Rui atribui a Euclides luta por obra que vai levar água do Paraguaçu para regiões de Jaguaquara e Maracás

Rui Costa promete licitar obra de transposição. Foto: Divulgação

Ao discursar na abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa da Bahia, o governador Rui Costa citou a tão esperada obra de reestruturação do sistema de abastecimento de água na região do Vale do Jiquiriçá, cujo projeto visa à transposição de águas do Rio São Paraguaçu para os municípios de Maracás, Planaltino, Lajedo do Tabocal, Nova Itarana, Irajuba, Itiruçu e Entroncamento de Jaguaquara, localidades que enfrentam frequentemente, interrupções no fornecimento de água potável.

O governador classificou a obra, orçada em R$ 150 milhões, que segundo ele será licitada pelo Estado, como uma luta do deputado estadual Euclides Fernandes. ”Projeto reivindicado por Euclides, da região de Jaguaquara, que vai beneficiar Maracás, levando água do Paraguaçu”, disse o chefe do Executivo estadual.

Maracás: Recém-formados no Senai ganham estímulo para empreender e buscar espaço no mercado

/ Emprego

Cursos de Panificação e Elementos de Máquinas. Foto: Divulgação

Para Railda Silva e Danilo Ferreira, o ano começa agora. Eles estão entre os alunos que acabaram de concluir os cursos de Panificação e Elementos de Máquinas, respectivamente, no Senai Maracás. Com novos conhecimentos e certificado na mão, o próximo passo é apostar no empreendedorismo e buscar colocação em novos postos de trabalho.

”Participar do curso para mim foi uma experiência incrível. O aprendizado que eu adquiri vou levar para minha vida inteira. Já estou me organizando para receber encomendas e fazer kits para vender”, revela Railda Silva, que agora se sente apta para dar início ao próprio negócio. “A partir desse curso, vou conseguir conquistar minha independência financeira”, completa.

Já Danilo Ferreira está animado com a possibilidade de contribuir para o desenvolvimento da própria região. ”Esse curso é de grande importância na nossa comunidade, que era carente de capacitação na área industrial. Sou recém-formado como técnico em eletromecânica e agora foi possível aumentar ainda mais o meu conhecimento e enriquecer minha carreira”, comemora.

Inaugurado em junho de 2021, a unidade local do Senai é fruto da parceria com a Prefeitura Municipal de Maracás e a Largo Vanádio de Maracás. Neste momento, as instituições estão ajustando os últimos detalhes da programação de novos cursos para este ano, que devem lançados ainda este mês.

Com 15.536 casos de Covid em 24h, Bahia bate recorde de infecção desde o início da pandemia

/ Bahia

A Bahia notificou, nesta quinta-feira (3), mais 15.536 casos confirmados da Covid-19 em 24 horas. O número é o maior registro diário desde o início da pandemia do coronavírus no estado. A informação é da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde referente à doença, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

De acordo com o boletim divulgado nesta quinta pela secretaria, o recorde de casos diários anterior havia sido registrado em 27 de junho de 2020, com o total de 8.822 notificações. Ou seja, o novo dado é 76% maior do que o levantamento de meados do ano inicial da pandemia.

Os dados da plataforma também indicam que, nas últimas 24 horas, foram registradas 51 mortes pelo vírus. Além disso, há 26.077 casos supeitos da doença no momento. Com isso, o estado chega 1.389.564 infecções confirmadas pelo coronavírus desde o início da pandemia e 28.077 óbitos.

Outro recorde da pandemia atingido nesta quinta é o decasos ativos de Covid-19: 35.349 na Bahia. Anteriormente, o maior registro havia sido feito no último sábado (29), com 31.884 infecções ativas.

Jaguaquara: prefeita, vice e vereadores comemoram início de construção de nova delegacia pelo Estado

/ Jaguaquara

Prefeita, vice e vereadores visitam obra estadual. Foto: Rede social

As obras de construção de uma nova sede da Delegacia Territorial de Jaguaquara, já iniciadas pelo Governo do Estado na mesma área onde localiza-se o Pelotão da Polícia Militar, no bairro Malvina II, às margens da BR-420, estão sendo comemoradas em rede social pela prefeita Edione Agostinone e seu grupo político.

A mandatária visitou o canteiro de obras, nesta quinta-feira (2), acompanhada do vice-prefeito Francisnei Santos, do presidente da Câmara, Nildo Pirôpo e demais vereadores que integram a sua base.

A construção da unidade policial, anseio antigo da população e das polícias, cuja sede atual encontra-se com sua estrutura física comprometida foi autorizada pelo governador Rui Costa, durante visita ao Município em maio de 2021.

Em rede social, Edione escreveu mensagem comemorando, fazendo afirmação de que as obras são fruto de parceria e até destacou a reestruturação de escolas estaduais, Virgílio Pereira e Nossa Senhora Auxiliadora, que também passarão por intervenções. ‘’O trabalho não vai parar. É trabalhando que a gente segue avançando’’, disse.

Durante encontro com ministro, presidente da UPB solicita recursos para cidades atingidas chuvas

/ Brasília

Zé Cocá e comitivam se encontram com ministros. Foto: Divulgação

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, pediu ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, recursos para reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas no estado. A demanda foi solicitada em encontro na quarta-feira (2) em Brasília.

Cocá, também prefeito de Jequié, no Sudoeste, solicitou um programa com verba especial para obras de infraestrutura, como já tinha informado ao mesmo ministério, em caráter de urgência, no início do ano.

”Temos dito que os municípios da Bahia, em sua maioria esmagadora, não possuem condições de se recuperarem sozinhos dessa tragédia. São quase 200 cidades com decreto de emergência e estragos de grandes proporções, com pontes, estradas, ruas e casas totalmente destruídas”, afirmou o presidente da UPB.

O encontro foi articulado pelo deputado federal, Cacá Leão, e contou com a presença do secretário de Defesa Civil do MDR, Alexandre Lucas Alves, do prefeito de Dário Meira, também no Sudoeste baiano, Willian de Alemão, e do secretário de governo de Jequié, Hassan Ioussef.

”Tivemos mais de 90% do município inundado pela enchente, foram mais de duas mil famílias desabrigadas ou desalojadas e muitas, até hoje, não conseguem voltar para casa. Nossa população clama por uma solução e precisamos do apoio de quem pode ajudar mais porque a cidade foi completamente destruída”, relatou Willian de Alemão.

PGJ expede recomendação com orientações para atuação do MP/Bahia em prol da vacinação infantil

/ Bahia

O Ministério Público estadual deve atuar de modo integrado, acompanhando a atuação dos órgãos fiscalizatórios, priorizando as vias extrajudiciais, para garantir que as crianças baianas sejam vacinadas, sem esquecer em nenhuma hipótese do direito delas de frequentarem a sala de aula. Essa é a mensagem da recomendação expedida pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Marcelo Costa, publicada hoje, dia 2, no Diário de Justiça Eletrônico.

O documento, que não impõe medidas específicas, respeitando o princípio da independência funcional de cada membro, traz orientações para a atuação dos promotores de Justiça, face ao Poder Público e instituições protetivas, quanto à vacinação contra a Covid-19 em todo o estado. Entre as principais ações recomendadas, estão a de acompanhar, sempre que possível em atuação conjunta dos promotores das áreas de saúde, educação e infância e juventude, as medidas tomadas pelos Municípios para assegurar ofertas de vacinas para o público infantojuvenil e fomentar campanhas que visem conscientizar a população local dos riscos de não vacinar as crianças e adolescentes.

Conforme a recomendação, os promotores precisam também garantir o fluxo de comunicação entre as escolas e a rede de proteção, especialmente os Conselhos Tutelares, quanto à exigência de comprovante de vacinação no momento da matrícula e o inviolável direito à educação. Isso cria para as escolas a obrigação de comunicar casos de irregularidade vacinal aos Conselhos Tutelares. Nessas situações, o promotor de Justiça pode atuar, priorizando a atuação extrajudicial, sem prejuízo de outras medidas cabíveis para garantir o direito das crianças à educação e à saúde.

O documento segue entendimento de Nota Técnica aprovada, no último dia 26, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), que se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente seu artigo 14, que ressalta a obrigatoriedade da imunização infantil. Na recomendação, o PGJ destaca que, seguindo NT do Conselho, a vacinação não pode ser condicionante para matrícula ou permanência da criança na escola, pois estaria prejudicando o direito à educação.

Empresa diz que obras de recuperação da BR-420 estão sendo executadas no trecho de Mutuípe

Empresa Paviservice executa obras de recuperação. Foto: BMFrahm

As obras de recuperação da pavimentação deteriorada da Rodovia BR-420, no Vale do Jiquiriçá, estão sendo executadas nesta semana no perímetro do município de Mutuípe.

Os serviços são realizados pela Paviservice, uma empresa especializada em obras de infraestrutura, terraplenagem, pavimentação e locação de equipamentos pesados, contratada pelo Governo Federal através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Com mais de 100 Km de extensão a BR-420 que interliga a BR-116 – Entroncamento de Jaguaquara a BR-101 – Entroncamento de Laje, no Vale do Jiquiriçá.

Usuários reclamam de buracos, falta de sinalização em vário trechos e lentidão por parte da empresa contratada. A BR-420 margeia os municípios de Jaguaquara, Itaquara, Santa Inês, Ubaíra, Jiquiriçá, Mutuípe e Laje.

Empresa americana devolve ao Governo da Bahia dinheiro referente à compra frustrada de respiradores

/ Bahia

A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo da Bahia no início da pandemia do coronavírus, devolveu o dinheiro, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (3).

O valor devolvido não foi divulgado, mas o governo informou que a quantia foi entregue quase que em sua totalidade. Os detalhes não foram divulgados por causa do sigilo do contrato. De acordo com o governo, o dinheiro já está em caixa e poderá ser usado para realizar novos investimentos na área da saúde.

O contrato, feito em março do ano passado, foi de quase 11 milhões de dólares. O governo pagou antecipadamente 80% desse valor, o que equivale a 8 milhões e 640 mil dólares, na época pouco mais de 44 milhões e 800 mil reais.

A entrega dos equipamentos deveria ter sido feita em abril do mesmo ano. O governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milhões, mas os respiradores não foram entregues.

O fato motivou a ação judicial contra a empresa perante a justiça americana. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decisão judicial favorável à Bahia não impedirá a continuação de outras medidas a serem adotadas de responsabilização.

Segundo o governo da Bahia, por decisão da justiça dos Estados Unidos, está proibida a divulgação pública integral do acordo, gravado por cláusula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informações obrigatórias a prestar aos órgãos de controle, como o TCE.

Pulsar e Hempcare

Em 2020, o Governo da Bahia conseguiu a primeira vitória na Justiça contra as três empresas que, de acordo com o órgão estadual, não cumpriram os contratos celebrados durante o enfrentamento da Covid-19.

Em junho daquele ano, a empresa Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milhões, referentes à aquisição de 750 respiradores. A empresa não cumpriu o prazo de entrega dos equipamentos e o governador da Bahia, Rui Costa, que presidia o grupo à época, solicitou a devolução imediata dos recursos investidos.

O governo afirma que a empresa Hempcare é a única que ainda não devolveu os recursos antecipados pelo Governo da Bahia. O contrato para compra de 300 respiradores foi assinado em abril de 2020 e de acordo com o órgão estadual, exigiu a antecipação de R$ 49 milhões.

A empresa, que não cumpriu o prazo de entrega estabelecido, teria recusado devolver o dinheiro após alegar ter usado os recursos para pagamento a um fabricante chinês.

Com o descumprimento do contrato, o Governo da Bahia decidiu acionar as autoridades policias e apresentou denúncia à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os representantes da empresa tiveram bens bloqueados e foram presos durante Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia.

Após a ação do Governo da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito e assumiu a apuração do caso. Os suspeitos aguardam a conclusão da investigação em liberdade e o dinheiro ainda não foi devolvido.

O Governo da Bahia também iniciou ação judicial para recuperação do valor e, no ano passado, chegou a entrar com representação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar conferir agilidade ao processo, obtendo decisão favorável. As informações são do G1

19º BPM divulga estatística comparativa com redução de mortes violentas intencionais em Jequié

/ Jequié

PM aponta redução de crimes em Jequié e região. Foto: BMFrahm

O 19⁰ BPM divulgou nesta quarta-feira (02), a estatística de redução dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), sendo:

Redução de 28% no comparativo de janeiro de 2021 e Janeiro de 2022. Redução de 17% entre os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

Esta redução contínua mostra a efetividade do planejamento operacional dando resultados positivos na busca de índices cada vez melhores para o ganho de qualidade na Segurança Pública de Jequié e toda região de abrangência do 19ºBPM.

”O resultado reflete o comprometimento dos policiais com o serviço policial, diuturnamente.  Uma tropa que merece sempre  os nossos parabéns”,  enfatizou o Ten Cel PM Reinaldo, Comandante do 19º BPM.

Fonte: Ascom/19º BPM

Casos de síndrome respiratória grave tendem a crescer em 23 estados, diz boletim semanal Infogripe

/ Saúde

O número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) tende a crescer em 23 unidades da federação, segundo o boletim semanal Infogripe, divulgado nesta quarta-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com dados referentes até 29 de janeiro. Especialistas monitoram as tendências de casos de SRAG como um dos indicadores da pandemia, porque a síndrome é uma das complicações da covid-19.

Em 2022, quase 80% dos 16 mil casos de SRAG viral já confirmados foram causados pelo coronavírus SARS-CoV-2. Casos de SRAG em que foram confirmadas infecções por vírus já causaram 2.861 mortes neste ano, sendo 88,5% com diagnóstico de covid-19.

Segundo a Fiocruz, o cenário é de crescimento dos casos de SRAG em todas as faixas etárias da população adulta, desde o final de novembro e início de dezembro, até o presente momento, exceto para a faixa etária de 20 a 29 anos.

Apesar disso, o boletim informa que é possível observar uma redução no ritmo de crescimento nos grupos abaixo de 70 anos. Entre crianças e adolescentes, os pesquisadores apontam manutenção na tendência de queda iniciada na virada do ano.

O coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, explica que o aumento dos casos SRAG está associado à covid-19 e que a epidemia provocada pelo vírus Influenza parece já ter atingido o pico de casos no fim de dezembro e se encerrado na maior parte dos estados.

“Mesmo na população infantil [0-9 anos], para a qual os vírus sincicial respiratório (VSR) e Influenza A ainda prevaleciam, também se observa tendência de aumento nos casos positivos para covid-19, já superando os demais que mantêm tendência de queda”, disse o pesquisador à Agência Fiocruz de Notícias.

A tendência de crescimento dos casos de SRAG foi observada pelos pesquisadores em 20 estados na análise de longo prazo, que leva em conta as últimas seis semanas. Na Bahia, Pará e Pernambuco, o crescimento ainda não aparece na tendência de longo prazo, mas já é percebido na de curto prazo, que considera as últimas três semanas.

Para o Distrito Federal, a tendência é de estabilidade nos casos de SRAG tanto no longo quanto no curto prazo, enquanto no Espírito Santo, Rondônia e Sergipe, a tendência de queda no longo prazo já se converteu em estabilidade no curto prazo. Nos demais estados, a tendência de crescimento foi detectada na análise de longo prazo.

Entre as capitais, há 19 com tendência de aumento dos casos de SRAG na análise das últimas seis semanas, sendo 15 delas com probabilidade de mais de 95%: Brasília e arredores (DF), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC) e Rio de Janeiro (RJ).

Agência Brasil

Antonio Brito é reconduzido à função de líder do PSD na Câmara dos Deputados

/ Brasília

Brito seguirá coordenando a quinta maior bancada. Foto: AGC

O deputado federal Antonio Brito (PSD) foi reconduzido à função de líder da bancada do PSD na Câmara Federal por mais um ano.

A recondução ocorreu oficialmente, na tarde desta quarta-feira (2), durante reunião em Brasília com deputados da sigla, que decidiram pela sua permanência.

Brito seguirá coordenando a quinta maior bancada da Câmara dos Deputados, formada por 35 parlamentares, sob a orientação do presidente Gilberto Kassab.

Jequié segue sem pendências fiscais e apta a receber recursos e transferências de convênios

/ Jequié

Em 21 de janeiro de 2022 foi publicado no Diário Oficial União o COMUNICADO nº 08/2022, expedido pelo Ministério da Economia, informando o descumprimento do limite de despesas com pessoal pelo município de Jequié, conforme apurado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia no Processo TCM nº 07148e20 (Prestação de Contas do exercício de 2019), e por este motivo, Jequié estaria impedida de receber transferências voluntárias de convênios, até que a situação fosse regularizada.

Após análise do referido comunicado, a administração municipal identificou que a situação foi ocasionada no ano de 2019, portanto, sob a responsabilidade da gestão anterior, e que no momento atual já tinha sido adequadamente solucionada, pois a despesa de pessoal encontra-se enquadrada, com 56,45% da receita corrente líquida ajustada, não excedendo o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A certidão emitida pelo TCM-BA será levada ao conhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional para o reestabelecimento da regularidade fiscal do município de Jequié e, assim, assegurar o recebimento de recursos de convênios (transferências voluntárias) destinados a realização dos investimentos públicos, sobretudo, na infraestrutura da cidade.

Usuários reclamam de estado precário na BR/420, em Santa Inês e apontam lentidão na recuperação

Situação é crítica no trecho de Santa Inês. Foto: Blog Marcos Frahm

Permanece crítica a situação da Rodovia BR-420, estrada federal de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com mais de 100 Km de extensão e que interliga a BR-116 – Entroncamento de Jaguaquara a BR-101 – Entroncamento de Laje, no Vale do Jiquiriçá.

Com buracos em vários trechos, a estrada tem tráfego comprometido, inclusive no trecho que compreende os municípios de Itaquara e Santa Inês. Nas proximidades de Santa Inês, por exemplo, motorista fazem zig-zag em meio as crateras que dificultam a trafegabilidade, danificam os veículos e aumentam a probabilidade de acidentes e assaltos no trecho, inclusive onde já não existe pavimentação, no perímetro de Santa Inês.

A Paviservice, uma empresa especializada em obras de infraestrutura, terraplenagem, pavimentação, contratada pelo DNIT para recuperação da via realiza, de forma lenta, serviços de recapeamento, mas ainda não alcançou a região de Santa Inês. A BR-420 margeia os municípios de Jaguaquara, Itaquara, Santa Inês, Ubaíra, Jiquiriçá, Mutuípe e Laje.

Pré-candidato a deputado federal, Dal ganha musculatura e amplia espaço no Vale do Jiquiriçá

Dal vem liderando uma ampla base no Vale. Foto: Divulgação

Eleito deputado estadual para o primeiro mandato em 2018 com 74.671 votos, o empresário Adalberto Barreto, Dal, pretende alçar novos voos.

Declarado pré-candidato a deputado federal, o parlamentar, eleito pelo PCdoB e prestes a ingressar no União Brasil,  já se articula para que a futura candidatura ganhe musculatura na sua região de origem, o Vale do Jiquiriçá, território composto por 20 municípios, que sente a ausência de um representante autêntico no Congresso Nacional.

Um interlocutor do parlamentar, que é oriundo de Amargosa, revelou ao BMFrahm que Dal se prepara para um desafio: ser o mais votado do Vale, onde obteve 21 mil votos no pleito anterior.

Para tanto, o deputado quer ampliar o espaço e vem formando alianças com expressivas lideranças, como prefeitos, ex-prefeitos e ex-candidatos nas respectivas cidades do território, inclusive em Jaguaquara, maior colégio eleitoral da região. Nos bastidores, Dal tem se mostrado um articulador eficaz, liderando uma ampla base no Vale.