Estado atualiza dados e ações sobre população afetada pelas chuvas na Bahia; 65.515 pessoas atingidas

/ Bahia

Até então, são 495 desabrigados. Fotos: Divulgação/CBMBA

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou, na tarde deste sábado (3), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até então, são 495 desabrigados e 8.786 desalojados. O número total de atingidos chega a 65.515 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 50 municípios afetados. Desse total, 16 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira, Eunápolis, Cardeal da Silva, Itapé, Ribeira do Pombal e Teodoro Sampaio.

Na lista dos municípios afetados estão: Baixa Grande, Cachoeira, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Eunápolis, Ibicuí, Itabuna, Itambé, Itapé, Nova Viçosa, Olindina, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, Teodoro Sampaio, Vereda, Aiquara, Caravelas, Floresta Azul, Ibotirama, Itamaraju, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Wenceslau Guimarães, Catu, Ibicaraí, Itanhém, Itapicuru, Alcobaça, Aurelino Leal, Belo Campo, Cipó, Dário Meira, Gandú, Guaratinga, Inhambupe, Ipiaú, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Maragojipe, Pau Brasil, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Itajuipe, Ilhéus e Teixeira de Freitas.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) atua nas áreas atingidas pela chuva no interior da Bahia. Neste sábado (3) os bombeiros realizaram o transporte de uma parturiente do distrito de Água Limpa, a 56 km de Jucuruçu. Devido à chuva, a estrada vicinal que dá acesso à localidade está com acesso prejudicado. Após o resgate, a mãe e o recém-nascido foram deixados no hospital de Jucuruçu.

Em Itabuna, os militares deram apoio da travessia de cerca de 350 funcionários do Hospital Costa do Cacau. Além do resgate de pessoas ilhadas num condomínio da cidade.

“Permanecemos dando todo suporte para a população, atuamos no resgate de moradores ilhados e no monitoramento das áreas atingidas. Nossos bombeiros também estão dando orientações à população, sobre o que fazer em casos de alagamentos. Nossa principal meta é a preservação das vidas”, explicou o tenente-coronel BM Gabriel Penna, comandante da Operação Chuva.

Serviços em rodovias

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) está com a equipe técnica do órgão nas rodovias estaduais afetadas pelas chuvas desde a última semana realizando ações emergenciais a fim de permitir a trafegabilidade de veículos. A execução dos serviços também conta com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Segue relação com os 16 trechos de rodovias baianas e quatro pontes que foram atingidas durante o período chuvoso:

BA-463: São Desidério – Roda Velha

A água invadiu a pista na BA-463, entre São Desidério e Roda Velha, por conta do aumento do nível do rio Santo Antônio devido às fortes chuvas na região na última quinta-feira (01/12). A equipe técnica da empresa responsável pela restauração e manutenção da rodovia está no local recuperando a erosão provocada pelas cheias do rio. O tráfego no trecho já está normalizado.

Ponte sobre o Rio Santo Antônio, na BA-142: BR-242 – Andaraí

Uma das cabeceiras da ponte sobre o Rio Santo Antônio, que fica localizada na BA-142, nas proximidades da sede municipal de Andaraí e na ligação com a BR-242, cedeu com as chuvas da última sexta-feira (02/12). A Seinfra acionou a empresa responsável pela manutenção da rodovia e os serviços emergenciais já foram concluídos. O local está sinalizado e o tráfego liberado para veículos.

BA-130: Ibicuí – Ibitupã

O desvio criado na ponte sobre o Riacho Doce, que havia se rompido devido à enchente do ano passado, cedeu no sábado (26/11). O mesmo desvio na BA-130, entre Ibicuí e Ibitupã, cedeu novamente na tarde da última terça-feira (29/11). A Seinfra recompôs o aterro a fim de normalizar o tráfego. O fluxo foi totalmente liberado e o órgão está com equipe no local para eventuais intervenções em decorrência da chuva.

BA-502: São Félix – Muritiba

Um deslizamento de terra na BA-502, entre São Félix e Muritiba, ocorreu na última sexta-feira (02/12). Os serviços de limpeza da pista foram realizados pela Seinfra. O fluxo de veículos na rodovia já está normalizado.

Ponte no município de Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101

A ponte em Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101, está com a situação comprometida. A inspeção no equipamento foi realizada pela equipe técnica da Seinfra e as providências necessárias já estão sendo tomadas para recuperação estrutural da ponte. O órgão acompanha a situação do equipamento e o tráfego está normal.

BA-233: Sátiro Dias – Inhambupe

As fortes chuvas na região do Litoral Norte e Agreste baiano causaram erosões no aterro da BA-233, entre Sátiro Dias e Inhambupe, na última quinta-feira (01/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia está realizando os serviços emergenciais a fim de que a pista de rolamento não seja afetada. O tráfego de veículos no trecho está normal.

BA-001: Prado – Cumuruxatiba

Houve o rompimento total da pista na BA-001, que liga Prado à Cumuruxatiba, no último domingo (27/11). A rodovia está passando por obras de pavimentação e a empresa responsável pela mesma está realizando a implantação do desvio. No trecho, o fluxo de veículos já foi normalizado na rodovia após a construção do aterro provisório.

BA-690: Vereda – BA-284 (Próx. Itamaraju)

Os aterros da cabeceira da ponte cederam e dois bueiros romperam na BA-690, em Itamaraju, que liga o distrito de Pirajá à sede municipal, por conta das fortes chuvas na região na última quinta-feira (01/12). A equipe responsável pela manutenção na rodovia está no local dos pontos afetados a fim de iniciar os serviços emergenciais e liberar o tráfego de veículos nas próximas horas. O fluxo ainda permanece interrompido.

A ponte sobre o Rio do Sul, na BA-690, que liga Vereda à Itamaraju, cedeu na última quinta-feira (01/12). O Consórcio Construir está monitorando a situação e irá esperar diminuir o nível da água para avaliar quais intervenções serão necessárias. O tráfego está interrompido.

BA-126: Vereda – ItaBrasil – Bisogue – Buqueirão – Nova Alegria

Na BA-126, quatro pontilhões romperam no trecho entre Vereda e o distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, por conta das chuvas no último fim de semana. A equipe técnica do Consórcio Construir, responsável pelo trecho, está realizando ações emergenciais para retomar o tráfego de veículos no local. O acesso ao povoado de ItaBrasil já foi liberado. Os operários do Consórcio Construir estão trabalhando para recuperar os acessos às localidades de Bisogue e Buqueirão. Apesar das fortes chuvas, a previsão é que o tráfego seja liberado nas próximas horas.

BA-690: Medeiros Neto – Vereda

Na BA-690, houveram registros de queda de árvore e erosões na pista na ligação de Medeiros Neto com Vereda na última quinta-feira (1º). Um desvio na rodovia foi implantado pelo Consórcio Construir. As ações de recomposição na pista serão iniciadas assim que melhorarem as condições climáticas na região. O tráfego de veículos na rodovia está normal.

 

Motorista perde o controle e caminhão fica atravessado interrompendo trânsito na BA-026

/ Trânsito

Caminhão parou no meio da rodovia. Foto: Vinny Publicidade

No fim da tarde deste sexta-feira (02), um acidente envolvendo um caminhão baú deixou a BA-026 parcialmente interditada entre os municípios de Contendas do Sincorá e Tanhaçu, no Sudoeste da Bahia.

Segundo a Companhia Independente de Polícia Rodoviária, o motorista perdeu o controle da direção e o veículo ficou atravessado na rodovia na altura do KM 80. O motorista identificado por José, de 68 anos, não ficou ferido.

A posição em que o caminhão ficou na rodovia foi uma cena inusitada que chamou a atenção de curiosos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência e controlou o trânsito no local. Com informações do site Vinny Publicidade

Boletim médico informa que Pelé não apresentou nenhuma piora nas últimas 24 horas

/ Saúde

Na tarde deste sábado (3), um novo boletim médico divulgado pela equipe de Pelé, afirma que o ex-jogador não apresentou nenhuma piora nas últimas 24 horas. 

”Não apresentando nenhuma piora no quadro nas últimas 24 horas”, diz boletim. O boletim médico deste sábado foi assinado pelos médicos Fabio Nasri, geriatra e endocrinologista, Rene Gansl, oncologista e Miguel Cendoroglo Neto, ambos do Hospital Israelita Albert Einstein e também pelo Diretor-Superintendente Médico e Serviços Hospitalares do Hospital Israelita Albert Einstein. 

O rei do Futebol foi internado para uma avaliação de terapia quimioterápica do tumor de cólon, no Hospital Israelita Albert Einstein. 

Euclides revela preocupação com elevado índice de violência em Jequié; ”que adotem estratégias”

/ Jequié

Euclides lamenta violência em Jequié. Foto: Blog do Marcos Frahm

O deputado Euclides Fernandes (PT) sugere uma ação conjunta na busca de combater a crescente criminalidade no município de Jequié. Para isso, ele apresentou indicação na Casa Legislativa, direcionada ao governador Rui Costa, ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, e ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho.

Na justificativa do documento, o petista diz que o índice de violência na cidade ganhou uma escalada sem precedentes, assustando a população. O parlamentar explica que, quase semanalmente, os diversos meios de comunicação da região noticiam homicídios, como os ocorridos no dia sexta-feira (25). No crime em questão, morreram duas pessoas (B.M S, de 19 anos e C.F V, de 18 anos), vítimas de disparos de arma de fogo. De acordo com o Centro Integrado de Comunicação, de janeiro a novembro de 2022, Jequié registrou 137 mortes violentas.

Para o deputado, esses fatos estão gerando sentimentos de insegurança e desconforto na população, sendo necessário que sejam combatidos com veemência. ”Diante deste cenário, indicamos ao chefe do Executivo estadual e demais autoridades da área de segurança, que adotem estratégias cabíveis para o enfrentamento dessa situação. Ações aptas a desarticular o crime organizado e, por consequência, diminuir o índice de violência e criminalidade que está se elevando na cidade de Jequié”, finalizou Euclides Fernandes.

Em Brasília, vereador Bui Bulhões assegura emenda com Barcelar de R$ 250 mil para o IFBA de Jequié

/ Brasília

Bui teve audiência com o deputado Barcelar. Foto: Divulgação

O vereador Bui Bulhões nesta semana na capital Federal. Em Brasília, Bui conseguiu junto a deputado federal Barcelar uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil, recursos que serão destinados ao IFBA de Jequié. ”Primeiramente agradecer a Deus, por abençoar nossa caminhada, agradecer ao deputado Barcelar e dizer a toda população jequieense que continuaremos trabalhando muito por nossa cidade”, disse Bui Bulhões.

O edil jequieense foi recebido também em Brasília pelo ex-secretário da fazenda do município e atual Subsecretário de assuntos administrativos do Ministério da Cidadania, Antônio Lins. Foram tratadas pautas importantes sobre as demandas de Jequié. ”Nosso objetivo é sempre engrandecer o município. É isso que o povo espera do nosso trabalho”, argumentou o parlamentar.

Lesionados, jogadores Alex Telles e Gabriel Jesus estão fora da Copa do Mundo do Catar

/ Esporte

O lateral Alex Telles e o atacante Gabriel Jesus foram cortados da seleção que representa o Brasil na Copa do Mundo do Catar. A informação foi confirmada, neste sábado (3) por meio de nota, pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A entidade informou que a decisão foi tomada após ser constatado que os jogadores não têm tempo hábil para se recuperarem antes do final do Mundial.

”Conforme anunciado pela CBF após o jogo contra Camarões, os jogadores Alex Telles e Gabriel Jesus passaram por exames na manhã deste sábado [3]. Acompanhados pelo médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, eles realizaram uma ressonância magnética no joelho direito que confirmou as lesões e impossibilidade de recuperação a tempo de participar da Copa do Mundo”, diz a nota.

Apesar dos cortes, o Brasil continuará a campanha no Catar com apenas 24 jogadores, pois o prazo da Fifa para a substituição de atletas terminou 24 horas antes da estreia na competição.

A CBF também informou que ainda não está definido se Alex Telles e Gabriel Jesus seguem com a delegação brasileira em Doha (Catar) ou se ”retornam aos seus clubes”.

Rui Costa e mais quatro são apontados como nomes certos no ministério, diz colunista do Metrópoles

/ Brasília

Rui Costa deve asumir Ministério em Brasília. Foto: Rede social

Com o mandato se encerrando neste mês, o governador Rui Costa já está definido como ministro do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles. Ele iria para a Casa Civil.

Na sexta-feira (2), Lula afirmou que tinha 80% dos ocupantes da Esplanada definidos, mas só iria anunciá-los após a diplomação, no próximo dia 12.

Outros nomes apontados como certos por fontes de dentro do PT são o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (Fazenda), o senador eleito Flávio Dino (Justiça), o embaixador Mauro Vieira (Relações Exteriores) e o ex-ministro do STJ, José Múcio (Relações Exteriores).

Colégio Estadual de Dário Meira abriga famílias atingidas pelas chuvas que atingem o município

Colégio é usado para acolher pessoas. Foto: Divulgação/SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) informou que as equipes da pasta estão de prontidão para contribuir no acolhimento às vítimas das enchentes registradas em vários municípios do interior, em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias, especialmente no Sul e no Extremo Sul da Bahia. O Colégio Estadual de Dário Meira já abriga 18 pessoas, que tiveram suas casas invadidas pelo transbordamento do Rio Gongogi.

O secretário da Educação do Estado, Danilo de Melo Souza, disse que ao abrigar as famílias, em regime de colaboração com os municípios, a escola cumpre uma função social. ”No final do ano passado, quando a Bahia foi devastada pelas chuvas, houve uma frente de trabalho das nossas equipes e muitas escolas foram abertas para abrigar as famílias. Agora, da mesma forma, a escola cumpre o seu papel social, em uma situação que exige de todos nós a solidariedade e a empatia”, afirmou.

Desde a quinta-feira (1), as famílias recebem alimentação e utilizam a estrutura do Colégio Estadual de Dário Meira. ”Nós estamos dando todo  tipo de apoio. A gestão e os funcionários da escola estão acompanhando, dando suporte e a prefeitura também, por meio da assistência social. As famílias levaram alguns móveis para a escola e o nosso papel é acolher e mostrar a nossa disposição para o trabalho e o amor ao próximo”, afirmou Polliana Leandro, diretora do Núcleo Territorial de Educação Médio Rio de Contas, com sede em Jequié (NTE 22).

Segundo Polliana, ainda não há definição sobre a suspensão das aulas na unidade escolar. “As aulas foram suspensas nesta sexta-feira, mas vamos monitorar a situação e avisar aos estudantes e aos familiares, caso seja necessário entrar com as aulas remotas, a partir de segunda-feira”, destacou, ao acrescentar que, no território, o município de Ipiaú também já está impactado, mas ainda não há demanda por abrigo.

ALAGAMENTOS EM DÁRIO MEIRA

O nível dos rios Gongoji e Riacho do Meio subiram e deixaram a cidade em estado de emergência e com diversos pontos de alagamento. Segundo o Blog do Valente, Na tarde de terça-feira (29), diversos moradores deixaram suas casas após a água invadir os imóveis. Na quinta-feira (1), o nível da água voltou a subir deixando os moradores ilhados. Com informações do site Bahia Notícias

Após dois anos de Covid, um em cada quatro jovens não estuda, diz Instituto Brasileiro de Geografia

/ Educação

Após dois anos de pandemia, em 2021, um em cada quatro jovens brasileiros de 15 a 29 anos, o equivalente a 25,8%, não estudava, nem estava ocupado. Mais da metade – 62,5% – é mulher. Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2022, divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a publicação, por conta da falta de experiência, os jovens são os que enfrentam maior dificuldade tanto para ingressar quanto para permanecer no mercado de trabalho. Eles representam o grupo mais vulnerável aos períodos de crise econômica, especialmente os menos qualificados.

Em 2021, dos 12,7 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados no Brasil, as mulheres de cor ou raça preta ou parda representavam 5,3 milhões desses jovens (41,9%), enquanto as brancas formavam menos da metade desse montante: 2,6 milhões (20,5%), totalizando 7,9 milhões de mulheres ou 62,5% dos jovens que não estudavam nem estavam ocupados. Entre os 4,7 milhões de jovens restantes nessa situação, três milhões eram homens pretos ou pardos (24,3%), conforme classificação do IBGE, e 1,6 milhão de brancos (12,5%).

A pesquisa indicou que a pandemia não alterou a composição desse indicador por raça ou sexo. A SIS mostra que distintos papéis de gênero na sociedade influenciam a razão pela qual os jovens e as jovens se encontram na situação de não estudar nem estar ocupado. Os homens tendem a estar nessa situação mais frequentemente como desocupados, ou seja, em busca de ocupação e disponíveis para trabalhar, já as mulheres como fora da força de trabalho.

Crianças

Diversos fatores são responsáveis pelas mulheres que não estudavam nem estavam ocupadas estarem em maior proporção fora da força de trabalho, entre eles, destaca-se responsabilidades com o cuidado de crianças, conforme a publicação. Por sua vez, problemas de saúde e outros motivos prevalecem entre os homens que não estudavam nem estavam ocupados fora da força de trabalho.

”As mulheres, em sua maioria, estavam fora da força de trabalho. Elas não eram desocupadas, elas não estavam procurando emprego e disponíveis para trabalhar como é o caso da maioria dos homens”, afirmou a pesquisadora do IBGE Betina Fresneda.

“Essa situação é ratificada com a investigação dos motivos pelos quais as mulheres estão nessa situação e, como o principal motivo, figuram cuidados e afazeres domésticos, assim como em outros países que investigam esses motivos”, acrescentou.

Esse índice reduziu em 2021 em relação a 2020, quando 28% dos jovens não estavam estudando, nem trabalhando. Em 2020, entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil foi o terceiro maior percentual de jovens adultos que não estudavam nem estavam ocupados, ficando atrás apenas da África do Sul e da Colômbia.

Nível de ocupação

Consideradas todas as faixas etárias a partir dos 14 anos, o nível de ocupação no Brasil subiu de 51% em 2020 para 52,1% em 2021, mas ainda está bem abaixo de 2019, 56,4%. São considerados nesse indicador tanto aqueles que possuem um vínculo empregatício, quanto os empregados sem carteira e os trabalhadores por conta própria.

O estudo mostra, ainda, que, em 2021, aumentou a diferença de ocupação entre homens e mulheres. Mesmo situados em patamar mais baixo, o nível e a ocupação das mulheres foram mais reduzidos em 2020 e cresceram menos em 2021, ampliando a distância entre os sexos.

Em 2019, antes da pandemia, 66,8% dos homens e 46,7% das mulheres com mais de 14 anos estavam ocupados. Em 2021, o nível de ocupação dos homens caiu 3,7 pontos percentuais (pp) para 63,1%, enquanto o nível de ocupação das mulheres recuou 4,8 pp para 41,9%.

Em relação a raça, a população ocupada preta ou parda é 19% superior à população branca. No entanto, há diferenciação significativa em relação ao vínculo empregatício – a informalidade é maior entre pessoas pretas e pardas – e a remuneração.

Em 2021, o aumento das ocupações informais foi de 1,6 pp para as pessoas de cor ou raça preta ou parda e 0,9 pp para pessoas de cor ou raça branca. Em relação ao rendimento, a diferença total é de 69,4% entre pretos e pardos e brancos.

A SIS reúne indicadores que ajudam em um conhecimento amplo da realidade social do Brasil. A publicação utiliza dados de pesquisas do IBGE como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) e a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, além de dados de fontes externas como o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e informações de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Da Agência Brasil

Presidente do STF, Rosa Weber marca para quarta o julgamento de ações contra emendas de relator

/ Justiça

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Weber. Foto: Reprodução

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, pautou para a próxima quarta-feira (7) o início do julgamento das ações de quatro partidos contra as chamadas emendas de relator, instrumento usado como moeda de troca nas negociações políticas entre Planalto e Congresso.

O tribunal deve ter apenas mais três sessões de julgamentos até o início do recesso do Judiciário, no próximo dia 20. As ações que serão avaliadas foram apresentadas em 2021 pelo Cidadania, pelo PSB, pelo PSOL e pelo PV. Rosa é a relatora.

As legendas afirmaram que o uso que foi feito das emendas, que têm pouca transparência e irrigam obras e projetos de interesses de deputados e senadores, é inconstitucional. Elas vêm sendo usadas em tratativas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Congresso.

”A alocação de dezenas de bilhões de reais sob a rubrica de emendas do relator não tem outro objetivo se não a burla da distribuição isonômica dos recursos públicos e da publicidade orçamentária”, disse o PSB em sua ação, assinada pelos advogados Felipe Santos Correa e Ana Luísa Rocha.

O partido argumentava que o modelo foi ”desvirtuado”, sem ”quaisquer critérios de distribuição e de identificação dos valores”. A ação do PSOL é mais ampla. O partido afirma que as emendas de relator em si são inconstitucionais porque permitiram ”o uso da execução orçamentária como instrumento de barganha e troca de apoio político”.

”Degradou-se um pouco mais as relações entre Executivo e Legislativo pois o modus operandi denota a existência de prévios e espúrios acordos políticos para a execução de emendas”, afirma o advogado do partido, André Maimoni.

O PV, que ingressou depois das outras legendas com uma ação, também diz que as emendas de relator são inconstitucionais e que não houve ”clareza, transparência, livre acesso, rastreabilidade e organicidade” à execução das suas despesas.

O mecanismo, controlado pelas cúpulas da Câmara e do Senado, é hoje o principal trunfo político do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para manter sua grande influência sobre deputados.

Apesar de o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter criticado as emendas de relator, aliados do petista e parlamentares do centrão querem que discussões sobre mudanças nas regras de distribuição das emendas de relator no Congresso sejam adiadas para 2023. Também preferiam que o STF não julgasse as ações dos partidos neste ano, sob o argumento de que o tema deveria ser tratado dentro do Legislativo.

Para a equipe do presidente eleito Lula, uma eventual decisão do Supremo contra as emendas de relator ainda neste ano poderá atrapalhar a construção de apoio político do petista no Congresso Nacional. Além disso, membros do PT e articuladores no Congresso passaram a admitir a continuidade das emendas de relator no Orçamento, mas com mudanças nas regras.

Uma das críticas que Lula fazia sobre as emendas também era a falta de transparência do mecanismo. ”O Orçamento é chamado de secreto porque o destino desses recursos é mantido em segredo. Mas todo mundo sabe para onde esse dinheiro vai: fraudes e desvios de verbas”, disse um dos programas de TV do petista.

Em novembro de 2021, em decisão tomada nos processos, Rosa determinou que o Congresso compartilhasse todas as informações referentes às emendas de relator, em particular os parlamentares que solicitaram os repasses de verbas aos destinatários. O plenário do Supremo manteve a decisão por 8 votos a 2.

Os documentos entregues pelo Congresso ao STF em resposta às ações, em maio deste ano, seguiram sem dar transparência à destinação da verba política e driblaram decisão dos ministros da corte. As planilhas protocoladas no Supremo se referiam a informações fornecidas por 340 deputados federais e 64 senadores, que representam 68% dos 594 parlamentares do Congresso. Além da falta de resposta de 190 parlamentares, muitos documentos entregues ao Supremo estão incompletos.

Na prática, a ausência de um padrão na divulgação dos dados impossibilitava a identificação dos padrinhos dessas emendas, que são carimbadas com o código RP-9. Muitos parlamentares entregaram documentação que traz apenas o número de identificação das emendas apoiadas.

Dessa forma, não era possível determinar só com essa informação quais são os valores e os municípios beneficiados. A forma como os parlamentares responderam também tornava impossível dizer exatamente quanto cada congressista de fato apadrinhou. *por José Marques/Folhapress

Motorista baiano recebe R$ 20 mil de indenização após ser agredido durante blitz da Polícia Militar

/ Justiça

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 20 mil por excessos na abordagem da Polícia Militar durante uma blitz realizada em setembro de 2010. Nos autos, o homem afirmou que sofreu agressões físicas e morais praticadas por policiais, quando seu irmão conduzia uma motocicleta sem a Carteira Nacional de Habilitação. O veículo ficou retido até a apresentação do documento.

Entretanto, os policiais se negaram a liberar a moto, retendo a habilitação do autor da ação. O argumento dos policiais é que o homem praticou desacato de autoridade. A vítima diz que recebeu murros, tapas no rosto, chutes e pontapés com xingamentos. Ele ainda contou que foi colocado em uma viatura por 20 minutos e foi levado à Delegacia de Polícia, tendo ficado preso por duas horas.

Uma testemunha afirmou que houve uma discussão entre os policiais e o autor da ação, que a vítima foi algemada e colocada na viatura policial e que ele viu policiais dando ”murro” contra o requerente. O juiz Roney Jorge Cunha, da Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas, fixou a sentença em R$ 20 mil.

O Estado da Bahia recorreu da condenação, afirmando que não houve responsabilidade de sua parte sobre as agressões e que não ficou constatado o excesso na atuação policial durante abordagem realizada em blitz que culminou com lesões físicas no apelado. Questionou ainda que a condenação foi baseada apenas em depoimento de uma testemunha, desconsiderando os depoimentos das testemunhas indicadas pela defesa. Também disse que os policiais agiram com força para conter o autor da ação, que estava exaltado e resistiu em entrar na viatura. Por fim, tentou descredibilizar os laudos periciais das lesões.

De acordo com a relatora do caso, desembargadora Carme Lúcia, da 5ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é inafastável a responsabilidade civil do Estado e, por conseguinte, o dever de indenizar, não merecendo acolhimento o pedido do apelante de redução do quantum indenizatório. O Estado chegou a pedir redução na condenação para R$ 5 mil. A desembargadora asseverou que o Estado ”não negou a existência das lesões em si, defendendo apenas a ausência de nexo de causalidade, bem como admitindo que essas podem ter decorrido do comportamento do próprio apelado, sob a justificativa de que o mesmo opôs enorme resistência, a ponto de ter sido necessário deitá-lo no chão para que fosse contido, bem como ficou se debatendo dentro da viatura”.

Para a relatora, diante da narrativa apresentada pelo Estado da Bahia, bem como por parte dos policiais militares envolvidos, ”é possível constatar a existência de desproporcionalidade na conduta adotada pelos agentes públicos”. ”Isto porque, ainda que se admitisse a hipótese de desacato, extrai-se das próprias afirmações dos policiais que o ato se deu de maneira verbal, razão pela qual carece de razoabilidade a atuação de imobilização do sujeito, inclusive com a atuação de mais de três agentes, colocando-o no chão e algemando-o, sem qualquer indício de que o sujeito representasse qualquer ameaça’, escreveu a relatora no acórdão ao manter a indenização em R$ 20 mil. Com informações do site Bahia Notícias

Prefeito de Jiquiriçá sinaliza cancelamento do carnaval após chuva; ”não temos estrutura para festa”

O prefeito descarta a realização do Carnaval. Foto: Prefeitura

O prefeito de Jiquiriçá, João Fernando, o Cascalho (PSB) informou, nesta sexta-feira (02) ao Blog do Marcos Frahm, que decidiu pelo cancelamento da tradicional festa de Carnaval, que estava sendo programada para acontecer em fevereiro de 2023, com apresentações musicais em praça pública, inclusive com atrações renomadas, como ocorre todos os anos.

O mandatário disse que a decisão foi tomada após uma forte chuva atingir a cidade na tarde da última quarta-feira (30), tendo provocado grandes estragos, com o registro de pontes que caíram na área rural, casas e carros danificados na zona urbana, além de outros transtornos gerados pelo temporal que durou apenas 45 minutos. ”Não temos dinheiro e não temos estrutura para fazer festa da proporção de um carnaval. Aí você vai colocar o município no sacrifício com tantos gastos que estamos tendo, como locação de máquinas, manilhas, mão de obra, todo o material que está sendo usado. Na verdade, são muitas as dificuldades e a gente ainda estava se recuperando de 2021”, disse o prefeito ao relembrar que destruiu parte da cidade em 2021.