Arquivos Diários: 04/01/2023

UPB e CNM orientam municípios a entrar na justiça contra queda no coeficiente do FPM com IBGE

/ Bahia
UPB e CNM orientam municípios a entrar na justiça. Foto: Divulgação

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram uma reunião nesta quarta-feira (4), com os prefeitos dos municípios brasileiros impactados pela Decisão Normativa nº 201 do Tribunal de Contas da União (TCU), que apresentou novos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2023 (relembre aqui), a contestar judicialmente argumentando as perdas que terão com o repasse entregues pelo IBGE ao TCU.

Com 80% dos municípios baianos dependendo da receita proveniente do FPM, a UPB demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores. A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles de Várzea da Roça, Roberto Bruno de Umburanas, Djalma dos Anjos de Novo Horizonte e José Mendonça de Heliópolis.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a decisão monocrática de aplicar os dados do Censo, sem a finalização da contagem populacional, ”vai causar um tumulto muito grande no Brasil”. Segundo ele, ”nos municípios de médio e pequeno porte o impacto disso é muito grande. Quem perdeu população já vai receber menos agora dia 10”, explicou. Com informações do site Bahia Notícias

Jequié registra o primeiro homicídio de 2023; adolescente de 17 anos foi morto a tiros

/ Jequié
Crime ocorreu em rua do bairro Mandacaru. Foto: Leitor/BMFrahm

O Município de Jequié registrou, no final da tarde desta quarta-feira (4/1) o primeiro crime de homicídio de 2023. A vítima, de 17 anos, foi identificada como Rafael Oliveira Santos Pina, morto numa calçada da Rua Professor Raimundo Fernandes, no bairro Mandacaru.

As informações são de que o jovem estava no local sentado quando foi surpreendido por um indivíduo a bordo de uma motocicleta, que se aproximou, efetuou os disparos e fugiu logo em seguida, tomando rumo ignorado.

Guarnições da Polícia Militar estiveram no local, tendo acionado as polícias Técnica e Civil para realização dos serviços periciais, expedição da guia e encaminhamento do cadáver ao Instituto Médico Legal de Jequié. A motivação e autoria serão investigadas.

Jequié fechou o ano de 2022 com o registro de 98 ocorrências de homicídios, conforme balanço da 9ª Coorpin, que atribui os crimes a guerra de facções criminosas pelo tráfico de entorpecente, resultando num aumento de 57,38% dos crimes violentos no ano anterior em comparação com 2021.

Bahia registra 1.296 casos de Covid-19 e mais 11 óbitos, diz boletim epidemiológico da SESAB

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.296 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 0,07%), 1.311 recuperados (+0,08%) e 11 óbitos. Dos 1.771.936 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.738.055 já são considerados recuperados, 2.616 encontram-se ativos e 31.265 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (04) contabiliza ainda 2.074.291 casos descartados e 372.121 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia 71.420 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.710.095 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.918.966 com a segunda dose ou dose única, 7.762.012 com a dose de reforço e 3.035.677 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.094.278 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 742.222 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 77.720 tomaram a primeira dose e 34.101 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 8.227 tomaram a primeira dose.

Nova secretária da Saúde da Bahia toma posse e em fala em reduzir o tempo de espera por tratamento

/ Saúde
Roberta Santana, tomou posse. Foto: Manu dias

Nova secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, tomou posse na manhã desta terça-feira (3) e destacou as principais iniciativas da gestão, que terá como foco o avanço nas ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da política de vacinação.

Graduada em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e mestre em Administração Estratégica (UNIFACS-2009), Roberta Santana se especializou na área de Administração Pública, com ênfase em Planejamento e Gestão Estratégica e ocupa funções estratégicas de gestão no Governo do Estado desde 2007.

”Nós temos vários desafios à frente da Saúde. A Bahia tem mais de 6 milhões pessoas com doses da vacinação Covid em atraso e precisamos reforçar essa vacinação. Aliado a isso, também temos a redefinição de protocolos para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. Estamos trabalhando em um conjunto de ações de fortalecimento da atenção básica e de regionalização da saúde junto aos municípios, para que a gente facilite o acesso da população aos primeiros serviços de saúde. Isso evita que a gente leve o paciente para alta complexidade, o que trava a regulação. Com tudo isso, a gente visa diminuir o tempo de espera e reduzir o tempo de permanência dos pacientes nas unidades”, explicou.

Roberta destacou ainda os esforços do Governo do Estado para garantir investimentos na saúde nos últimos 16 anos. ”Desde 2007, inauguramos 22 novos hospitais, ampliando as vagas de atendimento de alta complexidade em todas as regiões da Bahia. Somente na área da assistência materno infantil, a Bahia ganhou cinco novas maternidades inauguradas nos últimos anos. Além do Hospital Ortopédico e do Costa das Baleias, que estão em fase de conclusão, entregaremos ainda mais cinco Policlínicas Regionais de Saúde e seis Hospitais Regionais em diversas áreas da Bahia, além de outras diversas intervenções. É dessa forma que vamos seguir trabalhando para levar saúde de qualidade para baianos e baianas em todas as regiões do estado” concluiu.

Trajetória

Ao longo de sua trajetória como servidora pública, Roberta foi assessora de planejamento e gestão da Embasa e da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (CERB); diretora-geral da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur); coordenadora da presidência da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder); diretora-geral da Secretaria Estadual da Educação (SEC) na gestão do então secretário Jerônimo Rodrigues; e, por fim, diretora-geral da Sesab, cargo que exerceu antes de assumir a Chefia de Gabinete da pasta, em 2021.

Em sua atuação na Sesab, Roberta Santana conduziu a Diretoria-geral no enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19, atuando na reorganização da rede de assistência à saúde, com a implantação de estrutura e reforço nas unidades hospitalares para assegurar o atendimento à população. Foi também membro do Grupo de Trabalho de Transição Governamental no final de 2022, exercendo papel importante na elaboração da proposta de reforma administrativa do Governo do Estado, então aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Com aval de Lula, ministro Rui Costa nega revisão de reforma da Previdência e desautoriza Lupi

/ Brasília
Rui Costa já atua como ministro da Casa Civil. Foto: Rede social

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), negou, nesta quarta-feira (4), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteja elaborando propostas de revisão de reformas, desautorizando o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).

Rui Costa disse que qualquer proposta passará necessariamente pela Casa Civil antes de sua análise e que isso foi algo tratado com o próprio Lula. Ele afirmou ainda que qualquer proposta só será encaminhada após aprovação do presidente.

”Não há nenhuma proposta sendo analisada e pensada nesse momento para revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Neste momento não tem nada sendo elaborado”, afirmou.

Na terça-feira (3), Lupi afirmou que quer criar uma comissão com representantes de sindicatos patronais, empregados, aposentados e governo para discutir o que chamou de ”antirreforma” da Previdência, aprovada no governo de Jair Bolsonaro (PL).

As falas de Lupi na terça foram mal recebidas pelo mercado financeiro. Após o discurso, a Bolsa aprofundou a queda e encerrou o dia com recuo de 2%, aos 104.165 pontos. O dólar teve alta de 1,77% nesta terça, cotado a R$ 5,4520 na venda, maior valor desde o final de julho.

”Só para tranquilizar. Eu sei que todo mundo tem direito a opinião, mas neste momento não há nenhuma proposta de reforma da Previdência ou coisa semelhante”, disse Rui Costa após participar da cerimônia de posse de Geraldo Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Rui Costa afirmou ainda que o presidente Lula marcou a primeira reunião ministerial de seu governo para ocorrer na próxima sexta-feira (6). ”Para inclusive organizar e reafirmar, ele [Lula] acabou de me dizer, qualquer proposta só será encaminhada, evidente, depois da aprovação do presidente da República”, disse. As informações são do Bahia Notícias

Mauricio Leiro assume como editor de política do site Bahia Notícias; ele atua como repórter desde 2019

/ Imprensa
Mauricio assume assume como editor de política do site. Foto: Bahia Notícias

O Bahia Notícias ganhou um reforço em sua cobertura: Mauricio Leiro assume, a partir de agora, como editor de política do site. Repórter do site, o jornalista agora terá como foco a gestão da equipe de política, garantindo um conteúdo ainda mais completo, mantendo a credibilidade e a agilidade que sempre marcou a nossa história.

Mauricio Leiro atua como repórter do BN desde 2019 e, no final do ano seguinte, assumiu a apresentação do Bahia Notícias no Ar, na Salvador FM. Formado pelo Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), abriu mão da faculdade de Direito para seguir o sonho de atuar na imprensa. Agora, assume uma vaga criada em meio a mais uma expansão do grupo de Ricardo Luzbel e Samuel Celestino, que se consolida como um dos principais veículos de comunicação da Bahia.

”Estou feliz pelo desafio, e por poder contar a história do Bahia Notícias fazendo parte dela. Além disso, sigo focado em trazer para o nosso leitor o melhor conteúdo do cotidiano político, com a ajuda da equipe que produz a melhor cobertura do estado da Bahia”, disse Leiro. ”Mauricio chega como um reforço para o conteúdo político, em um momento de importantes mudanças que vão impactar diretamente a vida dos baianos e dos brasileiros. Nós não medimos esforços para garantir cada vez mais transparência e conhecimento para os leitores, mantendo a credibilidade de sempre”, avaliou o CEO, Ricardo Luzbel.

BAHIA NOTÍCIAS NÃO PARA DE CRESCER
O Bahia Notícias vem investindo cada vez mais para ampliar e dar cada vez mais qualidade aos conteúdos levados para os nossos leitores diariamente. Com uma equipe cada vez maior, o site, comandado pelo editor-chefe Fernando Duarte e pela editora Rebeca Menezes, expandiu sua sede, com a incorporação de um estúdio para entrevistas ao vivo, podcasts e projetos especiais.

Além disso, mantém o programa na Salvador FM, o Bahia Notícias no Ar, de segundas a sextas-feiras, de 12h às 13h, e lançou em 2022 o projeto Rota Bahia, que reúne os principais veículos de comunicação do estado.

Prazo para renovar Carteira Nacional de Habilitação de habilitação volta a ser de 30 dias

/ Trânsito

Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro.

Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.

Carro com três passageiros cai em cratera que se abriu na BR-101, trecho do Extremo Sul da Bahia

/ Trânsito
Caso aconteceu em Itamaraju. Foto: Reprodução / Radar News

Um carro com três pessoas caiu em uma cratera que se abriu na BR-101, entre as cidades de Itamaraju e Teixeira de Freitas, no início da madrugada desta quarta-feira (4). O trecho da estrada, na altura do km 817, foi atingido por chuvas dois dias antes do Natal.

As informações são do Radar News, parceiro do Bahia Notícias. A cratera tem aproximadamente 40 metros de profundidade e a sinalização no local é precária.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a área está sinalizada nos dois sentidos, mas moradores das imediações afastam as barreiras para poder passar. “Todos os dias temos esses mesmos problemas, mas já acionamos o Dnit para melhorar a sinalização”, disse um policial ao Radar News.

O veículo ficou destruído, mas as vítimas tiveram apenas escoriações. Os passageiros foram resgatados pelos bombeiros, que utilizaram técnicas de rapel.

”Mais Médicos” será retomado com oferta de vagas para estrangeiros, informa Ministério da Saúde

/ Saúde

O novo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, afirma que o programa Mais Médicos será retomado imediatamente e que as vagas pelas quais brasileiros não se interessarem deverão ser oferecidas para profissionais estrangeiros.

Não há previsão de repetir a cooperação com Cuba nos moldes anteriores, com participação da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).

O secretário explica que as vagas serão oferecidas inicialmente aos médicos brasileiros com registro nos conselhos regionais. Depois, os postos não preenchidos poderão ser pleiteados por brasileiros formados no exterior e por estrangeiros.

Jequié: Prefeitura inicia atendimento de empresários para análise e obtenção de crédito a juros zero

/ Jequié
Atendimento está sendo feito na na sede da ACIJ, no Centro. Foto: PMJ

Com o objetivo de dar suporte a trabalhadores informais, microempreendedores (MEI), e proprietários das micro e pequenas empresas, que tiveram seus estabelecimentos atingidos pelas intensas chuvas, e alagamentos ocasionados pelas cheias dos Rio de Contas e Rio Jequiezinho, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Jequié (ACIJ), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Jequié (SICOMÉRCIO), Desenbahia, e 8º Grupamento de Bombeiros Militar (Jequié), Defesa Civil, deu início na segunda-feira (2/1, aos serviços na Central de Atendimento, localizada na sede da ACIJ, no Centro, para viabilizar a análise e obtenção de crédito a juros zero do Desenbahia, do Governo do Estado.

No local, o empresário ou prestador de serviço, que teve suas atividades comerciais prejudicadas pelo desastre, e foi impactado economicamente, é recepcionado pela equipe técnica da gestão municipal, representantes da Defesa Civil do município, Corpo de Bombeiros, e Desenbahia, que são entes envolvidos na perspectiva da liberação do financiamento emergencial do Desenbahia.

Para dar celeridade ao atendimento, é imprescindível que o empresário compareça ao local com os documentos originais da empresa e cópias em mãos, além dos documentos pessoais e comprovante de residência.

Com vistas a conseguir a análise e obtenção de crédito, serão analisados os documentos, e a capacidade de pagamento dos comerciantes, que terão 12 meses de carência para pagamento da primeira parcela, e mais 36 meses para pagar, ou seja, um total de 48 meses, com taxa de juros zero para financiamentos de até R$ 150 mil, e taxa de 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) para os financiamentos superiores a R$ 150 mil.

”É importante que todos os empresários e prestadores de serviços saibam que o financiamento de crédito emergencial não está restrito apenas ao empresário do Centro, do Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG), ou de suas imediações. Qualquer local do município que sofreu com alagamento, se você tem a sua empresa, no KM 3, KM 4, se você tem a sua empresa em algum distrito, e é importante frisar, comércio ou serviço, segmento de indústria não está contemplado na linha de financiamento emergencial do Governo do Estado da Bahia, em qualquer área que foi afetada pelos alagamentos.”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão.

BA-026 segue interditada entre Contendas do Sincorá e Maracás após erosão provocada por chuvas

/ Trânsito
Chuvas provocaram erosão na estrada estadual. Foto: Leitor/BMFrahm

A Rodovia BA-026, no trecho que compreende os municípios de Contendas do Sincorá e Iramaia, na região de Maracás, entre os territórios do Vale do Jiquiriçá e Chapada Diamantina segue interditada nesta quarta-feira (4/1), depois das fortes chuvas que provocaram uma erosão na tarde de ontem.
No trecho, já nas proximidades do Entroncamento de acesso a Iramaia, o trânsito exige atenção redobrada em razão da erosão que comprometeu parcialmente a estrada estadual. Em Maracás, a estrada de chão com extensão de cerca de 70 km, que liga a mesma BA ao Povoado de Porto Alegre, região onde está instalada a Largo Brasil, mineradora que explora vanádio no Município também tem trechos complicados depois das precipitações na região. Uma manifestação está marcada para esta quinta-feira (5), nas proximidades das instalações da mineradora, com produtores que prometem bloquear totalmente a via de acesso as localidades rurais.

Caminhões e ônibus estão atolando e as imagens circulam a cada dia nas redes sociais, desde o início das fortes chuvas, no dia (24) de dezembro, quando o Rio Jacaré transbordou na área. A pavimentação asfáltica da estrada é uma das reivindicações antigas da população.A via também dar acesso a localidade de Ilha Grande, pertencente ao Município vizinho de Iramaia.

A Prefeitura de Maracás alega não ter os recursos suficientes para custear a pavimentação e diz que vai propor ao Governo uma obra tripartite, entre a gestão municipal, Largo Brasil e Estado. Além de minério, Porto Alegre se destaca na produção de pimentão, maracujá e outros produtos da agricultura familiar. *por Marcos Frahm

Policial reage a tentativa de assalto e troca tiros com criminosos na BR-101, em Gandu; veja vídeo

/ Médio Rio de Contas

Circula nas redes sociais um vídeo que mostra uma tentativa de assalto na saída de um sítio às margens da BR-101, no município de Gandu. O caso teria ocorrido nessa terça-feira (03). As imagens registradas por uma câmera de monitoramento mostram uma mulher saindo de uma caminhonete de cor preta, para abrir o portão da propriedade. Logo em seguida, passa pela rodovia uma caminhonete de cor prata, que retorna de ré e desce um indivíduo armado.

Ao perceber a atitude suspeita, o motorista da caminhonete preta, um policial militar, chama a mulher, saca a arma e surpreende o indivíduo armado. Os dois trocam tiros, os criminosos recuam e fogem em seguida.

Ainda de acordo com as informações, ao menos um dos indivíduos que estavam na caminhonete prata foi baleado na perna. Ele e outros três comparsas foram presos na região de Wenceslau Guimarães.

O homem baleado recebeu atendimento médico e encaminhado para uma unidade hospitalar. Além do policial e a mulher, uma filha do casal também estava na caminhonete preta. Nenhum deles se feriu. *Com informações do Giro Ipiaú

Motorista perde controle de carro em encosta, capota e cai em terreiro, na capital baiana

/ Trânsito
Acidente aconteceu na Capelinha de São Caetano. Foto: Rildo de Jesus/TV Bahia

Motoristas de dois carros perderam o controle dos veículos e atingiram um terreiro de candomblé e uma igreja evangélica, em bairros da periferia de Salvador, entre a noite de terça-feira (3) e a madrugada desta quarta (4).

A primeira situação aconteceu na Rua da Jaqueira, localidade que fica na Capelinha de São Caetano. Moradores afirmaram que depois de perder o controle, o motorista capotou na encosta e caiu em cima do terreiro.

O veículo ficou completamente destruído e segue no local na manhã desta quarta. O carro ficou completamente destruído, e moradores da região se assustaram com o impacto da batida. Ainda não há informações se o motorista ficou ferido, nem sobre o estado de saúde dele.

No momento da queda, um homem que morava no terreiro quase foi atingido. Segundo Hamilton, o prejuízo atingiu vários cômodos diferente. ”Foi um susto muito grande. Por pouco eu não morri. Foi um estrago imenso e eu não sei como vou fazer agora. Eu estava sozinho, no banheiro, quando houve o acontecimento. Destruiu o banheiro, o pátio e a área de serviço. O motorista mora aqui perto e ficou de vir de manhã para resolver”. G1

Prefeita bolsonarista cumpre promessa de campanha no 2º turno e renuncia após posse de Lula

/ Brasil
Prefeita levou carta a Câmara de Carlinda. Foto: Reprodução

Um dia após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições, quando foram iniciados acampamentos com pedidos de golpe em rodovias de Mato Grosso, a prefeita de Carlinda (cidade localizada a 775 km de Cuiabá), Carmelinda Leal Martines Coelho (União Brasil), de 46 anos, anunciou que entregaria o cargo caso o petista subisse a rampa do Planalto.

Nesta terça-feira (3/1), ela, apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entregou o pedido de renúncia à Câmara Municipal. Carmelinda deve permanecer no posto até 31 de janeiro, para fazer a transição para o vice, pastor Fernando de Oliveira Ribeiro (PSC).

”Ela deve ficar no cargo até o fim do mês para fazer a transição e passar todas as informações para o vice”, disse o presidente da Câmara, vereador José Henrique (União

Na carta, a prefeita justificou a renúncia por não concordar politicamente com a nova administração federal. ”Minhas convicções políticas me colocaram na contramão da administração que se inicia no dia 1º de janeiro de 2023 pelo novo presidente da República, e, por isso, não tenho forças para continuar dando o melhor de mim à frente do Poder Executivo Municipal”, afirmou.

”Minhas lutas, incansáveis, duradouras e vitoriosas, poderão se tornar doloridas e dotadas de consequências prejudiciais a toda população, justamente pelo desalinhamento que nutro com o novo presidente”, diz em outro trecho da carta.

Ao elencar as obras que deixa em andamento, Carmelinda citou a pavimentação de bairros em parceria com o governo estadual. ”Avançamos no equilíbrio das contas públicas, na melhoria da saúde, na melhoria da educação, na melhoria da assistencial social, na melhoria da infraestrutura, na melhoria da agricultura, enfim dos mais diversos setores. E tenho certeza de que consegui”, disse.

Procurada pela Folha, ela não quis se manifestar e disse que tudo o que tem a dizer está na carta. Questionada se já esteve com Bolsonaro e se retornará para a política, afirmou que nunca esteve com o ex-presidente, mas que o admira pela sua coragem e postura, e que o futuro ”a Deus pertence”.