Com gols de Raphael Veiga e Dudu, Palmeiras vence Al Ahly e está na final do Mundial de Clubes

/ Esporte

Raphael Veiga comemora gol marcado na semifinal. Foto: Reprodução

O Palmeiras está garantido na final do Mundial de Clubes após vencer o Al Ahly por 2 a 0, nesta terça-feira (8), com gols de Raphael Veiga e Dudu. Agora o Verdão aguarda o duelo entre Al Hilal e Chelsea para saber quem enfrenta no duelo decisivo, que vale o título da competição.

O time comandado por Abel Ferreira foi a campo com: Weverton; Marcos Rocha, Luan, Gustavo Gómez e Piquerez; Danilo, Zé Rafael, Gustavo Scarpa e Raphael Veiga; Dudu e Rony. Já a equipe adversária jogou com Ali Lotfi; Rabia, Yasser Ibrahim, Ayman Ashraf E Hany; Dieng, El Solia, Maâloul, Afsha e El Shahat; Taher. A final será neste sábado (12), a partir das 13h30.

Professores de Jaguaquara voltam a protestar por rateio do Fundeb e cobram cumprimento do piso

/ Jaguaquara

Vestindo preto, professores voltam a protestar. Foto: Leitor/BMFrahm

Em pelo menos três oportunidades diferentes neste início de ano, professores da rede pública municipal de Jaguaquara saíram às ruas em forma de protesto contra a gestão da prefeita Edione Agostinone (Progressistas). Vestindo preto, os profissionais da Educação enfrentaram, mais uma vez, nesta terça-feira (8), o poder Executivo, demonstrando insatisfação pelo não pagamento do Rateio do Fundeb, o que vem gerando manifestações desde o dia (3) de janeiro.

Hoje, usando a hashtag #EdioneRateioFundeb70Já, os professores se posicionaram em frente à Prefeitura, localizada na Praça JJ – Seabra, enquanto representantes da APLB, da Prefeitura, o presidente da Câmara Nildo Pirôpo e o vereador Alex Moraes, ambos governistas, se encontravam no gabinete da prefeita, que mais uma vez não participou do encontro.

Precedeu a negociação uma reunião com representantes da categoria, assessores jurídicos e contábeis da entidade e da Prefeitura.

Ao final do encontro, o advogado da APLB/BA, Joel de Santana Câmara, na rampa de acesso ao prédio-sede da instituição pública parabenizou os professores pela resistência. ”Foi à resistência, a presença, foi a manifestação, a indignação de vocês que resultaram naquilo que nós vamos passar na assembleia”, disse Joel, tendo sinalizado que, ainda nesta terça, uma nova rodada de negociações poderá colocar ponto final no imbróglio. Além da cobrança sobre o rateio dos recursos do Fundeb, os professores cobram também o cumprimento do piso salarial, com um reajuste de 33%.

Prefeitura apresenta contraproposta

Momentos depois do ato, a Prefeitura divulgou nas redes sociais uma contraproposta, alegando que não há respaldo legal para o pagamento do Rateio. Segundo a nota da gestão, ”foi esclarecido pelos  profissionais de educação, que essa expectativa gerada em torno da discussão, se trata, não de uma briga política, mas de um anseio de representação dessa  classe  tão importante para o desenvolvimento de uma sociedade que está em constante evolução”, disse.

A gratificação prometida pelo governo municipal é de um salário bruto, sem nenhum tipo de dedução, cujo projeto de Lei será encaminhado à Câmara de Vereadores. ”Esclarecemos que, em que pese o Município de Jaguaquara ter cumprido o índice dos 70% do Fundeb,  não há respaldo legal para o rateio, no entanto, a gestão decide apresentar uma proposta de  gratificação para  todos os profissionais da educação.  Após um estudo contábil – jurídico, a gestão propôs  uma gratificação correspondente ao valor de um décimo quarto salário para todos os profissionais da educação como forma de valorização”.

Projeto do Governo do Estado aumenta vencimentos dos professores em quase 16%

/ Educação

O PL de lei que altera a Lei 14.406/2021 enviado a ALBA. Foto: SEC

O governo baiano encaminhou nesta segunda-feira, 07 de fevereiro, para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.

De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.
As melhorias na remuneração do funcionalismo estadual representam um grande esforço de caixa para o governo baiano, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos.

Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual. Para completar, a partir do próximo mês de março , mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.

Número de crianças que não aprenderam a ler e escrever chega a 2,4 milhões na pandemia

/ Educação

A ONG Todos pela Educação divulgou nesta terça-feira (8) um levantamento onde aponta que 40,8% das crianças brasileiras, entre 6 e 7 anos, não sabiam ler ou escrever em 2021.

O número saltou de 1,429 milhão em 2019 (o equivalente a 25,1% das crianças brasileiras nessa faixa etária) para 2,367 milhões (40,8% das crianças) em 2021. O aumento é de 65,6% em comparação com os números de 2019. É como se, em uma sala de aula com 25 crianças, 10 delas não houvessem sido alfabetizadas.

De acordo com o G1, a ONG chegou a conclusão analisando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE. O questionário do IBGE é respondido pelos responsáveis pelas crianças.

Na aplicação entre crianças pretas entre 6 e 7 anos, o número é ainda mais alarmante: em 2021, 47,4% delas não estavam alfabetizadas. Entre crianças pardas, 44,5%; entre as crianças brancas, 35,1%. Em 2019, nenhum dos índices chegava a 30%.

O levantamento não leva em consideração amarelos, indígenas e não declarantes. Se considerasse esses públicos, o aumento seria de 66,3% entre 2019 e 2021.

Gilberto Kassab acena e PSD pode apoiar Lula ainda no primeiro turno das eleições 2022

/ Política

Haddad, Lula, Kassab e Gleisi. Crédito: Ricardo Stuckert/Divulgação

Aliado do PT na Bahia, o PSD pode fechar questão com o partido de esquerda também a nível nacional para a eleição deste ano. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, lideranças do partido começaram a abraçar a ideia, algo confirmado pelo presidente da legenda, Gilberto Kassab.

”Existem, sim, vozes no PSD que defendem essa ideia. Como também há pessoas que sustentam que não devemos ter candidato nem apoiar qualquer um deles no primeiro turno”, afirmou.

Porém, de acordo com Kassab, a maioria do partido ainda espera por uma candidatura própria, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sendo o nome escolhido. Outra alternativa seria o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, caso o mesmo deixe o PSDB e entre para o grupo.

Auxílio Brasil injetará mais de R$ 90 bilhões na economia de varejo, diz o ministro João Roma

/ Economia

O Auxílio Brasil, novo programa permanente de transferência de renda do governo federal, injetará mais de R$ 90 bilhões na economia de varejo durante 2022, informou hoje (7) o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Roma, o governo também pagará um aditivo do auxílio emergencial – que vigorou até outubro de 2021 – a homens chefes de família. A verba, que inicialmente era prioritária para mulheres chefes de família, foi liberada para homens pelo Congresso Nacional no fim de 2021 e será paga em breve pela Caixa.

”São vários programas que vão além da proteção social, mas também buscar a transformação social para as famílias brasileiras. Estamos conseguindo fortalecer com o programa permanente de transferência de renda, que é o Auxílio Brasil, mais de 17 milhões de famílias necessitadas em todo o Brasil”, afirmou o ministro.

A concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica também está vinculada ao cadastro do Auxílio Brasil, feito através do CadÚnico. João Roma afirmou que o sistema já beneficia 24 milhões de famílias que recebem o desconto da tarifa de energia elétrica automaticamente na fatura.

”Você que está em casa, verifique sua conta de luz” alertou Roma, que lembrou ainda que o sistema seleciona automaticamente os cadastros aptos do CadÚnico e aplica o benefício. ”Se não chegou o desconto e está em situação de necessidade, basta ir no Centro Regional de Assistência Social (CRAS) e atualizar o CadÚnico para receber o desconto”, complementou.

Chuvas

Sobre as fortes chuvas que causaram inundações, enchentes e destruição em diversas localidades no Nordeste e no Sudeste, João Roma afirmou que o Ministério da Cidadania age com celeridade para tentar levar conforto e ajuda a todos os municípios afetados por catástrofes naturais.

”Muitas famílias necessitadas. Vivemos isso no local. Vimos muitos relatos de famílias que perderam tudo que tinham com a força das águas, de maneira muito traiçoeira. O governo federal está mobilizado, ajudando prefeituras e essas famílias”, explicou o ministro. Da Agência Brasil

Colisão entre carro e caminhão deixa ao menos um morto na BR-242, no Extremo Oeste baiano

/ Trânsito

Acidente no KM-729, em Cristópolis – Foto: Reprodução | TV Oeste

Uma pessoa morreu durante uma colisão entre um carro e um caminhão na manhã desta segunda-feira (7), na BR-242. A identidade da vítima não foi revelada.

O acidente aconteceu no KM-729, próximo ao município de Cristópolis, no oeste da Bahia. Segundo informações da TV Oeste, um carro de passeio, com placa da cidade de Ibotirama, bateu contra um caminhão carregado de gado.

Com o impacto, o carro, que ficou completamente destruído, foi parar no acostamento da rodovia. Não há detalhes sobre a quantidade de pessoas no carro ou de mais feridos. Também não há informações sobre a quantidade de animais que estavam sendo transportados no caminhão. *A Tarde

Reta final para aproveitar o desconto de 20% do IPVA 2022, que vale só até a próxima quinta-feira (10)

/ Trânsito

Reta final para aproveitar o mega desconto de 20% no IPVA 2022, que vale só até a próxima quinta-feira (10). Até agora, 173,3 mil contribuintes baianos já fizeram a quitação do imposto em cota única, número 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), é de que, nestes últimos dias, o volume de quitações se intensifique.

Em comparação com os exercícios anteriores, o percentual de abatimento para quem pagar logo o imposto dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado. O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e [email protected]

Desconto de 10% e parcelamento em cinco vezes

De acordo com Augusto Guenem, diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, quem não aproveitar o desconto de 20% pode obter ainda um abatimento de 10%, válido para quitação integral do IPVA na data da primeira cota do parcelamento, que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Também nesse caso, o desconto é o dobro do habitualmente concedido em anos anteriores. “O abatimento era de 5%, e em 2022 passou para 10%. Este ano, é possível ainda parcelar o imposto em cinco vezes, a partir de março, enquanto nos exercícios anteriores, o prazo era de três vezes. A ampliação do desconto e o aumento do número de parcelas têm como objetivo melhorar as condições disponíveis para o contribuinte e proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação”, explica o diretor de arrecadação da Sefaz-BA.

Para parcelar o imposto em cinco vezes, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa, e pagar o valor estipulado para cada parcela no prazo estabelecido. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Segundo o diretor de veículos do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Lucas Machado, o percentual maior de desconto oferecido pelo Governo do Estado para quitação do IPVA tem se mostrado bastante atrativo, considerando o número expressivo de proprietários de veículos que já realizou o pagamento antes mesmo da data. Machado ressalta, no entanto, que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. ”Para a regularização do seu carro é necessário quitar débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. É só conferir o cronograma de pagamento no site da Sefaz ou no do Detran-BA: www.detran.ba.gov.br”, salientou.

Confira como pagar o IPVA 2022 nas instituições bancárias credenciadas

Passo a passo para pagamento no aplicativo, no internet banking e no caixa eletrônico do Banco do Brasil:

1 – Pagamentos
2 – Impostos e taxas
3 – Débitos de veículos
4 – Bahia
5 – Licenciamento cota única atual ou IPVA cota única atual

Passo a passo para pagamento no internet banking e no caixa eletrônico do Bradesco

1 – Pagamentos
2 – Débitos de Veículos
3 – Bahia
4 – Débitos de Renavam

Passo a passo para pagamento no aplicativo no internet banking e no caixa eletrônico do Sicoob

1 – Conta corrente
2 – Pagamentos
3 – IPVA e taxas do Detran
4 – IPVA Detran Bahia
5 – Escolher a opção cota única ou com ou sem licenciamento

Maracás registrou o primeiro óbito provocado por Covid em 2022, de paciente não vacinada, diz boletim

Maracás contabiliza 109 casos ativos. Foto: Blog Marcos Frahm

A cidade de Maracás registrou o 1º óbito provocado pelo Coronavírus em 2022, conforme boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta segunda-feira (7).

Segundo o boletim, trata-se uma mulher, de 81 anos, portadora de comorbidades e sem registro de vacinação contra a Covid.

Durante o período de pico da pandemia, entre 2020 e 2021, Maracás chegou a liderar em número de casos entre os demais municípios do Vale do Jiquiriçá. Foram 78 mortes pela doença até agora.

Entretanto, a cidade chegou a zerar os casos, avançou no processo de imunização, vacinando mais de 80% da sua população, mas os casos ativos voltaram aos boletins com a alta da Covid em todo o território de identidade.

Atualmente, são 109 ativos, além de 25 casos de Influenza A e 01 de Influenza A / Covid. Em rede social, o prefeito Soya Novaes lamentou o novo óbito e pediu para que os munícipes sigam as diretrizes, ”fazendo uso de máscara, de álcool gel e respeitando o distanciamento, para que não seja preciso rever as regras. E quem ainda não se vacinou, fique atento ao calendário de vacinação Vacine-se”!

Jequié registra 95 casos de Covid em 24h e ocupação de UTI no São Vicente é de 100%

/ Jequié

O boletim da Covid-19 em Jequié, divulgado nesta segunda-feira (7) diz que houve o registro de 95 novos casos positivos nas últimas 24 horas, perfazendo um total de 21.019 pessoas confirmadas com a doença.

Até agora 19.132 pacientes encontram-se recuperados e o número de mortes é de 419, desde o início da pandemia.

De acordo com o número de leitos de UTI-Covid do Hospital São Vicente, a taxa de ocupação é de 100%. Destes, 1 leito está ocupado por residente de Jequié e 9 leitos estão ocupados por pessoas de outro município. Até o presente momento 130.467 pessoas foram vacinadas com primeira dose em Jequié.

Fim de semana foi sangrento em Jequié, com registro de mortos e feridos em casos violentos

/ Jequié

Jequié registrou crimes violentos. Foto: Blog Jequié e Região

Tiros, correria, mortos e feridos. O domingo (6) em Jequié foi marcado pela violência, com várias pessoas vítimas de armas de fogo.

No início da tarde, o Cicom deslocou viaturas à Rua Teixeira de Freitas, na Baixa do Bomfim, bairro Jequiezinho, onde localizou duas pessoas baleadas, sendo um menor de 16 anos já em óbito, enquanto outro, um homem, em estado grave, foi encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares.

A PM foi informada que outros dois homens deram entrada no HGPV socorrida por populares. Os alvejados estariam no interior de uma residência quando os autores adentraram e efetuaram vários disparos, evadindo-se na sequência. Mais tarde foi informado que um deles também veio à óbito.

No meio da tarde, o CICOM deslocou uma viatura da PM até o Terminal Rodoviário, onde localizou um homem alvejado no ombro e tórax.

Segundo a vítima três homens armados a bordo em duas motocicletas chegaram ao local, sendo efetuado os disparos em direção da vítima que foi socorrida pelo SAMU ao pronto socorro do HGPV. Do Blog Jequié e Região

Itagibá: Atlantic Nickel investe R$3 mi e inaugura Centro de Triagem de Resíduos na Mina Santa Rita

Atlantic produz níquel sulfetado em Itagibá. Foto: Divulgação

A Atlantic Nickel, empresa brasileira que produz e exporta níquel sulfetado no município baiano de Itagibá, acaba de inaugurar o novo Centro de Triagem de Resíduos (CTR) da Mina Santa Rita, obra concluída após cinco meses de trabalhos intensos, em um projeto de sustentabilidade que investiu recursos na ordem de R$ 3 milhões de reais, e concretiza mais um eixo importante na execução das políticas ambientais priorizadas pela companhia.

O CTR, agora com área total de 1506 m², tem como finalidade receber todo o material resultante dos processos operacionais e administrativos, realizando triagem específica, a fim de garantir que 100% dos resíduos produzidos dentro da Mina Santa Rita recebam a destinação final mais adequada, em conformidade com as legislações ambientais e sem riscos de degradação do meio ambiente. A Atlantic Nickel já dispunha de um Centro de Triagem de Resíduos, cuja operação é transferida agora para o novo espaço, que entra em funcionamento com estrutura de ponta e dispositivos de tecnologia especializada.

”A finalização desta obra reitera a solidez do compromisso da nossa empresa com as premissas de responsabilidade ambiental e com os princípios que já norteiam a nossa relação com os recursos naturais e com a comunidade a que pertencemos, a partir de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável como principal indicador de sucesso do negócio”, celebra Jorge Robbin, gerente de Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente da Atlantic Nickel.

Toda a construção do novo CTR foi revestida por um piso especial, com sete camadas de impermeabilização, que garante total proteção do solo, com uso de um material eficiente e seguro contra contaminações, priorizado por meio de um investimento de R$ 80 mil reais. O novo Centro de Triagem de Resíduos também é equipado com sistema de tratamento de efluentes, que garante a destinação adequada dos resíduos oleosos ali produzidos. O projeto também conta com redução de consumo de energia elétrica, com a utilização de telhas translúcidas para melhor aproveitamento da iluminação solar.

Os resíduos orgânicos provenientes da cozinha que abastece os refeitórios também têm como destino o CTR, onde funcionam os equipamentos chamados ”composteiras”, que transformam sobras de alimentos em composto orgânico. Posteriormente, este composto, uma espécie de adubo natural, é utilizado em ações de preservação da biodiversidade e reflorestamento de Mata Atlântica no entorno da Mina Santa Rita. Em todo o ano de 2021, o projeto alcançou a produção de 4,7 toneladas de composto orgânico a partir dos restos alimentares gerados.

Bahia registra 2.296 novos casos de Covid e 49 mortes pela doença em 24h, diz boletim

/ Bahia

A Bahia registrou 2.296 novos casos de Covid-19 e 49 mortes pela doença em 24 horas. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta segunda-feira (07).

Ainda de acordo com o levantamento da pasta, a Bahia contabilizou 30.423 casos ativos. Desde o início da pandemia, 28.217 pessoas morreram no estado em decorrência da Covid e 1.410.619 tiveram a infecção confirmada.

A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto está em 73% na Bahia. Já os leitos pediátricos estão com ocupação de 61%.

Vacinação – Até o momento temos 11.254.368 pessoas vacinadas com a primeira dose, 264.946 com a dose única, 9.622.387 com a segunda dose e 2.738.695 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 219.021 crianças já foram imunizadas.

Bolsonaro assina portaria que estabelece o novo piso salarial dos professores da educação básica

/ Educação

Jair Bolsonaro assina portaria. Foto: Valdenio Vieira/PR

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (04/02), portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O piso da categoria para 2022 será de R$ 3.845,63. Na cerimônia, no Palácio do Planalto, também foram lançados dois editais com 168 mil vagas em cursos de formação para docentes.

O reajuste de 33,24% é a maior correção salarial concedida à categoria desde o surgimento da Lei do Piso, em 2008. Um total de 1.726.099 docentes terão direito ao novo piso, de acordo com o Ministério da Educação.

O Presidente Jair Bolsonaro relatou que poderia conceder o reajuste mínimo de 7% e o máximo de 33,24% e, em conversa com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu pelo maior percentual.

”Discutimos a questão desse reajuste para os professores da educação básica. Havia, sim, muitos pedidos de chefes de executivo estaduais e municipais querendo 7%. Conversei com o Milton [Ribeiro]. O dinheiro de quem é? Quem repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, Governo Federal”, disse.

”Sempre fiz uma coisa na minha vida, aprendi cedo, quando servi em Nioaque, Mato Grosso do Sul, [a me] colocar do outro lado do balcão e, junto com o Milton, vamos nos colocar do lado de lá do balcão”, destacou o Presidente Jair Bolsonaro. ”Decidimos, então, pelos 33%. É uma maneira que nós temos, um meio de valorizar um milhão e setecentos mil professores do ensino básico no Brasil, que de forma direta estarão envolvidos com 38 milhões de alunos”, completou.

O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais. A Lei 11.738 de 2008, que institui o piso, estabelece que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.

Incentivo à formação continuada

Os dois editais lançados durante a cerimônia são para cursos de graduação e pós-graduação para professores da educação básica. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que tem cursos na modalidade à distância. As 137 instituições públicas de ensino superior integrantes do Sistema UAB devem apresentar suas propostas para os cursos.

São 156 mil vagas, sendo 91 mil para graduação, em cursos de licenciatura, 39 mil para especialização de professores em exercício e 6.120 para parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Outras 20 mil vagas serão destinadas a agentes públicos municipais, estaduais e federais para projetos de desenvolvimento da economia local.

O segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), voltado a professores que não têm formação específica na área em que atuam em sala de aula. Em 2022 e 2023 serão ofertadas 12 mil vagas para educadores em exercício na rede pública de ensino, em cursos de licenciatura nas áreas de conhecimento em que atuam. Os cursos terão duração máxima de cinco anos.

O edital selecionará as propostas das instituições de ensino superior, públicas e privadas sem fins lucrativos, para a oferta das vagas. Na busca de reduzir os contrastes regionais, a distribuição das 12 mil vagas ocorrerá da seguinte forma: 4,6 mil para o Nordeste, 3,2 mil para o Norte, 2 mil para o Sudeste, 1,2 mil para o Sul e 1 mil para o Centro -Oeste.

As propostas aprovadas receberão recursos para bolsas e para custeio. As instituições com cursos aprovados devem abrir seleção em agosto deste ano e em março de 2023.