Prefeito de Jequié autoriza investimento de R$ 2 milhões em drenagem com recursos próprios

/ Jequié

Ladeado por vereadores, Zé Cocá autoriza obras. Foto: PJM

Para ampliar a drenagem pluvial no município, melhorando o escoamento da água e minimizar o impacto das chuvas mais intensas, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, autorizou o início das obras do programa municipal “Aqui tem Drenagem”, que vai contemplar diversos bairros, como o São José, Centro, Mandacaru e a comunidade da Pedreira, trechos que, há anos, quando chove, os moradores sofrem com alagamentos.

O prefeito esteve visitando, na manhã desta quinta-feira (21), algumas dessas localidades, acompanhado do secretário de Governo, Hassan Iossef; do secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes; e dos vereadores, Márcio de Oliveira Melo, o Marcinho; Josiel Cavalcante, o Ziel; José Augusto de Aguiar, o Gutinha; Daubt Rocha, o Colorido; Gilvan Santana, o soldado Gilvan; Ramon Fernandes; Marcos Lameque, o Marcos do Ovo; Ladislau Bulhões, o Bui Bulhões; e Joaquim Caires.

O programa ”Aqui tem Drenagem”, que conta com investimentos no valor de R$ 2 milhões de reais em recursos próprios do município, deverá contemplar, entre outros pontos da cidade, a Rua C, no cruzamento com a Rua Professora Faraíldes Santos, no Loteamento Jardim Paquetá, bairro São José, local onde, quando chove mais intensamente, as águas invadem as casas, destroem imóveis e causam grandes prejuízos aos moradores. Já no bairro Mandacaru, o novo sistema de drenagem que está sendo construído, vai atender a centenas de pessoas que residem na Rua Guarani e adjacências, vias que ficam alagadas e lamacentas, nos períodos de chuva mais forte, dificultando o acesso dos moradores e a passagem dos veículos.

Segundo a Prefeitura, novos sistemas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais serão construídos, também, na comunidade da Pedreira, no Joaquim Romão, e no Loteamento Novo Horizonte, localizado no fundo do CEEP Régis Pacheco, no Centro, áreas que passam por problemas com o escoamento e que apresentam pontos críticos de alagamento, principalmente nos dias mais chuvosos.

Sem acordo com sobre valor do auxílio, secretários do Ministério da Economia pedem demissão

/ Economia

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21).

A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração de seus cargos.

Renata Agostini, analista de Política da CNN Brasil, antecipou na abertura do jornal 360° a previsão de debandada no ministério. De acordo apuração da analista, o ministro Paulo Guedes reforçou que o valor estipulado do auxílio não foi apoiado pela equipe econômica, pois era defendido pagamentos mensais de R$ 300 — o que caberia dentro do teto de gastos. A versão final para o Auxílio Brasil, no entanto, foi formulada pela ala política.

Operação Jacá da PRF identifica dois veículos com ocorrência de furto em Jaguaquara

/ Jaguaquara

Caminhonete L200 Triton havia sido furtada. Foto: Divulgação/PRF

No combate às fraudes veiculares, policiais rodoviários federais recuperaram dois veículos nesta quarta-feira (20) durante fiscalização da Operação Jacá 2021, no Município de Jaguaquara.

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 15h50, na altura do quilômetro 350 da BR 420, quando os policiais deram ordem de parada a uma caminhonete Fiat Strada, conduzida por um homem de 52 anos.

Após verificação minuciosa no veículo e consulta ao sistema de dados da polícia, os PRFs descobriram se tratar na realidade de um carro ‘clonado’, inclusive, as placas foram trocadas para tentar burlar fiscalizações da polícia. O veículo original possuía ocorrência de furto registrada em junho/2015, na cidade de São Paulo.

Questionado, o motorista relatou que comprou a Strada por 30 mil reais e que a negociação foi realizada na cidade de Marcionílio Souza (BA).

Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia pelo crime do art. 311 do Código Penal. Já por volta 16h25, uma equipe da PRF foi solicitada pela Polícia Civil a analisar um veículo suspeito que estava retido no pátio da Delegacia de Jaguaquara.

Com técnicas de identificação veicular, os policiais constataram se tratar na realidade de uma caminhonete L200 Triton furtada, conforme uma ‘queixa’ de crime registrada em maio/2018, na cidade de Linhares, no Espírito Santo.

Desta forma, foi possível evitar que estes veículos voltassem a circular ilegalmente, já que com a ‘expertise’ dos policiais tiveram as identidades originais reveladas e origens ilícitas expostas. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira pela PRF.

Padaria é arrombada pela décima vez em Santa Inês; arrombadores voltam a assustar comerciantes

Estabelecimento se torna alvo de arrombadores. Foto: Reprodução

Comerciantes de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, voltam a lamentar arrombamentos a estabelecimentos comerciais. Na madrugada desta quinta-feira (21), a Panificadora Nossa Senhora da Conceição, uma das mais tradicionais da cidade, localizada no Centro, foi arrombada e furtada pela décima vez nos últimos meses, conforme declaração do proprietário.

Segundo ele, o caso desta quinta foi registrado na Delegacia Territorial local  e o comerciante espera que providências sejam tomadas pelas autoridades competentes. Os arrombadores tem tirado o sossego dos comerciantes.

Cravolândia: Homem acusado de espancar e matar companheira grávida é preso, diz SSP/BA

Operação resultou na prisão do autor. Foto: Divulgação/SSP/BA

Um homem acusado de feminicídio, foi preso nesta quarta-feira (20), na cidade de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, durante uma ação conjunta entre equipes da Delegacia Territorial (DT) de Cravolândia, 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA),  o homem é acusado de ser  autor do  feminicídio de Clemilda Lima dos Santos. Ela estava grávida e foi espancada pelo homem. Cinco dias depois, o feto de 28 semanas não resistiu, em uma unidade de saúde de Jequié. A mãe morreu também em decorrência das agressões no mesmo hospital, horas antes da prisão do autor, na madrugada de quarta-feira (20).

A titular da DT/Cravolândia, delegada Grazziele Quaresma, destacou a responsabilização do autor. ”Trata-se de um feminicídio qualificado, observando que ele poderá ter a pena agravada pelo fato da vítima estar gestante, no momento das agressões. Ela chegou a ser socorrida por vizinhos, que a encontraram ferida na residência onde morava”, lamentou. O homem passou por exames de lesões e está à disposição do Poder Judiciário. O inquérito policial está na fase conclusiva.

Investigação da PM aponta legítima defesa do Bope e motivação política para surto do soldado na Barra

/ Polícia

A investigação da Polícia Militar (PM) sobre a morte do soldado Wesley Soares de Góes, em março deste ano, no Farol da Barra, concluiu que os policiais  do Batalhão de Operações Especiais (Bope) agiram em legítima defesa própria e de terceiros e que a vítima teve um surto psicótico por questões ideológico-partidárias. A apuração descartou estresse na atividade policial como motivo para o surto.

Wesley saiu de Itacaré, no sul do Estado, e veio para o Farol da Barra, onde pintou o rosto de verde amarelo, fez discursos desconexos e efetuou disparos para cima, além de danificar uma viatura e objetos de pessoas que abandonaram a região.

Segundo o Inquérito Policial Militar (IPM), o soldado foi baleado oito vezes depois que atirou em direção aos homens do Bope, chamados para tentar negociar a rendição. As negociações duraram cerca de 3h30. O resultado das investigações foram apresentados na tarde desta quinta-feira, por meio de uma coletiva virtual.

De acordo com o tenente coronel Agnaldo Ceita, encarregado pelo IPM e corregedor adjunto da PMBA, o soldado Wesley foi atingido por oito disparos todos nas extremidades do corpo, com exceção de um tiro de fuzil de calibre 762 na cintura. ”Esse tiro levou ao seu óbito pelo sangramento interno provocado”, afirmou o oficial.

Questionado sobre a quantidade de tiros contra o soldado Wesley, Ceita informou que não houve exagero, devido a quantidade de policiais armados na ação. ”De maneira técnica, estavam presentes no teatro de operações duas equipes do Bope. Cada um com pelo menos dois policiais com armamento letal e dois atiradores de elite posicionados no Edifício Oceania na Cabana da Barra. Se cada policial atirasse uma veze, o soldado seria atingido por seis tiros. Como ele (Wesley) permaneceu atirando, mesmo depois de ferido, e como colocava em risco as pessoas devido o alcance da munição de seu fuzil 556, os policiais estavam autorizados a continuar atirando até que fosse cessado o risco. Desta forma, não haveria excesso de disparo”, afirmou.

Em relação ao posicionamento da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) de que o soldado Wesley estava atirando em posição diagonal para cima, sem oferecer risco aos policiais, o tenente coronel Ceita disse que o laudo pericial produzido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) concluiu que o soldado atirou em direção aos policiais do Bope.

”Eu fiz o questionamento em relação ao ângulo dos tiros, a distância e as respostas são conclusivas que afirmam em laudo pericial que o disparo foi feito em direção à equipe  que se encontrava na Rua Marques de Leão”, diz o oficial. ”É a conclusão do laudo pericial, que é o documento oficial que esclarece os fatos e as versões. Os laudos da balística e da reprodução simulada corroboram com a versão dos policiais”, completa.

Sobre a possível razão para o surto psicótico do soldado Wesley, o responsável pelo inquérito afirmou que havia dificuldade de obter algum laudo médico atestando alguma doença psiquiátrica ou problema psicológico, porque o policial não fazia esse tipo de acompanhamento. No entanto, a partir de manuscritos entregues pela família do soldado e avaliação de psicólogos que tentaram intervir na ação no dia, o IPM chegou à conclusão de que o surto foi provocado por questões ideológico-partidárias.

”É certo que ele possuía algumas discussões na esfera política, mas não participava de grupos políticos. O que levou a essa conclusão (questões ideológicas) foram os manuscritos apresentados pelos próprios familiares. Os psicólogos não fazem parte da investigação. Não havia um acompanhamento anterior do soldado Wesley que pudesse traçar um diagnóstico psiquiátrico ou psicológico, que pudesse permitir um relatório médico conclusivo na prática sobre as suas ações”, explica Agnaldo Ceita.

As investigações foram acompanhadas por uma equipe do Ministério Público Estadual, o qual não apontou nenhuma irregularidade durante o processo. Agora, o inquérito será avaliado por promotores da área de auditoria militar para avaliar se arquivam o caso ou se vai requisitar novas diligências. *Metro1

 

Chefe da Sesab diz que Bahia não tem 80% do público-alvo vacinado e pede cautela sobre Carnaval

/ Saúde

Secretária de Saúde, Treza Paim. Foto: David Mendes/bahia.ba

Diante dos burburinhos sobre a realização do Carnaval e demais eventos populares em Salvador, a secretária de Saúde da Bahia, Tereza Paim, pediu cautela aos gestores municipais a respeito do afrouxamento de medidas de combate à pandemia de Covid-19.

”A gente está em uma pandemia ainda, ela não deixou de existir. Nessa comunicação com os secretários municipais e com toda assessoria de saúde, digo que nós temos que ter cautela, esse é o nome”, disse ao bahia.ba nesta quinta-feira (21).

Participando da entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Matos, no Rio Vermelho, ao lado prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), Paim explicou as razões de sua preocupação.

”Não conseguimos vacinar mais de 80% da população alvo. Existem ainda tratativas, no planeta, em relação à vacinação de pessoas menores de 12 anos. A gente espera que, pelo menos até novembro, consiga ter mais de 80% desse público-alvo vacinado, para que a gente venha ter as novas tratativas”, disse.

E acrescentou: ”A gente entende a necessidade desses eventos, como forma inclusive de renda mínima à população, esse é nosso alvo verdadeiro. Mas a gente precisa ter cautela. Cada dia, seu dia. Não vamos abandonar a máscara ainda, temos que ter o distanciamento físico, a higiene, tudo isso associado com a campanha intensa de vacinação. É preciso que se tome a segunda dose e a dose de reforço, aí a gente consegue dar um panorama mais real”.

Secretário de Saúde de Salvador diz que prefeito pegou ”mandioca grande” ao assumir Prefeitura

/ Política

Léo Prates faz afagos a Bruno. Foto: David Mendes/bahia.ba

O secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, aproveitou a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na manhã desta quinta-feira (21) na capital baiana para rasgar elogios ao prefeito Bruno Reis e compartilhar um pouco da intimidade dos dois. O titular da SMS afirmou que o gestor “pegou uma mandioca grande” ao assumir a prefeitura e confessou que “quebra o pau” com Reis.

”Quero dizer ao prefeito, que como eu tenho um prazo legal e eu começo hoje meu processo de despedida, no máximo eu saio em cinco meses, tenho certeza que ele quer que eu continue na vida pública, então eu quero dizer que tem sido uma honra trabalhar com o senhor, é um cara que me liga 5 da manhã, às vezes – porque a gente é amigo de mais de 20 anos – quebra o pau, mas só nós dois porque quem manda é ele”, iniciou Prates durante sua fala no bairro do Rio Vermelho.

”Os dois querem sempre o melhor, nosso projeto começou junto e vai terminar junto e o prefeito Bruno Reis pegou como diz no popular ‘uma mandioca grande na frente’, mas está descascando essa mandioca e eu tenho certeza que você vai ser o prefeito da saúde, que curou as pessoas e cuidou das pessoas e mais, o prefeito que superou a pandemia”, finalizou o secretário durante sua declaração a Bruno Reis.

Antes, Leo Prates avaliou que a UBS Vilas Matos é a que mais traz alegria, pelo exemplo de união de três forças políticas diferentes. Isso porque a gestão estadual cedeu a concessão de uso do imóvel à Prefeitura por 50 anos e cerca de R$ 3,3 milhões foram investidos com recursos federais.

O secretário de saúde também comentou os próximos passos a serem adotados para combater o coronavírus, antes de discutir o abandono de máscaras (leia mais aqui).As informações são do site Bahia Notícias

Moraes cita vínculo com invasor do Capitólio ao mandar prender bolsonarista Allan dos Santos

/ Justiça

Allan dos Santos entra na mira da Justiça. Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou um trecho da representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre Allan dos Santos e um invasor do Capitólio para embasar a prisão do blogueiro bolsonarista.

A PF afirmou que Santos se mudou para os Estados Unidos recentemente e aderiu à tese de que houve fraude nas eleições dos Estados Unidos de 2020, quando Donald Trump, aliado do presidente Jair Bolsonaro, perdeu a disputa pela reeleição.

De acordo com a corporação, a teoria relativa ao pleito americano tem servido de ”base de argumentação utilizadas” por bolsonaristas para questionar a lisura das eleições no Brasil.

A ordem de prisão contra Santos foi assinada por Moraes no último dia 5 e tornada pública nesta quinta-feira (21). O magistrado determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que dê ”início imediato” ao processo de extradição do influenciador bolsonarista, dono do site Terça Livre.

”Nesse ponto, identifica-se articulação de Allan dos Santos com pessoas diretamente envolvidas na invasão ao Capitólio americano em 06 de janeiro de 2021, inclusive utilizando o canal de Jonathon Owen Shroyer (processado por participar dessa invasão) para reiterar e reverberar, dessa vez em solo americano, a difusão de teorias conspiratórias voltadas a desacreditar sistema eleitoral brasileiro, instituições e/ou pessoas”, diz a PF no pedido de prisão. Esse trecho foi transcrito por Moraes em sua decisão.

O ministro expediu ofício direcionado ao Banco Central e ao Banco do Brasil para que sejam bloqueadas as contas bancárias do blogueiro. Moraes também mandou que Ministério das Comunicações e a Casa Civil ”procedam o bloqueio de qualquer repasse de dinheiro público” a Santos.

*por Matheus Teixeira, Folhapress

Bahia registra 672 novos casos de Covid-19 e mais 9 óbitos pela doença, diz boletim da Sesab

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 672 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 482 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (21) também registra 9 óbitos. Dos 1.241.794 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.212.413 já são considerados recuperados, 2.380 encontram-se ativos e 27.001 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.565.413 casos descartados e 243.085 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta. Na Bahia, 52.228 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Com 10.468.928 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 82,22% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.

No Cazaquistão, governador Rui Costa se reúne com ministros e agência de investimentos

/ Política

Em seu primeiro compromisso na Ásia, na missão internacional que começou na última segunda-feira (18), o governador Rui Costa chegou à cidade de Nursultan, capital do Cazaquistão, onde apresentou oportunidades de negócios na Bahia a autoridades do país. Nesta quarta-feira (20), Rui esteve nos ministérios das Relações Exteriores, do Comércio e Integração e foi recebido pela agência oficial de investimentos e estímulo à exportação, a Kazakh Invest.

O objetivo é aumentar os investimentos do Cazaquistão, que já tem negócios na Bahia, nos setores de mineração e transporte. ”Foi um dia extenso, de muitas agendas, tratando de parcerias em áreas que vão além da mineração, como o agronegócio, petróleo e gás. É aumentando o relacionamento que vamos aumentar a geração de emprego e renda para nossa gente”, afirmou o governador ao final dos encontros. O Cazaquistão está 9 horas à frente do horário da Bahia.

O ministro adjunto das Relações Exteriores do Cazaquistão, A. Rakhmetullin, disse que o país trabalha para ampliar as relações comerciais com o Brasil e vê na Bahia um grande parceiro. Ele convidou o Governo do Estado para participar de um grupo de trabalho criado no Itamaraty com esse objetivo. ”Vocês são a primeira comitiva de um governo estadual brasileiro a vir ao Cazaquistão. É um gesto importante e estamos dispostos a ampliar a relação bilateral. Vamos atuar para concretizar negócios entre Cazaquistão e Bahia”, destacou o ministro.

O Cazaquistão já investe na Bahia, com uma mina de minério de ferro em Caetité, a construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e o Porto Sul, em Ilhéus, num total que pode chegar a R$ 15 bilhões. Por outro lado, o país também tem uma posição estratégica na Ásia Central, localizado entre a China e a Rússia, e pode ser um mercado a ser explorado por empresas exportadoras baianas.

”O que eu tenho ressaltado aqui é a busca de tornar complementares as duas economias. Integrar naquilo que podemos somar esforços para gerar renda. É evidente que o Cazaquistão busca gerar emprego e renda aqui e nós, na Bahia, temos que ir atrás do que nos complementa, contemplando Bahia e Cazaquistão”, acrescentou o governador.

A comitiva baiana também foi recebida pelo ministério do Comércio e Integração, responsável pela política comercial cazaque. As negociações iniciadas hoje visam estabelecer uma via de comércio direto entre a Bahia e o Cazaquistão, com potencial para exportação de produtos do agronegócio baiano, como grãos, frutas e cacau, que atualmente chegam ao Cazaquistão de forma indireta.

No último compromisso na capital, Rui apresentou oportunidades da economia baiana para a agência de fomento a exportações e investimentos do Cazaquistão, a Kazakh Invest. Além da Bahia, o governador destacou o potencial do Nordeste, com nove estados e 54 milhões de habitantes. ”Ficou acertado que iremos receber uma missão técnica do Cazaquistão agora em novembro e, no início do ano que vem, uma comissão de empresários interessados em investir no Brasil, na Bahia e no Nordeste”, explicou o governador.

Em derrota de Lira, Câmara rejeita texto de PEC para mudar órgão do Ministério Público

/ Brasília

Plenário rejeitou PEC. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Em uma derrota do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenário da Casa rejeitou na noite desta quarta-feira (20) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que, entre outros pontos, amplia a influência do Congresso no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Faltaram 11 votos. O texto do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) foi rejeitado por 297 votos a favor e 182 contra —para passar, a PEC precisava do apoio mínimo de 308 deputados (de um total de 513). Os deputados votariam o texto original, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), mas Arthur Lira encerrou a sessão após conversar com alguns parlamentares.

Segundo líderes do centrão, havia os votos necessários para aprovar a medida, bandeira de Arthur Lira, mas houve traições na reta final. A PEC é criticada por ampliar o número de indicações de Câmara e Senado no órgão, o que é visto como uma brecha para aumentar a interferência política órgão responsável por realizar a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros.

Procuradores e promotores eram contra a medida, afirmando que Lira e o centrão promoviam uma “PEC da vingança” contra o Ministério Público, já que políticos desse grupo, incluindo Lira, foram alvos de investigações, principalmente na Lava Jato.

Paulo Teixeira afirmou que ainda há esperança que a Câmara aprove o texto original da PEC, em votação que pode ocorrer nesta quinta, mas mesmo integrantes do centrão dizem não acreditar nessa possibilidade. ”Na verdade, o que prevaleceu nessa discussão foi uma fake news, porque tem poderes que resistem ao controle. E em uma democracia não existe poder sem controle”, disse o petista, em entrevista à TV Câmara, apesar de o Ministério Público não ser um poder.

O CNMP é integrado por atores de diferentes ramos do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia e tem histórico de arquivamento de processos de grande repercussão. A composição heterogênea do colegiado dificulta a construção de consensos e leva ao adiamento de diversos julgamentos importantes.

Desde que iniciou as atividades, em 2005, o conselho autuou 6.150 reclamações disciplinares. Do total, 307, menos de 5%, resultaram em punição a promotores e procuradores, sendo 22 casos de demissão, pena mais dura que o CNMP pode impor.

Os defensores da PEC alegam que é necessário promover alterações no órgão para torná-lo mais eficiente. O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a ideia visava levar ao ”fim da impunidade em um órgão muito forte”.

Associações de classe do Ministério Público, por sua vez, dizem que a PEC em discussão representava uma tentativa de ingerência política no órgão que pode acabar com a autonomia e independência da carreira.

Há anos, a classe política reclama de uma suposta inação do conselho em relação aos desvios de integrantes do Ministério Público e tenta emplacar propostas para interferir no trabalho do órgão.

A insatisfação com o CNMP aumentou principalmente após o início da Lava Jato, em razão da compreensão de congressistas de que o colegiado é corporativista e hesita em punir abusos de promotores e procuradores. A PEC em discussão na Câmara conta com apoio amplo, que vai de partidos de esquerda até aliados do presidente Jair Bolsonaro.

*por Danielle Brant/Ranier Bragon/Folhapress

Auxílio Brasil: ministro Paulo Guedes diz que governo Bolsonaro usará R$ 30 bi fora do teto

/ Brasília

No que depender da equipe econômica, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família e pagará um benefício de R$ 400, poderá ser financiado com cerca de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos, disse hoje (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em participação virtual num evento de entidade da construção civil, ele confirmou parte do pagamento do benefício fora da regra fiscal e disse que o movimento não seria necessário se o Senado tivesse aprovado a reforma do Imposto de Renda.

Na avaliação do ministro, o benefício de R$ 400 é temporário e necessário para atender às famílias mais pobres, afetadas pela inflação. Segundo ele, o governo deve pedir um ”waiver” (perdão temporário) do teto de gastos para tornar viável o novo programa social.

”Como nós queremos essa camada de proteção para os mais frágeis, nós pediríamos que isso viesse como um waiver, para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando, vendo se conseguimos compatibilizar isso”, declarou Guedes. Apenas perto do fim do evento, ele informou que esse waiver teria ”um número limitado, de pouco mais de R$ 30 bilhões”.

O ministro informou que a equipe econômica também estudou pedir ao Congresso a antecipação da revisão do teto de gastos, previsto para 2026. Ele não deixou claro se a possibilidade foi descartada. Apesar de admitir a intenção de flexibilizar a regra fiscal, Guedes disse que o governo continua comprometido a buscar o reequilíbrio das contas públicas.

”O compromisso fiscal continua. Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas, que são salários que seguem um índice, e o teto de gastos, que segue outro índice. Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, que está para 2026”, explicou.

A emenda constitucional que criou o teto de gastos limita o crescimento dos gastos federais à correção do limite do ano anterior pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Pelo texto, o índice de correção só seria revisado em 2026, dez anos após a instituição do teto.

Guedes disse que a posição da Economia para fontes permanentes já foi dada. “PEC dos Precatórios mais reforma do IR [Imposto de Renda] daria um bolsa família permanente de um certo nível”. Sobre o IR, Guedes se refere à taxação da distribuição de lucros e dividendos, incluída na segunda fase Reforma Tributária concebida pelo Ministério da Economia, que não avançou no Senado, embora tenha sido aprovada na Câmara. A solução passaria também pela proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça).

”Outra possibilidade: pediriam crédito extraordinário de até 30 bilhões ou 30 e poucos bilhões justamente para pagar por esse fator temporário”, disse ao se referir a um valor fora do teto de gastos.

Luta por reformas

O ministro reagiu às críticas de que o financiamento parcial do Auxílio Brasil com recursos fora do teto de gastos representaria uma medida populista. Segundo ele, o programa é emergencial e tem o objetivo de aliviar o peso da inflação sobre a população mais vulnerável até o fim de 2022. Reafirmou que o governo continua comprometido com as reformas estruturais na economia.

”Queremos ser um governo reformista e popular. Não populista. Os governos populistas estão desgraçando seus povos na América Latina. Continuaremos lutando por reformas. Quem dá o timing [o tempo] é a política”, declarou.

O ministro cobrou engajamento do Senado para aprovar o projeto de lei que reforma o Imposto de Renda. Para Guedes, o atraso deixou o governo sem fontes de recursos para financiar o novo programa social. Do lado das despesas, o Auxílio Brasil seria parcialmente executado fora do teto de gastos por meio de uma autorização incluída na proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça).

Mais cedo, o ministro da Cidadania, João Roma, confirmou que os pagamentos do Auxílio Brasil começarão em novembro com um valor mínimo 20% superior aos benefícios atuais do Bolsa Família. Assim que possível, haverá um complemento para elevar os benefícios mensais para R$ 400. Segundo Roma, esse valor foi pedido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Queda do déficit

Pelo menos em 2021, disse Guedes, o programa poderia ser financiado com a queda do déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública), porque o governo está arrecadando mais neste ano motivado pela recuperação da economia. “Com a arrecadação de R$ 200 bilhões acima do previsto, podemos gastar um pouco mais”, explicou.

Inicialmente com valor previsto de R$ 300, o Auxílio Brasil passou para R$ 400, segundo Guedes, para compensar a alta do preço dos alimentos, da energia elétrica e do gás de cozinha. O ministro, no entanto, admitiu haver disputas dentro do governo.

”Temos aqui disputas naturais, internas. Tem gente que com olhar um pouco mais político quer gastar um pouco mais. Está certo, é a política, é a luta pelas suas visões pelo voto. Agora é natural também que tem a turma com o olhar econômico mais rígido, mais duro, de responsabilidade fiscal de proteção das gerações futuras”, disse o ministro.

* Colaborou Camila Boehm / Agência Brasil

Estudante teria desengrenado ônibus escolar que colidiu com o prédio do Correios em Jequié, diz Prefeitura

/ Jequié

Ônibus desceu ladeira e bateu em imóvel. Foto: Reprodução

Um acidente envolveu um ônibus escolar de Jequié, na área rural do Município, nesta quarta-feira (20). O ônibus estaria estacionado no distrito de Florestal, tendo sido desengrenado por um estudante da Escola Landulfo Caribé, que de acordo com nota emitida pela Prefeitura entrou no veículo forçando uma das janelas laterais e colidiu o ônibus em um imóvel onde funciona uma agência dos Correios.

O acidente não deixou feridos e provocou apenas danos materiais, tanto ao veículo oficial quanto ao imóvel. Ainda conforme a gestão, a direção do Centro Educacional Landulfo Caribe prestou uma queixa à Polícia Civil e aguarda os encaminhamentos para a elucidação do ocorrido.

Leia abaixo a nota pública

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, por meio da coordenação municipal de transporte escolar, foi informada de um acidente ocorrido na tarde desta quarta-feira, 20, com um ônibus escolar, no Distrito de Florestal. De acordo com as informações preliminares, o veículo estaria estacionado quando foi desengrenado por um aluno do Centro Educacional Landulfo Caribe, e este teria acessado o interior do carro forçando uma janela. Desta forma, o veículo teria descido uma via e colidido com o imóvel onde funciona a agência dos Correios, que pertence à Prefeitura, ocasionando estragos materiais, tanto ao ônibus quanto ao imóvel.

Procurando esclarecer, devidamente, todos os fatos, a direção do Centro Educacional Landulfo Caribe prestou uma queixa à Polícia Civil e aguarda os encaminhamentos para a elucidação do ocorrido, bem como a devida responsabilização do causador do incidente.