As ações fazem parte da campanha ”Maio Amarelo”. Foto: PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia está realizando atividades durante todo o mês de maio visando a promoção da segurança viária e redução da violência no trânsito.
As ações fazem parte da campanha chamada ”Maio Amarelo”, movimento promovido no quinto mês do ano porque em 11 de maio de 2011 a Organização das Nações Unidas decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito, tornando-se o mês de maio como referência mundial para balanços das ações que o mundo inteiro realiza.
No dia de hoje (09), duas palestras foram realizadas por policiais da PRF/BA, com o intuito de conscientizar os condutores a respeito de boas práticas no trânsito e a importância da contribuição de cada um para manutenção do trânsito mais seguro.
Em Senhor do Bonfim duas ações educativas foram realizadas nesta segunda-feira. Primeiro, uma palestra foi proferida na empresa TPL Engenharia, prestadora de serviços da COELBA. Na oportunidade, 91 colaboradores participaram e interagiram, tirando dúvidas sobre leis de trânsito e questões relativas à segurança e prevenção de acidentes. Além disso, os policiais desenvolveram ações do projeto chamado ”cinema rodoviário”, na Unidade Operacional da PRF, que consiste em uma rápida palestra proferida pelos policiais tendo como tema a segurança no trânsito.
Já no sul da Bahia, na cidade de Itabuna, as orientações foram feitas na empresa Conecta Empreendimentos, onde cerca de 200 funcionários participaram da ação. Na oportunidade foi dado ênfase a valorização e preservação da vida.
A PRF informa que palestras e ações educativas são realizadas gratuitamente em órgãos públicos, empresas, faculdades, escolas, comunidades durante todo o ano. Basta enviar um e-mail para [email protected] e verificar a disponibilidade da data.
Tarcísio do Acordeon estará de volta à Jaguaquara. Foto: Rede social
O discurso de escassez de recursos para a realização do São João de Jaguaquara começa a mudar, com a contratação de um dos artistas de maior sucesso na atualidade no forró eletrônico, Tarcísio do Acordeon, que ao se apresentar neste domingo (8) num evento privado na cidade revelou, durante o show, que teve uma conversa com a prefeita Edione Agostinone, tendo fechado contrato com a Prefeitura para apresentação em praça pública no dia (25) de junho.
Tarcísio, a nova atração da grade do São João, que inclusive já estaria fechada e anunciada em live pela gestão municipal irá complementar a lista que inclui Flávio José, Lara Amélia, Solange Almeida, Priscila Sena, Toque 10 e outras. O novo artista contratado é também uma das atrações do badalado São João da cidade vizinha, Jequié.
Prefeito Soya Novaes assina convênio com Rui. Foto: Fernando Vivas
O governador Rui Costa assinou, nesta segunda-feira (9), durante evento com prefeitos em Salvador, convênios firmados entre municípios e Governo do Estado para construção de importantes obras em 110 cidades, cujo investimento é de R$ 170 milhões. Entre os municípios contemplados está Maracás, que receberá um Complexo Esportivo Educacional, através de emenda parlamentar do deputado estadual Euclides Fernandes.
O equipamento contará com campo de futebol society, quadra de vôlei de areia, pista de salto, vestiário, área de urbanização, academia de saúde e piscina. ”As intervenções serão iniciadas em breve e, em nome da população de Maracás, agradecemos ao deputado Euclides e governador Rui Costa”, comentou o prefeito Soya Novaes, que marcou presença no ato de assinatura, na capital baiana.
Prefeito Zé Cocá autoriza novas obras em Jequié. Foto: Divulgação
Seja nas áreas centrais da cidade ou nos vários bairros e localidades, Jequié vem dando um salto em pavimentação asfáltica. Com o objetivo de ampliar ainda mais a cobertura asfáltica, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, autorizou, na sexta-feira, o investimento de mais de R$ 25 milhões no programa Asfalto Novo Por Toda Cidade. Destes, R$ 23 milhões em recursos próprios do município, sendo este o maior valor já investido em obras de pavimentação com recursos do município na história de Jequié e R$ 2,5 milhões em recursos de emendas parlamentares do deputado federal, Leur Lomanto. Estiveram presentes ao ato solene, realizado na Praça Rui Barbosa, além do gestor municipal; os secretários municipais; o presidente da Câmara Municipal, o vereador Emanoel Campos Silva, o Tinho de Waldeck; os vereadores Daubti Rocha Guimarães, o Colorido; Marcio Oliveira Melo, o Marcinho; José Augusto de Aguiar, Gutinha; Eduardo Simões, o Duda Simões; Gilvan Santana, o soldado Gilvan; San David; Maria Aparecida Souza, a Pró Cida; Ramon Fernandes; Ladislau Bulhões, o Bui; Joaquim Caires; Marcos Lameque, o Marcos do Ovo; e Josiel Cavalcante, o Ziel.
Com mais este investimento, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, deverá ampliar as obras de pavimentação para os demais bairros e localidades que ainda não receberam nenhum tipo de intervenção estrutural na pavimentação ou em áreas em que a pavimentação existente já se desgastou.
”Jequié voltando a ser acreditada! Essa foi uma das minhas falas de campanha, quando eu saí pelas ruas, nos bairros, nos distritos, nos encontros com as pessoas e agora estamos fazendo acontecer as obras, os serviços, as intervenções e melhorias que são importantes e que a população passou tanto tempo esperando, aguardando. Graças a Deus, que tem nos abençoado, estamos dando a autorização para ampliação do programa Asfalto Novo Por Toda Cidade, com R$ 2,5 milhões de emendas do deputado federal Leur Lomanto e R$ 23 milhões em recursos próprios, sendo este, o maior aporte de recursos do município para a pavimentação de ruas e reestruturação viária da cidade.”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.
Prefeito de Irajuba assina convênio com Rui. Foto: Fernando Vivas
Mais de R$ 170 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Estado na construção de casas para vítimas das enchentes do final do ano passado, equipamentos para postos de saúde e hospitais e na construção e recuperação de equipamentos esportivos. O governador Rui Costa assinou 128 autorizações, entre convênios e ordens de serviço, que beneficiam 110 municípios baianos. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (9), reuniu prefeitos e autoridades no auditório da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia.
”Ainda iremos assinar mais alguns essa semana, mas temos que licitar e iniciar as obras desses convênios que estamos autorizando agora até o dia primeiro de julho, por causa do calendário eleitoral. Então eu peço aos prefeitos e prefeitas que atentem ao prazo, porque é preciso publicar a licitação, fazer a licitação e iniciar as obras até o dia primeiro de julho, um prazo que vai ficando cada dia mais curto e mais apertado”, enfatizou o governador.
Rui comentou a diversidade de ações. ”Os convênios são diversos, desde a construção de casas, para aqueles municípios que tiveram chuvas muito fortes e destruíram as residências, até outros que não tiveram, mas temos convênios diversos de saúde e equipamentos de educação”.
Para o prefeito de Dário Meira, William Sena, a parceria é fundamental para a recuperação da educação no município. ”Não tinha condição, nosso município é pequeno. O governador, entendendo a necessidade real da nossa população, principalmente na área da educação, está celebrando hoje um convênio de quase R$ 2 milhões para a compra de cadeiras, carteiras, fogões, liquidificadores, todo tipo de equipamentos que foram perdidos. Vamos poder mobiliar nossa escola e voltar às aulas porque educação é a salvação do país. Quero dizer que Dário Meira fica feliz com essa celebração hoje”.
Saúde
A Secretaria da Saúde foi autorizada a celebrar mais de R$ 80 milhões em convênios. A titular da pasta, Adélia Pinheiro, explica que são contratos para reforma de unidades de saúde, aquisição de equipamentos mobiliários e cessão de equipamentos mobiliários. ”A atenção básica, de responsabilidade dos municípios, é o pilar do Sistema Único de Saúde. Quando temos qualidade em atenção básica para todos os baianos e baianas, nós estamos fazendo a promoção da saúde, prevenção de agravos e acolhendo as necessidades com resolutividade. Assim, nós diminuímos o número de demandas para a média e alta complexidade”.
Educação e esportes
Outros R$ 37 milhões serão destinados às prefeituras via Secretaria Estadual da Educação (SEC). O secretário da pasta, Danilo de Melo Souza, afirmou que este é um trabalho que vem sendo feito nos últimos 16 anos. ”Esses convênios, somados às diversas ações de municipalização que têm sido realizadas, têm dado aos municípios as condições de fazer os investimentos necessários para ampliar a matrícula de crianças e jovens e de cumprir o que está determinado no plano nacional de educação”.
Os investimentos autorizados entre as prefeituras e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) superam os R$ 50 milhões. São convênios e ordens de serviço que beneficiam amadores e atletas. ”Com isso, estamos somando o maior investimento da história da Bahia em equipamentos esportivos. É esporte por toda parte, é um legado e é fundamental. Não tem como praticar esporte se não tiver onde. Então, além dos programas sociais que nós desenvolvemos, de inclusão do esporte de alto rendimento, uma outra ação fundamental é exatamente investir nos equipamentos esportivos”, ressalta o titular da Setre, Davidson Magalhães.
Veja a lista dos municípios beneficiados:
Convênios com a Secretaria da Educação (SEC):
Acajutiba, Aporá, Banzaê, Canudos, Cipó, Dário Meira, Esplanada, Irajuba, Iuiú, Jacaraci, Medeiros Neto, Nova Itarana, Novo Triunfo e Teolândia.
Convênios com Setre e Sudesb:
Apuarema, Bom Jesus da Serra, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Irecê, Itapebi, Itororó, Lafaiete Coutinho, Maracás, Miguel Calmon, Nordestina, Ouriçangas, Santa Inês, Santanópolis, São Domingos, Sebastião Laranjeiras, Tanquinho , América Dourada, Anagé, Barra da Estiva, Cachoeira, Camamu, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Dias D’Ávila, Elísio Medrado, Gavião, Ibotirama, Itaberaba, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Laje Maraú, Mascote, Mirangaba, Mulungu do Morro, Piripá, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Taperoá, Uibaí, Remanso, Sento Sé, Lauro de Freitas e Camaçari.
Convênios com a Secretaria da Saúde (Sesab):
Alagoinhas, América Dourada, Anagé, Anguera, Barra do Choça, Brumado, Caculé, Carinhanha, Central, Cícero Dantas, Cocos, Conceição da Feira, Coração de Maria, Dom Basílio, Elísio Medrado, Fátima, Ibitiara, Ibotirama, Ilhéus, Ipecaetá, Irajuba, Irará, Itagibá, Itaparica, Itapicuru, Itapitanga, Itiruçu, Ituaçu, Jacaraci, Jiquiriçá, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Malhada, Miguel Calmon, Mirangaba, Mortugaba, Mulungu do Morro, Nova Soure, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Pindobaçu, Planalto, Poções, Pojuca, Remanso, Ruy Barbosa, Santa Brígida, Santa Inês, Santa Rita de Cássia, Santo Amaro, São Domingos, Sátiro Dias, Saúde, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Sitio do Mato, Sitio do Quinto, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Uauá, Ubaitaba, Várzea do Poço e Wanderley.
Rui Costa comenta morte de policiais. Foto: Matheus Morais/bahia.ba
Em entrevista ao site bahia.ba na tarde desta segunda-feira (9), o governador Rui Costa falou a respeito da morte de três policiais militares neste fim de semana em Salvador e a utilização deste fato pelos adversários políticos. Segundo Rui, ”o povo conhece essa forma eleitoreira dos adversários de utilizar a morte de um trabalhador para tentar se destacar no período pré-eleitoral”. ”Não perco muito tempo com isso”, minimizou o governador.
O chefe do Executivo baiano disse ainda que ”essa falta de segurança é fruto da política armamentista estabelecida pelo governo federal.”
”Mas eu reitero que isso é fruto também desse desgoverno e, às vezes, eu fico imaginando esses que fazem oposição a mim e que abraçaram o presidente da República, aprovaram essa legislação que favorece ‘encharcar’ e distribuir armas pesadas, armas de toda sorte para, em geral, a entrada no País, e que acaba chegando na mão de criminosos ou de pessoas que não têm equilíbrio necessário, emocional. A gente tem visto, infelizmente, o aumento no número de mortes em discussões… E essas mesmas pessoas que abraçaram Bolsonaro, que apoiaram ele a fazer isso, são os primeiros a fazer demagogia num momento desse.”
O ex-presidente Lula (PT), pré-candidato à Presidência da República que o presidente Jair Bolsonaro está com os ”dias contados” no cargo e que faz ataques às urnas eletrônicas porque teme ser preso.
‘Bolsonaro, seus dias estão contados. Não adianta desconfiar de urna. O que você tem é medo de perder as eleições e ser preso’, disse Lula nesta segunda-feira (9) no Expominas, em Belo Horizonte.
Lula afirmou também que Bolsonaro representa a “ignorância”, a ”violência” e o ”fascismo” no Brasil. E que será necessário reconstruir o Brasil. Ele disse que é possível aumentar o salário mínimo e incentivar a pequena e média agricultura.
Comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho. Foto; SSP/BA
Dois suspeitos de participação no assassinato do policial militar Alexandre Menezes, de 30 anos de idade, no último final de semana, na região de Cajazeiras, foram mortos e outros dois ficaram feridos em confronto com a polícia nesta segunda-feira (9).
A notícia foi dada pelo comandante-geral da PM baiana, coronel Paulo Coutinho, em entrevista coletiva no início da tarde de hoje. ”Foram quatro resistentes, dois foram socorridos e algumas prisões estão em andamento”, afirmou o militar.
Em conversa com a imprensa pela manhã, o governador Rui Costa afirmou que autorizou o uso de força máxima das unidades especializadas da segurança pública e citou o sistema judicial ao pedir que a legislação ”não facilite a soltura” de marginais (veja aqui).
Na noite do último sábado (7), Alexandre foi assassinado enquanto fazia rondas no bairro de Águas Claras, na periferia de Salvador, pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM Cajazeiras) (leia mais aqui).
Já na noite de domingo (8), na localidade conhecida como Invasão da Independência, na região de Cajazeiras, em Salvador, dois policiais militares também da 3ªCIPM foram mortos a tiros. Os militares voltavam do velório do colega, soldado Menezes, morto um dia antes em Águas Claras. Com informações do site Bahia Notícias
Ex-ministro da Cidadania, João Roma. Foto: Divulgação/Assessoria
O deputado federal e pré-candidato ao governo baiano, João Roma (PL-BA) comentou, nesta segunda-feira (9), sobre, segundo ele, o governador Rui Costa (PT) ter falado que a culpa da violência na Bahia era do presidente Jair Bolsonaro (PL).
”A Bahia acumula mais de 75 mil homicídios em 16 anos de governos petistas e o governador Rui Costa agora quer botar a culpa no presidente Bolsonaro pela desenfreada violência em nosso estado”, declarou.
O pré-candidato bolsonarista citou que é obrigação constitucional dos estados garantir a segurança pública e o governo federal já destinou mais de R$ 100 milhões a Bahia para esse fim desde 2019. ”O governador Rui Costa, por sua vez, não executou nem 20% desse montante em capacitação e equipamentos para as polícias Militar e Civil.”
Segundo Roma, o pior dos pecados é não assumir a própria responsabilidade e transferi-las a terceiros. ”Esse comportamento covarde não cabe a um governante”, disse, ratificando a necessidade de ser adotada uma nova postura no governo da Bahia.
Equipamento da jornalista foi danificado. Foto: reprodução redes sociais
A Jornalista Alinne Werneck, da emissora Ativa FM, foi agredida verbalmente e teve seu equipamento de trabalho danificado durante em sessão na Câmara Municipal de Eunápolis na quinta-feira (5).
Ao registrar imagens da sessão, a repórter foi cercada e chamada de ”palhaça” e ”vagabunda” por um funcionário público e apoiadores da prefeitura. De acordo com pessoas que estavam no local, a confusão começou após a jornalista responder aos questionamentos sobre sua presença na Câmara. Ela teria respondido que estava ”apenas trabalhando”.
”Não precisa dessa agressão, eu não agredi você em momento nenhum. Eu estou aqui trabalhando. Eu não tenho problema em dizer meu nome, eu me chamo Alinne. Estou aqui a trabalho, não estou aqui brincando com ninguém”, afirmou a jornalista.
Em nota, a emissora Ativa FM lamentou o caso. ”Infelizmente, nossa jornalista do ‘Voz ATIVA’, Alinne Werneck, que tantas vezes denunciou os casos de violência contra a mulher, foi vítima de agressão na sessão da câmara (05/05) por um funcionário público da prefeitura de Eunápolis. A Ativa FM recebeu a notícia com profunda indignação e esclarece que presta todo apoio necessário à profissional neste momento tão delicado.”
A rádio reiterou ainda que ”tais violações têm como objetivo intimidar e constranger os profissionais que realizam seu trabalho de levar informações à população, a fim de obstruir o trabalho da imprensa. Portanto, configuram flagrante violação a um pilar da democracia, a liberdade de imprensa. O ARTIGO 19 repudia veementemente as agressões ocorridas no ato de quinta-feira e espera que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário sejam firmes em casos como esse, explicitando a defesa da liberdade de imprensa, da democracia e da pluralidade de visões e opiniões.”
A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o caso. As investigações estão realizadas pela Polícia Civil.
A Bahia registrou 23 novos casos de Covid-19 e cinco mortes pela doença nas últimas 24h, segundo o boletim epidemiológico desta segunda-feira (9), divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O número de casos ativos de Covid no estado está em 254.
Desde o início da pandemia, 1.544.576 casos foram confirmados e 29.876 pessoas morreram por causa da doença.
A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 19%, ou seja, 40 dos 210 estão ocupados. Já a UTI pediátrica está com 18 dos 23 leitos ocupados, o que corresponde a 78% de ocupação.
Vacinação
Até o momento, a Bahia tem 11.592.342 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.639.928 com a segunda dose ou dose única, 5.594.092 com a dose de reforço e 51.438 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 907.881 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 403.521 já tomaram também a segunda dose.
Cantora abre mão de cachê. Foto: Jefferson Peixoto/AGECOM
Em ofício enviado à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na quinta-feira (5), a empresa que representa a cantora Daniela Mercury pediu o cancelamento do contrato e o consequente pagamento do cachê pelo show do 1º de Maio das centrais sindicais.
Ao Estadão, a mulher da Daniela, Malu Verçosa, afirmou que a cantora não recebeu e nem receberá nenhum recurso da Prefeitura de São Paulo.
A apresentação virou alvo de uma investigação da Controladoria-Geral do Município depois que a cantora declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia discursado minutos antes. Como o evento foi em parte custeado com emendas parlamentares, a Prefeitura abriu processo para apurar desvio de finalidade e suspendeu o pagamento de R$ 100 mil que faria à produtora responsável pela contratação da artista.
Durante a apresentação, que teve um caráter de apoio ao petista, Daniela Mercury puxou um coro de “Lula” e segurou uma bandeira com o rosto do petista estampado. Além dela, outros três artistas se apresentaram na festa organizada em frente ao Estádio do Pacaembu.
Com a repercussão da postura de Daniela – showmícios seguem vetados pela legislação eleitoral, assim como campanha político-partidária antecipada -, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público de São Paulo, também decidiu abrir uma apuração sobre o ato. Segundo promotores de Justiça ouvidos pela reportagem, a apuração deve se debruçar sobre uma violação de princípios da administração pública, como moralidade e impessoalidade.
Ao todo, três vereadores encaminharam verba, via emenda parlamentar, para custear o evento: Alfredinho e Eduardo Suplicy, ambos do PT, destinaram juntos R$ 525 mil para pagar a produção e organização do evento, e Sidney Cruz (Solidariedade) liberou R$ 187 mil para pagar o cachê dos artistas que se apresentariam na festa – foram cinco no total, contando Daniela Mercury.
O embaixador russo na Polônia, Serguei Andreev. Foto: Leszek
O embaixador russo na Polônia, Serguei Andreev, foi atingido por um líquido vermelho, jogado por ativistas pró-Ucrânia em Varsóvia ao chegar para uma homenagem por ocasião do aniversário do fim da 2ª Guerra, um incidente que a Rússia denunciou imediatamente. Em 9 de maio de 1945, os russos celebraram a vitória contra a Alemanha nazista.
Ativistas que gritavam “fascistas” e levantavam a bandeira nacional da Ucrânia bloquearam a passagem do embaixador, que se dirigia para depositar flores no cemitério de Varsóvia, onde descansam os soldados soviéticos mortos durante a 2ª Guerra.
Alguns manifestantes então jogaram a substância vermelha em seu rosto e roupas, atingindo também as pessoas que o acompanhavam. Após limpar o rosto com a mão, Andreev declarou: ”Estou orgulhoso de meu país e de meu presidente”.
Andreev disse à agência de notícias russa RIA Novosti que não se feriu durante o ataque, acrescentando que a substância vermelha era uma espécie de xarope. O incidente foi denunciado imediatamente pela Rússia.
Maria Zakharova, porta-voz da diplomacia russa, informou que ”os partidários do neonazismo mostraram de novo seu rosto e é sangrento”. A Rússia dirigiu um forte protesto às autoridades polonesas por sua clemência ao que se referiu como jovens neonazistas.
Alguns comentaristas russos sugeriram que o ataque ao diplomata poderia levar Moscou a chamar o embaixador de volta e pedir ao representante polonês que deixasse a Rússia.
Críticas
O governo polonês enfrentou críticas por não dar mais segurança ao embaixador, permitindo que ocorresse um incidente que a Rússia poderia usar para descrever a Polônia como hostil a Moscou.
Entre os críticos estava um ex-ministro do Interior, Bartlomiej Sienkiewicz, que disse não entender por que não havia mais proteção para o embaixador quando durante semanas era possível sentir como o 9 de maio poderia terminar em Varsóvia, segundo ele.
O atual ministro do Interior da Polônia, Mariusz Kaminski, no entanto, disse que seu governo aconselhou o embaixador a não colocar flores no cemitério e observou que a polícia o ajudou a deixar o local com segurança.
”A reunião de opositores da agressão russa contra a Ucrânia, onde o crime de genocídio ocorre todos os dias, era legal”, disse Kaminski. ”As emoções das mulheres ucranianas que participam da manifestação, cujos maridos estão lutando bravamente em defesa de sua pátria, são compreensíveis”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu ao Ministério da Defesa que não há “sala escura” de apuração dos votos nas eleições no Brasil. A afirmação foi feita em resposta a uma das sete sugestões adicionais enviadas pelo Ministério da Defesa para aprimorar o sistema eleitoral.
Convidado pelo TSE para participar de um grupo formado para dar mais transparência ao processo eleitoral, o Ministério da Defesa enviou, no ano passado, seis sugestões de melhorias. Depois, fora do prazo estipulado pelo tribunal, o ministério enviou outras sete sugestões, que foram respondidas nesta segunda (9).
Confira as respostas do TSE aos questionamentos das Forças Armadas:
1. Nível de confiança do teste de integridade
Forças Armadas: sugeriram ao TSE que adequassem o número de urnas que participam do Teste de Integridade.
TSE: rejeitou a proposta, informando que já houve um ”substancial aumento da amostra de urnas sujeita ao teste” e trabalha com um nível de confiança superior a 99%, o que não descarta a necessidade de uma readequação.
2. Sorteio de urnas para o teste de integridade
Forças Armadas: sugeriram ao TSE que a escolha das urnas que participam do Teste de Integridade fosse feita por sorteio, “de forma estritamente aleatória”. Hoje, as entidades fiscalizadoras escolhem as seções a serem auditadas.
TSE: considerou a sugestão viável, mas informou não poderia ser adotada neste ano, pela necessidade de diálogo prévio com todas as entidades fiscalizadoras.
3. Totalização feita pelos TREs
Forças Armadas: sugeriram que a totalização dos votos fosse feita pelo TSE e pelos TREs, de forma redundante.
TSE: ressaltou que isso já é feito, e que não há “sala escura” dentro da Corte Eleitoral para apuração dos votos.
4. Fiscalização e auditoria
Forças Armadas: sugerem que não há, hoje, distinção entre ”fiscalização” e ”auditoria”, o que impediria uma auditoria independente.
TSE: informou que já há possibilidade de auditoria nos trâmites do processo eleitoral atualmente.
5. Novo modelo de urna no Teste Público de Segurança (TPS)
Forças Armadas: sugere que o TSE que passe a utilizar os modelos UE2020 da urna eletrônico, lançado no ano passado, pelo Teste Público de Segurança antes das eleições.
TSE: rejeitou proposta porque novo modelo tem a mesma arquitetura de segurança do modelo 2015, que passou pelo TPS no ano passado. Na ocasião, o teste não registrou nenhuma vulnerabilidade do sistema.
6. Processos normativos para hipótese de verificação de irregularidade no Teste de Integridade
Forças Armadas: recomendam a previsão e divulgação antecipada de consequências para as eleições ”caso seja identificada alguma irregularidade na contagem dos votos da amostra utilizada no Teste de Integridade”.
TSE: informou que já há regras eleitorais para serem adotadas neste cenário, mas frisou que não houve fraudes ou irregularidades registradas em Testes de Integridade desde a sua criação, em 2002.
7. Duplicidade entre abstenção e voto
Forças Armadas: sugeriram que fosse elaborado um relatório de abstenções e dados de óbitos entre eleitores registrados a fim de aumentar ”a superfície de fiscalização do processo eleitoral disponível” e evitar duplicidade de votos.
TSE: rejeitou a sugestão e disse que as entidades fiscalizadoras, como o MP e os partidos, podem questionar caso notem indícios de fraudes.
