Prefeito de Coaraci rompe com vice após ele declarar apoio a ACM Neto; ”O meu time é o de Rui”

/ Política

Jadson rompe com Miltinho

O prefeito da cidade de Coaraci, no Litoral Sul, Jadson Albano(PP), e o vice-prefeito Miltinho do Axé (PSD) romperam relações políticas. O motivo do rompimento foi a posição política do vice.

De acordo com o que divulgou o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, em contato com o prefeito, ele comentou a situação. ”O meu time é o de Rui, Lula e Jerônimo”.

Vale lembrar que o vice-prefeito Miltinho declarou apoio ao pré-candidato ACM Neto (UB). Na semana passada o prefeito exonerou o secretário de agricultura. Ele tinha sido indicado pelo vice.

Bolsonaro propõe zerar imposto sobre gasolina e compensar estados pelas perdas de arrecadação

/ Brasília

Bolsonaro fez anúncio na noite desta segunda. Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite desta segunda-feira (6/6) que o governo federal vai arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto, que seguiu para análise dos senadores. De acordo com o texto, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Até agora, a proposta previa apenas uma compensação em caso de perda de arrecadação superior a 5%.

O Palácio do Planalto, no entanto, condicionou a compensação caso os estados e o Distrito Federal zerem o alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, caso os governadores concordem com a proposta, a medida deve valer até 31 de dezembro deste ano.

Em sua fala, o mandatário da República disse que os estados também poderão ser ressarcidos se os governadores aceitarem reduzir as alíquotas do ICMS sobre o combustível para o teto de 17% previsto no projeto de lei sob análise dos senadores. As informações são do Petrópoles

Secretaria de Saúde não divulga dados sobre Covid-19 na Bahia pelo terceiro dia seguido

/ Saúde

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) não divulga dados sobre a Covid-19 pelo terceiro dia consecutivo. De acordo com a pasta, numa nota divulgada na última sexta-feira (4), uma falha no sistemas e-SUS e SivepGripe, do Ministério da Saúde, impediam a atualização do número de casos.

Segundo a pasta, o problema afeta diversos estados brasileiros e já foi reportado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

”Assim que ocorrer o reestabelecimento da conexão com o sistema ministerial, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibilizará para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19)”, informou a Sesab.

Secretários estaduais de Fazenda querem tirar luz e gasolina de corte de ICMS, diz jornal

/ Economia

Secretários estaduais de fazenda passaram o fim de semana debatendo uma contraproposta ao projeto que reduz o ICMS de luz, combustíveis e transportes.

O ponto mais sensível para os Estados é a redução do ICMS na eletricidade. Além de ser caro (cerca de R$ 19 bi por ano), eles acreditam que estão amparados pelo STF, que fixou 2024 como data para o corte.

Também argumentam que a gasolina deveria ser excluída do texto por ser um produto poluente e, por isso, não poder ser enquadrado como bem essencial. Para os secretários, focando a redução do imposto em diesel, gás de cozinha e transportes, as projeções de perdas caem R$ 50 bi e há chance de discutir compensações.

Levando o ICMS médio de 28% para 17% ou 18% nesses três itens, as perdas estimadas somariam R$ 34 bi por ano. Secretários analisam a melhor a compensação da União, se via dividendos da Petrobras ou por meio de royalties do petróleo. O certo é que abater a dívida não atende a todos – alguns Estados não têm dívidas. As informações são da Coluna do Estadão.