Jequié: Poluição sonora e seus males é tema de audiência entre Ministério Público, PM e Município

/ Jequié

Encontro ocorreu no Auditório do Ministério Público. Foto: PMJ

Foi realizada nesta quinta-feira (28), no auditório do Ministério Público Estadual, no bairro Jequiezinho, uma reunião para definir ações de combate e enfrentamento à poluição sonora no município. Estiveram presentes, o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, José Claudemiro Passos; o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes; o secretário de Governo, Vagner Amparo; o secretário de Serviços Públicos, Helder Souza; a superintendente municipal de trânsito, Karla Geambastiane; o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Maurício Foltz Cavalcanti; a assessora do Ministério Público, Francielma Feitosa; a assessora da Promotoria de Justiça, Fabiana Palma, representando o promotor Fábio Nunes; o tenente-coronel, Reinaldo Souza dos Santos, comandante do 19° Batalhão da Polícia Militar; o capitão-tenente, Augusto José Almeida de Santana; e o tenente Elmo dos Santos; o comandante da Guarda Municipal, Valdinélio Santos Barros; o fiscal de Tributos, Eliedson Dias Batista, do Departamento de Tributos; e equipe técnica da Diretoria Municipal de Meio Ambiente.

Na ocasião, o capitão, Augusto José Almeida de Santana, do 19° Batalhão da Polícia Militar, contextualizou a problemática da perturbação da ordem pública e sobre a poluição sonora em Jequié, informando os índices de ocorrências de denúncias por parte da população. De acordo com o capitão, a perturbação do sossego e a poluição sonora são a segunda ocorrência mais atendida pelo Batalhão e há a necessidade de que ações sejam executadas e que esse quadro seja modificado. Uma das proposições apresentadas é a aquisição de um decibelímetro, equipamento que serve para medir as variações da pressão sonora em ambientes internos e externos, que seria utilizado para a avaliação e controle de nível de ruídos em eventos, bares, boates e carros, principais vetores de poluição sonora, na cidade.

Durante o encontro, foi definido a composição de uma força-tarefa

O secretário de Governo, Vagner Amparo, informou que a administração municipal tem procurado atender as queixas e denúncias da população, tem realizado ações de fiscalização documental dos estabelecimentos e promovido ações de coibição na sede do município, assim como nos povoados e distritos, com o patrulhamento da Guarda Municipal, da Diretoria de Meio Ambiente, do Departamento de Tributos e do Departamento de Vigilância Sanitária. O secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, José Claudemiro Passos, pontuou as ações realizadas pela Diretoria de Meio Ambiente, salientando a relevância da participação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), e dos órgãos que se uniram para ajudar na resolução do problema.

Durante o encontro, foi definido a composição de uma força-tarefa, com representação da Diretoria Municipal do Meio Ambiente, Guarda Municipal, Polícia Militar, com convocação dos demais órgãos, para uma iniciativa fiscalizadora mais intensa aos locais denunciados pela população. O comandante do 19° Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Reinaldo Souza dos Santos, falou sobre a importância da recomendação do Ministério Público, para o procedimento da fiscalização, estando as equipes devidamente respaldadas pelo órgão da Justiça.

”Com esse importante apoio do Ministério Público e a perseverança da fiscalização, teremos impactos positivos na diminuição de denúncias no 190.”, destacou o comandante.

Bahia registra 200 novos casos de Covid-19 e uma morte pela doença nas últimas 24h

/ Bahia

A Bahia registrou 200 novos casos de Covid-19 e uma morte pela doença nas últimas 24h, segundo o boletim epidemiológico desta sexta-feira (29), divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). O número de casos ativos de Covid no estado está em 332.

Desde o início da pandemia, 1.542.601 casos foram confirmados e 29.856 pessoas morreram por causa da doença.

A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 14%, ou seja, 42 dos 300 leitos estão ocupados. Já a UTI pediátrica está com 31 dos 43 leitos ocupados, o que corresponde a 72% de ocupação.

Nove pessoas ficam feridas após batida entre ônibus e caminhão na Rodovia BR-324, diz PRF

/ Trânsito

Acidente aconteceu na BR-24. Foto: Rildo de Jesus/TV Bahia

Um acidente entre um ônibus do transporte público de Salvador e um caminhão deixou nove pessoas feridas no km 618 da BR-324, no sentido para a capital baiana.

A batida aconteceu na manhã desta sexta-feira (29). Das sete pessoas feridas, uma ficou presa às ferragens. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e não há informações sobre o estado de saúde dela. Outras duas vítimas foram atendidas ainda no local e liberadas.

Ainda não há detalhes de como o acidente aconteceu, mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o caminhão bateu na traseira do ônibus. O coletivo fazia a linha Estação Pirajá/Cajazeiras X. Por causa do acidente, o trânsito ficou congestionado no local, com uma retenção de mais de 2 quilômetros, registrada pela PRF. *As informações são do G1

Cinco crianças coreanas morrem após construção de silo para armazenamento de grãos desmoronar

/ Bahia

Tragédia ocorreu em Formosa do Rio Preto. Foto: Polícia Militar

Cinco crianças coreanas morreram enquanto brincavam após uma construção de um silo para armazenamento de grãos desmoronar, na cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (29).

De acordo com a prefeitura do município, duas vítimas tinham 11 anos, outras duas tinham 7 e a mais nova, tinha 6. Elas brincavam quando foram atingidas pela terra.

O desmoronamento aconteceu por volta das 12h, na fazenda Paraíso, conhecida como a ”Vila dos Coreanos”, no povoado de São Marcelo, a 40 km do centro da cidade. Os pais das vítimas sentiram falta das crianças por volta das 15h.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de policiais civis e militares e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram para o local.

Preços da gasolina e do diesel sobem novamente, segundo a Agência Nacional do Petróleo

/ Economia

O preço da gasolina subiu pela terceira semana seguida, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio do litro passou de R$ 7,270, na semana passada, para R$ 7,283, nessa semana. Avanço de 0,17%. No ano, o aumento chega a 9,19%.

Já o diesel subiu pela segunda semana seguida, passando de R$ 6,60 para R$ 6,61. É uma alta de 0,15%. Desde janeiro, o avanço ficou em 23,62%.

Já o gás de botijão (GLP) ficou praticamente estável, em R$ 113,50. No ano porém, o aumento está em 10,9%.

ACM Neto pode conversar com ex-presidente Lula já no primeiro turno das eleições 2022, diz coluna

/ Política

Coluna diz que ACM pode se aproximar de Lula. Foto: Divulgação

Atualmente, existe a possibilidade de diálogo para ACM Neto (União), pré-candidato ao governo da Bahia, em conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já no primeiro turno das eleições. Apesar da resistência de Neto em nacionalizar seu palanque na Bahia, existe a possibilidade do diálogo, segundo a coluna de Lauro Jardim no Globo.

Apesar disso, Lula já afirmou que, mesmo existindo a possibilidade de diálogo com alguns campos políticos, em relação ao ex-prefeito de Salvador a situação é diferente. Segundo Lula, não há sinalização de disposição, por parte do ex-gestor, para que esse diálogo aconteça (reveja aqui). Com informações do site Bahia Notícias

Jaques Wagner será um dos coordenadores da campanha de Jerônimo ao governo da Bahia

/ Política

Wagner de cabeça na campanha de Jerônimo. Foto: Rede social

O senador Jaques Wagner (PT) será um dos coordenadores da campanha de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo do estado. De acordo com informações obtidas pelo site Bahia Notícias, Wagner irá compor um grupo de coordenadores que irão articular o projeto eleitoral petista no estado. Não ficou descartada a possibilidade do senador dividir atribuições entre a campanha na Bahia e organização na disputa presidencial com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Wagner é um reforço em meio a uma crise na pré-campanha de Jerônimo. Anteriormente, o publicitário baiano Sidônio Palmeira foi confirmado como o marqueteiro responsável por conduzir as ações de Lula até outubro, desfalcando a candidatura na Bahia. A informação foi antecipada pelo Bahia Notícias por uma fonte ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT) sob condição de anonimato (reveja aqui).

A ação tem levantado preocupação na cúpula petista na Bahia. O motivo apontado seria a situação da campanha de Jerônimo Rodrigues (PT), nome escolhido pelo partido para tentar manter a hegemonia da sigla na disputa pelo Palácio de Ondina. A ideia entre as lideranças é que Sidônio reforça a campanha de Lula, mas deixa Jerônimo ”desguarnecido” no estado, o que pode enfraquecer as ações.

Roma diz que falta clareza aos outros pré-candidatos ao Governo da Bahia, que só atacam o presidente

/ Política

Pré-candidato a governador, Roma. Foto: Ascom / João Roma

O deputado federal João Roma (PL) acusou seus opositores de utilizarem as ações do governo federal de maneira ”dissimulada”. Segundo ele, em declaração à imprensa na tarde desta sexta-feira (29), falta ”clareza” aos demais pré-candidatos ao Palácio de Ondina, uma vez que também atacam a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ex-ministro da Cidadania reuniu apoiadores no restaurante Ferreiro, no Salvador Shopping, para um almoço de adesão. Entre os presentes estava a esposa dele, Roberta Roma, herdeira do espólio eleitoral para uma cadeira na Câmara dos Deputados e o deputado estadual Capitão Alden (PL), que também tenta ser deputado federal.

”Diferente de outros, que de forma dissimulada tentam utilizar de ações do governo federal e atacam o presidente”, apontou Roma ao tratar sobre o assunto.

A fala do o ex-ministro da Cidadania aconteceu após ser provocado sobre um comentário do governador Rui Costa (PT), que disse que ele tinha “coragem” em admitir a relação com Bolsonaro. ”Está muito claro”, afirmou o parlamentar ao se posicionar.

Durante o encontro, ele defendeu a candidatura da sua companheira, Roberta Roma (PL) como uma prova do “protagonismo feminino” do seu grupo: “O papel da mulher na minha [chapa] tem sido cada vez mais de protagonimos e isso tem estmulado várias outras lideranças femininas”. Cerca de 200 pessoas confirmaram a adesão ao projeto do pré-candidato ao Governo da Bahia.

Chapa que, de acordo com ele, ainda não está definida, apesar de ter nomes especulados, como o do apresentador Uziel Bueno.

Feira de Santana: Professores acampam em frente à Secretaria de Educação para receber salários atrasados

/ Educação

Com o objetivo de pressionar o governo a efetuar o pagamento de parte dos salários, referentes aos meses de fevereiro e março, que ainda não foram pagos, os professores da rede municipal de Feira de Santana paralisaram as atividades, nesta sexta-feira (29), e acamparam mais uma vez em frente à Secretaria da Educação. Na última segunda-feira (25), a categoria também suspendeu as aulas para reivindicar os salários atrasados.

De acordo com a professora Moíra Quadros, a situação está inaceitável e insustentável, e tem abalado emocionalmente os professores do município.

”Vim de Itabuna para cá e estou nessa situação, sem saber qual o critério utilizado para os pagamentos, uma vez que quando eu cheguei aqui em 2019 o meu salário era integral. O concurso foi para 20h, mas desdobrei para mais 20. O município é carente de professor. Na minha escola mesmo, faltam 11 professores, que é a Escola Álvaro Pereira Boaventura, no distrito de Bonfim de Feira. Lá está sem professor, sem estagiário, e tem uma demanda grande de alunos especiais, necessitando da educação especial inclusiva, segundo a lei de inclusão, que necessita de um estagiário monitor que assessore o professor com 20 a 35 alunos em classe”, afirmou a educadora.

A professora confirmou que os pagamentos dos deslocamentos, e parte dos dias trabalhados de fevereiro e de março, estão atrasados.”Estamos hoje em 29 de abril, dia de pagamento e recebendo ainda os proventos parcelados”, lamentou.

A presidente da APLB, sindicato dos professores, Marlede Oliveira, salientou que a educação em Feira de Santana tem sobrevivido a dias difíceis. As informações são do site Acorda Cidade

Edvaldo é o único baiano a fazer parte da Comissão de Juristas para mudar o processo tributário nacional

/ Justiça

O convite foi feito pelo presidente do STF. Foto: Reprodução

O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) vai integrar a Comissão de Juristas com o objetivo de elaborar anteprojetos de proposições legislativas para modernizar o processo administrativo e tributário do Brasil. O convite foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Entre os 20 juristas que fazem parte da comissão, Brito é o único baiano. A equipe tem seis meses para apresentar as propostas que irão a plenário, o foco está em simplificar a vida do contribuinte brasileiro. As propostas vão ser apreciadas pelo Senado e a Câmara.

Pesquisa PoderData: Lula tem 48%, contra 39% do presidente Jair Bolsonaro no 2º turno

/ Política

Lula e Bolsonaro. Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma pesquisa realizada pelo PoderData, entre os dias 24 e 25 de abril, divulgada nesta sexta-feira (29), mostra que a distância entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) para o 2º turno das eleições estacionou em nove pontos percentuais. Em um possível embate entre os presidenciáveis, o petista aparece com 48% das intenções de voto, contra 39% do atual presidente.

Margem de distância entre os adversários vem caindo desde o início do ano. Há 1 mês, na rodada de 27 a 29 de março, a diferença percentual entre os 2 era de 12 pontos neste cenário.

Já no primeiro turno, o levantamento apontou que Lula tem 41% das intenções de voto, contra 36% de Bolsonaro. Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%; João Doria (PSDB), com 4%; André Janones (Avante), 3%; e Simone Tebet (MDB) com 1%.

Brancos e nulos são 4%, enquanto 3% não souberam responder.

Os dados foram coletados de 24 a 26 de abril de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 283 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. Registro no TSE: BR-07167/2022.

Maioria dos ganhadores da Nota Premiada Bahia em abril é do interior do estado, diz o Governo

/ Bahia

Dia de comemoração para os participantes da Nota Premiada Bahia, em especial os que residem no interior. A campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (28) o resultado do sorteio de abril, que vai distribuir ao todo R$ 1 milhão. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, os moradores de 23 cidades do interior conquistaram 46, enquanto os de Salvador ficaram com 44. Já o prêmio especial de R$ 100 mil foi para uma moradora da capital baiana, do bairro do Costa Azul.

Com nove contemplados, Feira de Santana bateu um recorde: este foi o maior número de vencedores em um único município do interior no mesmo sorteio da Nota Premiada Bahia. Em seguida, entre os municípios do interior que tiveram mais contemplados no sorteio de hoje, destaque também para Itabuna e Lauro de Freitas, com quatro ganhadores cada, e Ipiaú, Barreiras e Camaçari, com três. Luís Eduardo Magalhães, Eunápolis e Vitória da Conquista tiveram dois ganhadores cada. Completam a lista, com um contemplado cada, outros 14 municípios: São Gonçalo dos Campos, Ilhéus, Campo Formoso, Itacaré, Juazeiro, Itapetinga, Teixeira de Freitas, Ibirataia, Conceição do Jacuípe, Pojuca, Lafaiete Coutinho, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Alagoinhas.

A lista com o nome dos ganhadores está disponível para consulta no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, na opção “Sorteios” => “Relação de Ganhadores”. O resultado também pode ser conferido no Instagram da campanha e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram três sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, em 2018. O próximo sorteio do milhão já está agendado para 4 de julho. De acordo com a Sefaz-Ba, atualmente são 651 mil participantes inscritos. As premiações já contemplaram 2.589 pessoas desde fevereiro de 2018, das quais 1.613 da capital, 975 do interior e uma de fora do estado.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 548. A campanha já destinou R$ 53,4 milhões para estas entidades.

Em SP, Ciro Gomes troca xingamentos com bolsonaristas: ”Mito? Roubou tua mãe ou come* ela?”

/ Política

Ciro conversa com expositor na Agrishow. Foto: Reprodução

O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, trocou xingamentos com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a sua passagem pela Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow) em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, nesta quinta-feira (28/04).

Em vídeos divulgados por bolsonaristas nas redes sociais é possível ouvir os gritos de “Mito”, usado por apoiadores para se referirem ao chefe do Executivo, e “Bolsonaro” enquanto Ciro Gomes se desloca por um dos espaços do evento. Na sequência, Ciro, que é opositor do presidente, questiona: “Mito? Roubou tua mãe ou come* ela?”. É possível ouvir o apoiador responder ”come* não, meu filho”. Em seguida é possível ouvir novos gritos de ”Bolsonaro” e ”Bolsonaro, o melhor do Nordeste”. Um homem próximo de Ciro, que vestia uma camisa azul, comenta algo inaudível e o presidenciável rebate: ”Isso é educação, babaca? Vai tomar no c*”.

O homem de camisa azul responde ”coisa linda” para o presidenciável enquanto outros apoiadores gritam. Então, Ciro declara: ”nazista, ladrão”. ”O melhor do Nordeste, o melhor da Paraíba, quem veio foi ele lá, vai lá na Paraíba”, segue falando um dos apoiadores. Um deles finaliza o vídeo chamando Ciro de ”safado”.

Congresso aprova ”crédito especial” com transferência R$ 7,7 bilhões as estados e municípios

/ Brasília

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos  volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial.

Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.

A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de sua administração direta ou indireta.

Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários até o final do mandato do prefeito ou do governador.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias