Ministro Edson Fachin dá liberdade condicional a Geddel e autoriza dedução de pena

/ Justiça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) a cumprir pena em liberdade condicional no caso do bunker com R$ 51 milhões.

Além da progressão de regime, o ministro também liberou a dedução de 681 dias da sentença de 13 anos e quatro meses imposta no processo. Geddel cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória. Em setembro, ele recebeu autorização para migrar para o semiaberto. Agora, na liberdade condicional, vai poder trabalhar e voltar para casa.

Em sua decisão, Fachin reconheceu que, pelos critérios definidos em lei, Geddel está habilitado para pedir a liberdade condicional desde dezembro do ano passado.

Ao analisar o requerimento da defesa, o ministro do STF concluiu que os elementos apresentados sugerem ‘senso de autodisciplina e responsabilidade’ e mencionou que o ex-deputado tem inclusive proposta de trabalho, reunindo ‘condições para garantir a própria subsistência’.

”Em síntese, ao que tudo indica, a execução prosseguirá seu curso sem ocorrências que desabonem o Requerente”, escreveu.

Os advogados do ex-ministro pediram o abatimento da pena por participação em cursos de capacitação profissional no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e no Centro de Observação Penal, em Salvador; ‘dedicação à leitura e elaboração de resenhas’; e pela aprovação no Nacional do Ensino Médio (Nem) de 2017.

”Portanto, viável o resgate do tempo dedicado a essas atividades”, concluiu Fachin.

Estadão Conteúdo

Corpo presumivelmente do sexo masculino é encontro em decomposição às margens do Rio de Contas

/ Jequié

Equipe do DPT encaminhou corpo ao IML. Foto: BMFrahm

Um cadáver, presumivelmente do sexo masculino foi encontrado às margens do Rio de Contas, na área rural do Município de Jequié, nesta terça-feira (8).

De acordo com a Polícia Técnica, o corpo estava em um local de difícil acesso, soterrado, numa área pertencente a uma fazenda e o resgate só foi possível com ajuda de integrantes do Corpo de Bombeiros.

O cadáver foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, que a partir desta quarta-feira irá iniciar o processo de necropsia para tentar identificar a vítima.

Casos graves e óbitos por H3N2 apresentam redução na Bahia, informa Secretaria da Saúde do Estado

/ Bahia

Secretaria revela dados sobre registro de casos. Foto: SESAB

Dos 2.377 casos de H3N2 registrados na Bahia de 1 de novembro de 2021 até esta terça-feira (8), 512 evoluíram para SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave). Neste mesmo período foram registrados 118 óbitos. Segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep) não houve registro de casos graves e nem de óbitos nas 2 últimas semanas epidemiológicas.

Os últimos dados divulgados pela Divep indicam uma redução do número de casos e óbitos desde a primeira semana epidemiológica de 2022 em relação a novembro e dezembro de 2021.

Em 2021, foram confirmados 439 casos notificados no sistema de informação SIVEP GRIPE. Dentre eles, 94 evoluíram para óbito. Foram registrados casos de SRAG em 67 municípios e óbitos em 25 municípios, destacando-se Salvador com 287 casos e 56 óbitos, e Feira de Santana, com 15 casos e 5 óbitos. Do total de óbitos ocorridos em 2021, 51% ocorreram no sexo feminino e 48,9% no sexo masculino. A maioria (54,26%) ocorreu na faixa etária de 80 anos ou mais, com 51 óbitos.

Em 2022, até 08 de fevereiro, foram confirmados 73 casos e 24 óbitos. A maioria dos óbitos (66,67%) ocorreu em mulheres, todas acima de 40 anos.

Dentre o total de amostras de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) enviadas ao LACEN-BA e testadas para Influenza, 2.377 apresentaram resultado positivo para Influenza A H3N2, distribuídas em 239 municípios, sendo 1.087 (45,7%) de residentes em Salvador. A Vigilância Estadual ressalta ainda que se trata de uma amostragem pois nem todas as amostras de Síndrome Gripal são testadas para Influenza.

Os casos de SRAG requerem notificação compulsória imediata para adoção de medidas pertinentes de prevenção, controle e tratamento da Influenza, para a qual, diferentemente da COVID-19, existe opção terapêutica eficaz para impedir uma evolução negativa do quadro clínico.

Medidas de Prevenção

Enquanto a vacina Influenza da campanha de 2022 está em fase de produção, a população pode e deve adotar as seguintes medidas de precaução: utilizar máscara e álcool em gel; lavar as mãos várias vezes ao dia, principalmente antes de consumir alimentos; evitar tocar a face e mucosas de olhos, nariz e boca; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; manter os ambientes bem ventilados; evitar contato próximo com pessoas que apresentem sintomas de gripe; evitar aglomerações e ambientes fechados; e adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

TSE aprova registro e estatuto do União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL

/ Política

ACM vai representar o partido na Bahia. Foto: Rede social

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a fusão dos partidos DEM e PSL – que passam, agora, a formar o partido União Brasil.

O TSE deferiu o registro e o estatuto do novo partido, de acordo com o G1. Com a decisão, o União Brasil poderá participar das eleições 2022 como uma sigla unificada. O número do partido será 44. DEM e PSL já tinham aprovado, em convenções realizadas em outubro, a fusão entre as duas legendas. Faltava, no entanto, o aval do TSE para o registro formal da nova agremiação.

Somados, os dois partidos compõem a maior bancada na Câmara dos Deputados – o DEM tem 26 deputados atualmente, e o PSL, 55. Com a fusão, no entanto, parte desses 81 parlamentares deve deixar o grupo e procurar nova filiação.

Os 55 deputados atualment no PSL, sozinhos, já compõem a maior bancada da Câmara. O PT é o segundo maior partido na Casa, com 53 deputados. No Senado, se não houver baixas, o União Brasil terá sete senadores – cinco do DEM e dois do PSL.

Tribunal aprova, com ressalvas, contas do ex-prefeito de Irajuba e de mais dez prefeituras

/ Política

Na sessão desta terça-feira (08/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais 11 prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas de governo e de gestão das prefeituras de Caturama, da responsabilidade de Paulo Humberto Mendonça; de Ibirapuã, Calixto Antônio Ribeiro; de Bom Jesus da Serra, Edinaldo Meira Silva; de Irajuba, Jerônimo Souza dos Santos; de Cotegipe, Márcia Sá Teles; de Lapão, José Ricardo Barbosa; de Paramirim, Gilberto Martins Brito; de Piritiba, Samuel Oliveira Santana; de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva; de São Gabriel, Hipólito Silva Gomes; de Serrolândia, José Gonçalves de Oliveira. No caso dessas prefeituras, ambas as contas – governo e gestão – são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas.

Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$2,5 mil (Caturama); R$2,5 mil (Ibirapuã); R$1 mil (Bom Jesus da Serra); R$1,5 mil (Irajuba); R$3 mil (Cotegipe); R$4 mil (Lapão); R$3 mil (Paramirim); R$3 mil (Piritiba); R$2 mil (Boquira); R$ 3 mil (São Gabriel); e R$2 mil (Malhada), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

Jequié: Prefeito assina ordem para construção de 15 novas praças com recursos próprios do município

/ Jequié

Zé Cocá se reúne com vereadores e autoriza praças. Foto: PMJ

Na manhã desta terça-feira (8), o prefeito de Jequié, Zé Cocá, assinou, durante uma solenidade no gabinete da Secretaria de Infraestrutura, a ordem de serviço para a construção de 15 novas praças públicas do programa A Praça é Nova. Além do chefe do Executivo, estiveram presentes o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes; o secretário de Governo, Hassan Iossef; o secretário de Relações Institucionais, Eliezer Pereira, Fiim; o presidente da Câmara Municipal, o vereador Emanoel Campos Silva, o Tinho de Waldeck; os vereadores Daubti Rocha Guimarães, o Colorido; José Augusto de Aguiar, Gutinha; Eduardo Simões, o Duda Simões; Gilvan Santana, o soldado Gilvan; Maria Aparecida Souza, a Pró Cida; Ramon Fernandes; Ladislau Bulhões o Bui; Joaquim Caires; Marcos Lameque, o Marcos do Ovo; Josiel Cavalcante, o Ziel; Marcio Oliveira Melo; Valdemir Souza Braga, o Junior Braga; e a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura.

Com investimento de um milhão e setecentos mil reais, a nova etapa do programa de construção de novas praças vai contemplar vários locais, distribuídos em diversos bairros do município, como a Avenida Artur Moraes, Rua Siqueira Campos, Avenida Barragem da Pedra, Avenida Beira Rio, Rua Antônio de Brito, Rua João José Duarte, entre outras, onde serão construídos esses novos equipamentos públicos, destinados ao uso coletivo.

As praças contarão com a instalação de quiosques, sanitários masculino e feminino, academias ao ar livre, parque infantil, iluminação a LED e paisagismo. De acordo com o secretário de Governo, Hassan Iossef, o programa faz parte do planejamento de urbanização da cidade, que segue com intervenções e melhorias.

”O programa A Praça é Nova, da Secretaria de Infraestrutura, vai construir praças públicas em todos os cantos da nossa cidade, garantindo que esses espaços de convivência melhorem a vida do nosso povo, que tem o sonho de ter áreas de lazer em seus bairros, para a comunidade se integrar. A nossa cidade tem poucas praças urbanizadas e estamos, através desse investimento com recursos próprios, garantindo a construção de praças públicas modernas, com uma estrutura ampla e adequada para todas as pessoas frequentarem. Vamos dar andamento à esse programa, ainda este ano, vamos estar licitando novas praças que vão estar contemplando outras localidades, com a certeza de que estamos investindo bem os recursos públicos, destinando-os para o bem-estar da nossa população.”, disse o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Aulas presenciais no Instituto Federal Baiano (IF Baiano) serão retomadas no dia 7 de março

/ Educação

As aulas presenciais no Instituto Federal Baiano (IF Baiano) serão retomadas no dia 7 de março. O IF definiu as datas e condições para o retorno. As atividades acadêmicas e administrativas devem retornar, em modalidade presencial, no dia 21 de fevereiro. Já as atividades pedagógicas não presenciais (APNP) ainda poderão ser adotadas para a conclusão de atividades do calendário letivo de 2021 e, prioritariamente, por servidores que se enquadrem nas condições ou fatores de risco especificados na normativa.

No intuito de garantir um ambiente seguro nas unidades, a IN determina que todos os frequentadores – público interno e externo -, deverão utilizar máscaras de proteção facial, permitir a aferição de temperatura no momento do acesso, manter distanciamento de 1m em relação às pessoas dentro das dependências, e apresentar comprovante de vacinação contra covid-19.

Conforme orienta a Resolução 183/2022, a comprovação do esquema vacinal atualizado, incluindo doses de reforço, poderá ser apresentada via Carteira de vacinação digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – Conecte SUS ou Comprovante/caderneta/cartão de vacinação, impresso em papel timbrado ou em formato digital, emitido no momento da vacinação por instituição governamental brasileira, de esfera municipal, estadual, distrital, federal ou estrangeira.

Com gols de Raphael Veiga e Dudu, Palmeiras vence Al Ahly e está na final do Mundial de Clubes

/ Esporte

Raphael Veiga comemora gol marcado na semifinal. Foto: Reprodução

O Palmeiras está garantido na final do Mundial de Clubes após vencer o Al Ahly por 2 a 0, nesta terça-feira (8), com gols de Raphael Veiga e Dudu. Agora o Verdão aguarda o duelo entre Al Hilal e Chelsea para saber quem enfrenta no duelo decisivo, que vale o título da competição.

O time comandado por Abel Ferreira foi a campo com: Weverton; Marcos Rocha, Luan, Gustavo Gómez e Piquerez; Danilo, Zé Rafael, Gustavo Scarpa e Raphael Veiga; Dudu e Rony. Já a equipe adversária jogou com Ali Lotfi; Rabia, Yasser Ibrahim, Ayman Ashraf E Hany; Dieng, El Solia, Maâloul, Afsha e El Shahat; Taher. A final será neste sábado (12), a partir das 13h30.

Professores de Jaguaquara voltam a protestar por rateio do Fundeb e cobram cumprimento do piso

/ Jaguaquara

Vestindo preto, professores voltam a protestar. Foto: Leitor/BMFrahm

Em pelo menos três oportunidades diferentes neste início de ano, professores da rede pública municipal de Jaguaquara saíram às ruas em forma de protesto contra a gestão da prefeita Edione Agostinone (Progressistas). Vestindo preto, os profissionais da Educação enfrentaram, mais uma vez, nesta terça-feira (8), o poder Executivo, demonstrando insatisfação pelo não pagamento do Rateio do Fundeb, o que vem gerando manifestações desde o dia (3) de janeiro.

Hoje, usando a hashtag #EdioneRateioFundeb70Já, os professores se posicionaram em frente à Prefeitura, localizada na Praça JJ – Seabra, enquanto representantes da APLB, da Prefeitura, o presidente da Câmara Nildo Pirôpo e o vereador Alex Moraes, ambos governistas, se encontravam no gabinete da prefeita, que mais uma vez não participou do encontro.

Precedeu a negociação uma reunião com representantes da categoria, assessores jurídicos e contábeis da entidade e da Prefeitura.

Ao final do encontro, o advogado da APLB/BA, Joel de Santana Câmara, na rampa de acesso ao prédio-sede da instituição pública parabenizou os professores pela resistência. ”Foi à resistência, a presença, foi a manifestação, a indignação de vocês que resultaram naquilo que nós vamos passar na assembleia”, disse Joel, tendo sinalizado que, ainda nesta terça, uma nova rodada de negociações poderá colocar ponto final no imbróglio. Além da cobrança sobre o rateio dos recursos do Fundeb, os professores cobram também o cumprimento do piso salarial, com um reajuste de 33%.

Prefeitura apresenta contraproposta

Momentos depois do ato, a Prefeitura divulgou nas redes sociais uma contraproposta, alegando que não há respaldo legal para o pagamento do Rateio. Segundo a nota da gestão, ”foi esclarecido pelos  profissionais de educação, que essa expectativa gerada em torno da discussão, se trata, não de uma briga política, mas de um anseio de representação dessa  classe  tão importante para o desenvolvimento de uma sociedade que está em constante evolução”, disse.

A gratificação prometida pelo governo municipal é de um salário bruto, sem nenhum tipo de dedução, cujo projeto de Lei será encaminhado à Câmara de Vereadores. ”Esclarecemos que, em que pese o Município de Jaguaquara ter cumprido o índice dos 70% do Fundeb,  não há respaldo legal para o rateio, no entanto, a gestão decide apresentar uma proposta de  gratificação para  todos os profissionais da educação.  Após um estudo contábil – jurídico, a gestão propôs  uma gratificação correspondente ao valor de um décimo quarto salário para todos os profissionais da educação como forma de valorização”.

Projeto do Governo do Estado aumenta vencimentos dos professores em quase 16%

/ Educação

O PL de lei que altera a Lei 14.406/2021 enviado a ALBA. Foto: SEC

O governo baiano encaminhou nesta segunda-feira, 07 de fevereiro, para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.

De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.
As melhorias na remuneração do funcionalismo estadual representam um grande esforço de caixa para o governo baiano, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos.

Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual. Para completar, a partir do próximo mês de março , mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.

Número de crianças que não aprenderam a ler e escrever chega a 2,4 milhões na pandemia

/ Educação

A ONG Todos pela Educação divulgou nesta terça-feira (8) um levantamento onde aponta que 40,8% das crianças brasileiras, entre 6 e 7 anos, não sabiam ler ou escrever em 2021.

O número saltou de 1,429 milhão em 2019 (o equivalente a 25,1% das crianças brasileiras nessa faixa etária) para 2,367 milhões (40,8% das crianças) em 2021. O aumento é de 65,6% em comparação com os números de 2019. É como se, em uma sala de aula com 25 crianças, 10 delas não houvessem sido alfabetizadas.

De acordo com o G1, a ONG chegou a conclusão analisando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE. O questionário do IBGE é respondido pelos responsáveis pelas crianças.

Na aplicação entre crianças pretas entre 6 e 7 anos, o número é ainda mais alarmante: em 2021, 47,4% delas não estavam alfabetizadas. Entre crianças pardas, 44,5%; entre as crianças brancas, 35,1%. Em 2019, nenhum dos índices chegava a 30%.

O levantamento não leva em consideração amarelos, indígenas e não declarantes. Se considerasse esses públicos, o aumento seria de 66,3% entre 2019 e 2021.

Gilberto Kassab acena e PSD pode apoiar Lula ainda no primeiro turno das eleições 2022

/ Política

Haddad, Lula, Kassab e Gleisi. Crédito: Ricardo Stuckert/Divulgação

Aliado do PT na Bahia, o PSD pode fechar questão com o partido de esquerda também a nível nacional para a eleição deste ano. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, lideranças do partido começaram a abraçar a ideia, algo confirmado pelo presidente da legenda, Gilberto Kassab.

”Existem, sim, vozes no PSD que defendem essa ideia. Como também há pessoas que sustentam que não devemos ter candidato nem apoiar qualquer um deles no primeiro turno”, afirmou.

Porém, de acordo com Kassab, a maioria do partido ainda espera por uma candidatura própria, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sendo o nome escolhido. Outra alternativa seria o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, caso o mesmo deixe o PSDB e entre para o grupo.

Auxílio Brasil injetará mais de R$ 90 bilhões na economia de varejo, diz o ministro João Roma

/ Economia

O Auxílio Brasil, novo programa permanente de transferência de renda do governo federal, injetará mais de R$ 90 bilhões na economia de varejo durante 2022, informou hoje (7) o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Roma, o governo também pagará um aditivo do auxílio emergencial – que vigorou até outubro de 2021 – a homens chefes de família. A verba, que inicialmente era prioritária para mulheres chefes de família, foi liberada para homens pelo Congresso Nacional no fim de 2021 e será paga em breve pela Caixa.

”São vários programas que vão além da proteção social, mas também buscar a transformação social para as famílias brasileiras. Estamos conseguindo fortalecer com o programa permanente de transferência de renda, que é o Auxílio Brasil, mais de 17 milhões de famílias necessitadas em todo o Brasil”, afirmou o ministro.

A concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica também está vinculada ao cadastro do Auxílio Brasil, feito através do CadÚnico. João Roma afirmou que o sistema já beneficia 24 milhões de famílias que recebem o desconto da tarifa de energia elétrica automaticamente na fatura.

”Você que está em casa, verifique sua conta de luz” alertou Roma, que lembrou ainda que o sistema seleciona automaticamente os cadastros aptos do CadÚnico e aplica o benefício. ”Se não chegou o desconto e está em situação de necessidade, basta ir no Centro Regional de Assistência Social (CRAS) e atualizar o CadÚnico para receber o desconto”, complementou.

Chuvas

Sobre as fortes chuvas que causaram inundações, enchentes e destruição em diversas localidades no Nordeste e no Sudeste, João Roma afirmou que o Ministério da Cidadania age com celeridade para tentar levar conforto e ajuda a todos os municípios afetados por catástrofes naturais.

”Muitas famílias necessitadas. Vivemos isso no local. Vimos muitos relatos de famílias que perderam tudo que tinham com a força das águas, de maneira muito traiçoeira. O governo federal está mobilizado, ajudando prefeituras e essas famílias”, explicou o ministro. Da Agência Brasil

Colisão entre carro e caminhão deixa ao menos um morto na BR-242, no Extremo Oeste baiano

/ Trânsito

Acidente no KM-729, em Cristópolis – Foto: Reprodução | TV Oeste

Uma pessoa morreu durante uma colisão entre um carro e um caminhão na manhã desta segunda-feira (7), na BR-242. A identidade da vítima não foi revelada.

O acidente aconteceu no KM-729, próximo ao município de Cristópolis, no oeste da Bahia. Segundo informações da TV Oeste, um carro de passeio, com placa da cidade de Ibotirama, bateu contra um caminhão carregado de gado.

Com o impacto, o carro, que ficou completamente destruído, foi parar no acostamento da rodovia. Não há detalhes sobre a quantidade de pessoas no carro ou de mais feridos. Também não há informações sobre a quantidade de animais que estavam sendo transportados no caminhão. *A Tarde