STJ nega recurso contra decisão que suspende ”guerra de espadas” na cidade de Senhor do Bonfim

/ Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, que pretendia assegurar um ”salvo-conduto para que as autoridades policiais civis e militares se abstivessem de prender em flagrante” pessoas nas celebrações da ‘Guerra de Espadas’, no município de Senhor do Bonfim.

A Associação recorreu contra uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que havia suspendido os efeitos do habeas corpus preventivo, que autorizava a realização da ‘Guerra’ em três ruas específicas do Município. A decisão do STJ, expedida no dia 24 e publicada nesta quarta-feira (29), corrobora a recomendação do Ministério Público estadual, para que Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil, Militar e Rodoviárias estadual e federal de Senhor de Bonfim adotem medidas que proíbam, evitem e coíbam a fabricação, transporte, comercialização e, principalmente, utilização de espadas juninas na cidade.

Na decisão, o Ministro do STJ Ribeiro Dantas destacou que ”não é plausível a concessão de salvo-conduto à coletividade bonfinense para que possa desrespeitar decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a celebração da ‘Guerra de Espadas’, impedindo a atuação legítima estatal para coibir o uso e porte dos explosivos”.

As promotoras de Justiça Aline Curvêlo, Ítala Luz e Gabriela Ferreira e os promotores de Justiça Felipe Pazzola e Rui Sanches Júnior destacam, na recomendação expedida pelo MP, que a queima de espadas e outros artefatos similares configura crime e que o Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando decisões anteriores do TJBA, considerou inconstitucional, em 2019, lei municipal que declarava a ‘guerra de espadas’ patrimônio cultural imaterial de Senhor do Bonfim.

A promotora de Justiça Aline Curvêlo ressaltou, ainda, que ”o TJBA já se manifestou sobre o assunto em quatro oportunidades, o STF já havia falado duas vezes e o STJ que já havia inadmitido um recurso, e agora se manifesta expressamente aderindo à tese ministerial que tem guarida ao longo dos anos em todos as comarcas e graus de atuação, revelando um coeso e uniforme entendimento institucional com ampla guarida jurisprudencial”

Conforme apontou a promotora, ”a tarefa do Ministério Público é aplicar a lei – o ano inteiro e em todo território nacional – sob pena de prevaricação, cabendo aos interessados buscar efetivamente a autorização do Exército, após atendimento das condições prescritas no Regulamento R-105, que, inclusive, tem uma previsão diferenciada em benefício das fábricas do tipo micro empresas, bem como das de artesanato de reduzido capital de giro e instalação”.

”Eu fui cheirador de cocaína”, admite o presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres

/ Política

Fernando Torres admite ter usado cocaína. Foto: Ascom / Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), surpreendeu quem assistia a sessão ordinária desta terça-feira (28), ao admitir que já fez uso de cocaína.

Segundo ele, que é ex-deputado federal e possui uma rede de postos de gasolina na cidade, a situação não seria nenhuma novidade para os demais colegas: ”Todo mundo sabe disso, não é segredo para ninguém. Foi um erro que aconteceu na minha vida no passado e só prejudicou a mim”.

A afirmação, feita no plenário, aconteceu como uma resposta de Torres à publicação de um jornalista local, que enumerou, entre o quadro de vereadores da Casa, três vereadores que seriam gays.

”No passado eu fui cheirador de cocaína e vi que o caminho não era esse”, relembrou, acrescentando que teria “o maior prazer” de se afirmar enquanto membro da comunidade LGBTQIA+, caso fosse.

Fernando Torres considerou ”um absurdo” a informação divulgada. E ainda sugeriu que os demais colegas do Legislativo deveriam fazer ”um teste” com a companheira do profissional.

A fala de Torres foi acompanhada por outras declarações homofóbicas de colegas, como a de Paulão do Caldeirão (PSC), que disse, por motivos religiosos, não concordar com orientações sexuais fora do espectro heterossexual. As informações são do site Bahia Notícias

Mortes violentas caem 6% no Brasil em 2021, aponta Anuário Brasileiro de Segurança Pública

/ Brasil

O registro de mortes violentas intencionais, no ano passado, caiu 6,5% em todo o Brasil, apontou nesta terça-feira (28) o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, documento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

As mortes violentas intencionais consideram tanto os homicídios dolosos quanto os latrocínios, as mortes decorrentes de intervenções policiais e as lesões corporais seguidas de morte.

Em números absolutos, as notificações passaram de 50.448 mortes em 2020 para 47.503 no ano passado, patamar mais baixo desde 2011, quando elas atingiram 47.215.

Desde então, o maior patamar registrado foi em 2017, com 64.078 mortes. Em 76% dos casos ocorridos no ano passado, as mortes intencionais foram provocadas por armas de fogo.

Governador Rui Costa defende abertura de CPI do MEC: ”Precisa ser apurado com rigor”

/ Política

Rui Costa durante o Papo Correria. Foto: Mateus Pereira/GOVBA

No Papo Correria desta terça-feira (28), o governador Rui Costa disse que defende a ”apuração rigorosa” da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC no Senado e que não gosta quando mistura política com religião.

”Tudo precisa ser apurado com rigor. Essa história de cobrança para se ter escola, para se ter creche, ter que pagar barra de ouro, tá pastor envolvido no meio. Eu não gosto quando se mistura política e religião. Acho que é indevida a mistura, é inadequada a mistura… Vem dar confusão e indícios fortes de irregularidades e, portanto, eu sou a favor de se apurar absolutamente tudo e se garanta a transparência das informações”, disse.

O governador Rui Costa também voltou a fazer crítica ao governo federal e mostrar seu apoio ao pré-candidato a governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Segundo Rui, ele será o novo ‘correira’.

”Pois ele não para [Jerônimo], um correria dobrada. Essa concorrência é desleal porque não tive sorte. Depois que tiraram a Dilma [Rousseff], tiveram dois presidentes que não gostam da Bahia, não gostam do Nordeste, e eu tive que governar e correr sozinho. Ele vai ter a correria, com fé em Deus, do presidente Lula e vai poder acelerar muito mais, com fé em Deus”.

Bahia aproveita bem as chances contra o Brusque e volta a vencer na Série B do Brasileiro

/ Esporte

Rezende abriu o caminho para a vitória do Bahia. Foto: Bruno Queiroz

Não foi uma grande apresentação do Bahia, mas foi o suficiente para o time voltar a vencer na Série B. Preciso, o Esquadrão aproveitou as chances que teve e bateu o Brusque por 2 a 0, nesta terça-feira (28), no estádio Augusto Bauer, em Santa Catarina. 

O triunfo foi construído por Rezende, que balançou as redes pela primeira vez com a camisa tricolor, e Rodallega, que já marcou várias vezes, mas já não o fazia há seis partidas. 

O resultado leva o Bahia aos 28 pontos, e o mantém na terceira colocação da Série B do Brasileirão após 15 rodadas. 

O Esquadrão volta a campo no próximo domingo (3), contra o Grêmio, pela 16ª rodada da Série B do Brasileirão. Esse jogo será disputado na Arena Fonte Nova, a partir das 16h. Com informações do site Bahia Notícias

 

Jitaúna: Acidente com três motos e um carro deixa um morto e dois feridos na Rodovia BR-330

Equipes do Samu socorreram motociclistas feridos. Giro em Ipiaú

Um acidente no início da noite dessa terça-feira (28) envolvendo três motocicletas e um carro deixou um morto e dois feridos na BR-330, imediações do povoado de Vila Temão, no município de Jitaúna.

De acordo com as informações apuradas no local pela reportagem do Blog Giro em Ipiaú, a vítima fatal foi identificada como Cleber Vieira Brito, de 35 anos. Ele conduzia uma das motocicletas e morreu no local.

Ainda segundo o Blog, Cleber trabalhava numa empresa prestadora de serviços à Atlantic Nickel, no município de Itagibá, e retornava para sua residência, na cidade de Jequié, quando colidiu em duas motos e em um automóvel modelo Peugeot, de cor prata. O motorista e os ocupantes do carro não ficaram feridos. Cleber deixa esposa e filhos.

Os dois motociclistas feridos foram socorridos por equipes do Samu e encaminhados para o hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Um deles sofreu fratura em uma das pernas e o outro escoriações. Ambos são moradores de Jitaúna. A causa do acidente não foi informada.

Jaguaquara: Ex-prefeito Ademir Moreira recua de pré-candidatura a deputado estadual

/ Jaguaquara

Ademir desiste da ideia de ser candidato a deputado. Foto: Instagram

Depois de sustentar, por meses, uma possível pré-candidatura a deputado estadual, o ex-prefeito de Jaguaquara, Ademir Moreira, que filou-se recentemente ao União Brasil, partido liderado na Bahia pelo ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo, ACM, desistiu da ideia de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado.

Ademir decidiu pela desistência no São João 2022, quando recepcionou em Jaguaquara os deputados Dal (UB), pré-candidato a federal e o estadual Alan Sanches (UB), este que foi apresentado a amigos próximos como o nome a ser apoiado por integrantes da oposição na cidade numa dobradinha com Dal para as eleições de outubro.

Segundo fontes do BMFrahm, o recuo de Ademir ocorre sob alegação de que o ex-prefeito, que governou Jaguaquara por seis anos e meio, de meados de 2006, quando exercia o cargo de vice-prefeito e assumiu o comando do Executivo após renúncia do então prefeito Osvaldo Cruz (PT) e foi reeleito prefeito em 2008 vencendo Mirinho (PTB), permanecendo até dezembro de 2012 tem pretensões de voltar ao poder e uma eventual candidatura a deputado, além de não ganhar musculatura suficiente pare elegê-lo poderia ”queimar cartuchos”.

Embora os seus adversários duvidem de sua elegibilidade, por pendências eleitorais do passado, Ademir garante estar apto e não esconde o desejo de ser candidato a Prefeitura de Jaguaquara em 2024.

Apesar da cronologia histórica política do município revelar que no pleito municipal o apoio de quem exerce o cargo de governador do Estado não é fator decisivo no processo de escolha de prefeitos de Jaguaquara, maior colégio eleitoral do Vale do Jiquiriçá, Ademir aposta nas vitórias de Dal e ACM para pavimentar o caminho do retorno ao cenário político nas eleições municipais.

Homem e grávida são resgatados após serem feitos reféns em Camaçari; 04 suspeitos são mortos

/ Polícia

Um homem e uma grávida foram libertados nesta terça-feira (28), após terem sido feitos reféns, em um matagal, que fica em Barra do Jacuípe, na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Militar, quatro suspeitos morreram em um confronto durante a tentativa de resgate.

O suspeitos mantinham as vítimas reféns no local desde a segunda-feira (27). Elas não ficaram feridas. A Polícia Militar informou que foi acionada na manhã desta terça (28) e montou uma operação para resgatar os reféns, na localidade conhecida como ”Recanto dos Pássaros”.

De acordo com a PM, equipes da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp RMS, do Grupamento Aéreo (Graer), do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) chegaram ao local e fizeram o cerco, mas foram recebidas a tiros por cerca de 20 homens.

Durante o confronto, três suspeitos foram baleados, socorridos e levados pelos policiais para o Hospital Geral de Camaçari (HGC), mas não resistiram. Os comparsas conseguiram fugir. Na área de mata, os PMs encontraram depois um quarto envolvido baleado. Ele também foi socorrido, mas assim como os outros, não resistiu.

”A informação que chegou foi de que um morador da região, envolvido com uma organização criminosa comprou duas armas com um grupo rival. E, como forma de revidar, integrantes dessa facção fizeram a mulher dele e um outro homem como refém, em uma área de mata”, disse o comandante da 59ª CIPM, major André Luis Teodósio Presa.

A Polícia Militar informou que na ação, foram apreendidas quatro armas de fogo, dinheiro, drogas e diversos aparelhos eletrônicos em um local que seria o acampamento do grupo criminoso. Ainda de acordo com a PM, militares continuam na região, inclusive com o apoio de um helicóptero, para encontrar e prender os demais suspeitos de atuarem do crime. Informações do G1

Ilhéus: Tribunal de Justiça da Bahia nega habeas corpus para suspeito de atropelar dentista

/ Justiça

Ranitla Scaramussa Bonella morreu atropelada. Foto: Reprodução

O suspeito de atropelar e matar a dentista Ranitla Scaramussa Bonella, em Ilhéus (reveja aqui), teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Tharcisio Romeiro Santiago Aguiar continua foragido da justiça.

O motorista afirmou que não estava em alta velocidade (reveja aqui). O homem contou ainda que deixou o local do acidente por temer ser agredido, já que algumas pessoas começaram a xingá-lo. Tharciso declarou que estava sozinho no carro e que não se lembra se a vítima atravessava uma faixa de pedestre quando foi atingida, como relataram testemunhas.

”Diante de tais circunstâncias, não se depreende dos autos elementos aptos a informar a prisão preventiva neste momento processual. Não se verifica, a priori, a existência de constrangimento ilegal a ser sanado em caráter de urgência”, indicou o desembargador Antonio Cunha Cavalcanti. Com informações do site Bahia Notícias