Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara dos Deputados

/ Brasília

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), o projeto também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma. O texto incorpora ao Direito Penal o que o STF e tribunais e juízes em todo o Brasil já vêm consolidando: a injúria racial é crime de racismo e como tal deve ser tratada, em todos os seus aspectos processuais e penais. O projeto retira a menção à raça e etnia do item específico do Código Penal (art. 140) e insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de dois a cinco anos. O projeto cita injúria por ”raça, cor, etnia ou procedência nacional”. Hoje, o Código Penal prevê pena de um a três anos de cadeia, além da multa.

Durante a discussão da matéria, Paim agradeceu o apoio dos senadores e lembrou citação da ministra do STF, Cármen Lúcia, quando do julgamento desse tema:

— ”Esse crime não é apenas contra a vítima, mas é uma ofensa contra a dignidade do ser humano”. E complemento dizendo que as correntes que prendiam e apertavam os pulsos e os pés do povo negro, com essa mudança estão sendo rompidas. Que as gargalheiras que eram colocadas na garganta do povo negro também sejam rompidas” — afirmou Paim.

Fonte: Agência Senado

Jequié registra 03 novos casos de Covid nas últimas 24h e ocupação de UTI é de 21%, diz boletim

/ Jequié

Ocupação de UTI/adulto está em 21% em Jequié. Foto: BMFrahm

O Boletim da Covid em Jequié, divulgado na noite desta quinta-feira (18) informa que houve o registro de mais 3 novos casos positivos, nas últimas 24 horas, perfazendo um total de 17.935 pessoas confirmadas com a doença. Até agora 17.506 pacientes encontram-se recuperados e o número de mortes desde o início da pandemia é de 409.

Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto está em 21%. Destes,1 leito está ocupado por residente de Jequié e 2 leitos estão ocupados por pessoas de outro município.

Até o presente momento 122.108 pessoas foram vacinadas com primeira dose e com as vacinas em dose única, em Jequié.

A Secretaria de Saúde disponibiliza os números de atendimento do Disque Covid para a população. Dúvidas e orientações quanto ao isolamento, monitoramento de pessoa com sintomas, agendamento de testagem ou referenciamento para atendimento médico devem entrar em contato: – 98866 2779  – 98866 2164  – 98866 3541

Rua parcialmente interditada afeta bairro em Jaguaquara e moradores ficam na bronca com classe política

/ Jaguaquara

Rua Bela Vista parcialmente interditada. Foto: Blog Marcos Frahm

A Rua Bela Vista, principal via de acesso a uma área com um grande número de moradores do bairro Casca, em Jaguaquara, encontra-se parcialmente interditada desde a noite do dia (4) de novembro, após águas da chuva terem gerado infiltrações que provocaram erosão em obras de esgotamento sanitário que eram realizadas na ladeira pela empresa KME, contratada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa e a interdição tem provocado sérios transtornos para os moradores, sejam eles portadores de veículos ou pedestres, que encontram dificuldades para o tráfego. O assunto rende polêmica nas redes sociais e já foi debatido na Câmara Municipal por vereadores governistas, ou seja, aliados da prefeita Edione Agostinone (PP) e também pelos parlamentares da oposição a gestão municipal.

A pavimentação asfáltica foi arrancada em vários pontos da ladeira depois da forte chuva e a indignação é quanto à falta de acompanhamento por partes dos poderes em relação às obras, de responsabilidade da terceirizada, que promete recuperar o trecho depois do estrago que vem atrapalhando a vida de milhares de pessoas.

Nesta quinta-feira (18), quem sai do bairro Muritiba em direção ao Jatobá, com carro, por exemplo, precisa trafegar até a Rua Lindolfo Porto, aumentando a distância, em tempos de combustíveis caros. A Prefeitura já se pronunciou, em sua página oficial, tendo informado que cobra da KME celeridade no processo de recuperação, mas parece que não consegue convencer os moradores, que nas rede sociais acusam a classe política local de omissa. ”A população é quem sofre com isso, porque no bairro não mora político e, os que falam que estão cobrando ação sobre a ladeira, preferem apenas acusar a empresa por está realizando serviço do Estado e silenciam sobre o papel da Prefeitura, que deveria ter impedido as intervenções em período de chuva forte. Infelizmente, a ladeira nunca mais será a mesma, e o povo tem o governo que merece”, lamentou Caíque Santos, estudante do ensino médio e que transitava a pé pelo local, nesta quina.

Operação prende grupo por furto de gados, com propriedade avaliada em R$ 5 milhões e carros de luxo

/ Polícia

Ação ocorreu na região de Feira de Santana. Foto: PRF

Uma ação conjunta das polícias Rodoviária Federal (PRF) e Civil da Bahia cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nesta quinta-feira (18), em quatro cidades baianas.

A ‘Operação Porteira Fechada’ foi contra uma quadrilha especializada em roubos de animais de carga e abate, em campos e fazendas, o chamado crime de abigeato.

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Salvador, Valença, Conceição do Jacuípe e Feira de Santana. Além disso, três mandados de prisão foram decretados em Feira de Santana, mas dois dos acusados já estavam presos desde agosto, quando cinco membros da quadrilha foram presos.

Cerca de 120 cabeças de gado e seis cavalos foram apreendidos. De acordo com as investigações, os suspeitos atuavam há mais de 10 anos furtando gado em diversas cidades baianas como Barreiras, Ibotirama, Seabra, Baixa Grande, Ipirá, Inhambupe, Pedrão, Serrinha e Feira de Santana.

Ainda segundo a polícia, o grupo criminoso lucrava altos valores com os furtos praticados. Uma das propriedades ligadas aos suspeitos é avaliada em mais de R$ 5 milhões. A polícia não divulgou a cidade onde fica a propriedade. Além disso, três veículos de luxo foram apreendidos, duas Hilux e uma Amarok. G1

MP aciona empresa por impedir acesso ao mirante do Morro do Camelo na Chapada Diamantina

/ Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Augusto César Carvalho, ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (17) contra a empresa ANK Brasil Serviços Administrativos por ter cercado o ingresso ao Morro do Camelo, na Chapada Diamantina, proibindo a entrada da população na área.

Na ação, o MP requer que a Justiça determine a imediata abertura do acesso ao mirante do Morro do Camelo, a fim de permitir o livre trânsito de pessoas, bem como de veículos; e que a empresa não imponha obstáculos no caminho ao mirante, assegurando a continuidade do acesso livre ao referido atrativo natural e famoso ponto turístico da Chapada Diamantina.

“Tem sido amplamente difundido na Chapada Diamantina, em especial na região do vale do cercado, no Município de Palmeiras, o fechamento de espaços e servidões ambientais e de amplo domínio popular, consolidadas ao longo dos anos, impedindo a entrada de nativos, moradores e turistas a importantes atrativos turísticos da região”, destacou o promotor de Justiça Augusto César Carvalho.

Ele complementou que a preservação da paisagem está intimamente ligada ao ecoturismo, marca registrada na Chapada Diamantina e grande fonte de recursos para sua população local e o trade turístico da região. ”Como se sabe, esta atividade é desenvolvida predominantemente em ambientes naturais de valor paisagístico elevado e quaisquer danos e empecilhos de acessibilidade a estes locais podem levar a uma sensível perda desta importante vertente econômico-ambiental”, afirmou. A ação descreve que a suposta empresa proprietária cercou o local com o uso de placas, correntes e cadeados, além de um fiscal no local que passou a cobrar a entrada das pessoas.

Roma fala em novas configurações e revela conversas com Cacá e João Leão sobre governo da Bahia

/ Política

Roma tenta viabilizar candidatura ao governo. Foto: Rede social

O ministro da Cidadania João Roma ampliou a ofensiva política para viabilizar sua candidatura ao governo da Bahia em 2022. Nesta quinta-feira (18) ele revelou que tem mantido conversas com as lideranças do PP no estado de olho numa possível composição eleitoral que patrocine seu nome e garanta palanque regional para reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

”Até junto com o PP nós temos também travado muitos diálogos tanto aqui com o deputado Cacá Leão, como o próprio vice-governador João Leão, que também almeja ser candidato a governador no próximo ano”, disse, em entrevista à rádio Salvador FM.

Na Bahia o PP é braço direito do governador Rui Costa (PT) – de quem Roma tem sido crítico ferrenho -, mas no plano nacional apoia e integra o governo Bolsonaro. Roma quer replicar no estado a aliança dos principais partidos que dão base ao governo federal, tendo PP, PL e Republicanos juntos.

”Então acho que tem muita água para rolar na sucessão do estado da Bahia, inclusive nessas composições partidárias que podem resultar inclusive em novas configurações para serem apresentadas ao eleitor baiano”. *As informações são do BNews

Bruno Reis não descarta exigir passaporte da vacina em bares e restaurantes de Salvador

/ Bahia

Prefeito da capital, Bruno Reis. Foto: Leilane Teixeira/bahia.ba

O prefeito Bruno Reis (DEM) não descartou, em conversa com a imprensa nesta quinta-feira (18), exigir passaporte da vacina em bares e restaurantes nos próximos dias.

Segundo o atual gestor da capital baiana, tudo depende dos ”faltosos” que precisam retornar para tomar a segunda dose ou a dose de reforço.

”Não descarto a depender dos números. Essas pessoas que não voltem para tomar a segunda dose ou que não tomem a dose de reforço”, disse.

Cerca de 300 mil pessoas estão elegíveis para tomar a nova dose vacina e ainda não procuraram os postos de imunização, contou o prefeito de Salvador.

”Estão esquecendo o drama que a gente viveu”, diz Rui após pressão sobre realização do Carnaval

/ Bahia

Rui prega cautela sobre Carnaval 2022. Foto: Secom

Nesta quinta-feira (18), após participar de agenda no Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, o governador Rui Costa voltou a falar sobre as cobranças por definição quanto à realização do Carnaval da Bahia no próximo ano. Como já havia reforçado em declarações anteriores, o chefe do executivo lembrou que a atual situação da pandemia de Covid-19 ainda exige cautela.

”Continuamos em torno de 2.500 casos positivos. Países estão fechando cidades quando aparecem cinco casos. Nós temos 2.500 casos ativos e a pergunta que tenho que responder neste momento é se teremos Carnaval, se vamos colocar 3 milhões de pessoas na rua. A gente precisa ter mais amor pelo próximo, atitudes mais solidárias. Há pessoas que, no anseio de realizar ou seu sonho festivo ou seu sonho empresarial, estão esquecendo o drama que a gente viveu por um ano e meio. Eu não colocarei a população em risco”, disse o governador.

Na oportunidade, Rui chamou atenção ainda para relatos de que, mesmo em festas de menor porte, já liberadas no estado, não são seguidas à risca as recomendações de segurança sanitária, como o uso obrigatório de máscara e a comprovação de vacinação contra a Covid-19 “O dinheiro não pode estar acima da vida e da saúde das pessoas”, complementou.

Debate realizado pela Rádio Sociedade da Bahia reúne pela primeira vez todos os candidatos à OAB-BA

/ Justiça

Candidatos debateram durante duas horas. Foto: Divulgação

Durante duas horas, a advocacia baiana teve a oportunidade de acompanhar o confronto de ideias, propostas e de históricos de trabalhos em prol da classe. A Rádio Sociedade da Bahia realizou o segundo debate com os candidatos à presidência da OAB-BA. O primeiro com os quatro candidatos, já que Daniela Borges não participou do debate da Rádio Salvador FM, no dia 09 de novembro.

Os candidatos Dinailton Oliveira e Ricardo Nogueira foram coadjuvantes do debate protagonizado por mulheres. Sob o comando da jornalista Silvana Oliveira, Ana Patrícia Dantas Leão e Daniela Borges foram responsáveis pelos momentos mais quentes do debate. Um dos temas polêmicos dessa eleição é a isenção da anuidade para o novo advogado. Para Ana Patrícia, é possível dar isenção à jovem advocacia e só é contra esse proposta ”quem gosta de negativar o colega no exercício da profissão”, se referindo a um projeto de Daniela Borges que previa a negativação do advogado inadimplente.

”O debate foi uma excelente oportunidade para que a advocacia conhecesse projetos importantes, não é local para espaço de desconstrução. Eu vejo não apenas o comportamento no debate, mas na caminhada. A advocacia merece mais. Temos muito o que fazer pra a jovem advocacia, projeto de isenção, projeto que tem sido atacado. A chapa de situação faz desconstrução, fake news. Eu quero falar para a advocacia: não desista. Estudamos muito para apresentar cada proposta”, afirmou Ana Patrícia.

A isenção, de acordo com a líder da chapa OAB de Coração 52, será feita através da ”inversão de prioridades”. ”Podemos dar a isenção, pois a lei nos permite e faremos uma mudança de prioridades. Nada de eventos milionários. Queremos fazer, sabemos fazer e vamos fazer”, sentenciou.

Secti lança programa de qualificação focado em mulheres com 5 mil vagas gratuitas na Bahia

/ Bahia

O protagonismo feminino na área tecnológica esteve, por muitos anos, reduzido e até mesmo ocultado por causa do machismo presente na sociedade. Pensando em mudar esse cenário, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti) lançou, nesta quarta-feira (17), com transmissão pelo canal do Youtube Secti Bahia, o Programa EmpoderADAs. Serão disponibilizadas 5 mil bolsas gratuitas em cursos ligados à área de tecnologia e mentoria de carreira para mulheres de toda a Bahia. A ação tem o objetivo de fortalecer o mercado tecnológico feminino baiano na área da tecnologia da informação.

Com o apoio das secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Educação (SEC) e da startup Womakers Code, a missão do programa é inspirar e impulsionar meninas e mulheres que desejem ingressar ou se especializar em carreiras ligadas à tecnologia e inovação. O nome do programa foi escolhido em homenagem a Ada Lovelace, mulher reconhecida como a primeira programadora da história a escrever um algoritmo para ser processado por uma máquina analítica de Charles Babbage. Ela desenvolveu algoritmos que permitem que a máquina compute os valores de funções matemáticas e ainda publicou uma seleção de notas sobre a máquina analítica.

A secretária da Secti, Adélia Pinheiro, entende que o incentivo às mulheres é mais uma das ações que fará com que o setor de tecnologia e inovação da Bahia seja amplamente reconhecido em outros lugares. ”O Governo da Bahia tem o compromisso de trazer políticas públicas e ações que se comprometam com o enfrentamento à desigualdade de gênero. Queremos que as mulheres possam assumir o seu protagonismo nas áreas de tecnologia e inovação. O mercado de trabalho da CTI exige que tenhamos pessoas qualificadas para postos que ainda não foram ocupados na Bahia. Precisamos de mais mulheres no poder”, enfatizou.

A secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, lembrou que esta não é a primeira parceria entre a Secti e a SPM em busca de igualdade no setor tecnológico da Bahia. ”Acredito que essa parceria para ampliar a participação de mais mulheres na área da tecnologia não é apenas um recorte de gênero. Nós do governo estamos sempre em busca de políticas integradas que tragam algum efeito para a nossa sociedade. Essa não é a primeira vez que somos parceiros em uma ação voltada para mulheres no empreendedorismo. Recentemente, estivemos juntos no Edital Inventiva. Essas vagas são ainda mais importantes para o nosso estados, pois aborda um grande problema que é o funil que existe ainda na área de CTI. É importante estarmos debruçadas nessa questão para que possamos driblar essa cultura discriminatória e trazer mulheres para onde elas quiserem atuar”, completou.

Para a fundadora da Womakers Code, Cynthia Zanoni, o maior objetivo da empresa é fortalecer o protagonismo feminino na área de tecnologia. ”Acreditamos que quando uma mulher dá um passo, todas estarão mais próximas da vitória. Isso significa que a partir do momento que ajudamos mais mulheres a entrar no mercado de trabalho e a permanecerem nele, elas vão começar a trazer mais mulheres, porque elas vão entender que aquele é um espaço que nós podemos ocupar”, afirmou.

Serão 12 cursos, disponibilizados de maneira online pela plataforma da startup. Além dos cursos gratuitos, o Empoderadas também irá ofertar mais de 5 mil vagas para eventos online que serão realizados mensalmente pela Womakers Code. Os eventos estarão focados em prestar mentoria e guia de carreira para as mulheres que fazem ou querem fazer parte do mercado de trabalho nessa área. As inscrições podem ser feitas no site www.maismulheres.tech/p/bahia.

Ninguém acerta a Mega-Sena em sorteio de São Paulo e prêmio acumula em R$ 38 milhões

/ Esporte

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.429 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (17) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (20), é de R$ 38 milhões. As dezenas sorteadas foram: 11 – 37 – 53 – 55 – 56 – 60.

A quina registrou 31 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 63.435,43. A quadra teve 2.462  apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.141,05.

As apostas para o concurso 2.429 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Jequié: PM premia ganhadores do Batalhão Literário, modalidades poesia e dissertação

/ Jequié

BPM realizou cerimônia de premiação do Concurso. Foto: PM

Nesta quarta-feira (17), o 19° BPM realizou cerimônia de premiação do Concurso Batalhão Literário, modalidades poesia e dissertação, em alusão ao aniversário de 26 anos de criação da Unidade.

Os três primeiros colocados em cada categoria foram premiados com troféus, medalhas e em dinheiro. Na categoria poesia, foram agraciados: Cap Pm José Carlos Vaz de Souza Miranda; Cb PM Alan Rocha Leite e Sub Ten PM Luciana Maria Gomes da Silva, 1°, 2° e 3° lugar respectivamente.

Na dissertação: Sd PM Anderson Macedo, Jamile Bispo da Silva (civil) e Sd PM Galileu Oliveira Menezes levaram o prêmio de 1°, 2° e 3° lugar, respectivamente. Na oportunidade, os oficiais e praças renderam homenagem ao Ten Cel PM Reinaldo, por sua recente promoção.

Minuto de silêncio marca primeira sessão da Assembleia Legislativa após morte de João Isidório

/ Bahia

Presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes. Foto: Reprodução

Na primeira sessão plenária da Casa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (17.11), após a morte do deputado João Isidório, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao abrir a sessão, pediu a seus pares um minuto de silêncio pela memória do jovem parlamentar.

Filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), João Isidório teve a vida ceifada, aos 29 anos, por um trágico acidente marítimo, ocorrido em praia do município de Madre de Deus, Região Metropolitana do Salvador, no último dia 11.

Conforme a ordem do dia, os parlamentares apreciariam o Projeto de Lei nº 24.312/2021, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2020-2023, instituído pela Lei nº 14.172, de 6 de novembro de 2019.

Ocorrida ainda no regime misto – presencial e virtual -, a sessão extraordinária foi marcada pelas homenagens prestadas pelos parlamentares ao deputado que nos deixou de forma precoce.

Adolfo Menezes, que apresentou Moção de Pesar à Mesa Diretora da Casa pelo citado passamento, voltou a destacar ”a dor que causa a todos a morte precoce de um jovem político leal, proativo e com um trabalho de enorme alcance social em prol de dependentes químicos de baixa renda”.

O PL 24.312/2021, que recebeu o parecer favorável do relator, deputado Antônio Henrique Júnior (PP), sofreu pedido de vista pelo deputado Tiago Correia (PSDB), no âmbito da Comissão do Orçamento.

Castelo Branco

Adolfo Menezes, na oportunidade, parabenizou o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nílson Castelo Branco, desejando ao mesmo uma gestão profícua à frente do primeiro Tribunal de Justiça das Américas, instalado em 1609. Baiano de Salvador, Castelo Branco é desembargador desde 2010, já tendo sido condecorado com a Comenda 2 de Julho, concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Polícia Militar de Jaguaquara detém suspeitos de tráfico de drogas no bairro São João Batista

/ Jequié

A Polícia Militar de Jaguaquara deteve, nesta quarta-feira (17), durante rondas de rotina no bairro São João Batista três indivíduos suspeitos de tráfico de drogas e com eles foram apreendidos dinheiro e entorpecentes.

De acordo com nota divulgada pela PM, ”a guarnição de serviço visualizou dois indivíduos em atitude suspeita e iniciou aproximação para abordagem, momento em que um deles dispensou certa quantidade de substância aparentemente entorpecente, que foi rapidamente recolhida pelos policiais. Em ato contínuo, os indivíduos foram abordados e inquiridos pelo efetivo sobre a existência de uma quantidade maior de material ilícito e neste momento os autores indicaram o local onde estariam escondidas as outras porções apreendidas, que de fato foram localizadas e apreendidas, além da localização e prisão do terceiro indivíduo, juntamente com o restante do material apresentado à Autoridade Competente, que lavrou o APF”.

Ocorrência nº 82243\21

Autores:
▪️03 indivíduos

Material Apreendido:
▪️R$ 1.305,00, em espécie;
▪️03 porções médias de substância análoga à cocaína; e
▪️03 aparelhos celulares.