Vereadora rechaça informações sobre três meses de salários atrasados em Jaguaquara

/ Jaguaquara

Cristiane Pinheiro parabeniza a prefeita Edione. Foto: Rede social

Vereadores da base de sustentação da prefeita Edine Agostinone (PP), saíram em defesa da gestora, diante do desgaste do governo municipal decorrente do atraso salarial de servidores e de problemas na infraestrutura da cidade de Jaguaquara após fortes chuvas, que deixaram vias intransitáveis em vários pontos.

Na sessão desta quarta-feira (10), presidida pela vice-presidente Cristiane Pinheiro (PP), que substituiu o presidente Nildo Pirôpo (PP), que cumpre agenda em Brasília com a prefeita Edione a vereadora rechaçou as informações que circulam nas redes sociais e na imprensa local de que a gestão estaria atrasando por três meses os salários de servidores contratados.

Cristiane pediu para que não espalhassem notícias inverídicas: ”Eu gostaria de parabenizar Edione por sua busca constante por melhorias para o nosso município. Acho importantíssimo o papel da oposição, mas nenhum de nós é negligente e eu fico feliz de estar numa câmara tão atuante. Dizer que Jaguaquara está abandona eu não concordo, estamos passando por uma crise econômica muito séria, momento muito difícil, de desafios e Edione infelizmente entrou em um ano de desafios, que é lidar com a pandemia, com a crise mundial. Ir a um meio de comunicação e falar é fácil, mas sentar na cadeira de prefeito e fazer o papel numa situação tão difícil não é fácil. Rodou aí, comentário, nos últimos dias, que a prefeitura deve três salários e não é verdade. Hoje eu procurei o tesoureiro e solicitei a ele a folha, os pagamentos. O que aconteceu? Iria chegar, realmente chegou, há dois meses, Saúde e Assistência social, mas foram pagos hoje. Então, o que está se devendo é o salário do mês passado, que venceu dia 30 e que se paga dia 10, que é hoje. O atraso é de apenas de um salário, não adianta a gente jogar notícias inverídicas na rua. Não estou defendendo a prefeitura, estou defendendo a administração pública”, justificou a parlamentar.

Em seu discurso, Cristiane não citou o ex-prefeito Ademir Moreira, mas foi ele quem fez ferver a pressão nos bastidores da política local, um dia antes, ao denunciar, em entrevista a rádio comunitária Jaguar FM o atraso de salários que segundo Moreira seria de três meses. Quando Ademir exerceu o cargo de prefeito em Jaguaquara, até 2012, a vereadora atuou como controladora do seu governo.

 

Em Brasília, prefeito de Maracás e presidente de Convale solicitam recursos para conclusão de creche

Prefeitos Soya e Danilo visitam o FNDE. Foto: Divulgação

Cumprindo agenda em Brasília, desde terça-feira (9), o prefeito de Maracás, Novaes Novaes (PDT), visitou, nesta quarta-feira (10), a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, na companhia do colega prefeito de Nova Itarana e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, Antonio Danilo (PSD) e juntos trataram com técnicos do órgão sobre assuntos de interesse da população maracaense.

Soya solicitou do Governo Federal a liberação de recursos para conclusão da uma creche Proinfância, que segundo ele estavam com obras paralisadas em Maracás e foi necessária a intervenção da Prefeitura, que entrou com contrapartida para tocar a construção, mas ainda faltam cerca de R$ 230 mil para que a empresa responsável pela execução possa concluir a obra, que de acordo com o prefeito  é muito importante para a Educação Infantil da cidade. ”Na vida pública é assim, precisamos vencer etapas burocráticas, resolver pendências para o andamento dos projetos”, disse Soya Novaes.

Bahia registra 516 novos casos de Covid-19 e mais 14 óbitos pela doença, diz boletim da Sesab

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 516 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 485 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (10) também registra 14 óbitos. Dos 1.250.129 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.220.561 já são considerados recuperados, 2.418 encontram-se ativos e 27.150 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.589.768 casos descartados e 248.182 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.389 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Com 10.779.597 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 84,66% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.

Rui inaugura novo ambulatório do Hospital Ana Nery e inicia implantação de leitos de UTI cardíaca pediátrica

/ Saúde

Governador Rui Costa durante visita ao Ana Nery. Foto: Reprodução

O Hospital Ana Nery (HAN), em Salvador, tem um novo ambulatório, com capacidade ampliada de atendimento em 10%, e uma nova unidade da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). Os equipamentos foram entregues pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (10), em solenidade na qual também foi assinada ordem de serviço para a implantação de novos leitos de Terapia Intensiva (UTI).

O ambulatório e a unidade da Hemoba representam investimento superior a R$ 11,2 milhões entre obras e equipamentos, enquanto a ordem de serviço representa a aplicação de mais R$ 2 milhões. ”Além de dar acolhimento aos pacientes e eficiência ao hospital, esta obra tinha por finalidade também liberar espaço no outro prédio para ampliação e implantação de UTI na unidade de cardiologia, melhorando o atendimento e o serviço do Hospital Ana Nery como um todo”, afirmou Rui.

Segundo o governador, agora será implantada uma grande farmácia para a dispensa de medicamentos. ”Nós vamos continuar investindo, procurando liberar a produtividade e o fluxo deste que é um dos principais hospitais do país em referência cardiológica”, acrescentou.

Com a ampliação, o hospital terá capacidade para mais de oito mil consultas por mês. ”E com essa nova ordem de serviço que o governador deu agora, vamos ter 20 novos leitos de UTI de uma unidade de cardiologia pediátrica e dez leitos de UTI cardíaca. Isso dará mais celeridade, ou seja, muito menos fila de UTI para cirurgias cardíacas”, explicou a secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim.

Bolsonaro se reúne com Valdemar Costa Neto, e PL planeja sua filiação para dia 22

/ Brasília

Presidente Jair Bolsonaro vai se filiar ao PL. Foto: Alan Santos

Após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o chefe do PL, Valdemar Costa Neto, espera filiar o mandatário ao partido num ato em 22 de novembro.

Valdemar e Bolsonaro se encontraram no Palácio do Planalto para fechar os últimos detalhes da entrada do presidente no PL. Além de Bolsonaro, políticos aliados devem migrar para a mesma legenda. Bolsonaro está sem partido desde que rompeu com o PSL no final de 2019.

Sem conseguir estruturar uma nova legenda —o Aliança pelo Brasil—, Bolsonaro iniciou conversas com partidos do centrão, entre eles o PL e o PP. De acordo com o próprio Bolsonaro, a ida para o PL está 99,9% confirmada e depende de detalhes.

Em entrevista a uma rádio do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (10), ele disse que pretendia concluir algumas negociações sobre São Paulo para bater o martelo. ”Se eu vier a disputar a reeleição, eu quero ter um candidato ao governo do estado em São Paulo, um candidato ao Senado e uma boa bancada de indicados”, disse.

”Está faltando acertar esse pequeno detalhe com o Valdemar, que eu acredito que a gente acerte no dia de hoje”. A ideia de aliados do presidente é que a entrada de Bolsonaro no PL consolide uma chapa à reeleição que também deve ter o PP e o Republicanos como pilares de sustentação.

O plano é que o PP, partido do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), indique o vice de Bolsonaro. Auxiliares palacianos dizem acreditar que a filiação ao PL é a forma mais garantida de amarrar a sigla com o presidente em 2022, evitando uma eventual neutralidade ou, pior, debandada para apoiar outro candidato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aliados também veem certa dose de pragmatismo na escolha do partido. A avaliação é que o tempo de televisão será crucial na disputa e o PP já é dado como certo na coligação. Assim, com o PL, Bolsonaro teria ainda mais exposição no horário eleitoral.

*por Julia Chaib, Ricardo Della Coletta e Marianna Holanda, Folhapress

De olho em 2022, Sérgio Moro se filia ao Podemos e propõe fim da reeleição para o Executivo

/ Política

O ex-juiz durante cerimônia de filiação ao Podemos — Foto: Estadão

Em seu discurso de filiação ao Podemos, na manhã desta quarta-feira (10) em Brasília, o ex-juiz Sergio Moro defendeu o fim da reeleição para cargos no Executivo e também o fim do foro privilegiado para políticos detentores de mandatos. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

”Para tanto, proponho, desde o início, a eliminação de dois privilégios da classe dirigente. O fim do foro privilegiado, que trata o político ou a autoridade como alguém superior ao cidadão comum, e o fim da reeleição para cargos no poder executivo. O foro privilegiado tem blindado políticos e autoridades da apuração de suas responsabilidades. Não precisamos dele. Eu nunca precisei quando juiz ou ministro. Não deve existir para ninguém e para nenhum cargo, nem para o presidente da República”, disse Moro.

”O presidente, assim que eleito, começa, desde o primeiro dia, a se preocupar mais com a reeleição do que com a população, está em permanente campanha política. E ainda tem o risco de gerar caudilhos, populistas ou ditadores, de esquerda ou de direita, pessoas que se iludem com o seu poder e passam a ser uma ameaça às instituições e à democracia, seja por corrupção ou por violência. Não devemos mais correr esses riscos”, disse o ex-magistrado.

 

Presidente Jair Bolsonaro edita decreto que regulamenta o novo programa ”Auxílio Brasil”

/ Brasília

O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de segunda (8) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão migradas para o Auxílio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento.

No Auxílio Brasil, a cesta de benefício foi alterada e passa de seis para três:

– Benefício Primeira Infância: no valor mensal de R$ 130 por pessoa – contempla famílias com crianças até 36 meses incompletos.

– Benefício Composição Familiar: no valor mensal de R$ 65 por integrante – diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos, com o objetivo de incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.

No caso desses dois primeiros benefícios, considerados em conjunto, serão pagos até o limite de cinco benefícios por família.

– Benefício de Superação da Extrema Pobreza: calculado por integrante e pago no limite de um benefício por família beneficiária – se, após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

O valor desse último benefício será o resultado da diferença entre o valor da linha de extrema pobreza (R$ 100), acrescido de R$ 0,01 (um centavo), e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da família, arredondado ao múltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor mínimo de R$ 25 por integrante da família.

”Vale explicar que um conceito fundamental do programa é a criação de instrumentos para as famílias se emanciparem”, destacou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência. “Como parte das medidas emancipatórias, os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil, serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. É a Regra de Emancipação. A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade”, explicou.

Na semana passada, o governo já havia reajustado os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benefícios básicos do Bolsa Família, que foram levados em conta para o pagamento do Auxílio Brasil. Houve um aumento de 17,84% no tíquete médio, que passou a ser de R$ 217,18 mensais.

As famílias com renda per capita de até R$ 100 passaram a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

Os benefícios básicos foram incorporados ao programa em caráter definitivo e não tem relação com o valor mínimo de R$ 400 por família para o Auxílio Brasil em 2022. O pagamento deste valor, previsto para ser pago em dezembro retroativo a novembro, depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios.

O texto-base PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara na semana passada e a votação dos destaques e do segundo turno está prevista para hoje. O texto ainda tem que passar por duas votações no Senado. O valor de R$ 400 do Auxílio Brasil tem caráter temporário com duração até 31 de dezembro de 2022.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começam em 17 de novembro para cerca de 14,6 milhões de famílias, seguindo o calendário habitual do Bolsa Família.

Outros benefícios

Além dos benefícios básicos, o programa terá o Benefício Compensatório de Transição que será pago, um por família, para aquelas beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em razão do enquadramento na nova estrutura de benefícios do Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Outras políticas públicas de inserção econômica também são parte do novo programa, ”possibilitando às famílias aumentar o valor do benefício básico e trilhar caminhos de emancipação”:

– Auxílio Esporte Escolar: no valor de R$ 100, referentes a cada uma das doze parcelas mensais do benefício e R$ 1 mil, referentes à parcela única, por família. É destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.

– Bolsa de Iniciação Científica Júnior: no valor de R$ 100, referentes a cada uma das doze parcelas mensais do benefício e R$ 1 mil, referentes à parcela única, por família. Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. Não há número máximo de beneficiários.

– Auxílio Criança Cidadã: no valor de R$ 200, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial e R$ 300, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral. Ele é direcionado ao responsável por família com crianças até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.

– Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago em parcelas mensais de R$ 200, por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. Esse benefício é limitado a um por pessoa e por família.

– Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago em parcelas mensais de R$ 200, a partir do mês seguinte à comprovação do vínculo de emprego formal, para quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo empregatício. Esse benefício também é limitado a um por pessoa e por família. Da Agência Brasil

Governo da Bahia anuncia prêmio por desempenho para mais de 11 mil servidores da Segurança

/ Bahia

Anúncio foi feito pelo governo estadual. Foto: Divulgação/SSPBA

O governo da Bahia anunciou, nesta terça-feira (9), o pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), no valor de R$ 10 milhões, para 11,3 mil servidores.

De acordo com o governo estadual, dos 11,3 mil servidores que receberão o PDP neste semestre, 9,2 mil são policiais militares, contemplados com uma premiação total de R$ 8 milhões, enquanto 1,7 mil de policiais civis ganharão R$ 1,6 milhão.

Ainda de acordo com o governo da Bahia, também serão premiados servidores que atuam no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o prêmio será pago pelo desempenho dos servidores no primeiro semestre de 2021.

Dentre as 52 Áreas Integradas da Segurança Pública (Aisp), 23 apresentaram redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020. Três Áreas Integradas conseguiram manter a taxa de CVLI dentro da meta estabelecida para o estado (Pituba, Barra e Brumado). G1

Dois homens morrem soterrados após deslizamento de terra em Wenceslau Guimarães

/ Bahia

Dois homens morreram soterrados após um deslizamento de terra nesta terça-feira (9), no município de Wenceslau Guimarães, no baixo sul do Bahia. A Defesa Civil investiga se o deslizamento foi provocado por causas naturais ou por ação humana.

De acordo com as informações da prefeitura da cidade, o acidente aconteceu por volta das 11h. Os dois trabalhavam em uma obra em um depósito de bebidas no bairro Beira Rio. Os trabalhadores foram identificados como Edson Januário de Souza, de 35 anos, e Elvis da Silva Vidal, de 34.

Os dois homens foram resgatados por moradores da região e chegaram a ser levados para o Hospital Doutor Pantaleão Soares de Melo, mas morreram na unidade. Os corpos devem seguir para o Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia (DPT) de Valença.

Segundo moradores de Wenceslau Guimarães, o município tem sofrido com fortes chuvas, o que pode ter provocado o deslizamento de terra. As informações são do G1

Proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios é aprovada na Câmara e UPB comemora

/ Brasília

Prefeitos comemoram aprovação na Câmara. Foto: Divulgação/UPB
Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.
 
”O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios”, defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. ”Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai pra pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, seja com infraestrutura ou serviços públicos”, explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano. 
 
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a expectativa é que as prefeituras da Bahia obtenham um ganho aproximado de R$5,6 bilhões, com a redução de juros e multas prevista pela medida. A CNM vinha articulando com lideranças partidárias a votação da proposta no Congresso Nacional, atendendo a um pedido dos prefeitos baianos, feito através da UPB.
 
Votação
 
O parcelamento da dívida dos municípios com a previdência consta no texto da  Proposta de Emenda à Constituicão – PEC 23/2021, a PEC dos Precatórios. Aprovada na Câmara por 323 votos a favor e 172 contra, a proposta prevê que a União adie o pagamento de dívidas dos processos judiciais transitados em julgado. Quando essas forem relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), ficou definido que deverão ser quitadas com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa fórmula não valerá para os pagamentos de idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave, que terão prioridade.
por Wilde Barreto
da Comunicação da UPB

Por 323 votos a 172, Câmara dos Deputados aprova PEC dos Precatórios em segundo turno

/ Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a favor, 172 votos contrários e uma abstenção. Os parlamentares votaram e rejeitaram quatro destaques. O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos favoráveis.

No início da noite, o Plenário conclui a discussão dos destaques e aprovado a PEC em primeiro turno. Após um acordo que quebrou o insterstício (intervalo) de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, os deputados discutiram o texto por pouco mais de uma hora e votaram o texto-base em apenas 18 minutos.

O resultado da aprovação do segundo turno foi proclamado por volta das 23h45.

O placar desta terça-feira demonstrou uma ampliação da vantagem dos votos favoráveis em relação ao primeiro turno. Na semana passada, o texto-base foi aprovado por 312 votos a favor e 144 contra, com apenas quatro votos além dos 308 necessários para aprovar mudanças na Constituição.

A sessão estende-se por quase doze horas. Ao longo da tarde, os deputados votaram os destaques em primeiro turno. Apenas um destaque, de autoria do Partido Novo, foi rejeitado, retirando da PEC a possibilidade de que o governo encaminhe, junto com a proposta do Orçamento, uma autorização especial que autoriza o descumprimento da regra de ouro, espécie de limite para a dívida pública. Os demais destaques foram aprovados.

Entenda a PEC dos Precatórios

A PEC define o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Pelo texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

A redação aprovada engloba o texto da comissão especial que discutiu a proposta, segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será definido com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões).

A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Na prática, a PEC abre espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial criado pelo governo, o Auxílio Brasil, que terá o valor mensal de R$ 400. Da Agência Brasil

Câmara de Jequié aprova parecer de projeto que altera pagamento de gratificação de professores

/ Jequié

Professores protestaram na Câmara. Foto: Blog Marcos Frahm

Professores liderados pela APLB/Sindicato protestaram nesta terça-feira (9) durante sessão da Câmara de Vereadores de Jequié, que por 13 votos a 5 aprovou o parecer conjunto da Comissão de Justiça e Finanças da Casa ao Projeto de Lei 019/2021, de autoria do Executivo, que altera o pagamento Gratificação de Regência de Classe aos profissionais do Magistério.

O PL enviado à Câmara pelo prefeito Zé Cocá (PP) estabelece que a gratificação dos professores será paga na razão de 25% sobre o valor do vencimento base do cargo ocupado.

”De acordo com o PL, a Gratificação de Valorização do Magistério, possui natureza remuneratória, podendo compor as vantagens para pensões e aposentadorias e, garante o direito de recebimento, aos servidores que estejam afastados transitoriamente para cumprimento de outras atividades ou que já percebam a Gratificação de estimulo às Atividades de Classe destinadas aos servidores do magistério da educação infantil e fundamental. O parágrafo 1º da Lei, garante o pagamento do adicional, aos servidores efetivos ocupantes de cargos comissionados ou em funções gratificadas”, diz matéria do site Jequié Repórter .

Nesta quarta-feira (10), será votado o Projeto de Lei, denominado pelos professores de ”PL da maldade”, tendo os educadores afirmado em protesto que ele mexe significativamente na carreira, influenciando a redução salarial.