Prefeito Zé Bahia, do Podemos, anuncia apoio a pré-candidatura de Jerônimo durante encontro com Rui

/ Bahia

Prefeito sela apoio em encontro com Rui Costa. Foto: assessoria

O prefeito de Tremedal, Zé Bahia, anunciou nesta terça-feira (14) que apoiará à candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pelo governo da Bahia neste ano. O Anúncio foi feito em visita ao governador Rui Costa na noite desta terça-feira (14).

Zé Bahia é filiado do Podemos, e justificou sua decisão como ”reconhecimento do trabalho que o governador vem realizando em todas as regiões do Estado sem discriminação partidária”.

Contingente policial caiu de 31 mil para 29 mil, afirma ACM Neto, pré-candidato ao Governo

/ Política

ACm volta a questionar a segurança pública. Foto: Divulgação

O contingente policial da Bahia foi reduzido de 31 mil profissionais para 29 mil agentes durante os governos do ex-governador Jaques Wagner e do atual, Rui Costa, ambos do PT. A afirmação é do pré-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil). Para o ex-prefeito de Salvador, no mesmo período o número de crimes, entre eles mortes violentas, aumentou.

”Em 2006 (último ano da gestão de Paulo Souto (UB)), a Bahia tinha na sua tropa 31 mil policiais. Hoje, tem 29 mil”, relata. ”Nesses 16 anos  as cidades cresceram, a população do estado cresceu e os problemas se multiplicaram. O tráfico chegou tomando conta de tudo”. O político do UB aponta que 290 das 417 cidades baianas têm apenas dois policiais, atuando em revezamento. O pré-candidato deu essas declarações em entrevista à rádio Sauípe FM, de Mata de São João.

ACM Neto contou que vai visitar estados que obtiveram êxito no combate ao crime. Em julho, o postulante ao Palácio de Ondina estará Minas Gerais, Goiás e São Paulo. O objetivo, segundo ele, é conhecer de forma mais aprofundada as medidas tomadas naqueles estados.

Educação

Para o pré-candidato do União Brasil, outro problema que contribui para a violência são os resultados na educação pública. ”Depois de 16 anos no governo da Bahia, o legado do PT, infelizmente, é nos deixar no último lugar na qualidade de ensino do Brasil. O tempo perdido se agravou com a pandemia, porque os alunos da rede estadual ficaram praticamente dois anos sem aulas. E agora, com a retomada, não existe um plano de educação à distância ou de complementação do ensino no contra-turno”, criticou.

ACM Neto citou a rede de Mata de São João – cidade gerida pelo aliado João Gualberto (PSDB) – como um bom exemplo de gestão municipal da educação. ACM Neto disse que se inspira nos bons exemplos como esse, dados por municípios baianos, mas também de outros estados para reforçar o seu plano de governo.

”Tenho uma série de projetos, como a criação de um fundo em parceria com as prefeituras para dar suporte pedagógico, para que o município possa intervir na qualidade do ensino desde as primeiras séries e ajudar as prefeituras que têm dificuldade maior. Quero pegar o caso do Ceará, que remunera os municípios que registram avanços na qualidade do ensino. Pegar também o bom exemplo de Pernambuco e de São Paulo, que leva ensino integral aliado à tecnologia, para que haja o complemento escolar no contra-turno”, disse o ex-prefeito de Salvador.

Padrinho é preso acusado de abuso sexual contra afilhada; criança revelou após assistir palestra

/ Bahia

O caso aconteceu em Jaborandi/BA. Foto:divulgação/SSP
Um homem acusado de abusar sexualmente de sua afilhada de 9 anos foi preso nesta terça-feira (14), por policiais da Delegacia Territorial de Jaborandi, na Bacia do Rio Corrente, no extremo Oeste baiano, com apoio do Serviço de Inteligência da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Santa Maria da Vitória.
A menor, após assistir uma palestra na escola sobre abuso sexual, confidenciou à mãe que desde os cinco anos era violentada pelo seu padrinho. De posse dessas informações, a genitora registrou uma ocorrência, a vítima passou por exame sexológico e foi solicitado o mandado de prisão preventiva do autor.
No cumprimento da ordem judicial, o celular do homem foi apreendido com imagens da criança despida. Ele foi encaminhado para a delegacia, onde segue custodiado à disposição do Poder Judiciário. A menina está sendo assistida pelo Conselho Tutelar municipal.

PF deflagra operação na Bahia contra o tráfico internacional de drogas; PMs são investigados

/ Bahia

PF cumpre mandados em operação contra tráfico. Foto: TV Bahia

Cerca de 60 policiais federais e 30 policiais militares da Bahia e de São Paulo cumprem 11 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, São Paulo e Goiás, na manhã desta terça-feira (14).

Um dos mandados na capital baiana está sendo cumprido no bairro de Alphaville, no condomínio Alpha Park. A ação faz parte da terceira fase da Operação Olossá, deflagrada pela Polícia Federal, que tem com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de cocaína, de haxixe e de drogas sintéticas.

Existe a suspeita de envolvimento de PMs baianos no esquema criminoso. Em razão disso, a Corregedoria Geral da Segurança Pública da Bahia, através da Força Tarefa, acompanha a operação.

De acordo com a PF, a organização criminosa é investigada em razão da remessa de cocaína para Europa por meio de fundo falsos preparados em malas de viagens despachadas em voos internacionais com destino a Europa e Ásia.

Durante as investigações foi identificado que os líderes da organização contratavam pessoas exclusivamente para viajar para a Europa e Ásia transportando o entorpecente em voos que partiam dos Aeroportos de Salvador, Guarulhos, Rio de Janeiro, Recife e Curitiba. A mesma Organização Criminosa era responsável pela comercialização, no Brasil, de drogas sintéticas advindas do exterior e pela produção de haxixe em imóveis improvisados no interior de São Paulo.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Salvador que também decretou o sequestro de imóveis e bloqueios de valores em contas bancárias usadas pelos investigados. Com informações do site Bahia Notícias

Foi negado o pedido de prisão preventiva de policiais rodoviários envolvidos no caso Genivaldo

/ Trânsito

A Justiça Federal em Sergipe negou, nesta segunda-feira (13), o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo Santos, na BR-101, no município de Umbaúba. O pedido foi feito pela família da vítima, tendo como base a alegação de fraude processual, devido as contradições entre os depoimentos e as imagens.

Segundo a decisão, nesta fase processual, apenas o Ministério Público Federal (MPF) ou a autoridade policial poderiam requerer a prisão preventiva. A família de Genivaldo de Jesus Santos foi inserida no processo como assistentes de acusação. Desta forma, não tem permissão para pedir a prisão preventiva.

Genivaldo de Jesus Santos morreu asfixiado com spray de pimenta e gás lacrimogêneo ao ser trancado no porta-malas da viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele estaria pilotando uma motocicleta sem capacete quando foi abordado pelos policiais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento.

Nesta segunda-feira (13), uma comissão formada por senadores que integram a Comissão de Direitos Humanos (CDH) chegou em Sergipe. A comitiva ficará por dois dias acompanhado as diligências realizadas em Aracaju e Umbaúba, onde ocorreu a ação.

Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica

/ Brasília

O relator Fernando Bezerra acolheu quatro emendas. Foto: Ag. Senado

O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.

”Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.

Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.

Emendas

Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.

Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque – os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.

Senadores

O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.

”Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.

Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.

”Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje’, disse. ”Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”

Relatório

Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas ”não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

”Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.

MP e Tribunais de Contas definem ações conjuntas de fiscalização dos gastos públicos com festas juninas

/ Bahia

Ações conjuntas de fiscalização são discutidas. Foto: MP

Ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos foram debatidas pelo Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios ontem (13).

Durante a reunião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, e os presidentes do TCE e TCM, respectivamente, Marcus Presidio e Plínio Carneiro, definiram que as atividades de fiscalização terão o propósito de assegurar a melhor preservação dos recursos públicos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.

Isso deve ser feito sem perder de vista que a preservação do interesse público inclui a priorização de medidas que privilegiem a manutenção dos festejos e de seus benefícios para a economia e o lazer, assim como atenda a legítima expectativa da comunidade na preservação de sua cultura e tradição, frisam eles.

Os órgãos também decidiram que, para melhor eficiência do trabalho de fiscalização, as ações serão concentradas nos municípios que empreguem maior volume de seus recursos na realização das festividades, e, mais especialmente, naqueles que tiveram emergência/calamidade decretada e foram beneficiários de aportes de recursos federais e/ou estaduais de transferências decorrentes dessas situações.

Além disso, serão foco da fiscalização os municípios que não aplicaram recursos vinculados previstos, especialmente na área da saúde, e detenham elevadas dívidas previdenciárias, entre outras. Essa fiscalização, explica o promotor de Justiça Frank Ferrari, deve ser realizada com a devida cautela, pautada pela análise de custos e benefícios com vistas à mais efetiva proteção do interesse público.

Para ele, dentre as várias formas de abordar e tratar os problemas relacionados à defesa do patrimônio público, ”não há dúvidas de que a atuação preventiva de danos ao erário e de outros ilícitos é a abordagem mais econômica, possuindo menores custos sistêmicos com potencial de produção de maiores e melhores benefícios, de modo que deve ser preferida às intervenções reativas, sobretudo aquelas de natureza repressiva e sancionatória, muito mais caras para todos e em todos os sentidos possíveis”.

O promotor de Justiça alerta, entretanto, que a prevenção será priorizada sem prejuízo da eventual adoção de medidas mais duras em face de casos mais graves, ”o que esperamos seja desnecessário”.

O presidente do TCE, Marcus Presídio, registrou que as instituições estão buscando ”a melhor forma de preservar o interesse público, de forma a preservar os recursos financeiros sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população. Buscaremos, sobretudo, orientar os gestores para prevenir novas ocorrências de irregularidades no futuro, aproveitando para preparar o controle externo para nos apoiar na prevenção das situações indesejadas”.

Ainda segundo o MP e os Tribunais de Contas, será promovida a verificação do conteúdo das decisões que fundamentaram a realização dos eventos e os valores despendidos, com a exposição clara e detalhada dos motivos, bem como as justificativas para os dispêndios com a contratação de artistas, estruturas e outros gastos relacionados.

O promotor de Justiça e os presidentes dos Tribunais destacam que os esforços buscarão soluções que previnam que o problema volte a ocorrer futuramente, com o estabelecimento de orientações para os gestores públicos que melhor assegurem a prevenção de danos e ilícitos para os próximos anos e garantam o estabelecimento de parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade para realização desses gastos, e com a orientação da população sobre a importância de sua participação no controle social.

No entendimento do presidente do TCM, Plínio Carneiro, prevenção e orientação são as palavras-chave quando o assunto é a fiscalização dos recursos públicos. ”Em grande parte das vezes o político não está suficientemente preparado para ser gestor. E ainda há a questão da rotatividade da gestão pública, que é um processo natural da democracia. É aí que entra o nosso papel, de orientar e capacitar os gestores para que façam o controle dos gastos de forma correta. Eu vejo esta reunião como um grande avanço, principalmente no que diz respeito à orientação aos gestores”, concluiu ele.

Ascom MP

Prefeito de cidade baiana teve carro roubado enquanto visitava plantação de milho na zona rural

/ Bahia

O prefeito de Adustina, cidade do nordeste da Bahia, Paulo Sérgio, teve o carro em que estava roubado, no domingo (12), quando ia visitar uma plantação de milho, no povoado de Tuazeiro, na zona rural de Sítio do Quinto, a cerca de 360 km de Salvador.

Ao site g1, o prefeito contou que estava com quatro amigos, quando foi abordado por três homens armados. O trio roubou celulares, carteiras e o carro, que é de uma empresa, que presta serviço para a prefeitura.

”As pessoas que vão visitar plantações de milho na zona rural não levam dinheiro. Acredito que eles queriam o carro para fugir de alguém”, afirmou.

Durante o assalto, Paulo Sérgio informou que um dos suspeitos apontou a arma duas vezes para a cabeça dele. ”Eles estavam bem agressivos, apontaram a arma duas vezes na minha cabeça. Depois que roubaram todo mundo, foram embora”, contou o prefeito.

O gestor municipal disse que não sofreu ameaças e que acredita que o crime não tem ligação política.

A Polícia Civil informou que o caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Adustina. Ao todo, os suspeitos roubaram três celulares, R$ 600 e o veículo. As vítimas passaram por exames de corpo de delito.

A Polícia Civil afirmou ainda que qualquer informação sobre o veículo pode ser denunciada através do Disque Denúncia da SSP, no número 181.

Prefeito Zé Cocá destaca presença do público no retorno às atividades presenciais em Jequié

/ Jequié

”As coisas voltaram ao normal”, diz Zé Cocá. Foto: BMFrahm

Após dois anos sem os principais atos culturais, em razão da pandemia da Covid-19, Jequié respira novos ares com a retomada das atividades presenciais, sobretudo na realização de eventos.

Na noite desta segunda-feira (13), durante o encerramento das festividades em homenagem a Santo Antônio, Padroeiro da Cidade Sol, o prefeito Zé Cocá (PP) destacou, em entrevista ao Blog Marcos Frahm, o retorno das atividades, enfatizando a presença do público na procissão. ”O sentimento é de que graças a Deus as coisas voltaram ao normal. A gente viu a Exposição com grande sucesso, a gente ver o Santo Antônio lotado, a população vindo para as ruas novamente, já esperando o lançamento do nosso São João, com a abertura da Vila Junina”, ressaltou Zé Cocá, que citou também a realização da 41ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Jequié, que ocorreu no último mês de maio, outro evento importante que gerou impacto positivo na economia.

O São João, alvo de ação popular ajuizada por um advogado da cidade, objetivando o cancelamento, cujo processo foi arquivado pelo Ministério Público, está confirmado e terá sua programação iniciada nesta terça-feira (14), a partir das 19h, na Praça Ruy Barbosa, com a abertura da Vila Junina 2022.

A festa terá continuidade com a programação oficial, entre os dias 23 e 26 de Junho, com apresentações de atrações como: Simone e Simaria, Lucy Alves, Maiara e Maraísa, Chambinho do Acordeon, Tarcísio do Acordeon, Mastruz com Leite, Jonas Esticado, Luiz Caldas, Cacau com Leite, Felipe Araújo, entre outros.