Prefeito de Jequié realiza visita aos locais mais atingidos pelas chuvas e acompanha recuperação

/ Jequié

Zé Cocá visita pontos atingidos pelas chuvas. Foto: Divulgação

Desde a madrugada desta quarta-feira (13),  que a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Serviços Públicos e Secretaria de Desenvolvimento Social, vem atuando para tentar minimizar os impactos que a ventania e a tempestade causaram na cidade. O trabalho vem sendo intensificado nas últimas horas e o prefeito  Zé Cocá esteve visitando os locais mais prejudicados pelas chuvas e acompanhou o trabalho de recuperação. Estiveram presentes o secretário de Governo, Hassan Iossef; o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes; e o secretário de Serviços Públicos, Helder Souza Santos.

O prefeito esteve no bairro Pompílio Sampaio, que recentemente, recebeu obras de pavimentação do programa Asfalto Novo Por Toda Cidade e onde vem sendo executada a construção do sistema de drenagem pluvial. Apesar do grande volume de água, as vias recém asfaltadas sofreram pouco desgaste, mas ainda assim, passarão por reparos e manutenção. O gestor e demais secretários estiveram, também, no Loteamento Água Branca, no Jequiezinho, e no Loteamento Sol Nascente e na comunidade da Pedreira, no Joaquim Romão, onde as equipes seguem trabalhando na limpeza e desobstrução de vias, para restabelecer a normalidade dessas áreas no menor tempo possível.

”Quero antes prestar a nossa solidariedade às famílias que foram atingidas pelas águas, na chuva mais forte e pesada que tivemos nos últimos anos. Em tão curto espaço de tempo, Jequié recebeu cerca de 120 milímetros de águas pluviais e como todos sabem, a cidade tem um sistema de drenagem pluvial muito ruim e que estamos começando a modernizar agora, isso leva certo tempo, mas não estamos parados, estamos empenhados em recuperar as áreas mais atingidas”,destacou Zé Cocá.

Governadores devem entrar com ação no STF contra mudança na tributação sobre combustíveis

/ Justiça

Governadores se articulam para entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto que muda a regra de tributação sobre combustíveis, aprovado pela Câmara na quarta-feira (13). Segundo informações da Folha de São Paulo, caso o Senado também aprove a proposta, os governadores vão entrar com a ação.

O cenário no Senado aponta que a proposta consiga avançar, apesar da resistência a alterar impostos que possam prejudicar estados e da visão de que o projeto aprovado na Câmara confirma o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que culpa governadores pelo preço dos combustíveis. Lideranças das principais bancadas acreditam que “algo precisa ser feito”.

Encabeçado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o projeto prevê que o ICMS (imposto estadual) passe a ser um valor fixo. Os estados e o Distrito Federal poderão definir anualmente as alíquotas específicas. A taxa do tributo será calculada com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.

Hoje, o ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.

Com a mudança, Lira e aliados do governo afirmam que o preço da gasolina deverá cair 8%. No caso do etanol, a queda seria de 7%, e de 3,7% para o diesel. O método de cálculo, no entanto, não foi divulgado.

Governadores, que perderão receita, e parlamentares da oposição dizem que a medida não ataca o real problema da alta dos preços dos combustíveis, que está relacionada à desvalorização do câmbio e ao aumento do valor do barril de petróleo no mercado internacional.

Polícia Militar apreende armamento e drogas que seriam vendidas em festa de paredão em Salvador

/ Polícia

Apreensão ocorreu na região do Arenoso, em Salvador. Foto: PM

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) apreendeu grande quantidade de armamentos e drogas durante operação nesta quinta-feira (14), na região do Arenoso, em Salvador, já em resultado à intensificação das atuações destinadas a coibir eventos clandestinos do tipo ‘paredão’, determinada pelo governador Rui Costa. A região é marcada pela realização deste tipo de evento. Todo o material apreendido foi apresentado no Quartel do Comando Geral da PM, no Largo dos Aflitos.

”Essa operação vai continuar em todas as cidades da Bahia. As festas são possíveis, desde que autorizadas pelas prefeituras de cada cidade, desde que comunicadas previamente à Polícia Militar para que possa ser feito o policiamento preventivo e proteger todos os cidadãos e todas as famílias. Não permitiremos que criminosos usem de festas populares para intimidar a população”, afirmou o governador Rui Costa.

Foram apreendidos uma carabina calibre 40, um fuzil calibre 5.56, uma espingarda calibre 12, um fuzil calibre 7.62, uma submetralhadora artesanal, carregadores de armas de diversos tipos, balanças de precisão, aproximadamente 2.000 pinos de cocaína e 17,5kg de maconha, 2kg de pasta-base, dentre outros materiais de destinação ilícita.

”É uma ação significativa pela quantidade de drogas que foram apreendidas, além do armamento de grosso calibre que foi apreendido. Isso demonstra que a Polícia Militar vem atuando diariamente em todo o estado, especialmente aqui na capital, e nós vamos continuar intensificando o policiamento no sentido de melhorar a prestação de serviço para a sociedade”, afirmou o Coronel Adalberto Piton, comandante do policiamento regional da capital /central.

Após denúncia, Polícia Militar recupera em Jaguaquara automóvel Renault roubado em Salvador

/ Jaguaquara

Automóvel Renalt Logan foi apreendido. Foto: Polícia Militar

A Polícia Militar de Jaguaquara apreendeu, nesta quinta-feira (14), um automóvel Renalt Logan de cor prata com placa GOD-4050 que havia sido roubado em Salvador, na madrugada.

Segundo informações da PM, o carro já se encontrava no Município de Jaguaquara e será apresentado à autoridade competente para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Supremo Tribunal Federal derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

/ Justiça

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite e induzir o emagrecimento.

Conhecidas como “pílulas para emagrecer”, por serem comercializadas nesse formato, as substâncias sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, que atuam sobre o cérebro, tiveram seu uso liberado no Brasil pelo Congresso mesmo depois de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter imposto uma série de restrições às substâncias.

A lei foi sancionada em junho de 2017 pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que encontrava-se em exercício temporário da Presidência da República. À época, a própria Anvisa divulgou nota lamentando a sanção, que para a agência trouxe ”grande risco à saúde da população”.

As substâncias femproporex, mazindol e anfepramona, por exemplo, são alvo de restrições na Europa e nos Estados Unidos desde os anos 1990. A sibutramina, por sua vez, tem uso regulamentado em alguns países, embora com restrições. Antes da lei, a Anvisa já permitia a venda controlada da substância por fabricantes previamente autorizados.

Segundo a Agência Brasil, a lei que liberou a venda das quatro substâncias foi questionada no Supremo pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Saúde (CNTS), para quem não houve justificativa plausível para a sanção. A entidade alegou haver alto risco à população devido aos graves efeitos adversos das substâncias, que podem incluir dependência física e psíquica, ansiedade, taquicardia e hipertensão arterial, entre outros.

O Supremo concordou com os argumentos e declarou a lei inconstitucional. Para a maioria dos ministros, a norma possuía redação excessivamente sucinta, com apenas dois artigos, e dava espaço à interpretação de que os medicamentos com esses princípios ativos não precisariam passar pelo crivo e receber o registro sanitário da Anvisa, o que seria inconstitucional, na visão de maior parte da Corte.
Votos

No entender do ministro Edson Fachin, que prevaleceu no julgamento, o Legislativo até poderia autorizar a produção e a venda das substâncias, desde que seguisse os critérios técnicos utilizados pela Anvisa ao analisar os riscos para a saúde pública. O que não ocorreu no caso concreto, segundo o ministro.

”Desse modo, a atuação do Estado por meio do Poder Legislativo não poderia, sem elevadíssimo ônus de inércia indevida ou dano por omissão à proteção da saúde por parte da agência reguladora, autorizar a liberação de substâncias sem a observância mínima dos padrões de controle previstos em lei e veiculados por meio das resoluções da Anvisa”, disse Fachin.

O ministro foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que apontou que nas próprias justificativas do projeto de lei, que resultou na liberação, não havia sequer menção a aspectos técnicos.

Os ministros Kassio Nunes Marques, relator, e Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ficaram vencidos no julgamento. Para eles, o Congresso tem o poder de autorizar a comercialização de medicamentos mesmo sem aval da Anvisa, uma vez que os parlamentares são capazes, inclusive, de fiscalizar os atos das agências reguladoras.

Anvisa – Em nota, a Anvisa avaliou a decisão do STF como um reconhecimento da competência técnica e legal da agência sobre a avaliação da relação de risco-benefício de medicamentos utilizados no Brasil. ”A agência  vai tomar conhecimento do inteiro teor da decisão a partir de sua publicação para avaliar a repercussão do resultado do julgamento e verificar a regulamentação vigente e adequações necessárias nas normas”, destacou.

”A Anvisa vem manifestar publicamente o alcance e a importância da decisão do STF, que reconheceu a necessidade de atuação do regulador sanitário e ponderou sobre os riscos associados à autorização de produtos sem o devido registro sanitário, valorando o dever das instituições de zelar pela proteção à saúde.”

A agência informou que mantém a posição de que os riscos do uso dos três medicamentos superam significativamente seus benefícios e que deve dar encaminhamento para retomar a vedação sobre o uso e a comercialização das substâncias no país. ”Até o momento, não há novos dados ou estudos que indiquem uma situação favorável ao uso destes produtos. Desde a proibição pela Anvisa, em 2011, nenhum laboratório apresentou estudos clínicos que indicassem alguma relação favorável no uso da anfepramona, femproporex e mazindol”.

Zé Eduardo defende Rui sobre paredões e diz que políticos querem pongar em segurança pública

/ Imprensa

Zé Eduardo apoia proibição de paredões. Foto: Instagram

O apresentador José Eduardo, o Bocão, saiu em defesa do governador Rui Costa (PT), que proibiu a realização de festas de paredão em toda a Bahia. Durante o programa ”Balanço Geral”, da RecordTV Itapoan desta quinta-feira (14), o jornalista afirmou que a decisão de Rui foi ”acertadíssima”. ”Governador Rui Costa tem família, assim como eu tenho família. É difícil controlar o jovem, o adolescente. Foram seis mortes para o paredão do crime”, pontuou.

Bocão disse ainda, sem citar nomes, que não vai aceitar que políticos ”queiram pongar e fazer discursos em cima da segurança pública do estado”. ”Não caia nessa. Tudo político que se entrar não vai fazer nada. Não caia nessa!”, bradou. ”Tem político querendo pongar na campanha do armamento, do paredão e do crime. Campanha eleitoral faça em sua casa, mas não engane o povo”, completou.

Bahia registra 589 novos casos de Covid-19 e mais 10 óbitos pela doença, diz boletim da Sesab

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 589 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 576 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (14), também registra 10 óbitos. Dos 1.238.652 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.209.537 já são considerados recuperados, 2.165 encontram-se ativos e 26.950 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.557.617 casos descartados e 241.442 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.139 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Com 10.374.123 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81.47% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.

Bolsonaro quer se livrar de responsabilidade sobre alta de combustível, diz coordenador-geral da FUP

/ Economia

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP. Foto: Reprodução

A declaração de Jair Bolsonaro de que tem vontade de privatizar a Petrobras é ‘contraditória e escabrosa”, segundo Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros).

Ele afirma que a fala do presidente nesta quinta (14) é uma tentativa de se desvencilhar das altas sucessivas de preço de combustível, mas foi Bolsonaro quem nomeou o general Joaquim Silva e Luna como presidente da estatal neste ano.

”Como presidente, Bolsonaro deveria usar o poder da sua caneta para fazer uma política de preços diferente na Petrobras, sem atrelar os derivados de petróleo ao mercado internacional e à variação do dólar. Ele quer tirar a responsabilidade que é dele e jogar para a iniciativa privada”, afirma Bacelar.

Ele também diz que é triste ver o apoio de Arthur Lira à privatização da Petrobras, porque, como alagoano e nordestino, o presidente da Câmara deveria entender a importância da estatal para o desenvolvimento da região.

Bacelar considera que o projeto aprovado na Câmara nesta quarta-feira (13), propondo mudança na regra sobre o ICMS de combustíveis, é apenas um paliativo para a alta dos preços. Segundo ele, a FUP vai intensificar sua presença no Senado nas próximas semanas para falar do assunto.

A declaração de Bolsonaro sobre a privatização da Petrobras foi feita em uma entrevista à rádio evangélica Novas de Paz, de Pernambuco, nesta quinta. O presidente se queixou de não poder direcionar o preço do combustível por ser crime de responsabilidade, mas de levar ”a culpa” pelo aumento dos valores.

”Já tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe da economia o que a gente pode fazer”, disse Bolsonaro.

*Joana Cunha, Folhapress

Ministro afirma que o governo não trabalha com hipótese de racionamento de energia

/ Economia

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou hoje (14) que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado, o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia.

”É importante destacar que estamos vencendo a batalha, ou seja, com base nas mais recentes projeções apresentadas no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, não trabalhamos com a hipótese de racionamento tendo em vista todas as medidas que estão sendo tomadas desde outubro de 2020”, disse o ministro, durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Bento Albuquerque destacou “o sucesso” em todos os 11 leilões realizados, sendo oito de geração e três de transmissão de energia. ”Somente nos últimos certames, foram investidos R$ 40 bilhões, resultando em uma expansão bastante expressiva, em torno de 13% na geração e 15% na transmissão, fundamental neste momento esse período de escassez hídrica”, acrescentou. Da Agência Brasil

Apresentador Pedro Bial diz que Lula é passado e ex-presidente pergunta se o novo ”é a fome”

/ Política

Luiz Inácio da Silva rebate Pedro Bial. Foto: Ricardo Stuckert

Um dia depois de Pedro Bial, um dos principais apresentadores da Globo, dizer que Lula representa o passado, o ex-presidente foi ao Twitter para questionar esse conceito. ”Esse discurso de renovação. O que que é o novo?! 20 milhões de pessoas passando fome?! 100 milhões de brasileiros em insegurança alimentar?!”, escreveu o petista.

”Olha como deixamos esse país e como ele tá hoje”, disse. Em entrevista com o economista e ex-ministro Delfim Netto e o presidente do banco Credit Suisse no Brasil, José Olympio Pereira, exibida na madrugada de terça-feira (12), o jornalista comparou a candidatura de Lula com a do presidente Jair Bolsonaro.

Bial disse que as duas ”são do passado”. ”Já ouvi de gente da direita e da esquerda que essa dicotomia direita/esquerda tem que ser substituída pela real dicotomia que nos desafia, que é passado e futuro. A gente olha pro ano que vem, para a eleição, o eleitor brasileiro olha para o ano que vem, e ele não vê o futuro”, afirmou.

*Mônica Bergamo/Folhapress

Itabuna: Prefeito volta a anunciar auxílio emergencial de R$ 100, após aprovação da Câmara

/ Bahia

Prefeito Augusto Castro assina projeto. Foto: Divulgação / PMI

A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), por unanimidade, a prorrogação do ”Auxílio Emergencial Itabuna”, que beneficiará pouco mais de três mil famílias itabunenses em situação de vulnerabilidade social e de extrema pobreza.

O benefício será pago em três parcelas de R$ 100 e o valor será depositado na conta do beneficiário com renda familiar per capita de até R$ 89.

O projeto aprovado no Legislativo segue para sanção do prefeito Augusto Castro (PSD) e, em seguida, a lista de beneficiários será divulgada pela prefeitura.

O objetivo, conforme a gestão municipal, é contribuir para a melhoria das condições nutricionais e de qualidade de vida das famílias, atingidas pela pandemia do novo coronavírus.

”No primeiro projeto apresentado realizamos o cadastro e o pagamento do auxílio para 626 pessoas. No entanto, o projeto pode alcançar até 3.500 famílias em situação de vulnerabilidade social do nosso município”, explicou a secretária municipal de Promoção Social e primeira dama do município, Andrea Castro.

Considerada a capital do Sul baiano, Itabuna é a sexta cidade mais populosa da Bahia e conta atualmente com cerca de 215 mil habitantes. Desde o início da pandemia, a cidade se tornou a segunda em número de casos ativos de covid-19, perdendo apenas para Salvador.

Conforme o boletim epidemiológico desta quarta-feira, Itabuna já registrou 658 óbitos, com 35.136 casos positivos e 208 ativos. *bahia.ba

Atividades do Setor de Serviços tiveram aumento de 1,7% na Bahia acima da média nacional

/ Economia

As atividades do setor de serviços tiveram aumento de 1,7% na Bahia em agosto frente a julho. O desempenho superou com folga a média do país no mesmo período (0,5% positivo). Os dados são do IBGE. No acumulado de janeiro a agosto de 2021, frente ao mesmo período de 2020, os serviços baianos cresceram 11,6%

Com esse resultado positivo na comparação com o mês anterior, os serviços baianos voltaram a ficar em um patamar superior ao registrado antes da pandemia da Covid-19. Em agosto, o volume de serviços prestados no estado ficou 1,6% acima de fevereiro de 2020.

Além do crescimento frente a julho/21, na comparação com agosto de 2020, os serviços na Bahia seguiram com aumento importante (26,8%). Foi o quinto resultado positivo nessa comparação com o mesmo mês do ano anterior.

O crescimento do setor como um todo foi puxado, pelo quinto mês consecutivo, pelos serviços prestados às famílias (189,8%). O volume da atividade teve o seu quarto maior aumento da série histórica, que se deu frente à queda registrada em agosto de 2020 frente ao mesmo mês em 2019, que havia sido de -67,4%. O segundo maior crescimento veio, mais uma vez, dos transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (31,3%), que também exerceram a segunda influência mais positiva no resultado geral de agosto.

Prefeitura de Jequié considera chuva de terça-feira como uma das mais violentas dos últimos 20 anos

/ Jequié

Chuva forte causou dados em vários pontos de Jequié. Foto: PMJ

Com mais de 100 milímetros de precipitações, a forte chuva que atingiu o município na tarde desta terça-feira (12), é considerada pela Prefeitura uma das mais violentas dos últimos 20 anos, causando danos estruturais em diversos bairros e localidades.

A Prefeitura de Jequié, através de uma força-tarefa composta pelas equipes de trabalho da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Desenvolvimento Social, iniciou o atendimento emergencial nos pontos mais críticos desde o final da tarde da terça e primeiras horas da manhã de quarta-feira.

No Centro, a ventania ocasionou danos em algumas placas de outdoor e fachadas de lojas; na Avenida César Borges, houve o registro de estragos em placas de outdoor e quedas de árvores, que já foram retiradas; e, também, houve o registro de alguns muros que teriam cedido com a força das águas das chuvas, que causaram alagamentos de ruas e de casas. Na Avenida Governador Lomanto Júnior, no bairro do Joaquim Romão, retroescavadeiras e caminhões-caçambas foram disponibilizadas para auxiliar na retirada do entulho e da lama, que ocupou parte da pista.

Vias do Loteamento Sol Nascente, o Largo da Feirinha, a Avenida Santa Luzia e a Avenida Lomanto Júnior, nas imediações da Estação Rodoviária, foram alguns locais no Joaquim Romão que sofreram com a chuva repentina. Com o apoio de carros-pipa e retroescavadeira, as equipes começaram atuando na limpeza das ruas, com a retirada da terra, da lama e do lixo residencial, trazidos pelas águas e que sujaram vias e obstruíram bueiros, causando alagamentos desses locais. No Jequiezinho foram registrados alguns pontos de alagamento, como nas vias adjacentes ao canal da Rua da Banca.

”A tempestade e a ventania foram muito intensas e causaram problemas estruturais em diversos pontos da cidade. Temos que agradecer a Deus, por não termos tido vítimas e isso só foi possível graças ao trabalho que vem sendo executado, com a limpeza dos canais pluviais. Se não fosse esse trabalho, a situação poderia ter sido muito pior.”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Pela primeira vez desde o início da pandemia, Amargosa zera casos ativos da Covid-19

Amargosa conseguiu zerar casos da Covid. Foto: Divulgação/Prefeitura

O Município de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, conseguiu zerar, pela primeira vez desde o início da pandemia o número de casos da Covid-19.

O boletim que divulgado na noite desta quarta-feira (13), pela Secretaria Municipal de Saúde, informou que não foi registrado nenhum novo caso do Coronavírus nas últimas 24h.

Amargosa foi um dos municípios do território com o registro de mais casos e mortes provocados pela doença. Foram 54 óbitos, dos 3.081 casos confirmados. O número de pessoas imunizadas com vacinação completa na cidade é de 18.244, segundo o boletim local.