Daniel Silveira enfrenta ”STF” e exibe decreto de perdão emoldurado ao lado de Bolsonaro

/ Política

Daniel e o decreto do perdão recebido de Jair. Foto: Reprodução

Com decreto do perdão recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) emoldurado nas mãos, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) mais uma vez enfrentou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que, ”pela lei”, pode ser candidato nas eleições de outubro. Nessa quarta-feira, 27, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que o parlamentar segue inelegível, apesar da concessão da graça.

Questionado por jornalistas no Palácio do Planalto se sairia candidato neste ano, Silveira respondeu: ”Pela lei, nada me impede”. A declaração foi feita após solenidade batizada de ”Ato Cívico pela Liberdade de Expressão” – na prática, um endosso de parlamentares bolsonaristas ao perdão presidencial concedido ao deputado menos de 24 horas depois de sua condenação pelo STF a 8 anos e 9 meses de cadeia por ataques à democracia e às instituições.

Silveira recebeu aplausos ao chegar à solenidade no Planalto, na qual Bolsonaro atacou o Supremo e voltou a levantar suspeitas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro. Ao final, o deputado foi tietado com pedidos de fotos e vídeos.

Entenda o caso

Além de condenar Silveira à prisão, o Supremo Tribunal Federal determinou a perda de seu mandato e de seus direitos políticos, tornando-o, assim, inelegível.

O perdão assinado pelo presidente da República, se não for contestado pelo Supremo, pode livrar Silveira da prisão, mas ainda está em jogo se o decreto se estende para as outras penas imputadas pela Corte.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência que sustenta a inelegibilidade de condenados na esfera penal, mesmo em caso de perdão concedido pelo presidente.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da ação penal, defende que a graça deve ter sua constitucionalidade analisada pela Corte. Segundo ele, Daniel Silveira continua inelegível mesmo com perdão de Bolsonaro.

Especialistas consultados pela reportagem concordam. Para o advogado Rafael Carneiro, professor do IDP, a jurisprudência indica a inelegibilidade de Silveira mesmo antes da Lei da Ficha Limpa, que é de 2010.

Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, diz que o decreto de graça incide apenas na execução da pena de privação de liberdade e não sobre os ”efeitos civis da condenação”, como a inabilitação para a função pública, em razão de a pena ter sido superior a quatro anos de prisão.

Ou seja, mesmo com a concessão da graça, Silveira estaria com seus direitos políticos cassados, de acordo com o Artigo 92 do Código Penal Brasileiro.

Já o Congresso, na figura dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se impuseram para tentar neutralizar a cassação e solicitar que a perda do mandato deve passar pelo plenário da Câmara. Se os parlamentares conseguirem trazer a decisão para o Congresso, Silveira ainda precisa do voto dos deputados para manter o mandato.

Estadão Conteúdo

Santo Antonio de Jesus anuncia atrações do São João; João Gomes, Unha Pintada, Thiago Aquino e outros

/ Entretenimento

O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, anunciou nesta quarta-feira (27) a programação oficial para o São João na cidade. No entanto, ao contrário do que o público esperava, o nome da dupla Henrique e Juliano não consta na grade de shows (veja aqui).

De acordo com informações do Blog do Valente, as negociações entre a prefeitura e a dupla desandaram e a atração não deve tocar no São João da cidade.

Até o momento, já foram confirmados 15 atrações musicais. São elas: Tarcísio do Acordeon, João Gomes, Unha Pintada, Adelmario Coelho, Thiago Aquino, Toque 10, Santanna, Solange Almeida, Vitor Fernandes, Kart Love, Daniel Vieira, Jaldo Rodrigues, Jonas Esticado, Simone & Simaria e Calcinha Preta.

Ademais, segundo Genival Deolino a prefeitura pretende anunciar novas atrações até o mês de junho. ”Estamos trabalhando muito para fazer um São João do tamanho que Santo Antônio de Jesus merece, e esses artistas que já foram anunciados demonstram isso. Teremos, com certeza, a maior festa junina da Bahia. E olha que ainda pretendemos anunciar mais algumas atrações”, falou o prefeito. Com informações do site Bahia Notícias

Farra, Forró e Piseiro vão reunir Tarcísio, Adelmário, Márcia Felipe e outros artistas em Jaguaquara

/ Entretenimento

Tarcísio é uma das atrações da festa. Foto: Rede social

O evento privado denominado Farra, Forró e Piseiro, marcado para acontecer no próximo dia (8) de maio vai movimentar a cidade de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá e reunirá grandes nomes da música, como Tarcísio do Acordeon, Adelmário Coelho e Márcia Felipe, além de Lipinho Fontes e a banda Sem Retoque.

Segundo o promotor do evento, Marcelo de Jesus, a expectativa cresce a cada dia e, diante da acentuada procura por ingressos, a festa vai marcar o período que antecede o São João.

Os ingressos variam entre R$ 80,00 (pista) a R$ 200,00 (área vip) e estão à venda em vários pontos de cidade e região. Serão 10 horas de apresentações musicais a partir das 15h, na Arena Masterize, novo espaço de eventos instalado no bairro Palmeira.

Trânsito na BR-116 foi liberado depois de três horas em Brejões; motorista de carreta ficou ferido

/ Trânsito

Pneus de carreta pegaram fogo. Foto: Amilton Araújo/BMFrahm

O trânsito na BR-116, que havia sido bloqueado por conta de um acidente entre duas carretas e um caminhão – guincho foi liberado por volta das 17h desta quarta-feira (17), por prepostos da Concessionária Via Bahia e agentes da Polícia Rodoviária Federal.

Conforme nota anterior do BMFrahm, era por volta das 14h40 quando uma carreta perdeu os freios após se desprender do cavalo – mecânico na chamada Serra do 100, na altura do KM 583, trafegando no sentido Irajuba, atingindo outra carreta e um caminhão – guincho que transportava um trator, este atingido em cheio pela carreta desgovernada.

Com o impacto da colisão, os veículos pararam atravessados na estrada e os pneus de uma carreta acabaram pegando fogo.  O condutor do caminhão sofreu ferimentos e foi socorrido com a sua companheira ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié.

Carreta perde freios e provoca acidente com outros veículos na Serra do 100, BR-116, em Brejões

/ Trânsito

Veículos pararam no meio da estrada. Foto: Amilton Araújo/BMFrahm

Quem precisou transitar pela Rodovia Santos Dumont BR-116 no trecho que compreende o Município de Brejões encontrou dificuldades na tarde desta quarta-feira (27) em razão de um acidente entre duas carretas e um caminhão.

De acordo com informações colhidas pelo Blog Marcos Frahm, era por volta das 14h40 quando uma carreta perdeu os freios após se desprende do cavalo – mecânico na chamada Serra do 100, na altura do KM 583, trafegando no sentido Irajuba, atingindo outra carreta e um caminhão – guincho que transportava um trator, este atingido em cheio pela carreta desgovernada. Com o impacto da colisão, os veículos pararam atravessados na estrada e provocaram a interrupção do trânsito.

Os usuários da RBR-116 passaram a utilizar desvios. Os pneus de uma carreta apagaram pegando fogo. Quem seguia de Feira de Santana no sentido Sul, por exemplo, passou a usar uma BA de acesso a Nova Itarana e, quem transitava no sentido contrário passou a usar uma BA de acesso a Santa Inês, até chegar a BR-420, no Vale do Jiquiriçá.

Prefeitura de Jequié avança com obras de pavimentação em diversos bairros da cidade

/ Jequié

Obras de pavimentação asfáltica chegam aos bairros. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, vem mantendo uma intensa programação com as obras de pavimentação asfáltico e em concreto. As equipes têm atuado nos bairros São Judas Tadeu, Caixa D’Água, Joaquim Romão e Jequiezinho, contemplando centenas de moradores com as melhorias na infraestrutura urbana, recuperando a trafegabilidade e a acessibilidade das vias públicas.

Nos últimos dias, as obras de implantação de pavimento asfáltico e de aplicação da concretagem de vias já avançaram até a Rua Félix Batista e vias do Alto da Bela Vista, no Joaquim Romão; na Rua Ceará e Rua Piauí, no Loteamento Bom Sossego, Jequiezinho; na 6ª Travessa Humberto de Campos, 2ª Travessa D’Abruzzi, no bairro Caixa D’Água; além de vias do bairro São Judas Tadeu, onde os moradores sofriam com a poeira e a lama por muitos anos. A Prefeitura tem operacionalizado as intervenções, destinando a pavimentação em concreto para ruas estreitas e com pequenas extensões e as ruas e avenidas têm recebido a pavimentação asfáltica.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, a recuperação da malha viária da cidade busca dar mais segurança, conforto e qualidade de vida à população. ”Temos seguido o planejamento, levando obras e serviços para diversas localidades. A pavimentação representa um grande benefício para os moradores, pois devolve a autoestima das pessoas que residem ali e, ao mesmo tempo, propicia uma maior qualidade de vida. Algumas pessoas passaram por anos, às vezes, décadas, aguardando a tão sonhada pavimentação. E ele, enfim, está acontecendo, graças a Deus e ao empenho do prefeito, Zé Cocá.”, disse o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes.

Professores da Uefs paralisam atividades e não descartam greve, caso Estado não não negocie

/ Educação

Professores paralisam na Uefs. Foto: Ney Silva/ Acorda Cidade

Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) paralisaram as atividades nesta quarta-feira (27) para cobrar do governo do estado a retomada da pauta de negociações com a categoria. Fazem parte da mobilização também as demais universidades estaduais da Bahia (Uesc, Uneb e Uesb). Juntos, os trabalhadores vão participar de um ato em Salvador, na tarde de hoje, na Avenida Piedade.

Em entrevista ao site Acorda Cidade, o professor Elson Moura, que é diretor da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), explicou que o objetivo é pressionar o governo do estado, uma vez que as negociações sobre as perdas salariais e investimentos para a universidade estão paradas.

”O objetivo específico desse momento é a gente conseguir pressionando o governo, para que ele nos receba e dê continuidade à nossa pauta de negociação. Essa pauta é resultado de uma greve, um acordo, e a mesa de negociação foi suspensa de forma unilateral pelo governo. No período mais recente, em dezembro, protocolamos uma pauta atualizada e até hoje não conseguimos uma reunião para discuti-la. Temos muita enrolação nesse processo e o governo não nos recebe”, explicou o representante.

Ele destacou que a questão do orçamento para as universidades é uma pauta histórica do movimento docente, construída junto com o movimento estudantil e com as reitorias, que é o repasse de 7% da receita líquida de impostos para as universidades.

”Temos também a pauta dos direitos, que são garantidos, como promoção, progressão na carreira, e não estão sendo fruídos, por um conjunto de manobras do governo. E o elemento que estamos colocando como central no momento é a reposição das perdas salariais dos últimos tempos. Para se ter uma ideia, hoje, para repor tudo o que foi perdido em todo esse período do governo de Rui Costa, é necessário algo próximo de 42% de reajuste. Então essa é uma questão central para o movimento hoje, a questão salarial. Nós temos uma perda histórica, sem precedentes, e precisamos recuperar isso, que implica no poder de compra dos professores. O governo passou todo esse período sem fazer a reposição inflacionária. Fez nesse último ano, ao que parece, numa tática eleitoreira, uma reposição de 4%, que não dá conta nem da inflação do ano passado que foi de 10%”, informou Elson Moura. O diretor da Adufs avaliou ainda que existe a possibilidade de uma nova greve nas universidades, caso as negociações não avancem este ano.

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil

/ Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. A MP será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado João Roma (PL-BA), que incluiu emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para tornar permanente esse benefício.

Estimativas citadas pelo autor da emenda indicam a necessidade R$ 41 bilhões ao ano para bancar a perenidade do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil (R$ 47,5 bilhões).

“Este Parlamento tem total legitimidade para defender um valor maior de auxílio para os brasileiros menos favorecidos”, disse o relator.

A oposição seguiu a base aliada a favor da MP, mas criticou a não aceitação de emendas de mesmo teor da acatada. “O relator argumentou falta de previsão de impacto orçamentário ao inadmitir nossa emenda, mas admitiu outra emenda com o mesmo teor”, lamentou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Base de cálculo
O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza:

– benefício primeira infância no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade entre zero e 36 meses incompletos;

– benefício composição familiar no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, nutrizes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos, pago por integrante que se enquadre nessas situações;

– benefício de superação da extrema pobreza para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e

– benefício compensatório de transição concedido às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Euclides apoia proposta que prevê alíquota zero do IPVA para motos de até 150 cilindradas

/ Bahia

Euclides apresentou moção de apoio ao Projeto. Foto: BMFrahm

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio ao Projeto de Resolução nº 3/2019, em tramitação no Senado Federal, que prevê isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos de duas rodas com até 150 cilindradas.

O parlamentar explica que o projeto proposto pelo senador Chico Rodrigues se encontra em plena conformidade com a realidade do povo brasileiro. ”Conforme bem destacado na justificativa da proposição, as pessoas que usam as motocicletas com até 150 cilindradas fazem parte, em sua maioria, das classes C, D e E. Ou seja, são pessoas com baixas condições econômicas, brasileiros e brasileiras que poderão ser beneficiados com a redução da alíquota do IPVA”, argumentou.

Euclides Fernandes ressaltou ainda que baianos e baianas utilizam as motocicletas de baixa cilindrada para locomoção em suas atividades cotidianas. Esse uso, contextualizou o deputado, se deve ao baixo custo de manutenção do veículo, menor consumo de combustível e facilidade de aquisição. ”Nesse contexto, não podemos esquecer que a competência para estabelecer o valor a ser cobrado no IPVA são dos Estados Federados. Porém, a fixação do piso da alíquota em 0% possibilitará à Bahia deixar de cobrar o mencionado imposto sobre as motocicletas de até 150 cilindradas”, frisou.

Apesar de não assinar requerimento, PP de Leão diz que quer participar de CPI dos Respiradores

/ Política

Aliados de Leão não assinaram requerimentos. Foto: Divulgação

Mesmo sem a assinatura de nenhum dos seis deputados do PP no requerimento para abertura da CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o secretário-geral do partido, Jabes Ribeiro, diz que a legenda tem todo interesse em apurar o que ”precisar ser apurado” sobre o caso. A bancada do PP na Casa é composta pelos deputados Aderbal Caldas, Antonio Henrique Júnior, Eduardo Salles, Luiz Augusto, Nelson Leal, e Niltinho.

Para Jabes Ribeiro, o PP ”prefere manter a coerência”, por isso liberou sua bancada na Alba para assinar ou não o requerimento. ”Essa foi nossa posição. Nós estávamos há um mês no governo e não assinamo”, explica ao site bahia.ba.

Ribeiro ressalta ainda que o PP deverá participar da CPI, caso ela seja instalada, e que a sigla, comandada na Bahia pelo vice-governador João Leão, não quer adotar as “mesmas práticas” adotadas pelo governador Rui Costa (PT) com os prefeitos filiados ao partido.

”Nós agimos diferente, não agimos com chantagem, com perseguição, como eles fazem. Nossos prefeitos estão sendo coagidos a apoiarem o governo em troca de verbas para obras, emendas. Não agimos assim”, afirma o dirigente.

Pré-candidato do PSDB, Doria diz respeitar Lula, mas não Bolsonaro: ”É inteligente e tem passado”

/ Política

”Bolsonaro não merece o meu respeito”, diz Doria. Foto: Estadão

O ex-governador João Doria, pré-candidato à Presidência pelo PSDB, disse que respeita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não o presidente Jair Bolsonaro (PL), seu ex-aliado. Para o tucano, Lula é ”inteligente e tem passado”, diferente de Bolsonaro.

”Embora eu seja um antagonista ao Lula, eu o respeito. O Lula não é Bolsonaro, o Lula é inteligente e tem passado. Eu tenho posições diferentes das dele, mas tenho respeito por ele. Já Bolsonaro não merece o meu respeito. Eu sou um liberal social”, afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Doria voltou a afirmar que se sentiu “enganado” por Bolsonaro e disse que o apoio do presidente não determinou sua eleição ao governo de São Paulo em 2018, quando incorporou o slogan ”BolsoDoria”. ”Não foi por causa do Bolsonaro. Eu tinha uma posição anti-PT. Eu venci o PT nas eleições de 2016”, afirmou o tucano, referindo-se à vitória na eleição para a Prefeitura dois anos antes.

O tucano também reafirmou que o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) deve respeitar as prévias tucanas que definiram o nome do partido para a disputa do Planalto.

Do Estadão Conteúdo

Bahia registra 534 novos casos de Covid-19 e mais dois óbitos, informa o boletim da Sesab

/ Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou o boletim epidemiológico desta quarta-feira (27) com 371 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 534 casos da doença e duas mortes.

De acordo com a Sesab, de 1.542.097 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.511.878 são considerados recuperados e 29.848 pessoas foram a óbito devido à doença. O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.845.317 casos descartados e 332.120 em investigação. Na Bahia, 63.190 profissionais da saúde foram infectados pela Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que 11.499.130 pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.628.515 com a segunda ou dose única e 5.409.214 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 879.959 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 321.624 tomaram também a segunda.

Preço da gasolina bate recorde no país a R$ 7,27 o litro, diz Agência Nacional de Petróleo

/ Economia

A R$ 7,27 o litro, o preço médio da gasolina bateu recorde na última semana. Já o do diesel S10 foi o segundo maior valor da história: R$ 6,73, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Os valores consideram toda a série histórica dos dois produtos, desde 2004 para a gasolina comum e desde 2012 para o diesel S10, quando a sua comercialização passou a ser obrigatória. O diesel S500, até então muito usado no país, hoje só é usado em menor escala, em caminhões fabricados antes de 2012.

O recorde anterior da gasolina foi entre 13 e 19 de março, quando a Petrobras reajustou o combustível nas refinarias em quase 19%. Já o do diesel continua sendo o dessa semana, depois do reajuste de quase 25% pela petroleira.

Estudante de Jequié cria solução tecnológica que será utilizada no BBB; ele foi contratado pela Globoplay

/ Jequié

Jovem estudante baiano Rafael Azevedo. Foto: Rosy Silva

Um estudante de engenharia da computação baiano conseguiu desenvolver uma solução tecnológica para resolver um problema que aflige a maioria dos fãs do reality Big Brother Brasil da Rede Globo: como saber em qual das 38 câmeras do programa ao vivo está o seu brother ou sister favorito?

Cansado de recorrer ao notebook para rastrear os participantes da sua preferência e trocar manualmente de câmera, Rafael Azevedo, de 23 anos, morador de Jequié (BA), criou uma interface de programação de aplicações (API) que funciona como uma extensão do Google Chrome.

O aplicativo usa reconhecimento facial para trocar automaticamente de câmera quando o participante seguido vai para outro cômodo da vigiada casa. Em publicação em sua rede social Rafael informou que foi contratado pela Globoplay.