Ministério da Justiça investigará se TikTok protege usuários contra conteúdos nocivos

/ Justiça

O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instaurou nesta segunda-feira (4) um processo administrativo contra o TikTok. O órgão vai apurar se a plataforma protege usuários contra conteúdos nocivos, como determina o Código de Defesa do Consumidor.

O procedimento também deverá apurar se a rede social protege usuários contra publicidade enganosa e abusiva que se aproveita da ”fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social”, como determina o CDC.

A decisão é assinada pela diretora da Senacon Laura Postal Tirelli que, em 24 de junho, publicou outro despacho determinando que o aplicativo suspenda a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil. O documento desta segunda-feira diz que o processo contra o TikTok deverá tramitar no prazo de 10 dias e determina que a plataforma seja notificada para apresentar sua defesa.

Conteúdos impróprios para menores de idade

Na decisão de junho, a Senacon determinou que a rede social teria 72 horas após a notificação para remover conteúdos impróprios para menores de idade sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Na ocasião, o TikTok afirmou que já remove conteúdos em desacordo com as diretrizes da comunidade e que também não permite menores de 13 anos no aplicativo.

Prefeitos de todo o país vão a Brasília em manifestação contra propostas do Governo

/ Brasília

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pretende reunir mais de mil prefeitos de cidades de todo o país em frente ao Congresso, em Brasília, nesta terça-feira (5), em uma mobilização contra as medidas aprovadas pelo governo federal que aumentam gastos e reduzem receitas dos municípios.

A poucos meses das eleições, a CNM afirma que essa ofensiva, batizada de “pauta grave dos três Poderes”, que reúne governo federal, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, já tem custo imediato de R$ 73 bilhões por ano com as decisões já aprovadas.

Segundo dados da CNM, o impacto, caso pautas ainda em tramitação sejam aprovadas, pode chegar a R$ 250,6 bilhões. Os valores são referentes à redução de receitas, aumento de despesas e liminares que impedem redistribuição de recursos. O estudo foi divulgado nesta segunda-feira (4).

A concentração, que aguarda de mil participantes, será às 9h na sede da entidade. Às 11 horas, o grupo debaterá as pautas com parlamentares. Pela tarde, a mobilização seguirá para o Congresso Nacional.

Entre as pautas articuladas e defendidas pela Confederação no Congresso está a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a União de criar encargos financeiros para os Entes subnacionais sem previsão de transferência para o seu custeio. A matéria aguarda deliberação do Plenário da Câmara.

Em Brasília, Zé Cocá busca apoio para avançar com PEC da Redução da Alíquota do INSS

/ Brasília

Presidente da União dos Municípios da Bahia. Foto: Divulgação

Diante da urgência em assegurar o equilíbrio fiscal das prefeituras, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, estará em Brasília nesta terça-feira (05) para mobilização municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na ocasião, o líder municipalista afirma que irá buscar o apoio dos deputados baianos e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União-BA), para designar relator da PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota previdenciária dos municípios.

”Precisamos nos unir e juntar uma comitiva de prefeitas e prefeitos baianos para conversarmos com o presidente da CCJ, Arthur Maia, e sensibilizarmos os parlamentares da necessidade de designar um relator da matéria e acelerar a tramitação da PEC 14/2022. Os deputados baianos sabem da necessidade dessa redução da alíquota para os municípios baianos. Essa medida dará fôlego novo aos municípios, viabilizando as administrações”, ressaltou Zé Cocá.

Idealizada pela UPB e materializada pelo deputado federal baiano Cacá Leão, a proposta altera o parágrafo 9º da Constituição Federal, reduzindo de 22,5% para a metade a alíquota previdenciária dos municípios. A PEC 14/2022, que prevê a redução da alíquota patronal do INSS pela metade, com retenção na fonte, significa um alívio para os municípios que, com o passar dos anos, foram obrigados a aumentar os gastos com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de índice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%. Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar hoje, em média, com 7,5% de alíquota. O restante é acumulado em uma dívida impagável.

Os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixado em 22,5%. Desvinculada da realidade local do ente que presta a maior parte dos serviços públicos, a UPB alerta que o alto percentual da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade de financiamento dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

Durante a mobilização também serão discutidas medidas de grande impacto para os municípios, como as propostas que criam pisos salariais para diferentes categorias sem fonte de custeio, além dos impactos financeiros com redução de receitas por meio de alterações de alíquotas de impostos. A concentração, na parte da manhã, ocorrerá na sede da CNM, em Brasília e à tarde, o movimento levará a mobilização ao Congresso Nacional.

Bahia volta a reduzir ICMS sobre combustíveis. Prejuízo chega a R$ 2,4 bilhões, diz o Governo

/ Economia

Decreto publicado pelo Governo do Estado na sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.

A redução está sendo promovida pelo governo baiano após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), definindo as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do  etanol hidratado e do GNV seguem com os valores congelados em 1° de novembro.

Perda de arrecadação

Apenas a nova redução dos preços de referência para cobrança do ICMS nos combustíveis representa uma perda de arrecadação de R$ 400 milhões mensais para o Estado da Bahia, ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022. Esta perda, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, soma-se às que já vinham sendo contabilizadas pelo Estado desde o início do congelamento.

A Petrobras segue promovendo sucessivos reajustes nos preços das refinarias, impedindo na prática que os preços caiam de forma sustentável nos postos de combustíveis.

Vice-prefeita de Jequié, Polliana testa positivo para o Coronavírus; ”Em breve estarei de volta”

/ Jequié

Polliana Leandro cumpre isolamento social. Foto: BMFrahm

Atual vice-prefeita de Jequié, ex-secretária de Saúde do Município, a enfermeira Polliana Leandro (PT) testou positivo para Covid-19.

Polliana revelou que foi positiva ao publicar mensagem em rede social, neste domingo (3). ”Acabei de testar positivo para Covid-19. Estou apresentando sintomas gripais e em isolamento. Em breve estarei de volta”, escreveu.

A vice-prefeita teve atuação destacada no pico da pandemia quando atuou como secretária de Saúde de Jequié e deixou o cargo em março deste ano após ruptura do prefeito Zé Cocá (PP) com o Governo do Estado.

Câmara aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis

/ Brasília

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto que institui penas administrativas para o não cumprimento da acessibilidade eletrônica prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Essa lei já determina que é obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, sem prever punição caso a determinação não seja cumprida.

Entre as punições previstas no projeto (PL 4238/21) estão:
• advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas;
• multa diária, considerando-se o faturamento total da empresa;
• suspensão do site por prazo determinado.

No caso de órgãos de governo, a multa será disposta em regulamento. As sanções serão aplicadas após procedimento administrativo que possibilite a ampla defesa, sendo considerada a gravidade e a natureza das barreiras que limitam ou impeçam o acesso da pessoa ao sítio eletrônico, a condição econômica, a reincidência e a adoção de mecanismos e procedimentos internos para o cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Também será facultada à empresa e aos órgãos de governo a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), limitada a uma celebração por grupo econômico ou ente, na forma do regulamento. O projeto estabelece que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será a responsável por processar, julgar e aplicar as sanções.

Programa de acessibilidade
O projeto também determina que o Poder Executivo federal institua programa de acessibilidade em governo eletrônico, que será de implementação obrigatória pelos órgãos integrantes da administração direta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e também das cortes de Contas, Ministério Público, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União ou por estados, Distrito Federal e municípios.

Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Casos da Covid voltam a apresentar aumento em Jequié e ocupação de UTI chega a 100%

/ Jequié

Covid volta a assustar em Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm

A média móvel de casos de Covid-19, que considera os últimos oito dias, após realização dos festejos juninos, voltou a subir e apresentou um crescimento significativo em Jequié, em comparação ao índice registrado nas semanas anteriores.

Um card / arte gráfica divulgado em rede social pela Prefeitura neste domingo (3) chamou a atenção para a ocupação de leitos de UTI disponibilizados para pacientes com Coronavírius.

Conforme a publicação, a ocupação de UTI chegou a 100%, com um total de 10 leitos direcionados ao tratamento da doença.  Entretanto, 2 leitos são ocupados por pacientes residentes em Jequié e 8 por pessoas oriundas de outras cidades da microrregião.

Foram contabilizados 26 novos casos ativos nas últimas 24 horas. Vale ressaltar que, Jequié, no pico da pandemia, foi considerado epicentro do Coronavírus no interior baiano, chegando a registrar 443 mortes provocadas pela Covid.*Blog Marcos Frahm

Na disputa de pênaltis, Jaguaquara é eliminada pelo Itapetinga nas quartas de final da Copa Intervale

/ Esporte

Time de Itapetinga superou Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm

Jaguaquara está foram da busca pelo segundo título da Copa Intervale, competição que reuniu este ano 64 seleções de futebol amador de várias regiões da Bahia.

Apesar da boa campanha, o selecionado jaguaquarense, que teria vencido Itapetinga por 1 a 0 em casa perdeu na casa do adversário por 2 a 1, neste domingo (3), levando a decisão para os pênaltis, sendo superado por 4 a 3.

Resultados deste domingo (03/07), jogos de volta pelas Quartas de Final:

Laje (2) 2×2 (4) Marcionílio S.
Wenceslau G. 2×2 Barra do Rocha
Cachoeira 1×0 Uruçuca
Itapetinga (4) 2×1 (3) Jaguaquara

Classificados :

1° Cachoeira – 25 pontos
2° Wenceslau G. – 24 pontos
3° Marcionílio S. – 22 pontos
4° Itapetinga – 20 pontos

Confrontos das semifinais :

Jogos de ida, 10/07, 15h:

Itapetinga x Cachoeira
Marcionílio S. x Wenceslau G.

Jogos de volta, 17/07, 15h:

Cachoeira x Itapetinga
Wenceslau G. x Marcionílio S.

Jequié vence o Canaã de virada e se classifica para a próxima fase por antecipação do Baianão

/ Esporte

Atletas do time do Jequié comemoram classificação. Foto: Thiago Henrique

O Jequié passou para a próxima fase do Campeonato Baiano de Futebol série B ao vencer o Canaã, por 2 a 1, de virada, neste domingo (3). Os gols foram marcados por Ramires, ambos no segundo tempo, sendo o primeiro aos 7 minutos e outro somente aos 49. O resultado foi incontestável para o time que fez sua melhor partida na atual competição.

O placar garantiu o Jequié na próxima fase do campeonato, pois a equipe foi favorecida com a combinação de resultados. Concorrentes diretos não triunfaram na rodada.

Com 19 pontos a ADJ permanece em segundo lugar, mesma pontuação do líder Jacobinense e do Juazeiro que está na terceira colocação. Com uma partida a menos o Itabuna tem 15 pontos.

O Jequié enfrentará, em casa, no próximo domingo (10), o rebaixado Feirense. *por Souza Andrade

Doce Mel / Jequié perde por 0 a 1 para o Sport Recife em partida bastante disputada

/ Esporte

O jogo de volta está marcado para sábado. Foto: Emanuel Jr.

Em partida válida pelo Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino Série A3, competição organizada pela (CBF) Confederação Brasileira de Futebol, a equipe do Sport com apoio da torcida venceu o Doce Mel por 1 x 0, o gol do jogo foi marcado aos 18 minutos do segundo tempo em cobrança de falta da camisa 10, a Débora.

O jogo de volta está marcado para sábado, dia 9, as 15 horas no Estádio Municipal Waldomiro Borges em Jequié, com estrada gratuita, a partida vale vaga nas quartas de final do Campeonato Brasileiro.

Homem morre após batida entre moto e carreta na BA-142, no trecho do município de Tanhaçu

/ Trânsito

Carreta que bateu de frente com motociclista. Foto: Divulgação/PRE

Um homem de 48 anos morreu neste domingo (3), após a moto que ele estava bater de frente com uma carreta no km 355 da BA-142, trecho do distrito de Sussuarana, que pertence a cidade de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a equipe foi informada do acidente por testemunhas. No local, os policiais constataram o acidente e disseram que o motociclista morreu no local. Não há detalhes sobre o que causou o acidente.

O caminhão teve apenas danos materiais e o motorista do veículo de carga não sofreu ferimentos. A moto tinha placa de São Paulo. Já a carreta, era de Santa Catarina. Foi realizada a perícia no local e o corpo da vítima foi levado para o IML de Brumado, também no sudoeste do estado e a cerca de 73 km de Tanhaçu.

Os veículos e condutor da carreta, de 44 anos, foram apresentados na 20° Coordenadoria de Polícia Civil em Brumado.

Bahia registra 896 casos de Covid-19 e mais 1 óbito, diz boletim epidemiológico da SESAB

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 896 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de 0,06%), 1.085 recuperados (+0,07%) e 1 óbito. Dos 1.585.183 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.541.917 já são considerados recuperados, 13.220 encontram-se ativos e 30.046 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

boletim epidemiológico deste domingo (03) contabiliza ainda 1911618 casos descartados e 345711 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 65.138 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.615.090 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.699.839 com a segunda dose ou dose única, 6.325.634 com a dose de reforço e 753.005 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 972.469 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 556.811 já tomaram também a segunda dose.

Bahia e Grêmio empatam sem gols na Arena Fonte Nova, diante de público de 41 mil torcedores

/ Esporte

Tricolores não saíram do 0 a 0 na Fonte Nova. Foto: Felipe Oliveira

O Bahia empatou em 0 a 0 com o Grêmio na tarde deste domingo (3), na Arena Fonte Nova, pela 16ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A equipe tricolor teve as melhores chances, mas parou no goleiro e na trave.

Com o resultado, o Esquadrão de Aço avança aos 29 pontos e continua na terceira posição da competição nacional. A equipe volta a jogar na próxima sexta-feira (8), contra o Vila Nova, no OBA.

De acordo com o bordero da partida, 41.617 pessoas pagaram ingresso para entrar no estádio, o que significa um recorde de público do clube em 2022 e uma marca importante.

Este foi o maior público desde a temporada 2019. Pelo Campeonato Brasileiro daquele ano, o Esquadrão de Aço enfrentou o Flamengo e venceu por 3 a 0 para 43.099 pagantes. Com informações do site Bahia Notícias

Dezoito prefeitos participam de PGP de Jerônimo Rodrigues com Rui em Ribeira do Pombal

/ Política

Jerônimo e Rui com prefeitos do Semiárido Baiano. Foto: Divulgação

Em Ribeira do Pombal, neste domingo (3), em evento para montar o PGP (Programa de Governo Participativo), 18 prefeitos do Semiárido Baiano reforçaram apoio a pré-campanha de Jerônimo Rodrigue ao governo da  Bahia pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

A 18ª plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) para o Semiárido Nordeste 2 contou com a presença de 11 vice-prefeitos, 12 ex-prefeitos e cerca de 70 vereadores dos 14 municípios que formam o Território. O evento ainda contou com a presença do governador Rui Costa (PT).  ”A união de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores mostra a confiança dessas lideranças no time de Lula”, disse Jerônimo.

O petista ainda garantiu que vai reforçar a parceria do Executivo estadual com as prefeituras. ”Vamos fortalecer os Consórcios de Saúde e de Infraestrutura, garantindo uma vida melhor para os baianos e baianas”, pontuou em entrevista à imprensa local.

Presentes no PGP em Ribeira do Pombal, o prefeito da cidade, Eriksson Silva (PSD); a prefeita de Banzaê, Jailma Alves (PT); e os prefeitos Elton Magalhães (PT), de Santa Brigida; Cassinho Andrade (PSD), de Nova Soure; Binho de Alfredo (PT), de Fátima; Ricardo Almeida (PP), de Cícero Dantas; Deri do Paloma (PP), de Jeremoabo; José Mendonça (PL), de Heliópolis; Metheus Bob (PP), de Novo Triunfo; Luiz Alberto (PSD), de Olindina; Luciano Pinheiro (PDT), de Euclides da Cunha; Germano Santana (PT), de Ribeira do Amparo; Ricardo Maia Filho (PSD), Tucano; Moreirinha Neto (PSD), Itapicuru; Marquinhos do Itapicuru (PDT), Cipó; Jair Santos (PSD), Sítio do Quinto; e Paulo Sérgio (PSD), de Adustina.

Na oportunidade o pré-candidato ainda disse que acredita na vitória de Lula, pois viu nas ruas de Salvador o amor dos baianos pelo ex-presidente. ”Reafirmo o meu compromisso: com Lula, queremos que todos os municípios deste território sejam cobertos por assistência técnica rural, tão importante para a geração de emprego e renda”, disse.

Com Jerônimo em Pombal estavam: os pré-candidatos a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), e ao Senado, Otto Alencar (PSD), além do senador Jaques Wagner, do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), deputados federais e estaduais e pré-candidatos às vagas na Câmara Federal e na Alba.