Referência em gestão fiscal, prefeito de Amargosa defende equacionar finanças para investimentos

Júlio recebeu prêmio Boas Práticas de Gestão Pública. Foto: UPB
Prefeito reeleito do município de Amargosa, Júlio Pinheiro, recebeu o principal prêmio do estado no que se refere a gestão fiscal: Band Cidades Excelentes – Boas Práticas de Gestão Pública. O gestor defende equacionar finanças para garantir investimentos.  
 
Júlio afirma que primeiro passo para alcançar excelência na administração pública é organizar a gestão fiscal. ”O segredo foi ajustar toda parte fiscal do município, ter coragem de tomar medidas não muito populares, como cortar em algumas áreas iniciais para o município ter uma saúde no orçamento e investir na área social”, explica. 
 
Na prática, o prefeito diz que a vantagem desse esforço inicial é atender a demanda da população com mais qualidade e tranquilidade. ”Equacionar as finanças e a questão contábil à saúde e bem-estar é uma parte importante para ter condições de fazer investimento e fomentar iniciativas”, afirma o gestor.
 
O prefeito faz questão de destacar a importância de ter uma equipe técnica bem capacitada para auxiliar a gestão do município e fez referência à premiação como um incentivo para ir além. ”Nós não estamos acostumados com homenagens. Os gestores sempre são alvos de críticas. Um prêmio desses, com indicadores de dados oficiais, com números e transparência, nos deixa seguros e felizes. Queria agradecer ao meu secretariado, as equipes diretivas, todos os servidores e o vice-prefeito”, concluiu.

João Paulo defende Implantação de um Centro de Referência de Saúde da Mulher em Jequié

/ Jequié

João Paulo apresenta proposta na Câmara. Foto: Emanuel Jr.

Implantação de um Centro de Referência de Saúde da Mulher em Jequié. Este é o objetivo da proposta apresentada na Câmara Municipal, pelo vereador João Paulo, buscando implementar uma linha de cuidado obrigatório em atenção à Saúde da Mulher, que inclua especialidades médicas e não médicas, além de serviço de apoio às vítimas de violência.

João Paulo explica que o encaminhamento para este Centro seria feito pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que entenderem como adequado o suporte do Centro de Saúde da Mulher para essas pacientes.

Argumenta que deve ser levado em consideração que as mulheres compõem um importante segmento social para as políticas públicas, sobretudo da saúde, pois são as principais usuárias do Sistema Único de Saúde, e, portanto, merecem toda atenção e cuidados principalmente no processo de saúde-doenças, as quais são resultantes muitas vezes de fatores ambientais, sociais, econômicos e biológicos.

O vereador cita ainda que a implantação de um Centro de Referência de Saúde da Mulher será um grande avanço para a promoção e cuidados com a saúde feminina do município de Jequié, pois irá proporcionar mais qualidade no atendimento e redução no tempo de espera entre o diagnóstico e o início do tratamento.

Bahia registra 482 novos casos de Covid-19 e mais 6 óbitos pela doença, diz boletim da Sesab

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 482 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) e 388 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (27) também registra 6 óbitos. Dos 1.244.123 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.214.532 já são considerados recuperados, 2.543 encontram-se ativos e 27.048 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.572.622casos descartados e 244.352 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.278 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Com 10.557.813 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 82,92% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.

Estudantes do IF Baiano / Campus de Santa Inês se mobilizam pela retomada das aulas presenciais

/ Educação

Aulas no IF Baiano seguem suspensas. Foto: Blog Marcos Frahm

Estudantes do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, começam a se mobilizar pela retomada de aulas presenciais na unidade, que suspendeu o ensino desde o início da pandemia, em 2020. Alguns dos alunos já se manifestam nas rede sociais sobre o assunto.

Nesta quarta-feira (27), um estudante do IF, Wellington, que ingressou no 3º Ano do Ensino Médio se manifestou através da Rádio Interativa FM, da cidade de Mutuípe, tendo revelado o desgaste mental que os estudantes enfrentam se aulas presenciais.

”Tem sido muito desgastante para todos os estudantes. Ninguém estava acostumando com isso, a gente entende que devido a pandemia foi necessário, mas eu acho que fui muito prejudicial para os estudante e muita gente ficou sem conseguir aprender. EU tenho colegas que todos os dias precisavam andar até as casas de outras pessoas para ter acesso a internet ou computador de qualidade”, diz Wellington que foi taxativo ao afirmar que não se sente preparado para o ENEM, muito menos para o mercado de trabalho. As informações são do site Mídia Bahia

Ministério Público abre inquérito para apurar supostas irregularidades cometidas pelo ex-prefeito de Jequié

/ Jequié

O ex-prefeito de Jequié, no Sudoeste, Sérgio da Gameleira, será alvo de um inquérito do Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo publicação desta quarta-feira (27), o parquet pretende apurar supostos atos de improbidade administrativa [ato ilegal de agente público] apontados em um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) referente à gestão de 2017.

A Corte se manifestou pela rejeição das contas de Gameleira em 2017 e 2019. Em relação a 2017, a suspeita é que o agora ex-gestor cometeu irregularidades, tais como desrespeito aos trâmites constitucionais sobre licitação pública e contratação de servidores sem concurso público.

O parecer do TCM ainda apontou processos de pagamentos não encaminhados no montante de R$ 2,8 milhões, ausência de comprovação de pagamento das folhas salariais na quantia de R$188,2 mil e saída de numerário sem documento de suporte, na quantia de R$482,5 mil. O inquérito ficará a cargo da promotora Thelma Leal Oliveira. Com informações do site Bahia Notícias

Acidente com caminhão transportando manga mata motorista na BA-026, entre Planaltino e Nova Itarana

/ Trânsito

Motorista morreu preso às ferragens do veículo. Foto: BMFrahm

O condutor de um caminhão que transportava um carregamento de manga morreu após o veículo que ele conduzia se envolver em um acidente na noite desta quarta-feira (26), na Rodovia BA-026, entre os municípios de Planaltino e Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá.

De acordo com informações da Polícia Técnica de Jequié, que realizou serviços periciais no local e encaminhou o corpo da vítima ao Instituto Médico Legal, o caminhão capotou pouco depois das 22h em uma curva da pista de rolamento e o motorista José Elias da Silva, de 67 anos, que era de Feira de Santana/BA, ficou preso às ferragens do veículo, não resistindo aos ferimentos.

Equipes do 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Jequié tentaram salvar José Elias, mas a vítima já teria falecido. As informações foram colhidas pelo Blog Marcos Frahm

Através das redes sociais, artistas e políticos baianos lamentam a morte do maestro Letieres Leite

/ Entretenimento

A notícia da morte do maestro Letieres Leite, nesta quarta-feira (27), pegou seu fãs de surpresa. Ainda sem o motivo revelado, artistas e políticos prestam homenagem nas redes sociais ao instrumentista responsável pela criação da Orkestra Rumpilezz, em 2006.

O projeto começou no Teatro Gamboa, em 2005, onde Letieres promoveu o encontro de músicos da cena instrumental baiana com percussionistas de atabaques, os Alabés.

Entre os que prestaram homenagem ao músico, estão artistas com quem fez parcerias, além de autoridades da política como o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o governador Rui Costa.

A cantora Daniela Mercury também prestou homenagem ao amigo. ”É muito difícil falar de alguém que a gente quer bem e admira. Que trouxe tanta beleza e novidade. Criador do Rumpilezz, músico, arranjador e produtor musical talentosíssimo. Hoje é dia de chorar a partida de Letieres Leite e agradecer pelo seu legado. #letieresleite”. Com informações do site Bahia Notícias

Movimento Municipalista agenda para novembro mobilização de prefeitos baianos em Brasília

/ Política

Em Brasília, Cocá informa mobilização. Foto: Divulgação/UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, informou nesta terça-feira (26) que prefeitos e prefeitas de todo o Brasil estarão em Brasília para duas mobilizações ainda este ano, uma na segunda quinzena de novembro e outra na primeira quinzena de dezembro. O gestor gravou um vídeo convocando os prefeitos baianos logo após a reunião realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com deputados e senadores no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Segundo Zé Cocá, o momento é de demonstrar a unidade do movimento municipalista e pressionar o Congresso Nacional. ”É importante que a gente venha em peso da Bahia. Vamos mobilizar a partir de já. A CNM ainda esta semana apresentará as datas para que a gente venha a Brasília defender nossas pautas”, conclamou o presidente da UPB.

A reunião contou ainda com a presença de diversos gestores baianos, entre eles o diretor da UPB e prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, os prefeitos Marquinhos de Lajedo do Tabocal, Deri do Paloma de Jeremoabo, Pedro Cardoso de Lagoa Real e Marcone Amaral de Itajuípe, que também é presidente da Amurc. Além desses o secretário de governo de Ibirataia, Valdo Araújo, representou a prefeita Ana Cleia, que cumpria outra agenda em Brasília.

Acompanhado de lideranças estaduais, na mesa do evento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, demonstrou preocupação com a tramitação de algumas demandas e reforçou que todos precisam estar vigilantes. ”A gente vai continuar atuando. Precisamos do apoio dos prefeitos. Quando o prefeito entra em ação, a gente consegue aprovar tudo que está aqui”, afirmou Ziulkoski.

A articulação na Câmara seguiu até a noite em encontros com os deputados federais baianos Mário Negromonte Júnior, Cacá Leão e Leur Lomanto Júnior, que se comprometeram em apoiar a tramitação de matérias de interesse dos municípios.

A comitiva de prefeitos segue em Brasília nesta quarta-feira (27) para acompanhar a sessão conjunta do Congresso Nacional que fará a promulgação do 1% adicional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser repassado no mês de setembro.

Operação ”Invólucro” é deflagrada contra grupo que sonegou R$ 15 milhões aos cofres da Bahia

/ Bahia

Ação ocorre na Região Metropolitana. Foto: Tony Silva

Um empresário teve um mandado de prisão cumprido no bairro do Horto Florestal, durante a Operação Invólucro, deflagrada com a participação do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), na manhã desta quarta-feira (27). No escritório de uma fábrica de embalagens, localizada no bairro do Caji, em Lauro de Freitas, as equipes apreenderam um notebook, dois computadores, dois pendrives, diversas escrituras de imóveis e outros documentos processuais diversos.

Entre os documentos localizados, foram apreendidas diversas escrituras de imóveis em vários pontos do estado da Bahia. A titular da Dececap, delegada Márcia Pereira, avaliou as ações. “Trata-se de um trabalho executado com maestria por todas as instituições envolvidas nesta Força-Tarefa. Mais importante ainda é coibir crimes financeiros, que refletem em falta de recursos para serviços públicos a serem oferecidos a sociedade”, afirmou.

As ações realizadas com o objetivo de coibir crimes financeiros praticados por um grupo empresarial do segmento de embalagens plásticas, que resultaram em uma sonegação fiscal de mais de R$ 15 milhões, tiveram a atuação da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), do Draco.

Além da Polícia Civil, a Força-Tarefa é composta pela Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal, Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), e Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), da Secretaria da Fazenda.

Câmara de Vereadores de Jequié aprova título de Cidadão ao senador e ex-governador Wagner

/ Jequié

Propositura foi apresentada por Ramon Fernandes. Foto: BMFrahm

De iniciativa do vereador Ramon Fernandes, a Câmara Municipal aprovou Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2021 em que concede o Título de Cidadão Jequieense ao senador e ex-governador do Estado, Jaques Wagner, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município de Jequié.

Se tratando de seus feitos na cidade de Jequié o governador Jaques Wagner entregou 500 residências do programa Minha Casa, Minha Vida, no Residencial Beira Rio (Rua Erizio Lapa, s/n, Cidade Nova), para famílias com renda mensal de zero a três salários mínimos. Governador Jaques Wagner entregou 32 quilômetros da rodovia BA-547, trecho Jequié-Florestal, recuperados. O investimento foi de aproximadamente R$ 5,5 milhões, beneficiando 250 mil pessoas dos municípios de Jequié, Gandu e Ibirataia. Diariamente cerca de 290 veículos trafegam nos 32 quilômetros.

Autorizou em Jequié o  início de obras de requalificação asfáltica em  movimentadas vias públicas: Bairro do Itaigara, Travessa Costa Brito, Rua Francisco Alves Meira, Praça Arthur Alves Pereira, Rua Nestor Ribeiro, Entorno da Praça da Bandeira (Largo), Rua D. Pedro II, Praça do Viveiro, Rua Álvares Cabral, Rua Leonel Ribeiro, Rua Polinário Peleteiro, Av. José Moreira Sobrinho (UESB), Rua Artur Moraes, Rua Cel. Erotildes Soares, Rua Joaquim Lobo 2, Praça Antônio Félix de Brito – Corpo de Bombeiros e Av. José Moreira Sobrinho (acesso à prefeitura).

Como governador Jaques Wagner liberou investimento de R$ 10 milhões em água e esgoto, através do programa Água Para Todos, que vai ampliar o sistema de esgotamento sanitário, beneficiando mais de 12 mil moradores dos bairros de Curral Novo, Km 3 e Km 4, e parte da Cidade Nova. Jequié também foi contemplada com o programa de Internação Domiciliar, a implantação do curso de medicina na Uesb, a nova estrutura do Samu.

Jaques Wagner nasceu no Rio de Janeiro, em 16 de março de 1951, filho de Joseph Wagner e Cypa Perla Wagner, emigrantes judeu poloneses. É casado com Maria de Fátima Carneiro de Mendonça, tem três filhos e um enteado.

Seu envolvimento na política se inicia a partir de 1969 no movimento estudantil, quando ingressou no diretório acadêmico da Faculdade de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). Entretanto, em 1973 abandona o curso de engenharia e sai do Rio de Janeiro temendo ser preso pelos órgãos repressivos da ditadura. Jaques Wagner então ficou um breve período no Estado de Minas Gerais antes de se mudar em definitivo para a Bahia, próximo do Subúrbio Ferroviário de Salvador, onde ingressaria na indústria petroquímica no polo de Camaçari, na região metropolitana da capital, onde se tornou técnico em manutenção.

Começou a atuar no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Petroquímica (Sindiquímica-BA), do qual foi diretor e presidente. Ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado da Bahia e foi o primeiro presidente de ambas no Estado. Jaques Wagner foi eleito governador do estado, em outubro de 2006.

Em 2010, Jaques foi reeleito governador da Bahia. Em 23 de dezembro de 2014, foi indicado para assumir o Ministério da Defesa em substituição ao ministro Celso Amorim, no segundo mandato do Governo Dilma Rousseff. Ficou até 2 de outubro de 2015 quando foi indicado para Casa Civil, como parte da reforma ministerial promovida pela presidente. Em março de 2016, abriu mão do cargo de Ministro da Casa Civil em favor do ex-presidente Lula, sendo nomeado pela então Presidente Dilma para o recém criado cargo de Ministro Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, permanecendo no cargo até o afastamento de Dilma da Presidência, em 12 de maio do mesmo ano.

Chefe de gabinete de Poções e marido da prefeita é afastado por determinação da Justiça, diz MP-BA

/ Justiça

Um chefe de gabinete que atua no município de Poções, no sudoeste do estado, foi afastado das funções após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinação da Justiça. A informação é da Promotoria. Ainda de acordo com o MP-BA, o suspeito, que não teve o nome oficialmente divulgado, teria efetuado despesas não autorizadas – o que ocasionou em um prejuízo de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos.

Autor da ação, o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva afirma que, no exercício do mandato do prefeito, entre 2013 e 2016, houve o ordenamento de pelo menos 196 despesas indevidas. Segundo consta na ação civil pública, independentemente de exercerem cargos efetivos ou temporários, esse ”adicional informado” era distribuído sem critérios e somente a servidores devidamente escolhidos por ele.

De acordo ca TV Sudoeste, o chefe de gabinete afastado pela Justiça é Otto Wagner de Magalhães (PC do B). Ele já foi prefeito da cidade e é marido da atual prefeita do município, Dona Nilda (PC do B).

Vítimas da tragédia na BR-367 eram garis e trabalhavam Santa Cruz Cabrália; polícia procura por motorista

/ Trânsito

Tragédia ocorreu por volta das 18h30. Foto: Site Radar 64

As cinco vítimas do acidente em um trecho da BR-367 de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, (ver aqui) trabalhavam na limpeza pública do município de Santa Cruz Cabrália, na mesma região. Quatro deles eram garis. Por conta do ocorrido, a prefeitura de Cabrália decretou luto oficial de três dias. O serviço de coleta de lixo também ficará suspensa nesta quarta-feira (27).

Segundo o Radar 64, o acidente ocorreu por volta das 18h30 desta terça-feira (26) nas proximidades do distrito de Pindorama, em Porto Seguro. Dois caminhões de lixo colidiram de frente, após um deles tentar uma ultrapassagem, bater na lateria de outro veículo de grande porte e se chocar com o outro compactador de resíduos.

Morreram no acidente o motorista Fagner Bispo do Santos, de 34 anos, e os garis Cleones do Rosário de Souza, de 35, Evandro Conceição de Aquino, de 27, Adriano Gondim Monteiro, de 38, e Deivide Barbosa de Souza, de 21.

O motorista do primeiro compactador, que tentou a ultrapassagem, teve alta após ser levado para um  hospital. Ele não foi mais localizado. O condutor pode responder por homicídio culposo. Já o motorista do terceiro veículo, que estava carregado de mamão, não teve ferimentos. *Com informações do site Bahia Notícias

Eleições OAB-BA: Ana Patrícia e Carlos Tourinho registram chapa ”OAB de Coração”

/ Justiça

A  atual vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão, registrou sua candidatura a presidente da entidade na última quinta-feira (21). A chapa ”OAB de Coração” tem como candidato a vice-presidente o advogado Carlos Tourinho.

Segundo Ana Patrícia, o grupo é resultado de muitos sonhos. “Nós estamos num estado que é histórico, em uma cidade, em um bairro e em um prédio que são históricos e nós vamos fazer história pra a advocacia da Bahia. Nós vamos eleger a primeira mulher presidente da OAB no nosso estado. Uma mulher de luta, voltada para o futuro”, declarou a postulante.

A chapa ainda é composta pelos seguintes postulantes: Tesouraria: Isabela Munique Rezende Paiva Bandeira; Secretaria geral: José Henrique Andrade Chaves; Secretário Adjunto: Mario Cesar da Silva Lima. Para o Conselho Federal, disputarão os seguintes advogados: Lia Maynard Frank Teixeira; Josiane Ribeiro Minardi; Marcos Sampaio De Souza; Soraya Maria Teles Lima; Gustavo Mazzei Pereira e Sergio Souza Matos. Para a Caixa de Assistência aos Advogados da Bahia (CAAB), disputarão as eleições os seguintes candidatos: Presidência: Marcus Welber Carvalhal Pinheiro e Vice-presidência: Alice Maria Cavalcanti Cintra. Com informações do site Bahia Notícias

Decreto do Governo do Estado amplia para 50% a capacidade de público em estádios na Bahia

/ Bahia

O Governo do Estado decidiu ampliar a presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia. A partir desta quarta-feira (27), os estádios podem receber até 50% do público, de acordo com a capacidade de cada arena esportiva. Antes, apenas 30% da torcida estava permitida.

A mudança será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27). O respeito aos protocolos sanitários segue obrigatório, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras. Não será permitida a venda de bebidas alcóolicas.

Para ter acesso aos estádios, os torcedores devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

O decreto autoriza, também, o acesso de crianças e adolescentes nos estádios, desde que acompanhados por um responsável legal, e seja comprovada a aplicação de ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19.

A publicação prorroga até o dia 9 de novembro de 2021 a autorização para a realização de eventos com público de até 1.200 pessoas