Ministério Público Federal diz que situação dos indígenas yanomami foi causada por omissão do Estado

/ Brasília

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram ontem (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas.

A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima.

De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo foram limitadas.

“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declarou o órgão.

A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação.

”O Ministério Público Federal destaca também o firme compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional  para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas Terras Indígenas Yanomami e de outros povos, como Munduruku e Kayapó, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão.

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) declarou que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022. Da Agência Brasil

Bahia registra 34 casos de Covid-19 e mais 6 óbitos, informa o boletim epidemiológico da SESAB

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 34 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,002%), 121 recuperados (+0,007%) e 6 óbitos. Dos 1.783.635 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.751.278 já são considerados recuperados, 998 encontram-se ativos e 31.359 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (23) contabiliza ainda 2.084.197 casos descartados e 374.235 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia 71.785 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.717.272 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.966.756 com a segunda dose ou dose única, 7.713.169 com a dose de reforço e 3.109.306 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.105.507 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 748.364 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 82.464 tomaram a primeira dose e 38. 041 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 11.577 tomaram a primeira dose e 1.239 tomaram a segunda dose.

Com apoio da Polícia Federal, Polícia Civil apreende dinheiro falso que chegava por encomenda em Jequié

/ Jequié

Foram apreendidas 10 notas de R$ 100,00 (cem reais). Foto: 9ª Coorpin

Nesta segunda-feira (23/01), a Polícia Civil de Jequié, através da 9ª Coorpin apreendeu, após denúncia da Polícia Federal, a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) em notas falsas que teriam chegado a Cidade Sol por encomenda.

Conforme nota pública encaminhada à imprensa pelo delegado regional Rodrigo Fernando, a Polícia Civil, após receber a denúncia, iniciou as investigações o obteve êxito ao localizar o suspeito de 18 anos, que teria informado ser servidor da Secretaria Municipal de Educação de Jequié por atuar como auxiliar em uma creche escolar.

A nota da polícia revela ainda que o jovem disse ter adquirido moeda falsa pela terceira vez e que e as notas de R$ 100,00 (cem reais) falsificadas e apreendidas lhe custaram R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

O dinheiro falso seria colocado em circulação no comércio de Jequié. O flagranteado foi apresentado na Delegacia Territorial e permanecerá à disposição da justiça.

Eleição da UPB: Chapa única encabeçada pelo prefeito Quinho de Belo Campo é registrada

/ Bahia

Chapa foi registrada nesta segunda-feira. Foto: Euro Amâncio

Na tarde desta segunda-feira (23), a comissão eleitoral que conduz a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023-2024 recebeu, na sede da instituição, o registro de uma única chapa para o pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade. Após o registo foi estabelecido o prazo de 48 horas para contestação e 72 horas para homologação.

”É um momento muito importante para a história da UPB. A chapa única tem todo o entusiasmo dos prefeitos e prefeitas. Eu tenho certeza absoluta que vai ser um fortalecimento muito grande para a nossa entidade. Logo estaremos realizando a eleição por aclamação e dando posse para que o candidato eleito possa continuar o trabalho na UPB”, avaliou o presidente da Comissão Eleitoral, prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, que estava acompanhado do prefeito Wekisley Teixeira, de Encruzilhada, também membro da comissão.

A Chapa ”UPB Unida, Bahia Mais Forte” é composta por 17 prefeitos de diversas regiões do estado, sendo sete na diretoria e 10 no Conselho Fiscal. O prefeito de Belo Campo, Quinho, encabeça a chapa e fala da importância da união municipalista para o sucesso das pautas defendidas pela UPB. “É um momento ímpar. Construir uma chapa única não é fácil, mas deu tudo certo e vou lutar para o desenvolvimento dos municípios baianos com apoio dos parceiros, prefeitos e prefeitas. Formamos uma chapa apartidária, que tem a maior participação de mulheres [cinco prefeitas]. Teremos um desafio grande nesse próximo biênio e quero iniciar e terminar o meu mandato unindo os gestores porque os prefeitos precisam de unidade para melhorar a vida dos seus munícipes”, afirmou Quinho.

O candidato também falou sobre dois assuntos que preocupam os municípios: a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 101 prefeituras por conta da decisão do TCU com base no Censo inacabado do IBGE e o reajuste do piso do magistério, anunciado em Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do MEC para 2023.

O candidato a vice-presidente, prefeito de Andaraí, e atual presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), Wilson Cardoso, ressaltou a importância da atuação conjunta das duas instituições. ”Tem um entendimento maravilhoso que começou com Zé Cocá [presidente da UPB] e fez com que fortalecesse ainda mais a federação e a UPB e agora, com a nossa chapa, existe essa mesma ideia e nós vamos caminhar de mãos dadas por um futuro melhor para a Bahia”, avaliou o prefeito.

Advogado é preso na ilha de Vera Cruz por tentativa de homicídio e racismo, diz Polícia Civil da Bahia

/ Polícia

Imagem ilustrativa | Foto: Tony Silva / Ascom-PC

Policiais da 24ª Delegacia Territorial (DT) de Vera Cruz, com apoio de policiais militares, em um condomínio, no município de Vera Cruz,  prenderam em flagrante um advogado no domingo (23). O homem foi autuado por tentativa de homicídio, racismo, ameaça e desacato.

De acordo com a Polícia Civil, o advogado efetuou disparos de arma de fogo contra duas pessoas idosas e cometeu ofensas racistas, o que era rotineiro.  ”Conforme apurado até o momento, o autor costuma se desentender com diversas pessoas, inclusive vizinhos”, explicou o titular da 24ª Delegacia Territorial (DT), de Vera Cruz, Leandro Mascarenhas

Leandro ainda disse que essa não é a primeira vez que o advogado tem passagens na unidade policial. ”Ele tem figurado como autor em ocorrências de caráter criminal, além de alguns Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), motivados por lesões corporais, ameaças e danos”, completou.

Depois de passar por exames do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o acusado teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, pelo Poder Judiciário. Com informações do Bahia Notícias