEI  COMPLEMENTAR  Nº 173/2020.Por fim, em data de 30 de dezembro de 2021 a UPB, TCM-BAHIAE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL divulgaram  notas  alertando TODOS aos  gestores públicos sobre os cuidados na concessão de abono aos profissionais da educação sem a devida observância aos normativos legais vigentes, sob pena de responsabilização.

Colocamo-nos a disposição para qualquer esclarecimento complementar. Prefeitura Municipal de Jaguaquara.

Jaguaquara: Prefeito revela falta de recursos para pagar salários e aposta em melhorias para 2019

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Giuliano justifica atraso de salários. Foto: Blog Marcos Frahm

Quedas na arrecadação e atraso nos repasses de recursos por parte do Governo Federal têm deixado servidores da Prefeitura de Jaguaquara com seus salários atrasados. É o que revela o próprio gestor do Município, Giuliano Martinelli (PP). Ao fazer balanço de sua gestão no ano de 2018, durante entrevista a rádio local nesta sexta-feira (28), Martinelli disse que o Município sofre impacto financeiro e admitiu que, até efetivos, da área da Educação, sofreram com atraso. Desde o mês de outubro que a Prefeitura tem encontrado dificuldade para cumprir acordos com servidores, porém, os contratados. Lamentando a situação, Giuliano afirmou que é preocupante a questão econômico-financeira de Jaguaquara na área educacional. ”Na realidade, hoje não existe servidor efetivo com salário atrasado. Nós temos dívidas de novembro e dezembro com os contratados. Todo o 13º do efetivo está pago. A problemática que existia em relação ao 13º era apenas a Educação. E pra ser específico, o FUNDEB 40%. Hoje é preocupante a situação que está a educação de Jaguaquara no que diz respeito a remuneração de todos os funcionários, não por culpa de APLB, não por culpa da categoria, mas sim, por conta de um plano de cargos e salários que não teve uma projeção a longo prazo do impacto dentro da folha e que hoje está causando todo esse transtorno. A folha anual da educação está em torno de R$ 36 milhões e todos os recursos da área não vão chegar, ou podem até chegar, até o dia 31, a R$ 30 milhões. O recurso do Fundeb 60% deveria ser exclusivo para pagar os professores efetivos. O Fundeb 40% para arcar com os demais servidores, reforma de escolas, manutenção de escolas e manutenção de frota, tudo isso. O município está tendo que gastar, com recursos próprios, mais de R$ 6 milhões, que são para a folha”, sentenciou o gestor, que prevê colapso na Educação e que acha necessária uma ampla discussão da situação com os educadores. Ele afirmou ainda que o atraso no pagamento do 13º dos efetivos da Educação não ocorreu por ingerência e sim por falta de recursos. ”No ano passado, no mesmo período, nós recebemos R$ 1 milhão e 30 mil. Nesse ano, pasmem. Recebemos apenas R$ 71 mil. Hoje, sexta-feira, eu pago todo o salário dos efetivos de todas as secretarias, com exceção da Educação, mas tenho até o 5º dia útil do mês subsequente para pagar. A população tem consciência de que a minha prioridade é a folha”, justificou, ao meio-dia, afirmando que o setor de Finanças da Prefeitura aguardava o repasse, por parte do Estado, de recursos de arrecadação do ICMS, que seria antecipado aos municípios, conforme anúncio feito pelo governador. Por outro lado, Martinelli disse que o ano foi positivo, mas alegou também atraso de repasses para conclusão de obras de pavimentação que estão emperradas na cidade, garantindo a retomada dos serviços nos próximos meses. Citou a entrega do SAC, em convênio com o Governo do Estado, o que considera um avanço para o Município e um marco da sua gestão neste ano disse apostar nas obras de reforma do Hospital Municipal, em andamento, e na construção do campus do IFBA, prevista para 2019 como as grandes marcas da sua administração. A esperança do prefeito é de que o ano novo traga melhores ventos à administração no que se refere às finanças. ”Eu acredito, eu tenho certeza, de que 2019 será o ano de melhoras, o ano da retomada do crescimento do nosso pais”.

Jaguaquara: Prefeito diz que caiu de paraquedas na política e que não estar ligado a corrupção

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Giuliano concede entrevista a Mário Kertész. Foto: Tácio Moreira

O prefeito de Jaguaquara falou por mais de 20 minutos no programa Bahia no Ar, da Rádio Metrópole FM de Salvador, na manhã desta segunda-feira (31/7). Entrevistado por um dos grandes nomes da comunicação baiana, o radialista Mário Kertész, Giuliano Martinelli (PP) elencou sobre o atual cenário político, reflexos da crise nacional no município, seu ingresso na política e destacou a Educação em sua gestão. Martinelli admitiu que caiu de para-quedas na política ao relembrar a emblemática eleição de 2012, quando venceu o candidato Ricardo Leal (PT), de quem disse ser amigo hoje, quando na ocasião recebeu apoio do então prefeito Ademir Moreira (PSDC), de quem se tornou inimigo político. ”Na realidade eu cai de para-quedas. Nunca estive ligado a grupo político e em maio de 2012 fui convidado pelo ex-prefeito para lançar meu nome no cenário político para fazer uma avaliação. Na primeira pesquisa eu pontuei com 0.6% enquanto o candidato da oposição, que é um amigo pessoal meu hoje, Ricardo Lealdade, pontuava com 54%. Tenho um grande padrinho político, João Leão, que acreditou no projeto e conseguimos ganhar com 605 votos e para a honra e gloria do senhor nós conseguimos a reeleição, como único entre os municípios do Vale do Jiquiriçá e isso me dar uma responsabilidade muito grande para atender as expectativas do posso”, disse Giuliano, que negou ambição eleitoral futura quando indagado sobre possível candidatura de deputado, tendo revelado estar divido para apoio político entre o deputado estadual Aderbal Caldas (PP), que angariou 10 mil votos no município nas eleições de 2014 e o ex-prefeito de Lafaiete Coutinho, Zé Cocá, que também é do PP e que segundo Martinelli estaria sendo indicado pelo partido para disputar vaga na Assembleia Legislativa da Bahia em 2018. O alcaide aproveitou para alfinetar as gestões que lhe antecederam. ”Os últimos mandatos foram os piores. Eu não pretendo ser político, eu estou político. Não sou aquele de estar em porta de bar bebendo. Acho que o êxito da reeleição foi o crédito de não estar ligado à corrupção”, destacou. Giuliano falou das adversidades enfrentadas pela Prefeitura para tocar a administração pública no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara, localidade margeada pela Rodovia Santos Dumont BR-116 e considerada pelo gestor como uma cidade dentro da outra. ”É o terceiro maior distrito da Bahia, maior que cidades como Lafaiete, Lagedo, Itaquara, Irajuba e lutamos contra adversidades.  Vivemos uma crise que precisamos ultrapassar urgentemente. Temos mais de 60 mil habitantes no município”. Questionado sobre a administração dos recursos, o prefeito afirmou que a área da Educação tem tido maior atenção no Município. ”Nós priorizamos os benefícios ligados para a Educação, é a principal prioridade. Embora, eu vivo um grande dilema. Para se ter noção, 80% de todo o recurso do Fundeb hoje é gasto apenas com os professores efetivos. Temos professores na rede municipal de ensino que ganham R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), nada mais justo. Quanto melhor remuneração, importantíssimo. Mas vejo com muita tristeza, muitas vezes, determinadas remunerações que hoje são surreais para a realidade que vivemos em municípios do porte de Jaguaquara. Não vemos os índices do IDEB evoluírem. Isso é um grande desafio. Nós tratamos diariamente reajustes, mas estamos impossibilitados de dar”, concluiu.

*Por Marcos Frahm

 

 

Jaguaquara: Prefeito diz que têm que ”fazer sacrifício” para pagar piso dos professores de R$ 2.135,64

/ Jaguaquara

Giuliano na Jornada Pedagógica. Foto: Blog Marcos Frahm
Giuliano, na Jornada Pedagógica. Foto: Blog Marcos Frahm

O novo reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) é encarado como um desafio pelos prefeitos baianos, que dizem prevê dificuldades para remunerar os profissionais da Educação com salário de R$ 2.135,64 e, assim, garantir a valorização dos docentes. Em Jaguaquara, maior cidade do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá, com cerca de 60 mil habitantes, a rede municipal de ensino possui 405 professores efetivos e o prefeito Giuliano Martinelli (PP) disse que terá que fazer sacrifício para pagar o piso. Durante abertura da Jornada Pedagógica 2016, na noite desta quinta-feira (11/2), questionado pelo Blog Marcos Frahm se a Prefeitura irá garantir o pagamento do piso no próximo mês, o gestor disse acreditar que sim, mas afirmou que ainda se reunirá com a APLB local para discutir o assunto. ”Acreditamos que sim. Primeiramente, teremos que sentar junto com a APLB e os professores representados por uma comissão e, se existir, realmente, a condição, dentro desse repasse, que é vinculado ao Fundeb, a ponto de um reajuste que venha a compensar, não vejo de forma nenhuma o não pagamento do piso do professor. Hoje é um desafio para grande parte dos gestores, mas a partir do momento que o governo federal estabelece como piso, nós temos que cumprir”, explicou Giuliano, que disse estar disposto a diminuir despesas da máquina pública, caso a Prefeitura não consiga honrar com o pagamento. ”Quem não tem a condição financeira de bancar o piso, terá que cortar despesas. Se a prefeitura hoje, com o recurso que ela detém, não conseguir honrar o piso, nós teremos que diminuir despesas, reduzir contratos para honrar o compromisso com os efetivos”. Apesar de apontar dificuldades, Giuliano diz que, os prefeitos, não vão ter para onde correr. Martinelli ao falar da Jornada Pedagógica, que prossegue nesta sexta-feira, citou como incentivo aos professores aumento salarial, que segundo ele foi concedido aos docentes em 2015 e relembrou a primeira Jornada Pedagógica da sua gestão, em janeiro de 2013, quando enfrentou manifestação de professores, que vestiram preto durante o evento em forma de protesto para sinalizar o atraso do pagamento do salário de dezembro de 2012, último mês trabalhado na gestão anterior, no Governo Ademir Moreira. ”Na primeira Jornada Pedagógica que eu fiz a abertura, em 2013, eu me deparei com as cadeiras lotadas de funcionários da educação, todos de camisa preta, simbolizando luto, pois o mês de dezembro não foi pago e existia uma dúvida cruel se o prefeito iria honrar ou não. Assim como eu me comprometi que iria pagar eu paguei não só o mês de dezembro como venho pagando os salários em dia”, lembrou o pepista, que revelou ver avanço na Educação de Jaguaquara e ressaltou que a nova secretária, Niagra Sales, está dando continuidade ao que vem dando certo, mesmo tendo exonerado do cargo em dezembro de 2015 a secretária anterior. ”As conquistas são muitas. Nós tiramos do papel o Mais Educação e colocamos em prática. O Mais Educação entrou em vigência no governo de Giuliano Martinelli, com a ex-secretária Célia Alves. Nós conseguimos um polo da Uesb com curso de pedagogia, nós conseguimos colocar o transporte escolar em bairros, reformamos escolas, Niagra veio para dar continuidade ao trabalho que foi realizado por Célia”, sentenciou.

Municípios não têm recursos para pagar reajuste do piso salarial aos professores, diz prefeito de Lafaiete

/ Entrevista

Zé Cocá revela dificuldades em Lafeite
Zé Cocá revela dificuldades em Lafaiete e em outras cidades

O ano letivo já começou nas redes municipal e estadual de ensino na Bahia e os municípios do interior do estado ainda não conseguem pagar o piso salarial aos professores, devido à falta de recursos. Diversas cidades nordestinas têm gasto, em média, 71,27% da receita com o piso dos professores, o que leva a uma escassez de verbas para outros gastos da prefeitura. De acordo com o diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidente do Consórcio dos Municípios do Vale do Jiquiriçá (CVJ) e prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão (PP) o Zé Cocá, alguns municípios baianos destinam 80% da receita para o pagamento dos salários dos professores. Segundo ele, a complicação se dá porque o piso salarial cresce ”bem acima da inflação registrada no período”. Informações da assessoria da UPB afirmam que ”de 2009 a 2014, o piso dos professores cresceu 101,9% – total bem acima da inflação registrada e, enquanto isso, receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) cresceram apenas 85%”. A assessoria também informou que os gastos com a folha do magistério expandiram R$ 28 bilhões: ”Com o reajuste deste ano, será somado mais R$ 6,8 bilhões a este total”. Cocá afirmou que as verbas destinadas às escolas municipais e estaduais são repassadas de acordo com o número de alunos em cada escola. Caso a quantidade de estudantes caia, a verba encaminhada para o município diminui, mas o piso salarial continua o mesmo. ”O valor por aluno é cerca de R$ 2.500, e o número de estudantes vem diminuindo nos municípios”, afirmou. ”Há escolas em alguns interiores que têm oito, dez alunos, então a verba destinada é menor”. ”O custo no final fica mais alto que o de uma escola particular”. concluiu o prefeito de Lafaiete.

O gestor
O gestor coloca Jaguaquara na lista das cidades em crise

De acordo com o diretor da UPB, os altos gastos destinados somente à educação acabam ”engessando a gestão, pois os prefeitos não conseguem pagar todas as despesas”. Atualmente, o Movimento Municipalista Brasileiro defende a aprovação de dois Projetos de Lei (PL 3776/2008 e PLC321/2009) para determinar que o piso do magistério passe a ser atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ao invés de ser definido pelo Ministério da Educação (MEC). ”Fizemos um ato em Brasília em relação a isso, mas ainda não há uma resposta”, afirmou Zenildo Brandão. Para Zé Cocá e o Movimento Municipalista, a solução mais viável seria que o governo federal pagasse o valor complementar do reajuste aos professores, em auxílio aos municípios. ”Nós acreditamos que se a União pagar o valor do reajuste, ao invés de deixar para os recursos dos municípios, a situação irá melhorar”. opinou. Entre as cidades baianas que mais passam por dificuldades financeiras, o prefeito citou os municípios de Manoel Vitorino, Lafaiete Coutinho, Jaguaquara, Jequié, entre outros. Ainda de acordo com ele, é natural que os professores ”briguem por suas causas, é o direito deles”. Cocá também explicou que, se o governo federal tivesse feito um plano de estudo sobre a situação particular dos municípios, o problema não estaria tão grave. ”O governo não deu esse apoio às prefeituras, não houve estudo do impacto que seria causado no futuro”. disse. ”Como o estudo custa entre R$ 70 mil e R$ 80 mil reais, acabou não sendo viável”. concluiu. Para ele, o estudo deveria ter sido feito há 20 anos, com o objetivo de estimar como estariam os municípios de acordo com o aumento da inflação e do piso salarial dos professores.

Apuarema: Prefeita alega não ter condições de cumprir com a Lei do Piso Salarial da Educação

/ Entrevista

Prefeita Lene em entrevista ao Blog Marcos Frahm
Prefeita Lene Ribeiro em entrevista ao Blog Marcos Frahm

Em vários municípios pequenos, continua o impasse sobre o pagamento do novo piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), teve um acréscimo de 8,32%, chegando o valor a R$ 1.697,00, o que não está sendo pago integralmente aos professores da rede municipal de Apuarema. Lá, os professores deflagraram greve desde o dia 1º de outubro, encerrando o movimento grevista nesta quarta-feira (15), Dia do Professor, após tensa reunião que envolveu Prefeitura, APLB e Ministério Público. Os educadores, que já haviam paralisado as atividades no meio do ano, e só conseguiram dialogar com o governo na Justiça, quando foi feito acordo e tinha como objetivo o cumprimento do piso, repassando inicialmente 4 dos 8,32% e, posteriormente, concluindo o pagamento do piso, conforme determina a Lei, alegaram que houve apenas o reajuste de 4%, não sendo efetuado o pagamento integral. Após intensa discussão, nesta quarta, na Promotoria de Justiça de Jaguaquara, ficou acordado o repasse do reajuste de 1.5% (um e meio por cento), além de implantação das reivindicações da categoria, reajustar todas as irregularidades encontradas na gestão e não descontar horas e dias que não foram trabalhados. A prefeita Josilene Ribeiro, que acompanhou a audiência em Jaguaquara falou ao Blog Marcos Frahm após ter firmado acordo com a APLB, alegando não ter condições financeiras, por parte da Prefeitura, de aplicar o índice que garante o cumprimento integral do piso da categoria e assegurando que houve queda de repasse no próprio Fundeb. ”O município vem enfrentando dificuldades financeiras e a gente tem visto que, diante da situação, a gente não pôde cumprir o piso e os professores vêm reivindicando. A categoria deflagrou a primeira greve, nós pagamos quatro por cento e não tivemos como pagar os outros quatro por cento, mas não estamos atrasando o salário, apenas é essa questão do piso. Nós encontramos o município com muitas dificuldades, totalmente destruído e isso tem dificultado muito”, justifica. Aproximadamente 1.500 alunos são assistidos na sede e interior do município. São 137 professores efetivos atuando na educação, dos quais, muitos não são efetivos, o que significa um número excessivo de professores contratados temporariamente, sem realização de concurso público. Mais um atestado do descuido governamental com a educação, e a prefeita reconhece. ”Isso atrapalha, porque hoje nós temos na rede um mil e quinhentos alunos, e na proporção estamos tendo mais professores do que alunos, isso é muito difícil. Nós temos colocado sempre para os professores que, se nós pudéssemos pagar o piso, se pudéssemos conceder até dez por cento nós iríamos conceder. Jamais iríamos negar o pagamento se o município tivesse recurso disponível. Os alunos não merecem isso e nós fizemos o acordo, concedendo um por cento, para que os alunos possam retornar as aulas. Eu também sou professora e não quero prejudicar os professores”, concluiu.