Estrada Maracás / Porto Alegre tem problemas. Foto: Leitor/WhatsApp
Produtores rurais, líderes comunitários e outros envolvidos organizam um protesto para quinta-feira (5) na estrada que liga a sede de Maracás ao Povoado de Porto Alegre, região produtora do Município. A estrada de chão com 70 km de extensão interligando a BA-026 até o Povoado apresenta sérios transtornos aos usuários com as fortes chuvas que atingem a região, dificultando o escoamento da produção agrícola e inviabilizado até o deslocamento de prepostos e veículos de mineradora Largo Brasil, que explora vanádio no Município.
A decisão de bloquear totalmente a estrada que já se encontra intransitável em alguns trechos partiu de um grupo de manifestantes, que utilizam as redes sociais para informar sobre o ato.
Nesta terça-feira (3), um vídeo circulou na internet mostrando um caminhão que transportava frutas impedido de seguir viagem depois de estourar o pneu ao passar por uma vala, onde a mineradora teria despejado, através de uma empresa contratada pela cargas de pedras para tentar amenizar a situação.
Caminhões e ônibus estão atolando e as imagens circulam a cada dia nas redes sociais, desde o início das fortes chuvas, no dia (24) de dezembro, quando o Rio Jacaré transbordou na área. A pavimentação asfáltica da estrada é uma das reivindicações antigas da população.A via também dar acesso a localidade de Ilha Grande, pertencente ao Município vizinho de Iramaia.
A Prefeitura de Maracás alega não ter os recursos suficientes para custear a pavimentação e diz que vai propor ao Governo uma obra tripartite, entre a gestão municipal, Largo Brasil e Estado. Além de minério, Porto Alegre se destaca na produção de pimentão, maracujá e outros produtos da agricultura familiar.
BR-116 no perímetro urbano de Jequié, na Cidade Nova. Foto: Divulgação
A Prefeitura de Jequié decidiu mover uma ação civil pública contra a Concessionária ViaBahia, responsável pela administração da BR-116, Rodovia Federal que corta o Município. Na ação, a Procuradoria-geral alega descaso da empresa em trechos que compreendem os bairro: Cidade Nova, KM 03, KM 03 e no Trevo do Poliduto, entrada da cidade. A Prefeitura diz ter tomado a decisão de judicializar o caso diante das inúmeras tentativas de recuperação viária dos trechos.
A gestão municipal, que desde o início do mandato do prefeito Zé Cocá (PP) reivindica o início das obras para garantir segurança aos usuários, e da população adjacentes, espera obter êxito judicial, para que a Concessionária seja acionada a resolver definitivamente as irregularidades do capeamento asfáltico, e elimine os buracos que se alastram progressivamente, atentando-se aos deveres estabelecidos no Contrato de Concessão de Serviço Público referente ao Edital nº 001/2008, firmado com a União por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e ViaBahia.
”É lamentável a situação das vias marginais, da Cidade Nova, da BR-116, já fizemos várias tentativas junto a Via Bahia para conseguir a recuperação em uma rodovia que é pedagiada, e infelizmente há um descaso com relação ao assunto. Cobrei o presidente da Via Bahia centenas de vezes, por isso a Prefeitura de Jequié, entrou com uma ação judicial, contra a Via Bahia para que a gente consiga recuperar esse trecho o mais rápido possível.”, disse o prefeito Zé Cocá.
Enchente causou prejuízos a população de Jequié. Foto: BMFrahm
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) desta terça-feira (3), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do município de Jequié.
Na ação civil pública, protocolada pela PGE-BA, em 30 de dezembro de 2022, ficou demonstrada a responsabilidade da Chesf no descontrole da vazão da barragem, o que provocou inundações em cadeia, com graves consequências no meio ambiente e na vida da população.
A PGE-BA também requereu a imediata prestação de auxílio emergencial e a constituição de um fundo não inferior a R$ 100 milhões, como forma de garantir a responsabilidade integral da Chesf pelos danos socioambientais e às pessoas afetadas pelo desastre. Estes pedidos serão apreciados a partir do dia 6 de janeiro de 2023, quando se encerra o Plantão Judiciário.
Apesar da reconhecida responsabilidade pelos fatos ocorridos, e de ter plena ciência sobre a ação judicial, a Chesf não adotou qualquer providência para mitigar ou reparar os danos.
Consequências
O Rio de Contas registrou uma das maiores cheias de sua história no dia 26 de dezembro de 2022. De acordo com a Chesf, o reservatório da Usina Hidroelétrica da Pedra, localizada em Jequié, teve afluência média de 3.100 metros cúbicos por segundo (m³/s) no dia 25 de dezembro.
Em três dias, o volume útil saltou de 65% para 93%. Por conta disso, as comportas precisaram ser abertas para evitar o transbordo total do rio. O procedimento, no entanto, causou alagamentos. As cidades de Jequié e Ipiaú foram as mais afetadas.
Segundo os dados da Chesf, a defluência, ou seja, volume de água liberado pela hidrelétrica, saltou de 95 m³/s no dia 22 de dezembro para 190 m³/s no dia 23. Já no sábado (24), a defluência média foi de 700 m³/s e no domingo chegou a 1.850 m³/s, com liberação superior a 2.000 m³/s em alguns momentos.
Acidente aconteceu no sentido Feira de Santana. Foto: Reprodução/PRF
O motociclista Daniel Santos de Freitas, 23 anos, morreu na tarde desta terça-feira (3), por volta das 14h20, após ser atropelado por uma carreta no Km 525 da BR-324, no sentido Feira de Santana, próximo ao Posto Subaé, em Humildes.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima perdeu o controle do veículo e ficou presa embaixo dos pneus da carreta. De acordo com a PRF, por conta do acidente, o trânsito ficou prejudicado no trecho da rodovia. O engarrafamento chegou a passar dos 10 km.
A ambulância da concessionária Viabahia chegou a ser acionada, mas foi constatado o óbito. O delegado José Guimarães efetuou o levantamento cadavérico juntamente com policiais civis e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
De acordo com a Polícia Civil, a vítima teve múltiplas fraturas. om informações da jornalista Maylla Nunes do Acorda Cidade
Secretários e secretárias da atual gestão estadual foram empossados na manhã desta terça-feira (3), pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo vice, Geraldo Júnior, durante cerimônia realizada na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Assumiram os cargos os secretários e a Procuradora Geral do Estado, além de superintendentes de programas voltados para o combate à fome e às políticas para a juventude.
Na ocasião, durante coletiva de imprensa, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da reforma administrativa para dinamizar e melhorar a gestão pública, considerando as necessidades e a dimensão da Bahia. ”Quando a gente modifica a estrutura de controle dos gastos, de captação de recursos, temos que considerar o tamanho do estado e todas as complexidades. E nós vamos interiorizar ainda mais as políticas públicas, por isso, apresentamos um corpo de secretariado com este perfil inovador. Por conta da evolução histórica, temos o objetivo de garantir mais mulheres no nosso secretariado, e trazer mais jovens”, detalhou.
Dentre as mudanças apresentadas está a extinção da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, que passa a ser atendida por duas pastas: Justiça e Direitos Humanos (SJDH), sob a gestão do secretário Felipe Freitas, e a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), que tem à frente a titular Fabya Reis. Já a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, foi transformada em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), que passa a ter como gestora Ângela Guimarães.
Também tomaram posse o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, a Superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó e os titulares de duas novas coordenações gerais, a do Programa Bahia sem Fome, que será comandada por Tiago Pereira Costa, e a de Políticas para a Juventude, que terá à frente Nivaldo Millet. A cerimônia de posse da secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, se dará assim que ela for licenciada do cargo de Deputada Federal.
Educação e Saúde
A secretária da Educação Adélia Pinheiro falou sobre as ações para estabelecer estratégias para o desenvolvimento das estruturas educacionais do Estado de forma integrada. ”Seguimos com o fortalecimento da educação básica e da relação entre a Secretaria e os municípios, para que possamos ter uma rede estadual fortalecida, recebendo as crianças e os jovens que vêm das redes municipais, seguindo com o ensino médio, o profissional e tecnológico e também com a educação superior, fortalecendo as nossas estaduais. Mas também sempre muito próximos com todas as universidades, institutos federais que compõem a educação superior no nosso estado”, frisou.
Na pasta da Saúde, a secretária Roberta Santana destaca a importância das políticas públicas para extinção da miséria como essenciais para a conquista de melhores índices na saúde. ”O governador nos faz um grande chamamento, com o desenho da reforma do combate à fome, à pobreza e à desigualdade. Dentro dessa perspectiva a saúde se alinha. Óbvio que quando a gente trabalha no combate à pobreza e à fome, também trabalhamos numa população mais saudável. Temos outras ações em andamento, como a qualificação do acesso. Nos últimos anos tivemos um grande investimento na área, e trabalhamos agora para avançar nos modelos de gestão, no aprimoramento dos processos e dos fluxos”, explicou.
O Brasil registrou 203 mortes e 26.211 casos de Covid-19 nesta terça-feira (03). Com isso, desde o início da pandemia, o país chegou a 694.235 vidas perdidas e a 36.397.820 casos da doença. A média móvel de óbitos agora é de 22.825 por dia, queda de 42% em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de casos é de 138.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Ao todo, 182.534.395 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 172.609.662 pessoas com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen. Assim, o país já tem 84,97% da população com a primeira dose e 80,35% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Até o momento, 107.626.172 pessoas já tomaram a terceira dose, e 39.308.400, a quarta. Em relação às crianças, foram aplicadas 15.049.685 primeiras doses (56,95%) na faixa etária de 3 a 11 anos e 10.421.713 segundas doses (39,44%).
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Informações da Folhapress
Erosão complica o trânsito na Rodovia BA-026. Foto: Leitor/BMFrahm
As chuvas que atingem que castigam o interior baiano provocaram uma erosão na Rodovia BA-026, no trecho que compreende os municípios de Contendas do Sincorá e Iramaia, na região de Maracás, entre os territórios do Vale do Jiquiriçá e Chapada Diamantina.
No trecho, já nas proximidades do Entroncamento de acesso a Iramaia, o trânsito foi interrompido na tarde desta terça-feira (3) em razão da erosão que comprometeu parcialmente a estrada estadual.
Nas redes sociais, imagens da erosão circulam e mostram homens e cones no local sinalizando. Os motoristas que trafegam pela BA-026 precisam redobrar a atenção.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 856 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%), 1.077 recuperados (+0,06%) e 19 óbitos. Dos 1.770.640 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.736.744 já são considerados recuperados, 2.642 encontram-se ativos e 31.254 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.
O boletim epidemiológico desta terça-feira (03) contabiliza ainda 2.074.291 casos descartados e 371.976 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia 71.390 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Até o momento a Bahia contabiliza 11.709.163 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.911.705 com a segunda dose ou dose única, 7.759.022 com a dose de reforço e 3.028.856 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.094.069 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 742.465 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 77.332 tomaram a primeira dose e 33.910 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 7.991 tomaram a primeira dose.
Polícia apura caso do pai suspeito de agredir as filhas. Foto: Reprodução
A Polícia Civil informou na tarde desta terça-feira (3) que o pai suspeito de agredir as filhas, uma de 7 e outra de 10 anos, em uma praia de Salvador, será ouvido nos próximos dias, em uma unidade policial de Feira de Santana, onde a família mora.
”A Polícia Civil já está apurando o caso do pai suspeito de agredir as filhas, em uma praia de Salvador. As imagens foram veiculadas nas redes sociais. O homem foi identificado e deve ser ouvido em uma unidade policial especializada na cidade Feira de Santana, onde a família reside. Também serão coletados os depoimentos das crianças. Em seguida, o procedimento será encaminhado para a Dercca, pois o caso ocorreu na capital baiana. O Conselho Tutelar também está em contato com a Polícia Civil com o objetivo de contribuir com a apuração dos fatos”, diz nota.
Após a grande repercussão, o homem tentou minimizar, através de um vídeo, o episódio ocorrido no último domingo (1º) (relembre aqui). Segundo ele, tudo teria acontecido por elas terem desobedecido suas ordens.
”Eu errei? Errei. Passei do limite? Passei. Mas eu não matei minhas filhas” justificou o agressor. Ele ainda pontuou que é um bom pai para as meninas. ”Minhas filhas estão aqui comigo, sob o meu cuidado. Sou eu que [as] levo para a escola, minha vida é toda baseada nas minhas filhas”, disse o homem. Com informações do site Bahia Notícias
Escolhida por Jerônimo Rodrigues (PT) como nova Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli reforçou o papel de consultoria e assessoramento jurídico da PGE no funcionamento do Governo. De acordo com a Procuradora, o órgão atua em conjunto a todo momento na gestão estadual.
”A procuradoria às vezes não se sabe o que a gente faz, mas em verdade nós participamos de tudo, desde o início porque nós fazemos, nós damos a roupagem jurídica, então se pensa na política pública, se pensa o que se quer fazer e juridicamente nós construímos o ‘como fazer’, desde a elaboração do contrato, desde a assessoria, uma norma, a redigir uma lei e claro, vai chegar ao final que muitas vezes quando tem um conflito que faz essa defesa em juízo”, disse ao ser questionada pelo Bahia Notícias na manhã desta terça-feira (3).
”Então, eu poderia dizer que a gente perpassa sempre a todo instante e o governador, não só o governador Jerônimo, mas todo o governo sabe que a procuradoria faz parte, não é algo além, está ali construindo em conjunto. Então, pelas conversas anteriores, eu poderia dizer que o governador tem essa consciência, sabe qual é o nosso papel e espero que nós continuemos a dialogar como sempre fizemos porque esse diálogo é exatamente na nossa participação na construção dessas políticas e execução”, acrescentou.
Sobre sua relação com o governador e o processo que a escolheu como PGE, Camardelli lembra que já havia atuado com Jerônimo no período em que ele ocupou as secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Educação (SEC).
”O governador era secretário e eu atuava na chefia do consultivo que dá esse assessoramento interno. Então por óbvio, desde a época em que ele era o secretário da SDR e da Educação, existiu o assessoramento, a participação do advogado público assessorando mesmo o gestor na execução do que ele pretendia. Aí que nos conhecemos e creio que a procuradoria de uma certa maneira conseguiu fazer a entrega, conseguiu participar, conseguiu mostrar que estava jovem. E isso é o relevante. Foram oito anos dessa gestão com nós que pensamos de uma certa maneira a utilizar mesmo uma nova visão de advocacia pública”, pontuou.
Camardelli foi designada para atuar como Procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, no período de 2009 a 2015. Atuou como Procuradora chefe na Procuradoria Administrativa no período de 2015 a 2021 e foi nomeada para o cargo de Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, em 05/10/2021 até os dias atuais.
Bárbara Camardelli é graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1995). Professora de Direito Civil da Universidade Católica de Salvador, é especialista em Direito de Infraestrutura Pública pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas/SP, além de possuir MBA em Parcerias Público-privadas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Com informações do site Bahia Notícias
Sepultamento ocorrerá em cerimônia restrita à família. Foto: Agência Brasil
Mais de 230 mil torcedores prestaram as últimas homenagens ao ídolo mundial Pelé, cujo velório aberto ao público chegou ao fim às 10h (horário de Brasília) desta terça-feira (3), na Vila Belmiro, estádio do Santos. Uma hora antes do término da cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou para dar o último adeus ao Rei do Futebol. Acompanhado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, Lula ficou ao lado do corpo do ex-jogador durante uma oração em área reservada a familiares e autoridades, que durou aproximadamente 20 minutos. O presidente deixou o estádio sem falar com a imprensa. Em mensagem postada no Twitter, voltou a lamentar a morte de Pelé.
Em depoimento gravado ao clube do Santos, Lula também relembrou os tempos em que o Timão, seu time do coração, era freguês do Peixe. ”Olha, quem vai falar do Pelé agora não é o presidente da República. É um torcedor do Corinthians que foi assistir muito jogo do Santos contra o Corinthians e que viu o Corinthians perder muito jogo. E me parece que o Pelé tinha uma obsessão de derrotar o Corinthians, ele tinha uma obsessão de ganhar do Corinthians. Então, foi um período de 15 anos muito sofrido para os corintianos, mas tinha uma coisa muito importante no Pelé: ele obrigava a gente a ir em qualquer lugar assistir um jogo de futebol. Acho que o Pelé simboliza tudo aquilo que é ascensão da espécie humana. Ele foi um jogador que muito jovem ganhou um protagonismo extraordinário e a coisa mais fantástica é que Pelé nunca ficou mascarado, nunca ficou de nariz empinado, sempre foi um cidadão humilde que conversava de igual para igual. Ele foi muito especial”.
Presidente Lula e primeira-dama, Janja, participam de velório do Rei Pelé na Vila
Após o fechamento dos portões, o caixão com o corpo de Pelé deixou a Vila Belmiro estádio em cima de um caminhão dos bombeiros para cortejo pelas ruas da cidade litorânea paulista. No trajeto, está a Avenida Coronel Joaquim Montenegro (Canal 6), onde vive Celeste Arantes, mãe de Pelé. O cortejo chegará ao fim no Memorial Necrópole Ecumênica, onde ocorrerá o sepultamento, em cerimônia restrita à família.
* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Verônica Dalcanal. /Agência Brasil
O Ibovespa fechou em queda de 3,06% nesta segunda-feira (2), no primeiro pregão do ano. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, ele fechou a 106.376,02 pontos. Nas últimas duas semanas do ano passado, acumulou alta de 6,7%.
Já dólar saltou frente ao real nesta segunda-feira, começando 2023 em alta. A moeda norte-americana à vista ganhou 1,52%, a R$ 5,3580 na venda, maior valorização diária desde 25 de novembro (+1,838%) e patamar de encerramento mais alto desde 28 de novembro (5,3645).
Os motivos para esse resultado são as desconfianças em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula tomou posse no domingo prometendo revogar o teto de gastos, enquanto enfatizou o papel de empresas públicas, como Petrobras, no desenvolvimento do país e revogou atos que dão andamento à privatização de várias estatais.
Desagradaram também a prorrogação da desoneração dos combustíveis, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao governo anterior não estender, e a nomeação de profissionais sem muita experiência para comandar os bancos públicos.
Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que o arcabouço fiscal a ser apresentado neste semestre pelo governo precisa ser confiável e demonstrar sustentabilidade das finanças públicas, e que não aceitará um resultado fiscal neste ano que não seja melhor do que a atual previsão de déficit de 220 bilhões de reais.
No entanto, a falta de detalhes sobre a configuração do próximo arcabouço fiscal do país continua sendo motivo de desconforto no mercado financeiro.
Salário de Jerônimo chegará a R$ 34,9 mil. Foto: Reprodução
Com a chegada de 2023, também chegaram os reajustes salariais dos políticos. Os deputados federais e senadores passaram a ganhar R$ 4,3 mil a mais do que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que recentemente recebeu um aumento salarial de 48,5%, chegando a R$ 34,9 mil. A diferença entre os pagamentos do legislativo federal e o chefe do executivo da Bahia passará a ser maior a partir de abril deste ano, quando os vencimentos parlamentares do Congresso Nacional chegarão a R$ 41.650,92.
A partir de maio, o presidente da República e seu vice, ministros do executivo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os parlamentares do Congresso Nacional terão igualdade salarial, com cada um deles recebendo R$ 41.650,92. Os representantes dos Poderes terão aumentos escalonados até 2025. A partir do ano que vem, os congressistas terão vencimentos de R$ 44.008,52, e, em 2025, passará a ser de R$ 46.366,19.
Lembrando que os deputados estaduais baianos, caso Jerônimo não receba reajuste até 2025, podem, praticamente, igualar os seus salários com os do governador da Bahia. De acordo com o inciso 2 do artigo 27 da Constituição Federal, os legisladores estaduais devem receber um salário equivalente a 75% da remuneração dos deputados da Câmara, ou seja, os parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) podem ter salários de R$ 34,77 mil daqui a dois anos.
Na última sessão de 2022, os deputados estaduais, inclusive, aprovaram o reajuste do próprio salário, ganhando um aumento superior a R$ 4 mil (mais detalhes aqui). Os vencimentos dos parlamentares da AL-BA saíram de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil, valor que corresponde a 75% do salário de um deputado federal.
Em contrapartida com os pagamentos recebidos pelos políticos, o salário mínimo deste ano será de R$ 1.320, sendo 8,9% superior ao piso nacional de 2022, que era de R$ 1.212. A renda média do trabalhador brasileiro no terceiro trimestre de 2023 ficou em R$ 2.737, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com informações do site Bahia Notícias
Flávio é o novo ministro da Justiça. Reprodução | Ministério da Justiça
O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), 54, foi empossado na tarde desta segunda-feira (2) como ministro da Justiça do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República. O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
Ele começou sua fala cumprimentando a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber, e fazendo uma alusão aos embates entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Judiciário. Segundo o novo ministro, foi o Judiciário brasileiro que “garantiu o Estado democrático de Direito em uma hora tão difícil”.
Em seguida, o ministro agradeceu ao presidente Lula e abordou as ameaças anteriores à posse de que o petista não subiria a rampa do Palácio do Planalto. ”Subiu a rampa e de lá governa a nossa nação. Lamento muito por todos que apostaram contra e hoje estão pagando a aposta”, afirmou.
O novo ministro ainda citou os atos antidemocráticos, defendeu ponderação na atuação, mas sem “fechar os olhos em relação ao que aconteceu”. Nesse momento, o ministro afirmou que atos terroristas e crimes contra o Estado democrático de Direito são “crimes políticos gravíssimos”.
O momento em que foi mais aplaudido foi quando abordou uma promessa à família de Marielle Franco de que a Polícia Federal irá apurar quem matou e quem mandou matar a vereadora —o crime ocorreu em 2018.
Durante a cerimônia também foram apresentados os integrantes da equipe do Ministério da Justiça. Para o comando da PF, Dino tomou posse o delegado Andrei Rodrigues, responsável pela coordenação da segurança de Lula durante a campanha eleitoral e a posse.
Sobre a escolha de Andrei, embora o delegado tenha um histórico de proximidade com o PT —ele foi da segurança de Dilma Rousseff em 2010 e indicado para coordenar a segurança na Copa do Mundo e Olimpíadas do Brasil—, o ministro afirmou em entrevista à Folha que a escolha foi dele.
”Poderia haver a crítica se tivesse sido o Lula que colocou o Andrei. Eu volto a te dizer que não foi o Lula que indicou, quem indicou fui eu. Acho que ele preenche os critérios e estou muito feliz com a escolha.”
Também tomaram posse os secretários escolhidos por Dino. Entre eles, Martha Rodrigues de Assis Machado na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Tadeu Alencar na Secretaria Nacional de Segurança Pública, Elias Vaz, na Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, Augusto Arruda Botelho na Secretaria Nacional de Justiça e Rafael Velasco Brandani na Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Brandani foi escolhido após a reação de aliados do PT por causa da indicação do coronel Nivaldo César Restivo para o posto. O militar teve envolvimento no massacre do Carandiru. O agora ministro também teve que recuar na nomeação do futuro diretor-geral da PRF. Após o nome escolhido por ele, o do policial Edmar Camata, ser apontado como entusiasta da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro, Dino indicou Antonio Fernando Oliveira.
O novo ministro já disse à Folha que pretende fazer um redesenho da força de segurança. A intenção é revogar, por exemplo, a portaria que ampliou os poderes da PRF. Dino tem como pontos prioritários da nova gestão o fortalecimento da atuação na floresta Amazônica, combate ao crime cibernético e o controle de armas. Já nesta segunda-feira (2) foi publicado decreto que inicia a política de controle de armas.
Uma das medidas também defendida por Dino é o recadastramento de todas as armas do país em até 60 dias na Polícia Federal, independentemente se a arma possui registro no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército. ”Ele [decreto] não trata das armas já vendidas, isso vai ser debatida com o grupo de trabalho, tudo isso com a estruturação do programa de recompra. Mas é um decreto que vai na direção certa de restabelecer o controle de armas”, disse Dino.
*por Fabio Serapião, Marcelo Rocha e Raquel Lopes, Folhapress
