Polícia Rodoviária Federal na Bahia realizará leilão com mais de 300 veículos, no próximo dia (24)

/ Trânsito

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) está promovendo mais um leilão de veículos de forma exclusivamente online através do site do Leiloeiro Público, no dia 24 de janeiro de 2023, às 8h.

Entre os lotes disponíveis, há veículos de terceiros recolhidos, classificados como conservados, isto é, veículos passíveis de recuperação e com possibilidade de receber documentação para regularização, tendo condições de voltar a circular em via pública.

Serão oferecidos ao público 339 lotes no total. Quem quiser fazer lances deve se cadastrar no site do leiloeiro, com no mínimo de 48 horas de antecedência. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar.

A equipe do leiloeiro está disponível pelo 0800 278 7431 ou pelo [email protected] para auxiliar com o cadastro e tirar dúvidas. Os interessados ainda podem fazer atendimento pelo WhatsApp no (71) 9734-6592.

A visitação pública dos lotes que serão leiloados poderá ser feita dia 17 de janeiro de 2023, das 08:30h às 17h, nos seguintes endereços:

PRF – Simões Filho: BR 324, Km 604 – Simões Filho – BA

Pátio São Paulo: Rodovia Ba 522, Km 01, S/N, Distrito Industrial (na primeira rotatória, após acesso à antiga Cerâmica Moliza) – Caroba – Candeias – BA

Guincho Santo Antônio: BR 101, Km 263, Nº 17 (próximo à Unidade Operacional da PRF) – Barro Vermelho – Santo Antônio De Jesus – BA

Todos os lotes disponíveis podem ser verificados através do endereço eletrônico https://danielgarcialeiloes.com.br/leilao/3674/lotes

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Bolsonarista radical da Bahia é um dos que tiveram prisão em Brasília mantida por ligação com atos

/ Brasília

Bolsonaristas radicais furam bloqueio da polícia. Foto: Adriano Machado

O bolsonarista radical Adalton da Silva Araújo, 43 anos, morador de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, é uma das 140 pessoas envolvidas nos atos de terror de 8 de janeiro, em Brasília, que tiveram as prisões mantidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O site g1 informou que tentou contato com a defesa do bolsonarista radical, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.

Moraes decidiu ainda libertar outras 60 pessoas que foram detidas no dia dos atos, quando radicais bolsonaristas invadiram e depredaram a o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF (leia mais abaixo).

No caso dos 140 radicais que foram mantidos detidos, o ministro converteu a prisão em flagrante deles em prisão preventiva, que não tem prazo para terminar.

Em nota, o ministro justificou a medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e ‘a efetividade das investigações”.

Depoimento do baiano

Em depoimento à Polícia Civil, no qual a TV Globo teve acesso, o baiano disse que viu a multidão entrar no prédio da Esplanada, quebrar vidros, mas não participou dos atos de vandalismo.

Segundo o documento, Adalton da Silva Araújo disse que chegou no Distrito Federal dois dias antes do protesto, com dois amigos, conhecidos como ”Mineiro” e ”Cal”, em um carro.

Ele também contou que soube da manifestação por meio das redes sociais e que o veículo pertence a ”Mineiro”. Ao chegar em Brasília, o baiano ficou com os amigos em uma barraca, em uma área na frente do quartel general do Exército. Nesse local, o trio se alimentou em cozinhas voluntárias, instaladas pelos manifestantes.

Adalton, que tem um filho e mora no bairro Santa Mônica, contou à polícia que a alimentação não foi cobrada pelos manifestantes ao trio. Ele tem o ensino básico incompleto e disse ser evangélico.

Maracás: Polícia cumpre mandado em imóvel de acusado de homicídio ocorrido em dezembro

/ Polícia

Polícia apreendeu armas em residência do acusado. Foto: Delegacia

Um homem acusado pela prática de crime de homicídio é procurado pelas polícias Civil e Militar de Maracás, que na terça-feira (17/1), cumpriram mandado de busca e apreensão domiciliar no imóvel do acusado, Áthila Souza Conceição, vulgo 11, apontado como autor da morte de Elenilton Marques Gama, o Tonhe, fato ocorrido em Maracás no dia (03/12/2022).

No imóvel a polícia disse ter encontrado três armas de fogo, artesanais, tipo ”bate bucha”, sendo uma delas uma espingarda; um cano de espingarda tipo carabina, um rádio comunicador; um caderno de anotações sobre venda de drogas; dois aparelhos celulares; uma touca tipo ”brucutu ou balaclava”; uma pedra de crack; uma cápsula calibre 32 e alguns sacolés utilizados para embalar drogas para comercialização.

”Após o homicídio de Elenilton foi realizada investigação policial por parte da Polícia Civil, juntando-se dados de inteligência obtidos pela Polícia Militar, direcionando a autoria do crime ao investigado, contra o qual também existem indícios da participação nos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores”, conforme informações divulgadas pelo Delegado Maobe Macedo. A prisão do acusado foi decretada, mas o mesmo ainda não havia sido encontrado, até esta quarta-feira (18).

A população pode denunciar sobre o paradeiro do homem através dos telefones/WhatsApp (73)99839-6028 (Delegacia) e (73)99906-7561 (93ª CIPM) – (sua identidade será preservada). É de extrema importância a participação do cidadão a fim de garantir a segurança pública de todos.

Bahia registra 724 casos de Covid-19 e mais 5 óbitos, diz boletim epidemiológico da SESAB

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 724 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%), 771 recuperados (+0,04%) e 5 óbitos. Dos 1.781.952 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.749.084 já são considerados recuperados, 1.532 encontram-se ativos e 31.336 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (18) contabiliza ainda 2.082.214 casos descartados e 373.930em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia 71.719 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.715.347 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.961.729 com a segunda dose ou dose única, 7.707.141 com a dose de reforço e 3.083.540 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.104.824 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 746.845 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 81.131 tomaram a primeira dose e 37.001 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 10.848 tomaram a primeira dose e 332 tomaram a segunda dose.

Prefeitos baianos alegam falta de recursos e não devem bancar reajuste de 15% do piso de professores

/ Bahia

UPB emitiu nota sobre piso dos professores. Foto: Divulgação

Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16) (veja aqui), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação.

A nota ressalta que ”os municípios enfrentam um cenário de redução de receitas, como o caso da queda brusca no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da Decisão Normativa nº 201, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que impôs a 101 cidades baianas novos coeficientes para a divisão do FPM, tendo como base de cálculo o censo populacional inacabado”.

”Lembramos que em 2022, para situação semelhante, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), publicou um parecer orientando que os municípios devem cumprir o valor do piso, sem a obrigação de conceder aumento proporcional ao previsto na portaria ministerial, equivalente a 15%, para demais faixas salariais que já ganham acima do piso. Neste caso, poderia aplicar a recomposição da inflação”, finaliza. Com informações do site Bahia Notícias

Presidente Lula volta a defender mudanças no imposto de renda e isenção para quem recebe até R$ 5 mil

/ Economia

Lula determina elaboração de proposta para o salário. Foto: Stuckert

Durante evento com centrais sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs mudanças no imposto de renda e reafirmou seu compromisso de campanha em fazer a isenção do tributo para quem ganha até R$ 5 mil. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (18) no Palácio do Planalto, em Brasília.

”Uma mudança que quero fazer é no Imposto de Renda. Neste país, quem paga IR de verdade é quem tem holerite porque isso é descontado e não tem como não pagar. O pobre que ganha R$ 3 mil paga mais do que aquele que ganha R$ 100 mil. Quem ganha muito, paga pouco porque recebe como dividendo”, disse o petista.

Com essa proposta, Lula disse que está em ”briga’ com os economistas do PT pois eles afirmam que com a mudança, a arrecadação irá cair mais da metade.

”Eles dizem que, se fizer isso [isentar trabalhadores que ganham até R$ 5 mil], cai 60% de arrecadação. Então vamos mudar a lógica, diminuir para o pobre e aumentar para o rico. É necessária uma briga? É necessário. Vocês têm que saber que não temos como fazer isso sem mobilização. Eu vou brigar pra fazer isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Não posso fazer no grito, mas nós vamos construir, vamos começar uma reforma tributária”, destacou Lula.

O presidente da República sinalizou ainda que essa reforma tributária será feita no primeiro semestre. Entretanto, Lula não deixou claro quais pontos da reforma irão entrar já neste primeiro momento, mas afirmou que cumprirá a promessa. ”Eu fui eleito para fazer coisas melhor do que da outra vez, e eu vou brigar para fazer porque eu prometi na campanha que nós vamos fazer isenção de IR para quem ganha até 5.000 reais”, pontuou.

Gravidade de síndrome pós-Covid pode estar associada a anticorpos presentes em doenças autoimunes

/ Saúde

Um estudo conduzido no Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) e divulgado na revista Frontiers in Immunology lança luz sobre a chamada síndrome pós-Covid – termo que abrange o conjunto de sintomas que permanecem ativos em alguns pacientes após a fase aguda da infecção pelo SARS-CoV-2.

No trabalho, os pesquisadores analisaram os autoanticorpos (anticorpos que ”atacam” antígenos do próprio organismo) de 80 pacientes que tiveram a doença, bem como os de 78 indivíduos soronegativos ou assintomáticos.

”Embora os autoanticorpos sejam mais conhecidos por estarem presentes em doenças autoimunes, estudos recentes têm mostrado seu papel na regulação tanto do organismo doente quanto saudável”, explica Otávio Cabral Marques, pesquisador do ICB-USP e coordenador do estudo.

Como explica Marques, os autoanticorpos são uma primeira linha de defesa contra infecções, além de contribuir para a homeostase (o equilíbrio) do sistema imune. Em algumas desordens autoimunes, por exemplo, eles podem estar presentes antes dos primeiros sintomas, servindo de biomarcadores e ajudando no diagnóstico e tratamento.

No estudo agora publicado, os dados dos voluntários soronegativos ou assintomáticos foram comparados com os de pacientes que desenvolveram a chamada síndrome da fadiga crônica, que pode incluir sintomas como cansaço extremo, problemas no sono, na memória e de concentração. Conhecida também como encefalomielite miálgica, a síndrome da fadiga crônica tem sido observada desde o começo da pandemia em 10% a 20% dos pacientes que se curam da infecção pelo coronavírus.

Nos voluntários com esse quadro, os cientistas observaram uma baixa prevalência de autoanticorpos direcionados a receptores vaso e imunorregulatórios, além de outros envolvidos no sistema nervoso autônomo, que controla o funcionamento dos órgãos.

”Os autoanticorpos são necessários para a regulação de várias funções do organismo. Eles não podem estar muito altos nem muito baixos. No caso desse estudo, as baixas concentrações sugerem falhas no funcionamento de receptores vaso e imunorregulatórios devido a uma possível perda funcional dos autoanticorpos”, explica Igor Salerno Filgueiras, que realizou as análises de bioinformática do estudo durante seu mestrado no ICB-USP.

Usando ferramentas computacionais, os cientistas encontraram uma correlação entre a baixa quantidade de alguns autoanticorpos com a presença e a gravidade da fadiga crônica, permitindo uma estratificação dos pacientes.

As moléculas com níveis baixos tinham como alvos os chamados receptores acoplados da proteína G (GPCRs, na sigla em inglês), família de proteínas de grande importância na sinalização celular e, portanto, em sistemas fisiológicos vitais para os seres humanos.

Entre os alvos dos autoanticorpos com níveis baixos nos pacientes com síndrome pós-Covid estavam ADRB2, ADRA2A e STAB1. Eles se mostraram especialmente úteis na classificação dos pacientes quanto ao prognóstico do quadro pós-infecção, prevendo quando o paciente tinha ou não fadiga crônica.

ADRB2 tem relação com a função cardíaca, enquanto ADRA2A atua no sistema nervoso, ativando receptores nos vasos sanguíneos, coração e rins, entre outras funções.

STAB1, por sua vez, tem função de ”lixeiro”, eliminando restos de células e outras sobras de danos a tecidos, papel importante no equilíbrio tecidual e na resolução da inflamação.

A baixa taxa de autoanticorpos que tinham como alvo ADRB2 indicou ainda a gravidade dos sintomas nos pacientes com a síndrome da fadiga crônica. Com menos autoanticorpos, outras moléculas do próprio organismo podem estar em excesso, prejudicando o funcionamento adequado do organismo.

”Esses e outros autoanticorpos podem futuramente servir como indicadores da síndrome da fadiga crônica. Além disso, existem algumas drogas que atuam como inibidoras dessas moléculas e poderiam futuramente ser testadas como forma de tratamento. No entanto, a indicação atual para tratar essa síndrome é a prática de exercícios físicos”, atesta Marques.

Em outro estudo, publicado na plataforma medRxiv no formato preprint (ainda sem revisão por pares), o grupo coordenado por Marques mostrou a relação de autoanticorpos com a idade em quadros de Covid-19. No entanto, neste caso, a relação foi inversa: quanto mais severo o quadro, maior a idade e os níveis dessas moléculas.

As análises foram realizadas em amostras de 159 indivíduos com diferentes estágios da doença (71 casos leves, 61 moderados e 27 severos), além de 73 saudáveis. Foram selecionadas 58 moléculas associadas a doenças autoimunes.

Os pesquisadores concluíram que a produção natural de autoanticorpos aumenta com a idade, mas é exacerbada com a infecção pelo SARS-CoV-2, sobretudo em casos severos. No estudo, os níveis dessas moléculas serviram para estratificar os pacientes por faixa etária, entre mais e menos de 50 anos de idade.

”Nossas análises mostraram que os autoanticorpos mais importantes para estratificar os casos mais graves têm como alvo a cardiolipina, a claudina e a glicoproteína plaquetária, que juntas exercem importantes funções para o funcionamento do organismo”, diz Dennyson Leandro Mathias da Fonseca, primeiro autor do artigo e bolsista de doutorado no ICB-USP.

Os resultados trazem novas explicações para o fato de pacientes mais velhos terem respostas geralmente piores do que os jovens à Covid, reforçando o papel dos autoanticorpos na gravidade da doença.

Em um trabalho publicado anteriormente, os pesquisadores também observaram a relação entre o aumento de autoanticorpos e a gravidade da doença. Com informações do Bahia Notícias

PRF flagra motorista transportando laticínios de forma irregular na BR-116, em Feira de Santana

/ Trânsito

A carga de 250 Kg de queijo sem nota fiscal. Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde da última terça-feira (17), uma carga de 250 Kg de queijo sem nota fiscal que eram transportados sem as mínimas condições de refrigeração e acondicionamento. O flagrante foi registrado no Km 390 da BR 116, trecho do município de Feira de Santana (BA).

Durante o comando de fiscalização com foco na prevenção de acidentes, a equipe abordou um veículo Toyota/Hilux de cor prata. No decorrer da fiscalização, os policiais identificaram uma carga de 250 Kg de queijo que era transportada na carroceria da picape sem as condições de conservação.

Questionado, o condutor afirmou ter adquirido a mercadoria em Lagarto (SE) mas não apresentou nenhum documento fiscal.

Diante dos fatos, foi constatada a ocorrência de perigo para a vida ou a saúde de outrem. O material recolhido foi encaminhado à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia para adoção das medidas necessárias.

Mulher é presa pela Polícia Militar em Jaguaquara sob suspeita de comercialização de drogas

/ Jaguaquara

Polícia apresenta material apreendido. Foto: Divulgação: 3ª Cia

Uma mulher foi detida pela Polícia Militar de Jaguaquara, nesta quarta-feira (18), sob suspeita de comercialização do tráfico de entorpecente. De acordo com informações da PM, a mulher, de identidade não revelada teria tentado fuga, mas foi alcançada pela guarnição e com ela os militares apreenderam: 20 porções de substância análoga à cocaína; 01 balança de precisão; diversos pinos para comercialização de cocaína; R$ 100,00 em espécie; e 01 aparelho celular de marca SAMSUNG.

Dois indígenas são perseguidos e mortos por pistoleiros na BR-10, perto dde distrito, em Itabela

/ Bahia

Indígenas eram das aldeias pataxó Craveiros e Barra Velha

Dois indígenas da etnia pataxó foram assassinados por volta das 17h30 desta terça-feira (17) na BR-101, próximo ao distrito de Montinho, no município de Itabela. Samuel Cristiano do Amor Divino, 25 anos, e o adolescente Nawy Brito de Jesus, 16, trafegavam pela rodovia em uma moto, quando foram baleados.

Segundo testemunhas, eles estavam sendo perseguidos por pistoleiros em um carro. Conforme os relatos, as vítimas foram derrubadas, rendidas e executadas com vários tiros, inclusive na cabeça.

Os indígenas foram mortos na entrada de uma das fazendas ocupadas por 19 comunidades pataxó do Extremo Sul da Bahia há cerca de um ano. O povo pataxó reivindica a homologação da área, que fica entre os municípios de Porto Seguro e Prado.

O clima entre ruralistas e indígenas é de muita tensão na área, que foi retomada por mais de 13 mil indígenas há cerca de um ano. ”A gente vem sofrendo vários ataques a tiros. Nos últimos dias, várias casas foram ‘metralhadas’, inclusive a sede da fazenda”, disse um cacique, na condição de anonimato.

”Semanas atrás, alguns indígenas que estavam em uma área retomada sofreram um ataque. Pessoas que estavam numa Hilux atiraram contra alguns indígenas, mas ninguém se feriu. E, hoje, eles conseguiram matar dois indígenas. Na semana, atiraram contra outros indígenas, mas eles correram para o mato e se salvaram. Nós só estamos lutando por nossa terra. Não estamos matando ninguém para isso acontecer”, declarou outra liderança indígena.

Os indígenas mortos na tarde desta terça são das aldeias Craveiros e Barra Velha, nos municípios de Prado e Porto Seguro, e integravam o grupo que ocupa a área reivindicada pela comunidade pataxó.

No Extremo Sul, três áreas aguardam homologação: a Terra Indígena de Cumuruxatiba, em Prado; a Terra Indígena Barra Velha, em Porto Seguro; e a Terra Indígena Coroa Vermelha, na região da Ponta Grande, que abrange os municípios de Porto Seguro e Cabrália.

13 terras indígenas que estão com toda a documentação para homologação pronta, entre elas a Reserva Pataxó Aldeia Velha, localizada no distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro, devem ser demarcadas ainda este ano.

A demarcação deverá ocorrer ainda neste mês de janeiro. O território indígena de Aldeia Velha tem 1.997 hectares. As informações são do Radar News, parceiro do Bahia Notícias.

 

Porto Seguro: Justiça condena vereador a perda de cargo por participar de fraude em transporte escolar

/ Justiça

O vereador Nido Vinhas foi condenado. Foto: Reprodução

A Justiça Federal condenou o vereador Nido Vinhas (PSD) à perda do cargo público por participação em fraude de superfaturamento do serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro, no sul da Bahia. O parlamentar também terá que devolver R$ 350 mil aos cofres públicos e terá suspenso seus direitos políticos por 8 anos.

O esquema fraudulento existente na Prefeitura de Porto Seguro foi apurado na ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de condenar o réu por suposto aproveitamento de esquema criminoso do qual detinha conhecimento, ou ao menos deveria ter, tudo com vistas a angariar capital político- -eleitoral.

Segundo a denúncia, foi identificada a ocorrência de superfaturamento e desvio de verbas decorrentes do Pregão presencial 006/2013, no valor de, no mínimo, R$16 milhões, já com o desconto de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), de recursos oriundos do FUNDEB. O fato se deu durante o exercício da vereança de Nido Vinhas, nos anos de 2013 a 2017.

O MPF diz que o vereador ”mesmo sabedor de que milhões de reais estavam sendo desviados ilicitamente, optou por permanecer calado e, de certa forma, aderir a trama criminosa, com vistas a angariar capital político e eleitoral, tendo em vista que participou da indicação de pessoas para o exercício de atividades inerentes ao referido contrato (subcontratação), em valores, na média, de um terço daquele efetivamente adimplido pelos cofres públicos à contratada”.

Na sentença, o juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis, afirma que os elementos permitem concluir que o réu tinha pleno conhecimento sobre o esquema fraudulento. ”Resta induvidoso que a relação entre o requerido e o gestor da empresa Coletivos União — que ao mesmo tempo atuava como coordenador de transporte do Município — bem assim, que sua relação com os subcontratados eram relações promíscuas e completamente à margem dos princípios que devem nortear a atuação pública”, declarou nos autos o magistrado.

A sentença destaca que as sanções de perda da função pública, em sendo o caso, e a suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o seu trânsito em julgado (artigo 20 da Lei 8.429/92). O réu também ficará impossibilitado de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 anos. Com informações do site Bahia Notícias

Rede estadual de ensino disponibiliza espaços escolares para auxílio na matrícula on-line

/ Educação

Quem pretende ingressar na rede estadual de ensino na Bahia, ou realizar transferência de unidade escolar para o ano letivo de 2023, já pode realizar a matrícula on-line desde a segunda-feira (16) até o dia 24 de janeiro. Para isso, basta acessar o Portal da Educação e seguir as orientações do próprio sistema, além de consultar o cronograma que atende as demandas em dias específicos. O primeiro dia foi voltado para Pessoas com Deficiência (PcD). Nesta terça-feira (17), foi o dia dos estudantes que são alunos da rede estadual e querem mudar de escola. Especialmente neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência na escola em que o estudante estava matriculado. Porém, em todos os dias, as unidades escolares estarão abertas para auxiliar quem não tem facilidade, acesso à internet ou dispositivos eletrônicos que permitam a matrícula.

”A matrícula é totalmente on-line, realizada numa plataforma que foi aperfeiçoada pela Secretaria da Educação nos últimos anos, justamente para dar um conforto às famílias para que elas façam da própria casa, usando o celular ou um computador. Quem porventura tiver qualquer dificuldade pode recorrer a uma escola estadual e realizar sua matrícula com ajuda da gestão da escola, do secretário escolar e dos técnicos que foram capacitados para este acolhimento. Mas, a gente deixa bem claro que ela é 100% on-line, virtual”, destacou o superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação (SEC), Manoel Calazans, que completou que os alunos que já estudam na rede e não pretendem mudar de unidade escolar estão automaticamente matriculados e não precisam fazer qualquer movimento.

No Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação (Ceeinfor) Mãe Stella, no bairro do Cabula, em Salvador, os interessados passam primeiramente por uma triagem com conferência dos documentos e se o estudante foi se matricular no dia correto. ”Ontem nós fizemos as matrículas dos estudantes PcD´s e o que nós percebemos é que eles não tinham condições de fazer a matrícula on-line. A gente colocou à disposição todos os benefícios necessários para que isso acontecesse. E uma coisa muito interessante aconteceu ontem e hoje. Os estudantes vieram com seus pais porque não puderam ficar em casa e a escola tem uma sala própria para atendimento. Todos os recursos que a escola pode colocar para acolher o aluno e a família estão sendo usados”, contou a diretora Lúcia Ferreira.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
O cronograma completo da matrícula 2023, o passo-a passo e todas as informações necessárias estão disponíveis no Portal da Educação. A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Serão necessários: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável lega

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de 140 detidos por ataques golpistas e libera 60

/ Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a prisão de 140 detidos em decorrência dos ataques golpistas aos prédios dos três Poderes e liberou 60 pessoas com medidas cautelares. O primeiro grupo teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Segundo a assessoria do STF, o ministro espera que até sexta-feira (20) sejam analisados os casos do 1.459 presos pelo ato. Ele começou a analisar os casos nesta terça-feira (17), após receber as atas de audiências de custódia entre os dias 13 e 17 de janeiro.

Na decisão que manteve os 140 presos, o ministro considerou que as condutas praticadas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.

*por Constança Rezende / Folha de São Paulo

Planalto paga mais de R$ 216 mil para hotel em que Lula está hospedado em Brasília, diz Jornal

/ Brasília

O Palácio do Planalto pagou R$ 216.824 para o hotel em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, estão hospedados em Brasília. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, o pagamento contempla hospedagem também de equipes de segurança.

O casal está no Meliá, na zona central da capital, desde o período de transição. Continuaram, contudo, após a posse, porque a primeira-dama disse que encontrou o Palácio da Alvorada deteriorado e precisando de uma reforma.

O montante pago foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18), num extrato de inexigibilidade de licitação. A justificativa é de que há ”necessidade de implantação de medidas de proteção da autoridade e familiares nas residências oficiais”.

A Secom disse que, a pedido da Polícia Federal (PF), que realiza a segurança presidencial, a hospedagem no local foi estendida, uma vez que o Alvorada não foi aberto para vistoria de segurança e das equipes do casal presidencial antes de 30 de dezembro, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a residência.

Além disso, o local já estava com estrutura de segurança montada desde novembro de 2022. Em nota, o Planalto disse ainda que a hospedagem está prevista até 2 de fevereiro, quando deve se encerrar a reforma do Alvorada.

Inicialmente, a previsão do término de obras era no dia 25 de janeiro —o prazo, portanto, foi adiado em 8 dias. Também havia a expectativa de que Lula e Janja poderiam se mudar à residência oficial quando ele voltasse das viagens internacionais que fará na próxima semana.

Lula fará sua primeira viagem oficial para Buenos Aires, nos dias 23 e 24, onde participará de reunião bilateral com o presidente Alberto Fernandes e de encontro da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). No dia 25, o petista vai para Montevidéu, de onde retornará para o Brasil.

Em café da manhã com jornalistas na semana passada, o petista criticou as condições deixadas por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), no Alvorada. Segundo ele, foram retiradas camas, colchões e sofás, o que impediu que o novo casal presidencial se mude para o local. Ele disse que não tem onde morar porque, além do Alvorada, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes deixou a Granja do Torto ”abandonada”.

”Vocês sabem que nós estamos vivendo um momento sui generis neste país, e eu a [primeira-dama] Janja ainda não temos casa para morar”, afirmou o presidente. ”Quando ele saiu em 20 de dezembro, eu e a Janja fomos lá fazer uma visita para ver se era possível a gente morar. O Torto precisa ser recuperado, parece uma coisa abandonada, apesar de o Guedes estar morando lá. Ou seja, tem coisa totalmente deteriorada”, disse.

Em relação ao Alvorada, Lula disse que está ”tudo desarrumado”. ”Não sei como é que fizeram, porque que fizeram, não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Então a gente está fazendo uma reparação, porque aquilo é um patrimônio público, tem que ser cuidado”, afirmou.

*por Marianna Holanda, Victoria Azevedo e Renato Machado / Folha de São Paulo