Kleber Rosa diz que ACM Neto não tem moral para discutir educação e ataca gestão de Rui

/ Política

Kleber é candidato do PSOL ao Governo. Foto: Kau Rocha/Ascom Psol

O candidato a governador da Bahia, Kleber Rosa (PSOL), disse que ”a educação não é prioridade nem no município [de Salvador] e nem no estado”, durante entrevista à TV Bahia, no início da tarde desta sexta-feira (16). Sobre os baixos índices de avaliação do estado no Ideb, ele salientou que é preciso ”pensar a Bahia, mas é necessário pensar também nos municípios”. O psolista disse, entretanto, que o candidato do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, não teria condições necessárias para lançar críticas à gestão estadual.

”Eu preciso dizer que a gestão carlista na Bahia não é referência. Fico muito incomodado quando o representante do carlismo vem aqui e critica de forma tão abertamente todas as políticas do Estado como se ele não devesse inclusive explicações sobre a política que é desenvolvida em Salvador”, apontou.

Rosa disse que a Prefeitura de Salvador fechou 42 escolas de educação de jovens e adultos no final de 2021. ”A educação de jovens e adultos é a política que é voltada para as pessoas que são classificadas como analfabetas ou que tiveram seu percurso educacional interrompido e que é obrigação do estado garantir que essas pessoas voltem, oferecer política para enfrentar o analfabetismo. A gestão carlista não tem compromisso e não tem moral para discutir o estado sem prestar conta do que faz no município”.

Para elevar os índices da gestão pública no estado, Rosa disse que iria implementar a educação na Bahia, ”trazendo paro estado a responsabilidade que é o ensino médio, por exemplo”. Rosa ainda criticou o processo de militarização do ensino. ”É preciso romper com a lógica militarizante da educação. Nós temos que fazer Paulo Freire como orientador das concepções pedagógicas, pois nosso povo é um povo diverso”, salientou.

A gestão de Rui Costa nem de longe chegou perto do que foi o primeiro governo Lula

O psolista apontou que, no governo Lula, houve política muito clara para habitação, para enfrentar o problema da fome, por exemplo. ”Na Bahia a gente não vê [isso], a gente vê o contrário disso. A gente vê, na verdade, uma tendência do governo Rui Costa de se aproximar de setores conservadores, isso fica claro na política que é adotada”, disse o candidato.

Ao ser questionado, negou que o seu partido seja um ”puxadinho” do PT. ”Fazemos parte do mesmo campo democrático e popular. O fato de estar nesse campo não significa que não tenhamos diferenças”, declarou Rosa. ”Pela primeira vez, o meu partido deixou de ter uma candidatura própria à Presidência da República porque percebemos o mal posto com Bolsonaro e o bolsonarismo […] sobretudo na gestão da pandemia”, disse o candidato do PSOL.

Ele ainda salientou que, caso Lula seja eleito, o partido deve ficar ”atento, vigilante e organizando a luta social porque não temos visão do paraíso, mas disputar um governo que tem disputa dentro do espaço democrático”, salientou, ao diferenciar o que ocorre com o atual governo federal, que ele classifica como ”fascista”.

Em 24 horas, Bahia registra 686 casos de Covid-19 e 1 óbito, diz boletim epidemiológico

/ Saúde

A Bahia registrou nas últimas 24h, 686 casos de Covid-19, 719 recuperados e 1 óbito. O boletim epidemiológico divulgado ontem (16) pela Secretaria Estadual de Saude (Sesab) contabiliza ainda 2.021.269 casos descartados e 359.348 em investigação. Dos 1.692.514 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.661.258 já são considerados recuperados, 570 encontram-se ativos e 30.686 tiveram óbito confirmado.

Ainda segundo a Sesab, na Bahia 68.477 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Os dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde.

Até o momento a Bahia contabiliza 11.652.463 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.814.618 com a segunda dose ou dose única, 7.278.940 com a dose de reforço e 2.163.607 com o segundo reforço.

 

Consórcio do Vale do Jiqiriçá antecipa eleição e prefeitos reelegem Danilo presidente da entidade

Prefeitos se reuniram na cidade de Nova Itarana. Foto: BMFrahm

Gestores públicos que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, se reuniram nesta sexta-feira (16) em Nova Itarana para antecipação da eleição que reelegeu o presidente da entidade, o prefeito da cidade anfitriã, Antonio Danilo (PSD).

A entidade representativa decidiu antecipar em quatro meses o processo de escolha dos diferentes, cujo período tradicional da eleição é o mês de janeiro. Em assembleia harmônica, Danilo foi reeleito presidente do Consórcio Público, para um período de dois anos, em eleição que definiu todos os outros membros da Mesa Diretora. A chapa única eleita por aclamação tem Danilo como presidente, Júlio Pinheiro (PT), de Amargosa, como vice, Rodrigo Maicon (MDB), de Mutuípe, vice-administrativo, 1º secretário Soya Novaes (PDT), de Maracás, 2ª secretária Lorena de Gregório (PSD), de Itiruçu, e João Freitas (PP), de Lafaiete Coutinho, é o tesoureiro.

Em entrevista ao Blog do Marcos Frahm, o presidente reeleito disse que o processo de eleição do CONVALE foi antecipado com anuência de prefeitos e que a entidade tem autonomia para antecipação da escolha de seus dirigentes independente da eleição estadual. ”Na verdade, foi um consenso entre os prefeitos e, independente da eleição de governador, decidimos antecipar. A gente aproveitou também para fazer a entrega de equipamentos agrícolas aos municípios, para fortalecer os pequenos produtores, através de um convênio firmado com o Governo do Estado de cerca de R$ e isso é o que é mais importante, a parceria do consórcio com o Estado para fortalecer os municípios e nós vamos lutar para que essa união entre prefeituras e governo permaneça independente da questão política”, justificou.

Nova Itarana, Jaguaquara, Maracás, Amargosa, Lagedo do Tabocal, Planaltino, Itiruçu, Lafaiete, Irajuba, Brejões, Itaquara, Cravolândia, Santa Inês, Ubaíra, Jiquiriçá, Mutuípe, Milagres, Jiquirriçá, São Miguel das Matas e Laje integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá.

Lula venceria Bolsonaro no segundo turno das eleições com 53% dos votos, diz Ipespe

/ Política

O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) divulgou hoje (17), uma nova rodada da pesquisa estimulada, na qual o ex-presidente Lula (PT) aparece vencendo o presidente Jair Bolsonaro (PL) num eventual segundo turno entre os dois, com 53% dos votos.

De acordo com o levantamento Ipespe/Abrapel, em relação à pesquisa anterior, de 10 de setembro, o petista oscilou um ponto para cima, para 53%, e o atual presidente oscilou um para baixo (38%). Votos brancos e nulos representam  6% e eleitores que não sabem ou não responderam, 3%.

A pesquisa foi realizada com 1100 pessoas por telefone, entre os dias 14 e 16 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. O levantamento tem 95,45% de confiança e foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08883/2022.

Alvo de denúncia no A Tarde, prefeito de Maracás diz que não responde a processo criminal

/ Política

Soya atribui matéria a estratégia da oposição. Foto: BMFrahm

Alvo de denúncia no portal de notícias A Tarde, o prefeito de Maracás, Soya Novaes (PDT), usou a rede social para dizer que a matéria que aponta suposta prática de fraude em processo licitatório na Prefeitura é tendenciosa.

Conforme noticiou o A Tarde, o prefeito, com a participação do secretário de finanças do município, Reginaldo Amorim Novaes, teria direcionado licitações e contratações públicas para beneficiar empresas controladas pelo empresário Rewelton de Novaes, doador da campanha de Soya, a prefeito do município, em 2016, por intermédio das empresas Avante Construtora e Serviços LTDA, e a Contabilidade Master Contabilidade e Serviços EIRELI, das quais seria único controlador e vencido a primeira licitação em 17 de novembro do mesmo ano.

A nota diz ainda que a denúncia teria sido encaminhada ao MP e que Soya poderá ser afastado do cargo. Entretanto, o gestor, em um vídeo publicado em sua página no Instagram retufou e disse estar tranqüilo. Na legenda que acompanha o vídeo, Soya afirmou que não é réu.

”Quero tranquilizar a todos e dizer que trata-se de matéria requentada, tentando enfatizar um assunto de 2020, quando os nossos opositores, fizeram denúncias infundadas sobre a nossa gestão.

Por tanto, meus amigos, quero reafirmar que não sou réu em ação criminal, em ação civil pública e não cometi nenhum ato de improbidade administrativa, como noticiou o portal.

A matéria publicada deixa evidente o modus operandi da oposição: criar factoide político em período eleitoral, adotando postura sorrateira na tentativa de manchar a imagem de quem preza pela ética, responsabilidade e transparência. Quem não deve, não teme!”,disse.

Leia abaixo a nota do A Tarde

O prefeito de Maracás, centro-sul da Bahia, Uilson Novaes, conhecido como Soya (PDT), que declarou apoio ao candidato ACM Neto (UB), para o governo da Bahia, se tornou réu após o Tribunal de Justiça, reconhecer denúncia apresentada no ano de 2020, que aponta diversos processos licitatórios direcionados, para favorecer a empresa Avante Construtora e Serviços LTDA, a qual já teria recebido mais de R$5.000.000,00, (cinco milhões de reais) em processos licitatórios.

A denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pedia a instauração de procedimento investigatório para apurar crimes de formação de quadrilha, fraude à licitação, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa, que teriam sido praticados pelo prefeito Uilson Venâncio Gomes de Novaes (Soya). De acordo com a denúncia, o prefeito, com a participação do secretário de finanças do município, Reginaldo Amorim Novaes, teria direcionado licitações e contratações públicas para beneficiar empresas controladas pelo empresário Rewelton de Novaes, doador da campanha de Soya, a prefeito do município, em 2016, por intermédio das empresas Avante Construtora e Serviços LTDA, e a Contabilidade Master Contabilidade e Serviços EIRELI, das quais seria único controlador e vencido a primeira licitação em 17 de novembro do mesmo ano. A denúncia relata ainda que a esposa de Rewelton, Flavia Cortes de Souza Novaes, também logrou contrato por período anual com a prefeitura de Maracás, somando R$ 42.020,28.

Foi solicitada a Prefeitura, a informação sobre os processos licitatórios conforme os 15 (quinze) protocolos em anexo, mas a gestão municipal teria se negado a entregar a documentação. Para comprovar as alegações foram feitos registros em cartórios denunciando que a empresa ganharia as licitações antes da abertura dos envelopes de preço.

 É bom lembrar que a Avante Construtora e Serviços LTDA foi criada em 13 de julho de 2017, não possuía atestados técnicos, porém venceu praticamente todas licitações de obras, inclusive vencendo a primeira licitação em 17 de novembro de 2017, mesmo ano da criação, o que de acordo com a denúncia, teria “nascido” para justamente vencer ás licitações de forma ”fraudulenta”.

Ainda de acordo com a Justiça, Soya pode ser afastado do cargo de gestor municipal a qualquer momento, já que com o pedido de tutela antecipada, o autor pode obter de forma antecipada algo que foi pedido no processo.

 

Em 2022, PRF na Bahia autuou quase o triplo de motoristas por infrações relacionadas à embriaguez

/ Bahia

PRF se empenha no combate à embriaguez ao volante. Foto: Divulgação

Com o final das restrições da pandemia, a volta do movimento à normalidade, dos feriados prolongados e dos grandes eventos e festividades, a Polícia Rodoviária Federal intensificou seus esforços para a redução da acidentalidade.

Durante às fiscalizações nas rodovias federais da Bahia, o número de motoristas autuados por embriaguez ao volante ou recusa ao teste com o bafômetro quase que triplicou nos oito primeiros meses de 2022 em comparação com o mesmo período do ano passado.

De janeiro a agosto desse ano, a quantidade de motoristas autuados por dirigir alcoolizado, alcançou 1.719 autos de infração. Já em 2021, no mesmo período, foram notificados 716 condutores.

Os resultados acendem um alerta sobre a consciência dos condutores a respeito do perigo da combinação consumo de álcool ao volante.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece limite zero para o consumo de álcool pelos motoristas e impõe penalidades severas para quem infringe a norma.

Crime de trânsito

Desses motoristas flagrados alcoolizados em 2022, 86 condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente, visto que o índice verificado no ‘bafômetro’ foi igual ou superior a 0,34mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões).

Lembramos que dirigir sob a influência de álcool é um crime previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, se o teor do teste for igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar, ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. A multa tanto para qualquer índice positivo de embriaguez ou recusa ao teste é de R$ 2.934,70 e o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor dobra.

 Vigilância constante

Desde que entrou em vigor, a Lei Seca já ajudou a salvar milhares de vidas no trânsito brasileiro, por isso é uma das prioridades nas fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A PRF se empenha no combate à embriaguez ao volante com ações educativas, presença constante nas rodovias e uma fiscalização eficiente. As ações são realizadas em pontos estudados previamente, onde, costumeiramente, passam motoristas que bebem e dirigem.

Dirigir sob o efeito do álcool reduz os reflexos e a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança do condutor, dos passageiros e de terceiros. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis.

Semana Nacional de Trânsito

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia realizará a partir do dia 18 de setembro ações educativas e interativas alusivas a Semana Nacional de Trânsito 2022.

Ao longo da semana, os policiais estarão promovendo comandos educativos no intuito de promover uma conscientização coletiva acerca da vulnerabilidade e responsabilidade de todos os agentes inseridos no trânsito.

As atividades seguem até o dia 25/09 e o principal objetivo da instituição é o de conscientizar a sociedade a tornar o trânsito mais seguro, internalizando valores que contribuam com ações e comportamentos de valorização da vida.

Durante o período, ainda, serão intensificadas as postagens sobre trânsito nas redes sociais, as palestras em escolas e empresas, a participação em eventos e as abordagens educativas. Uma dos meios utilizados nesses tipos de abordagem será a disponibilização de vídeos com dicas de trânsito através da leitura de QRCodes a serem disponibilizados pelo celular.

A Semana Nacional de Trânsito, comemorada anualmente de 18 a 25 de setembro, é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e para este ano, o tema escolhido pelo CONTRAN é Juntos salvamos vidas”.

Durante o período, os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) promovem ações integradas em todo país buscando conscientizar a sociedade sobre os perigos no trânsito e as possíveis mudanças comportamentais para a redução de acidentes e a preservação da vida, garantindo a mobilidade segura no país.

Tais iniciativas se alinham à promoção da Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, proposta pela Organização das Nações Unidas, na qual os signatários, dentre eles o Brasil, se comprometeram a reduzir a violência no trânsito, e ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Brasileiro (PNATRANS), que estabelece uma série de mecanismos e ações para conter as tragédias diárias do trânsito.

Anvisa aprova ampliação do uso da vacina ”Pfizer” para crianças de 6 meses a 4 anos

/ Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem (16), a ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças de 6 meses a 4 anos de idade contra covid-19 no Brasil. Com isso, passa a ser permitido o início do uso da vacina no Brasil para esta faixa etária. Cabe ao Ministério da Saúde a decisão sobre a incorporação da vacina no plano de imunização, estabelecendo o calendário para as faixas etárias específicas.

Segundo a Agencia Brasil, a vacina para crianças entre 6 meses e 4 anos de idade tem dosagem e composição diferentes daquelas utilizadas para as faixas etárias previamente aprovadas. A formulação da vacina autorizada hoje deverá ser aplicada em três doses de 0,2 ml (equivalente a 3 microgramas). As duas doses iniciais devem ser administradas com três semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos oito semanas após a segunda dose.

A tampa do frasco da vacina virá na cor vinho, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e, também, pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas. O uso de diferentes cores de tampa é uma estratégia para evitar erros de administração, já que o produto requer diferentes dosagens para diferentes faixas etárias.

”Revezamento de PT e carlismo é um círculo vicioso que atrasa a Bahia”, afirma o candidato João Roma

/ Política

Roma é o candidato de Bolsonaro ao Governo. Foto: Assessoria

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), disse em entrevista à rádio Irará FM, nesta quinta, que ”a covardia do adversário ACM Neto (UB) de não participar dos debates já causa a queda dele nas pesquisas”.

”Numa campanha, o mínimo que o eleitor exige é verdade e transparência. Não se vê isso em ACM Neto, que não tem opinião pessoal. Antes de falar, ele quer saber o que vai agradar às pessoas, quando, nesta eleição, o povo quer saber do futuro do Brasil e da Bahia, mas a ele só interessa o projeto pessoal dele. Ele pensa que vai levar o eleitor na gaita, mas caiu do cavalo”, disse.

Segundo Roma, ”não é possível que PT e carlismo fiquem se revezando no poder da Bahia num círculo vicioso, que lega a baianas e baianos os piores índices sociais do país. A Bahia tem hoje o maior contingente populacional do país na faixa da pobreza e extrema pobreza”.

O candidato apoiado por Bolsonaro critica as ”fracassadas” políticas sociais do atual governo petista, observando que, no estado, há, segundo ele, mais pessoas que recebem o Auxílio Brasil do que as que trabalham com carteira assinada.

”Vamos reduzir os impostos para atrair investimentos e gerar emprego e renda. Além disso, vamos criar o Auxílio Bahia para complementar o Auxílio Brasil e ajudar os mais necessitados a melhorar de vida. Quem quer Bolsonaro presidente não vai permitir que dois adversários de Bolsonaro disputem o segundo turno na Bahia. Quem vota em Bolsonaro 22 vota em Roma 22, porque a Bahia precisa seguir de mãos dadas com o Brasil”, afirmou.

 

Tribunal Superior nega pedido de ACM Neto e candidato perde tempo de propaganda na TV

/ Justiça

Campanha de ACM sofre derrotas no TRE e no TSE. Foto: Reprodução

Após sofrer uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela irregularidade em invadir o tempo destinado aos deputados, a campanha do candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União) teve o pedido de concessão de efeito suspensivo da perda de tempo de TV negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (16). A ação contra o ex-prefeito de Salvador foi do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA).

”Da moldura fática delineada no acórdão, pode-se depreender que os candidatos à eleição majoritária foram protagonistas e reais beneficiados durante a propaganda aos cargos relativos às eleições proporcionais, sendo que a exibição de vídeo animado não se enquadra em nenhuma das exceções indicadas na norma, visto que aparece totalmente destacada. Nessa toada, verifica-se que a propaganda impugnada não encontra conformação com o texto legal, o que desautoriza a concessão do provimento vindicado. Visto isso, nega-se seguimento ao presente pedido de tutela cautelar antecedente. Brasília, 16 de setembro de 2022”, diz parecer assinado pelo ministro relator do TSE, Raul Araújo. Além da condenação à perda de tempo de propaganda, o TSE proibiu novas veiculações da peça publicitária.

Na região de Conquista, Jerônimo Rodrigues afirma que aumentará oferta para tratamento de câncer

/ Política

Jerônimo passou pela região de Conquista. Foto: Divulgação

Na região de Vitória da Conquista, o candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, agradeceu a receptividade da população durante visita, na sexta-feira (16), e disse que se for eleito vai aumentar a oferta para tratamento de câncer e doenças do coração. Ele esteve em Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas, e depois em Poções e Planalto, já no Sudoeste baiano.

”Fizemos amplos investimentos em hospitais, maternidade, policlínicas e o nosso governo vai garantir que essa rede aumente a oferta dos atendimentos voltados para o tratamento de câncer, de doenças do coração, da Doença de Parkinson”,afirmou o petista ao chegar na Capital do Sudoeste da Bahia.

O sistema de saúde na região de Vitória da Conquista passou a contar este ano com mais 128 novos leitos, com o novo Hospital Afrânio Peixoto e a ampliação do Hospital Geral (HGVC). Em seu Plano de Governo, Jerônimo assegurou que vai construir em toda a Bahia mais sete hospitais regionais, seis maternidades, cinco policlínicas e mais duas unidades para tratamento do câncer.

Ainda na região de Vitória da Conquista, Jerônimo conta com o apoio da maioria dos 24 prefeitos e prefeitas, além de vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e fortes lideranças locais, a maior força política já reunida em torno de uma candidatura a governador do Estado na história da Bahia. Já declararam publicamente apoio a Jerônimo os prefeitos de Mirante, Wagner Ramos (PSD); de Encruzilhada, Lei Silva (PSD); de Caraíbas, Jones Coelho (PSD); de Planalto, Cloves Andrade (PT); de Condeúbas, Silvan Baleeiro (MDB); de Maetinga, Aline Silveira (PL); de Belo Campo, Quinho Tigre (PSD); de Jacaraci, Antônio Carlos (PSD); de Cordeiros, Delci Luz (PSD); de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD); de Ribeirão do Largo, Rebinha de Oliveira (PP); de Bom Jesus da Serra, Jornandinho Alves (PP); de Mortugaba, Heráclito Matos (PT); de Dom Basílio, Roberval Galego (PL); de Cândido Sales, Maurílio Lemos (PSD); de Poções, Nilda Magalhães (PCdoB); de Aracatu, Braulina Lima (Republicanos); de Barra do Choça, Oberdan Rocha (PP); de Caetanos, Paulo Reis (PCdoB); e de Guajeru, Galego Ribeiro (PSD).

ACM critica governo do Estado e diz que vai acelerar obras que estão ”a passo de tartaruga”

/ Política

Candidato a governador do União Brasil. Foto: Ascom ACM Neto

Durante agenda em Seabra, na Chapada Diamantina, nesta sexta-feira (16), o ex-prefeito de Salvador e candidato a governador ACM Neto (União Brasil) criticou as administrações petistas e prometeu acelerar obras de barragens, que, segundo ele, estão ”a passo de tartaruga”.

”Não é admissível que eles tenham passado 16 anos governando a Bahia e nos deixem um legado tão pequeno, quase inexistente, de segurança hídrica. Não fizeram praticamente nenhuma obra importante de barragem, de adutoras, de canais” disse o candidato, ao lado do prefeito Fábio Lago Sul (PP), que abandonou a base do governador Rui Costa (PT) para apoiar a campanha de Neto.

”Quem me conhece sabe, não começo uma coisa para não concluir. Eu não aceito nenhuma obra que ande a passo de tartaruga, por isso as obras comigo serão em ritmo acelerado e nós vamos ter a barragem que eles deviam ter feito e durante 16 anos não fizeram”, afirmou ACM, ao apontar que a obra foi autorizada em março de 2017, com prazo de conclusão de 18 meses, mas ficou paralisada e só foi retomada em outubro de 2021.

Na ocasião, o prefeito dissidente comentou sua ”desilusão” com o governo do PT. ”Aqui nesta noite o que está à nossa frente é o povo de Seabra dizendo que basta! É o povo desta cidade dizendo que chega de falta d’água, chega das dificuldades antigas que nós ainda temos”, discursou Fábio Lago Sul.

”Nós temos ali na Barragem Baraúnas/Vazante uma obra que está caminhando a passo de tartaruga, com 10, 15 funcionários. Uma obra que vai solucionar o nosso problema de escassez de água e nunca chega ao fim, são muitos anos ouvindo essa mesma história. Precisamos da conclusão o quanto antes dessa barragem”, acrescentou o prefeito de Seabra.

Ministro Paulo Guedes defendeu corte, mas subsídios passam marca de R$ 450 bi em 2023

/ Economia

Guedes defendeu cortes em subsídios. Foto: Reprodução

O ministro Paulo Guedes (Economia) começou o governo defendendo cortes em subsídios e desonerações no sistema tributário, mas entregará para o próximo presidente eleito uma conta ainda maior com esse tipo de política.

Também chamados pelo Ministério da Economia de gastos tributários, os subsídios reduzem a arrecadação pública a partir de exceções nos impostos criadas para diminuir custos ao consumidor ou ao produtor. A conta vai passar pela primeira vez a marca de R$ 450 bilhões em 2023, um avanço nominal de 49% desde 2019 (primeiro ano de governo).

Previsto pela Receita Federal nos dados que embasam o Orçamento do ano que vem, o recorde em gastos tributários agrava a situação das contas públicas no momento em que o governo calcula um déficit de R$ 63,7 bilhões para 2023 mesmo com uma série de despesas ainda pendentes de acomodação. Entre as iniciativas ausentes, a elevação de R$ 400 para R$ 600 do pagamento mínimo do Auxílio Brasil.

Os gastos tributários chegarão a 2023 com crescimento mais forte do que o observado na própria arrecadação federal –cujo avanço tem sido exaltado pelo governo. Em 2019, as desonerações representavam 18,7% das receitas totais; em 2023, o percentual sobe para 20,2%.

As maiores desonerações serão concedidas em 2023 ao Simples Nacional (R$ 88,5 bilhões), às indústrias da Zona Franca de Manaus (R$ 55,3 bilhões) e ao agronegócio (R$ 53,9 bilhões). Também estão na lista rendimentos não tributáveis do Imposto de Renda da Pessoa Física (R$ 45,3 bilhões), além de subsídios ao setor automotivo (R$ 10 bilhões) e a embarcações e aeronaves (R$ 5,8 bilhões).

O aumento é observado mesmo depois da promulgação da emenda constitucional Emergencial, em março de 2021, que permitiu a retomada do auxílio à população vulnerável naquele ano –e que determinava o envio em até seis meses, por parte do governo, de um plano para reduzir gradualmente incentivos e benefícios tributários.

O governo enviou a proposta, mas deixou de fora uma série de medidas. Mesmo assim, ela está completando neste mês um ano parada no Congresso –refletindo a falta de empenho da classe política para mexer com privilégios setoriais e reduzir aquele que é um dos principais gastos da União.

Mauro Rochlin, professor de economia da FGV (Fundação Getulio Vargas), chama atenção para o fato de os gastos tributários representarem no ano que vem praticamente um quarto das despesas do Orçamento (R$ 1,8 trilhão em 2023). “É algo muito significativo em termos de recurso final e até das despesas como um todo”, afirma.

Ele cita como possíveis culpados pelo cenário o governo, por não ter mobilizado sua base parlamentar por mudanças no tema, e a resistência do Congresso em alterar benefícios de determinados grupos. “Mexer com gastos significa mexer com interesses consolidados. Então raramente vemos isso avançar”, afirma.

Para ele, é preciso fazer uma avaliação sobre os gastos tributários e seus benefícios para a sociedade. “Quando a gente fala de cenário fiscal, uma das medidas deve ser estabelecer métricas para verificar o impacto das políticas adotadas e saber o resultado delas. Então seria fundamental saber se elas valem a pena”, afirma. “Mas nossa política fiscal é muito mal avaliada”, diz.

Mauro Silva, presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), diz que a lista de gastos tributários privilegia certos grupos e impede a adoção de políticas em benefícios da população em geral –como a correção da tabela do Imposto de Renda.

”Você está penalizando aquelas empresas que pagam impostos para o privilégio de alguns, então isso é uma distorção imensa no nosso sistema tributário. É preciso que isso seja enfrentado”, afirma.

Para ele, a multiplicação desses custos é reflexo também da presença de parlamentares que representam determinados grupos de interesse. ”Temos muitos empresários e representantes do agronegócio e de outros setores importantes dentro do Congresso, que tem uma grande representação dos mais ricos legislando em causa própria e criando mais e mais privilégios”, diz.

Economistas de candidatos à Presidência têm defendido de maneira proativa o corte nos gastos tributários como forma de aliviar a pressão nas contas públicas. Nelson Marconi, da campanha de Ciro Gomes (PDT), afirma que a meta é reduzir 20% dos gastos tributários.

Elena Landau, da campanha de Simone Tebet (MDB), diz ser necessário revisar os gastos tributários como um todo, com avaliação de cada política.

”Isso tem que fazer. Nossa proposta é seguir os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com revisão de despesas de curto, médio e longo prazo”, afirma. “Tem que ter uma análise de impacto fiscal e uma avaliação de política pública sobre gastos tributários. Será que determinada indústria que precisou de incentivo 20 anos atrás precisa hoje? A economia não está mudando?”, questiona.

A elevação dos gastos tributários vai na contramão do defendido por Guedes no início do mandato. Em seu discurso de posse, em janeiro de 2019, ele defendeu que a classe política assumisse o controle das contas públicas e sugeriu o corte de subsídios.

”Será que a classe política já é madura o suficiente para assumir o protagonismo, para assumir o comando do Orçamento da União, votar mais saúde e educação? Pode ser até mais do que está hoje, mas corta onde? Diminui os subsídios. Não somos uma fábrica de desigualdades? Não demos R$ 300 bilhões de desonerações fiscais?”, disse na época.

Questionado sobre a ausência de diminuição dos valores, o Ministério da Economia já informou em outras ocasiões que o foco do governo no meio do mandato foi combater os efeitos da Covid-19 e defendeu a comparação dos gastos em relação ao PIB. Nesse caso, há uma queda na relação –mas marginal, de 0,04 ponto percentual (de 4,33% em 2019 para 4,29% em 2023).

Nos últimos dias, o Ministério da Economia publicou o Orçamento de Subsídios da União, no qual afirma ter criado um comitê de monitoramento dos subsídios para avaliação desses gastos. Segundo a pasta, ”a redução de benefícios tributários é bastante desafiadora”.

De acordo com o ministério, é preciso considerar lacunas relevantes que costumam permear a instituição e a revisão dos benefícios, como a ausência de um órgão gestor, de indicadores e de parâmetros de monitoramento e avaliação –”o que favorece a cristalização das políticas financiadas por essa modalidade de subsídio”. Procurado, o Ministério da Economia preferiu não fazer mais comentários.

Fábio Pupo, Folhapress

Caixa Econômica Federal começa a pagar neste sábado parcela de setembro do ‘Auxílio Brasil”

/ Economia

A Caixa começa a pagar neste sábado (17) a parcela de setembro do Auxílio Brasil. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

Originalmente, o pagamento ocorreria apenas na segunda-feira (19). No entanto, a partir deste mês, as parcelas pagas às segundas-feiras passam a estar disponíveis no sábado anterior. A Caixa esclarece que essa situação passa a ser permanente, não se tratando de excepcionalidade para a parcela de setembro.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, o as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, uma portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela de agosto para os dias de 9 a 22.

Agência Brasil

Acusado de matar homem que teria se relacionado com ex-namorada de amigo é condenado a 16 anos de prisão

/ Justiça

Após atrair um homem para um matagal e matá-lo com dois tiros, um homem identificado como Jurandir Oliveira Nascimento foi condenado a 16 anos e dois meses de prisão em Vitória da Conquista, no centro-sul da Bahia. Ele foi acusado de crimes de homicídio, ocultação de cadáver, corrupção de menor e porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com a denúncia do promotor de Justiça José Junseira, o crime aconteceu em 21 de agosto de 2018 e contou com a ajuda de um adolescente. O motivo teria sido o fato de a vítima ter tido um relacionamento com a ex-namorada de um amigo Jurandir. Após o homicídio, eles ocultaram o corpo numa lagoa e o cadáver só foi encontrado no dia 27 de agosto.