Vereador diz que renuncia se Zé Cocá comprovar recuperação de 300 km de estradas em Jequié

/ Jequié

Ivan do Leite faz duras críticas ao prefeito. Foto: Emanuel Jr

Integrante da bancada da minoria na Câmara Municipal de Jequié, o vereador Ivan do Leite (DEM) tem feito duras críticas a gestão do prefeito Zé Cocá (PP) nas sessões da Casa.

Nesta terça-feira (16), Ivan subiu à tribuna e disparou contra o chefe do Executivo, classificando as declarações do gestor, horas antes, em emissoras de rádio da cidade, de mentirosas.

Exercendo o quinto mandato consecutivo, o parlamentar criticou à fala de Zé sobre recuperação de estradas vicinais no interior do Município, tendo afirmado que conhece Jequié como a palma de sua mão e lançou o desafio para que Cocá comprove que já recuperou mais de 300 km de estradas como teria dito em entrevista, conforme denuncia o vereador. ”Hoje pela manhã eu estava ouvindo atentamente o prefeito falar nas rádios e dei tanta risada. O prefeito teve a cara de pau de chamar o nosso colega Sidney Magal de Pinóquio e Pinóquio é ele. Eu conheço a zona rural de Jequié como a palma da minha mão e o prefeito falou que já fez quinhentos quilômetros de estradas e eu estou aqui para fazer um desafio com os dezoito vereadores: se tiver quatrocentos quilõmetros de estradas vicinais recuperadas eu vou vestir uma saia e peço renúncia dessa casa”, bradou Ivan, que saiu na defesa do colega e também oposicionista, Magal (PSD), alfinetado por Cocá durante entrevista a Rádio 93 FM.

O prefeito teria reagido a postura de Magal nas redes sociais, que segundo o mandatário da Cidade Sol, estaria tentando atribuir o mérito de obras de pavimentação asfáltica ao seu padrinho político, o deputado federal Antonio Brito (PSD), de quem Ivan também se tornou aliado após romper com Leur. ”Pare de filmar obras que não são com recursos do deputado Antônio Brito. As obras de asfalto dele estão apenas no bairro Amaralina, as demais são de emendas dos deputados Leur e Cacá Leão”, respondeu.

Tribunal Regional Eleitoral determina cassação de vereador de Itaquara após desfiliação sem justa causa

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou nesta terça-feira (16) o mandato do vereador Joabe de Jesus, conhecido como Joabe da Rifa, de Itaquara, no interior da Bahia.

Joabe solicitou desfiliação do PSOL em fevereiro deste ano, ”por motivos de ordem pessoal”, circunstância que não se adequa nas hipóteses previstas na Lei dos Partidos Políticos e na Resolução TSE 22.610/007.

Em sua defesa, Joabe alegou que o documento de desfiliação partidária, enviado ao TRE-BA por e-mail seria falsa, assim como a carta entregue pessoalmente ao presidente do partido, apesar de a sua assinatura estar com firma reconhecida no cartório. Joabe afirmou que assinou tal documento sem ler e de boa-fé sem, no entanto, apresentar qualquer prova para comprovar tal fato.

”O próprio vereador tirou fotografias com pessoas e bandeira do PSB, a evidenciar que a sua pretensão sempre foi se desfiliar, mas procedeu fora das hipóteses legalmente permitidas”, escreveu o advogado Gustavo Gomes Brito em sua argumentação aos desembargadores do TRE-BA. O pleno do TRE determinou por unanimidade a cassação do mandato do vereador nesta terça (16). Matéria publicada na íntegra, pelo site Bahia Notícias

UPB defende PEC para reduzir a alíquota patronal municípios e Cocá diz que é preciso discutir isso

/ Política

Zé Cocá defende discussão da matéria com o Governo. Foto: UPB

A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS está sendo defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como pauta prioritária para melhorar a saúde fiscal dos municípios. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera o parágrafo 9º do artigo 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a contribuição social dos municípios, foi protocolada nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, pelo líder do Progressistas, o deputado Cacá Leão. A matéria necessita da assinatura de 171 deputados para iniciar a tramitação na Casa.

O presidente da UPB, Zé Cocá, vinha articulando a proposta com o parlamentar e defende a medida como crucial para equilibrar as contas dos municípios. ”A UPB realizou um estudo de que, hoje, dos 22,5% [da alíquota] os municípios só conseguem pagar 7,22%. Se a gente conseguir a redução para 10% nós provaremos para União que, descontando na folha, ela arrecadará o dobro e vai permitir aos municípios sair desse ciclo de endividamento porque nenhuma prefeitura de pequeno porte consegue arcar com a alíquota atual”, explica Zé Cocá.

O gestor já tinha anunciado a medida em Brasília, na semana passada, durante a reunião com a bancada de deputados federais da Bahia. Segundo Zé Cocá, a PEC da Alíquota atende um pedido da UPB para evitar o colapso dos municípios, sobretudo das prefeituras mais pobres do Nordeste brasileiro. ”Ou a gente discute isso urgente com o governo federal ou, com a implantação do e-Social, agora, iremos quebrar os municípios de pequeno porte daqui a 2, 3 anos”, alerta o presidente da UPB que também é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano.

Órgãos públicos na Bahia passam a exigir comprovante de vacinação contra a Covid

/ Bahia

Com a redução dos casos de infecção pelo coronavírus e o avanço da vacinação, diversos órgãos públicos estão retornando ao trabalho presencial, após longo período de atividades em home office. Com isso, as repartições passaram a exigir o comprovante de vacinação para entrar nos prédios públicos.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia baixou uma portaria proibindo o acesso de qualquer pessoa que não apresente o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) exige o cartão de vacinação apenas ao público externo. O agendamento dos serviços do órgão deve ser feito pelo site agendamento.tre-ba.jus.br. Para ser atendido é necessário apresentar o certificado emitido pelo aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde, ou o cartão de vacinação. Além disso, é obrigatório o uso de máscara de proteção facial.

O Tribunal de Contas do Estado foi outro órgão que retornou ao trabalho de forma 100% presencial. Somente as sessões da Primeira e da Segunda Câmara podem continuar no modelo ”híbrido”, quando parte dos participantes estão de forma virtual.

Apesar do retorno, estão mantidos os protocolos sanitários para evitar a disseminação da doença, como a obrigatoriedade do uso da máscara facial em todas as dependências do edifício-sede, instalação de dispensadores de álcool em gel 70% nos locais visíveis e de fácil acesso e do reforço de sanitização dos ambientes.

ACM diz não ver empolgação em Wagner, que responde: ”Confundindo empolgação com arrogância”

/ Política

ACM cutuca Wagner, que responde em rede social. Foto: BMFrahm

O embate entre o Partido dos Trabalhadores e o Democratas segue forte no caminho para 2022. Os prováveis candidatos de ambas as siglas para as próximas eleições, Jaques Wagner (PT) e ACM Neto (DEM), trocaram palavras pouco elogiosas nesta terça-feira (16).

Em entrevista a uma rádio de Salvador na manhã desta terça-feira (16), o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, cutucou o adversário e afirmou que não vê empolgação em Wagner para ser governador da Bahia. Segundo o presidente nacional do DEM, o ciclo petista no comando do estado está chegando ao fim.

”Vejo o ciclo do PT na Bahia chegando ao fim. A alternância de poder é bom para a democracia. Além disso, não sentimos em Wagner essa empolgação para ser governador. Por isso é hora de dar vontade a quem está com disposição. Estou pronto para fazer esse enfrentamento, mas sem fazer política rasteira”, declarou ACM Neto.

Horas depois, Wagner respondeu ao seu adversário nas redes sociais, se dizendo empolgado. O senador ainda aproveitou para cutucar ACM Neto, que desistiu de se candidatar ao governo da Bahia em 2018, indicando o então prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), para o confronto com Rui Costa (PT).

”Tem gente confundindo empolgação com arrogância. Minha empolgação sempre será crescente e duradoura. Quem caminha ao meu lado sabe disso. E que vou até o fim, não desempolgo no meio do caminho e nem deixo amigos na estrada”, comentou Wagner no Twitter.

Tanto ACM Neto quanto Jaques Wagner são pré-candidatos declarados ao governo do estado em 2022. Enquanto o ex-prefeito de Salvador circula pelo interior da Bahia em busca de aliados, Wagner tem se articulado para manter unido o grupo de partidos que hoje sustenta a gestão de Rui Costa. Ambos também disputam o apoio de partidos, como o MDB (relembre aqui). As informações são do site Bahia Notícias

Deputado Igor Kannário assume autoria de acidente após invadir imóvel: ”O volvo? Vou comprar outro”

/ Mundo, Política

Envolvido em um acidente de carro no último final de semana (leia aqui), o cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM-BA) se pronunciou sobre o caso em suas redes sociais.

Kannário, que até então não havia assumido a autoria do acidente com um Volvo XC60 que atingiu dois estabelecimentos comerciais, afirmou que iria arcar com as despesas dos empresários e garantiu ninguém foi ferido na batida.

”Eu tô bem, só tô com um pouquinho de dor no peito. Não teve nenhuma vítima graças a Deus, nenhuma criança ferida, nenhuma mulher grávida também. O prejuízo da loja lá eu vou pagar. O cara falou o quê? Quanto é? R$ 30 mil? Vou dar os 30 mil dele lá pra ele construir outro bagulho novo. O volvo, vou comprar outro”. As informações são do Bahia Notícias

Mulher morre carbonizada após colisão entre carro e caminhão na BR 101; marido filhas são resgatados

/ Trânsito

Acidente ocorreu entre Itamaraju e Teixeira. Foto: Rastro 101

Um grave acidente entre um carro e um caminhão no extremo sul da Bahia deixou ao menos uma pessoa morta e outras três feridas. Os veículos bateram de frente e pegaram fogo após a colisão, no trecho da BR-101, entre Itamaraju e Teixeira de Freitas. A rodovia ficou bloqueada por algumas horas devido ao acidente ocorrido por volta das 06h desta terça-feira (16).

Segundo as informações preliminares, o motorista de um veículo VW/Gol, perdeu a direção e colidiu frontalmente com um caminhão carregado de verduras e frutas. O carro de passeio era ocupado por quatro pessoas, entre elas uma mulher que morreu carbonizada e marido e filhas da vítima fatal foram socorridas pelo condutor do caminhão.

Os feridos foram socorridos por equipes do Samu e encaminhados para hospitais da região. Não foi informado se o motorista do caminhão ficou ferido. O Corpo de Bombeiros esteve no local, controlou o fogo e retirou o corpo das ferragens. O corpo da mulher será necropsiado no IML de Teixeira de Freitas.

Bahia registra 282 novos casos de Covid-19 e mais 4 óbitos pela doença, diz boletim da Sesab

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 282 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 346 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (16) também registra 4 óbitos. Dos 1.252.627 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.222.843 já são considerados recuperados, 2.603 encontram-se ativos e 27.181 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.602.285 casos descartados e 248.023 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 52.428 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Com 10.894.092 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 85,56% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.

Autorizado início das obras de recuperação de mais de 100 quilômetros da BA-001, em Ilhéus

/ Trânsito

De Ilhéus a Itacaré, de Valença a Nazaré. Estes são mais dois trechos da BA-001 que serão completamente recuperados e terão manutenção garantida pelos próximos cinco anos. A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em visita a Ilhéus, onde autorizou também uma série de obras para construção e modernização de escolas e anunciou a implantação de uma Policlínica Regional de Saúde na cidade.

”A Bahia tem três grandes BA’s e a 001 é uma delas. Uma estrada muito importante para o estado, principalmente para o litoral. Com esse grande investimento, estamos, com certeza, impulsionando ainda mais o turismo no sul e baixo sul baianos”, disse Rui Costa, logo após autorizar oficialmente o início das intervenções na rodovia.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré,também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu. Somados, os percursos que receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização totalizam aproximadamente 102 quilômetros e investimento de quase R$ 54 milhões.

Embora já tenha sua população atendida na Policlínica Regional de Saúde em funcionamento na vizinha Itabuna, Ilhéus será sede, em breve, de mais uma policlínica. Rui autorizou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), também por meio da Conder, publique edital de licitação para a construção do equipamento de saúde na cidade. Um novo consórcio interfederativo de saúde será formado com municípios vizinhos para a gestão do equipamento. O investimento estimado na obra é de R$ 17,5 milhões. Ainda em Ilhéus, o governador vistoriou as obras de construção de uma unidade de pronto atendimento (UPA) no bairro Esperança, onde estão sendo aplicados R$ 5,4 milhões.

Continuidade do desenvolvimento

Foram entregues também, nesta agenda, 352 Certidões de Regularização Fundiária (CRF) para moradores da Comunidade Nossa Senhora, e três veículos tipo pick-up para atender o Instituto Biofábrica do Cacau de Camacan.

Além dos investimentos anunciados nesta terça-feira, Ilhéus já recebeu, nos últimos anos, um conjunto de obras de impacto significativo no desenvolvimento da cidade. O trecho urbano da BA-001, entre o Hotel Opaba e o entroncamento com a BA-251, foi restaurado e duplicado há poucos meses. Em 2020, foi entregue a Ponte Ilhéus/Pontal, com implantação de sistema viário de acessos e urbanização, onde foram investidos mais de R$ 32 milhões. A cidade conta também com um dos maiores hospitais regionais do estado, o Costa do Cacau, inaugurado em 2017, após investimento superior a R$ 87 milhões. Também na saúde, a população ilheense conta com o atendimento da Policlínica Regional de Saúde, em Itabuna, entregue em 2019.

”Toda essa via entre Nazaré, passando por Valença, Itacaré, Camamu, até Ilheús, é importantíssima para o turismo da Bahia e estará devidamente recuperada, com manutenção pelos próximos cinco anos”, ressaltou o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.
Impulso na Educação

Duas escolas de Ilhéus terão obras de modernização iniciadas de imediato com as assinaturas das ordens de serviço realizadas pelo governador. Campos society com arquibancada e novas quadras poliesportivas cobertas serão construídas no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e no Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão. Para a diretora do CPM, Dinorá Leão, ”essas obras irão contribuir para que a nossa qualidade de educação se torne ainda melhor’.

O governador também deu aval para que a Secretaria da Educação do Estado inicie a licitação para construir uma nova escola, com 34 salas e estrutura completa, para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, obra que será executada por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Acompanhando os anúncios e obras em andamento, o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, destacou o volume e reflexos dos investimentos recentes na educação. ”Estamos abrindo mais uma frente para que tenhamos ainda mais orgulho de falar da educação na Bahia. Neste momento, já beiramos os R$ 2,5 bilhões em recursos investidos somente neste ano. Tudo isso terá um impacto direto na formação e aprendizagem de nossos estudantes”.

 

Rabecão da Polícia Técnica de Porto Seguro capota durante transporte de cadáver

/ Polícia

Veículo capotou em alta velocidade. Foto: Reprodução/Radar 64

Uma viatura do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Porto Seguro se envolveu em acidente no início da manhã de domingo (14).

Segundo a polícia, o veículo teria ido ao bairro Porto Alegre para remover um cadáver e, no retorno, em alta velocidade, capotou.

O acidente ocorreu na BR-367, próximo ao anel viário, e o motorista saiu ileso. A colisão foi tão violenta que o baú arrancou do chassi do veículo. Fonte: Radar64

Prefeito e vice de Maiquinique são cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico

/ Política

A Justiça Eleitoral decidiu cassar os mandatos do prefeito e da vice de Maiquinique, na Bahia, por compra de votos durante a campanha de 2020. Na decisão, publicada nesta segunda-feira (16), Jesulino Porto (DEM) e Dra. Zaza (PMB) ficarão inelegíveis pelos próximos 8 anos, a contar do dia 15.11.2020. Eles também foram condenados a pagar uma multa no valor de R$ 10 mil, cada um. Será convocada nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Os réus ainda podem recorrer.

A sentença é da juíza da 91ª Zona Eleitoral Giselle de Fátima Cunha. Durante a investigação foram apuradas várias denúncias, entre elas, a de uma eleitora que gravou uma conversa em que o candidato oferecia dinheiro para ajudar no custeio da cirurgia de seu filho em troca de voto e de apoio político. A oferta teria acontecido na casa do próprio prefeito.

A ação ajuizada pelo Podemos também revela que o prefeito e a vice utilizaram recursos públicos para financiar a campanha eleitoral visando a reeleição. Eles teriam oferecido combustível aos eleitores para participar das carreatas ”o que configuraria abuso de poder político, conduta vedada e abuso de poder econômico e, em consequência, captação ilícita de sufrágio.”

Na decisão, a juíza afirma: ”É sabido, pois Maiquinique é cidade pequena, a diferença do poder econômico entre os candidatos das duas chapas, nesta eleição. Nesse sentido, acolho como minhas as palavras do Promotor eleitoral, ”pode-se dizer que a premissa da repressão ao abuso do poder econômico se traduz em impedir que o candidato que possua melhores condições econômico-financeiras em sua campanha vença o pleito eleitoral em razão de abusivos recursos utilizados para conquistar o eleitorado. É fato notório que as verbas, empregadas em campanha eleitoral, constituem um dos fatores primordiais ao sucesso no pleito, mormente em cidades de pequeno porte, como Maiquinique/BA, em que o desequilíbrio financeiro entre os candidatos chega a ser exponencial”.