Paulo Guedes defende versão enxuta de reforma do IR com cobrança sobre super-ricos

/ Economia

O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu, nesta segunda-feira (9), o andamento de uma reforma do IR (Imposto de Renda) mais enxuta, reduzindo a tributação sobre as empresas e taxando os super-ricos.

Após o texto-base sobre a reforma do IR ser aprovado, com modificações, pela Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, o projeto continua travado no Senado. O ponto mais criticado pelos senadores é o relativo à cobrança de impostos de pessoas jurídicas e tributação de lucro e dividendos.

”Podemos fazer uma versão mais enxuta [da reforma do IR], tributando super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas. É o que falta para o Brasil receber investimentos de fora. Nossa reforma reduziria impostos de 34% para 26% num primeiro movimento”, afirmou Guedes.

O ministro participou de evento de lançamento do monitor de investimentos, uma plataforma digital desenvolvida em parceria pelo Ministério da Economia com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com apoio financeiro do governo britânico. No radar, estão mapeados investimentos de R$ 860 bilhões para os próximos dez anos.

Em defesa à redução de impostos, Guedes também afirmou que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto contra a indústria brasileira.

”Desindustrializamos o Brasil nos últimos 30, 40 anos [com o IPI]. Na reforma tributária, inclusive, ele acabava, em favor do valor adicionado, convergindo para o modelo da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Queremos entrar na OCDE”, disse.

O governo tem anunciado cortes de tributos às vésperas do calendário eleitoral, no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) buscará a reeleição.

A declaração de Guedes sobre o IPI ocorre dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter suspendido na última sexta (6) trecho de decreto do presidente Bolsonaro, que ampliou a redução de alíquotas para 35%. A medida cautelar vale apenas para bens que são produzidos na Zona Franca de Manaus.

No evento desta segunda, Guedes voltou a defender um modelo baseado em investimentos privados, com foco em concessões e privatizações, e, diante da reconfiguração das cadeias produtivas globais, colocou o Brasil como parte da solução para desafios nas áreas de segurança alimentar, energética e mudanças climáticas.

Segundo o ministro, o modelo de crescimento à base de investimentos públicos se exauriu, pois ”desaguou em corrupção na política e estagnação da economia”.

A secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, disse também que o modelo de ”indução de desenvolvimento pelos investimentos públicos se mostrou falho, errado e resultou em 14 mil obras paradas”.

Como mostrou a Folha, o setor público investiu, em média, cerca de R$ 46 bilhões ao ano em infraestrutura de 2018 a 2021, e o setor privado, R$ 94 bilhões. Nos três anos anteriores, de 2016 a 2018, a média do setor público foi de R$ 57 bilhões, e a do setor privado, praticamente os mesmos R$ 94 bilhões. Ou seja, enquanto o investimento público teve queda de 19%, o privado ficou igual.

Quanto à questão ambiental, Guedes afirmou que o governo brasileiro está trabalhando em conjunto com a OCDE para que países que promovam iniciativas de preservação sejam pagos. “Precisamos receber pagamento pelos serviços ambientais que prestamos”, disse.

Em abril, a Amazônia teve um recorde de desmatamento: foram derrubados 1.012,5 km² de floresta. Número é marco absoluto no histórico recente do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), para o mês.

Nathalia Garcia, Folhapress

Operação da Polícia Militar apreende 210 mil pés de maconha em Sento Sé, Curaçá e Remanso

/ Polícia

Uma operação da Polícia Militar erradicou cerca de 210 mil pés de maconha em Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, Remanso e Sento Sé, na região do Sertão do São Francisco. A Operação Força Aeronorte foi encerrada neste domingo (8) após ser iniciada na quinta-feira (5). No curso das ações, seis pessoas foram presas em flagrante.

Em Sento Sé, a polícia encontrou 172 mil pés de maconha em uma roça. A plantação era equipada com dois motor-bomba de alta potência, tinha dois poços artesianos e o sistema de energia solar contava com oito painéis e um inversor. Na ocasião um homem foi preso e encaminhado para a delegacia de Juazeiro.

Já em Curaçá, os policiais destruíram 17,7 mil pés da mesma droga, em uma região com pequenas ilhotas, nas proximidades da área ribeirinha do município. Em Remanso, nas proximidades do Rio São Francisco, 20 mil pés da erva foram debelados pelos militares.

”Apesar dos números positivos, no qual temos uma redução no número de homicídios de janeiro até maio, em comparação com o mesmo período do ano passado, decidimos dar uma ostensividade na região. Nós sugerimos uma operação nos eixos urbano e rural, voltado para a prevenção e visibilidade. Com isso, contabilizamos a redução de 50% no número de homicídios”, disse o coronel e comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Valter Araújo.

Atuaram também nas ações cerca de 500 agentes, entre integrantes do Policiamento Especializado (CPE), do Grupamento Aéreo (Graer) e de Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes Caatinga e Semiárido). Com informações do site Bahia Notícias

Petrobras informa que vai elevar preço do diesel nas refinarias em 8,87% a partir desta terça-feira

/ Economia

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (9) aumento do preço médio do diesel de 8,87% nas suas refinarias, com o valor do combustível para distribuidoras passando a valer R$ 4,91 por litro, a partir de terça-feira (10), segundo comunicado da empresa.

Na última sexta (6), a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) havia divulgado que o preço médio do diesel nas refinarias brasileiras estava R$ 1,27 por litro abaixo da paridade de importação, conceito usado pela política de preços da Petrobras que simula quanto custaria para trazer o produto do exterior.

A defasagem do preço do combustível vinha elevando a pressão por um reajuste, porque dificultava a importação e elevava os riscos de escassez. Na semana passada, postos já chegavam a falar em racionamento seletivo.

Empresas de ônibus, por outro lado, divulgaram comunicado dizendo que a população poderia ter problemas com o transporte coletivo, caso o preço do diesel subisse.

*por Folhapress

Criticado por vigilantes e ANS, plano de Saúde pode ter contrato rompido com governo do Estado

/ Bahia

A gerente de acompanhamento regulatório de redes sociais da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Andreia Ribeiro informou, na última quinta-feira (5), durante participação em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa, que a operadora de planos de saúde MedVida, no ano de 2021, permaneceu na faixa 3 de avaliação pela agência, considerada a mais ‘gravosa’, quando apresentou o número de reclamações muito superior à média das outras operadoras de igual porte e segmentação.

A gerente da ANS explicou que, em decorrência do problema, a agência adotou providências administrativas e, no caso da Medvida, decretou um regime especial de direção técnica da operadora. ”A ANS colocou um agente público dentro da empresa para investigar mais a fundo o motivo de tantas queixas, mas, como está em fase de apuração, ainda não se sabe qual será o desfecho, se poderá continuar operando ou será descredenciada”. A audiência pública realizada na Assembleia foi solicitada pelo Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância (Sindvigilantes-BA) aos deputados estaduais Maria Del Carmem e Jacó, ambos do PT.

”Toda e qualquer operadora que for contratada é obrigada a formar uma rede de prestadores, que terá de fornecer o atendimento integral das coberturas contratadas”, disse ainda a gerente da ANS. Durante a sessão, foi aprovada a emissão de uma carta de repúdio e um pedido ao governo da Bahia para que suspenda o repasse às empresas de vigilância dos valores do plano enquanto não for regularizado o atendimento à categoria. A vereadora Marta Rodrigues, também presente na audiência, comprometeu-se a levar o assunto também à Câmara Municipal de Salvador.

O Sindvigilantes/BA, o Sindmetropolitano e o Sindvigilantes/Feira, além de vigilantes presentes, denunciaram outras empresas por contratarem o plano de saúde que, segundo eles, ”não funciona, maltrata os vigilantes e (…) é o pior do país”. A audiência foi realizada após abaixo-assinado que denunciada a MedVida, subscrito por mais de 1.100 vigilantes ainda no final do ano passado.

Maria Del Carmem e Jacó também anunciaram uma reunião para os próximos dias com a secretaria de Administração do Estado (Saeb) para que os sindicatos cobrem do governo do Estado as providencias que lhe cabem, uma vez que este é o maior usuário dos serviços dos 10 mil vigilantes vinculados ao plano. A ANS e o Procon cobraram dos vigilantes que denunciem as irregularidades. Até o momento do fechamento desta edição, nesta segunda, a MedVida não havia retornado as ligações do site Política Livre, que diz manter o espaço aberto para sua manifestação.