Em acordo no STF, União se compromete a corrigir defasagem de doses de vacina à Bahia

/ Justiça

O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação, por videoconferência, convocada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski.

A União declarou que dará andamento, em até 10 dias, ao processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) referente à equalização das doses de vacina da Bahia, tratando de todas as questões firmadas no acordo.

Defasagem de doses – Na ação, o estado alega uma defasagem de mais de um milhão de doses no envio de vacinas contra a covid-19 pela União. A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia sustenta que, inicialmente, as vacinas foram distribuídas aos estados com maior contingente de grupos prioritários e, posteriormente, o critério foi adequado para abranger o restante da população em ordem decrescente de idade. A partir dessa alteração, os estados que receberam menos doses na fase inicial deveriam ser compensados.

Acordo firmado – Durante a audiência, a União afirmou que, em 15/9, foram enviados imunizantes para toda a população adulta do estado, de acordo com números do IBGE. Informou, ainda, que o Ministério da Saúde solicitou ao estado, por meio de ofício, a confirmação do recebimento das doses necessárias, observando que, após a resposta, adequações poderão ser realizadas, caso haja defasagem na quantidade enviada.

Por sua vez, o Estado da Bahia comprometeu-se a responder ao pedido a partir das informações que serão encaminhadas pelos 417 municípios, no prazo de 10 dias.

A mediadora da audiência de conciliação, juíza instrutora Helena Campos Refosco, registrou em ata que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) passou a abranger a cobertura vacinal dos adolescentes de 12 a 17 anos após o ajuizamento da ACO 3520. No documento também consta que não há objeção da União para a reposição das doses interditadas da Coronavac, outra questão que ocorreu posteriormente à propositura da ação referente às doses não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e interditadas em setembro.

Em relação a essa questão, o Ministério da Saúde comprometeu-se a enviar imunizantes, no prazo de 10 dias, conforme ajuste a ser feito com a Secretaria Estadual de Saúde e as devoluções dos municípios.

Influencer morre aos 22 anos vítima de acidente semanas após prever própria morte

/ Entretenimento

Paige Rice morreu aos 22 anos. Foto: Reprodução/Instagram

A influenciadora digital Paige Rice, de 22 anos, morreu em um acidente de carro algumas semanas após falar sobre a própria morte. As informações são do jornal The Sun.

De acordo com a publicação, o acidente foi registrado na manhã de ontem (17) em Liverpool, Inglaterra. O carro era dirigido pelo namorado de Paige no momento da colisão. A polícia local informou que está investigando para descobrir as reais circunstâncias do acidente.

Segundo o jornal, eles foram atendidos em um hospital com ferimentos múltiplos, mas a influencer não resistiu. O namorado continua internado e um taxista de 40 anos, também envolvido no acidente, permanece em estado grave.

Em entrevista ao jornal Birmingham Live, a mãe de Paige afirmou que as duas conversaram recentemente sobre a morte da influencer. ”Ela me disse que, se ela morresse, seria importante lembrar que ela viveu a vida em plenitude absoluta. E ela assim fez”, relembrou.

Bolsonaro diz que define nesta semana extensão do auxílio emergencial e preço do diesel

/ Economia

Bolsonaro promete resolver questão do Diesel. Foto: Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (18) que o governo deverá resolver nesta semana detalhes sobre a extensão do auxílio emergencial e também de medidas referentes ao preço do diesel no país.

”Se Deus quiser, nós resolveremos esta semana a extensão do auxílio emergencial, como devemos resolver também esta semana a questão do preço do diesel”, disse. ”As soluções não são fáceis, mas nós temos a obrigação de mostrar a origem do problema e como resolvê-lo”, completou ele, em cerimônia em São Roque (MG) de lançamento de um programa para garantir acesso à água no semiárido brasileiro.

O presidente disse que se reuniu no sábado (16) com ministros, entre eles o titular da Economia, Paulo Guedes, para discutir a extensão do auxílio emergencial em um valor que dê dignidade aos necessitados. O benefício pago durante a pandemia encerra-se neste mês.

Apesar da fala do presidente ter sido nominalmente auxílio emergencial, o governo também tem discutido medidas para a criação do Auxílio Brasil, o novo programa de assistência social reforçado que substituirá o Bolsa Família.

A adoção do Auxílio Brasil esbarra, no momento, em qual será a fonte de financiamento do programa. O governo busca aprovar no Congresso mudanças legais como uma nova forma de pagamento dos precatórios e a reforma do Imposto de Renda com o objetivo de abrir espaço fiscal para custear o novo benefício.

Procurado para esclarecer se o presidente teria se confundido, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência não respondeu de imediato o pedido de comentário.

DIESEL

No caso do preço do diesel, três entidades nacionais de trabalhadores vinculados ao setor de transporte de cargas anunciaram que decidiram decretar estado de greve e que vão iniciar greve nacional a partir de 1º de novembro se o governo federal não atender reivindicações que remontam à paralisação dos caminhoneiros em 2018.

Uma das principais queixas dos motoristas é justamente o custo do combustível, reajustado para cima seguidas vezes nos últimos meses pela Petrobras. O preço médio do diesel no país acumula alta de mais de 50% neste ano.

A decisão foi tomada durante encontro no Rio de Janeiro que reuniu as entidades Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), vinculada à CUT; Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), segundo comunicado enviado à imprensa na noite de sábado.

As três entidades já fizeram outras convocações de greve nacional dos caminhoneiros, incluindo em fevereiro e julho deste ano, mas com a categoria dividida entre grupos que apoiam e são contra o governo de Jair Bolsonaro os protestos não chegaram ao nível de mobilização de 2018, em que o país parou por mais de 10 dias.

No final de setembro, a Petrobras anunciou aumento de 9% no preço médio do diesel vendido em suas refinarias, após 85 dias de estabilidade. Com o movimento, os preços médios de diesel e gasolina da Petrobras acumulam alta de mais de 50% neste ano.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis, uma proposta defendida por Bolsonaro, mas que não conta com apoio de boa parte dos governadores, que calculam que perderão R$ 24 bilhões em arrecadação. O texto vai ser analisado pelo Senado.

INFLAÇÃO

O presidente disse ainda que ”brevemente” a inflação no país começará a diminuir, argumentando que o governo está tomando medidas para debelar o aumento de preços. Bolsonaro voltou a questionar mais uma vez a eficácia de vacinas contra Covid-19, destacando a liberdade das pessoas em se imunizar ou não.

O presidente chegou a citar a morte do ex-secretário de Estado dos Estados Unidos Colin Powell, que estava completamente vacinado e faleceu nesta segunda por complicações da Covid-19.

Bolsonaro voltou a falar erradamente que algumas das vacinas contra Covid-19 são experimentais. As vacinas disponíveis à população brasileira, no entanto, foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após a realização de testes como seguras e eficazes.

*por Ricardo Brito/Folhapress

Bahia ultrapassa marca de 50% da população acima dos 12 anos completamente imunizada

/ Bahia

A Bahia ultrapassou, nesta segunda-feira (18), a marca de 50% da população com 12 anos ou mais completamente imunizada contra a Covid-19. Ao todo, 6.370.057 tomaram as duas doses da vacina ou a vacina de dose única, o que representa 53,03% do público, estimado em 12.732.254. Caso seja considerada a população com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81.81% da população com 12 anos ou mais.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel de vacinação.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 378 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%) e 397 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (18), também registra 8 óbitos. Dos 1.240.271 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.211.092 já são considerados recuperados, 2.203 encontram-se ativos e 26.976 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.561.393 casos descartados e 241.340 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 52.182 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Polícia vai ouvir testemunhas e periciar celulares e câmeras para elucidar morte da jovem Kesia

/ Polícia

Delegados comentam caso da jovem Kesia. Foto: Haeckel Dias
Análise das imagens das câmeras de monitoramento, depoimentos de testemunhas e outras ações de inteligência estão sendo realizadas, nesta segunda-feira (18), por equipes da 1ª Delegacia de Homicídios (DH) Atlântico, com o objetivo de elucidar a morte de Kesia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, ocorrida no bairro do Rio Vermelho, na madrugada do último domingo.
O diretor adjunto do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado André Garcia, e a titular da 1ª DH/Atlântico, delegada Zaira Pimental, apresentaram as providências adotadas pela Polícia Civil para elucidação do caso. ”Estamos na fase preliminar do inquérito, reunindo informações para avançar nas investigações”, disse o delegado.
O suspeito do crime, que namorava com a vítima há dois anos, foi apresentado no DHPP por uma guarnição da Polícia Militar, horas após o crime, e autuado em flagrante por feminicídio. ”Ele vai passar pela audiência de custódia do Tribunal de Justiça”, acrescentou a titular da DH/Atlântico.
A delegada ainda comentou que todas as possibilidades estão sendo analisadas. ”Pesquisas, conteúdos de oitivas, laudos periciais, dentre outros elementos, vão nortear o trabalho investigativo”, pontuou Zaira.

Militares do Governo Bolsonaro prometem respeitar resultado das urnas caso Lula vença a eleição em 2022

/ Política

Lula segue se articulando para 2022. Foto: Ricardo Stuckert

Ministros militares do governo Bolsonaro garantem que esse grupo também respeitará os resultados das urnas caso Lula vença a eleição em 2022. A informação é do blog de Bela Megale, do jornal ”O Globo”.

De acordo com a publicação, interlocutores do ex-presidente têm trabalhado para se aproximar de lideranças das Forças Armadas. O foco é diminuir a resistência dos militares a Lula e ao PT.

Em viagem internacional, Rui é recebido por secretário de governo alemão para tratar de projetos de energia

/ Mundo

Rui é recebido por Thomas Bareis. Foto: Daniel Senna/GOVBA

O governador Rui Costa foi recebido pelo secretário de Estado do Ministério de Economia e Energia alemão, Thomas Bareis, para tratar de financiamentos a novos projetos de produção de energia limpa na Bahia. Durante o encontro, nesta segunda-feira (18), Rui apresentou o potencial eólico e solar baiano e os planos para o uso desse tipo de energia no suprimento de sistemas de irrigação da agricultura familiar, bem como a possibilidade do aproveitamento de biomassa gerada por esses produtores.

”Precisamos de canais de financiamento mais ágeis e acessíveis, e o governo alemão pode nos ajudar permitindo que os pequenos agricultores baianos tenham acesso a essa tecnologia”, explicou o governador. Na reunião, também foram tratados possíveis financiamentos para instalação de usinas de hidrogênio verde que, de acordo com o secretário alemão, são prioridades dos europeus.

”Diante da importância que a Alemanha dá à energia renovável e às ótimas pré-condições baianas, são concretas as possibilidades de fazermos parcerias de financiamento a esses projetos. A Alemanha tem um grupo de trabalho governamental focado nesse tema e vamos levar essas propostas para construir uma cooperação muito estreita com a Bahia”, afirmou Thomas.

A comitiva baiana também se reuniu com empresas que têm interesse em investir no novo aeroporto de Porto Seguro. Entre elas, o grupo Hirmer, que cuida do aeroporto de Munique, reafirmou o desejo de participar da licitação e inclusive já está desenvolvendo um projeto para isso. ”Será um importante aeroporto que vai intensificar o turismo do extremo sul da Bahia. No início do ano que vem, faremos o leilão e licitaremos este grande investimento para o estado’,’ disse Rui.

Pela manhã, o governador se reuniu com executivos da Siemens Energy, líder do mercado de pesquisa, produção e transmissão de energias renováveis, que já investe na Bahia por meio da Siemens Gamesa. A empresa apresentou projetos de novos tipos de energia, como o hidrogênio verde, e pretende estreitar laços com o estado, que tem capacidade para receber projetos desse novo combustível.

A comitiva ainda foi recebida pelo embaixador do Brasil na Alemanha, Roberto Jaguaribe, que se comprometeu a ajudar a Bahia na consolidação desses investimentos.

Líder grevista dos caminhoneiros diz que fixação do ICMS é transferência de responsabilidade

/ Trânsito

Wallace Landim, líder da greve dos caminhoneiros em 2018, defendeu a paralisação prevista para o dia 1º de novembro.

Chorão, como é conhecido, declarou em entrevista ao Metrópoles, que a situação está pior do que no governo Michel Temer (MDB) e que a proposta de fixação do ICMS dos combustíveis é uma ”transferência de responsabilidade”.

Presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Landin acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de ser ”negacionista” em relação às demandas dos caminhoneiros.

”Fazemos reivindicações da categoria há três anos, e o governo não fez nada. A categoria está no limite”, disse.

Segundo Chorão, o objetivo da greve é ”lutar pela nossa sobrevivência, porque temos a informação de que a gasolina ia subir mais 8% até dezembro. Eles [o governo] não estão preocupados com o trabalhador, são negacionistas”.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda o cálculo da tributação, na tentativa de reduzir os custos da gasolina e do diesel. A proposta, que agora corre no Senado, determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.

O presidente Arthur Lira (PP-AL) chegou a afirmar que a Casa não está contra os governadores, ”mas sim a favor dos governados”.

“O povo que nos elegeu, brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora desse apoio , como precisaram ano passado do auxílio emergencial”, afirmou Lira por meio de suas redes sociais.

Corpo de jovem morta por tiro de advogado será sepultado nesta segunda em Feira de Santana

/ Polícia

Kesia Stefany da Silva foi morta a tiro. Foto: Rede social

Morta por um disparo desferido pelo advogado Luiz Meira, a jovem Kesia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, será sepultada na manhã desta segunda-feira (18) em Feira de Santana. Segundo a TV Bahia, o enterro deve ocorrer às 10h30. Kesia Ribeiro foi morta a tiros na madrugada deste domingo (17).

O crime ocorreu em um apartamento na Rua Barro Vermelho, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador (ver aqui). Acusado de atirar na jovem, o advogado chegou a levar o corpo da jovem até o Hospital Geral do Estado (HGE) e fugiu em seguida. O advogado foi preso em flagrante na casa dos pais dele.

Segundo a Polícia Civil, os dois se relacionavam há dois anos. A defesa do advogado alegou que o tiro foi acidental. Com informações do site Bahia Notícias

Vale do Jiquiriçá: Caminhonete bate com caminhão parado na BR-420 e animal que era transportado morre

Veículo Ranger colidiu com caminhão parado. Foto: Leitor/BMFrahm

Um acidente entre uma caminhonete e um caminhão ocorreu na manhã desta segunda-feira (18), na Rodovia BR-420, trecho do Município de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá.

As primeiras informações dão conta de que um veículo Ford Ranger colidiu com um caminhão que teria apresentado defeito mecânico e estaria parado na estrada, nas proximidades da localidade de Jenipapo.

A caminhonete puxava um trailer que transportava animais e foi parar num matagal às margens da pista. Com o impacto da batida, uma mula morreu e um cavalo foi retirado com ferimentos. O condutor da caminhonete, morador da cidade de Santa Inês, não sofreu ferimentos.

Educação: Rede estadual de ensino retoma às aulas 100% presenciais nesta segunda-feira

/ Educação

Os 900 mil alunos que integram a comunidade escolar da rede estadual, na Bahia, retomam às aulas 100% presenciais nesta segunda-feira. Os alunos, distribuídos em 1.089 instituições de ensino, devem obedecer às regras sanitárias já estabelecidas, quando ao uso de máscaras, distanciamento, álcool em gel e intervalo intercalado entre as turmas.

Antes, o estudantes alternavam entre uma semana presencial e uma remota. Foi assim por quase três meses. O que muda agora é a presença física diária nas salas de aula, como determinou o governador Rui Costa (PT), no início do mês de outubro, ao justificar que a medida se tornou possível devido às quedas nos números de casos e mortes por Covid-19.

Para adaptar as escolas às aulas presenciais aos protocolos sanitárias, o governo estadual gastou cerca R$ 250 milhões do Tesouro Estadual, por meio do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES). A SEC também investiu R$ 6,1 milhões para a compra de novos uniformes e distribuiu 2 milhões de máscaras nas escolas.

Caminhoneiros anunciam greve a partir do dia 1º de novembro se preço do diesel não baixar

/ Trânsito

Categoria também quer a volta da aposentadoria especial. Foto: BMF

Lideranças de caminhoneiros anunciaram no sábado (16) um estado de greve por 15 dias. A decisão indica paralisação a partir de 1º de novembro caso o preço do diesel nção seja reduzido. As informações são do site Metrópoles.

A categoria reivindica também, entre outros pedidos, a volta da aposentadoria especial – concedida depois de 25 anos de contribuições previdenciárias – e a tabela de frete com preço mínimo, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

”Se não houver resposta de forma concreta em cima dos direitos do caminhoneiro autônomo, dia 1º de novembro Brasil todo parado aí”, afirmou, em mensagem de WhatsApp, o representante do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), em São Paulo, Luciano Santos Carvalho.

Fundação Pedro Calmon assina convênio para fortalecer bibliotecas em Santa Inês

Santa Inês firma convênio com Fundação Pedro Calmon. Foto: BMF

Por meio do Centro de Memória e Arquivo Público do Estado Bahia, a Fundação Pedro Calmon  (FPC) firmou convênios de cooperação técnica para fortalecer as bibliotecas públicas municipais de três cidades baianas: Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá; Boninal, na Chapada Diamantina; e São Domingos, na região do Sisal.

De acordo com os resumos dos convênios publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18), a iniciativa visa ”fortalecer a Biblioteca Pública Municipal, por meio de assistência técnica, bem como promoção de capacitação, mediante integração de ações a fim de viabilizar uma gestão que garanta a efetividade às políticas públicas de arquivos no Estado”. O prazo de vigência dos convênios é de quatro anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogados.

”O papel da Instituição é realizar visitas de inspeção técnica para avaliar quais serão as ações prioritárias deste convênio. É de responsabilidade da FPC, também, garantir orientação na organização, formação e ampliação do acervo bibliográfico, bem como na administração e dinamização da biblioteca municipal. Todos os convênios com as bibliotecas municipais seguem o padrão. Pode ser que o convênio possa ser prorrogado”, informou a diretora do sistema estadual de bibliotecas públicas do estado da Bahia, Carmen Azevedo.

Segundo a FPC, até o momento foram feitas as assinaturas dos contratos, mas as visitas aos municípios ainda não foram agendadas. O andamento dos convênios dependem também da deliberação da gestão municipal sobre o interesse de manter ou não abertos os espaços públicos.

Dois homens morrem vítima de atropelamento na BR-116, em trechos de Vitória da Conquista

/ NOTÍCIAS

Duas pessoas morreram em dois acidentes graves neste fim de semana em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O último caso ocorreu por volta das 20h deste domingo (17), na altura do km 12,4 da BR-116, próximo à localidade de Trevo dos Campinhos. Um homem, de 50 anos, atravessava a pista quando foi atingido por um veículo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, a suspeita é que a vítima atravessou a pista sem atenção e então houve o atropelamento. O motorista do carro fez o teste do bafômetro, que não acusou ingestão de álcool.

Já na tarde do sábado (16), por volta das 18h, um homem, de 55 anos, que viajava como passageiro de um carreta morreu após ser arremessado para fora e ser atropelado pelo mesmo veículo. O fato ocorreu na altura do km 21, próximo ao anel viário de saída para Barra do Choça.

O motorista do caminhão sofreu ferimentos leves e foi levado para um hospital. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. Ainda segundo a PRF, o condutor não tinha habilitação para dirigir. *Bahia Notícias