Articulação a todo vapor: Patrick aparece em novo encontro com Rui e lava mais um prefeito do PP

/ Jequié

Pecorelli, Rui, João, Patrick, prefeito e primeira-dama de Apuarema

Patrick Lopes, que trocou o PP pelo Avante começou a sentir de perto o peso de uma pré-candidatura a deputado e segue se movimentando após deixar o cargo de chefe do Executivo do município de Jitaúna, no Médio Rio de Contas.

O ex-prefeito participa de freqüentes reuniões com o governador Rui Costa (PT), principal influenciador da sua pré-candidatura a Assembleia Legislativa da Bahia Patrick apareceu, nesta terça-feira (5), em novo encontro com Rui e o que chamou a atenção na imagem divulgada em rede social foi à presença do prefeito de Apuarema, Rogério Costa, que apesar de filiado ao PP apareceu sorridente ao lado do governador de Lopes, além do novo prefeito de Jitaúna, Marcelo Pecorelli e de João Freitas, prefeito de Lafaiete Coutinho, ambos também do Progressista.

Na legenda, Patrick disse que estaria discutindo obras para fortalecer o desenvolvimento da região, mas a imagem soou nos meios políticos do Médio Rio de Contas como uma nova articulação de Rui ao seu projeto político, ou seja, uma costura do apoio de Rogério, já que João estaria com laços mais estreitos com Patrick e não seria surpresa declarar aliança.

Motivação do crime no Centro de Jaguaquara ainda desconhecida pela polícia; jovem é sepultado

/ Jaguaquara

Polícia segue com buscas pelo autor. Foto: BMFrahm

Ainda repercute em Jaguaquara um crime de homicídio contra um jovem de 20 anos, que foi alvejado com um disparo de arma de fogo no rosto durante a madrugada de segunda-feira (4), no Centro da cidade, quando a vítima de divertia nas proximidades de um estabelecimento comercial – adega na Rua Lauro Mota.

Nesta terça-feira (5), o delegado Chardison Castro de Oliveira indagado sobre o caso disse que o principal desafio das investigações agora é prender o autor, já identificado pela polícia e testemunhas e informou que a motivação do tiro à queima-roupa, que não foi acidental, ainda está sendo apurada.

Matheus Souza dos Santos, que trabalhava como garçom na cidade e estava fora do expediente chegou a ser socorrido por uma equipe do SAMU, mas não resistiu e foi a óbito antes mesmo de ser transferido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié.

A morte precoce do rapaz chocou familiares e amigos que compareceram ao seu sepultamento, nesta terça, em Jaguaquara. O atirador fugiu do local após o cometimento do crime e está sendo procurado pela polícia.

Média de mortes por Coronavírus no Brasil se mantém abaixo de 200 pelo 4º dia

/ Saúde

Nesta terça-feira (5), o Brasil registrou 216 mortes provocadas pela Covid-19. A média de óbitos diários foi a 183. Este é o 4º dia em que o indicador permanece abaixo de 200. O número teve uma variação negativa de 37,4% em relação ao verificado há 14 dias. Com isso, o indicador chega a 41 dias de queda.

O país também contabilizou nas últimas 24 horas mais 27.331 casos confirmados. A média diária de infecções pelo coronavírus está em 22.533.

Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Não foram levantados números do Rio Grande do Norte, pois a plataforma de informações do estado apresentou problemas. No total, o Brasil já perdeu 660.528 vidas para a doença e registrou 30.040.129 casos de contaminação.

Maracás: Reunião entre Prefeitura e Polícia Militar discute ampliação da Segurança Pública na zona rural

/ Polícia

Prefeito e secretários recebem Major Alécio. Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (5), representantes do Poder Executivo e da Polícia Militar reuniram-se na sede da Prefeitura de Maracás para debater sobre a necessidade de melhorar a segurança pública na zona rural, principalmente neste período em que começa a aumentar os crimes em produção das propriedades.

O prefeito Soya recebeu em seu gabinete o novo Comandante da 93ª Companhia Independente de Polícia Militar, Major / PM Alécio Marques e com o secretário municipal de administração e Finanças, Reginaldo Novaes discutiram sobre a necessidade de se ampliar a segurança na zona rural, sobretudo nas áreas com destaque na produção agrícola e na criação de animais.

Durante a reunião, eles debateram a importância de parcerias para o reforço da Segurança e da integração da Polícia com a comunidade rural. ”Acompanhamos notícias de alguns casos de crimes na área rural do nosso Município é uma preocupação da gestão poder oferecer Segurança e tranquilidade aos moradores dessas comunidades. Na próxima semana, voltaremos a nos reunir e na ocasião conteremos com a presença de produtores rurais e pecuaristas, discutiremos assuntos de interesse de todos, entre eles o monitoramento das propriedades rurais e de pontos estratégicos das localidades”, disse o prefeito após o encontro.

Para o secretário Reginaldo, a reunião, além de bastante proveitosa, serviu para levar demandas das comunidades rurais ao comandante e propor um novo encontro com a participação de produtores rurais e pecuaristas, responsáveis por fomentar grande parte da economia regional.

Jequié: Obras de pavimentação asfáltica chegam a Avenida Princesa Isabel no Joaquim Romão

/ Jequié

Prefeito, vereadores e secretários em obra. Foto: Prefeitura

As obras de pavimentação asfáltica seguem avançando em Jequié! A Prefeitura iniciou a pavimentação asfáltica da Avenida Princesa Isabel, no bairro Joaquim Romão, que vai possibilitar mais qualidade de vida, ajudando na trafegabilidade e na transformação da infraestrutura viária para os moradores e comerciantes. O prefeito de Jequié, Zé Cocá, esteve realizando uma visita na tarde desta terça-feira.

Estiveram presentes, o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes; o secretário de Relações Institucionais, Eliezer Pereira, Fiim; e os vereadores, Gilvan Santana, Soldado Gilvan; José Augusto de Aguiar, o Gutinha; Ladislau Bulhões, o Bui; Jesiel Cavalcante, o Ziel; Daubti Rocha, o Colorido; Ramon Fernandes; Joaquim Caires; Marcio de Oliveira Melo, o Marcinho; e San David Pereira Aragão.

Asfaltamento muda o aspecto no bairro Joaquim Romão

Fruto de emendas parlamentares do deputado federal, Cacá Leão, essa etapa é uma continuidade do programa Asfalto Novo Por Toda Cidade, que está sendo executando pela Prefeitura em diversos bairros, levando intervenções viárias e estruturais, que estão dando um ritmo de avanço e modernização ao município, propiciando mais mobilidade urbana, além de mais segurança para os condutores e, com isso, mais qualidade e conforto para quem usufrui das vias públicas.

Durante a visita, o prefeito dialogou com as pessoas que moram na localidade e discutimos sobre as demandas existentes. ”Deus abençoa e a gente trabalha cada dia mais! As obras de pavimentação asfáltica seguem por todos os bairros de Jequié! E agora chegaram até aqui na Avenida Princesa Isabel, no Joaquim Romão, transformando positivamente a realidade para os moradores. Aproveito para agradecer o apoio do deputado federal, Cacá Leão, cujas emendas parlamentares estão nos ajudando a melhorar a vida da nossa gente. Aproveitamos para conversar com os moradores e ver de que maneira podemos fazer mais, afinal de contas o nosso compromisso é com as melhorias e benfeitorias que são importantes para eles. Em breve teremos também a pavimentação da Rua Félix Batista e mais outras, totalizando 50 novas ruas em Jequié, que vão receber pavimentação.”, afirmou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Luís Eduardo Magalhães é terceira cidade da Bahia a liberar uso de máscaras em ambientes fechados

/ Bahia

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, cidade do oeste da Bahia, liberou o uso de máscaras em locais fechados. A decisão foi publicada na tarde de segunda-feira (4) no Diário Oficial do município. A cidade é a terceira a decretar a medida ampla no estado.

As cidades de Porto Seguro e Vitória da Conquista anunciaram a mesma decisão no dia 31 de março. A liberação aconteceu dois dias após o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciar a desobrigação de máscaras em ambientes abertos no estado.

Apesar da flexibilização, a a máscara segue obrigatória em Luís Eduardo ara o acesso aos serviços de saúde e para pessoas não vacinadas. Também para aqueles que apresentarem sintomas gripais, diagnosticadas com a Covid-19 ou tiverem contato com pessoa contaminada.

Do PP, prefeito de Marcionílio Souza não segue Leão e declara apoio a Jerônimo Rodrigues

/ Política

Prefeito Corró. Foto: Reprodução/ Instagram prefeito Corró

Mais um prefeito do PP decidiu não seguir o vice-governador, João Leão, e permancer na base do governo, apoiando a pré-candidatura do petista Jerônimo Rodrigues ao governo da Bahia. Trata-se de Corró, chefe do Executivo da cidade de Marcionílio Souza.

Durante a visita do governador Rui Costa (PT) à cidade de Brejões, no último sábado (2), Corró agradeceu os investimentos feitos pelo governo na cidade de Marcionílio Souza e declarou apoio a Rodrigues.

”Quero aqui expressar minha intenção de dizer ao governador que pode contar comigo. Estou com Jerônimo e Rui nessa caminhada. Quero agradecer a ele pelos investimentos que tem feito em meu município”, disse o prefeito em vídeo postado nas redes sociais.

Prefeito de Itapetinga não descarta deixar MDB após apoio ao PT: ”tomaremos uma decisão”

/ Política

Rodrigo pretende ouvir militantes do partido. Foto: Rede social

O prefeito da cidade de Itapetinga, Rodrigo Hagge, não descarta sair do MDB após o apoio do partido à pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo da Bahia. A legenda indicou o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr., para ocupar a vice na chapa encabeçada pelo petista.

Ao site bahia.ba, Hagge afirma que pretende reunir a militância do MDB em Itapetinga para depois tomar uma decisão sobre seu futuro partidário. ”Nossa militância foi construída aqui contra o PT. Meu avô, Michel Hagge, é um dos quadros mais antigos do MDB, ele tem 94 anos. Vamos conversar com nossa militância, que reagiu ma a esse apoio do partido ao PT. Só depois de termos essa conversa, tomaremos uma decisão definitiva”, ressalta o emedebista.

Grávida, filha de Marcelo Nilo é exonerada de cargo no Governo da Bahia e o pai diz que vai à Justiça

/ Bahia

Renata Pinto Santana Nilo, filha do deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos), foi exonerada do cargo de assessora especial do gabinete da secretária da Secretaria do Meio Ambiente. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado.

Renata está grávida de oito meses e por lei ela não poderia ser exonerada, mesmo em cargo comissionado. A legislação trabalhista garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Nilo anunciou o rompimento com o governo no início de março. O deputado federal se filiou ao Republicanos na semana passada e agora é um dos nomes mais fortes para assumir a vice na chapa majoritária oposicionista, liderada por ACM Neto (UB) (lembre aqui).

Uma das pastas que tinham influência direta de Nilo era a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que será comandada por José Antônio Maia Gonçalves (saiba mais aqui). O ex-secretário da Seap Nestor Duarte, era indicação de Nilo e pediu exoneração após a saída do parlamentar da base governista. As informações são do site Bahia Notícias

Pai da exonerada, Nilo critica Rui Costa

Ao site Bahia Notícias, Nilo afirmou que a filha vai entrar na Justiça para reaver seus direitos e criticou a medida da gestão estadual. ”É mais prova que o governador Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores não respeita os direitos trabalhistas dos seus servidores”, disparou o parlamentar.

Os cargos indicados por Marcelo Nilo na administração estadual foram ao poucos sendo retirados, após o parlamentar anunciar o rompimento com o governo no início de março. O deputado federal se filiou ao Republicanos e agora é um dos nomes mais fortes para assumir a vice na chapa majoritária oposicionista, liderada por ACM Neto (UB).

Prefeitos relatam a senadores pedidos de propina em ”balcão de negócios” do MEC

/ Educação

Prefeitos denunciam irregularidades no MEC. Fotos: Luis Fortes

Em depoimento a senadores, prefeitos de diferentes regiões do país confirmaram indícios de tráfico de influência na distribuição de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), citando reunião na casa do ex-ministro Milton Ribeiro, a participação de pastores na intermediação e pedido de propina em ouro.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou nesta terça-feira (5) uma audiência para ouvir prefeitos que apontaram as irregularidades nas negociações para distribuição de recursos. Os prefeitos foram convidados após confirmarem indícios da existência de um balcão de negócios para a distribuição de recursos no âmbito do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

As negociações seriam intermediadas por dois pastores, Arílton Moura e Gilmar Santos, que não tinham nenhuma conexão com o Ministério da Educação. Os dois pastores, próximos ao presidente Jair Bolsonaro (PL), priorizariam a liberação de valores para gestores próximos a eles e a prefeituras indicadas pelo centrão, bloco político de sustentação ao governo.

A crise ganhou novas proporções com a divulgação de um áudio pela Folha, no qual o então ministro Milton Ribeiro afirma que prioriza amigos e indicações do pastor Gilmar Santos, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Ele ainda indica haver uma contrapartida supostamente direcionada à construção de igrejas. Na segunda-feira (28), Milton Ribeiro foi exonerado do cargo, em uma tentativa de diminuir o desgaste do governo. Os dois pastores têm proximidade com Bolsonaro desde o primeiro ano do governo. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Vários prefeitos na sequência apresentaram novas denúncias, como o pedido de propina de um quilo de ouro por parte dos pastores, para conseguir liberar verbas de obras de educação para as cidades. Um quilo de euro equivale a cerca de R$ 300 mil. O pedido de propina em ouro foi confirmado aos senadores pelo prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB).

Ele descreveu que participou de um evento no Ministério da Educação, no dia 7 de abril, no qual os pastores estavam na mesa principal, ao lado do ministro. Na sequência, todos os prefeitos participantes, cerca de 20 a 30, foram convidados para um almoço pelo pastor Arílton Moura. Braga disse que o então ministro Milton Ribeiro não participou, mas os pastores Moura e Gilmar Santos estavam lá.

”A conversa lá era muito aberta. Ele [Arilton] virou para mim e disse: ‘Cadê suas demandas?’. Eu apresentei minhas demandas para ele e ele falou rapidamente: ‘Você vai me arrumar R$ 15 mil para protocolar suas demandas e, depois que o recurso tiver empenhado, como sua região é de mineração, você vai me trazer 1 kg de ouro”, afirmou durante a sessão no Senado.

O prefeito então disse que não respondeu ”nem sim e nem não”, apenas se afastando. A conversa, no entanto, prosseguiu com outros prefeitos, de maneira ”aberta”, sem reservas.

O chefe do Executivo de Luis Domingues então disse que não recebeu nenhuma liberação de recursos desde então.

Desfecho diferente foi vivenciado pelo prefeito Calvet Filho (PSC), de Rosário (MA). O dirigente municipal conta que obteve empenhos de cerca de R$ 8 milhões, para obras em duas creches e três escolas, que ele conta terem sido abandonadas pelo governo do PT e que estavam ”virando elefante branco”.

Calvet Filho negou qualquer pedido ou pagamento de propina. Também disse não ter nenhuma negociação com os pastores Gilmar Santos e Arílton Moura e que não os conhece pessoalmente. Por outro lado, o prefeito manteve uma relação mais próxima com o então ministro Milton Ribeiro.

A negociação para a liberação dos recursos se deu diretamente com Milton Ribeiro, no dia 5 de janeiro, no apartamento do ministro e não na sede do MEC. ”Conseguimos essa agenda para falar com o ministro. Não foi uma agenda formal, para falar no ministério. Foi aonde ele estivesse”, afirmou aos senadores o prefeito, evangélico, que abriu sua fala louvando ”a Deus pela oportunidade”.

O prefeito afirma que não houve tráfico de influência. Disse que os recursos apenas estavam presos por causa de ”burocracia” e que o governo Bolsonaro foi eficiente para destravar essas questões. Também disse não conhecer o pastor pessoalmente.

”Não conheço o pastor Gilmar Santos pessoalmente. Conversei com o pastor para tratar de uma agenda evangélica aqui na minha cidade. Ele é uma figura nacional”, afirmou. ”Foram liberados recursos, as empresas estão fazendo as obras, fazendo as medições, estão sendo liberadas. As creches estão sim sendo concluídas, graças a Deus”, completou.

O prefeito José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP), confirmou a participação dos pastores em um QG instalado no hotel Grand Bittar, como revelado pela Folha. Os prefeitos seguiram para um almoço no restaurante do hotel, após evento no Ministério da Educação.

O chefe do executivo municipal disse que recebeu uma ofensiva do pastor Arílton, que disse que ele poderia ajudar com a liberação de recursos para uma escola profissionalizante, mas precisaria adiantar R$ 40 mil ”na conta da igreja evangélica”.

​O prefeito apontou a participação de uma assistente do pastor, chamada Neli, que daria encaminhamento ao recebimento dos valores e assinatura da liberação das verbas naquele momento. ”Neli faria um ofício para eu assinar naquele presente momento e liberaria essa escola de curso profissionalizante [solicitada por ele]”, disse o prefeito, que recusou o acerto.

Os membros da Comissão de Educação apontaram que os fatos elencados são graves e que merecem uma apuração mais profunda. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu uma instalação imediata de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que tem poder para convocar as autoridades civis envolvidas.

”Não tem como desvendar todo esse esquema que não seja com uma CPI”, afirmou. O parlamentar é autor do requerimento para a instalação da comissão. Até a manhã desta terça-feira (5), o documento contava com a assinatura de 12 senadores. É necessário o endosso de 27 senadores para a instalação da CPI.

O presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que os pastores Gilmar Santos e Arílton Moura, além do presidente do FNDE Marcelo Lopes da Fonte, estão previstos para prestarem esclarecimentos em sessão na quinta-feira (7). ”Eu entendo isso [eventual ausência dos convidados] quase como um convite a uma CPI, uma provocação ao Senado Federal”, disse.

*por Renato Machado/Folhapress

Prazo para entrega da declaração de ajuste anual do IR é prorrogado para 31 de maio

/ Economia

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.

A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.

De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, “visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados”.

Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo.

De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.

A Instrução Normativa de hoje mantém o cronograma para a restituição dos cinco lotes aos contribuintes. O primeiro está previsto para 31 de maio. Os segundo e terceiro lotes serão restituídos no dia 30 de junho e de julho. O quarto lote está previsto para 31 de agosto; e o quinto, para 30 de setembro.

TikTok tem influência no cérebro de jovens, causando sensações de prazer, diz estudo de universidade

/ Educação

Um estudo da Universidade Zhejiang, na China, apontou que o formato de vídeos curtos explorado pelo aplicativo TikTok faz sucesso junto ao público jovem por um motivo em especial: a ativação de áreas do cérebro ligadas ao sistema de recompensa.

Publicado na revista científica NeuroImage, o levantamento, que utilizou de exames de ressonância magnética cerebral em 30 participantes. Foram exibidos dois tipos de conteúdo, vídeos personalizados pelo algoritmo do TikTok e os genéricos, mostrados para os novos usuários do app.

De acordo com o jornal O Globo, os pesquisadores descobriram que, entre as partes do cérebro ativadas apenas pelos conteúdos personalizados está a área tegmental ventral (ATV), um dos principais centros dopaminérgicos do órgão e considerado o início do circuito de recompensa. Durante as sessões de vídeos, a dopamina é liberada, provocando a sensação de prazer.

”Então, quando o jovem está assistindo a um vídeo no TikTok, o cérebro dele recebe uma enxurrada de dopamina que faz com que ele se sinta feliz, alegre, satisfeito. O problema é que, quanto mais dopamina o cérebro recebe, mais ele quer, aí ele acaba entrando em um estágio de saturação em que essas ‘doses’ vão precisar ser cada vez maiores”, explica a psicóloga especialista em criança e adolescente Manuela Santo, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Psicologia Comunitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A dopamina leva o jovem a não se desprender da plataforma. Isso é o que explica a neurologista Letícia Sampaio, coordenadora do departamento científico de Neurologia Infantil da Associação Brasileira de Neurologia (ABN). ”Quando você pega um vídeo e consegue essa sensação de prazer de forma mais rápida, você vai tender a repetir esse comportamento em detrimento de outros que demandem mais atenção, que a recompensa demore mais para chegar”, afirma a especialista.

Outro estudo relacionado com o TikTok, desta vez conduzido pela Universidade Zhejiangem parceria com a universidade Texas A&M, nos Estados Unidos, levantou os motivos que levavam 1.051 jovens a utilizar a rede. Dentre 36 opções, entre ”passar o tempo” ou ”ficar mais feliz”, a ”auto-apresentação socialmente”, ”tendência”, ”vício escapista” e ”novidade” despontaram como as mais escolhidas.

Estudos de empresas de consultoria indicam ainda que a experiência individualizada e a personalização dos vídeos mostrados são outros atributos da rede, que tem o Brasil como o segundo país com o maior número de downloads.

Para Ilana Pinsky, autora do livro ”Saúde emocional: como não pirar em tempos instáveis” (Editora Contexto) e consultora da Organização Mundial da Saúde (OMS), a forma como o aplicativo atua estabelece no cérebro do jovem uma ideia de que a vida é simples e acelerada – como nos vídeos – o que pode atrapalhar no desenvolvimento especialmente daqueles que já têm uma tendência a serem mais introvertidos e evitarem interações com outras pessoas.

“Para alguém que já tem uma dificuldade social, timidez excessiva, baixa autoestima, ainda mais nesse período em que os jovens tiveram de ficar em casa por causa da pandemia, é muito mais fácil a pessoa sentar e ficar horas no TikTok substituindo o relacionamento social, que a longo prazo seria mais interessante, mas a curto prazo dá mais trabalho”, afirma a psicóloga clínica.

Manuela, da UFRGS, ressalta também que a infância e a adolescência são períodos em que o cérebro ainda está em formação, e por isso estão mais vulneráveis aos impactos negativos das redes sociais. ”O processo de formação cerebral só termina por volta dos 25 anos de idade, e especificamente as partes do cérebro responsáveis pelo controle de impulsos, pela auto-regulação, são umas das últimas a serem amadurecidas”, diz a pesquisadora, que propõe um equilíbrio no uso do TikTok.

Justiça manda soltar Monique Medeiros, mãe de Henry, com tornozeleira; Jairinho segue preso

/ Justiça

Monique será solta e utilizará tornozeleira. Foto: Reprodução

A mãe do menino Henry, Monique Medeiros será solta e utilizará tornozeleira eletrônica. A decisão que vai permitir a saída de Monique da cadeia veio de uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal do Rio desta terça-feira (4).

Segundo o G1, decisão substitui a prisão preventiva por monitoração eletrônica de Monique, mas mantém Jairinho, o padastro de Henry, preso. Em seu texto, a juíza Elizabeth Machado Louro manifesta preocupação com ameaças sofridas por Monique dentro da cadeia e diz que a manutenção da prisão ”não favorece a garantia da ordem pública”.

Ainda segundo a decisão, ”fica, ainda, vedada à ré Monique, enquanto perdurar a monitoração, qualquer comunicação com terceiros – com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa -, notadamente testemunhas neste processo, seja pessoal, por telefone ou por qualquer recurso de telemática, assim também postagens em redes sociais, quaisquer que sejam elas, sob pena de restabelecimento da ordem prisional”.

”Essa decisão é consequência de um trabalho técnico, ético e dentro da lealdade processual. Após um ano de ataques, ofensas e agressões a teoria se aplicou na prática e o processo continuará com seu curso normal”, disse o advogado de Monique, Thiago Minagé. Henry de 4 anos morreu no dia 8 de março de 2021 e, de acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foi vítima de torturas realizadas por Dr. Jairinho. Monique também responde por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas.

Monique e Jairinho foram presos em abril do ano passado. Como o g1 noticiou, o convívio entre presas com as quais Monique dividiu a cela no Complexo Penitenciário de Gericinó, revelou à gestão da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) uma série de denúncias de episódios de violência, acusações e ameaças pelas detentas.

Câmara dos Deputados e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições 2022

/ Brasília

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram nesta terça-feira (5) um termo de cooperação para combater a disseminação de notícias falsas, as fake news, durante as eleições deste ano.

A assinatura ocorreu na residência oficial da Câmara e contou ainda com a participação do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Além do termo de cooperação, também foi assinado um protocolo de intenções para o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, formado por membros das duas instituições. O termo tem validade de 60 meses.

No documento, o TSE e a Câmara ressaltam que as notícias falsas podem representar ”risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, bem como afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o seu direito de voto de forma consciente e informada”.

Entre as medidas definidas no termo, estão o desenvolvimento de ações e projetos, conjuntamente, para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral, além de atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação.

Também ficou definido que as instituições adotarão medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais, bem como o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda política durante as eleições. Além disso, também foi definido que o TSE e a Câmara vão atuar ”na defesa da integridade do Processo Eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação”.