Senado quer ter acesso a áudios de ministros do Superior Tribunal Militar sobre torturas

/ Brasília

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou pedirá acesso aos arquivos de áudio de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) em que ministros comentaram episódios de tortura na ditadura militar.

”Essas revelações mostram que o trabalho com o nosso passado mal começou. A Comissão da Verdade foi um grande passo. Mas ainda há um enorme caminho a percorrer. Por isso, a Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso aos áudios e tomará as devidas providências”, afirmou o senador, em publicação no Twitter.

Para Costa, ”a exposição das gravações em que ministros do STM admitem tortura é uma assunção cabal do Estado sobre tudo o que cometeu durante o regime militar”.

Casal a bordo de moto encontrado morto às margens da BA-026, em Maracás; polícia aponta colisão

/ Trânsito

Motocicleta caiu às margens da estrada. Foto: BMFrahm

Um casal morreu vítima de acidente de trânsito na Rodovia BA-026, no trecho do Povoado de Pé de Serra, na zona rural de Maracás. Jean Carlos Teixeira, de 33 anos, e Joeli Veiga França, 35, estavam a bordo de uma motocicleta que segundo informações da Polícia Técnica de Jequié foi encontrada em um matagal às margens da estrada.

O acidente teria ocorrido na noite de ontem, domingo (17), mas os corpos foram encontrados na manhã de hoje e a suspeita é de que a moto teria colidido com outro veículo que evadiu e as vítimas não resistiram.

A polícia obteve a informação de que o acidente teria ocorrido por volta das 20h40 e apura o caso. Surge a hipótese de que um caminhão estaria envolvido. Os corpos foram removidos ao Instituto Médico Legal de Jequié para realização dos procedimentos legais. Jean era natural de Maracás e Joeli de Iramaia.

Funcionário público é morto depois de bater em moto com irmãos e fugir no extremo-sul da Bahia

/ Bahia

Situação aconteceu na cidade de Teixeira de Freitas. Foto: Liberdade News

A noite de sábado (16) foi violenta em Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, com duas pessoas feridas após um acidente de trânsito e um homem morto depois de ser linchado e baleado. A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo as primeiras informações, o servidor municipal Ráunis Carlos Santos, de 31 anos, dirigia na Avenida Getúlio Vargas quando bateu em uma moto que estava com duas pessoas. Ele não parou e tentou fugir do local, mas foi seguido.

Mais à frente, na mesma avenida, Ráunis acabou capotando o carro, um Gol Special, e foi alcançado. Segundo a Polícia Civil, pessoas não identificadas começaram então a agredir o motorista. Além do espancamento, Ráunis ainda foi baleado por um dos agressores, que estava armado. O crime aconteceu por volta das 20h.

O motorista chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, mas acabou morrendo. Outras duas pessoas que estavam no local também acabaram sendo feridas de raspão pelos disparos – o mototaxista Elton Bruno da Costa e Anito Etelvino Lúcio, de 64 anos, que caminhava na rua.

Uma equipe da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi até o local com informação de que um acidente de trânsito havia ocorrido e já encontrou o servidor no chão. Testemunhas contaram então que ele tinha sido agredido por populares após o acidente e que um homem efetuou os disparos e fugiu em seguida.

Os dois feridos que estavam na moto são irmãos, um deles um adolescente de 13 anos. Todos os feridos foram levados para o Hospital Municipal, mas não há informação sobre os estados de saúde das vítimas.  Polícia Civil informou que trabalha para identificar os suspeitos.

Antecipação da restituição do ”Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)” exige cuidado

/ NOTÍCIAS

Com a entrega das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em curso, os bancos começam a oferecer aos clientes empréstimos para antecipar a restituição. As linhas de crédito são garantidas pela restituição que o contribuinte terá depois de processada a declaração, que deve ser enviada até 31 de maio. Quem precisar antecipar o dinheiro, no entanto, precisa ter cuidado.

Primeiramente, o cliente precisa estar ciente de que a antecipação representa uma operação de crédito, que cobra juros como qualquer empréstimo ou financiamento. Essa modalidade só é aconselhada em uma situação: quando o contribuinte precisa usar o dinheiro da restituição para pagar uma dívida.

Mesmo ao pagar o débito, o cliente precisa ter cautela. Isso porque os especialistas recomendam antecipar a restituição apenas quando os juros da dívida forem maiores que os juros dos empréstimos oferecidos pelo banco. Normalmente, as taxas são próximas às do crédito consignado. Neste ano, os cinco maiores bancos do país oferecem juros que variam de 1,43% ao mês até 1,79% ao mês.

O contribuinte também precisa ter atenção para não cair na malha fina. Normalmente, os empréstimos de restituição são de prazo curto, no máximo de até seis meses. Caso a restituição atrase porque o declarante do Imposto de Renda errou ou omitiu informações, o empréstimo com juros mais baixos torna-se uma operação convencional, com juros maiores.

Segundo o Conselho Federal de Contabilidade, erros na declaração e eventuais atrasos na restituição podem fazer o tomador cair numa nova bola de neve e contrair mais uma dívida. O órgão recomenda contrair a antecipação do Imposto de Renda apenas pelo contribuinte quem tem dívidas com juros mais elevados, como o cheque especial e o cartão de crédito, sem jamais usar o crédito para antecipar o consumo.

Aposta da cidade de Barra do Choça ganha R$ 10 milhões em sorteio da Dupla-Sena de Páscoa

/ Esporte

Tem sortudo em nossa região. Três apostas acertaram as seis dezenas do 1º sorteio da Dupla Sena de Páscoa no sábado (16) e levam pra casa R$10.749.483,29 cada. Os jogos foram feitos em Barra do Choca (BA), Governador Valadares (MG) e Santos (SP).

Outras três pessoas acertaram todos os números do 2º sorteio e receberão R$ 988.848,33 cada. As apostas vencedoras são de Foz do Iguaçu (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Piracicaba (SP).

A Dupla Sena de Páscoa teve o sorteio realizado neste sábado (16). No 1º sorteio o prêmio acumulado foi de R$ 32.248.449,86, enquanto no 2º sorteio foi de R$ 2.966.544,98. Na Dupla de Páscoa, o prêmio não acumula.

247 Kg de maconha são encontrados em carro envolvido em acidente na BR-407; motociclista ficou ferido

/ Polícia

Caso aconteceu no distrito de Filadélfia, na Bahia. Foto: Divulgação/PM

Um acidente envolvendo um carro e uma moto deixou o motociclista ferido na BR-407, no distrito de Filadélfia, na Bahia, na tarde de sábado (16/4). Além do socorro à vítima, um segundo ”detalhe” chamou a atenção da polícia: 247 Kg de maconha estavam dentro do veículo, que foi abandonado pelo condutor.

Segundo informações da Polícia Militar, os policiais realizavam a ”Operação Blitz Protege”, quando o condutor de um veículo Citroen C3 começou a dirigir em alta velocidade. O automóvel foi seguido e acabou colidindo com uma motocicleta.

Durante a revista do carro foram encontrados 312 tabletes de maconha prensada embalados, uma arma calibre 40 e munições. Todo material foi apresentado na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim.

Até o momento da publicação desta nota não havia informações sobre o estado de saúde do motociclista, nem se algum suspeito já foi identificado.

PRF na Bahia chega a marca de 3.700 testes de alcoolemia na Operação Semana Santa 2022

/ Trânsito

PRF combate à mistura álcool e direção. Foto: Divulgação

Dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis.

Com o foco de preservar a vida e garantir a mobilidade nas rodovias e estradas federais do nosso país, a PRF segue firme no combate à mistura álcool e direção. Especificamente na Bahia, durante a Operação Semana Santa 2022, foram aproximadamente 3.700 testes de alcoolemia realizados (popularmente conhecido como bafômetro). Lembrando que a operação segue até as 23:59 deste domingo (17), e a quantidade de condutores testados deve aumentar.

Dos testes realizados, 9 foram autuados com base no art. 165 do CTB com previsão de multa de R $2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano. O veículo é retido até apresentação de condutor habilitado.

61 condutores optaram por não realizar o teste e foram autuados pelo artigo 165 A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que também possui a previsão de multa de R $2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano. Caso sejam constatados sinais de embriaguez no condutor que recusou-se a realizar o teste, o motorista é conduzido preso pelo crime previsto no art. 306 do CTB.

Além das infrações administrativas, foi dada voz de prisão a 3 condutores devido ao alto valor obtido no teste do ‘bafômetro’, caracterizando o crime de trânsito previsto no artigo 306 da Lei 9.503/1997 (Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante).

Quais os procedimentos adotados na fiscalização de alcoolemia:

a) O motorista se recusa a fazer o teste de alcoolemia. Duas possibilidades:

a1. se não houver sinais de embriaguez, é lavrado um auto de infração com base no art. 165, A do CTB com previsão de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano. O veículo é retido até apresentação de condutor habilitado.

a2. se houver sinais de embriaguez, é lavrado um auto de infração com base no art. 165 do CTB com previsão de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano. Além disso, o motorista é conduzido preso pelo crime previsto no art. 306 do CTB. O veículo é retido até apresentação de condutor habilitado.

b) O motorista faz o teste de alcoolemia com etilômetro homologado pelo DENATRAN e aferido pelo INMETRO. Três possibilidades:

b1. se o resultado no etilômetro for até 0,04 mg de álcool por litro de ar, aplica-se o erro metrológico e o resultado é zero, ou seja, o motorista pode dirigir e não é autuado.

b2. se o resultado no etilômetro for de 0,05 a 0,33 mg de álcool por litro de ar, é lavrado um auto de infração com base no art. 165 do CTB com previsão de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano. O veículo é retido até apresentação de condutor habilitado.

b3. se o resultado no etilômetro for maior que 0,33 mg de álcool por litro de ar, é lavrado um auto de infração com base no art. 165 do CTB com previsão de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano. Além disso, o motorista é conduzido preso pelo crime previsto no art. 306 do CTB. O veículo é retido até apresentação de condutor habilitado.

Anvisa pede mais dados sobre Coronavac para autorizar uso em crianças de 3 a 5 anos

/ Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na sexta-feira (15) ter solicitado ao Instituto Butantan mais dados sobre a Coronavac, para analisar a segurança do uso em crianças de 3 a 5 anos.

Segundo a agência, os estudos enviados pelo Butatan são insuficientes para recomendar a liberação do imunizante contra a Covid-19 para esta faixa etária.

Atualmente, a vacina Coronavac é usada na população adulta e em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Em 11 de março, o Instituto Butantan pediu que o imunizante fosse recomendado também para crianças de 3 a 5 anos.

Após o envio dos dados complementares solicitados pela Anvisa, a agência reguladora tem até 30 dias para realizar a avaliação do uso emergencial do imunizante nessa faixa etária.

Ministro da Saúde anuncia o fim da emergência sanitária imposta pela Covid no Brasil

/ Saúde

”Graças à melhora do cenário epidemiológico”, disse. Foto: Reprodução

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e TV, de cerca de três minutos neste domingo (17). No discurso, Queiroga diz que há ”condições”, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).

Segundo o ministro, nos próximos dias será ”editado um ato normativo” com as regras para essa medida.No pronunciamento, Queiroga disse que mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e cerca de 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas.

”Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, declarou o ministro da Saúde.

Marcelo Queiroga acrescentou, no entanto, que a medida não ”significa o fim da Covid-19”. ”Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”, afirmou.

O Ministério da Saúde não tem competência para decretar o fim da pandemia, determinada 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Mas o presidente Jair Bolsonaro vinha defendendo o fim da Espin.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, neste domingo, o Brasil registrou 18 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 662.011 desde o início da pandemia. A média móvel de mortes está em queda há 52 dias.

O anúncio feito por Marcelo Queiroga destoa de recente determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, no último dia 13 de abril, determinou que a pandemia de Covid-19 continua a ser uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”. A decisão da OMS seguiu o parecer do comitê de emergências da entidade, que reconheceu que o Sars-Cov-2, vírus causador da Covid, continua a ter uma evolução ”imprevisível, agravada pela sua ampla circulação e intensa transmissão”.

Os especialistas veem com preocupação o fato de que alguns países-membros relaxaram medidas de comportamento e saúde pública tomadas para diminuir a transmissão do vírus. Com informações do G1