Prefeitura de Jequié confirma quatro casos de Influenza H3N2 e alerta para protocolos

/ Jequié

Jequié contabiliza quatro casos confirmados da influenza H3N2. O dado foi divulgado nesta terça-feira, 4, pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, em um grupo de pacientes masculinos, com idades 27, 29, 33 e 51 anos. Esses são os primeiros casos confirmados na cidade, desde 2021, e o vírus é o mesmo que tem provocado surtos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Por conta disso, a Secretaria de Saúde alerta à população sobre a manutenção das medidas de prevenção à contaminação, que são as mesmas das recomendadas para a Covid-19, com o uso de máscaras, distanciamento interpessoal, ventilação de ambientes, além da vacinação contra a gripe, que está disponível nas unidades de saúde.

O vírus H3N2 é uma variante do vírus Influenza A, que é um dos principais responsáveis pela gripe comum e pelos resfriados, sendo facilmente transmitido entre pessoas por meio de gotículas liberadas no ar quando a pessoa gripada tosse ou espirra. Os sintomas são febre alta, no início do contágio, inflamação na garganta, calafrios, perda de apetite, irritação nos olhos, vômito, dores articulares, tosse, mal-estar e diarreia, principalmente em crianças. Os casos identificados tiveram seus materiais biológicos colhidos no município e enviados ao Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/Ba) e os pacientes apresentaram os sintomas muito similares da Covid-19 e as da gripe Influenza A.

”A vacina disponível nas unidades de saúde do município contribui para diminuir a gravidade dos casos, reduzindo número de internações hospitalares, complicações e óbitos. É importante que as pessoas procurem as unidades de saúde mais próximas e sejam vacinadas. O imunizante confere proteção contra o vírus Influenza A, com as cepas H1N1 e H3N2, e Influenza B, podendo ser aplicado concomitantemente com a vacina da Covid-19.”, afirmou a diretora da Vigilância Epidemiológica, Francielli Cardoso Ribeiro.

Hospital São Rafael realiza primeira cirurgia por radioembolização hepática em uma paciente

/ Saúde

Equipe da unidade hospitalar. Foto: Divulgação/Hospital São Rafael

O Hospital São Rafael (HSR), da Rede D’Or, realizou o seu primeiro procedimento de radioembolização hepática em uma paciente. A cirurgia, originária da Austrália, e realizada em poucos hospitais no país, passa a integrar o rol de serviços oferecidos pelo HSR para seus pacientes na Bahia.

A radioembolização é indicada para pacientes com tumores com acometimento predominantemente hepático, em especial os diferentes tipos de câncer.

Com duração de aproximadamente 3h30, a intervenção contou com a atuação de 12 profissionais, entre os quais médicos, enfermeiros e técnicos. Se incluir todas as etapas para o procedimento, a equipe é bastante maior.

Fases
O tratamento é realizado em duas fases. Na primeira, é feita a investigação com base em exame de imagens em equipamento de última geração. Identificada a presença e extensão da lesão e o diagnóstico, é iniciado o estudo que vai permitir o tratamento em si.

Já na segunda fase é injetado o rádio isótopo, material importado especialmente para cada intervenção.

Atualmente, na Região Nordeste, somente três unidades estão habilitadas a realizar essa intervenção. Na Bahia, além do São Rafael, o outro hospital preparado para o procedimento é o Cárdio Pulmonar, que também integra a Rede D’Or.

UPB defende abertura de programa federal para reconstrução de cidades atingidas pelas chuvas

/ Bahia

Zé Cocá defende ajuda aos municípios. Foto: Divulgação/UPB

A ajuda aos municípios baianos que sofreram com as fortes chuvas de dezembro, enfrenta o impasse da abertura de programas federais para liberação de recursos, uma vez que o orçamento da União ainda não foi publicado. Diante disso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem articulando junto aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional a abertura, em caráter de urgência, de um Programa Proponente Específico para Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. A medida tem como objetivo apoiar as administrações locais que decretaram situação de emergência a reparar os inúmeros prejuízos gerados na infraestrutura das áreas urbanas e rurais.

O Presidente da UPB Zé Cocá explica que, o nível da água baixando, percebeu-se os estragos causados em pontes, estradas, rodovias, praças e residências. ”Nos deparamos com um cenário de guerra. Vai ser necessária uma força-tarefa para reconstruir essas cidades e os municípios não conseguem fazer isso sozinhos, vamos precisar do aporte da União. Já encaminhamos ofício e estamos articulando com as equipes dos ministérios para viabilizar o aporte financeiro”, relata Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.

Apoio do Estado

A Diretoria da UPB também adianta que busca alinhar com o governador Rui Costa o apoio aos municípios. Está em curso a formalização de um convênio entre a entidade e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) para ampliar a capacidade do setor de engenharia e arquitetura da UPB, na elaboração de projetos de infraestrutura para os municípios. Assim, as prefeituras poderão captar os recursos de convênios e contratos de repasse com maior celeridade, tanto através da Conder, no Governo do Estado, quanto de emendas ou convênios com os ministérios.

Câmara gasta R$ 363,7 milhões com plano de saúde de deputados, diz coluna Radar, da revista Veja

/ Brasília

O plano de saúde dos deputados federais custou aos brasileiros R$ 363,7 milhões. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, trata-se da despesa administrativa mais elevada da Câmara.

Os gastos com plano de saúde ultrapassam até os com energia elétrica (R$ 90 milhões). Já os gastos com informática, ficaram na casa de R$ 54 milhões. Com segurança foram gastos R$ 26 milhões.

Sobe para 157 o número de cidades baianas em situação de emergência por causa das chuvas

/ Bahia

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde nesta terça-feira (4), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 29.243 desabrigados, 73.518 desalojados, 26 mortos e 520 feridos. O número total de atingidos chega a 796.882 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 168 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 157 estão com decreto de situação de emergência.

As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).

Municípios com decreto de situação de emergência:

1.ALCOBAÇA
2.AMARGOSA
3.AMÉLIA RODRIGUES
4.ANAGÉ
5.ANDARAÍ
6.ANGICAL
7.APUAREMA
8.ARATACA
9.AURELINO LEAL
10.BAIXA GRANDE
11.BARRA DO CHOÇA
12.BARRA DO MENDES
13.BARRA DO ROCHA
14.BELMONTE
15.BELO CAMPO
16.BOA NOVA
17.BOA VISTA DO TUPIM
18.BREJÕES
19.BREJOLÂNDIA
20.BUERAREMA
21.CAATIBA
22.CACHOEIRA
23.CAETANOS
24.CAMACÃ
25.CAMAMU
26.CANAVIEIRAS
27.CÂNDIDO SALES
28.CARAVELAS
29.CARINHANHA
30.CATURAMA
31.COARACI
32.COCOS
33.CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
34.CONDEÚBA
35.CORDEIROS
36.COTEGIPE
37.CRAVOLÂNDIA
38.CRISTÓPOLIS
39.DÁRIO MEIRA
40.DOM BÁSILIO
41.ENCRUZILHADA
42.ENTRE RIOS
43.EUNÁPOLIS
44.FEIRA DE SANTANA
45.FIRMINO ALVES
46.FLORESTA AZUL
47.GANDÚ
48.GONGOGI
49.GUARATINGA
50.IAÇU
51.IBICARAI
52.IBICOARA
53.IBICUÍ
54.IBIPEBA
55.IBIRAPITANGA
56.IBIRAPUÃ
57.IBIRATAIA
58.IBITIARA
59.IGRAPIUNA
60.IGUAÍ
61.ILHÉUS
62.IPIAÚ
63.IRAJUBA
64.IRAMAIA
65.ITABELA
66.ITABERABA
67.ITABUNA
68.ITACARÉ
69.ITAETÉ
70.ITAGI
71.ITAGIMIRIM
72.ITAJU DO COLÔNIA
73.ITAJUÍPE
74.ITAMARAJU
75.ITAMBÉ
76.ITANHÉM
77.ITAPÉ
78.ITAPEBI
79.ITAPETINGA
80.ITAPITANGA
81.ITAQUARA
82.ITARANTIM
83.ITORORÓ
84.ITUBERÁ
85.JAGUAQUARA
86.JEQUIÉ
87.JIQUIRIÇÁ
88.JITAÚNA
89.JUCURUÇU
90.JUSSARI
91.JUSSIAPE
92.LAFAIETE COUTINHO
93.LAGOA REAL
94.LAJE
95.LAJEDÃO
96.LENÇÓIS
97.LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
98.MACARANI
99.MACAÚBAS
100.MANOEL VITORINO
101.MARAGOGIPE
102.MARCIONÍLIO DE SOUZA
103.MASCOTE
104.MEDEIROS NETO
105.MILAGRES
106.MUCUGÊ
107.MUCURI
108.MUNDO NOVO
109.MUTUÍPE
110.NAZARÉ
111.NILO PEÇANHA
112.NOVA CANAÃ
113.NOVA VIÇOSA
114.NOVO HORIZONTE
115.PALMAS DE MONTE ALTO
116.PARAMIRIM
117.PARATINGA
118.PAU BRASIL
119.PIRAÍ DO NORTE
120.PIRIPÁ
121.PLANALTO
122.POÇÕES
123.PORTO SEGURO
124.POTIRAGUÁ
125.PRADO
126.PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
127.PRESIDENTE TANCREDO NEVES
128.RIACHO DE SANTANA
129.RIBEIRA DO POMBAL
130.RIBEIRÃO DO LARGO
131.RIO DE CONTAS
132.RIO DO PIRES
133.RUY BARBOSA
134.SANTA CRUZ CABRÁLIA
135.SANTA CRUZ DA VITÓRIA
136.SANTA INÊS
137.SANTA MARIA DA VITÓRIA
138.SANTANA
139.SANTANÓPOLIS
140.SÃO FÉLIX
141.SÃO FÉLIX DO CORIBE
142.SERRA DOURADA
143.TABOCAS DO BREJO VELHO
144.TANHAÇU
145.TAPEROÁ
146.TEIXEIRA DE FREITAS
147.TEOLÂNDIA
148.TREMEDAL
149.UBAÍRA
150.UBAITABA
151.UBATÃ
152.URUÇUCA
153.VALENÇA
154.VEREDA
155.VITÓRIA DA CONQUISTA
156.WANDERLEY
157.WENCESLAU GUIMARÃES

Após ser cobrada por não pagar rateio do Fundeb, Prefeitura de Jaguaquara emite comunicado

/ Jaguaquara

Professores protestaram em frente à Prefeitura. Foto: Reprodução

Após repercussão negativa de uma manifestação de professores em frente ao prédio da Prefeitura no primeiro dia último do ano, o Governo Edione Agostinone se manifestou, na manhã desta terça-feira (4), sobre a cobrança dos trabalhadores da Educação, que acusam a gestão local de não ter efetuado, até a presente data, o pagamento do rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos servidores.

Leia abaixo a nota, em que a Prefeitura cita recomendação do TCM, reunião entre APLB e conselhos do Fundeb e da Educação e traz outras justificativas.

A Prefeitura Municipal de Jaguaquara vem a público esclarecer que  tem  cumprido fielmente  com  as  disposições  constitucionais  e  legais  no  que  diz  respeito  a  aplicação dos  recursos  do FUNDEB que  prevê  dentre  outras  regras, a  destinação  para remuneração   dos   profissionais   da   educação   de   no   mínimo   70%   dos   recursos recebidos.Buscando cumprir com o limite estabelecido, e baseado na definição de profissionais da  educação,  estabelecido  pela  Lei Federal nº  14.113/2020,(conhecida  popularmente como  Nova  Lei  do  FUNDEB),    a  Administração  Municipal em  data  de  22  de dezembro  de  2021, se  reuniu  com  a APLB,  Conselho  do  FUNDEB  e  Conselho  da Educação, e na oportunidade, acordou-se a conversão da licença prêmio em pecúnia, resultando na publicação do decreto nº 340/2021, sendo condicionado que a sanção e publicação  do  Projeto  de  Lei  nº  3.418/2021  implicaria  na  revisãodos  valores relativo ao  índice,  pois  a  redação  do  texto  legal  modificava  a  definição  de  profissionais  da educação.Em  27  de  dezembro  de  2021  foi  publicado  no  Diário  Oficial da  União  a  Leinº 14.276/2021  (conversão  do  PLnº  3.418/2021)  enquadrando  como  profissionais  da educação  (70%)  os docentes,  profissionais  no  exercício  de  funções  de  suporte pedagógico    direto    à    docência,    de    direção    ou    administração    escolar, planejamento,  inspeção,  supervisão,  orientação  educacional,  coordenação  e assessoramento   pedagógico,   e  profissionais   de   funções  de apoio   técnico, administrativo  ou  operacional,  em  efetivo  exercício  nas  redes  de  ensino  de educação básica.Diante   da   reclassificação   dos   integrantes   do   70%,   com   a   vigência   da   Lei nº 14.276/2021, apurou-se  que  os  recursos  aplicados  na  remuneração  dos  profissionais da  educação  básica no  Município  de  Jaguaquara, superaram  o  percentual mínimo recomendado pela referida Lei, inexistindo Obrigatoriedade para concessão de qualquer espécie  de  abono,  até  porque,  o ”abono/  rateio” seria  apenas  obrigatório  caso  o Município não atingisse o índice imposto na legislação.Ademais, importante destacar que não há no Município de Jaguaquara dispositivo legal que  autorize  a  concessão  de  abono  e  o TCM-BA tem  reiteradamente  concedido medidas  cautelares SUSPENDENDO  A  APLICAÇÃO de LEIS  MUNICIPAIS que façam  tal concessão e  tenham  sido  aprovadas  após A  LEI  COMPLEMENTAR  Nº 173/2020.Por fim, em data de 30 de dezembro de 2021 a UPB, TCM-BAHIAE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL divulgaram  notas  alertando TODOS aos  gestores públicos sobre os cuidados na concessão de abono aos profissionais da educação sem a devida observância aos normativos legais vigentes, sob pena de responsabilização.

Colocamo-nos a disposição para qualquer esclarecimento complementar. Prefeitura Municipal de Jaguaquara.

Prefeito de Jacobina anuncia que vai doar 92% dos seus salários a hospital referência em Câncer

/ Saúde

Tiago Dias (PCdoB) doará salários. Foto: Rede social

Prefeito do município baiano de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Tiago Dias (PCdoB) anunciou que doará 92% dos seus salários ao Hospital Aristides Maltez, instituição sem fins lucrativos referência no atendimento a pacientes oncológicos de todo o estado da Bahia.

A relação de Tiago Dias com a instituição não é de hoje. Quando atuou como presidente da Associação de Cachoeira dos Alves e como vereador, ele mesmo levou por diversas vezes pacientes do município de Jacobina para ser atendido no Hospital Aristides Maltez que fica na capital baiana. Um desses pacientes foi a sua mãe, dona Edinete, que há 3 anos passar por tratamento nesta instituição.

“Sempre observava o sofrimento e a dor dos pacientes que precisavam de atendimento e vinham de todos os cantos da Bahia. Aquelas cenas me deixavam destruído e não foram poucas as vezes que arrancaram lágrimas dos meus olhos”, disse ele.

A atitude de Tiago tem despertado a admiração e reconhecimento de muitas pessoas pelo Brasil ao mesmo tempo em que políticos de oposição a sua gestão consideram seu gesto como uma ação de marketing populista. O prefeito encara com tranquilidade as críticas e desconfianças. Para Tiago, fazer política como vocação e não como meio de enriquecimento é um compromisso ele firmou desde cedo com as suas origens, sua própria história e, principalmente, com a população que tanto precisa do poder público.

”Naturalmente, compreendo a desconfiança das pessoas. Infelizmente a política foi tomada por maus exemplos e se criou em parte da população uma imagem negativa dos homens públicos. Mas eu fui eleito para fazer a diferença, ser a verdadeira mudança.” Reforça Tiago lembrando também a responsabilidade de, aos 38 anos, ser o Prefeito mais jovem da história de Jacobina.

”Sou o prefeito mais jovem da história da minha cidade e sou filiado ao PCdoB, um partido que completará 100 anos em 2022. Tenho o privilégio de somar o vigor e as novas ideias da minha geração com a experiência de um partido que faz a boa política e combate o bom combate há um século no Brasil. Isso me motiva a continuar invertendo a lógica que infelizmente se implantou na política brasileira.” Disse Tiago.

Em 2021, em um dos seus primeiros atos após tomar posse, Tiago Dias já tinha surpreendido ao assinar um decreto que reduzia o próprio salário a um salário mínimo. Este ano, ele continuará recebendo um valor equivalente ao honorário base da maioria dos brasileiros, mas decidiu, desta vez, doar a diferença do valor que teria direito (cerca de R$ 14 mil) ao principal hospital de atendimento a pacientes oncológicos da Bahia. *Com informações do site Bahia Notícias

Corpo de homem é encontrado no interior de carro em Jequié e polícia não descarta mal súbito

/ Jequié

Corpo estava dentro de um carro Focus. Foto: Repórter Sérgio Monteiro

O corpo de um homem foi encontrado no interior de um automóvel Ford Focus por volta das 06h da manhã desta terça-feira (3), na Avenida Rio Branco, em Jequié.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima teria estacionado o veículo Ford Focus de cor prata na contramão  e quando os policiais chegaram ao local acionados por populares constataram que Juracy Rodrigues dos Santos, 55 anos, estava sem sinais vitais, mas sem marcas de violência, o que leva a Polícia Técnica a não descartar a hipótese de mal súbito sofrido pela vítima.

O carro com placa de Santo André / SP teria parado na contramão, nas proximidades da Rodoviária de Jequié, no bairro Joaquim Romão. Uma equipe do SAMU 192 também chegou a ser acionada, mas o homem foi a óbito no local.

O corpo de Juracy, que consta no documento ser natural de Jitaúna/BA foi removido por peritos de Departamento de Polícia Técnica ao IML.

Reconstituição da morte de Kézia Stefany é suspensa por falta de energia em apartamento

/ Justiça

Kezia Stefany foi morta pelo advogado namorado. Foto: Reprodução

A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) iniciou na tarde desta segunda-feira (3) a reconstituição da morte de Kezia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, assassinada em outubro de 2021. Kezia foi morta depois de levar um tiro disparado pelo então namorado, o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior.

A ação desta segunda, no entanto, ficou limitada à parte externa do condomínio Terrazzo Rio Vermelho, no bairro do Rio Vermelho. Por volta das 18h, quando seria iniciada a reprodução simulada na parte interna do apartamento do advogado, onde ocorreu o disparo, a operação foi interrompida por falta de energia elétrica no imóvel. O apartamento estava fechado desde o mês de outubro. Em nota, a PC afirmou que ”a perícia será realizada posteriormente em uma nova data”.

José Luiz de Britto Meira Júnior participou da reconstituição. Após a finalização da ação, ele foi reconduzido ao Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, onde está preso. A defesa do advogado diz que ele baleou Kezia durante uma discussão, de maneira acidental.

Relembre o caso
Moradores do condomínio Terrazzo Rio Vermelho, no bairro do Rio Vermelho, onde a jovem foi baleada na madrugada do domingo (17), e acabou morrendo, relataram à polícia terem ouvido gritos vindos do apartamento onde mora o advogado criminalista.

Em denúncia feita à polícia, ainda durante aquela madrugada, moradores contaram ter visualizado um homem arrastando uma mulher desacordada pelos corredores, deixando um rastro de sangue no caminho. Antes disso, houve disparos de arma de fogo no local, ainda conforme relatos de testemunhas feitos pouco antes da 4h.

Localizado na Rua Barro Vermelho, o condomínio é uma construção à beira-mar, com vista e saída para a badalada Praia do Buracão, e possui segurança 24h, piscina, salão de jogos, spa fitness com jacuzzi, sauna e outros espaços de serviço e lazer.

Após pedido da SESAB, Anvisa suspende navios de cruzeiro na Bahia, após solicitação da Saúde

/ Saúde

Após solicitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou a suspensão temporária dos navios de cruzeiro nos portos de Salvador e Ilhéus, o que impede a operação e atracação.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, ”a solicitação foi pautada na precaução, tendo em vista que apesar dos requisitos para ingresso nos cruzeiros, com a exigência do RT-PCR para os passageiros, percebe-se que é preciso aperfeiçoar o controle”. A secretária também acrescentou que a variante ômicron ainda não foi detectada em solo baiano.

A gestão estadual explicou ainda que a situação de emergência decorrente das chuvas intensas que atingem 166 municípios baianos, deixando mais de 90 mil desalojados e desabrigados, é uma prioridade, ”o que leva a adotar respostas oportunas para mitigação dos danos à saúde da população exposta aos desastres”.

Na última sexta-feira (31), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu as atividades do cruzeiro Costa Diadema, que estava atracado no porto de Salvador desde quinta, após a confirmação de 68 casos de coronavírus — a maioria assintomática.

Entre os infectados, 56 tripulantes receberam diagnóstico positivo para a doença. Todos cumprem quarentena em um hotel disponibilizado pela operadora do cruzeiro na capital. A viagem teria como destino final a cidade de Ilhéus, no sul baiano, nesta segunda (3).

Após o aumento de casos de Covid-19 com identificação de surtos a bordo de  embarcações de cruzeiro que operam pelo Brasil, a Anvisa emitiu um comunicado no qual reforçou a urgência da imediata interrupção da temporada de navios de cruzeiro no Brasil.

Bolsonaro apresenta ”melhora clínica”, diz boletim; não há definição sobre nova cirurgia

/ Brasília

Presidente não deve passar por cirurgia. Foto: Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro apresentou ”melhora clínica” após a passagem da sonda nasogástrica, de acordo com novo boletim médico divulgado na noite desta segunda-feira (3). Segundo o boletim, o quadro do presidente evoluiu ”sem febre ou dor abdominal”. Ele chegou a fazer uma curta caminhada pelo corredor do hospital.

A necessidade de uma intervenção cirúrgica, no entanto, não está descartada. Bolsonaro segue em tratamento clínico no Hospital Vila Nova Star, na região sul de São Paulo. ”Ainda não há avaliação definitiva quanto à necessidade de intervenção cirúrgica”, diz o texto.

O presidente está internado com um novo quadro de obstrução intestinal. Ele desembarcou em São Paulo na madrugada desta segunda e seguiu direto para o hospital. As dores abdominais enfrentadas pelo presidente são em decorrência do atentado a faca sofrido por ele durante a campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Antônio Luiz Macedo, médico-cirurgião que acompanha o presidente desde a facada, afirmou à reportagem que decidirá se o tratamento incluirá uma nova cirurgia nesta terça-feira, 4. Macedo, que estava de férias nas Maldivas, deve chegar ao local por volta das 2h de terça.

Decreto estadual mantém autorização para eventos com até 5 mil pessoas na Bahia

/ Bahia

O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia foi atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4).

Atividades com até 5 mil pessoas continuam sendo permitidas, de acordo com o documento assinado pelo governador Rui Costa. Também estão mantidos a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e o uso de máscaras.

A atualização do decreto estabelece uma nova referência para impor a restrição de eventos com, no máximo, 100 pessoas.

Esta limitação de público será válida, a partir de agora, nos municípios que fizerem parte da macrorregião de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 75%. Antes, a referência era de 50% de ocupação dos leitos. O decreto passa a vigorar nesta terça (4) e tem validade até 14 de janeiro.