Jequié tem aumento de 700% em atendimentos de crianças com síndromes respiratórias

/ Jequié

Hospital da Criança inaugurado em março. Foto: Rafael Menezes

Os hospitais regionais de Brumado, Caetité e Jequié tem registrado aumento exponencial de casos de crianças com síndromes respiratórias nos primeiros meses deste ano de 2022. A situação gera preocupação, conforme reportagem do G1 e da TV Sudoeste.

O Hospital Regional de Brumado, por exemplo, registrou um aumento de mais de 100% nos casos de crianças com síndromes respiratórias, nos primeiros cinco meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2021, informa o G1 com base em do pediatra Tomaz Caires.

O que chama atenção do número de crianças atendidas com quadro de síndrome gripal, é a gravidade desses casos. ”As crianças estão chegando com muita gravidade, com muita falta de ar, cansaço, algumas com insuficiência respiratória muito intensa e necessidade de leitos de UTI”, explicou o pediatra.

Em outras cidades da região a situação não é diferente. Em Caetité, comparando maio de 2022 com o mesmo período de 2021, o aumento de síndrome respiratória, em crianças de até 12 anos, é de 350%.

Já em Jequié, de janeiro até o dia 18 de maio deste ano, o aumento no número de atendimentos foi de 705%, em relação ao ano anterior, informa a reportagem do G1 Bahia.

Em Vitória da Conquista, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, do início do ano até o dia 17 de maio, foram notificados 2.492 casos de síndrome gripal em crianças de até 12 anos, sendo que 608 deles foram confirmados para Covid-19.

“Nesse momento há a tendência de maior ocorrência de síndromes gripais por causa das baixas temperaturas e principalmente da circulação viral que também se aumenta nesse período. A gente chama de período sazonal, favorável para o aparecimento de síndromes gripais”, disse a diretora de Vigilância em Saúde de Vitória da Conquista, Ana Maria Ferraz.

De acordo com Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), 19 das 23 vagas de UTI pediátrica na Bahia estavam ocupadas até o dia 17 de maio (83% de ocupação). Vitória da Conquista tem 2 leitos de UTI pediátrica no Hospital Geral (HGVC). Os dois também estão ocupados. ”São crianças que chegam com quadros respiratórios virais, mas que depois evoluem para uma pneumonia complicada”, contou a diretora clínica do HGVC, Maria Teresa Barcia.

Sobe para 1,2 mil o nº de casos de dengue em Itabuna; cidade passa por epidemia da doença

/ Saúde

O número de casos de dengue confirmados em Itabuna, cidade do sul da Bahia, aumentou 5% em comparação com o divulgado no boletim epidemiológico da última quinta-feira (19). Segundo a Secretaria de Saúde, o município vive uma epidemia da doença com 1,2 mil casos confirmados até esta terça-feira (24).

Em abril deste ano, a prefeitura já havia emitido um alerta vermelho referente ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya, provocadas pelo mosquito Aedes Aegypti. Na ocasião, foram notificados 440 casos de pessoas com sintomas das doenças, até o dia 8 de abril.

Até o final de fevereiro deste ano, o mosquito não apresentava riscos na cidade e haviam apenas 36 casos da doença em Itabuna.

Em relação aos índices de 2021, os casos cresceram mais que 300%, entre janeiro e maio. No ano passado, do primeiro mês do ano até junho, a cidade teve 203 casos de dengue confirmados. As informações são do G1

Vereador Ziel requer construção de abrigo para animais em situação de abandono em Jequié

/ Jequié

Ziel Cavalcante apresentou proposta na Câmara. Foto: Emanuel Jr.

O grande número de animais em situação de abandono em nossa cidade de Jequié, além de representar um ato de desamor do ser humano para com os animais, representa também um problema de saúde pública gerado pelas zoonoses. Seguindo essa linha de pensamento, o vereador Ziel Cavalcante apresentou, na Câmara Municipal, proposta requendo a construção de um abrigo para animais em situação de abandono.

O vereador justifica que a cidade conta com importantes organizações não governamentais que amenizam esta problemática, mas faz-se necessária a ação mais efetiva do Poder Público Municipal.

”Diante desta problemática, reivindicações a construção de um abrigo para animais em situação de rua onde possam ser tratados e alimentados até que estes animais encontrem um lar definitivo para morarem”, observa Ziel.

ACM Neto diz que Rui foi preconceituoso ao chamá-lo de filhinho de papai; ”não tenho feito crítica pessoal”

/ Política

ACM rebate Rui Costa. Foto: Mateus Soares / Política Livre

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, respondeu à fala do governador Rui Costa (PT) que se referiu a ele como ”filhinho de papai” e ressaltou que o governador foi ”preconceituoso” com ele. Em coletiva realizada nesta terça-feira (24), após conversa com representantes da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, Neto disse que o governador ”está desesperado em ver a força da nossa pré-candidatura”.

”Eu sempre tive respeito a Rui Costa, não tenho feito qualquer tipo de crítica pessoal a ele e peço que ele mantenha o nível. O governador foi preconceituoso comigo. Ele finge que não conhece, mas conhece a minha formação, a minha educação, trabalhei desde muito cedo. Graças a Deus, minha família pôde me dar uma boa educação, uma boa formação e tudo o que eu construí até hoje na política foi pelo voto popular. Ele ele está sendo preconceituoso e eu só posso atribuir ao desespero do governador em ver a força da nossa pré-candidatura”, declarou ACM Neto, segundo informações do Política Livre.

Jerônimo cutuca ACM sobre projeto do União Brasil que cobra mensalidades em universidades públicas

/ Política

Jerônimo Rodrigues cutuca ACM Neto. Foto: Reprodução

O pré-candidato ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), criticou nesta terça-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206, do deputado federal General Peternelli (UB-SP), que visa a cobrança de mensalidades para estudantes de universidades públicas.

Nas redes sociais, Jerônimo aproveitou para cutucar seu provável adversário nas eleições de outubro, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), que é do mesmo partido do autor da proposta.

”O partido do ex-prefeito colocou em pauta, na Câmara dos Deputados, uma proposta para cobrar mensalidade nas universidades públicas. O pré-candidato até tenta, mas não consegue esconder de que lado ele está, por isso, eu digo que existem dois projetos bem distintos para o Brasil”, criticou o petista no Twitter.

Jerônimo ainda lembrou que os governos federais liderados pelo PT trouxeram novas universidades públicas para a Bahia. Além de ACM Neto, o pré-candidato petista também cutucou o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa estadual: o deputado federal João Roma (PL).

”Tenho muito orgulho de fazer parte do projeto de @LulaOficial [o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva], que implantou 5 novas universidades públicas na Bahia. Do outro lado, há 2 pré-candidatos que apoiam, declaradamente ou não, o presidente do desemprego, da fome e da inflação. Nunca foi tão fácil escolher um lado”, finalizou.

BATEU, LEVOU

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) aproveitou para lembrar que o governador Rui Costa (PT) também já defendeu discussões sobre a cobrança de mensalidades em universidades públicas.

”Em 2019, @costa_rui afirmou que a  mensalidade nas universidades públicas de alunos que tenham condição de pagá-la não deve ser tratada como um tabu. Hoje, Rui usa o momento para politizar o assunto. Ou vc, @Jeronimoba13, concorda com a declaração dele?”, questionou o tucano no Twitter.

O posicionamento de Rui aconteceu em maio de 2019, durante um almoço com jornalistas. O governador defendeu que pessoas mais ricas devam pagar mensalidade ao adentrar uma universidade pública (relembre aqui). Com informações do site Bahia Notícias

Justiça decreta prisão preventiva de marceneiro que matou bancária jequieense dentro apartamento

/ Justiça

O marceneiro acusado de cometer o latrocínio da bancária Rita Maria Britto Fragoso e Silva no último dia 14 teve a prisão convertida para preventiva, após a audiência de custódia na segunda-feira (23). A informação é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Agora, ele vai responder ao processo na prisão.

O homem havia realizado um serviço na casa da idosa, de 62 anos, cujo corpo foi encontrado dentro do apartamento no bairro do Itaigara.

A polícia não divulgou o nome do suspeito, por causa da Lei de Abuso de Autoridades, mas informou que ele confessou que matou a idosa e roubou alguns pertences dela, para vender. Um notebook foi recuperado com uma terceira pessoa, que havia comprado com o suspeito.

Votação de PL que permite cobrança de mensalidade em universidades públicas é adiada

/ Brasília

Relator é o deputado Kim Kataguiri (União-SP). Foto: Ag. Câmara

Em reunião acompanhada por representantes dos estudantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados debateu proposta que permite que universidades públicas cobrem mensalidades de alunos (PEC 206/19).

A proposta estava prevista para votação nesta terça-feira (24), mas foi retirada de pauta por causa da ausência do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP).

Após muito debate, os deputados, por acordo, aprovaram um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o tema. Apenas depois da audiência, ainda sem data marcada, a proposta deverá retornar à pauta.

A Proposta de Emenda à Constituição determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos. A gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação. Os recursos devem ser geridos para o próprio custeio das universidades.

Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), existem formas mais justas de garantir dinheiro às universidades públicas brasileiras.

”Nós precisamos especializar a tributação no país, taxar as grandes fortunas. Mas não é privatizando a universidade que você a fará melhor. Porque senão a maioria das escolas privadas seriam maravilhosas, teriam esporte, teria pesquisa, e não é a realidade das instituições privadas no Brasil.”

Autor da proposição, o deputado General Peternelli (União-SP) argumentou que o objetivo é garantir justiça social.

”Se a pessoa pode pagar, o reitor vai ter recursos principalmente para investir em ciência, tecnologia e qualidade daquele ensino. O rico vai estar pagando e o pobre não vai estar pagando, vai usufruir daquela proposta. Quem paga mais imposto é o pobre. É o dinheiro público, que a pessoa humilde pagou de imposto para financiar o curso de medicina do cara que vai estudar com um carro Mercedes”, disse o deputado.

Cobranças no SUS
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que esse não é um movimento isolado. ”Foi fartamente divulgado no último final de semana um documento feito por instituições, que atribuem ser vinculadas a organizações militares, e que apontam a necessidade de cobrança por serviços no Sistema Único de Saúde, no SUS. Me parece que essa proposta, me perdoe General Peternelli, foi buscada nas catacumbas da ditadura militar.”

Para o deputado Fábio Trad (PSD-MS), a proposta não faz sentido. ”Não há qualquer sentido em tentar enfrentar o subfinanciamento do ensino público superior com a cobrança de mensalidades. Porque, se for essa a lógica, então vamos isentar de pagamento nas universidades particulares todos os alunos pobres também. No fundo estão tentando privatizar a universidade pública brasileira.”

O presidente da CCJ, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) explicou que tem colocado em pauta as propostas sugeridas pelos partidos políticos, de acordo com o número de parlamentares que têm na comissão.

”Eu não posso aqui colocar apenas os projetos que a oposição pede em detrimento de outros parlamentares nem vice-versa. Todos os projetos que forem encaminhados pelas bancadas nós temos que pautar. Claro que ninguém tem compromisso para votar, e tem todo o direito de ser contra ou a favor”, afirmou.

Nota oficial
Em nota oficial, o relator da proposta, Kim Kataguiri, ressaltou que a análise na CCJ se limita à constitucionalidade do texto, o que limita seus poderes como relator de promover melhorias. Ele também lembrou que a votação na comissão de justiça é apenas o primeiro passo, uma vez que, se aprovada lá, a PEC segue para a análise de uma comissão especial.

Ainda segundo Kataguiri, hoje a chance de um estudante rico entrar na universidade pública é muito maior que a de um estudante pobre, ou seja, segundo suas palavras, o atual sistema ”ransfere o imposto do mais pobre para o mais rico”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Brasil tem 32,9 mil casos de Covid e 228 mortes, conforme dados do Consórcio de Imprensa

/ Brasil

O Brasil registrou 228 mortes por Covid e 32.998 casos da doença, nesta terça-feira (24). Com isso, o país chega a 665.955 vidas perdidas e a 30.832.912 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

A média de óbitos, após dez dias, voltou a ficar abaixo de 100; ela agora é de 97 mortes por dia. Já a média de infecções é de 15.425 casos por dia. Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Maranhão e Paraíba não registraram novos óbitos.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Em relação à vacinação, o Brasil registrou 1.112.812 doses de vacinas contra Covid-19 nesta terça. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 30.954 primeiras doses. Também foram registradas 991.888 doses de reforço.

Ao todo, 178.247.419 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil –160.710.609 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 165.508.811 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.

Assim, o país já tem 82,97% da população com a 1ª dose e 77,04% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.

O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 59,76%, totalizando 12.251.044. Na mesma faixa etária, 31% (6.354.203) recebeu a segunda dose ou a dose única.

Os dados da vacinação contra a Covid-19 foram afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, o que levou à falta de atualização em diversos estados por longos períodos de tempo.

O consórcio de veículos de imprensa recentemente atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente.

Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

*por Folhapress

Delegado que investiga mortes após ingestão de suposta cachaça acredita que pode ter sido acidental

/ Bahia

A intoxicação que causou a morte de três trabalhadores rurais após o consumo de uma suposta cachaça pode ter sido um acidente. Quem acredita nisso é Erick Torres, delegado responsável pela investigação do caso. As informações são do portal G1.

O caso aconteceu na última sexta-feira (20), em São Félix do Coribe, no oeste da Bahia. Oito trabalhadores rurais ingeriram um líquido acreditando se tratar de uma cachaça. A intoxicação ocasionou a morte de três pessoas e deixou as outras cindo hospitalizadas. Três delas chegaram a ser intubadas e ainda estão internadas no Hospital da cidade de Barra, também na região do oeste baiano.

Ao todo, sete pessoas já foram ouvidas na investigação. O delegado, no entanto, não deu detalhes sobre os depoimentos. De acordo com ele, há informações desencontradas e algumas pessoas não sabem exatamente o que aconteceu.

O caso aconteceu na última sexta-feira (20), quando os trabalhadores estavam dentro de um ônibus, em uma fazenda no povoado de Entroncamento de Porto Novo, no município de São Félix do Coribe. Os três que morreram foram identificados como Vitor Oliveira de Assis, de 17 anos, Marcone Ferreira de Souza, de 36, e Igor Gabriel Santos Conceição, de 19. Eles moravam no distrito de Porto Novo, no município de Santana.

Pastor e vereador de Conquista tem mandato cassado por fraudes com candidaturas fantasmas de mulheres

/ Justiça

Pastor Orlando Oliveira tem mandato cassado. Foto: Rede social

Um vereador de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, teve o mandado cassado pela Justiça Eleitoral, que julgou uma denúncia de fraude por candidaturas fantasmas de mulheres. A decisão, tomada na segunda-feira (23), ainda cabe recurso.

Segundo a Justiça Eleitoral, o vereador pastor Orlando Oliveira Filho, filiado ao PRTB, teve envolvimento com as candidaturas fantasmas de Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima Lopes, que tiveram o ”intuito deliberado de burlar a cota de gênero estabelecida pela lei eleitoral”.

Ainda na cassação, a Justiça informou que as duas não se portavam como candidatas, não faziam propaganda eleitoral em benefício próprio, mas sim em benefício de outros candidatos, e não tinham interesse em manifestar suas candidaturas.

Além disso, as duas também mantinham vínculo conjugal com candidatos que disputavam o mesmo cargo. A reportagem entrou com contato com Orlando Oliveira Filho, mas não obteve retorno.

A mesma situação aconteceu em Coração de Maria, a cerca de 110 km de Salvador. Por lá, dois vereadores também foram cassados no dia 16 de maio, suspeitos de colocarem candidaturas femininas fantasmas dentro das nominatas das suas chapas.

Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, ambos do Cidadania e eleitos em 2020, tiveram os mandatos cassados, assim como todo os suplentes deles. A defesa do partido informou que a decisão ainda não foi publicada e que contraria a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Com informações do G1

Polícia Rodoviária prende casal transportando 7o km de drogas em carro clonado na BR-101

/ Trânsito

Um casal foi preso ao transportar 70 kg de drogas em um trecho baiano da Br-110, na manhã desta segunda-feira (23/5). A dupla transportava 47,850 Kg de cocaína (pasta base/cloridrato) e mais 19,97 Kg de maconha em um carro clonado, cuja apreensão, segundo a Polícia Rodoviária Federal, representou um prejuízo de quase R$ 6,7 milhões.

Os entorpecentes foram encontrados dentro de um Jeep Renegade roubado, na altura do Km 4 da BR 110, em Paulo Afonso. Na sua versão mais simples, um carro Renegade Sport t270 4×2 2022 custa R$ 127,5 mil reais. Com o dinheiro da droga, os traficantes conseguiriam comprar pelo menos 52 carros do tipo.

Ao se aproximarem do condutor, na abordagem realizada por volta de 3h, os policiais perceberam que ele estava nervoso, olhos avermelhados, fala desconexa e com informações desencontradas, como se estivesse sob efeito de algum tipo de substância psicoativa. Duas latas de cerveja foram achadas no console central.

Desconfiados, os agentes decidiram fazer uma busca detalhada no carro, até que o próprio motorista informou que dentro do porta-malas tinha drogas. Ao abrirem o compartimento, os PRFs encontraram dezenas de tabletes de maconha e de pasta base de cocaína, além de 938 papelotes de cocaína, prontos para comercialização.

Depois, na vistoria de identificação veicular, eles descobriram que o Jeep era clone de outro de mesma marca e modelo. O carro original havia sido roubado em janeiro deste ano.

O homem de 19 anos, natural de Monte Santo, relatou que ganharia R$ 5 mil para fazer o transporte das drogas de São Paulo até a capital pernambucana. Já a passageira, uma mulher de 18 anos, disse não ter conhecimento que dentro do carro havia droga.

Configurado os crimes de tráfico de drogas e receptação de veículo roubado, os dois foram presos e encaminhados junto com o carro recuperado e a droga apreendida para a Delegacia de Polícia Civil.

Brasileiro que identificou a variante ”Ômicron” entra na lista dos 100 mais influentes da Time

/ Mundo

Cientista brasileiro Tulio de Oliveira. Foto: Reprodução/rede social

O cientista brasileiro Tulio de Oliveira foi indicado como uma das pessoas mais influentes do mundo em 2022 pela revista norte-americana Time por sequenciar a variante Ômicron do coronavírus na África do Sul. Ele é diretor do Centro para Resposta a Epidemias e Inovação da África do Sul (Ceri) e também identificou a variante a Beta, outra versão do Sars-CoV-2 achada no país africano.

Oliveira foi indicado ao lado do virologista do Zimbabwe Sikhulile Moyo, diretor do laboratório de Referência de HIV de Botswana-Harvard, também responsável pela identificação da variante Ômicron.

”Cada geração tem pessoas que inspiram as gerações seguintes. Sikhulile e Tulio têm esse potencial para pessoas que trabalharão em saúde pública e genômica. Não vimos o fim de suas contribuições”, diz o texto da revista sobre os cientistas.

O pesquisador brasileiro iniciou a graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e está na África do Sul desde 1997. Ele trabalha com vigilância genômica há quase 20 anos, tem centenas de publicações em revistas de renome como as revistas Nature, Science, Lancet e NEJM. Além da pesquisador, atuou por dez anos no The Wellcome Trust, um centro de caridade global independente dedicado a melhorar a saúde.

A equipe de Oliveira também esteve por trás do sequenciamento de outros vírus conhecidos dos brasileiros, como o zika, que levou a OMS a decretar emergência internacional em 2016, febre amarela, dengue e chikungunya.

Sônia Guajajara também está na lista

A ativista indígena Sônia Guajajara também representa o Brasil na lista das 100 pessoas mais influentes da Time. Assim como Oliveira, Sônia foi selecionada na categoria de ‘Pioneiros’ Ela foi a primeira mulher indígena a concorrer a uma chapa presidencial no Brasil e atua como coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, na linha de frente da luta em defesa das terras indígenas brasileiras e pela preservação da floresta amazônica.

Sônia participou da COP26, criando um fundo de US$ 1,7 bilhão para povos indígenas e comunidades locais, e liderou protestos indígenas contra o projeto de lei 490/2007, que altera o Estatuto do Índio, permitindo demarcação de terras destinadas às populações originárias e atividade extrativa dentro das reservas indígenas.

”Os pais de Sônia Guajajara não sabiam ler e ela teve que sair de casa aos 10 anos para trabalhar. Apesar disso, ela desafiou as estatísticas e conseguiu se formar na universidade. Desde tenra idade, ela lutou contra forças que tentam exterminar as raízes de sua comunidade há mais de 500 anos. Sônia resistiu e continua resistindo até hoje: contra o machismo, como mulher e feminista; contra o massacre de povos indígenas, como ativista; e contra o neoliberalismo, como socialista”, diz o texto da Time, assinado por Guilherme Boulos, que foi candidato à Presidência em 2018 ao lado de Sônia, candidata a vice de sua chapa.

”Hoje, Sônia é uma inspiração, não só para mim, mas para milhões de brasileiros que sonham com um país que salda suas dívidas com o passado e finalmente acolhe o futuro”, completa.

Taxa de segunda via de documentos furtados ou roubados pode deixar de ser cobrada

/ Brasil

A taxa de emissão da segunda via de documentos federais, como RG e CPF, que forem roubados ou furtados, pode deixar de ser cobrada. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.312/2022, de autoria do senador Elmano Férrer (PP-PI).

O PL estabelece também que a vítima deve apresentar ao órgão emissor o boletim de ocorrência, no qual deve constar a numeração dos documentos. A isenção do pagamento valerá durante 60 dias contados do registro policial do roubo ou furto.

O PL ainda alerta aos cidadãos que comunicarem falsamente o roubo ou furto, que deverão pagar as devidas taxas, além de multa de 20%, porém sem que haja prejuízo de sua responsabilização civil e penal.

Com informações da Agência Senado

Jair Bolsonaro demite o terceiro presidente da Petrobras com pouco mais de 40 dias no cargo

/ Economia

José Mauro Coelho é exonerado. Foto: Reprodução/Estadão

O governo anunciou nesta segunda-feira (23) que decidiu trocar o presidente da Petrobras, 39 dias após a posse de José Mauro Coelho no comando da empresa. A notícia chegou ao executivo pouco mais de uma hora antes de ser anunciada pelo Ministério de Minas e Energia, a quem a estatal está vinculada.

Para o lugar de Zé Mauro, como é conhecido no mercado, foi convidado Caio Mário Paes de Andrade —que atua como secretário especial do ministro Paulo Guedes (Economia) e, caso tenha o nome confirmado pela companhia, será o quarto presidente da empresa no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo um integrante do conselho da Petrobras que falou sob anonimato, o indicado não preenche os requisitos para o cargo exigidos pela Política de Indicações para a Alta Administração da Petrobras.

Andrade, que já tinha sido cotado para ocupar a presidência da companhia no mês passado, não tem experiência comprovada de, no mínimo, três anos, no mercado de óleo e gás. O mais próximo disso é a posição de conselheiro da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), que gere os contratos de óleo e gás da União, desde janeiro de 2021 (há um ano e cinco meses).

O indicado para a empresa é próximo ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida –que também fazia parte da equipe de Guedes.

As escolhas de Sachsida e Andrade para os postos de ministro do MME e de presidente da Petrobras representam a retomada de forças de Guedes sobre a companhia.

O ministro, que tem deixado expressar seu descontentamento com o comando da empresa nos últimos meses, agora tem a oportunidade de controlar várias das decisões relacionadas à companhia enquanto o governo –ele, inclusive– lutam pela reeleição de Bolsonaro.

Guedes indicou o primeiro presidente da Petrobras logo que Bolsonaro assumiu a Presidência. O economista Roberto Castello Branco, no entanto, ficou pouco mais de um ano no cargo.

Foi derrubado pela pressão de Bolsonaro para interferências de preço dos combustíveis que, naquele momento, já estava escalando devido ao início das elevações do valor do barril Brent, insumo básico da produção de combustíveis e derivados.

Castello Branco foi substituído pelo general Joaquim Silva e Luna, um aliado do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Ambos foram demitidos por pressão do Planalto. Silva e Luna saiu em fevereiro e o ministro, em maio.

Embora a troca do presidente da Petrobras na noite desta segunda-feira tenha sido uma surpresa dentro da companhia, nos últimos dias ela era dada como certa no governo.

O próprio Bolsonaro sinalizou em uma de suas lives semanais recentemente que faria mais “mudanças de pessoas” quando se referiu à empresa.

Coelho passou a sofrer fritura pouco depois de sua chegada ao cargo, após a empresa anunciar um reajuste no preço do diesel no começo de maio. O aumento do valor médio do combustível foi de 8,87% nas refinarias.

Nesta segunda, Bolsonaro voltou a criticar a empresa após ficar constatado que uma empresa boliviana está enviando menos gás à petroleira brasileira do que o contratado –forçando a empresa a buscar o produto de outros países. ”É um negócio parece orquestrado para exatamente favorecer você sabe quem”, afirmou a apoiadores.

Bolsonaro critica tanto os reajustes da empresa como o lucro trimestral de R$ 44,5 bilhões da Petrobras, que chamou de ”estupro” neste mês. ”Petrobras, estamos em guerra. Petrobras, não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo. Vocês não podem aumentar mais o preço do combustível”, declarou o presidente, durante sua live semanal.

Em nota sobre a troca, o governo afirma que o país vive um momento desafiador e que é preciso trabalhar por um ”cenário equilibrado na área energética”.

”Diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos”, afirma o Ministério de Minas e Energia, em nota.

Segundo a pasta, é preciso manter condições necessárias para o crescimento do emprego e renda dos brasileiros e ”fortalecer a capacidade de investimento do setor privado como um todo”. ”Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz a pasta.

Com o movimento, o governo intervém na empresa a menos de cinco meses das eleições, em um momento em que os preços de combustíveis impactam a popularidade de Bolsonaro, que continua em segundo lugar nas pesquisas.

Pesquisa Datafolha mostra que, para a maioria dos brasileiros (68%), a gestão de Bolsonaro tem responsabilidade pela alta no preço dos combustíveis.

Novo escolhido para comandar a estatal, Andrade é responsável pela secretaria especial de Gestão, Desburocratização e Governo Digital. A pasta é responsável pela digitalização de diversos serviços do governo —e, por isso, tem trânsito em vários ministérios e alas do governo Bolsonaro.

Andrade é suspeito de usar a máquina pública para vasculhar dados financeiros de uma empresa. Em um processo que tramita em São Paulo, a Conclusiva Empreendimento e Participações afirma que o Ministério da Economia acessou informações sobre a companhia disponíveis no Serasa sem ter motivos.

A Conclusiva questiona Andrade judicialmente para saber se ele autorizou o acesso para ajudar a Captalys, que pertence a Luís Cláudio Garcia de Souza, amigo do ministro da Economia, Paulo Guedes. A Captalys é presidida por Margot Greenman, mulher de Paes de Andrade até 2020.

O secretário nega ter realizado ou autorizado o acesso. O processo continua em andamento.

Andrade tem formação em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduação em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University. É fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer.

Em 2019, passou da iniciativa privada para a área pública. Foi presidente da estatal Serpro até agosto de 2020, quando assumiu um cargo na pasta de Guedes. Além de ser conselheiro da PPSA, tem a mesma posição na estatal Embrapa

Os presidentes sob Bolsonaro

Roberto Castello Branco: de 3 de janeiro de 2019 a 13 de abril de 2021
Joaquim Silva e Luna: de 16 de abril de 2021 a 13 de abril de 2022
José Mauro Ferreira Coelho: desde 14 de abril de 2022

Fábio Pupo/Folhapress