Arquivos Diários: 10/01/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Ele era o responsável pela operação da PM durante atuação nos atos bolsonaristas na Praça dos Três Poderes.

A PMDF tem sido acusada de falhar ao não impedir o avanço dos manifestantes que protestaram contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2022.

Os bolsonaristas extremistas depredaram os prédios e agrediram jornalistas. Após os atos de vandalismo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo e Celina Leão (PP) assumiu a função de forma interina por 90 dias.

Fábio Augusto Vieira foi demitido do comando da PMDF pelo interventor federal na Segurança Pública de Brasília, Ricardo Cappelli. O coronel Klepter Rosa foi nomeado para a função.

Cappelli assumiu a Segurança Pública da capital após decreto de intervenção federal assinado por Lula. A medida foi tomada com o objetivo de frear a depredação que manifestantes bolsonaristas promoveram nos prédios dos Três Poderes. Inicialmente, o decreto tem validade até 31 de janeiro. Com informações do Metrópoles

A primeira-dama, Janja da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o novo presidente do Iphan, Leandro Grass, fizeram, na tarde desta terça-feira (10), uma vistoria no Palácio do Planalto para avaliarem os estragos feitos pelos atos terroristas ocorridos no último domingo (8). Após reunião com Janja, a ministra concedeu coletiva de imprensa, ao lado de Leandro Grass.

De acordo com a ministra, foi feita a vistoria em todo o terceiro andar do Planalto, onde estão concentradas as obras mais danificadas e que ainda não foram retiradas do local. Entre os itens históricos que foram danificados está o relógio do Século XIX que foi dado de presente para D. João VI e uma pintura de Di Cavalcanti, que está avaliada em R$ 8 milhões. A vistoria foi acompanhada também pelo curador de arte do local, Rogério carvalho.

”Ele nos fazendo a demonstração, falando das das peças realmente bastante danificadas, várias obras de arte. E agora é fazer avaliação disso, né? Pra gente tomar as próximas providências, como será a reestruturação e também a ideia de criar um memorial sobre essa violência que sofremos pra que nunca aconteça de novo”, detalhou a ministra.

Sobre o memorial citado, Margareth não deu muitos detalhes, apenas disse que foi uma ideia que surgiu durante a reunião com a primeira-dama e que irão conversar melhor sobre a estruturação desse memorial.

Ainda falando das obras, a ministra da Cultura lamentou os atos terroristas e a destruição das obras e do patrimônio público e considerou uma ”violência muito desrespeitosa e profunda”.

”Isso é um tesouro artístico, tesouro do povo brasileiro. Isso é um pertencimento da nação, do estado e que precisa ser respeitada a sua integridade. Então é uma violência muito desrespeitosa e profunda. E é pra gente deixar marcado isso, pra que nunca mais possa acontecer violência desse nível, com a memória, com o intocável que é a nossa democracia”, pontuou Margareth.

Em relação a estima dos prejuízos, ela afirmou que ainda não foi possível estipular um valor de tudo que foi destruído e vandalizado pois a perícia foi finalizada nesta terça e que pediram até quinta para que todo o processo fosse finalizado. ”Daí que nós vamos ter a dimensão do que foi estragado, do custo disso e como que nós vamos fazer pra fazer essa essa recuperação”, afirmou.

A ministra da cultura disse ainda que nesta segunda foram feitas diversas reuniões tanto com profissionais e técnicos do Iphan, mas também com representantes da UNESCO, que segundo Margareth, se colocaram a disposição para auxiliar na recuperação das obras. ”Também temos várias instituições querendo auxiliar nesse momento”, destacou.

NOVOS NOMES NO IPHAN

Antes da reunião com Janja, a ministra da Cultura fez 3 novas nomeações no Iphan, entre eles está a troca no alto comando da pasta que antes ficava a cargo de Larissa Peixoto, mas agora passa para o sociólogo e ex-deputado distrital, Leandro Grass.

Além de sociólogo, Grass também é mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), gestor cultural formado na Organização dos Estados Ibero-Americanos, da Espanha, e ex-pesquisador do Observatório de Políticas Públicas Culturais da UnB. Foi eleito deputado distrital em 2018, cumprindo mandato até 2022.

Outro nome que foi anunciado por Margareth foi o de Andrei Rosenthal Schleed para comandar o Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização. Andrei é doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo e professor na UnB. Entre 2011 e 2019, Schleed foi diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan — posição a qual retorna em 2023.

Por último, foi divulgada a nomeação de Deyvesson Gusmão que assume o Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto. Historiador com mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Rondônia, Gusmão atua no Iphan desde 2009, tendo exercido as funções de Superintendente do Iphan no Acre, Coordenador-Geral de Identificação e Registro do Departamento do Patrimônio Imaterial, e Analista. As informações são do site Bahia Notícias

Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte.

”É importante ressaltar que este fórum [de governadores] se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país, mas todos têm uma causa inegociável, que nos une: a democracia”, destacou o governador do Pará, Hélder Barbalho, que articulou o encontro, e fez uma fala representando os governadores da Região Norte.

Durante a reunião, os líderes estaduais foram unânimes em enfatizar a defesa do estado democrático de direito no país. “Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte”, disse o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste.

A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. “Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes”, afirmou, em nome da Região Nordeste.

Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas nos estados. “Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos estados”.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da capital ”coaduna com a democracia” e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado ”é um democrata”, mas que, ”por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise”.

Desde ontem, o DF está sob intervenção federal na segurança pública. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. ”Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem”.

Financiadores

Em discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo.

”Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pautam de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar”, disse.

O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. ”A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que que as investigações em curso devem resultar em novos pedidos de prisão preventiva e temporária, principalmente contra os financiadores.

Unidade

Presente na reunião, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, também fez questão de enaltecer a presença dos governadores em um gesto de compromisso democrático com o Brasil. ”Eu estou aqui, em nome do STF, agradecendo a iniciativa do fórum dos governadores de testemunharem a unidade nacional, de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito. O sentido dessa união em torno de um Brasil que queremos, um Brasil de paz, solidário e fraterno”.

Em outro gesto de unidade, após o encontro, presidente, governadores e ministros do STF atravessaram a Praça dos Três Poderes a pé, até a sede do STF, edifício que ontem também foi brutalmente destruído. A ministra Rosa Weber garantiu que o prédio estará pronto para reabertura do ano judiciário, em fevereiro. Da Agência Brasil