Secretaria de Saúde do Pará investiga possível caso de poliomielite em uma criança de 3 anos

/ Saúde

Um caso suspeito de poliomielite (também conhecida como pólio ou paralisia infantil) em uma criança de 3 anos é investigado pela Secretaria de Saúde do Pará. De acordo com a gestão estadual, o vírus teria sido detectado em testes feitos com as fezes da criança, que apresentava mialgia, febre, dores musculares e redução motora nas pernas. Se for confirmado, será a primeira vez em 33 anos que o poliovírus é identificado no Brasil.

No Brasil, a doença foi erradicada desde 1989 e os indicadores de imunização infantil contra a poliomielite estão em queda desde 2015. A vacina é eficaz contra os vírus dos tipos 1, 2 e 3 da poliomielite. Entretanto, no ano passado, a campanha ficou longe de bater a meta estipulada pelo governo, com cobertura de apenas 67,1% do público-alvo, de acordo com a Fiocruz.

 

Bolsonarista, Talita Oliveira anuncia apoio a Neto: ”O maior inimigo da Bahia e do Brasil é o PT”

/ Política

Deputada estadual Talita. Foto: Emerson Santos/Divulgação

A deputada estadual Talita Oliveira (Republicanos) manifestou, nesta quinta-feira (6), apoio à candidatura de ACM Neto (UB) ao governo do Estado neste segundo turno. A convite do ex-prefeito, a parlamentar bolsonarista participou da reunião realizada nesta tarde entre Neto e lideranças políticas do estado no Centro de Convenções de Salvador.

”O maior inimigo da Bahia e do Brasil é o PT. Para derrubarmos esse partido de uma vez só temos um caminho, que é com Bolsonaro na presidência e ACM Neto no governo. Ele já demonstrou que defende valores que nós defendemos. Ele é contra o aborto e contra a liberação das drogas. Já o oponente do PT é absolutamente a favor de toda desordem possível”, disse.

Em seu discurso, Neto prometeu ao longo dos próximos dias anunciar novas alianças e citou a presença de Talita em seu palanque.

”Prefeitos e ex-prefeitos, além de deputados que disputaram por outros partidos, a exemplo da deputada Talita, que também acompanhou a candidatura de João Roma no primeiro turno e que agora está conosco”, disse Neto.

Em campanha no 2º turno, Bolsonaro recebe apoio de deputados reeleitos no Palácio da Alvorada

/ Brasília

O candidato à Presidência pelo PL, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (6) no Palácio da Alvorada um grupo de deputados federais e governadores reeleitos, que manifestou seu apoio à reeleição do mandatário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também estava presente no encontro.

”As escolhas que o Brasil fez [para o Parlamento] deixaram uma mensagem muito forte para todos os brasileiros da tendência do encaminhamento que a população quer para os próximos quatro anos: um congresso de centro-direita, reformador, conservador, dando norte para um caminho que já está asfaltado. Esse Congresso foi eleito para a continuidade do governo Bolsonaro”, disse Arthur Lira, do Partido Progressistas, que foi reeleito pelo estado de Alagoas.

Parlamentares mulheres também reforçaram o apoio à reeleição do presidente, na busca pelo voto feminino. ”Esse é momento que nós, deputadas, vamos nos engajar nessa campanha porque nós, como representantes do povo, entendemos que podemos conversar com as mulheres, aquelas que não receberam ainda a informação correta do que esse governo do presidente Bolsonaro tem feito pelas mulheres, pelas famílias”, disse Bia Kicis (PL), deputada federal reeleita pelo Distrito Federal.

Durante seu discurso, Bolsonaro destacou que foi reeleito sete vezes como deputado federal, durante 28 anos. ”Ao longo do nosso mandato nós somos julgados pelo que fizemos, não fizemos, pelo que nos omitimos, bem também pela esperança que vocês podem dar à população”, disse, sobre a atuação de parlamentares.

”Hoje, o Parlamento é de centro-direita, é um parlamento que tem muito mais chance de aprovar projetos com mais facilidade e mais agilidade, projetos outros que vão ajudar mais ainda o nosso Brasil ser um país de primeiro mundo de verdade”, completou Bolsonaro, sobre o alinhamento do Congresso às pautas do governo.

Os governadores de Roraima, Antônio Denarium, do Acre, Gladson Cameli, e de Goiás, Ronaldo Caiado participaram do encontro. Ministros do governo e a primeira-dama Michelle Bolsonaro também estavam presentes. Da Agência Brasil

Eleições, desinformação e abuso

/ Artigos

Advogado eleitoralista Neomar Filho

No estudo do Direito Eleitoral, e não poderia ser diferente nesse espaço que foi especialmente dedicado a isso, é salutar a reflexão sobre os atos praticados pelos players de uma campanha política. E não me refiro apenas aos candidatos e às candidatas. Fazem parte desse sistema os partidos políticos, federações, coligações, apoiadores…quem direta ou indiretamente esteja vinculado ao processo democrático, com intenções objetivas de ver um específico resultado no dia das eleições.

Durante o I Encontro Ilheense de Direito Eleitoral que aconteceu no dia 16 de setembro de 2022, em Ilhéus/BA, pude refletir sobre esse palpitante tema – o que me instigou a registrar aqui alguns de seus elementos principais.

O debate sobre desinformação e abuso de poder está na ordem do dia da Justiça Eleitoral, sobretudo diante do uso crescente das redes sociais nas campanhas políticas. Com o passar dos últimos oito anos, e quatro eleições, o público-alvo da propaganda eleitoral trocou a televisão, e o rádio, pela internet. E essa realidade fez nascer uma nova maneira de se pensar a interação entre candidatos e candidatas com o eleitorado, repercutindo bastante no resultado das urnas, bem como provocou o reconhecimento de uma nova e atípica conduta abusiva.

Vale dizer, por oportuno, que as tradicionais formas de publicidade deram lugar ao mundo digital, numa verdadeira revolução. O que foi excelente, diga-se de passagem, para a democracia. A informação está cada vez mais próxima, disponível literalmente na palma da mão através dos smartphones, tablets e afins. Isso sem dúvida vem possibilitando a construção de uma sociedade mais informada, com uma maior capacidade de conhecimento e de crítica.

Como nem tudo são flores, e não há espaço para ingenuidade na disputa por um mandato eletivo, é preciso aprofundar essa discussão.

O Direito Eleitoral, em nosso ordenamento jurídico, é responsável por proteger a normalidade e legitimidade das eleições, bem como por manter equilibrada a disputa entre candidatos e candidatas durante os meses do ano em que se realiza o pleito. Por meio da legislação eleitoral é que se garante o voto livre e consciente, viabilizando, ainda, os instrumentos cabíveis para a defesa de tais atributos, ao tempo que estabelece as consequências para os que ousem afrontá-los.

No contexto dos atos de propaganda eleitoral e das novas tecnologias há quem rapidamente se aproveite da boa-fé do eleitor, e da dificuldade para fiscalizar e controlar a produção de inverdades (ou fake news), para, a pretexto do exercício a direitos fundamentais de liberdade de manifestação e pensamento, lhe impedir a correta compreensão da realidade. E até mesmo para disseminar uma narrativa enviesada, paralela ao mundo real.

A experiência até então revela o uso da internet e das redes sociais para o ataque aos adversários políticos, às instituições e ao próprio sistema eletrônico de votação.

Para piorar, tudo isso pode ter um objetivo que interfira ainda mais na democracia: favorecer ou prejudicar uma determinada candidatura, em afronta à lisura das eleições e a liberdade de escolha. Daí que a Justiça Eleitoral, ao ser provocada, poderá intervir. Mas, qual seria uma providência justa e adequada, notadamente se levarmos em consideração o que prevê a lei para reprimir as clássicas condutas abusivas?

O ponto central da nossa reflexão reside, portanto, na análise da gravidade da conduta do(s) envolvido(s), à frente do reprovável comportamento de falsear a verdade para obtenção de vantagens no curso da campanha eleitoral. E para, ao final, defender uma razoável e proporcional intervenção no pleito sob o aspecto do abuso de poder – a implicar na cassação do registro ou do diploma do candidato eleito/beneficiado a partir das práticas aqui pontuadas.

*por Neomar Filho

Advogado eleitoralista da NF Assessoria Jurídica, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, Professor de Direito Eleitoral de cursos de graduação e pós-graduação. É Procurador Municipal, e assessor jurídico na Câmara dos Deputados e de diversos municípios. Foi pesquisador bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, e Assessor Parlamentar. Atua nas áreas eleitoral, partidário, público-municipal e perante tribunais de contas.

Estudantes da UFBA realizam manifestação em Salvador contra ”confisco” de R$ 2,4 bi das federais

/ Bahia

A manifestação começou por volta das 11h. Foto: Reprodução

Os estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizaram um ato, na manhã desta quinta-feira (6), em Salvador, contra a retenção de R$ 2,4 bilhões em recursos de institutos e universidades federais. Anunciado ontem (5) pelo Ministério da Educação (MEC), o contingenciamento de verbas deve atingir as despesas discricionárias.

A manifestação começou por volta das 11h, quando os alunos ocuparam o salão nobre da universidade, no bairro do Canela, e realizaram uma assembleia. Reunido, o grupo deliberou pela realização de uma passeata pelas ruas da cidade. Os manifestantes seguiram até a sede da prefeitura da capital baiana, na Praça Municipal, onde encerraram o ato com palavras de ordem contra o governo federal.

A mobilização desta quinta foi realizada pelo Diretório Central dos Estudantes da UFBA (DCE-UFBA), que também convocou uma paralisação geral da comunidade acadêmica, não só nos campi de Salvador como também no campus de Vitória da Conquista.

Em uma publicação em que convoca os demais membros, a entidade ressaltou que estaria promovendo o protesto para que a instituição ”não paralise totalmente nos próximos períodos, fechando as portas por não ter recursos”.

Com a retenção anunciada pelo MEC, que equivale a 11,4% da dotação atual que é destinada, deverão ser afetados os contratos de prestação de serviços – como os de limpeza e segurança -, os programas de concessão de bolsas e a compra de materiais de consumo. No decreto que estabelece a restrição há a previsão de que o dinheiro seja liberado apenas em dezembro. Com informações do site Bahia Notícias

Com auxílio de cão farejador, PRF apreende 30,4 kg de cocaína escondidas em automóvel na BR-116

/ Trânsito

Ação ocorreu na BR-116, em Vitória da Conquista. Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de ontem (06), 30,4 kg de cocaína, escondidas no painel de um veículo.  O flagrante ocorreu durante fiscalizações de trânsito no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA). Era por volta das 18h30 quando os agentes deram ordem de parada ao condutor do veículo Mitsubish/ASX. Ao solicitar os documentos de porte obrigatório, perceberam que o homem apresentava sinais de inquietação e contradição em suas respostas, indagado o mesmo falou que era usuário de drogas e que havia uma porção de aproximadamente 20 gramas de maconha no veículo.

Diante da situação, os agentes solicitaram que ele descesse do automóvel e iniciaram uma busca veicular minuciosa com auxílio do cão farejador K9 Kaleu que de imediato sinalizou a possível presença de droga escondida no painel do veículo.

Neste momento, o homem de 26 anos, admitiu se tratar de transporte de drogas e que ganharia a quantia de 5 mil reais para levar o material ilícito da cidade do Rio de Janeiro (RJ) até Feira de Santana (BA). Em seguida, a equipe de policiais identificou um compartimento oculto, onde foram encontrados 30 tabletes de substância semelhante à cocaína, sendo 20 tabletes na forma de cloridrato de cocaína e 10 tabletes na forma de pasta base, totalizando 30,4 kg da droga.

O prejuízo estimado ao narcotráfico é de cerca de 5 milhões de reais. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão ao condutor do veículo, encaminhado pelo crime de tráfico de drogas à Delegacia da Polícia Civil e apresentado à autoridade policial do local.

Homem é morto a tiros dentro de borracharia, em Jequié; polícia responde e um suspeito morre

/ Jequié

Crime ocorreu em uma borracharia, no Mandacaru. Foto: WhatsApp

Um jovem de 25 anos foi morto a tiros no interior e uma borracharia, em Jequié. O crime ocorreu na tarde desta quinta-feira (06) na Rua Francisco Paulo Gomes, bairro Mandacaru, quando dois indivíduos a bordo de uma motocicleta chegaram ao local e deflagraram tiros contra Maurício Novaes Gomes, que tombou no estabelecimento.

Já por volta das 19h30, na mesma região, uma ação policial da PM resultou na morte de um suspeito. De acordo com informações policiais, os militares teriam  recebido uma denúncia revelando que dois suspeitos estariam em um imóvel e, se deslocar para averiguar a situação, a guarnição percebeu a reação dos suspeitos, que resistiram a abordagem e um deles foi a óbito depois de alvejado. Com a morte de Maurício, chega a 71 o número de homicídios registrados na Cidade Sol em 2022.

Concessionária ViaBahia aumenta pedágios das BRs 324 e 116 a partir deste sábado (08)

/ Trânsito

As tarifas dos pedágios das BRs 324 e 116 sofrerão aumento a partir deste sábado (8/10). De acordo com a ViaBahia, o valor cobrado para automóveis passa de R$ 2,90 para R$ 3,20 na BR 324 e de R$ 5,10 para R$ 5,50 na BR-116.

A ViaBahia informou que a alteração dos valores foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quinta-feira (6/10), durante reunião de sua diretoria.

Foram consideradas na 11ª Revisão Ordinária as Receitas Extraordinárias auferidas pela Concessionária no 11º ano concessão, resultando no impacto percentual sobre a TBP vigente de -0,06602%. (seis mil seiscentos e dois centésimos de milésimos por cento).

A análise da 14ª Revisão Extraordinária considerou: Correção do Índice de Reajustamento Tarifário – IRT, arredondamento e atraso; Substituição do tráfego projetado pelo real; Eixos suspensos; Correção dos percentuais de desconto de reequilíbrio; Alterações do PER. O efeito da 14ª Revisão Extraordinária altera a TBP resultando em um acréscimo percentual de 1,32% (um inteiro e trinta e dois centésimos por cento).

O reajuste anual da Tarifa de Pedágio também incorpora a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período de 07 de dezembro de 2021 a 06 de dezembro de 2022, foi apurado em 10,67%, que corresponde ao percentual de reajuste a ser concedido na tarifa.