Carga com mangas é saqueada após carreta tombar em curva da BR-116, diz PRF

/ Trânsito

Carreta transportava um carregamento de mangas. Foto: PRF

Uma carreta que transportava uma carga de mangas tombou na tarde desta quinta-feira (28) na curva do cavaco, na BR-116, em Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista perdeu o controle da direção do veículo. Após o acidente, a carga derramou na pista e foi saqueada por pessoas que passavam pelo local.

O motorista da carreta não ficou ferido. Equipes da ViaBahia, responsável por operar rodovias federais no estado, limparam e liberaram a pista às 16h. As informações são do G1

Em protesto, PFs na Bahia cobram do presidente Bolsonaro reestruturação da corporação

/ Bahia

Para cobrar do presidente Jair Bolsonaro (PL) a promessa de que haveria a reestruturação da Polícia Federal (PF), agentes da corporação realizaram uma manifestação em frente à sede da instituição no bairro do Itaigara, em Salvador.

Segundo eles, o liberal teria prometido R$ 1,7 bilhão do Orçamento Geral da União para investir, além na reestruturação da carreira, corrigir as perdas acumuladas nos últimos anos.

Porém, após outras categorias protestarem por reajuste, o governo recuou e anunciou um reajuste linear (para todas as categorias da União) de 5%. Além da capital baiana, outras cidades do estado também registraram mobilizações, a exemplo de Barreiras, Ilhéus e Juazeiro.

”As bases das polícias da União (PF, PRF e DEPEN) estão pedindo apenas o cumprimento do que foi acordado, e isso é algo inegociável”, afirmou o presidente do Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (SINDIPOL-BA), José Mário Lima.

”Faltar um compromisso assumido desde 2021, com a inclusão de dotação no orçamento, e agora fazer esse recuo depois de todas as tratativas, é uma traição escancarada”, completou.

Sem reajuste

A mobilização aconteceu também em outras capitais do país, como Brasília. Além do longo período sem aumento, os agentes dizem que as conversas com parlamentares não vem surtindo efeito.

”Estamos há mais de 800 dias sem reajuste. Indo e voltando, conversando com parlamentares, e nada é feito. Ora, estamos em um governo que tem a bandeira da segurança pública”, reclamou Gilvan Albuquerque, policial penal federal e presidente do Sindicato dos Policias Penais Federais do DF.

O dirigente disse ainda, conforme o Correio Braziliense, que uma polícia desvalorizada ”só interessa ao crime” e cobrou do presidente da República o cumprimento da promessa, questionando se a categoria terá de esperar um outro governo que não tenha as polícias como bandeira para promover reajuste. Com informações do A Tarde

Engenheira civil de 29 anos morre após cirurgia plástica para implantar próteses de silicone

/ Saúde

A jovem Júlia completaria 30 anos em maio. Foto: Rede social

Uma engenheira civil de 29 anos morreu, em Belo Horizonte, depois de se submeter a uma cirurgia plástica para implantar próteses de silicone nos seios e passar por uma lipoaspiração na cintura.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar a morte da engenheira. A cirurgia plástica foi no último dia 8, em uma clínica particular, no bairro Santa Efigênia, na região Leste de Belo Horizonte. A jovem foi acompanhada de uma prima médica, de uma tia e do namorado. Durante o procedimento, Júlia teria sofrido uma parada cardiorrespiratória, segundo informações do UOL.

Quase depois de seis horas do procedimento, foi levada para um quarto, sentindo mal. Foi o que disse a mãe da paciente, Patrícia Carneiro de Morais.

”A cirurgia demorou mais do que o previsto e ninguém me dava notícia de nada”, contou, ainda em estado de choque. Segundo Patrícia, a filha foi levada no mesmo dia para um hospital particular, de onde foi transferida quase cinco dias depois para outro hospital que atendia pelo plano de saúde de Júlia. Ela ficou menos de duas semanas internada e teve um quadro irreversível de morte encefálica. Agora, a mãe quer uma explicação para o que aconteceu.

”Minha filha era saudável, fazia academia, cuidava da alimentação”, disse Patrícia, que enterrou Júlia na última segunda-feira, em João Monlevade, na região Central. Antes do sepultamento, ela ainda atendeu dois pedidos da filha, não realizou velório e doou todos os órgãos.

Sonho que virou pesadelo

Patrícia lembrou que a filha sonhava com a plástica desde a adolescência e que fazia questão de um dia trabalhar e pagar pela cirurgia. ”Ela saiu de férias na quinta-feira (7) e na sexta-feira (8) foi para a clínica. Estava tranquila, sem nervosismo”, disse. Júlia estava acompanhada do namorado, de uma prima e uma tia, no dia do procedimento. A família procurou a delegacia de homicídios e registrou um boletim de ocorrência.

”Era um sonho dela, mas que virou pesadelo”. Patrícia Carneiro de Moraes, de 51 anos, é mãe de Julia Moraes Ferro, de 29 anos, morreu no sábado (23) após complicações de duas cirurgias estéticas em Belo Horizonte. Inconsolada, a mãe ainda se revolta com a forma com a qual o processo pós-operatório foi conduzido.

No próximo dia 27 de maio, Júlia completaria 30 anos. A mãe, ainda abalada, conta que não dorme desde a morte da filha e que esteve na casa onde ela morava, em Santa Bárbara, na região Central, e encontrou um vazio no imóvel. ”No chão, vi as botas que ela usava para trabalhar em uma mineradora, em Mariana, na mesma região. Eu não sei o que aconteceu, quero uma explicação, justiça”, cobrou Patrícia. ´

O médico cirurgião, Renato Nelson, que realizou o procedimento, não foi encontrado até a publicação desta matéria para se manifestar sobre o caso.

A SBCP-MG (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Regional Minas Gerais) informou em nota que está acompanhando as apurações pelos órgãos competentes e cuidará para garantir a transparência nas informações. O órgão ainda informou que o cirurgião responsável pelo procedimento é habilitado, cumpriu todas as etapas de formação e possui Registro junto ao CRM-MG (Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais), além de possuir o título de especialista em Cirurgia Plástica.

”Como todo procedimento médico invasivo, a cirurgia plástica implica em riscos que são inerentes ao ato cirúrgico, mesmo com adoção de todas as medidas de precaução. A SBCP-MG lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares e amigos da paciente”, completou a SBCP-MG .

Já o CRM-MG disse que ”odas as denúncias recebidas são apuradas de acordo com os trâmites estabelecidos no Código de Processo Ético Profissional (CPEP), tendo o médico amplo direito de defesa e ao contraditório” e que todos os processos correm sob sigilo.

Congresso Nacional aprova Projeto de Lei que facilita redução de tributos sobre combustíveis

/ Economia

O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma ”combinação de diversos fatores”.

O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no Congresso em busca de alternativas para ”suavizar a alta”. ”O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

Com Rui, Geraldo e Otto, Jerônimo recebe apoio de vereadores e deputados em Feira de Santana

/ Política

Liderança políticas se reuniram nesta quinta. Foto: Divulgação

”Feira de Santana recebeu o maior investimento da sua história durante os governos de Jaques Wagner e Rui Costa. É por isso que as principais lideranças da cidade decidiram caminhar junto com o time de Lula na Bahia”. A declaração é do pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, após encontro na Princesa do Sertão, na tarde desta quinta-feira (28). “A confiança em nosso projeto é fruto do trabalho que temos feito. Sou professor e morador de Feira de Santana e vou continuar trabalhando muito por toda a região”, acrescentou Jerônimo.

A reunião, que teve a presença do governador Rui Costa e do pré-candidato ao Senado, Otto Alencar, reuniu os presidentes das câmaras municipais das duas maiores cidades da Bahia: Fernando Torres, de Feira de Santana, e Geraldo Júnior, de Salvador, que também é pré-candidato a vice-governador e assumiu o compromisso de transformar a Vice-governadoria na “caixa de ressonância” de todos os vereadores da Bahia.

”Estamos unidos e confiantes na vitória”, afirmou Rui Costa durante o encontro, que também reuniu o ex-deputado estadual Targino Machado, o deputado federal Zé Neto e o deputado estadual Robinson Almeida. Além do presidente da Câmara, outros nove vereadores do município estiveram presentes: professor Ivamberg, Silvio Dias, Lu de Ronny, Eremita, Luiz da Feira, Galeguinho, Emerson Minho, Paulão do Caldeirão e Pedro Cicero. O pré-candidato a deputado estadual, Matheus Ferreira, e o ex-vereador Beto Tourinho também participaram do encontro.

Bruno Reis rebate Rui Costa após pedido de investigação sobre hospital de campanha

/ Bahia

Prefeito da capital baiana, Bruno Reis. Foto: Reprodução

O prefeito Bruno Reis criticou o governador Rui Costa após o gestor sugerir que fossem investigados os contratos firmados entre a prefeitura – durante a gestão de ACM Neto –  para a instalação do Hospital de Campanha na Avenida Paralela (veja aqui). Durante a entrega de um espaço destinado a Food Trucks na região da Boca do Rio nesta quinta-feira (28) o prefeito foi incisivo ao defender que a contratação correu dentro da legalidade.

Questionado sobre o posicionamento de Rui Costa, Bruno Reis rebateu fazendo referência a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na compra de respiradores no início da pandemia da Covid-19 (entenda).

”Como ele não tem resposta para essa pergunta, faz ataques sobre o hospital no Wet. Quero dizer em alto e bom tom: No hospital de campanha do Wet o espaço foi cedido pela iniciativa privada, a tenda foi praticamente toda montada com recursos privados. A empresa que foi selecionada participou de um chamamento publico, deu o menor preço, teve faturas glosadas, inclusive está processando a prefeitura porque tomou essa decisão”, disse.

Para Bruno Reis, a gestão de ACM em relação ao hospital em questão foi ”muito diferente do fatídico episódio que, sem sombra de dúvidas, mancha a história da Bahia e do Consórcio do Nordeste, da compra antecipada e pagamento antecipado de respiradores que nunca chegaram”, finalizou.

No fim de 2020 o  Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar supostas irregularidades na gestão de serviços de saúde no Hospital de Campanha montado no Wet, para atendimento exclusivo aos acometidos pela Covid-19. O contrato em questão foi celebrado entre a prefeitura de Salvador e Associação Saúde em Movimento (ASM). A unidade hospitalar encerrou as atividades no mês de novembro daquele ano (lembre aqui). Com informações do site Bahia Notícias

MPF abre processo contra donos de imóveis irregulares em Parque Nacional da Chapada Diamantina

/ Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) processou nesta quinta-feira (28) os responsáveis por construções irregulares dentro da área do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD). Foram ajuizadas três ações civis públicas.

As ações apontam que os imóveis particulares são ilegais por ultrapassarem os limites da unidade de conservação, e estão impedindo a regeneração natural da vegetação nativa. Como pedido liminar, o MPF requer a proibição de acesso ao local e de realização de intervenções ou quaisquer atividades nas áreas.

O Parque Nacional é uma unidade de conservação de proteção integral, e é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Por meio de relatórios, após vistorias da equipe do ICMBio, agentes do instituto identificaram três ocupações irregulares em Andaraí, na Bahia, localizadas no interior do parque.

Segundo o MPF, as ocupações não possuem nenhum tipo de autorização ou licenciamento por parte do ICMBio. O procurador Victor Nunes Carvalho defendeu nas ações que o avanço das obras pode comprometer ainda mais a manutenção da preservação e o equilíbrio ambiental da região.

O MPF requer ainda dos três acionados a obrigação de demolir as construções, recompor o meio ambiente degradado e, na hipótese de impossibilidade de recomposição ambiental, que paguem indenização em valor a ser definido.

Cada ação pede ainda a condenação ao pagamento de danos morais coletivos, em valores que podem chegar até a R$11 mil por dano; e a obrigação de se absterem de realizar quaisquer novas intervenções na área do PNCD.

As três pessoas que agora respondem às ações civis já respondem a processos criminais na Justiça, movidos pelo MPF, pelo crime de causar danos a unidade de conservação. A pena para a infração dessa lei é reclusão de um a cinco anos.

Bolsonaro é recebido com aplausos e gritos pró-Lula durante encontro nacional de vereadores

/ Brasília

Bolsonaro em evento da UBV. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido na tarde desta quinta-feira (28) com aplausos e vaias em evento de vereadores em Brasília.

Enquanto o chefe do Executivo discursava, a plateia da Marcha dos Legislativos Municipais oscilava entre gritos de ”mito” e ”olê, olê, olá, Lula, Lula”. Em menor grau, ao final, foi possível ouvir alguns participantes chamando-o de ”miliciano”.

”Meus irmãos vereadores, estou em casa”, disse Bolsonaro, numa fala de poucos minutos. Havia centenas de parlamentares municipais no local.

O presidente disse ainda estar emocionado e que ”não tem preço o calor humano, a simpatia e a consideração, que é recíproca”.

A fala de Bolsonaro foi antecedida por Gilson Conzati, presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), organizadora do evento, que se desculpou indiretamente pelas vaias. ”Minhas desculpas por esse evento, pela forma [com] que alguns não gostaram”, disse.

”Mas fica meu carinho e gratidão a cada um de vocês, e volto especialmente ao presidente da República, que veio prestigiar não a UVB, mas aos senhores e às senhoras”, completou.

Bolsonaro foi o primeiro presidente a participar da marcha, segundo organizadores. Ele fora acompanhado do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Sul.

No Estado, o presidente terá palanque duplo: o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL) também concorre ao Palácio Piratini.

Este é o segundo evento municipalista que Bolsonaro participa nesta semana. Ele foi à Marcha em Defesa dos Municípios, na última terça-feira (26), com presença de milhares de prefeitos.

Na ocasião, foi aplaudido pelos participantes e destacou a sanção da nova Lei de Improbidade Administrativa, que limitou a possibilidade de o Ministério Público ajuizar ações decorrentes de discordância sobre a gestão pública ao revisar o trecho que estipulava punições por violação a princípios da administração —conceito que os políticos consideram bastante subjetivo e passível de interpretações.

Bolsonaro disse, na ocasião, esperar ”que o Poder Judiciário e o Ministério Público possam assimilar essa vontade popular e façam prevalecer aquilo que o povo brasileiro, através do Congresso Nacional, em relação à lei de improbidade administrativa”.

*por Mateus Vargas/Marianna Holanda/Folhapress

Jerônimo Rodrigues provoca adversários: ”A gente tem que dizer com quem anda. sou do time de Lula”

/ Política

Pré-candidato alfineta oposição. Foto: Ascom Jerônimo Rodrigues

A gente tem que dizer com quem a gente anda. Eu ando e sou do time de Lula! Isso é um ponto favorável ao nosso projeto”, defendeu o pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, durante visita, nesta quinta-feira (28), a Conceição do Jacuípe, município conhecido como a Capital das Hortaliças e pertencente ao Portal do Sertão.

Ao lado do governador Rui Costa (PT), do pré-candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), e do senador Otto Alencar (PSD), além de lideranças políticas aliadas ao projeto que tem transformado a Bahia, ”Correria Dobrada”, como passou a ser chamado carinhosamente Jerônimo, afirmou que ampliará, com apoio do presidente Lula, os investimentos em todas as áreas de governo, já a partir de janeiro de 2023.

”Nós temos que continuar investindo em estradas. Nosso grupo fez 15 mil quilômetros e eu vou querer fazer mais. Levamos muita água tratada para as pessoas e vamos fazer mais. E vamos aperfeiçoar nossos projetos de geração de emprego e renda”, disse.

Ainda nesta quinta-feira (28), o pré-postulante escolhido para dar continuidade ao trabalho de Rui à frente da gestão estadual retorna a Salvador para participar, às 19h, das comemorações pelos 70 anos do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon).

 

Após pedido do PT, Justiça determina retirada de outdoors de ACM Neto e Paulo Azi

/ Justiça

Outdoors que estavam espalhados em Alagoinhas. Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral determinou, por meio de liminar nesta quinta-feira (28) a retirada dos outdoors que estavam espalhados pelo município de Alagoinhas com fotos de ACM Neto e do ex-presidente do DEM, o deputado federal Paulo Azi, por ferir a legislação e por caracterizar campanha eleitoral antecipada e crime eleitoral. Na liminar, a Justiça pede a remoção das placas no prazo de 48 horas. O Partido dos Trabalhadores entrou na justiça por meio do Diretório Municipal de Alagoinhas com ação proposta pelo advogado Luís Vinicius de Aragão.

Em liminar, a juíza Cristiane Cunha Fernandes, da 163ª Zona, afirma que ”foram espalhados pela cidade de Alagoinhas diversos outdoors para promover a campanha antecipada, no qual estão as fotografias dos denunciados em proeminência”. Segundo a juíza, as fotografias tinham como finalidade tornar os nomes e imagens do ex-prefeito e do deputado conhecidos antes do período eleitoral, sob o pretexto de conferir o título de cidadão alagoinhense à ACM Neto.

Presidente do PT Bahia, Éden Valadares criticou a postura do ex-prefeito de Salvador. ”A estratégia de antecipar campanha que ACM Neto vem fazendo desde dezembro do ano passado não só é crime eleitoral, como um desrespeito à sociedade. Tudo tem seu tempo, sua previsão legal, o jeito certo de fazer. O que aconteceu em Alagoinhas tem se repetido pelo estado inteiro e cumprimentamos a Justiça por lembrar ao ex-prefeito que a Bahia não tem dono e que ninguém está acima da Lei”.

PTB diz que mantém indicação de Daniel Silveira para a Comissão de Constituição e Justiça

/ Brasília

Daniel Silveira foi indicado para a CCJ. Foto: Reprodução

A liderança do PTB na Câmara dos Deputados informou nesta quinta-feira (28), que, apesar da movimentação de parlamentares contrários, manterá a indicação do deputado Daniel Silveira (RJ) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.

O anúncio da bancada do PTB acontece em meio à pressão de deputados para que Silveira fique fora do colegiado. Parlamentares chegaram a avisar a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que a indicação do petebista, condenado pela Corte, para a CCJ seria revista.

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do STF. Porém, o presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto ao aliado. O perdão da pena foi considerado uma afronta ao Supremo.

Somente o líder do PTB, Paulo Bengston (PA), pode definir se recua ou não na indicação de Silveira para o colegiado. A assessoria de imprensa da liderança da bancada informou ao portal Metrópoles que o deputado ”segue mantido” como a indicação da sigla.

Coelba descumpre prazo e idoso fica ”preso em mudança” sem máquina de hemodiálise

/ Economia

Se mudar para um novo endereço geralmente representa um momento de alegria, mas para o aposentado Vicente Sérgio Mannarino, de 83 anos, virou um transtorno. O idoso comprou um novo apartamento, na Rua Maranhão, no bairro da Pituba, em Salvador. A mudança está atrasada já que a Coelba demora mais de dez dias para ligar a energia do apartamento. Sem eletricidade, o idoso, que faz tratamento de hemodiálise em casa, não pode se mudar.

Segundo o novo morador, o pedido de ligação da energia foi feito junto à concessionária no último dia 13, quando a Coelba deu prazo de três a cinco dias para realizar o serviço. Passado o período, o serviço não foi realizado e, ao ligar para cobrar, o aposentado foi surpreendido com a resposta. “A justificativa deles era que eu tinha desistido do serviço, tiveram que abrir outro prazo”, comenta Vicente.

Na última sexta-feira (22), uma nova cobrança recebeu como resposta a informação de que o serviço havia sido realizado. Com a energia supostamente ligada, Vicente foi com a esposa passar a noite no novo endereço e não encontrou a energia funcionando. O casal precisou passar a noite com velas pelo apartamento. “Chegaram a receber uma chamada do síndico pelo perigo com as velas, que realmente não pode. Perigando receber uma multa. E ainda idosos, com vários outros perigos de ficar em um apartamento sem luz”, relata Antônio Machado, filho de Vicente.

O idoso ainda chegou a abrir novo protocolo reclamando do atraso na ligação da energia. Em atendimento presencial, realizado na unidade de Itapuan da Coelba, um protocolo foi dado ao idoso. O número, no entanto, não é reconhecido pelos próprios funcionários da empresa, quando o idoso liga cobrando um retorno. Ainda no atendimento presencial, um novo prazo foi dado e a realização do serviço foi prometido para até a próxima sexta-feira (29). ”Sem a energia não posso entrar no apartamento porque faço tratamento de hemodiálise em casa e preciso da energia para que a máquina funcione”, explica.

O site Metro1, que publicou a matéria disse que procurou a Coelba com questionamentos sobre o caso. A empresa afirmou que ”está verificando a situação para tomar as medidas cabíveis”.

Receptação: Homem é preso com seis motos roubadas em cidade do Recôncavo, diz polícia

/ Polícia

Suspeito teria utilizado de mais de 20 motos roubadas. Foto: Polícia

Um homem foi flagrado com seis motocicletas roubadas, na terça-feira (26), na cidade de São Miguel das Matas, por equipes da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da 1ª da Delegacia Territorial (DT), de Santo Antônio de Jesus.

O suspeito já estava sendo investigado e foi autuado por receptação. Além das restrições de roubo, as motos tinham placas clonadas e uma delas estava com o chassi suprimido, a qual foi vendida pelo homem para um adolescente, já identificado.

O celular do suspeito também foi apreendido e encaminhado à perícia. ”Estimamos que o flagranteado utilizou-se de mais 20 motocicletas roubadas para lucrar com o crime de receptação”, destacou o coordenador da 4ª Coorpin/Santo Antônio de Jesus, delegado Joaquim José Pereira de Souza.

Os veículos apreendidos também vão passar por perícia. O homem foi submetido a exames de lesões e está à disposição da Justiça, aguardando pela audiência de custódia. ”Seguimos com as investigações para identificar e localizar outros envolvidos na ação criminosa”, acrescentou Joaquim de Souza. *Bahia Notícias

Ministério do Trabalho e Previdência diz que regulamentará trabalho por ”aplicativos” este ano

/ Brasil

Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias ainda este ano, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. A pasta informou ontem (27) que pretende regulamentar os serviços prestados por profissionais autônomos vinculados a plataformas virtuais.

Em nota, a pasta informou que estuda uma proposta que regulamente uma modalidade de contrato para a categoria sem necessariamente caracterizar vínculo empregatício. Dessa forma, os trabalhadores de aplicativo ficariam em uma categoria distinta da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas teriam algumas garantias, como o recolhimento à Previdência Social, tanto por parte do empregador como do profissional.

”A proposta deve equilibrar as necessidades dos prestadores, das empresas e, também, dos consumidores desses serviços. O texto deve atender à demanda da categoria de formalização sem necessariamente vínculo empregatício”, informou o ministério em nota. ”Com relação ao recolhimento à Previdência Social, o objetivo é conseguir incluir trabalhadores e empregadores de forma a garantir proteção previdenciária a esses prestadores.”

A pasta não informou se pretende editar uma medida provisória ou enviar um projeto de lei ao Congresso. Os dois instrumentos dependem de aprovação dos deputados federais e dos senadores, com a diferença de que uma medida provisória tem tramitação mais rápida e entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.

Ao contribuírem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os trabalhadores de aplicativo têm direito a aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios. O modelo em estudo seria parecido com os dos microempreendedores individuais, que também contribuem para a Previdência Social de forma simplificada. A diferença é que a proposta do Ministério do Trabalho também prevê a contribuição do empregador, neste caso, do aplicativo.

Atualmente, não existe uma regulamentação para os serviços por aplicativo. Na prática, os profissionais autônomos trabalham de maneira informal, sem direitos nem garantias em caso de doença, incapacidade e não têm aposentadoria.