Supremo Tribunal Federal decide que injúria racial pode ser equiparada ao crime de racismo

/ Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo, sendo imprescritível. A decisão foi tomada após oito votos favoráveis à interpretação e apenas um contrário.

Formaram maioria os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber. Apenas Nunes Marques divergiu, enquanto Gilmar Mendes não votou.

A injúria racial é a ofensa à dignidade ou ao decoro em que se utiliza palavra depreciativa referente a raça ou cor, com a intenção de ofender a honra da vítima. Já o crime de racismo é aplicado se a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade, estabelecido como imprescritível e inafiançável.

”Estamos todos no Brasil passando por um processo de reeducação nessa matéria. E quando eu digo todos é para a gente ter a autopercepção de quando produzimos comportamentos indesejáveis”, afirmou Barroso.

Bahia registra 662 novos casos de Covid-19 e mais 13 óbitos pela doença, diz boletim da Sesab

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 662 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 460 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (28) também registra 13 óbitos. Dos 1.244.785 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.214.992 já são considerados recuperados, 2.732 encontram-se ativos e 27.061 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.574.896 casos descartados e 244.509 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.288 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Com 10.583.351 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 83,12% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.

Caixa Econômica Federal paga auxílio emergencial a trabalhadores nascidos no mês de agosto

/ NOTÍCIAS

Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem hoje (28) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano, que começou a ser pago em abril.

Programa Bolsa Presença injetará R$ 469 milhões na economia do estado até dezembro

/ NOTÍCIAS

O Programa Bolsa Presença, desenvolvido pelo Governo do Estado, deverá injetar R$ 469 milhões na economia baiana até o final de dezembro de 2021. O montante representa a transferência de renda para 421.308 famílias de 528.213 estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, com o objetivo de estimular a permanência do estudante na escola.

A iniciativa, que é uma das políticas de assistência estudantil do Programa Estado Solidário, destina R$ 150 por mês para famílias dos estudantes da rede estadual cadastradas no CadÚnico e em condições de pobreza e extrema pobreza. Nesta quarta-feira (27), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu um encontro de avaliação do programa, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com representantes dos Núcleos Estaduais de Educação (NTE).

O coordenador de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, ressaltou que esta ação é essencial para o compartilhamento das perspectivas e aperfeiçoamento das técnicas que envolvem o Bolsa Presença através de atividades práticas nas escolas. ”A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. Então, é fundamental encontros como este para que as famílias e os estudantes sejam orientados e para que haja o acompanhamento destas práticas nas escolas”, afirmou.

O programa visa estimular a permanência no processo de aprendizagem escolar dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. Taís Nunes, representante do NTE 23, com sede em Santa Maria da Vitória, falou do impacto do programa para a permanência do estudante nas escolas. ”Para o nosso território e, tenho certeza, também para toda a Bahia, o auxílio está sendo um ótimo recurso para os estudantes manterem a sua permanência na escola. E essa ampliação do programa, até dezembro, será muito importante pois, com o apoio que já temos dos municípios, conseguiremos beneficiar mais famílias”.

O Governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença com a implantação da segunda etapa, de acordo com a Portaria nº 1.522/2021, publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no dia 30 de setembro, no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do programa terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021.

Fonte: Ascom/SEC

Zé Cocá: ”1% a mais no FPM de setembro representa socorro financeiro para os municípios”

/ Brasília

Marcone, Cacá Leão e Zé Cocá. Foto: UPB/assessoria

Presente à sessão solene de promulgação do adicional de 1% do Fundo de Participação de Municípios (FPM), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (à direita na foto), comemorou o incremento que os gestores terão nos cofres municipais.

”Estamos diante de importante marco legislativo e colhendo frutos de um trabalho que começou bem antes, com a mobilização dos prefeitos. O FPM é a principal fonte de receita para mais de 80% dos municípios da Bahia. Além de vivermos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, setembro é um mês de diminuição de arrecadação”, afirmou Cocá.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que o dia (quarta-feira, 27) era de comemoração. ”É o momento de agradecermos por esse importante avanço que conseguimos e que representa R$15 bilhões anualmente para os municípios do Brasil. É um valor significativo para os prefeitos enfrentarem as realidades.”

A Constituição Federal de 1988 recebeu a emenda 112 determinando que a União repasse mais 1% dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) para os municípios. O repasse será gradativo, ao longo dos quatro primeiros anos da vigência, ou seja, 0,25% nos próximos dois anos; 0,5% em 2024; e 1% em 2025.

Câmara dos Deputados aprova proposta que cria o auxílio gás para famílias carentes

/ Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A proposta mantém como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. O trecho havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na votação desta quarta-feira.

Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. Os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

*Por Heloisa Cristaldo

Bahia empata com Ceará na Arena Fonte Nova e perde chance de se distanciar do Z-4

/ Esporte

Gilberto comemora gol do empate contra o Ceará.Foto: Arisson Marinho

O gostinho de soltar um ”Bora Bahia Minha P…a” e comemorar após o apito final ficou engasgado na garganta da nação tricolor no empate por 1 a 1, na quarta-feira (27), a Fonte Nova. Mas nem por isso o torcedor presente no estádio deixou de aplaudir a atuação do time ao final da partida. E o reconhecimento foi merecido.

O que a torcida viu em campo foi um Bahia com cara Bahia, e com o toque de Guto Ferreira. Entrega total, jogadores brigando por todas as bolas, por todos os espaços, acreditando em todas as jogadas, um time com uma energia contagiante.

Porém, isso não foi suficiente para o Bahia sair vencedor da partida atrasada da 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols saíram no segundo tempo. Mendoza fez valer a lei do ex e abriu o placar. O Esquadrão conseguiu o empate com um golaço de Gilberto.

A pintura do camisa 9 foi digna dos feitos alcançados nesta quarta. Com o tento de marcado, chegou aos mesmos 80 gols de Bobô com a camisa tricolor e agora divide a 17ª colocação entre os maiores artilheiros da história do clube; empatou com Edigar Junio, com quem divide agora o status de maior goleador da Arena Fonte Nova com 27 bolas na rede; além de ter chegado a 12 gols na Série A e se tornar o artilheiro isolado da competição.

Com o empate, o Esquadadrão chegou aos 32 pontos e se manteve na 15ª colocação. Já o Vovô é o 14º, com 33.

O Bahia já volta a campo no sábado, quando terá mais um confronto direto. Desta vez, o adversário será o Juventude, que está na 16ª colocação, com 29 pontos conquistados. A partida acontecerá às 19 horas, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. Na ocasião, Guto Ferreira não poderá contar com os laterais Matheus Bahia e Nino Paraíba, suspensos. Enquanto o Ceará recebe o Fluminense no domingo.

Boletim da Covid diz que não houve registro de novos casos as nas últimas 24h em Jequié

/ Jequié

O boletim da Covid em Jequié, divulgado na noite desta quarta-feira informa que não houve o registro de novos casos positivos, nas últimas 24 horas. O que reforça que as ações preventivas de enfrentamento da pandemia, associadas com o atual índice de vacinação, têm gerado resultados. A Secretaria Municipal de Saúde alerta sobre a importância da manutenção dos protocolos de saúde, como medidas de controle da disseminação do Coronavírus.

Os casos positivos perfazem um total de 17.886 pessoas confirmadas com a doença. Até agora 17.475 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da Covid-19.

Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto está em 14%. Destes, existe 1 leito que está ocupado por residente de Jequié e 1 leito que está ocupado por pessoa de outro município.

Até o presente momento 119.341 pessoas foram vacinadas com primeira dose e com as vacinas em dose única, em Jequié.